Controle Interno. 17.1 Sistema em Plataforma Web (nuvens). Linguagem de Programação Java e Banco de Dados Postgres. 17.2 Permitir cadastro estrutura administrativa do ente. 17.3 Possuir integração automática com sistema contábil, compras, recursos humanos. 17.4 Permite a emissão de relatório gerencial mensal e anual com índices constitucionais, legais e gerencias consolidado ou por entidade gestora. (educação, fundeb, saúde, pessoal, execução orçamentária, etc). 17.5 Relatório de gestão com gráficos dos principais índices constitucionais, receitas, despesas. 17.6 Disponibilização do acompanhamento da rotina de Verificações via Web, pelo Controlador e os responsáveis pelas informações prestadas. 17.7 Permitir a emissão do relatório Controle Interno Mensal e Bimestral. 17.8 Geração do relatório de prestação de contas Anual (PCA). 17.9 Permitir a emissão do relatório Circunstanciado. Parecer de Balanço. 17.10 Permitir Cadastro de Verificações. (check List). 17.11 Permitir execução de Auditorias com base em Check List. 17.12 Permitir geração de Notificações, Comunicados, Ofícios, Pareceres, Solicitações, Instruções Normativas; 17.13 Permitir encaminhar alertas para central de ações e e-mail (Correio Eletrônico) para o responsável da área setorial quando encerrar as respostas de todos quesitos de exame da área, para que possa proceder averiguação dos itens e digitar o parecer setorial. 17.14 Possuir na avaliação dos controladores, recurso para visualizar o histórico das ocorrências anteriores dos quesitos de exame. 17.15 Possuir painel para exibir as informações da avaliação do controle interno segregado por área setorial, fornecendo dados estatísticos como: total de verificações no exercícioo, no mês, total regulares, irregulares, ressalva e etc; 17.16 Permitir a importação de documentos digitalizados, relatórios, planilhas entre outros. 17.17 Permitir cadastro de Agenda de Obrigações; 17.18 Possuir rotina de lançamentos para acompanhamento da agenda de obrigações; 17.19 Disponibilização de uma base de dados de Verificações pré-cadastradas no sistema. 17.20 Permitir geração de pareceres diversos. (atos de pessoal, compras, transferências de recursos, etc); 17.21 Possuir anexos possibilitando a emissão mensal para acompanhamento da administração: - Resumo Geral da Despesa; - Acompanhamento físico e financeiro dos projetos/atividas previstas na LDO; - Acompanhamento das Metas de Arrecadação; - Acompanhamento do Cronograma de Desembolso; - Demonstrativo Despesas por Funções, Subfunções; - Demonstrativo da Despesa por Órgãos; - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada; - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; - Demonstrativo de gasto de Pessoal – Executivo, Legislativo – Consolidado; - Demonstrativo de gasto de Pessoal por Órgão de Governo; - Demonstrativo de Gasto com Saúde; - Demonstrativo de Gasto com Educação; - Demonstrativo de Gasto com FUNDEB 60%; - Demonstrativo de Gasto com FUNDEB 100%; - Demonstrativos diversos do Poder Legislativo; - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstração das Variações Patrimoniais; - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna; - Demonstração da Dívida Flutuante.
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Sources: Pregão Presencial
Controle Interno. 17.1 Sistema em Plataforma Web (nuvens)8.5.1. Linguagem de Programação Java e Banco de Dados Postgres.Permitir o cadastro da estrutura administrativa;
17.2 Permitir cadastro estrutura administrativa do ente.
17.3 8.5.2. Possuir integração automática com sistema contábilContábil, compras, recursos humanos.Compras e Recursos Humanos;
17.4 Permite 8.5.3. Permitir a emissão de relatório gerencial mensal e anual anual, com índices constitucionais, legais e gerencias consolidado ou por entidade gestora. gestora (educação, fundebFundeb, saúde, pessoal, execução orçamentária, etc.).;
17.5 Relatório 8.5.4. Possuir relatório de gestão com gráficos dos principais índices constitucionais, receitas, despesas.;
17.6 Disponibilização 8.5.5. Permitir a disponibilização do acompanhamento da rotina de Verificações verificações via Webweb, pelo pelo
8.5.6. Controlador e os responsáveis pelas informações prestadas.;
17.7 8.5.7. Permitir a emissão do relatório Controle Interno Mensal e Bimestral.;
17.8 Geração 8.5.8. Permitir a geração do relatório de prestação de contas Anual (PCA).;
17.9 8.5.9. Permitir a emissão do relatório Circunstanciado. Parecer O parecer de Balanço.▇▇▇▇▇▇▇;
17.10 8.5.10. Permitir Cadastro o cadastro de Verificações. verificações (check Listlist).;
17.11 8.5.11. Permitir a execução de Auditorias auditorias com base em Check List.;
17.12 8.5.12. Permitir geração de Notificaçõesnotificações, Comunicadoscomunicados, Ofíciosofícios, Parecerespareceres, Solicitaçõessolicitações, Instruções Normativas;
17.13 8.5.13. Permitir encaminhar alertas para central de ações e e-mail (Correio Eletrônicocorreio eletrônico) para o responsável da área setorial quando encerrar as respostas de todos quesitos de exame da área, para que possa proceder averiguação dos itens e digitar o parecer setorial.;
17.14 8.5.14. Possuir na avaliação dos controladores, com recurso para visualizar o histórico das ocorrências anteriores dos quesitos de exame.;
17.15 8.5.15. Possuir painel para exibir as informações da avaliação do controle interno segregado por área setorial, fornecendo dados estatísticos como: total de verificações no exercíciooexercício, no mês, total regulares, irregulares, ressalva e etc;.
17.16 8.5.16. Permitir a importação de documentos digitalizados, relatórios, planilhas entre outros.;
17.17 8.5.17. Permitir cadastro de Agenda de Obrigações;
17.18 ; Possuir rotina de lançamentos para acompanhamento da agenda de obrigações;
17.19 Disponibilização de uma base de dados de Verificações pré-cadastradas no sistema.
17.20 8.5.18. Permitir geração de pareceres diversos. (, como atos de pessoal, compras, transferências de recursos, etc)dentre outros;
17.21 8.5.19. Possuir anexos possibilitando a emissão mensal para acompanhamento da administração: - Resumo Geral da Despesa; - Acompanhamento físico e financeiro dos projetos/atividas atividades previstas na LDO; - Acompanhamento das Metas de Arrecadação; - ;
8.5.20. Acompanhamento do Cronograma de Desembolso; - Demonstrativo Despesas por Funções, Subfunções; - Demonstrativo da Despesa por Órgãos; - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada; - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; - Demonstrativo de gasto de Pessoal – Executivo, Legislativo – Consolidado; - Demonstrativo de gasto de Pessoal por Órgão de Governo; - Demonstrativo de Gasto com Saúde; - Demonstrativo de Gasto com Educação; - Demonstrativo de Gasto com FUNDEB 60%; - Demonstrativo de Gasto com FUNDEB 100%; - Demonstrativos diversos do Poder Legislativo; - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstração das Variações Patrimoniais; - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna; - Demonstração da Dívida Flutuante;
8.5.21. Possuir controle execução orçamentária por fonte de recurso;
8.5.22. Possuir cadastro de usuários com permissões definidas pelo administrador;
8.5.23. Possuir Banco de dados multi-exercício e multi-entidades;
8.5.24. Possuir segurança de banco de dados (confiabilidade) que roda tanto em Windows quanto em Linux;
8.5.25. Possibilidade de geração dos relatórios do sistema em diversas extensões (ex.: PDF, Word);
8.5.26. Permitir a configurações de Assinaturas de Relatórios que possam ser parametrizadas pelos próprios usuários;
8.5.27. Possuir Módulo de audiência pública com apresentação em modo texto e gráficos com no mínimo os seguintes anexos: Acompanhamento da Evolução da Execução Orçamentárias dos últimos 5 anos; Acompanhamento da Evolução da Receita Corrente Liquida dos últimos 5 anos; Acompanhamento das Metas de Arrecadação; Acompanhamento do Cronograma de Desembolso; Acompanhamento do Resultado Nominal e Primário; Acompanhamento dos Índices e Educação, Saúde, Fundeb; Acompanhamento dos Gastos de Pessoal. (Executivo, Legislativo e Consolidado); Acompanhamento dos Restos a Pagar, Alienação de Ativos; Acompanhamento das Ações previstas na LDO;10. Possuir geração de ata, de convite e lista de presença;
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Sources: Licensing Agreements
Controle Interno. 17.1 5.5.1. O Sistema de Controle Interno deverá ter como objetivo, identificar e sugerir correções pelo Controle Interno, sobre procedimentos ou fatos ocorridos na entidade e que tenham uma administração gerencial correta para a tomada de decisões. O Controle Interno é previsto na Constituição federal e estadual, na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei nº 4.320, de 1964, no Decreto-lei nº 200, de 1967, na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Plataforma Web (nuvens)Instruções desta Corte, bem como em normas do Conselho Federal de Contabilidade e do Comunicado SDG Nº 32/2012 e o Comunicado SDG Nº 35/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Linguagem As atribuições do Controle Interno deverá ser de Programação Java avaliar os cumprimentos das metas, comprovar a legalidade, a eficácia e Banco eficiência da gestão orçamentária, tendo como referência as orientações do Manual Básico do Controle Interno, publicado pelo Tribunal de Dados PostgresContas do Estado de São Paulo.
17.2 Permitir cadastro estrutura administrativa 5.5.2. Em conformidade com a NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público, o sistema de controle interno deverá:
5.5.2.1. Possuir cadastros pré-estabelecidos de quesitos relacionados as diversas áreas da Administração Pública (Contabilidade, Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Gestão de Pessoal, Administrativo, Tecnologia da Informação) para contribuir nas avaliações das diversas áreas setoriais da Administração Pública, tais como: Gestão Orçamentária; Restos a Pagar; Direitos e Haveres – Tesouraria; Controle Patrimonial e Alienações de Ativos; Despesas com Pessoal; Compras, Licitações e Contratos Administrativos; Acesso as informações e Transparência das Contas Públicas;
5.5.2.2. O sistema de controle Interno deverá permitir à verificação de inconsistências, através de avisos, em todas as áreas pertinentes a área de atuação do entecontrolador interno.
17.3 Possuir integração automática com 5.5.2.3. Deverá permitir o cadastro de novos grupos por sistema, bem como para o sistema contábilContábil, comprasCompras, recursos humanosAlmoxarifado, Patrimônio, Gestão de Pessoal, Administrativo e TI.
17.4 Permite 5.5.3. Permitir o cadastro de quesitos com os seguintes itens:
5.5.3.1. Planejamento (PPA / LDO e LOA); Receita Municipal; Despesas Gerais; Execução Orçamentária; Encargos Sociais; Pessoal; Transparência; Tesouraria; Licitações e Contratos; Almoxarifado; Patrimônio; Administrativo e Tecnologia da Informação.
5.5.4. quanto à resposta ao questionário deverá ter a emissão opção de edição, separando por sistema, grupo das receitas e despesas públicas, com os seguintes itens:
5.5.4.1. Planejamento (PPA / LDO e LOA); Despesas Gerais; Execução Orçamentária; Encargos Sociais; Pessoal; Transparência; Tesouraria; Licitações e Contratos; Almoxarifado; Patrimônio; Administrativo; Tecnologia da Informação.
5.5.5. Rotinas básicas do sistema de controle interno:
5.5.5.1. O questionário com as informações de monitoramento (quesitos de respostas e análise) deverá ser previamente preenchido, podendo o usuário complementar as informações necessárias;
5.5.5.2. Possuir cadastro de usuários;
5.5.5.3. Possuir no cadastro de usuários, a restrição para que outro usuário não tenha acesso a resposta de outro;
5.5.5.4. Deverá ter como opção parametrizar o sistema para cadastrar um Usuário Master para visualizar todas as informações dadas por todos os usuários;
5.5.5.5. Possuir permissões de usuários nas telas do sistema;
5.5.5.6. Possuir permissões específicas para definir acesso por departamento para todos os usuários, inclusive para usuário master;
5.5.5.7. Possuir Rotina de Backup pelo Sistema;
5.5.5.8. Possuir a periodicidade e abertura do período de análise do relatório gerencial mensal de controle interno. Entre os períodos Mensais, Bimestrais, Trimestrais, Quadrimestrais, Semestrais e anual Anuais;
5.5.5.9. Possuir a opção de filtrar no relatório as questões por período;
5.5.5.10. Possuir controle dos relatórios de controle interno por período e por Sistema, podendo ser classificados em status: Concluídas, Não Concluídas e Todas;
5.5.5.11. O sistema deverá conter a opção de incluir uma introdução e uma conclusão das análises.
5.5.5.12. Possuir filtro no relatório do controle interno que traga somente as questões respondidas;
5.5.5.13. Possuir relatório do controle interno que traga informação da data respondida;
5.5.5.14. Opção de gerar relatório de introdução do Controle interno;
5.5.5.15. Opção de gerar relatório de conclusão do Controle interno;
5.5.5.16. Opção de personalizar alterando os nomes nos menus Grupo e Subgrupo, conforme necessidade do usuário;
5.5.5.17. Possuir a opção de seleção de Grupo e Subgrupo na elaboração do questionário;
5.5.5.18. Permitir ativar ou desativar a questão de acordo com índices constitucionaisa necessidade do usuário;
5.5.5.19. Permitir excluir as questões de acordo com a necessidade do usuário, legais desde que não tenha respostas vinculadas;
5.5.5.20. Possuir a opção de incluir o brasão do Município em qualquer formato imagem;
5.5.5.21. Possuir configuração de assinatura, função e gerencias consolidado ou documento dos responsáveis pelos dados inseridos da entidade;
5.5.5.22. O sistema de Controle interno deverá ter a opção de importar automaticamente a montagem do questionário para outro período, bem como importar as respostas dadas no período anterior;
5.5.5.23. Permitir a parametrização do sistema que o usuário tem interesse de utilizar conforme necessidade do Controle Interno;
5.5.5.24. Possuir a opção de incluir novos questionários de acordo com a necessidade da Controladoria;
5.5.5.25. Possuir a opção de Concluir o Questionário por entidade gestoraSistema e Grupo;
5.5.5.26. Possuir a opção de Concluir o Período;
5.5.5.27. No item de resposta deverá possuir campo de Relatório de Apoio. (educaçãoGerar relatório referente a questão selecionada, fundebpara permitir melhor análise da Controladoria);
5.5.5.28. Possuir a opção de incluir mais de um Relatório de Apoio por questão, saúdepara direcionar melhor sua análise;
5.5.5.29. Possuir navegação simplificada sobre os vários assuntos definidos para respostas, pessoal, aos quesitos previamente cadastrados;
5.5.5.30. Permitir a parametrização dos gráficos da contabilidade a serem utilizados como apoio nos relatórios de controle;
5.5.5.31. Todos os Relatórios deverão ser gerados no mínimo em extensão.PDF.
5.5.6. Resultados da execução orçamentária, etc)apontando o resultado, em valores nominais, percentuais e gráficos de acompanhamento:
5.5.6.1. Indicador financeiro para acompanhamento das suficiências do caixa, inclusive com a segregação por fontes de recursos em valores nominais;
5.5.6.2. Indicador financeiro para acompanhamento do gasto com despesa de pessoal em valores nominais, percentuais para acompanhamento;
5.5.6.3. Relatórios de Legislação;
5.5.7. Relatório de informação da lei de responsabilidade fiscal no layout dos “demonstrativos” publicados pelo sistema AUDESP a saber:
5.5.7.1. Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal; Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal; Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias; Demonstrativo de Restos a Pagar; e Demonstrativo de Apuração do Cumprimento do Art. 42 da LRF.
17.5 5.5.8. Relatório para consultas das informações transmitidas ao sistema AUDESP, a saber:
5.5.8.1. Balancete Contas Contábil mensal isolado demonstrando o saldo total por conta contábil conforme Plano de Contas Audesp;
5.5.8.2. Relatório Contas Correntes Audesp isolado, com os critérios mínimos de individualizar por conta corrente Audesp e selecionando conforme necessidade a conta contábil que a compõem;
5.5.9. Relatórios diversos da execução orçamentária e contabilidade:
5.5.9.1. Demonstrativo da Despesa Empenhada por Fonte de Recursos;
5.5.9.2. Demonstrativo da Execução Financeira por Fontes de Recursos;
5.5.9.3. Relatórios de Planejamento, contendo informações do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual com suas diversas alterações, bem como as informações cadastrais (Órgãos, Unidades Orçamentárias, Unidades Executoras, Programas e Ações);
5.5.9.4. Relatório da Despesa por Função e Destinação de Recurso;
5.5.9.5. Relatórios de Execução Orçamentária do Município, nos moldes do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no formato do layout definido pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Demonstrativos Fiscais-MDF (6ª Edição) aprovado pela Portaria STN N.º 552 de 22/09/2014;
5.5.9.6. Relatórios de Gestão Fiscal do Município, nos moldes do “Relatório de gestão com gráficos dos principais índices constitucionaisGestão Fiscal – RGF”, receitas, despesas.no formato do layout definido pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Demonstrativos Fiscais-MDF (6ª Edição) aprovado pela Portaria STN N.º 552 de 22/09/2014;
17.6 Disponibilização do 5.5.9.7. Relatório para acompanhamento da rotina Ordem Cronológica de Verificações via Web, pelo Controlador e os responsáveis pelas informações prestadas.
17.7 Permitir a emissão do relatório Controle Interno Mensal e Bimestral.
17.8 Geração do relatório de prestação de contas Anual (PCA).
17.9 Permitir a emissão do relatório Circunstanciado. Parecer de Balanço.
17.10 Permitir Cadastro de Verificações. (check List).
17.11 Permitir execução de Auditorias com base em Check List.
17.12 Permitir geração de Notificações, Comunicados, Ofícios, Pareceres, Solicitações, Instruções NormativasPagamentos;
17.13 Permitir encaminhar alertas para central de ações e e-mail (Correio Eletrônico) para o responsável 5.5.9.8. Balancete da área setorial quando encerrar as respostas de todos quesitos de exame da área, para que possa proceder averiguação dos itens e digitar o parecer setorial.
17.14 Possuir na avaliação dos controladores, recurso para visualizar o histórico das ocorrências anteriores dos quesitos de exame.
17.15 Possuir painel para exibir Receita com as informações da avaliação receita orçamentária, extra orçamentária e de suprimentos financeiros, com no mínimo as colunas para os campos de código local, geral, especificação da receita, valor orçado, programado, arrecadação anterior, do controle interno segregado por área setorialmês, fornecendo dados estatísticos como: total cancelada, total, comparação entre receitas orçadas e arrecadadas, comparação entre receitas orçamentárias arrecadadas e programadas, contemplando as contas orçamentárias e extra orçamentária, assim como os saldos financeiros do exercício anterior;
5.5.9.9. Balancete da Despesa com as informações da despesa orçamentária, extra orçamentária e de verificações suprimentos financeiros, com no exercícioomínimo as colunas para os campos de codificação institucional, funcional programática, econômica, especificação, dotação inicial, alterações orçamentárias (+ suplementações – anulações), autorizado, dotação atual, disponível, reservado, empenhado anterior, no período, a pagar, empenhado atual, liquidação anterior no período e até no mês, pagamento anterior, pagamento no período, total regularese empenho a pagar processado, irregularescontemplando as contas orçamentárias (com os adicionais especiais e extraordinários) e extra orçamentária, ressalva e etcassim como os saldos financeiros para o mês seguinte;
17.16 Permitir a importação 5.5.9.10. Relatório de documentos digitalizados, relatórios, planilhas entre outros.
17.17 Permitir cadastro Analítico de Agenda de ObrigaçõesCredores;
17.18 Possuir rotina de lançamentos para acompanhamento da agenda de obrigações5.5.9.11. Razão das Contas Bancárias;
17.19 Disponibilização 5.5.9.12. Saldos Disponíveis por Fonte de uma base Recursos, com possibilidade de dados filtros por Conta Contábil Audesp e tipo de Verificações pré-cadastradas no sistema.
17.20 Permitir geração de pareceres diversos. (atos de pessoal, compras, transferências de recursos, etc)contas;
17.21 Possuir anexos possibilitando 5.5.9.13. Relação de Adiantamentos e responsáveis, com posição concedido, em aberto e baixados ordenando por Empenhos, Credores e período;
5.5.9.14. Relatórios que permitam o acompanhamento e verificação dos Contratos, com seu Resumo e Extrato;
5.5.9.15. Relatório Geral do Ativo Não Financeiro;
5.5.9.16. Extrato do Ativo Não Financeiro;
5.5.9.17. Relatório Geral do Passivo Não Financeiro;
5.5.9.18. Extrato do Passivo Não Financeiro;
5.5.9.19. Relatórios de Estoques com entradas, saídas e Saldo do Almoxarifado;
5.5.9.20. Relatórios de Bens Patrimoniais com suas entradas, saídas e Saldo Patrimonial;
5.5.9.21. Relatório Geral de Depreciação, Amortização e Exaustão;
5.5.9.22. Extrato da Depreciação;
5.5.9.23. Relatório Geral de Compensação;
5.5.9.24. Extrato de Compensação;
5.5.9.25. Relatório de Controle dos Empenhos com filtros no mínimo de ficha, número de empenho e tipo de empenho;
5.5.9.26. Relatório dos Saldos dos Empenhos com opção de filtro por tipo de empenho;
5.5.9.27. Relatório de Empenhos por Unidade Orçamentária / Funcional Programática;
5.5.9.28. Relatório da Despesa Empenhada por Destinação de Recurso;
5.5.9.29. Relatório da Despesa Empenhada e Paga por Destinação de Recurso;
5.5.9.30. Relatório da Despesa a emissão mensal para acompanhamento pagar por Credor;
5.5.9.31. Relatório da administração: - Resumo Geral Despesa a pagar por ▇▇▇▇▇▇▇;
5.5.9.32. Relatório da Despesa; - Acompanhamento físico e financeiro dos projetos/atividas previstas na LDO; - Acompanhamento das Metas de Arrecadação; - Acompanhamento do Cronograma Despesa a pagar por Ficha;
5.5.9.33. Relatório da Despesa a pagar por Unidade Orçamentária;
5.5.9.34. Relatório da Despesa a pagar por Vencimento;
5.5.9.35. Relatório da Programação Financeira de Desembolso; - Demonstrativo Despesas ;
5.5.9.36. Relatório do saldo das Dotações por Funções, Subfunções; - Demonstrativo Unidade Orçamentária;
5.5.9.37. Relatório de Pagamentos por Credor;
5.5.9.38. Relatório de Liquidação;
5.5.9.39. Relatório da Despesa Liquidada para Publicação;
5.5.9.40. Relatório de Pagamentos por Órgãos; - Comparativo Unidade Orçamentária / Funcional Programática;
5.5.9.41. Relatório da Receita Orçada com a Arrecadada; - Despesa Prestação de Contas – Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009 – Decreto nº 7185 de 27 de maio de 2010 – Transparência Pública;
5.5.9.42. Relatório do Percentual das Despesas em Relação aos Repasses Recebidos;
5.5.9.43. Relatório do Comparativo da Despesa Autorizada Fixada / Atualizada e Realizada por Função/Sub - função;
5.5.10. Portarias STN:
5.5.10.1. Geração automatizada das planilhas completas ou simplificadas dos arquivos .xls do SICONFIi, conforme os dados da contabilidade: DCA; RREO; RGF Legislativo,
5.5.11. Relatórios da tesouraria contendo os seguintes itens:
5.5.11.1. Boletim de Caixa com a Realizadapossibilidade de filtros no mínimo por período e seleção do banco quando necessário; - Demonstrativo de gasto de Pessoal – Executivo, Legislativo – Consolidado; - Demonstrativo de gasto de Pessoal por Órgão de Governo; - Demonstrativo de Gasto com Saúde; - Demonstrativo de Gasto com Educação; - Demonstrativo de Gasto com FUNDEB 60%; - Demonstrativo de Gasto com FUNDEB 100%; - Demonstrativos diversos do Poder Legislativo; - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstração das Variações Patrimoniais; - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna; - Demonstração da Dívida Flutuante.dos
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