Common use of CONTRIBUIÇÃO Clause in Contracts

CONTRIBUIÇÃO. Bom dia a todos. Sou CFO da Zurich Airport Brasil, estou em Florianópolis. Agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação nessa consulta pública. Na Zurich Brasil entendemos que as críticas à metodologia WACC são no sentido que o cálculo de taxas de desconto com essa metodologia dependem da definição de diversas premissas, as suas fontes, e que dessa maneira teria um maior risco de discricionaridade. Em nossa opinião, essa discricionaridade ou subjetividade pode ser reduzida quando usamos fontes amplamente reconhecidas, por exemplo, os dados que estão na moda, (ininteligível: 01:48:37), que são aplicadas em todo mundo. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ já me ensinou isso em uma apresentação anterior. E uma vez que a nossa taxa de desconto atual foi calculada pelo Ministério da Fazenda, usando a metodologia WACC em conjunto com a fórmula CAPM, podemos aplicar as mesmas fontes usadas do Ministério para cálculos de taxas contratuais. Nesse caso, podemos reduzir drasticamente, nessa subjetividade que foi mencionada anteriormente, e mantemos a condição de taxa de desconto que foi utilizada no início da nossa concessão em Florianópolis em 2017. Em relação à fórmula paramétrica, se utilizamos nessa fórmula significa que estamos utilizando uma taxa de desconto baseada em parâmetros de curto prazo, sendo que IPCA, para uma concessão de 30 anos ou algumas vezes 25 anos. Isso já é um conflito porque nosso custo de capital não é de curtíssimo prazo, como mencionado em uma apresentação anterior do Itaú, o uso do item B, por exemplo, seria mais adequado do que o uso do IPCA. E, além disso, em nossa opinião, a forma paramétrica também não reflete a situação da indústria de concessões aeroportuárias no país. Por exemplo, nos últimos anos tivemos a suspensão de operações de duas companhias aéreas, Avianca e mais recentemente a ITA, temos o processo de devolução de três concessões, Viracopos, Galeão e Natal, e também a pandemia impactou o nosso negócio bastante, e isso não é refletido na fórmula paramétrica. E nesse contexto nós queremos manter a utilização do método WACC para a primeira revisão dos parâmetros da nossa concessão em Florianópolis, para a reduzir a subjetividade nós queremos aplicar as mesmas fontes usadas para nosso WACC atual, quando possível. E mais uma vez eu agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação. Muito obrigado.

CONTRIBUIÇÃO. Bom dia a todos. Sou CFO Quero cumprimentar a ANAC, parabenizar pela iniciativa da Zurich Airport Brasilaudiência pública, estou em Florianópolise dizer que, como representante aqui do setor de rodovias, eu me sinto relativamente um peixe fora d’água, mas quero justificar de antemão a razão de ser da nossa participação aqui nesse evento. Agradeço a oportunidade de apresentar Nós temos hoje por um lado discussões relevantes com a nossa manifestação nessa consulta agência reguladora, com a ANTT, em relação ao estudo e à atualização do WACC, e por isso, buscar um alinhamento, buscar uma convergência em relação às referências passa a ser algo extremamente relevante para o nosso setor. Eu diria que não só para o setor de concessão de rodovias, mas para o setor de concessão de infraestrutura. Evidentemente, e isso ficou nítido na apresentação que foi feita no início dessa audiência, há uma sustentação metodológica, uma sustentação técnica para que os números apresentados pela ANAC eles pudessem aflorar. Mas ainda assim, sem querer endereçar no cálculo, no procedimento, na metodologia específica do setor de aviação civil, eu acho que é importante deixar esse registro de que, sob a ótica do nosso setor, setor de concessão de rodovias, os valores alcançados pela metodologia, os valores que vêm sendo propostos para a atuação do WACC no setor de aviação civil nos parecem extremamente arrochados, e isso acende um alerta para o nosso setor em razão do efeito ancoragem ou dos efeitos transcendentes, que é a designação de um WACC arrochado, não é arrojado, arrochado, possa trazer não só, e mais uma vez, para o setor de concessão de rodovias, mas para os demais setores. Eu queria ponderar com a agência, com os técnicos, com os interlocutores do setor regulado, sobre o viés conservador que aparentemente é aquele que está engessado no resultado da metodologia trazida pela agência. Ao nosso ver, esse viés conservador, esse viés restritivo relativo ao percentil adotado, relativo ao número apontado, ele está desconectado ao contexto, ao cenário atual. Nós estamos atravessando o nosso segundo e recente cisne negro, tivemos uma pandemia, estamos agora enfrentando uma guerra, que a despeito de concentrada geograficamente tem repercussões mundiais. E a pergunta é: os nossos contratos eles estão forjados, eles estão estruturados para suportar esse tipo de evento? Posso dizer que a nossa matriz de risco é uma matriz de risco inadequada para esses acontecimentos. E ainda que ela tivesse a previsão desses eventos, a remuneração por esses riscos ela faz com que os contratos sejam sustentáveis? Acho que essas são perguntas importantes. Eu não quero aqui afirmar que WACC trazido pela ANAC é inadequado em razão ou da Covid, muito menos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Eu quero dizer aqui que nós vivemos em períodos críticos. Nós vimos atravessando nos últimos dez anos eventos que vêm colocando em xeque, vem colocando à prova as premissas dos nossos contratos de concessão. Nós não vivemos mais num mundo de condições normais de temperatura e pressão, num mundo que admite uma taxa de referência para efeito de rentabilidade de capital abaixo de 6%. Quais são os desafios que disso decorre? Primeiro é gerar atratividade para os nossos ativos. Se o Brasil se arvora hoje na posição de ser um dos grandes ofertantes de empreendimentos concessórios, talvez nós estejamos granjeando grandes expectativas e vamos colher frustrações. Eu digo isso porque essa é uma realidade que vem sendo sentida já no setor de rodovias, e não é segredo para ninguém que nós temos tido os leilões com baixíssimas participações de interessados, alguns inclusive sem interesse algum. A diretriz relativa à aplicação de um WACC mais confortável, mais adequado para os riscos que estão envolvidos numa concessão, ela tem interfilhado o diálogo que nós vimos construindo com a ANTT. Já partimos hoje de um reconhecimento de que o que se há no âmbito das rodovias já é defasado, nós estamos tratando de um WACC de 8.4. Qual é o investidor que tem coragem de ingressar num setor que pressupõe riscos de obras, que pressupõe riscos de demanda, que pressupõe uma nova ordem econômica, que pressupõe mudanças dinâmicas, que pressupõe riscos regulatórios, polarizações políticas? Qual é o investidor que se encorajaria a assumir uma aventura contratual com uma remuneração irrisória? Uma remuneração que não consegue fazer frente a ativos de risco zero, ativos da dívida pública. Na Zurich Brasil entendemos Existe uma preocupação nossa quanto ao efeito ancoragem dos números que as críticas estão sendo apresentados pela ANAC, e no caso especialmente do universo das concessões de rodovias, alguma reflexão que a nossa história permite compartilhar. Nós estamos hoje enfrentando o que nós chamamos de quarta etapa do programa de concessões federais. Nós tivemos uma primeira etapa, com taxas internas de retorno generosas, taxas internas de retorno hoje impensáveis. Nós tivemos uma segunda etapa com taxas internas de retorno bem maiores do que nós praticamos hoje, mas com valores de tarifas muito irrisórios e celebrados à metodologia WACC são no sentido que o cálculo época. Nós temos uma terceira etapa de taxas concessão de desconto com essa metodologia dependem da definição de diversas premissasrodovias, as suas fontestambém formalizada quando nós vivíamos um otimismo brasileiro, e que dessa maneira teria um maior risco se mostrou frustrante. De três etapas, apenas a primeira etapa subsistiu de discricionaridadeforma plena, a segunda etapa hoje, dos contratos celebrados em 2007, 2008, são contratos que têm problemas, são contratos que enfrentam dificuldades de caixa. Em nossa opiniãoOs contratos da terceira etapa a maioria esmagadora em relicitação, essa discricionaridade ou subjetividade pode ser reduzida quando usamos fontes amplamente reconhecidase todos eles com patamares de rentabilidade stand arrochados, por exemplo, os dados que estão na moda, (ininteligível: 01:48:37), que são aplicadas em todo mundoembora não tanto quanto o da ANAC. ▇▇▇▇▇▇ ▇, e existem explicações múltiplas para as frustrações que há nos contratos de segunda e de terceira etapa do programa de concessão de rodovias, mas talvez algumas acomodações pudessem ter sido feitas, alguma sustentabilidade pudesse ter sido garantida a esses contratos se o WACC aplicado, se a rentabilidade, ela fosse amplificada naquela época. ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ já me ensinou isso em uma apresentação anterior. E uma vez queria compartilhar com todos um conceito que a nossa taxa de desconto atual foi calculada pelo Ministério da Fazenda, usando a metodologia WACC em conjunto também vimos desenvolvendo com a fórmula CAPMANTT, podemos aplicar segundo o qual o WACC ele pode ser interpretado como um colchão de resiliência dos contratos. O viés conservador ele afasta investidores, um viés amplificado, um viés mais realista, um viés que realmente reconhece as mesmas fontes usadas do Ministério dificuldades de se investir no mercado de concessões talvez possa ser um dos sustentáculos, um dos pilares para cálculos de taxas contratuaisque os nossos contratos no futuro sejam mais sustentáveis. Nesse casoJá encaminhando para o final, podemos reduzir drasticamente, nessa subjetividade que foi mencionada anteriormente, e mantemos talvez aqui a condição de taxa de desconto que foi utilizada no início da nossa concessão em Florianópolis em 2017. Em relação à fórmula paramétrica, se utilizamos nessa fórmula significa que estamos utilizando uma taxa de desconto baseada em parâmetros de curto prazo, sendo que IPCA, para uma concessão de 30 anos ou algumas vezes 25 anos. Isso já é um conflito porque nosso custo de capital não mensagem fundamental é de curtíssimo prazo, como mencionado em uma apresentação anterior do Itaú, o uso do item B, por exemplo, seria que não vale a pena querermos ser mais adequado realistas do que o uso rei. De querermos na largada definir valores que são valores extremamente restritos, extremamente desprovidos de qualquer margem de conforto. O mercado se ajusta se houver gordura, para usar a expressão do IPCAjargão, se o WACC ele for um WACC percebido como generoso, o bit, o leilão, o próprio mercado tende a queimar esses excessos, mas pelo menos o sinal continua sendo um sinal de atração, um sinal de atratividade para os projetos. E, além disso, em nossa opinião, Quero sensibilizá-los quanto a forma paramétrica também não reflete isso e alertá-los para a situação da indústria questão do efeito ancoragem. Não vamos frustrar as expectativas de que nós consigamos ter no país de fato um programa de concessões aeroportuárias no paísrobusto e um programa de concessões que perdure. Por exemplo, nos últimos anos tivemos a suspensão de operações de duas companhias aéreas, Avianca e mais recentemente a ITA, temos o processo de devolução de três concessões, Viracopos, Galeão e Natal, e também a pandemia impactou o Eram as contribuições do nosso negócio bastante, e isso não é refletido na fórmula paramétrica. E nesse contexto nós queremos manter a utilização do método WACC para a primeira revisão dos parâmetros da nossa concessão em Florianópolis, para a reduzir a subjetividade nós queremos aplicar as mesmas fontes usadas para nosso WACC atual, quando possível. E mais uma vez eu agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestaçãosetor. Muito obrigado.

CONTRIBUIÇÃO. Bom dia a todos. Sou CFO da Zurich Airport Brasil, estou em Florianópolis. Agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação nessa consulta pública. Na Zurich Brasil entendemos que as críticas à metodologia WACC são no sentido que o cálculo de taxas de desconto com essa metodologia dependem da definição de diversas premissas, as suas fontes, e que dessa maneira teria um maior risco de discricionaridade. Em nossa opinião, essa discricionaridade ou subjetividade pode ser reduzida quando usamos fontes amplamente reconhecidas, por exemplo, os dados que estão na moda, (ininteligível: 01:48:37), que são aplicadas em todo mundo. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ dia a todos colegas da ANAC, a todos que nos assistem, os colegas inscritos. Eu queria iniciar a minha fala aqui agradecendo essa oportunidade dessa participação na construção de um elemento tão importante para a gente, essa participação social que usualmente é sempre prática da ANAC, e no caso agora de forma mais especifica permitindo essa audiência onde a gente pode verbalizar aqui as nossas preocupações. Eu vou procurar focar minha fala aqui numa ótica mais conceitual da RPC, do WACC do que sobre elementos de risco, de juros, coisas mais técnicas que, enfim, estão também já postas nas contribuições que a gente fez de forma documental. Então pegando até carona na apresentação do Fred, que ele falou um pouco também de forma conceitual, é importante estar nivelado aqui que a RPC no caso do setor aéreo, no caso do setor de aeroportos, não se trata como em outros setores de recalcular uma tarifa em função da demanda, do custo, nada disso, está num escopo totalmente diferente, uma vez que a gente tem um modelo de regulação que não é baseado em custo, é um modelo de regulação que não tem uma atividade mantida. Então, esse modelo de regulação ele já presume por si só uma assunção de risco maior pelo concessionário. E o fato das concessionárias terem essas assunção de risco maior não torna a RPC menos relevante pelo fato de ser um recálculo de tarifa, digamos assim, pelo contrário, ela torna até mais relevante, porque a margem que a gente tem, uma vez que a gente já assume riscos muito grandes e historicamente esses riscos têm se materializado, a gente começa a ter muito pouca margem para elementos que, como a gente vai explanar aqui, a gente entende que se descolam da realidade, que trazem efetivos prejuízos para a concessionária. A RPC ela discute, como já foi colocado também, três aspectos, discute o fator Q como índice de qualidade de serviço, discute o fator X, e agora porque é relevante para essa audiência pública a gente está discutindo a taxa de desconto do fluxo de caixa marginal. Eu entendo que a apresentação o ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ já me ensinou isso em uma apresentação anterior. E uma vez colocou de forma bastante feliz, de forma bastante pontual assim qual é a aplicação prática disso, o que a nossa gente quer dizer, para que essa taxa serve. Basicamente é, quando a concessionária assume um prejuízo de algo cujo risco é do poder concedente, ou seja, ela é forçada a alocar um capital para cobrir alguma despesa, alguma frustração de receita que não é originalmente da sua responsabilidade, a que taxa de desconto atual desse capital vai ser remunerado. E a gente precisa lembrar que o inverso também pode ocorrer e isso também foi calculada pelo Ministério colocado já aqui, pode ocorrer, por exemplo, uma situação de algum investimento previsto para um data X é de forma bilateral e acordada postergado e nesse caso o interesse das concessionárias seria uma taxa mais baixa e não uma taxa mais alta. De forma que é fundamental, na minha visão, que essa taxa reflita, da Fazendaforma mais apropriada possível, usando óbvio que não existe uma forma perfeita, foi colocado que o custo de capital pode variar e varia de concessionária para concessionária e ao longo do tempo, mas o objetivo deve ser buscar a metodologia WACC em conjunto forma que é feita de forma mais efetiva possível o custo de capital, aí ponderado entre capital próprio e capital de terceiros, sob pena de na prática o requerido não neutralizar os efeitos do evento que ensejou esse reequilíbrio. O que é que eu quero dizer com isso? E foi colocado aqui o histórico da Agência de ter de fato efetivado os reequilíbrios dos eventos que foram reconhecidos de tal forma. Ainda com a fórmula CAPMefetivação do reequilíbrio, podemos aplicar as mesmas fontes usadas do Ministério para cálculos se, por exemplo, uma concessionária precisa se financiar em qualquer valor, 10 milhões de taxas contratuais. Nesse caso, podemos reduzir drasticamente, nessa subjetividade que foi mencionada anteriormentereais, e mantemos um ano depois ela vai ser ressarcida, mas o custo de financiamento dela foi de 10% ao ano e a condição gente está sendo remunerado a uma taxa de 5% ao ano, na prática isso não neutralizou os efeitos daquele evento, na prática o prejuízo continua, ele foi mitigado, mas continua tendo prejuízo a concessionária com relação a um item de risco que não é reestabelecido a ela. Por isso a relevância do custo médio ponderado de capital, da taxa de desconto para o custo de capital marginal ser a mais apropriada, a mais adequada possível à realidade. E eu entendo que é justamente por essa necessidade que o contrato não fez essa opção, por exemplo, de cravar uma taxa de desconto que seria à época do início do contrato factível ou aderente à realidade, ao longo do contrato inteiro. Ele previu justamente essa atualização periódica de forma quinquenal para essa adequação à realidade, que é uma realidade muito dinâmica. E um ponto que eu acho muito relevante é que assim como o contrato ele não fixou uma taxa fixa para durar ao longo do contrato inteiro, ele também não fixou uma fórmula ou uma metodologia de cálculo para ser utilizado em todas as RPCs. E eu acho importante frisar isso porque muitas vezes o tema vem sendo discutido com a construção de uma narrativa como se a forma paramétrica fosse contratual ou, para utilizar as palavras do meu colega que me antecedeu, como se tivesse escrito em pedra e não fosse passível de alteração, e aqui a gente estivesse tratando simplesmente de uma não satisfação com o resultado que parte de uma metodologia que é cravada em pedra, que é contratual. Assim, não é o caso. O caso é, o contrato ele não fixa nenhuma forma, e na nossa visão a agência ela aceitou fazer essa opção no contrato. Ela aceitou fazer essa opção no contrato justamente porque, como eu comentei anteriormente, a realidade é extremamente dinâmica e várias alterações podem justificar essa necessidade de mudança de metodologia. E eu reforço dizendo que pior do que ter fixado metodologia no contrato, que não foi utilizada no início feito, seria ter fixado uma metodologia que parte de uma fórmula te desconsidera a variação do risco setorial ao longo dos anos e décadas de contrato. Então, a gente está falando de contratos que vão até 30 anos, o risco setorial ele pode variar muito ao longo desses anos e a forma paramétrica proposta ela não é sensível, a utilizar uma expressão, ela não é sensível a essa variação do risco setorial. O risco setorial foi fixado em um determinado momento onde para aquele momento daquele risco podia fazer sentido, e ele está cravado na forma como está proposta. E a pandemia, que é um evento bastante recente, ela se mostrou um evento que ela afetou fundamentalmente o risco setorial, ela teve impactos em todos os setores da nossa concessão infraestrutura, mas impactos diferentes em Florianópolis em 2017cada setor, e a aviação civil foi o setor de infraestrutura mais afetado, de forma conjuntural e de forma estrutural. Em relação à fórmula paramétricaPortanto, o risco setorial, como ele é parte do custo de capital e ele aumentou, o custo de capital a ser alocado nesse setor também aumentou. Então, nesse contexto é muito difícil se utilizamos nessa fórmula significa admitir como razoável a manutenção de uma metodologia que estamos utilizando uma é cega a essa alteração de risco setorial. E nesse contexto, como já foi dito, é extremamente contra intuitivo que essa taxa de desconto baseada tenha uma redução no meio da maior crise do setor, onde intuitivamente se esperaria um aumento da taxa, ainda mais na redução da ordem de 35 a 40%, como é a proposta. Então, o que se vê é, essa metodologia está gerando uma redução em parâmetros um momento em que o que se esperava intuitivamente seria um aumento, ela está gerando a menor taxa de curto prazotodos os tempos, sendo e ela está gerando a menor taxa entre todos os setores da infraestrutura. Isso, ao meu ver, deve acender um alerta de que IPCAessa metodologia não dá para o momento atual, em outro momento ela pode ter sido adequada, para o momento atual ela não se mostra mais adequada. E, ao se verificar alguma coisa tão destoante, isso chama a atenção. E o que é que eu queria colocar aqui também? As propostas alternativas de metodologia já foram apresentadas por nós e por outros entes durante a consulta pública, e é importante ressaltar que não foram propostas mirabolantes, propostas inovadoras, nada disso, foram metodologias consagradas amplamente utilizadas, geralmente as mais utilizadas, e são isentas, foram desenvolvidas, defendidas e utilizadas por outros órgãos governamentais, o que também atende uma concessão preocupação nobre apresentada pela ANAC, que é a preocupação de 30 anos ou algumas vezes 25 anosprevisibilidade. Isso Como estamos falando de metodologias consagradas e isentas, eu entendo que essa preocupação fica atendida. Então, até em benefício do tempo eu não vou me alongar aqui sobre essa questão das metodologias alternativas. E para finalizar minha contribuição eu queria abordar dois breves prontos sobre a argumentação que foi apresentada e que dá suporte a essa proposta em discussão sobre a agência e são argumentos em relação a pontos que eu discordo. Então eu me refiro principalmente ao última seção do documento de justificativa, mais precisamente nas páginas 21 e 22, e também um pouco do que foi colocado na apresentação inicial aqui. ▇▇▇, ao meu ver, o que parece é que o redator da proposta ele parece estar ciente de que a taxa resultante dessa metodologia ela está descolada da realidade, mas apresenta duas espécies de atenuantes a esse fato. O primeiro atenuante apresentado é que a agência tem buscado realizar os reequilíbrios mais próximos possível do evento, o que traria de certa forma então uma neutralidade a essa taxa. É fato que a agência tem buscado fazer isso, e na maioria dos casos têm conseguido, mas isso não muda o fato da taxa estar fora da realidade, isso só reduz o tempo em que a concessionária assume um prejuízo em função dessa taxa fora da realidade. E o último comentário e mais importante, já pedindo desculpa pelo pouco que eu estou me excedendo no tempo, é um conflito que esse argumento de que no longo prazo isso se ajusta, porque nosso custo de capital o que não foi captado nessa, como a gente está olhando para o passado, vai ser captado num próximo ciclo, ele, ao meu ver, também não é válido por dois motivos: o primeiro motivo já apresentado pela representante do Itaú que me antecedeu sobre a diferença do efeito econômico e financeiro. Então, não necessariamente as concessionárias conseguem suportar cinco anos com um prejuízo financeiro porquê do ponto de curtíssimo prazovista econômico isso seria compensado num próximo ciclo. E o principal ponto, como mencionado em uma apresentação anterior do Itaúé que um WACC mais alto no próximo ciclo pode não significar impacto nenhum para as concessionárias. Se, o uso do item Bpor hipótese, ao longo dos próximos cinco anos as concessionárias têm reequilíbrios decorrentes, por exemplo, seria mais adequado do que o uso do IPCA. Eda pandemia, além e esses reequilíbrios são em uma taxa abaixo da de mercado, se no próximo ciclo não há novos reequilíbrios em função disso, em nossa opiniãoa taxa mais alta é inócua, a ela não anula isso de forma paramétrica também não reflete a situação da indústria de concessões aeroportuárias no paísalguma. Por exemploEntão, nos últimos anos tivemos a suspensão de operações de duas companhias aéreaseu queria só apresentar essas ponderações, Avianca e mais recentemente a ITA, temos o processo de devolução de três concessões, Viracopos, Galeão e Natal, e também a pandemia impactou o nosso negócio bastante, e isso não é refletido na fórmula paramétrica. E nesse contexto nós queremos manter a utilização do método WACC para a primeira revisão dos parâmetros da nossa concessão em Florianópolis, para a reduzir a subjetividade nós queremos aplicar as mesmas fontes usadas para nosso WACC atual, quando possível. E agradecer mais uma vez eu agradeço a pela oportunidade de apresentar falar e manifestar meu apreço pelo trabalho desenvolvido aí amplamente pela Superintendência, e a nossa manifestaçãominha convicção da abertura da área técnica para rediscutir, revisitar os temas em função, à luz dos argumentos técnicos que estão sendo trazidos aqui. Muito Eu agradeço então mais uma vez a atenção de todos, muito obrigado.

CONTRIBUIÇÃO. Bom dia a todosdia. Sou CFO da Zurich Airport BrasilPrimeiro, estou em Florianópolis. Agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação nessa consulta pública. Na Zurich Brasil entendemos que as críticas à metodologia WACC são no sentido que o cálculo de taxas de desconto com essa metodologia dependem da definição de diversas premissasbom, as suas fontes, e que dessa maneira teria um maior risco de discricionaridade. Em nossa opinião, essa discricionaridade ou subjetividade pode ser reduzida quando usamos fontes amplamente reconhecidas, por exemplo, os dados que estão na moda, (ininteligível: 01:48:37), que são aplicadas em todo mundo. meu nome é ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ , eu sou gerente técnico da ANTF e quero já me ensinou isso em uma apresentação anteriorantecipadamente pedir desculpas por aí por alguma interferência que haja no som da minha fala, infelizmente a Covid não acabou, então estamos ainda no modelo híbrido de trabalho, então no momento eu não estou no escritório. E Mas, faço minhas as palavras do meu antecessor, do Marco aí, não só pelo peixe fora d’água, pelo peixe um pouco fora d’água, nós somos do setor ferroviário, mas o mais importante, pela necessidade que a gente identifica de alinhar esses processos de definição de taxa, no nosso caso aqui específico do ferroviário é a WACC, para o setor de infraestrutura. Então, primeiramente aí, mais uma vez parabenizar a ANAC pelo processo, pela oportunidade, que permite com que nós aqui de outro setor possamos participar e possamos contribuir um pouco com a nossa experiência que a gente vivencia aí nesse processo de definição da nossa taxa WACC. Então, só para contextualizar, no caso do setor ferroviário de desconto atual foi cargas a ANTF ela é a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários de Carga, nós temos atualmente 7 concessionárias que são nossas associadas, 6 aí já em operação há um longo tempo, e uma que está em fase de obras e que entrará em operação nos próximos anos. Então, nós temos uma taxa WACC que ela é considerada, ela é calculada pela metodologia do custo médio quando ela é capital, a gente tem uma análise probabilística, seguida de uma análise probabilística utilizando aí o método Monte Carlo, simulação numérica, e ela tem como referência, ela usa como base aí a metodologia já falada aqui e desenvolvida, elaborada em 2018 pelo na época Ministério da Fazenda, usando hoje Ministério da Economia. Então, é uma metodologia aí amplamente reconhecida e utilizada por diversas agências. E nós passamos por um processo recente aí, 2021, de atualização dessa taxa WACC, foi um processo de ampla discussão, também assim como a ANAC aqui está fazendo, tivemos alguns pleitos atendidos, mas acreditamos que o mais importante de ter obtido algum sucesso nessa discussão foi o fato da metodologia WACC em conjunto permitir essa discussão, trazer clareza, transparência ao cálculo. Nós na época procuramos sensibilizar a agência reguladora, no caso ANTT, sobre algumas variáveis, que até então, na proposta inicial os valores não estavam muito condizentes com a fórmula CAPMrealidade que o setor merecia, podemos aplicar as mesmas fontes usadas do Ministério para cálculos isso é importante, assim como vários aqui que me antecederam já falaram, de taxas contratuaister uma metodologia que reflita a realidade pela qual o setor está passando. Nesse casoEntão, podemos reduzir drasticamentenós discutimos lá várias variáveis, nessa subjetividade algumas aqui que foi mencionada anteriormenteeu poderia citar que foram mais preocupantes, e mantemos a condição de taxa de desconto que foi utilizada no início como o custo da nossa concessão em Florianópolis em 2017. Em relação à fórmula paramétricadívida, se utilizamos nessa fórmula significa que estamos utilizando uma taxa de desconto baseada em parâmetros de curto prazo, sendo que IPCA, para uma concessão de 30 anos ou algumas vezes 25 anos. Isso já é um conflito porque nosso o custo de capital não é de curtíssimo prazo, como mencionado em uma apresentação anterior do Itaúterceiro, o uso risco de mercado, então a metodologia permitiu isso. E ela permite pelo fato de que você tem variáveis, fontes de dados e período de aplicação muito bem definidos. Nós temos um setor acredito ele um pouco parecido também com o setor de terminais aéreos aí de empresas, nem todas de capital aberto, mas foi possível considerar a metodologia, foi possível trabalhar com a metodologia e fazer com que ela pudesse abarcar a realidade do item Bsetor em relação a algumas variáveis. E isso, essas variáveis, essas fontes de dados, esse período bem definido, assim como, por exemplo, seria mais adequado do no custo de capital de terceiros você tem referências, a metodologia utiliza referências dos meios de financiamento com significativa participação na dívida da empresa, então isso a gente entende que mitiga um pouco a discricionaridade que se fala e que se entende que possa existir ainda um pouco da metodologia. Mas essa possibilidade da gente discutir e fazer-se presente a realidade que o uso do IPCAsetor está passando é muito importante e foi algo que a agência na época entendeu e fez os seus devidos ajustes. E, além disso, em nossa opinião, a forma paramétrica também não reflete a situação da indústria de concessões aeroportuárias no país. Por exemplo, nos últimos anos tivemos a suspensão de operações de duas companhias aéreas, Avianca e mais recentemente a ITA, temos o processo de devolução de três concessões, Viracopos, Galeão e Natal, e também a pandemia impactou o nosso negócio bastante, e isso não é refletido na fórmula paramétrica. E nesse contexto nós queremos manter a utilização do método WACC para a primeira revisão dos parâmetros da nossa concessão em FlorianópolisEntão, para a reduzir gente, para nós do setor ferroviário e acho que para todos do setor de infraestrutura, e não estamos aqui querendo defender metodologia A ou metodologia B, apenas querendo trazer a subjetividade nossa experiência, a nossa realidade no sentido de contribuir, é que essa metodologia ela tem que refletir essa variação da percepção de risco ou o custo de oportunidade. Ela tem que, diria que capturar, possibilitar capturar esses impactos dessas variáveis, e acredito eu aqui que mesmo não sendo do setor aéreo, acredito que no caso específico do setor aéreo esses impactos foram aumentados drasticamente com toda a crise aí que nós queremos aplicar estamos vivenciando há alguns anos. Então, para finalizar, a gente entende que essa consulta pública da ANAC ela permite, ela possui, vamos dizer assim, a oportunidade de alinhar essas metodologias, alinhar a sua metodologia ao recomendado pelo governo em considerar essas contribuições realizadas para trazer esse WACC a uma realidade mais próxima do setor e mais próxima aos outros setores da infraestrutura também. Lógico, dadas as mesmas fontes usadas para nosso WACC atualparticularidades dos aeroportos. Então, quando possível. E mais uma vez eu aqui agradeço a oportunidade de apresentar oportunidade, agradeço o espaço para a gente poder mostrar um pouco da nossa manifestação. realidade aqui do setor ferroviário, está bom? Muito obrigado.

CONTRIBUIÇÃO. Bom dia a todos. Sou CFO da Zurich Airport BrasilFred, estou em Florianópolis. Agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação nessa consulta pública. Na Zurich Brasil entendemos que as críticas à metodologia WACC são no sentido que o cálculo de taxas de desconto com essa metodologia dependem da definição de diversas premissas, as suas fontes, e que dessa maneira teria um maior risco de discricionaridade. Em nossa opinião, essa discricionaridade ou subjetividade pode ser reduzida quando usamos fontes amplamente reconhecidas, por exemplo, os dados que estão na moda, (ininteligível: 01:48:37), que são aplicadas em todo mundo. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, bom dia a todos. Primeiro obrigado por disponibilizar esse espaço aqui para a gente debater. Acho que assim, tanto a ANAC como, imagino que todos os players aqui assim, reconhecem que o CAPM ou outras metodologias são mais utilizadas na forma de estimar o capital social. Então a nossa intenção aqui, assim, é um assunto extremamente discutido, inclusive na nota técnica e tudo, a gente, na nossa contribuição a gente partiu da premissa de que o regulador optou usar a forma paramétrica, então assim, a gente não entra no mérito de discutir a melhor forma de estimar o prêmio regulatório. Mas queria fazer algumas considerações iniciais e depois eu entro especificamente no ponto da fórmula paramétrica que nos preocupa. Com relação a algumas considerações que o ▇▇▇▇ já me ensinou isso em fez, eu acho que é importante só trazer a perspectiva de financiador. Então assim, por mais limitado que seja o escopo da aplicação da taxa de descontos na regulação dos aeroportos, nós como financiadores a gente não olha critério de materialidade para isso. O que é que eu quero dizer, assim? Para nós pouco importa se o escopo de aplicação é restrito ou não, a gente gostaria muito que esses contratos refletissem a realidade. Então, com relação à aplicação restrita ou não, na nossa opinião, pelo menos, a gente não acha que esse é um argumento que deveria ser utilizado para justificar qualquer escolha com relação a isso, pessoal. Com relação ao que foi falado também da situação de que no longo prazo as coisas vão convergir, tem duas considerações. Primeiro, assim, a gente se preocupa muito com a condição financeira dos ativos, e o financeiro é mais curto prazo, então não é raro a gente se deparar com ativo que do ponto de vista econômico é viável, mas está diante de uma apresentação anteriorsituação de curto prazo, que é quando entra, se torna mais relevante essa discussão dos reequilíbrios. E Assim, se nada for feito pouco importa se é viável a longo prazo ou não, então assim, acho que esse cuidado com esse ciclo regulatório de cinco anos ele precisa ser observado. Então, com relação a convergir SELIC, IPCA e tudo, acho que é importante a gente sempre lembrar, SELIC não é uma vez taxa de juros que reflete a situação do mercado necessariamente, é um instrumento de política monetária que o Banco Central usa para regular o mercado de curtíssimo prazo, a taxa SELIC, não é à toa que a nossa taxa SELIC mesmo ela é divulgada diariamente, porque é basicamente medir como tem se comportado o mercado depois que o COPOM estabelece uma meta para a SELIC. Então, de novo, são títulos de um dia útil, é a média dessas negociações, então isso não tem nada a ver com a taxa de desconto atual juros real na verdade, da economia. Então, partindo do pressuposto que a ANAC vai utilizar a fórmula paramétrica, eu acho que a gente está aqui só para alertar que essa taxa de juros real que a gente usa assim meio que coloquialmente falando, que é a SELIC e o IPCA, o resultado da razão entre os dois é a taxa de juros real da economia, isso não é verdade. Então, a taxa de juros real da economia, o mais próximo disso que a gente tem hoje como referência são as NTN- Bs, que são os títulos que o governo próprio utiliza para captar dinheiro vinculado ao IPCA. E, de novo, essas taxas de longo prazo, que são as que mais se aplicam aqui ao caso dos aeroportos, seja do ponto de vista do fluxo de caixa desses ativos, seja do ponto de vista de financiamento, essa taxa de juros de cinco anos, por exemplo, ela nunca foi calculada pelo Ministério da Fazendanegativa. Então assim, usando esse debate com relação a metodologia WACC taxa de juros ter sido negativa nos últimos anos a gente acha que é um pouco vazio porque na prática isso não se aplicou, tanto no mercado de dívida como do ponto de vista técnico. Então, as NTN-Bs, que deveriam ser utilizadas aqui na fórmula paramétrica. Então assim, a gente entende a opção regulatória feita por decompor os 8,5 que eram os originais em conjunto dois fatores, seja o prêmio regulatório e seja esse fator de juros conjunturais, estruturais que a ANAC pretende atualizar com a fórmula CAPMatualização dos parâmetros. Então, podemos aplicar as mesmas fontes usadas do Ministério ponto de vista técnico a gente acha que tudo bem, se a escolha, se a decisão da ANAC for essa faz parte, contudo, os juros que deveriam ser utilizados são os juros que de fato refletem esses fluxos de caixa. Então, do nosso ponto de vista, a ANAC deveria caminhar da mesma forma, para cálculos convergir inclusive com o que o próprio governo tem feito na definição de taxas contratuaistaxa de juros inclusive do próprio BNDES. Nesse casoPara quem não sabe, podemos reduzir drasticamentea TLP, nessa subjetividade que foi mencionada anteriormenteé a nova referência de juros que o BNDES utiliza, ela é baseada também na NTNB, então, esse descolamento ele não era tão relevante, mas ele se torna relevante a partir do momento em que o Banco Central começa a utilizar a SELIC em um ciclo contracionista ou expansionista. Então, o que tem acontecido no último ano principalmente é, o IPCA vem primeiro, a SELIC vem depois, e mantemos aí a condição gente fica nessa situação em que a taxa de juros real calculada como está hoje na fórmula paramétrica e a taxa de juros que de fato é a taxa de juros que você pode observar nas NTN-Bs, hoje existe uma diferença de 9%, um pouco mais de 9%. Então, por isso que essa discussão para nós não era relevante no passado, esses valores por caminhos diferentes estavam próximos, só que hoje ficou um pouco escancarada essa diferença metodológica. Então, do ponto de vista de financiamento a gente gostaria de ver uma taxa de desconto que foi utilizada no início da nossa concessão em Florianópolis em 2017. Em relação à fórmula paramétricafaz sentido econômico, se utilizamos nessa fórmula significa e numa análise rasa a gente consegue observar que estamos utilizando uma não faz sentido a gente falar que a taxa de desconto baseada a ser aplicada em parâmetros ativos que possuem um risco razoavelmente elevado, especialmente agora pós-pandemia, estaria menor do que a própria taxa de curto prazojuros que o governo precisa pagar no mercado de dívida para captar dinheiro. Então assim, sendo é uma análise simplista, você consegue ver que IPCA, para uma concessão de 30 anos ou algumas vezes 25 anos. Isso já é um conflito porque nosso custo de capital não é de curtíssimo prazo, como mencionado em uma apresentação anterior do Itaú, o uso do item Bexiste algo que chama bastante a atenção, por exemploisso a gente optou por participar dessa consulta pública. Acho que paro por aqui, seria mais adequado do que o uso do IPCA. E, além disso, em nossa opinião, queria agradecer a forma paramétrica também não reflete a situação da indústria de concessões aeroportuárias no país. Por exemplo, nos últimos anos tivemos a suspensão de operações de duas companhias aéreas, Avianca e mais recentemente a ITA, temos o processo de devolução de três concessões, Viracopos, Galeão e Nataloportunidade, e também obrigado a pandemia impactou o nosso negócio bastantetodos, e isso não é refletido na fórmula paramétrica. E nesse contexto nós queremos manter a utilização do método WACC para a primeira revisão dos parâmetros da nossa concessão em Florianópolis, para a reduzir a subjetividade nós queremos aplicar as mesmas fontes usadas para nosso WACC atual, quando possível. E mais uma vez eu agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação. Muito obrigadoum bom dia.

CONTRIBUIÇÃO. Bom Olá, bom dia a todos. Sou CFO da Zurich Airport Brasil, estou em Florianópolis. Agradeço a oportunidade de apresentar a nossa manifestação nessa consulta pública. Na Zurich Brasil entendemos que as críticas à metodologia WACC são no sentido que o cálculo de taxas de desconto com essa metodologia dependem da definição de diversas premissas, as suas fontes, e que dessa maneira teria um maior risco de discricionaridade. Em nossa opinião, essa discricionaridade ou subjetividade pode ser reduzida quando usamos fontes amplamente reconhecidas, por exemplo, os dados que estão na moda, (ininteligível: 01:48:37), que são aplicadas em todo mundo. Eu sou ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, economista da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ já me ensinou isso em & Associados, participei ativamente da contribuição da ANAC anteriormente. Eu vou fazer uma apresentação anterior. E apresentação, vou compartilhar a tela, a gente... eu participei como consultora da... como consultora da ANEAA, e eu queria fazer uma vez apresentação, que a nossa gente na ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ a gente fez um trabalho, não sei se vocês já estão vendo a tela, se já está sendo compartilhada, a gente faz um olhar nessa taxa de desconto atual foi calculada pelo aeroportuária da primeira RPC para as RPCs atuais. A questão importante da evolução do histórico dos betas do setor aeroportuário, um pequeno olhar para a questão das variações macroeconômicas, a questão da captação das debêntures no mercado de infraestrutura. (...) Então como eu estava falando a gente escolheu só para termos de comparação fazer uma aplicação com a metodologia do WACC do Ministério da Fazenda, usando de 2018, que era uma metodologia, que é uma metodologia que tem um manual muito bem descrito, com todas as variáveis descritas, o período de dado, como fazer a aplicação do dado, o resultado dessa apresentação metodológica e um pequeno resumo. A gente vê aqui que historicamente, como o Fábio comentou, da primeira RPC quando foi determinado 8,55, a gente teve até um aumento de 9,8 da primeira RPC de Confins e Galeão, e também aqui uma pequena queda, mas muito consideravelmente acima dos 5.73 proposto aqui nessa medida da audiência pública, a gente acha que a extensão dessa audiência ela vem porque ainda há um espaço para propor melhorias e discussões. E a gente lembra que na primeira RPC de Confins e ▇▇▇▇▇▇ o relatório de contribuição da ANAC até compara a fórmula paramétrica com uma outra metodologia WACC que foi calculada na nota conjunta 06, 05/2019, falando que o valor obtido pela fórmula paramétrica naquela época era próximo ao percentil de 84,13 da referida nota. E daí aqui é importante mostrar a evolução do beta do setor aeroportuário que mede o risco. A gente pega aqui o dado do professor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, o professor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ é uma referência nas finanças corporativas, desde 1990 ele publicar consistentemente dados, publica uma vez ao ano, um número de firmas expressivo para o mercado global. Então a gente tem aqui, comparando uma média desse beta em conjunto 0,66 em dez anos, mas a gente vê um salto aqui tanto em 2020 como 2021, publicado agora em janeiro de 2022, que cresceu o beta, mostrando que o risco do setor continua crescendo. E a gente vê que a tendência para o setor aeroportuário com a conjuntura atual, tanto do preço do petróleo quanto do que está essa inflação mundial, que mostrou muita resistência a políticas monetárias e os governos tendo que elevar os juros numa medida muito maior, que deve vir aí para uma recessão econômica mundial, a probabilidade está cada vez maior. Então isso deve impactar ainda muito o setor aeroportuário, e eu não acredito que quando o professor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ele for publicar esse dado aqui em janeiro de 2023, ele volte aos valores históricos. Aqui como o próprio ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ apresentou, a gente vê que a curva azul é a taxa de juros, a curva vermelha é o IPCA, e no período do cálculo, das RPCs de 2017 e da RPC de 2019 havia uma diferença entre eles que era praticamente constante assim, se a gente medir aqui a diferença. Por isso que os valores da fórmula CAPMparamétrica foram muito próximos naquele período, podemos aplicar uma diferença muito pequena. E aqui como ele bem comentou, num segundo período, a gente tem uma questão de que a inflação, a gente vinha numa recuperação econômica com a queda de juros, veio a pandemia, um excesso de liquidez no mercado, a inflação cresceu elevadamente, a taxa de juros demorou uns seis meses para que o governo começasse a combater a inflação e ela subiu na mesma medida da inflação, que resultou artificialmente aqui numa taxa de juros reais que nem eu como pessoa física peguei na minha vida. E também a gente vai ver aqui no setor de infraestrutura, que as mesmas fontes usadas debêntures também elas tiveram um preço do real subindo assim. Então, assim, se em 2017 eram 6,1, caiu para 4,7 em 2019, em 2021, no final de 2021 esse custo era de 5,8%, crescendo. ▇▇▇, deve voltar aqui aos patamares acima de 6% quando a gente contabilizar esse número no final de 2022. Então isso mostra que a gente pegou uma debênture só do aeroporto de Guarulhos, o mercado não tem liquidez, é a única debênture do mercado, o quanto subiu o custo dessa dívida aqui nesse período. E a gente não vai mostrar aqui, só para, chegando aqui, a gente fez a aplicação da metodologia do Ministério para cálculos de taxas contratuais. Nesse caso, podemos reduzir drasticamente, nessa subjetividade que foi mencionada anteriormenteda Fazenda, e mantemos a condição de taxa de desconto que foi utilizada no início da nossa concessão em Florianópolis em 2017. Em relação à fórmula paramétrica, se utilizamos nessa fórmula significa que estamos utilizando uma taxa de desconto baseada em parâmetros de curto prazo, sendo que IPCA, para uma concessão de 30 anos ou algumas vezes 25 anos. Isso já é um conflito porque nosso gente chegou num custo de capital não é próprio por volta de curtíssimo prazo13,7%, como mencionado em uma apresentação anterior do Itaúnuma taxa real de capital de terceiro livre de impostos próximo de 5,5%, o uso que daria uma WACC dentro de um percentil de 50% que é o risco mais neutro, de 8,85, até um percentil de risco mais alto tradicional aqui do item Bsetor de infraestrutura, de 10,2%, a gente vê que no intervalo entre os percentis de risco neutro e do risco mais elevado eles estão mais elevados que o resultado da fórmula paramétrica que foi apresentado pela ANAC, o que nos preocupa por exemplo, seria mais adequado conta dessa questão de tanto o histórico não chega nesses valores como o cenário atual do setor aeroportuário não demonstra uma recuperação em V do que o uso do IPCAaconteceu na pandemia. EEntão, além disso, em nossa opinião, a forma paramétrica também não reflete a situação da indústria de concessões aeroportuárias no país. Por exemplo, nos últimos anos tivemos a suspensão de operações de duas companhias aéreas, Avianca e mais recentemente a ITA, temos o processo de devolução de três concessões, Viracopos, Galeão e Natal, e também a pandemia impactou o nosso negócio bastante, e isso não é refletido na fórmula paramétrica. E nesse contexto nós queremos manter a utilização do método WACC já encaminhando aqui para a primeira revisão dos parâmetros da nossa concessão em Florianópolis, para a reduzir a subjetividade nós queremos aplicar as mesmas fontes usadas para nosso WACC atual, quando possível. E mais uma vez eu finalizar agradeço a oportunidade de apresentar poder aqui me manifestar. Falar que o aperfeiçoamento metodológico faz parte do processo, a nossa manifestaçãogente acredita que esse processo de audiência pública vá trazer novos elementos e acredita que a aplicação de um resultado que encontra semelhança com a aplicação de outras metodologias, e que reflita também o cenário macroeconômico mundial, e a nova matriz do setor aeroportuário. Muito obrigadoEu queria agradecer a todos, muito obrigada pelo tempo de escuta, eu vou parar aqui de compartilhar a minha tela. Então, eu gostaria de agradecer a todos.