DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de “Vigilante”, pertinentes as atividades administrativas do CDS Alto Sertão, atendendo as condições do Artigo 37, IX da Constituição Federal/88, tendo como documento com força de lei o Protocolo de Intenções que determina as condições legais para contratação temporária e interesse público.
1.2 Este Contrato temporário está vinculado ao Edital n°002/2022 – Processo Seletivo n° 002/2022 do CDS-Alto Sertão.
1.3 Este Contrato de Prestação de Serviço será regido pelo regime jurídico “CELETISTA”, conforme determinação da lei n° 13.822/19 e Protocolo de Intenções, devidamente ratificado mediante Lei pelos Municípios consorciados.
1.4 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme as atividades do CDS Alto Sertão
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1- A especificação dos itens solicitados no Processo Licitatório Nº 155/2022 referentes à: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTE) E MEDICAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE AQUISIÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Abaixador de língua em madeira; descartável; formato convencional liso; superfície e bordas perfeitamente acabadas; extremidade arredondada; espessura e largura uniforme em toda a sua extensão. Especificações técnicas, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento x 1,4 cm de largura x 0,5 mm de espessura Pacote 100 Unidades 150 R$6,67 R$1.000,99 02 Acetato de Retinol - Frasco(vitamina A): 50.000 U.I. + Colecalciferol (vitamina D): 10.000 U.I., frasco 20ml. Frasco 20 Mililitros 60 R$8,83 R$529,99 03 Água oxigenada volume 10; solução; antisséptico; uso tópico; Peróxido de Hidrogênio a 3%; uso adulto e pediátrico. Em frasco de 01 (um) litro. Frasco 1 Litro 100 R$8,83 R$883,00 04 Agulha descartável 25 x 0,7 mm para múltipla coleta de sangue a vácuo. Cânula em aço inoxidável, siliconizada e trifacetada. Dispositivo emborrachado que facilita a troca de tubos, evitando contaminações. Embaladas individualmente em cápsulas hermeticamente fechadas. Esterilizadas poróxido de etileno. Caixa 100 Unidades 600 R$22,86 R$13.720,02 05 Agulha descartável 30 x 0,8mm, composta de canhão, cânula (Tubo de aço inoxidável com orifício interno) e protetor, fabricados de acordo com as normas da ABNT; possui bisel trifacetado; siliconizada. Uso único (descartável); atóxica; esterilizada (esterilização válida porcinco anos, a partir da data de fabricação, com a embalagem intacta); cor do canhão, em padrão universal para identificação do calibre; caixa com 100 unidades; Registro na ANVISA. Caixa 100 Unidades 1.000 R$19,90 R$19.906,70 06 Agulha descartável, 13x4,5x com 100 agulha hipodérmica descartável bipolar; plástico atóxico e sem rebarba; haste em aço inox, estéril; com biselmédiotri facetado com biselmédiotri facetado e ponta afiada cilíndrica - oca-reta, com perfeita adaptação ao canhão; com protetor plástico, atóxico em polipropileno; dimensão de 13x4.5mm; embalado em tubo tipo "hardpack" em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; o produto devera obedecer a legislação atual vigente. Caixa 100 Unidades 800 R$15,43 R$12.344,00 07 Agulha descartável, 20 x 5,5 agulha hipodérmica descartável bipolar; plástico atóxico e sem rebarba; haste em aço inox, estéril; c...
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 A prorrogação refere-se ao Contrato originário cujo objeto é a prestação de serviços administrativos temporários de Supervisor de Logística de Equipamentos, para a execução das atividades de serviços de capina, roçagem e limpeza lateral em até 5 metros a partir da borda, limpeza de bueiros, tapa buracos, com massa asfáltica, tapa buraco com solo (estradas não pavimentadas) e correção de pontos críticos, drenagem, obras complementares e sinalização.
1.2 Integra o presente, além do quando disposto no contrato originário, serviços de pavimentação asfáltica e calçamento; melhoria de estradas vicinais, manutenção de vias urbanas e rurais, sinalização em estradas, limpeza de canaletas, construção e ou reformas de Patrimônio e Equipamentos públicos, dentre outros serviços e obras de Infraestrutura para atender ao Programa de Infraestrutura do CDS Alto Sertão – PROINFRA.
1.3 Este Contrato temporário está ao Edital n°002/2019 – Processo Seletivo 002/2019 do CDS-Alto Sertão.
1.4 Este contrato é regido pelo Regime Jurídico Administrativo e pelos Preceitos de Direito Público, não possuindo o servidor vínculo jurídico celetista.
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de “Encarregado de Obras”, pertinentes as atividades, em especial, do Contrato de Manutenção de Estradas com o Estado da Bahia, através de sua Secretária de Infraestrutura-SEINFRA (Contrato de Prestação de Serviços nº 017-CT068/2020) e PROINFRA- programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico.
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços administrativos de COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA, visando:
§ 1°. Promover o desenvolvimento da Infraestrutura urbana e rural municipal dos entes que compõem o CDS ALTO SERTÃO, diagnosticando problemas prioritários, apresentando e desenvolvendo alternativas a fim de saná-los;
§ 2°. Firmar contratos com os municípios interessado para ações de pavimentação asfáltica e calçamento; melhoria de estradas vicinais, operação “tapa-buraco”, manutenção de vias urbanas e rurais, sinalização em estradas, limpeza de canaletas, roçagem lateral de estradas, construção e ou reformas de Patrimônio e Equipamentos públicos, dentre outros serviços e obras de Infraestrutura determinados em instrumentos de contratos específicos, na área de abrangência do CDS ALTO SERTÃO;
§ 3°. Ampliar ações de mobilização de Infraestrutura regional, podendo efetuar contratações de serviços a fim de complementar ou auxiliar as atividades de Infraestrutura em andamento.
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 2.1 O Objeto do presente contrato é a prestação de serviços administrativos e licitações e afins do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico.
2.2 Integra o presente o Termo de Cessão de Servidor e a Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do CDS Velho Chico.
2.3 Este contrato é regido pelo Regime Jurídico Celetista.
DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços como Auxiliar de Limpeza e Copa para executar o trabalho rotineiro de limpeza em geral no escritório, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações, para manter as condições de higiene e conservá-los; para prestar serviços continuados de copa e cozinha, controle de estoque de material de limpeza e de gêneros alimentícios, limpeza e conservação das áreas internas e externas da sede do CONVALE
