OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2022, reajustado com base no IGPM do período, no valor mensal de R$ 22.208,79 (vinte e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 266.505,48 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme especificações constantes da CI n° 2.611/2022/SME e do Parecer PGM nº 2.541/2022. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recurso Ficha Justificativa: Conforme especificado na CI n° 2.611/2022/SME e no Parecer PGM n° 2.541/2022, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 15.12.2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E FR PLACAS LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021.
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Sources: Contrato De Prestação De Serviços
OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação alteração do prazo turno original da linha 42 – “▇.▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇”, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ noturno para o matutino, bem como a alteração qualitativa do instrumento, com acréscimo em percentual de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2022, reajustado com base no IGPM do período2,6253%, no valor mensal de R$ 22.208,79 99.787,90 (vinte noventa e dois nove mil, duzentos setecentos e oito oitenta e sete reais e setenta e nove noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 266.505,48 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme . Conforme especificações constantes da na CI n° 2.611/2022508/2022/SME e do no Parecer PGM nº 2.541/2022. Dotação Orçamentária425/2022, com a alteração que ora se opera, a linha abaixo descrita sofrerá o acréscimo da seguinte quilometragem e valor: Linhas KM inicialmente contratado KM a ser acrescido KM total Valor a ser acrescido na linha Dotações Orçamentárias: Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de do Recurso Ficha JustificativaFundamento Legal: Conforme especificado na CI nartigo 65, inciso I, alínea “b”, §1° 2.611/2022/SME da Lei 8.666/1993 e no Parecer PGM n° 2.541/2022, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993nº 0425/2022. Data da Assinatura: 15.12.202219.04.2022. PRIMEIRO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 020/2019 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E FR PLACAS LTDA▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ EPP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021001/2019.
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Sources: Ratificação De Dispensa De Licitação
OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação o reajuste do prazo valor inicialmente pactuado, calculado pelo Índice de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar Reajustamento de 30/12/2022, reajustado com base no IGPM do períodoObras Rodoviárias - DNIT, no valor mensal importe de R$ 22.208,79 92.329,12 (vinte noventa e dois mil, duzentos trezentos e oito vinte e nove reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 266.505,48 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito doze centavos), conforme especificações constantes da CI n° 2.611/2022/SME e do Parecer PGM nº 2.541/2022. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recurso Ficha Justificativa: Conforme especificado na CI n° 2.611/20220270/2024/SME PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 2.541/20220370/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0270/2024/ PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0370/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do artigo 57art. 65, inciso II § 8° da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0370/2024. Data da Assinatura: 15.12.202217.04.2024. PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 244/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E FR PLACAS LTDABTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 054/2021008/2022 – PROCESSO Nº 13.741/2022.
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Sources: Dispensa De Licitação
OBJETO DO ADITAMENTO. Por meio do presente termo aditivo, as partes promovem a prorrogação o reajuste do prazo valor inicialmente pactuado, calculado pelo Índice de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar Reajustamento de 30/12/2022, reajustado com base no IGPM do períodoObras Rodoviárias - DNIT, no valor mensal importe de R$ 22.208,79 1.184.982,94 (vinte um milhão, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 266.505,48 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito quatro centavos), conforme especificações constantes da CI n° 2.611/2022/SME e do Parecer PGM nº 2.541/2022. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recurso Ficha Justificativa: Conforme especificado na CI n° 2.611/20220274/2024/SME PMPP/SMOU/CONV e no Parecer PGM n° 2.541/20220371/2024, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Justificativa: Conforme consignado na CI n° 0274/2024/PMPP/SMOU/CONV e analisado no Parecer PGM nº 0371/2024, a situação concreta está devidamente justificada, nos termos do artigo 57art. 65, inciso II § 8° da Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Órgão/UO Função programática Projeto Natureza da despesa Fonte do Recurso Ficha Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer PGM nº 0371/2024. Data da Assinatura: 15.12.202217.04.2024. PRIMEIRO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2021 016/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E FR PLACAS LTDABTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA DISPENSA TOMADA DE LICITAÇÃO PREÇO Nº 054/2021024/2021 – PROCESSO Nº 14.577/2021.
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Sources: Dispensa De Licitação