ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJÁS por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, nº 01, Bairro: Centro, CEP: 68.810-000 - Anajás/PA, CNPJ: 05.849.955/0001- 31, neste ato representado pelo Prefeito Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 1758032 2ª VIA PC/PA, e a empresa B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 14.041.528/0001-13,
Inscrição Estadual nº 15.343.903-3, Sediada na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxx X, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, CEP: 68.400- 000, através de seu representante legal o Sr. BRENNO XXXX XX XXXXXX XXXXXX, portador da carteira de Identidade nº 4957044 – 4ª VIA - SSP/PA e do CPF nº 000.000.000-00, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2021, publicada no Jornal Amazônia e Diário Oficial da União de 14/09/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 9.488 de 2018 e 8.538 de 6 de outubro de 2015, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
A presente Xxx tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, especificado no Termo de Referência, Anexo do edital do Pregão nº. 15/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
ITEM | QUANTIDADE POR MÁQUINA/ VEÍCULO | UNID | DESCRIÇÃO | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL |
1 | 7.040 | HORA | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS (04 UNIDADES) – com tração 4x4, com potência mínima de 70hp, motor diesel, com peso operacional mínimo de 6.500kg, equipada com caçamba carregadeira com capacidade mínima de 0,7 m³, com caçamba retroescavadeira com capacidade mínima de 0,13m³, com altura de descarga de 3,7m e profundidade de escavação de 5,0m, com operador, manutenção e reposição de peças por conta da empresa contratada. Combustível por conta | R$ 69,00 | R$ 485.760,00 |
da contratante. | |||||
2 | 3.232 | HORA | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA SOBRE PNEUS (02 UNIDADES) – com tração 4x4, com engate rápido, potência mínima de 105hp, motor diesel, com caçamba carregadeira com capacidade mínima de 1,4 m³ e garra mandíbula tipo pinça, com 1,80m de altura da garra, com 2,10m de comprimento e capacidade de carga de 1,0xx.Xxx operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 99,00 | R$ 319.968,00 |
3 | 4.800 | HORA | LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA (02 UNIDADES) – com motor diesel turbinado com potência mínima de 120hp e ano de fabricação no mínimo 2015, com lâmina de 4m de largura, com escarificado e com toda documentação regular e conter todos os equipamentos obrigatórios legalmente xxxxxxxx.Xxx operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 209,00 | R$ 1.003.200,00 |
4 | 3.200 | HORA | LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA TIPO D41 ou D51 (02 UNIDADES) – com trabalho mínimo de 200 horas mensais, com reposição de peças de manutenção, filtros e serviço de mecânica por conta do xxxxxxxxxx.Xxx operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 189,00 | R$ 604.800,00 |
5 | 3.376 | DIÁRIA | LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (01 UNIDADE) – tipo PC-160 PC-200 ou cx-200, ano de fabricação não inferior a 0000.Xxx operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 159,00 | R$ 536.784,00 |
6 | 3.200 | HORA | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO (02 UNIDADES) – tambor liso, com no mínimo de duas amplitudes alta no mínimo de 1,7mm e baixa mínimo de 0,8mm, com motor diesel, potência mínima do motor 110hp de força, peso operacional de 10.000 kg. Com operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 139,00 | R$ 444.800,00 |
7 | 3.200 | HORA | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO MONOCILINDRO (02 UNIDADES) – tambor pé de carneiro, com no mínimo de duas amplitudes alta no mínimo de 1,7mm e baixa mínimo de 0,8mm, com motor diesel, potência mínima do motor 110hp de força, peso operacional de 10.000 kg. Com operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 149,00 | R$ 476.800,00 |
8 | 3.568 | HORA | LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS (02 UNIDADES) – com potência mínima de 75 cv, com tração 4x4, motor a diesel, transmissão mecânica, com mínimo de 8 marchas à frente, peso com lastro mínimo de 4600 kg, tomada de potência dependente de 540 a 2400 RPM. Equipado com: lâmina frontal, grade aradora de 14 discos com mancal a graxa (14x26x6) e roçadeira hidráulica articulada, acionado pelo cardan da tomada de força do trator, com largura de corte mínima de 1,50mt, duas facas de xxxxx.Xxx operador, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 79,00 | R$ 281.872,00 |
9 | 2.384 | DIÁRIA | LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA (02 UNIDADES) – veículo caminhão 6x4, com motor a diesel, com reservatório de capacidade mínima de 10.000l, (inclui tanque de aço para transporte de água e moto bomba centrifuga a gasolina de 3,5cv), veículo deverá estar em excelente estado de conservação, com toda documentação regular e conter todos os equipamentos obrigatórios legalmente xxxxxxxx.Xxx Motorista, manutenção, reposição de peças e combustível por conta da empresa contratante. | R$ 74,00 | R$ 176.416,00 |
VALOR GLOBAL | R$ 4.330.400,00 |
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogada a interesse da Administração.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor (ES).
4.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor (ES) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e.
4.4.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.6.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.6.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.6.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou.
4.6.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e
4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.8.1. Por razão de interesse público; ou.
4.8.2. A pedido do fornecedor.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. As condições gerais do serviço, tais como os prazos para execução, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 3. (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Anajás/PA, 19 de Outubro de 2021.
XXXXXXX XXXXXX DA Assinado de forma digital por
CONCEICAO:3709596
XXXXXXX XXXXXX DA CONCEICAO:37095960259
0259
Dados: 2021.10.19 18:43:22 -03'00'
Prefeitura Municipal de Anajás
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX
B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVICOS
Assinado de forma digital por B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI:14041528000113
EIRELI:14041528000113 Dados: 2021.10.19 18:43:54 -03'00'
B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 14.041.528/0001-13