OBJETO DO ADITAMENTO Cláusulas Exemplificativas

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, em todos os seus termos, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 06/05/2021, no valor mensal de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 48.720,00 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais), conforme especificações constantes na CI nº 23/2021/PMPP/SMS e Parecer PGM nº 0382/2021. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recurso Ficha Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Parecer PGM nº 0382/2021. Data da Assinatura: 26.04.2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO PRESECIAL Nº 044/2020.

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/04/2024, conforme especificações constantes da CI n° 18/2024/SMS e do Parecer PGM n° 0442/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI/PMPP/SMS nº 18/2024 e analisado pelo Parecer PGM nº 0442/2024, a situação está devidamente justificada, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Dotações Orçamentárias: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Data da Assinatura: 05.04.2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.067/2023 – 16ª ATA DE CREDENCIAMENTO/2023.

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2022, reajustado com base no IGPM do período, no valor mensal de R$ 22.208,79 (vinte e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 266.505,48 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme especificações constantes da CI n° 2.611/2022/SME e do Parecer PGM nº 2.541/2022. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recurso Ficha Justificativa: Conforme especificado na CI n° 2.611/2022/SME e no Parecer PGM n° 2.541/2022, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 15.12.2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E FR PLACAS LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021.

OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem o reajuste do valor inicialmente pactuado, calculado pelo Índice de Reajustamento de Obras Rodoviárias - DNIT, no importe de R$ 271.215,39 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), conforme especificações constantes na CI n° 0272/2024/PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 0372/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0272/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0372/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0372/2024. Data da Assinatura: 17.04.2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E SERVIÇOS MÉDICOS KARDIA LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.762/2023 – 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO/2023.

OBJETO DO ADITAMENTO. Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/12/2020, para viger até 13/12/2021, a quantidade estimada de usuários permanecem inalterados, a manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor total estimado: R$ 720.000,00 - Data da assinatura: 11/12/2020

OBJETO DO ADITAMENTO. Fica alterado o prazo para execução da obra para o dia 20/01/2021; Fica alterado o prazo de vigência contratual para 22/01/2021; Supressão de valor contratual de R$216.544,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), perfazen- do 24,83% do Termo de Contrato.

OBJETO DO ADITAMENTO. Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/10/2020, para viger até o dia 28/10/2020, por acordo entre as partes, o reajuste contratual, devido em 02/09/2020, será aplicado a partir de 29/10/2020, pela variação do IPC-FIPE no período de setembro/19 a agosto/20, de 3,19%, ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato CCN/GCO n° 060/2019, a manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previ- são orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor total estimado: R$ 2.227.356,70 Data da assinatura: 28/10/2020 Processo SEI: 6076.2020/0000449-9 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR CONTRATADA: DELTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOBI- LIARIO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

OBJETO DO ADITAMENTO. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO

OBJETO DO ADITAMENTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO: Nº 02/2014 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: KERMAQ MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 53.147.351/0001-96