Ata De Registro De Preços Sample Contracts

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 / 2022
Ata De Registro De Preços • March 14th, 2023

No dia 4 do mês de Julho do ano de 2022 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.026.773/0001-74, com sede administrativa localizada na Rua Santos Dumont, 413, bairro Centro, CEP nº 89950000, nesta cidade de Dionísio Cerqueira,SC, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2022
Ata De Registro De Preços • August 25th, 2022

Pela presente ata de Registro de Preços, são partes, através de seus representantes no final nomeados como gerenciador, o MUNICÍPIO DE CARATINGA, entidade de direito público, CNPJ nº.18.334.268/0001-25, sediada na Rua Raul Soares, 171, 1º Andar, CEP: 35.300-020, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pelo Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, a Srª. Elaine Teixeira Cardoso Alves, e, como detentor do preço registrado a empresa GRAN PREMIUM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 06.997.066/0001-84, com sede na Rua Ibirati, 376 – Renascença – CEP 31.130-660 cidade de Belo Horizonte/MG, e aqui representada por seu representante legal DAISY DE FÁTIMA MIRANDA BARBOSA inscrita no RG de nº MG-3.593.556, CPF de nº 537.245.696-

Contract
Ata De Registro De Preços • August 6th, 2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2021 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de "INSUMOS, LEITES, DIETAS LIQUIDAS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOSALIMENTARES", em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos. Período de recebimento das propostas: Conforme aviso de licitação, disponível no Portal de Transparência da Prefeitura, Portal de Compras Públicas da Confederação Nacional dos Município, juntamente com este Edital, e publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Abertura das propostase início da fase de lances Modo De Disputa: Aberto, conforme Decreto Federal Nº 10.024/2019 Endereço para retirada do Edital e participação no pregão: O Edital completo poderá ser retirado no site www.juara.mt.gov.br e o Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, no aplicativo "Portal de Compras Públicas da Confederação Nac

EDITAL
Ata De Registro De Preços • April 28th, 2022

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais personalizados, de forma estimada, para promoção dos programas sociais desenvolvidos pela UniRV - Universidade de Rio Verde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2022
Ata De Registro De Preços • November 23rd, 2022

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TABAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.615.515/0001-69, situada à Rua Deputado Júlio Redecker, nº 251, Centro, nesta cidade, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, senhor Arsenio Pereira Cardoso, doravante denominada CONTRATANTE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
Ata De Registro De Preços • February 18th, 2022

Contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de locação de stand para utilizar em eventos no Muni- cípio de Lucas do Rio Verde – MT.

EDITAL
Ata De Registro De Preços • October 4th, 2018

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (táxi aéreo) por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de servidores da UniRV - Universidade de Rio Verde em voos intermunicipais e interestaduais.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Ata De Registro De Preços • February 2nd, 2021

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Avenida Rocha Pombo, 1453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço global, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024/2019, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato
Ata De Registro De Preços • March 24th, 2021

– Objeto - Contratação de Serviços Técnicos especializados para elaboração dos cadastros individuais de propriedade dos imó- veis rurais a serem desapropriados, para possibilitar as obras de recuperação da pista, pavimentação de acostamento e implanta- ção de faixas adicionais, da SPI-177/342, km 0,00 ao km 22,90, trecho Mogi Guaçu – Itapira - vigência contratual 05 meses.

EDITAL
Ata De Registro De Preços • March 2nd, 2021

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Firmina Pacheco, n° 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Municipal nº 006/2013 e subsidiariamente do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços • March 27th, 2019

O MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES, doravante denominada PMG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.174.135/0001-20, com sede na Praça João Acacinho, 01 – Centro – Guaçuí-ES, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS,

Contract
Ata De Registro De Preços • July 29th, 2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022 Registro de Preços Licitação com parcela de 25% e ITENS EXCLUSIVOS à participação de ME, EPP e MEI DADOS GERAIS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORENO/PE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto Federal nº. 7.892/2013 e suas alterações posteriores; Decreto nº 10.024/2019; Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Federal nº. 10.520/2002 e suasalterações posteriores. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 01 / 08 /2022 às 09 h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 / 08 /2022 às 12 h00 min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) INÍCIO DA SESSÃO: 16 / 08 / 2022 às 13h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) INFORMAÇÕES SECRETARIA DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE Equipe Pregão designada pela Portaria nº 003/2022

EDITAL DE LICITAÇÃO
Ata De Registro De Preços • October 1st, 2020

OBJETO: Contratação de Prestadora de Serviços Técnicos Mecânicos para a Manuten- ção Preventiva e Corretiva de Veículos e Maquinários Automotores para Atendimento da Frota de Veículos do Município de Rosário do Sul

EDITAL
Ata De Registro De Preços • May 27th, 2022
EDITAL
Ata De Registro De Preços • May 18th, 2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020 - REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2020
Ata De Registro De Preços • October 5th, 2020

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Avenida Rocha Pombo, 1453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024/2019, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022
Ata De Registro De Preços • July 20th, 2022

Aos 19 (dezenove) dias do mês de julho do ano de 2022, na cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo, sito a Rua Siqueira Campos, nº S-64, a Prefeitura Municipal de Pederneiras, devidamente representada e assistida, e a empresa DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante legal, acordam proceder, nos termos dos Decretos Municipais nºs 2.023, de 04 de fevereiro de 2000 e 4.011, de 02 de junho de 2014 e do edital de Pregão Eletrônico nº 74/2022, bem como das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, ao Registro de Preços referente aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, observadas as seguintes cláusulas e condições:

Processo Administrativo n° 00000070/22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
Ata De Registro De Preços • May 11th, 2022

Pregoeira, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ata De Registro De Preços • March 14th, 2023

Data e Local: 09 de novembro de 2018, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, à Rua Sebastião de Lacerda, n.° 35 – Centro, nesta cidade.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2017
Ata De Registro De Preços • March 22nd, 2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Locação de Veículos para Atender os serviços de interesse do Município, ocorrerão por Conta da Contratante Manutenção (Revisões, Troca De Óleo, Pneus, Etc.), Possuir Rastreador / GPS; Seguro Completo e Carro Reserva em caso de manutenção ou sinistro, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
Ata De Registro De Preços • January 8th, 2019

Aos 08 dias do mês de janeiro de 2019, no Centro Administrativo Municipal, o Município de Itaara, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ N° 01.605.306/0001-34, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, Itaara, RS, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Cléo Vieira do Carmo, portador da Carteira de identidade n.º 1010084695, SSP, RS, CPF n.º 270.928.280-15, residente e domiciliado em Itaara, RS doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Pégasus Atacadista Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 14.797.430/0001-90, com sede na cidade de Chapecó (SC), Rua Guaranis, nº 327, Bairro Esplanada, CEP: 89812-440, Fone (49) 3304-0513 e-mail: everton.pegasus@live.com, neste ato representada pela Sra. Leani Willms, portadora do CPF n° 817.741.419-49, C.I. 2542360, residente e domiciliada na cidade de Chapecó (SC), na Rua Caigangue, nº 749, Bairro Esplanada, de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e acordado o presente instrumento,

Proc. Administrativo 26.513/2022
Ata De Registro De Preços • September 22nd, 2022

Com o presente solicitamos transformação da seguinte ATA de Registro de Preços nº 275/2022 em Contrato pelo período de 12 meses , provenientes da licitação realizada através do Pregão Eletrônico 31/2022. Trata-se da empresa

ADITIVO Nº 03
Ata De Registro De Preços • December 21st, 2018

Por este instrumento o MUNICÍPIO DE PORTO VERA CRUZ, RS, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Delfor Barbieri, e a empresa Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.317.309/0007-68, localizada na Rodovia BR 285, S/N, KM: 477 no Município de Coronel Barros, neste ato representada pelos Senhores: Dag Arnoldo Cremer, brasileiro, Diretor Comercial, portador do CPF nº 440.455.140-15, e, Edilson Artur Eckert, brasileiro, Diretor Financeiro, CPF 240.832.320/72, ambos residentes no Município do Lajeado, RS, a seguir denominada FORNECEDORA, resolvem aditar a Ata de Registro de Preços nº 04/2018, Pregão Presencial nº 08/2018 conforme Processo Administrativo nº 1313/2018, mediante as seguintes cláusulas:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2014
Ata De Registro De Preços • September 29th, 2014

de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede à 502 Sul Av. Theotônio Segurado – Passo Municipal, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Superintendente de Compras e Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão de Palmas-TO, RESOLVE registrar os preços para futura aquisição de bandeiras oficiais e kits de mastros do objeto em referência, conforme cláusulas e condições seguintes.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Ata De Registro De Preços • September 21st, 2022

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Avenida Rocha Pombo, 1453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024/2019, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Av. Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício Aureliano Hoffman, 3º andar, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-002
Ata De Registro De Preços • July 19th, 2016

O Instituto de Atendimento Sócio-educativo do Espírito Santo, doravante denominado IASES, realizará licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site: www.compras.es.gov.br, para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO – UNIFORMES FEMININOS, conforme Processo no 66717183, devidamente aprovado pela autoridade competente, permitida a participação exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio do IASES, designados pela Instrução de Serviço No 348-P, de 10/08/2015, publicada em 11/08/2015, e regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº. 1.790-R, publicado em 25 de janeiro de 2007, pelo Decreto no 2.458-R, publicado em 05 de fevereiro de 2010, subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar Estadual nº 618/2012, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no prese

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021
Ata De Registro De Preços • April 22nd, 2021

Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2021 autorizado pelo ato das folhas (122) do processo de Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo de Registro de Preços nº 005/2021 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 24/2021, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ata De Registro De Preços • January 26th, 2022

Certame restrito à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 PROCESSOS 0613 E 0614/2022
Ata De Registro De Preços • May 1st, 2022

A Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022, com julgamento por menor preço global por item, objetivando a Registro de Preços de Instrumentais Cirurgia Geral, para atender as necessidade do Hospital Regional Piracicaba Dra. Zilda Arns - HRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual será regido pelo Regulamento de Compras e Contratos.

Contract
Ata De Registro De Preços • February 21st, 2013

Processo: 111.000.457/2012 Modalidade/número Tomada de Preços nº 01/2013. Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de proposta de ações garantindo que o processo de ocupação do complexo da Torre de TV Digital seja feito em bases adequadas, assegurando o sucesso do empreendimento em termos turísticos, comerciais e institucionais. Valor estimado (R$): R$ 72.084,11 Dotação Orçamentária: Programa/Projeto 23.451.6208.3150.0002 – Implementação de Projetos de Negócios Imobiliários pela Companhia Imobiliária de Brasília, Elemento de Despesa 4490.35 – Serviços de Consultoria. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias. Data/hora de abertura: 26/03/2013 às 10:00 horas. Contatos: Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628. Local de realização: SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap, sala 27, subsolo, CEP: 70.620- 000 - Brasília-DF. Retirada do Edital e ane- xos Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap

PREGÃO Nº. 010/2013 – FMAS
Ata De Registro De Preços • August 19th, 2013

Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto do ano de 2013(dois mil e treze) o Município de Camboriú, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, com sede à Rua Hercílio Zuchi, sn, centro, Camboriú SC., CNPJ/MF 11.500.340/0001-06, doravante denominado contratante, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, Sra. LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS, Advogada, portadora da Carteira de identidade nº 4/R - 1209969 e CPF: 486.011.019-68, residente à Rua Antonio Maria, nº 107 - Centro, Cidade de Camboriú SC, e as Empresas ATACADO SILCRIVE LTDA EPP e NEW WAY COM. DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA, doravante denominadas de Fornecedoras ou, “BENEFICIÁRIAS DO REGISTRO DE PREÇO”, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S),

LICITAÇÃO COM O ITEM 2 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E NO ART. 8º DO DECRETO Nº 8.538/2015.
Ata De Registro De Preços • June 27th, 2022

Poderá ser obtido no sítio do Banco Central do Brasil, https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/licitacoes, ou no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.

Contract
Ata De Registro De Preços • April 17th, 2019
SEÇÃO III
Ata De Registro De Preços • November 18th, 2006

Processo: 210.001.644/2004. Interessado: BRANEZ COMUNICAÇÃO TOTAL. Obje- to: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 38/ 2004-SEG por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 19 de novem- bro de 2006, vigorando até 18 de novembro de 2007. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assina- tura: 17 de novembro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal: Fernando de Souza Amorim, na qualidade de Subsecretário de Apoio Operacional. Pela Contratada: Bruno Botafogo Gonçalves e Ézio Pereira Monteiro de Castro, na qualidade de representantes legais. Brasília, 17 de novembro de 2006.