Common use of Controle Interno Clause in Contracts

Controle Interno. Item FUNCIONALIDADES DO MÓDULO CONTROLE INTERNO Atende Não Atende Atende Parc. 1. Permitir registrar listas de checagem de ocorrências e possíveis irregularidades nas áreas de atuação do Controle Interno e registrar o parecer da Controladoria em cada irregularidade e especificar as providências que devem ser tomadas para solução da mesma; 2. Permitir anexar vários documentos para cada providência encaminhada; 3. Permitir inserir irregularidades de forma manual, possibilitando registrar aquelas irregularidades que o sistema não tem condições de apontar automaticamente. Exemplo: “Publicar os Balancetes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) bimestralmente.” 4. Possibilitar o registro de auditorias realizadas pelos servidores do Controle Interno, permitindo a geração de relatório de auditoria, evidenciando as irregularidades encontradas, bem como o parecer prévio e as providências recomendadas. 5. Armazenar todas as auditorias internas para futuras consultas e alterações. 6. Permitir especificar o responsável por cada providência e o prazo para sua execução; 7. Permitir enviar automaticamente e-mail com a providência a ser tomada ao responsável pela providência; 8. Permitir vincular o órgão ou setor auditado em cada auditoria; 9. Cadastramento do chek-list que servirá de base para cada auditoria; 10. Permitir ao responsável pelo Controle Interno a criação de questionários de acompanhamento dos procedimentos, dirigidos a setores e servidores específicos, indicando a data limite para preenchimento dos mesmos; 11. Permitir aos setores notificados anexar relatórios contendo as respostas aos apontamentos realizados pelo Controle Interno. 12. Possuir integração com todos os módulos do sistema de Gestão Pública, permitindo o acesso às consultas e emissão de relatórios de competência do Controle Interno, inclusive a realização de auditoria nos trabalhos realizados pelos servidores e agentes públicos, para gerenciamento das informações, planejamento e coordenação visando o cumprimento de suas atribuições; 13. Fornecer relatórios gerenciais de forma a facilitar as análises do Controle Interno como, por exemplo, relatório que compara os valores previstos e os valores liquidados por programa de governo, fornecendo o percentual de execução de cada programa em determinado período, LDO, LOA, PPA. 14. Permitir a elaboração do Plano de Auditoria para o exercício subsequente conforme § único do art. 313 do Regimento Interno do TCEMG.

Controle Interno. Item FUNCIONALIDADES DO MÓDULO CONTROLE INTERNO Atende Não Atende Atende Parc. 1. Permitir registrar listas atribuições de checagem acesso a usuário através de ocorrências senha, permitindo a caracterização de usuário; 2. Possuir integração automática com todos os outros sistemas; 3. Permitir a emissão de relatório gerencial com índices constitucionais, legais e possíveis irregularidades nas áreas gerências consolidado ou por entidade gestora. (Educação, FUNDEB, Saúde, Pessoal, Execução Orçamentária, etc); 4. Possibilitar a emissão de atuação relatório de gestão com gráficos dos principais índices constitucionais, receitas, despesas; 5. Permitir a emissão do relatório Controle Interno; 6. Permitir a geração do relatório de prestação de contas Anual (PCA), relacionado com a IN 20; 7. Permitir a emissão do relatório Circunstanciado. Parecer de Balanço; 8. Possibilidade de geração dos relatórios do sistema em diversas extensões (ex.: PDF, Word, Excel); 9. Permitir o cadastro das instruções normativas, pareceres, notificações e demais documentos do Controle Interno e registrar Interno. 10. No cadastro de parecer, permitr identificar se o parecer é relativo a uma contratação e se for o caso permitir a identificação do funcionário; 11. Permitir execução de Auditorias com base em checklist; 12. Permitir incluir uma auditoria com no mínimo as informações de data inicial e final, descrição, centro de custo e responsável. O cadastro da Controladoria auditoria deve estar integrado ao cadastro da checklist para possibilitar selecionar a checklist desejada e já buscar automaticamente os seus itens; 13. Permitir vincular o Órgão ou Unidade, através de centro de custo, a uma auditoria a ser realizada; 14. Permitir acesso e emissão de relatórios de todos os outros sistemas integrados; 15. Permitir enquadrar a checklist em cada irregularidade e especificar as providências que devem ser tomadas para solução categorias facilitando assim a localização da mesma; 216. Permitir anexar vários documentos para cada providência encaminhadaPossuir checklist já cadastradas das diversas áreas da prefeitura; 317. Detectar de maneira automática as irregularidades durante o preenchimento da checklist, com base em sua configuração; 18. Permitir inserir irregularidades de forma manual, possibilitando registrar aquelas irregularidades que o sistema não tem condições de apontar automaticamente; 19. Exemplo: “Publicar os Balancetes Possuir consulta dos processos de ouvidoria, possibilitando ao controlador visão das reclamações/sugestões da sociedade; 20. Possuir consulta dos processos administrativos abertos contra o Municipio; 21. Permitir do Controle Interno, a emissão dos relatórios legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) bimestralmente.” 4. Possibilitar o registro de auditorias realizadas pelos servidores do Controle Interno, permitindo a geração de relatório de auditoria, evidenciando as irregularidades encontradas, bem como o parecer prévio e as providências recomendadas. 5. Armazenar todas as auditorias internas para futuras consultas e alterações. 6. Permitir especificar o responsável por cada providência e o prazo para sua execuçãodos relatórios anuais obrigatórios; 7. Permitir enviar automaticamente e-mail com a providência a ser tomada ao responsável pela providência; 8. Permitir vincular o órgão ou setor auditado em cada auditoria; 9. Cadastramento do chek-list que servirá de base para cada auditoria; 10. Permitir ao responsável pelo Controle Interno a criação de questionários de acompanhamento dos procedimentos, dirigidos a setores e servidores específicos, indicando a data limite para preenchimento dos mesmos; 11. Permitir aos setores notificados anexar relatórios contendo as respostas aos apontamentos realizados pelo Controle Interno. 12. Possuir integração com todos os módulos do sistema de Gestão Pública, permitindo o acesso às consultas e emissão de relatórios de competência do Controle Interno, inclusive a realização de auditoria nos trabalhos realizados pelos servidores e agentes públicos, para gerenciamento das informações, planejamento e coordenação visando o cumprimento de suas atribuições; 13. Fornecer relatórios gerenciais de forma a facilitar as análises do Controle Interno como, por exemplo, relatório que compara os valores previstos e os valores liquidados por programa de governo, fornecendo o percentual de execução de cada programa em determinado período, LDO, LOA, PPA. 1422. Permitir a elaboração importação de documentos digitalizados, relatórios, planilhas entre outros; 23. Possuir anexos possibilitando geração de relatórios para acompanhamento da administração e controle: a. Resumo Geral da Despesa e Receita; LDO; b. Acompanhamento físico e financeiro dos projetos/atividades previstas na c. Acompanhamento das Metas de Arrecadação; d. Acompanhamento do Plano Cronograma de Auditoria para o exercício subsequente conforme § único do art. 313 do Regimento Interno do TCEMG.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇; e. Demonstrativo Despesas por Funções, Subfunções; f. Demonstrativo da Despesa por Órgãos; g. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada; h. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; i. Demonstrativo de gasto de Pessoal – Executivo, Legislativo – Consolidado; j. Demonstrativo de gasto de Pessoal por Órgão de Governo;

Controle Interno. Item FUNCIONALIDADES DO MÓDULO CONTROLE INTERNO Atende Não Atende Atende Parc. 1. Permitir registrar listas atribuições de checagem acesso a usuários através de ocorrências e possíveis irregularidades nas áreas de atuação do Controle Interno e registrar o parecer da Controladoria em cada irregularidade e especificar as providências que devem ser tomadas para solução da mesma;senhas, permitindo a caracterização dos usuários. 2. Permitir anexar vários o cadastro das instruções normativas, pareceres, notificações e demais documentos do controle interno. Deve ser possível notificar determinados usuários das IN, notificações, pareceres e demais documentos. A notificação deve ser enviada da própria consulta, pois deve permitir a resposta por parte dos usuário notificados, deixando as mesmas visíveis para cada providência encaminhada;impressão. 3. Permitir o cadastramento da check-list, baseado em grupos e itens que servirão de base para as auditorias. Os itens devem ser numerados para controle dos mesmos. 4. No cadastro de parecer, permitir identificar se o parecer é relativo a uma contratação e se for o caso permitir a identificação do funcionário. 5. Permitir configuração do check-list, informando a resposta em relação à irregularidade automaticamente diagnosticada. 6. Possibilitar cadastrar as possíveis respostas para os grupos da check-list. 7. Permitir enquadrar a check-list em categorias facilitando assim a localização da mesma. 8. Possuir check-list já cadastradas das diversas áreas da prefeitura. 9. Possibilitar que ao selecionar uma check-list para uma nova auditoria possam ser escolhidos apenas os itens que se deseja analisar. 10. Possibilitar que possam ser incluídos novos itens a uma check-list, mesmo que esta já tenha sido utilizada e permitir que possam ser desativados itens, caso o item seja uma análise que se tornou desnecessária. 11. Permitir duplicar uma check-List mantendo a check-list original. 12. Permitir vincular o Órgão ou Unidade, através de centro de custo, a uma auditoria a ser realizada. 13. Permitir o agendamento de auditoria. 14. Permitir “encaminhar” a auditoria ao responsável, para que o mesmo informe as respostas solicitadas na check-list. 15. Detectar de maneira automática as irregularidades durante o preenchimento da check-list, com base em sua configuração. 16. Permitir inserir irregularidades de forma manual, possibilitando registrar aquelas irregularidades que o sistema não tem condições de apontar automaticamente. 17. Exemplo: “Publicar Permitir registrar o parecer do controle interno em cada irregularidade e especificar a providência que deve ser tomada para sanar a mesma. 18. Possuir tela gerencial que demonstre todas as auditorias e que possua as ações de duplicar, enviar questionário, analisar, visualizar analise, encerrar e cancelar. 19. Permitir incluir uma auditoria com no mínimo as informações de data inicial e final, descrição, centro de custo e responsável. O cadastro da auditoria deve estar integrado ao cadastro da check-list para possibilitar selecionar a check-list desejada e já buscar automaticamente os Balancetes seus itens. 20. Possuir agenda de obrigações, com opção de informar o nível de criticidade da agenda, as pessoas ou cento de custos que poderão visualizar o registro e a informação de quem poderá baixar o evento. 21. Permitir que a agenda envie alertas aos usuários de eventos que estão a expirar e expirados, obrigando o responsável pelo evento a justificar conforme o nível de criticidade do evento. 22. Permitir a configuração do período de antecedência para o envio de alertas e do prazo de expiração de determinado evento da agenda. 23. Permitir na consulta dos eventos da agenda, consultar apenas os eventos pendentes e consultar os eventos pelos períodos diário, semanal, mensal e anual. 24. Possuir consulta centralizada de todos os e-mails enviados pelo controle interno, possibilitando a visualização de todos os campos e possibilitando o reenvio dos mesmos. 25. Possuir consulta dos processos de ouvidoria, possibilitando ao controlador visão das reclamações/sugestões da sociedade; 26. Possuir consulta dos processos administrativos abertos contra o Município. 27. Permitir a emissão de relatório circunstanciado, permitindo a publicação automática no Portal da Transparência. 28. Permitir o gerenciamento dos quadros que compõem o relatório circunstanciado. 29. Permitir a inclusão de anexos ao relatório circunstanciado, permitindo a publicação automática no Portal da Transparência. 30. Permitir a emissão dos relatórios para preenchimento da IN 20. 31. Permitir do controle inter, a emissão dos relatórios legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos relatórios anuais obrigatórios. ANEXO II CREDENCIAMENTO A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ no . . . . . . , com sede à . . . . . . , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (LRFnome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) bimestralmente.” 4. Possibilitar pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o registro Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Município de auditorias realizadas pelos servidores do Controle InternoSanta Rosa de Lima , permitindo a geração praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de relatório Pregão Presencial, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de auditoriaiguais poderes, evidenciando as irregularidades encontradasdando tudo por ▇▇▇, bem como o parecer prévio firme e as providências recomendadas. 5. Armazenar todas as auditorias internas para futuras consultas valioso, e alterações. 6. Permitir especificar o responsável por cada providência e o prazo para sua execução; 7. Permitir enviar automaticamente e-mail com a providência a ser tomada ao responsável pela providência; 8. Permitir vincular o órgão ou setor auditado em cada auditoria; 9. Cadastramento do chek-list que servirá de base para cada auditoria; 10. Permitir ao responsável pelo Controle Interno a criação de questionários de acompanhamento dos procedimentos, dirigidos a setores e servidores específicos, indicando a data limite para preenchimento dos mesmos; 11. Permitir aos setores notificados anexar relatórios contendo as respostas aos apontamentos realizados pelo Controle Interno. 12. Possuir integração com todos os módulos do sistema de Gestão Pública, permitindo o acesso às consultas e emissão de relatórios de competência do Controle Interno, inclusive a realização de auditoria nos trabalhos realizados pelos servidores e agentes públicosespecial, para gerenciamento das informaçõesesta licitação. Local e data, planejamento _______________ , ___ de ____________de 2022. Ass:_____________________________________________ Nome Completo: Cargo: CPF: ANEXO III - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (NOME DA EMPRESA)___________________, CNPJ no. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo)_______________________, DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e coordenação visando o cumprimento data, _______________ , ___ de suas atribuições; 13____________de 2022. Fornecer relatórios gerenciais de forma a facilitar as análises _____________________________________________ Ass: Nome Completo: Cargo: CPF: (nome e identidade do Controle Interno comorepresentante legal) ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR (Nome da Empresa) .........................................................................................................................................… inscrito no CNPJ no .................................................................., por exemplointermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ..................................... ..........................., relatório que compara os valores previstos portador(a) da Carteira de Identidade n° ................................. e os valores liquidados por programa de governodo CPF No ..........................................., fornecendo o percentual de execução de cada programa em determinado períodoDECLARA, LDO, LOA, PPA. 14. Permitir a elaboração para fins do Plano de Auditoria para o exercício subsequente conforme § único disposto no inciso V do art. 313 do Regimento Interno do TCEMG27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.