Common use of OBJETO DO ADITAMENTO Clause in Contracts

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem o reajuste do valor inicialmente pactuado, calculado pelo Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT, no importe de R$ 271.215,39 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), conforme especificações constantes na CI n° 0272/2024/PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 0372/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0272/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0372/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0372/2024. Data da Assinatura: 17.04.2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E SERVIÇOS MÉDICOS KARDIA LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.762/2023 – 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO/2023.

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem o reajuste ajustam a alteração quantitativa do valor inicialmente pactuadocontrato, calculado pelo Índice diante da ampliação da demanda estimada, com acréscimo em percentual de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT24,528%, no importe valor de R$ 271.215,39 74.903,65 (duzentos e setenta e um quatro mil, duzentos novecentos e quinze três reais e trinta sessenta e nove cinco centavos), conforme especificações constantes na CI n° 0272/2024nº 0285/2024/PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 0372/2024nº 0662/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0272/2024nº 0285/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0372/20240662/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” e § 8° 1º da Lei nº 8.666/1993. Dotação OrçamentáriaDotações Orçamentárias: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0372/20240662/2024. Data da Assinatura: 17.04.202418.04.2024. PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 013/2023 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E INSTITUTO COMÉRCIO DE ENSINOMADEIRAS SANTOS LTDA EPP, PESQUISA E SERVIÇOS MÉDICOS KARDIA LTDA, CONFORME DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CREDENCIAMENTO MÉDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, 069/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.762/2023 – 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO/202314.045/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem o reajuste do valor inicialmente pactuado, calculado pelo Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT, no importe de R$ 271.215,39 334.485,36 (duzentos trezentos e setenta trinta e um quatro mil, duzentos quatrocentos e quinze oitenta e cinco reais e trinta e nove seis centavos), conforme especificações constantes na CI n° 0272/20240273/2024/PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 0372/20240374/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0272/20240273/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0372/20240374/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0372/20240374/2024. Data da Assinatura: 17.04.2024. PRIMEIRO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 023/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E INSTITUTO DE ENSINOBTG EMPREENDIMENTOS, PESQUISA LOCAÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS KARDIA LTDAEIRELI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO MÉDICO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, 025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.762/2023 – 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO/202314.574/2021.

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem o reajuste do valor inicialmente pactuado, calculado pelo Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT, no importe de R$ 271.215,39 54.393,36 (duzentos cinquenta e setenta e um quatro mil, duzentos trezentos e quinze noventa e três reais e trinta e nove seis centavos), conforme especificações constantes na CI n° 0272/20240271/2024/PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 0372/20240373/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0272/20240271/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0372/20240373/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0372/20240373/2024. Data da Assinatura: 17.04.2024. PRIMEIRO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 024/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E INSTITUTO DE ENSINOBTG EMPREENDIMENTOS, PESQUISA LOCAÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS KARDIA LTDAEIRELI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO MÉDICO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, 023/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.762/2023 – 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO/202314.873/2021.