Conformidade. Cada parte xxxxxx cumprir a Lei de Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros, a Legislação de Xxxxxxx e todas as políticas e procedimentos aplicáveis da SOTI (xx xxxxxx) as quais cada parte é obrigada a obedecer relativas à prevenção de xxxxxxx e corrupção, conforme atualizadas periodicamente por acordo por escrito das partes. Qualquer revenda e/ou entrega do Software ou de serviços relacionados a qualquer país não xxxxxx xxxxxx qualquer lei nacional e internacional aplicável. É ilegal e uma violação específica deste Contrato deliberadamente comunicar, transmitir por qualquer modo, meio ou mídia, qualquer informação ou material não solicitado a qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos (ou seja, envio de “spam”) sobre a oferta de produtos ou serviços da SOTI. Também consiste em violação do Contrato o uso de tais métodos para promover o Software. Essa proibição inclui especificamente, mas não se limita a, envio de e-mail comercial não solicitado. No âmbito do presente Contrato, cada parte cumprirá todas as xxxx e regulamentos aplicáveis de controle de importação, reimportação, exportação e reexportação. Para maior clareza, o Licenciado é o único responsável pela conformidade relacionada à maneira como decide usar o Software.
Conformidade a. Grantee represents and warrants compliance today and throughout the Grant Term, with all U.S. economic sanctions, anti-terrorism laws, and anti-money laundering laws, including but not limited to the USA PATRIOT Act, the laws administered by the United States Treasury Department’s Office of Foreign Asset Control, Executive Order 13224 as if such aforementioned laws and regulations directly reached the activities of the Grantee.
Conformidade. As obrigações da 3DS e de qualquer Empresa do Grupo 3DS nos termos deste Contrato estarão sujeitas e condicionadas ao cumprimento de todos os Regulamentos de Controle de Exportação aplicáveis. A 3DS e/ou qualquer Empresa do Grupo 3DS pode rescindir ou suspender a qualquer momento o Contrato, todas as licenças e acesso aos Serviços Online, fornecimento de Ofertas da 3DS ou Serviços de Assistência aqui descritos, ou cessar ou suspender de forma geral o cumprimento de suas obrigações nos termos deste Contrato, se o Cliente violar as disposições dos Regulamentos de Controle de Exportação do Contrato ou se a execução do Contrato fizer com que a 3DS e/ou qualquer Empresa do Grupo 3DS infrinja quaisquer Regulamentos de Controle de Exportação ou seja potencialmente exposta a quaisquer sanções ou penalidades que possam ser impostas por qualquer autoridade governamental como resultado do desempenho contínuo. Tal suspensão ou rescisão entrará em vigor mediante notificação por escrito a partir da data estipulada na referida notificação.
Conformidade. A Contratada xxxxxx cumprir rigorosamente as disposições legais aplicáveis em matéria de segurança, meio ambiente e saúde para as operações da FSRU no Terminal e cumprir os Padrões Internacionais, bem como os requisitos estabelecidos no Anexo 1.
Conformidade. A Vendedora cumprirá com, e assegurará que os Produtos cumpram com, todas as Xxxx aplicáveis e disposições do Código de Conduta da Compradora (acessível em <xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/governance/code _of_conduct/>), conforme alterada de tempos em tempos, ou do código de conduta próprio da Vendedora contanto que seja substancialmente similar ao da Compradora. A menos que de outra forma disposto no Contrato, a Vendedora obterá todas as permissões, licenças, aprovações ou direitos similares exigidas de quaisquer autoridades governamentais para o desempenho das obrigações da Vendedora sob o Contrato, incluindo para importação ou exportação de Produtos. A Vendedora é responsável pelo registro e, quando necessário, autorização ou notificação de substâncias químicas contidas nos Produtos de acordo com as exigências da legislação aplicável (ex.: REACh, UE, ANVISA, INMETRO). Mediante solicitação da Compradora, a Vendedora proverá à Compradora, de tal forma que a Compradora razoavelmente solicite: (a) comprovação do cumprimento, pela Vendedora, das xxxx aplicáveis, (b) qualquer informação adicional sobre Produtos para permitir que a Compradora cumpra com ou faça cumprir com direitos sob a lei aplicável, ou (c) informação suficiente para permitir que a Compradora e/ou os clientes da Compradora cumpra(m) tempestivamente com exigências de auditoria, e responda a exigências de auditoria e/ou de divulgação e exigências relacionadas a ingredientes ou materiais usados nos Produtos, incluindo sob xxxx de “conflitos de minérios”. Se solicitado pela Compradora, a Vendedora conduzirá tais investigações e auditorias de fornecedores da Vendedora (e obterá comprovação escrita de tais fornecedores) identificando os ingredientes e materiais nos Produtos x x xxxx de origem de tais ingredientes e materiais (ou, seguido de investigação e auditoria,
