FATOS SUPERVENIENTES. 13.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Unidade Escolar do Colégio Estadual Independência ou da Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (se for o caso).
Appears in 1 contract
Samples: www.seduc.go.gov.br
FATOS SUPERVENIENTES. 13.1 8.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Unidade Escolar do Colégio Estadual Independência ou da Comissão Secretaria Municipal de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (se for o caso).Educação de Canelinha/SC, poderá haver:
Appears in 1 contract
FATOS SUPERVENIENTES. 13.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Unidade Escolar do Colégio Estadual Independência ou da Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (se for o caso).dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Chamada Pública Local De Compra De Gêneros Alimentícios
FATOS SUPERVENIENTES. 13.1 9.1. Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Unidade Escolar do Colégio Estadual Independência ou da Comissão Permanente de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (se for o caso).Licitação, poderá haver:
Appears in 1 contract
FATOS SUPERVENIENTES. 13.1 8.1. Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Unidade Escolar do Colégio Estadual Independência ou da Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (se for o caso).Julgadora, poderá haver:
Appears in 1 contract
Samples: www.antas.ba.gov.br