EDITAL DE LICITAÇÃO N.° 013/2017 PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL NUP: 61984.000691/2017-66Termo De Encerramento Do Contrato • September 16th, 2022
O Departamento de Obtenção, por ordem da Diretoria da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, torna público para conhecimento dos interessados que, esta Empresa, situada no Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Centro, RJ, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de (03) três “Anchor Handling Tug Supply Vessels”(AHTS). A sessão pública será realizada pela internet, em conformidade com as Leis n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 subsidiariamente, com as Leis Complementares n.º 123/06, n.º 139/11 e n.º 147/14, com o Decreto n.º 5.450/05, com as demais normas legais pertinentes e com o que está estabelecido neste Edital.
ContractTermo De Encerramento Do Contrato • April 15th, 2020
A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, Sociedade de Economia Mista, doravante denominada PBGÁS, com sede à Rua Antonio Rabelo Júnior, nº 161, 19º andar – Edifício Eco Business Center – Miramar, CEP: 58032-090, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob nº. 00.371.600/0001-66, por meio do PREGOEIRO e membros da equipe de apoio designados pela Diretora Presidente da Companhia através da PORTARIA n º 030/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14/12/2019, torna público que fará realizar a seguinte Licitação:
A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, Sociedade de Economia Mista, doravante denominada PBGÁS, com sede à Rua Antonio Rabelo Júnior, nº 161, 19º andar – Edifício Eco Business Center – Miramar, CEP: 58032-090, na cidade de João Pessoa, Estado da...Termo De Encerramento Do Contrato • July 15th, 2020
REGÊNCIA: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.649/03, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS – RILC/PBGÁS, Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013, Lei Complementar n° 123 e posteriores alterações, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 9.335/11 e Lei nº 10.128/2013 (EMPREENDER), Lei Estadual 9.697/2012 (CAFIL), Código de Ética da PBGÁS, com aplicação subsidiária da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais disposições legais e regulamentares correlatas.
ContractTermo De Encerramento Do Contrato • March 21st, 2022
A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, Sociedade de Economia Mista, doravante denominada PBGÁS, com sede à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, bairro de Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob nº. 00.371.600/0001-66, por meio do PREGOEIRO e membros da equipe de apoio, designada pelo Diretor Presidente da Companhia através através da PORTARIA n º 032/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23/12/2021, torna público que fará realizar a seguinte Licitação: