Common use of GENERALIDADES Clause in Contracts

GENERALIDADES. 16.1. A critério do SESI/SENAI, esta licitação poderá: 16.1.1. Ter a data de abertura dos envelopes transferida, por conveniência exclusiva do SESI/SENAI; 16.1.2. O SESI/SENAI se reserva o direito de cancelar unilateralmente esta licitação, a qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo às licitantes quaisquer direitos, vantagens, reclamações a que título for. 16.2. Ao contratado poderá ser acrescido ou diminuído o objeto do fornecimento dentro dos limites estabelecidos no Regulamento de Licitações do SESI/SENAI. 16.3. A contratada deverá justificar fundamentada, prévia e formalmente qualquer ocorrência que leve a descumprir os deveres estabelecidos no instrumento convocatório. A aceitação da justificativa ficará a critério do SESI/SENAI. 16.4. Em caso de discrepância entre os anexos e o Edital prevalecerá a redação do instrumento convocatório. 16.5. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, exclusivamente através do endereço eletrônico ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 16.6. Esta licitação poderá ser acompanhada através do sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, local onde são divulgados os prazos, consultas e demais informações do certame.

GENERALIDADES. 16.1. A critério do SESI/SENAI, esta licitação poderá: 16.1.1. Ter a data de abertura dos envelopes transferida, por conveniência exclusiva do SESI/SENAI;. 16.1.2. O SESI/SENAI se reserva o direito de cancelar unilateralmente esta licitação, a qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo às licitantes quaisquer direitos, vantagens, reclamações a que título for. 16.2. Ao contratado poderá ser acrescido ou diminuído o objeto do fornecimento dentro dos limites estabelecidos no Regulamento de Licitações do SESI/SENAI. 16.3. A contratada deverá justificar fundamentada, prévia e formalmente qualquer ocorrência que leve a descumprir os deveres estabelecidos no instrumento convocatório. A aceitação da justificativa ficará a critério do SESI/SENAI. 16.4. Em caso de discrepância entre os anexos e o Edital prevalecerá a redação do instrumento convocatório. 16.5. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, exclusivamente através do endereço eletrônico ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 16.6. Esta licitação poderá ser acompanhada através do sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, local onde são divulgados os prazos, consultas e demais informações do certame.

GENERALIDADES. 16.118.1. A critério do SESI/SENAIRO, esta licitação poderá: 16.1.1. Ter poderá ter a data de abertura dos envelopes transferida, por conveniência exclusiva do SESI/SENAI;RO. 16.1.218.2. O SESI/SENAI SESI se reserva o direito de cancelar unilateralmente esta licitação, a qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo às licitantes quaisquer direitos, vantagens, reclamações a que título for. 16.218.3. Ao contratado poderá ser acrescido ou diminuído o objeto do fornecimento dentro dos limites estabelecidos no Regulamento de Licitações do SESI/SENAI. 16.318.4. A contratada Contratada deverá justificar fundamentada, prévia e formalmente qualquer ocorrência que leve a descumprir os deveres estabelecidos no instrumento convocatório. A aceitação da justificativa ficará a critério do SESI/SENAIRO. 16.418.5. Em caso de discrepância entre os anexos e o Edital prevalecerá a redação do instrumento convocatório. 16.518.6. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, exclusivamente através do endereço eletrônico ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 16.618.7. Esta licitação poderá ser acompanhada através do sítio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇, local onde são divulgados os prazos, consultas e demais informações do certame.

GENERALIDADES. 16.1. A critério do SESI/SENAI, esta licitação poderá: 16.1.1. Ser anulada se houver ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado; 16.1.2. Ser revogada, a juízo do SENAI, se for considerada inoportuna ou inconveniente ao interesse do SENAI, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta; 16.1.3. Ter a data de abertura dos envelopes transferida, por conveniência exclusiva do SESI/SENAI; 16.1.2. O SESI/SENAI se reserva o direito de cancelar unilateralmente esta licitação, a qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo às licitantes quaisquer direitos, vantagens, reclamações a que título for. 16.2. Será observado ainda, quanto ao procedimento desta licitação, o seguinte: 16.2.1. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar; 16.2.2. A nulidade do procedimento licitatório induz a do Pedido de Compra, ressalvado o disposto na condição anterior; 16.2.3. No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. 16.3. Ao contratado poderá ser acrescido ou diminuído o objeto do fornecimento dentro dos limites estabelecidos no Regulamento de Licitações do SESI/SENAI. 16.316.4. A contratada Contratada deverá justificar fundamentada, prévia e formalmente qualquer ocorrência que leve a descumprir os deveres estabelecidos no instrumento convocatório. A aceitação da justificativa ficará a critério do SESI/SENAI. 16.416.5. Em caso de discrepância entre os anexos e o Edital prevalecerá a redação do instrumento convocatório. 16.516.6. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, exclusivamente através do endereço eletrônico ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 16.616.7. Esta licitação poderá ser acompanhada através do sítio ▇▇▇.▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇/, local onde são divulgados os prazos, consultas e demais informações do certame.