ENCERRAMENTO. 13.1. O presente CONTRATO poderá ser rescindido de pleno direito, a critério da ES GÁS, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, com a aplicação da penalidade prevista no item 13.4 abaixo, ocorrida qualquer das seguintes hipóteses:
ENCERRAMENTO. 15.1. Finalizada a fase recursal e definido o resultado de julgamento, a Comissão Permanente de Licitações poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
ENCERRAMENTO. 21.1 A qualquer tempo poderão as PARTES encerrar o presente Contrato comunicando por escrito à outra PARTE a sua decisão. Nessa hipótese, VOCÊ deverá devolver ao BANCO o CARTÃO sob sua responsabilidade – inclusive o ADICIONAL , devidamente inutilizado, e permanecerá responsável pelos débitos existentes decorrentes deste Contrato, que deverão ser pagos por VOCÊ de uma só vez.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes: (a.a.) Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário, Pedro Grendene Bartelle, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto - demais membros do Conselho de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Presidente e Secretário da presente Reunião do Conselho de Administração, declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Farroupilha, 28 de abril de 2016. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente; Renato Ochman - Secretário. Visto: Dr. Rafael Vieira Grazziotin - Advogado Inscrição OAB/RS no 46.773 CPF/CIC no 699.623.670-34. Junta Comercial do Estado do Ceara - Sede, Certifico o registro em 11/05/2016, Sob No 20160522749 Protocolo: 16/052274-9, de 05/05/2016, Empresa: 23 3 0002111 8 Grendene S/A - Haroldo Fernandes Moreira - Secretario-Geral. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extratos dos Contratos - Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. A Prefeitura Municipal de Ubajara Torna Público os Extratos de Contratos do Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. Contratante: Município de Ubajara; Contratada: Jadson Moreira Taumaturgo ME e Bordando7 Confecções Eireli ME. Objeto: Aquisição de Kit Bebê para serem doadas a famílias carentes do Municipio de Ubajara. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2016-SAS. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 C/C 10.520/
ENCERRAMENTO. Assim, justas e acordadas, subscrevem as partes a presente, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para uma só finalidade e que terão plena vigência e obrigatoriedade de cumprimento entre as entidades convenentes e entre as categorias respectivamente representadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, independente do registro de seu inteiro teor no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, o que se dará oportunamente.
ENCERRAMENTO. 5.1. Preparação para entrada em Produção; 5.2. Homologação; 5.3. Preparação dos itens de validação por módulo/processo; 5.4. Acompanhamento.
ENCERRAMENTO. A Oferta encerrar-se-á quando de sua conclusão com êxito ou de seu cancelamento por falta de êxito (“Data de Encerramento da Oferta”).
ENCERRAMENTO. Este documento foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, XXXX XXXXXX XXX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXXX XXXXX, Ábaco Tecnologia de Inform- ação LTDA e XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXXX XXXXX Percentual Incide s/ aumento do escopo (funcionalidades) p/ demandas não prevista inicialmente neste documento.
ENCERRAMENTO. Status do chamado ( ) Concluído ( ) Pendente Data e hora
ENCERRAMENTO. A Psyonix poderá, a seu exclusivo critério, rescindir estes Termos e seus direitos e licenças nos termos deste documento a qualquer momento, sem justificativa, mediante notificação por escrito ao endereço de e-mail listado no registro de sua conta on-line. Além disso, a Psyonix pode, a qualquer momento, sem justificativa, descontinuar o programa inteiro de Licença da Comunidade Rocket League publicando um aviso no site: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx-xxxxxxx/.