Common use of Formação Clause in Contracts

Formação. 1.1 Base Comum Curso de Licenciatura Plena na área específica para a qual está concorrendo, devidamente registrado pelo órgão competente ou Curso Superior Completo devidamente registrado pelo órgão competente, desde que acompanhado de Certificado obtido em Programa de Formação Pedagógica com habilitação na disciplina a que está concorrendo (Art. 63, inciso II, da Lei nº. 9394/1996. Resolução CNE nº. 02/1997), para Base Comum. OBS: Carteira do Conselho Regional, devidamente regulamentado, somente os candidatos à disciplina Educação Física, (Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998). Diploma de Licenciatura Plena devidamente registrado pelo órgão competente, para o componente curricular específico ou Diploma de Bacharel devidamente registrado pelo órgão competente acompanhado do Cetificado de Formação Pedagõgica na disciplina específica ou Certidão de Conclusão do Curso esta, dentro do prazo de 01(um) ano, ou, para Professor de Educação Física, Diploma de Licenciatura Plena devidamente registrado pelo órgão competente, ou Diploma de Bacharel, devidamente registrado pelo órgão competente acompanhado do Certificado de Formação Pedagógica em Educação Física ou a Certidão de Conclusão do Curso, esta no prazo de 01(um) ano - 35 35 1.2 Educação Especial Curso de Licenciatura Plena na área específica para o qual está concorrendo devidamente registrado pelo órgão competente, acrescido de Cursos de acordo com os Requisitos Básicos. Diploma devidamente registrado pelo órgão competente ou certidão, esta, dentro do prazo de 01 (um) ano, e Certificados dos Cursos exigidos nos Requisitos Básicos. 05 35 35

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Sources: Processo Seletivo Simplificado, Processo Seletivo Simplificado