Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 26. A EMSERH, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 27 O planejamento de aquisição de bens deve considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 35. A CPTM, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 17. A COGERH, na licitação para aquisição de bens, poderá: I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 30 Toda aquisição de bens será precedida de adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 21. A EMCOP, na licitação para aquisição de bens, poderá: I - Indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 28. Nenhuma aquisição de bens será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 25 – A CAIXA, na licitação para aquisição de bens, poderá: I – Indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
Das Normas Específicas para Aquisição de Bens. Art. 32. Na licitação para aquisição de bens, poderá: