ANEXO VI MINUTA DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAIS DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE...Contrato De Concessão Administrativa • August 15th, 2022
[● SPE], sociedade por ações, com sede na [●], Município de [●], Estado de [●], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o nº [●], neste ato representada por seu [●completar cargo e nome], conforme poderes previstos em seu Estatuto Social, doravante denominada SPE.
ANEXO VIIContrato De Concessão Administrativa • June 2nd, 2020
, pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de Poder Concedente, o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.023.898/0001-90, com sede nesta cidade, à Av. Planalto, 410, centro, denominada simplesmente Poder Concedente, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 2.019.647 SSP/GO e do CPF nº. 333.126.801-15, residente e domiciliado a Rua B, 75, bairro Tropical, na cidade de Água Boa MT e de outro lado, na qualidade de Concessionária, _ , sociedade por ações, com sede em
Minuta do ContratoContrato De Concessão Administrativa • January 7th, 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE UBERABA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004
AVISO DE REABERTURA DE CONCORRÊNCIAContrato De Concessão Administrativa • September 9th, 2021
O município de ÁGUA BOA, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 3.533 de 05 de janeiro de 2021, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, combinado com o de “Melhor Técnica”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº. 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, visando a realização de investimentos e operação, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Água Boa.
ContractContrato De Concessão Administrativa • April 6th, 2020
Aos [●] dias do mês de [●] de [●], pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de Poder Concedente, o MUNICÍPIO DE Araguanã, por meio da Secretaria Municipal de [completar], pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [●], com sede nesta cidade, à Rua [●], denominada simplesmente Poder Concedente, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, VALMIR BELO AMORIM portador da Cédula de Identidade R.G. n.º [●] e inscrito no CPF/MF sob n.º [●] e, de outro lado, na qualidade de Concessionária, [●], sociedade por ações, com sede em [●], Estado de [●], na [●], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [●], com seus atos constitutivos arquivados na [●], sob NIRE nº [●], neste ato devidamente representada pelos seu(s) [●], Srs. [●], [●] denominada simplesmente Concessionária;
ANEXO IVContrato De Concessão Administrativa • October 17th, 2011
CLÁUSULA 11ª - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DAS PARTES CLÁUSULA 12ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA CLÁUSULA 13ª - DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTROLADORES CLÁUSULA 14ª - DAS OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE CLÁUSULA 15ª - DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA CLÁUSULA 16ª - DOS DIREITOS DO PODER CONCEDENTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]/20[●]Contrato De Concessão Administrativa • March 14th, 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - 3º andar do Edifício Minas - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-900, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 05.487.631/0001-09, representada por seu titular, o Secretário de Estado Rogério Greco, inscrito no CPF sob o nº [●], portador do RG nº [●], residente e domiciliado à [●], no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 10 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, tendo em vista o disposto no inciso VII do artigo 2º da Constituição do Estado de Minas Gerais e, também, nos inciso IV do artigo 39 da Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE; e,
CONTRATO DE CONCESSÃOContrato De Concessão Administrativa • December 20th, 2011
Doravante denominadas, em conjunto, como “Partes” e, individualmente, como “Parte”, e na qualidade de interveniente-anuente, a Autarquia Hospitalar Municipal, instituída pela Lei Municipal n.º 14.669, de 14 de janeiro de 2008, com sede na [●], neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. [●], [qualificação], nomeado pelo Decreto n.º [●], de [●],
ContractContrato De Concessão Administrativa • September 22nd, 2021
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CORRENTINA – ESTADO DA BAHIA, E DO OUTRO A EMPRESA TRÊS M AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO.
ANEXO XI - MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Concessão Administrativa • December 1st, 2022
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL – CPAC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob no ,
EDITAL DE CONCORRÊNCIA n. 2009004Contrato De Concessão Administrativa • January 12th, 2010
Parceria Público-Privada para a reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão) na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para recebimento de partidas da Copa do Mundo de 2014, conforme determinações da FIFA, bem como para a construção, operação e manutenção de edifício de estacionamento de veículos, conforme recomendações da FIFA e a construção e manutenção do edifício-sede da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.
CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa • November 17th, 2017
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e dezessete, nesta cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, com sede neste Município, na Av. Visconde de Taunay, nº 950, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.175.884/0001-87, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, SR. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.978.530-7 SSP/PR e inscrito no CPF-MF sob o nº 726.408.989-49, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Amazonas, n° 566, CEP 84040-160, e pelo Secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, SR. PAULO HENRIQUE DALLE CARBONARE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.320.101-6 e inscrito no CPF/MF nº 004.640.209-80, residente e domiciliado na Rua Ataulfo Alves, n°. 770, Jardim América II, CEP: 84050-360 e de outro lado TEKLA ENGENHARIA LTDA, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
ANEXO I CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa • November 19th, 2014
EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA GESTÃO DE ÁREAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO, MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO E MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PETER LUND.
EDITAL N° 5/2013Contrato De Concessão Administrativa • December 27th, 2013
Concessão administrativa para gestão e operação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem na rede pública de saúde do Estado da Bahia
ANEXO IContrato De Concessão Administrativa • July 11th, 2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE NA AFERIÇÃO O DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILContrato De Concessão Administrativa • June 27th, 2022
MINUTA DO CONTRATO PARA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARENA MULTIUSOContrato De Concessão Administrativa • December 10th, 2018
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – GARANTIA DO PODER CONCEDENTE . 24 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA GESTÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE DESEMPENHO 24
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • January 20th, 2020
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob nº 03.982.931/0001-20, com sede na Rua Dr. Zerbini, 421, Chácara Cachoeira, na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representada por seu Diretor Presidente, [●], [●qualificação] e [●completar cargos e nomes], doravante denominada SANESUL, e