Common use of Questionamento Clause in Contracts

Questionamento. Solicita-se que os diários de obra sejam devidamente assinados pelas partes. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE. Atendido 7 Questionamento: Solicita-se que seja encaminhado para esta Corte todas as licenças de jazidas, pedreiras e saibreiras que serão utilizadas na execução da obra. Resposta: Foram enviadas as licenças solicitadas. Análise (4ª Visita): Item atendido Atendido 8 Questionamento: Solicita-se que a jurisdicionada providencie a definição de local para realizar o Bota Fora. Resposta: Foram enviados a licença de operação LO nº002017 e a descrição do trajeto entre a obra e o bota-fora. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmente, com novas solicitações. A licença de operação enviada (LO nº002017) não é referente ao local de destino acima relatado. Solicita-se que seja enviada a licença de operação da BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTE SPE LTDA, localizada no lote rural nº 313, 314, 316 e 317 do 4º GLEB do núcleo colonial de São Bento - Pilar - Duque de Caxias. Pendente 2ª Visita – 20/03/2015 – 3ª a 8ª medições do contrato nº 52/2014 9 Questionamento: Solicita-se à Jurisdicionada que se pronuncie sobre o fato em questão informando qual o procedimento que será adotado para a elaboração dos projetos executivos e do orçamento definitivo da obra e qual o impacto gerado no cronograma físico da mesma. Resposta: Foi informado que a previsão inicial, que era de assinar o novo contrato até final de maio, passou para final de julho 2015, tendo em vista que está em aprovação na Procuradoria Geral do Município. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmente, com novas solicitações. Solicitamos que a Jurisdicionada forneça a este Tribunal todos os detalhes contratuais e documentação referentes à empresa Engineering S.A. Serviços Técnicos SP, responsável pelos projetos complementares ao Contrato nº 29/2013. Pendente 10 Questionamento: Solicita-se que sejam remetidos a esta equipe os orçamentos por etapas já concluídos, com suas respectivas memórias de cálculo. Resposta: Foram enviados os orçamentos de Terraplenagem e Drenagem da pista de Cross Country analisados pelo ME e CEF e a lista de documentos encaminhados para Atendido análise e aprovação. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE.

Questionamento. Solicita-se que os diários sejam remetidos a esta Cortes de Contas o licenciamento do local receptor e a descrição do trajeto desenvolvido entre a obra sejam devidamente assinados pelas partes. Análise e o bota-fora (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE. Atendido 7 Questionamento: Solicita-se que seja encaminhado para esta Corte todas as licenças de jazidas, pedreiras e saibreiras que serão utilizadas na execução da obra. Resposta: Foram enviadas as licenças solicitadas. Análise (4ª Visita): Item atendido Atendido 8 Questionamento: Solicita-se que a jurisdicionada providencie a definição de local para realizar o Bota Foraretirado do Google Maps ou sistema similar). Resposta: Foram enviados a licença de operação LO nº002017 o licenciamento do local receptor e a descrição do trajeto entre a obra e o bota-fora. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmenteencerrado. Está sendo acompanhado através do questionamento 08 do presente relatório. Encerrado 12 Questionamento: Foi solicitado a jurisdicionada que considerasse a possibilidade de medição dos serviços de transporte de carga através do item SCO RIO TC 04.05.0500 (Transporte de carga de qualquer natureza, em velocidade baixa (30km/h) com caminhão de capacidade útil de 12t), com novas solicitações. A licença de operação enviada (LO nº002017) não é referente valor 42% inferior ao local de destino acima relatado. Solicita-se item que seja enviada a licença de operação da BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTE SPE LTDA, localizada no lote rural nº 313, 314, 316 e 317 do 4º GLEB do núcleo colonial de São Bento - Pilar - Duque de Caxias. Pendente 2ª Visita – 20/03/2015 – 3ª a 8ª medições do contrato nº 52/2014 9 Questionamento: Solicita-se à Jurisdicionada que se pronuncie sobre o fato em questão informando qual o procedimento que será adotado para a elaboração dos projetos executivos e do orçamento definitivo da obra e qual o impacto gerado no cronograma físico da mesmavem sendo utilizado. Resposta: Foi informado Quanto à velocidade média a RIOURBE forneceu dados do volume de tráfego da Avenida Brasil, nos trechos de interesse das obras e um estudo do Instituto ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE). No que diz respeito a previsão inicialcapacidade de transporte, que era enviou regulamentações do Conselho Nacional de assinar o novo contrato até final de maio, passou para final de julho 2015, tendo em vista que está em aprovação na Procuradoria Geral do MunicípioTrânsito – CONTRAN. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmenteNão Atendido. Considerando todo o descrito, verifica-se que, na pior hipótese, o peso somado do caminhão com a caçamba é de 11t, ou seja, há possibilidade de transporte de 13t de carga, sem ultrapassar os limites legais. Os trajetos descritos pela jurisdicionada foram lançados no aplicativo Google Maps, onde obteve-se uma velocidade média entre 45 e 60km/h. Mesmo que o veículo de carga trafegue exclusivamente na faixa da direita, com novas solicitações. Solicitamos tempo de retomada inferior aos dos automóveis tradicionais, não parece razoável que a Jurisdicionada forneça redução na velocidade seja da ordem de 45 a este Tribunal todos os detalhes contratuais e documentação referentes à empresa Engineering S.A. Serviços Técnicos SP65%. Tendo em vista o relato acima, responsável pelos projetos complementares ao Contrato nº 29/2013. Pendente 10 Questionamento: Solicitasolicita-se que sejam remetidos a esta equipe jurisdicionada adeque a quantidade medida, utilizando para os orçamentos por etapas já concluídosserviços de transporte de carga o item SCORIO TC 04.05.0500 (Transporte de carga de qualquer natureza, em velocidade baixa (30Km/h) com caminhão de capacidade útil de 12t.), com suas respectivas memórias valor 42% inferior, estornando o valor medido a maior de cálculoR$ 1.357.714,01. Resposta: Foram enviados os orçamentos de Terraplenagem e Drenagem da pista de Cross Country analisados pelo ME e CEF e a lista de documentos encaminhados para Atendido análise e aprovaçãoNão Atendido. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE.13

Questionamento. Solicita-se que os diários de obra sejam devidamente assinados pelas partes. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE. Atendido 7 Questionamento: Solicita-se que seja encaminhado para esta Corte todas as licenças de jazidas, pedreiras e saibreiras que serão utilizadas na execução da obra. Resposta: Foram enviadas as licenças solicitadas. Análise (4ª Visita): Item atendido Atendido 8 Questionamento: Solicita-se que a jurisdicionada providencie a definição de local para realizar o Bota Fora. Resposta: Foram enviados a licença de operação LO nº002017 e a descrição do trajeto entre a obra e o bota-fora. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmente, com novas solicitações. A licença de operação enviada (LO nº002017) não é referente ao local de destino acima relatado. Solicita-se que seja enviada a licença de operação da BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTE SPE LTDA, localizada no lote rural nº 313, 314, 316 e 317 do 4º GLEB do núcleo colonial de São Bento - Pilar - Duque de Caxias. Pendente 2ª Visita – 20/03/2015 – 3ª a 8ª medições do contrato nº 52/2014 9 Questionamento: Solicita-se à Jurisdicionada que se pronuncie sobre o fato em questão informando qual o procedimento que será adotado para a elaboração dos projetos executivos e do orçamento definitivo da obra e qual o impacto gerado no cronograma físico da mesma. Resposta: Foi informado que a previsão inicial, que era de assinar o novo contrato até final de maio, passou para final de julho 2015, tendo em vista que está em aprovação na Procuradoria Geral do Município. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmente, com novas solicitações. Solicitamos que a Jurisdicionada forneça a este Tribunal todos os detalhes contratuais e documentação referentes à empresa Engineering S.A. Serviços Técnicos SP, responsável pelos projetos complementares ao Contrato nº 29/2013. Pendente 10 Questionamento: Solicita-se que sejam remetidos a esta equipe os orçamentos por etapas já concluídosCorte de Contas projetos e memória de cálculo de fundações da Vila dos Tratadores, com suas respectivas memórias relatório de cálculocravação de estacas e todas as sondagens realizadas no local. Resposta: Foram enviados os orçamentos projetos, memória de Terraplenagem cálculo, relatório de cravação e Drenagem da pista de Cross Country analisados pelo ME e CEF e a lista de documentos encaminhados para Atendido análise e aprovaçãosondagens. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontramAtendido parcialmente, com novas solicitações Solicita-se arquivados nesta 2aIGE.que sejam enviados, em meio digital, os respectivos relatórios de cravação das estacas, tendo em vista que não foram encontrados no rol de documentos enviados pela Jurisdicionada. Pendente Nº Providências Situação 15 Questionamento: Com relação a medição do item FD 04.65.0200 (Estaca raiz) foi possível constatar que existe coerência entre os valores faturados e os projetos / croquis apresentados para a Vila dos Tratadores. No entanto, não foram fornecidos os projetos da Clínica veterinária, impedindo a verificação por parte desta equipe do total faturado no período. Solicita-se remessa do projeto de fundações de todos os pontos de intervenção. Resposta: Encaminhou os projetos de fundação da Clínica Veterinária em meio digital. Análise (Atual): Atendido. O projeto remetido pela jurisdicionada é coerente ao item faturado. Atendido (no presente relatório) 16 Questionamento: Foi faturado no período o valor correspondente a 30% do item IE 00.01.6070, referente a areia especial para pistas de treinamento de hipismo. O quantitativo faturado é correspondente ao fornecimento de material, que segundo a fiscalização foi produto de importação e no momento da visita se encontrava no Porto do Rio de Janeiro. Tendo em vista a especificidade do material solicita-se que seja remetido a esta Corte de Contas certificado de qualidade que comprove a composição do mesmo, conforme item especial elaborado. Resposta: Encaminhou os certificados de qualidade do fornecedor da areia especial que atenderá as pistas de hipismo. Análise (Atual): Atendido parcialmente. A jurisdicionada encaminhou identificação do material e certificados da empresa fornecedora da tecnologia utilizada na areia das arenas de hipismo. Esta equipe fica no aguardo da resposta da jurisdicionada ao questionamento 27, elaborado na 4ª Visita Técnica, para que possa realizar a análise da compatibilidade dos certificados fornecidos com o item contratado. Pendente (no presente relatório)

Questionamento. SolicitaO Edital de Concorrência 44/2021 prevê atuação em diversas regiões do município de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, sendo que os insumos dos equipamentos não contemplam transporte de combustível, somente prevê o ITEN 00218 - ÓLEO DIESEL NA BOMBA. No Orçamento Estimado não consta a previsão do Caminhão Comboio para abastecimentos dos equipamentos espalhados prestando os serviços descritos no edital da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – SEINFRA – 01/2020. Para transporte de produtos perigos consta com uma legislação específica, que atenda o decreto 4.097 de 23/01/2002 que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e a Resolução ANTT nº 420/04 de 31/05/2004. A empresa CONTRATADA deve ter Licença de Operação (LO) emitido pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, conforme as atribuições que são conferidas nº 5.101, de 4 de outubro de 2007 e pelo Decreto 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e suas modificações posteriores e especial do Decreto nº 44.820, de 2 de junho de 2014 que dispões sobre o Sistema Licenciamento Ambienta. Sendo o Caminhão Comboio o equipamento adequado para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, atendendo a ANTT e Licença ambiental, faz-se que os diários de obra sejam devidamente assinados pelas partesnecessário para abastecimento das máquinas espalhados nos CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 14.1. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE. Atendido 7 Questionamento: Solicita-se que seja encaminhado para esta Corte todas as licenças de jazidas, pedreiras e saibreiras que serão utilizadas na execução Sendo imprescindível o cumprimento da obra. Resposta: Foram enviadas as licenças solicitadas. Análise (4ª Visita): Item atendido Atendido 8 Questionamento: Solicita-se que a jurisdicionada providencie a definição de local para realizar o Bota Fora. Resposta: Foram enviados a licença de operação LO nº002017 e a descrição do trajeto entre a obra e o bota-fora. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmente, com novas solicitações. A licença de operação enviada (LO nº002017) não é legislação vigente referente ao local Resolução ANTT nº 420/04 e cumprimento das exigências da LO emitido pelo INEA para Transporte Rodoviário de destino acima relatadoProdutos Perigosos, será necessário a utilização de Caminhão Comboio para abastecimento dos equipamentos espalhados em toda região de abrangência do Edital. Solicita-se que seja enviada a licença de operação da BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTE SPE LTDA, localizada no lote rural nº 313, 314, 316 e 317 do 4º GLEB do núcleo colonial de São Bento - Pilar - Duque de Caxias. Pendente 2ª Visita – 20/03/2015 – 3ª a 8ª medições do contrato nº 52/2014 9 Questionamento: Solicita-se à Jurisdicionada que se pronuncie sobre o fato em questão informando qual o procedimento Desta forma entendemos que será adotado inserido previamente na Estimativa Orçamentária o equipamento para a elaboração realização do serviço, já que no insumo dos projetos executivos equipamentos contempla somente o ITEN 00218 - ÓLEO DIESEL NA BOMBA e do orçamento definitivo da obra e qual o impacto gerado no cronograma físico da mesmanão seu transporte. Resposta: Foi informado que a previsão inicial, que era de assinar o novo contrato até final de maio, passou para final de julho 2015, tendo em vista que está em aprovação na Procuradoria Geral do Município. Análise (4ª Visita): Item atendido parcialmente, com novas solicitações. Solicitamos que a Jurisdicionada forneça a Está correto este Tribunal todos os detalhes contratuais e documentação referentes à empresa Engineering S.A. Serviços Técnicos SP, responsável pelos projetos complementares ao Contrato nº 29/2013. Pendente 10 Questionamento: Solicita-se que sejam remetidos a esta equipe os orçamentos por etapas já concluídos, com suas respectivas memórias de cálculo. Resposta: Foram enviados os orçamentos de Terraplenagem e Drenagem da pista de Cross Country analisados pelo ME e CEF e a lista de documentos encaminhados para Atendido análise e aprovação. Análise (4ª Visita): Item atendido. Todos esses documentos encontram-se arquivados nesta 2aIGE.entendimento?