Common use of DA ALTERAÇÃO Clause in Contracts

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.

Appears in 18 contracts

Sources: Contratação De Pessoa Jurídica Para Implantação De Solução Tecnológica, Pregão, Pregão Presencial

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/938.666/93 ou mediante apostilamento na forma da legislação em vigor.

Appears in 6 contracts

Sources: Contract for Services, Contratação De Empresa Especializada, Licensing Agreements

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “▇▇▇▇▇▇▇ "a" e "b" da Lei n.º 8.666/93.

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei N.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Credenciamento Para Contratação De Corretor De Imóveis

DA ALTERAÇÃO. 11.1 - A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/938.666/93 ou mediante apostilamento na forma da legislação em vigor.

Appears in 1 contract

Sources: Licensing Agreements

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.. C

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato de gestão só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas ▇▇▇▇▇▇▇ “a” e “b” da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Contrato De Gestão

DA ALTERAÇÃO. 5.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “▇▇▇▇▇▇▇ "a” e “b” da Lei n.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Chamamento Público

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas ▇▇▇▇▇▇▇ “a” e “b” da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Sources: Pregão