EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • March 14th, 2023
CONTRATANTE: Razão Social: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 18.423.582/0001-84 Inscrição Estadual:*********** Nome Fantasia: SAAE Endereço: R ANGELO PERILLO, 15, CENTRO Cidade: LAGOA DA PRATA UF: MG CEP: 35590-000 EndereçoEletrônico: contato@saaelp.mg.gov.br Telefone:37-3261-3400 Representante Legal I: MARIA DE FATIMA TAVARES Cargo/Função: DIRETORA RG: MG 1.036.860 CPF: 575.482.776-87 Representante Legal II: *********** Cargo/Função: *************** RG:************ CPF:****************
REGULAMENTO DOAugust 7th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais disponíveis no mercado, mantendo uma carteira diversificada de ativos, sem o compromisso de concentração, mesmo que indiretamente, em nenhum mercado, ativo ou fator de risco específico.
EQUITAS SELECTION MÃO AMIGA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕESMarch 14th, 2023
MOBILIÁRIOS S.A. (“BNY MELLON”), na qualidade de administrador do EQUITAS SELECTION MÃO AMIGA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, com
CAPÍTULO I DO FUNDONovember 24th, 2020
designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração e cujo exerc ício social terminará em 31 de março de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).
ContractConvenção Coletiva De Trabalho • March 14th, 2023
CONTRATO: 019/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 011/2022 CONTRATADA: FAZSEG PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 40.331.529/0001-01 ENDEREÇO: RUA IMPERIAL, 59 - SALA 21 - VILA IMPERIAL - CEP: 15015-610 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.739.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) GESTOR: RODRIGO ILDEBRANDO JULIANO CONTATO FUNCIONAL GESTOR: RODRIGOJULIANO@EMURBRIOPRETO.COM.BR FISCAL: MAKSWELL SEYITI KAWASHIMA CONTATO FUNCIONAL FISCAL: COMPRAS@EMURBRIOPRETO.COM.BR PREPOSTO: VALÉRIO CLÉBER DE CARVALHO CONTATO PREPOSTO: FAZSEGS@GMAIL.COM ENTIDADE SINDICAL: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ENDEREÇO ENTIDADE SINDICAL: RUA CONSELHEIRO SARAIVA 317 - VILA ERCILIA - SÃO JOSE DO RIO PRETO CONTATO ENTIDADE SINDICAL: SETHSJRP@TERRA.COM.BR
FUTURETEL S.A. OPPORTUNITY MEM S.A. CNPJ/MF: 02.465.783/0001-04 CNPJ/MF: 02.607.723/0001-89 NIRE: 33.300.16766-8 NIRE: 33.300.26037-4 NEWTEL PARTICIPACOES S.A. TELPART PARTICIPACOES S.A. CNPJ/MF: 02.604.997/0001-14 CNPJ/MF: 02.591.814/0001-73 NIRE:...Tele Norte Celular Participacoes Sa • March 24th, 2005 • Radiotelephone communications
REGULAMENTO DOApril 25th, 2024
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento que mantenham uma carteira diversificada de ativos financeiros. A alocação do FUNDO e dos fundos investidos deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor.
CONTRATO DE REPASSE Nº 903199/2020/MCIDADANIA/CAIXAAugust 18th, 2022
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
REGULAMENTO DOJanuary 16th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo em 90% no fundo MIROVA GLOBAL SUSTAINABLE EQUITY DÓLAR ADVISORY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR IS,
REGULAMENTO DOMay 18th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) em cotas do fundo internacional de Renda Variável AXA WF Framlington Digital Economy (“FUNDO ALVO”), , cujo objetivo seja investir em ações negociadas no exterior à vista e/ou via derivativos. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASAContrato De Programa • August 11th, 2020
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (Dos critérios, dos indicadores, das fórmulas e dos parâmetros definidores da qualidade e continuidade dos serviços) 16
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOFebruary 24th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00001 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
CONTRATO Nº 102/2020Contrato De Obra Pública • November 4th, 2020
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A LGCONE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMO CONTRATADA.
PRINCIPAL PREFERRED SECURITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR CNPJ/MF nº 42.847.981/0001-57September 20th, 2022
TERMO DE CONTRATOMarch 6th, 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UPA ANITA, UPA AEROPORTO, PRONTO SOCORRO DE REFERÊNCIA, PRONTO SOCORRO INFANTIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
SEGURO DE AUTOMÓVELApril 25th, 2019
PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO UTILIZADAS A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL APLICÁVEIS AO SEGURO DE AUTOMÓVEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 / 2022Ata De Registro De Preços • March 14th, 2023
No dia 4 do mês de Julho do ano de 2022 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.026.773/0001-74, com sede administrativa localizada na Rua Santos Dumont, 413, bairro Centro, CEP nº 89950000, nesta cidade de Dionísio Cerqueira,SC, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022Convenção Coletiva De Trabalho • May 13th, 2022
celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • May 31st, 2019
Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa Exploratório Mínimo e Fornecimento de Garantia Financeira 27
CONTRATO Nº 001745/2022.PContrato De Prestação De Serviços Estratégicos De Tecnologia Da Informação • May 13th, 2022
Pelo presente Instrumento Particular, a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu Superintendente da Sup. de Relacionamento Comercial
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais Pós-Graduação - Ensino a Distância • June 22nd, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 20th, 2020
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001-40, com sede na Rua Maria Conceição Lordelo Nunes, 87 - Centro, cidade de Irecê/BA, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado (a) CONTRATANTE e em conjunto com a CONTRATADA “Partes”, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, lei 9.870/99 e no que se segue:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DAS PARTESContrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet • March 14th, 2023
Pelo presente, MOV TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.199.176/0001-38, com sede na Travessa Silva Jardim, nº 2270, Bairro: Aparecida, CEP: 68040-065, na cidade de Santarém, Estado do Pará, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato n° 2746, de 20 de maio de 2020, doravante denominada PRESTADORA, coloca à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e o Provimento de Acesso pago à internet por conexão definida no mencionado Termo de Adesão.
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PROCESSO FILHO Nº 2022.0000.606.5789September 13th, 2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019Convenção Coletiva De Trabalho • March 14th, 2023
celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
CONSTELLATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕESMarch 14th, 2023
ContractContrato De Prestação De Serviços • February 29th, 2024
Processo Requisição de Proposta (RFP) Seletivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE No MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01/2024 EQUIPAMENTO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada PRESTADORA, conforme identificada a seguir:March 14th, 2023
DADOS DA PRESTADORA Nome Empresarial:LUCIANA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ:17.165.912/0001-16 Inscrição Estadual:0507872-50 Ato de Autorização – AnatelNº. 7686/2013 Endereço:RUA VALDEMAR MENEZES, N° 906 A Bairro:NOSSA SENHORA PARECIDA Cidade:SALGUEIRO Estado:PERNAMBUCO CEP:56000-000 Telefone:(87)3871-2661 S.A.C:0800 771 1936 Site:www.ferreiranettelecom.com.br E-mail:contato@ferreiranettelecom.com.br
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroFebruary 8th, 2022
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais Pós-Graduação - Ensino a Distância • January 19th, 2023
ÁGIL 30Instrumento Particular De Prestação De Assistência Médica, Hospitalar E Obstétrica, De Diagnóstico E Terapia • January 28th, 2022
Para informar-se sobre estes e outros detalhes do contrato, o beneficiário deve contatar sua operadora. Permanecendo dúvidas, pode consultar a ANS pelo site www.ans.gov.br ou pelo Disque-ANS (0800-701-9656).
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR001865/2022Convenção Coletiva De Trabalho • March 14th, 2023
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS DOS CAMPOS GERAIS, CNPJ n. 84.793.207/0001-50, neste ato
Edital nº 02/2022March 14th, 2023
A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), no âmbito do Contrato nº 03.20.0236.00, torna público o lançamento deste edital e convidam os interessados a apresentarem propostas de inovação para obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica e Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, nos termos a seguir estabelecidos.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2022 – ARPAta De Registro De Preço • September 6th, 2022
O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS de MEDICAMENTOS MANIPULADOS,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇASContrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia, Serviço De Valor Adicionado, Locação E Outras Avenças • August 2nd, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado a FIXTELL INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.228.756/0001-50, com sede na Av Log. 03, QD 36 LT 19 SN, Bairro Pacaembu, CEP: 72.872-310, na cidade Valparaíso de Goiás, estado de Goiás, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 9078 de 29 de maio de 2017, doravante denominada PRESTADORA e de outro lado, a pessoa física ou jurídica, doravante denominado (a) ASSINANTE conforme identificado (a) em TERMO DE ADESÃO que venham a se submeter a este instrumento.