Common use of Fato Clause in Contracts

Fato. Foi realizada vistoria no objeto do Contrato de Repasse nº 0347.415-40, relativo à implantação e estruturação do Centro de Desenvolvimento do Handebol Brasileiro, em São Bernardo do Campo/SP com o objetivo de avaliar a execução e a utilização do equipamento esportivo. O Centro de Desenvolvimento do Handebol Brasileiro foi cedido por meio de concessão à Confederação Brasileira de Handebol pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, ficando a utilização e manutenção à cargo daquela confederação. A vistoria foi realizada em 16 de novembro de 2017, por meio da qual verificou-se que o referido centro de handebol se encontra concluído e em utilização pela Confederação Brasileira de Handebol, tendo sido efetuados registros fotográficos, dos quais destacam-se os seguintes: Foto 1: Vista da fachada do centro de handebol (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Foto 2: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ de novembro de 2017). Foto 3: Exemplo de ambiente sem utilização (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Foto 4: Cozinha do centro de handebol (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Quanto à execução, realizou-se vistoria com o objetivo de verificar a efetiva realização dos serviços constantes no projeto e na planilha de medição final. Foram selecionados, por amostragem, os itens com maior materialidade, para verificação, conforme quadro resumo a seguir:

Fato. Foi realizada vistoria no objeto do Contrato de Repasse nº 0347.4150304.332-4030, relativo à implantação reforma e estruturação do Centro modernização da pista de Desenvolvimento do Handebol Brasileiroatletismo, em São Bernardo do Campo/SP com o objetivo de avaliar a execução e a utilização do equipamento esportivo. O Centro de Desenvolvimento do Handebol Brasileiro foi cedido por meio de concessão à Confederação Brasileira de Handebol pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, ficando a utilização e manutenção à cargo daquela confederação. A vistoria foi realizada em 16 de novembro de 2017, por meio da qual verificou-se que o referido centro de handebol se encontra empreendimento está concluído e em utilização atualmente está denominado “Arena Caixa - Centro de Atletismo Professor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇” tendo atingido tal situação por meio de contrato de patrocínio com a Caixa. O mesmo vem sendo utilizado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo para o treinamento de atletas e a Confederação Brasileira de Handebol, tendo sido Atletismo (em sua página na internet) classifica o empreendimento como “Complexo de Excelência em Atletismo” e vem realizando no local competições e campeonatos. Na vistoria foram efetuados registros fotográficos, dos quais destacam-se os seguintes: Foto 1: Vista da fachada do centro de handebol prédio principal (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Foto 2: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Vista interna do centro de atletismo (▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇São Bernardo do Campo, ▇▇ 16 de novembro de 2017). Foto 3: Exemplo Vista da pista de ambiente sem utilização atletismo (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Foto 4: Cozinha do centro de handebol Vista da arquibancada coberta (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Quanto à execução, realizou-se vistoria com o objetivo de verificar a efetiva realização dos serviços constantes no projeto e na planilha de medição final. Foram selecionados, por amostragem, os alguns itens com maior materialidadede serviços da planilha de preços do Contrato nº 64/2007, relacionados ao referido Contrato de Repasse, para verificaçãosolicitação à prefeitura dos respectivos memoriais de cálculo de quantitativos contratados e indicação da localização no empreendimento, conforme quadro resumo a seguir:

Fato. Foi realizada vistoria no objeto do Inicialmente, verificou-se que os preços originais contratados por meio da Concorrência nº 10.001/06 tiverem como base a data de março de 2006 e, após as alterações contratuais, os serviços referentes ao Contrato de Repasse nº 0347.415-40, relativo à para implantação e estruturação do Centro de Desenvolvimento do Handebol BrasileiroBrasileiro (que passaram a ser integralmente contemplados no contrato), em São Bernardo do Campo/SP com o objetivo foram adequados à nova data base referente a abril de avaliar a execução e a utilização do equipamento esportivo2012. O Centro de Desenvolvimento do Handebol Brasileiro foi cedido por meio de concessão à Confederação Brasileira de Handebol pela Prefeitura de São Bernardo do CampoPorém, ficando a utilização e manutenção à cargo daquela confederação. A vistoria foi realizada em 16 de novembro de 2017na planilha detalhada, por meio da qual verificou-se que foram utilizadas as composições do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi referentes a maio de 2012. Os preços da planilha final, no montante de R$ 14.549.367,81, foram verificados quanto à adequabilidade, por comparação com os valores de referência do Sinapi e demais bases de valores de referência utilizados (da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - Siurb, da Prefeitura de São Paulo, da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS e da Fundação para o referido centro Desenvolvimento da Educação – FDE, ambos do Governo do Estado de handebol se encontra concluído e em utilização pela Confederação Brasileira de Handebol, tendo sido efetuados registros fotográficos, dos quais destacam-se os seguintes: Foto 1: Vista da fachada do centro de handebol (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017Paulo). Foto 2: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ (▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ de novembro de 2017). Foto 3: Exemplo de ambiente sem utilização (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Foto 4: Cozinha do centro de handebol (São Bernardo do Campo, 16 de novembro de 2017). Quanto à execução, realizou-se vistoria com o objetivo de verificar a efetiva realização Os valores dos serviços constantes no projeto e (incluindo serviços existentes na planilha de medição final. Foram selecionadosinicial contratada pela licitação e serviços novos, incluídos posteriormente) foram comparados por amostragem, os itens com maior materialidadeseleção composta por 27 itens, para verificaçãototalizando o valor de R$ 7.983.979,79, conforme equivalentes a 54,9% do total, e estão resumidos no quadro resumo a seguir:: Quadro - Comparação dos preços referentes a maio/2012 com os valores de referência Item Descrição Fonte/Cód. Ref. Qtde. Valor Ref. Maio/2012 (R$)* Preço Unit. (R$) Preço Total (R$)