Common use of DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO Clause in Contracts

DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de “Vigilante”, pertinentes as atividades administrativas do CDS Alto Sertão, atendendo as condições do Artigo 37, IX da Constituição Federal/88, tendo como documento com força de lei o Protocolo de Intenções que determina as condições legais para contratação temporária e interesse público. 1.2 Este Contrato temporário está vinculado ao Edital n°002/2022 – Processo Seletivo n° 002/2022 do CDS-Alto Sertão. 1.3 Este Contrato de Prestação de Serviço será regido pelo regime jurídico “CELETISTA”, conforme determinação da lei n° 13.822/19 e Protocolo de Intenções, devidamente ratificado mediante Lei pelos Municípios consorciados. 1.4 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme as atividades do CDS Alto Sertão

DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de “VigilanteAGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO”, pertinentes as atividades administrativas do CDS Alto Sertão, atendendo as condições do Artigo 37, IX da Constituição Federal/88, tendo como documento com força de lei o Protocolo de Intenções que determina as condições legais para contratação temporária e interesse público. 1.2 Este Contrato temporário está vinculado ao Edital n°002/2022 002/2024 – Processo Seletivo n° 002/2022 002/2024 do CDS-Alto Sertão. 1.3 Este Contrato de Prestação de Serviço será regido pelo regime jurídico “CELETISTA”, conforme determinação da lei n° 13.822/19 e Protocolo de Intenções, devidamente ratificado mediante Lei pelos Municípios consorciados. 1.4 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme as atividades do CDS Alto Sertão

DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de “VigilanteOperador de Motoniveladora”, pertinentes as atividades administrativas do CDS Alto Sertão, atendendo as condições do Artigo 37, IX da Constituição Federal/88, tendo como documento com força de lei o Protocolo de Intenções que determina as condições legais para contratação temporária e interesse público. 1.2 Este Contrato temporário está vinculado ao Edital n°002/2022 – Processo Seletivo n° 002/2022 do CDS-Alto Sertão. 1.3 Este Contrato de Prestação de Serviço será regido pelo regime jurídico “CELETISTA”, conforme determinação da lei n° 13.822/19 e Protocolo de Intenções, devidamente ratificado mediante Lei pelos Municípios consorciados. 1.4 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme as atividades do CDS Alto Sertão

DO OBJETO E DA ESPECIFICAÇÃO. 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de “VigilanteSERVIÇOS GERAIS”, pertinentes as atividades administrativas do CDS Alto Sertão, atendendo as condições do Artigo 37, IX da Constituição Federal/88, tendo como documento com força de lei o Protocolo de Intenções que determina as condições legais para contratação temporária e interesse público. 1.2 Este Contrato temporário está vinculado ao Edital n°002/2022 002/2023 – Processo Seletivo n° 002/2022 002/2023 do CDS-Alto SertãoSertão- Acordo Consorcial n° 015/23, firmado com o Estado da Bahia, e o PROINFRAM. 1.3 Este Contrato de Prestação de Serviço será regido pelo regime jurídico “CELETISTA”, conforme determinação da lei n° 13.822/19 e Protocolo de Intenções, devidamente ratificado mediante Lei pelos Municípios consorciados. 1.4 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por mais 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme as atividades do CDS Alto Sertão