Common use of PROCEDIMENTO Clause in Contracts

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 14.399/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇PNAB), DO DECRETO N. 11.525/2023 11.740/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural ou Licenciamento é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com o agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº Lei Complementar nº 195/2022 (LEI Lei ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. do Decreto nº 11.525/2023 (DECRETO Decreto da ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO e do Decreto nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTODecreto do Fomento).

PROCEDIMENTO. 2.1 2.1. Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Lei Complementar Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO do Decreto N. 11.525/2023 (DECRETO Decreto ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO e do Decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTODecreto De Fomento).

PROCEDIMENTO. 2.1 2.1. Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto nº 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº Lei Complementar nº 195/2022 (LEI ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. do Decreto nº 11.525/2023 (DECRETO Regulamentação da Lei ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO e do Decreto nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTODecreto de Fomento à Cultura).

PROCEDIMENTO. 2.1 2.1. Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à m execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 2.1. Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 8º do Decreto Federal nº 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. FEREDAL Nº 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇), DO do DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO e do DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROCEDIMENTO. 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural AGENTE CULTURAL selecionado pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL n° ......../2023, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Lei Complementar Nº 195/2022 (LEI ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇)195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)do Decreto Federal n° 11.525/2023, e do Decreto Federal n° 11.453/2023.