INSTRUMENTO. Contrato nº 82/2022. PARTES: UERJ e Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA. OBJETO: A UERJ torna público que realizará no dia 08/09/2022, às 14h, a li- citação para aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIO. Proc. SEI-260008/008666/2021. A UERJ torna público que realizará no dia 08/09/2022, às 14h, a li- citação para aquisição de DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO. Proc. SEI-260008/001852/2022. A UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2022, às 10h, a li- citação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/005939/2022. A UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2022, às 10h, a li- citação para aquisição de LUVAS NITRÍLICAS. Proc. SEI- 260008/007765/2022. A UERJ torna público que realizará no dia 09/09/2022, às 10h, a li- citação para aquisição de MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIO- NAIS. Proc. nº SEI-260008/006526/2022 Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Onde se lê: Edital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 2” INSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: VALOR POR PROJETO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Leia-se: Edital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 2” INSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: VALOR POR PROJETO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Onde se lê: Edital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 3” INSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: VALOR POR PROJETO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Leia-se: Edital 01/2022 “Arraiá Cultural RJ - Categoria B - Lote 3” INSTRUMENTO: Termos de compromissos numerados conforme a planilha abaixo: Aquisição de material de uso hospitalar (luvas) para atender ao Ser- viço de Almoxarifado da PPC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 01039/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
INSTRUMENTO. 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis- tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCO- LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Con- venção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VA- LOR: R$ 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-260004/000810/2021. LOCAL: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- trônicos xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx podendo alterna- tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, con- forme item 1.4 do Edital, na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.
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DEVERA ESTAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONSTANDO NOME DO INSTRUMENTO, MARCA E PROCEDENCIA NA EMBALAGEM.
DEVERA ESTAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM BLISTER PLASTICO CONSTANDO NOME DO INSTRUMENTO, MARCA E PROCEDENCIA NA EMBALAGEM.
INSTRUMENTAL DE ACO INOXIDAVEL, CABO COM SUPERFICIE IRREGULAR DENTADA, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES, GRAVACAO VISIVEL E PERMANENTE DA MARCA E NUMERACAO NO CABO DO INSTRUMENTO.
No caso da opção pelo Seguro-Garantia o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no País, e em nome da CESAN, cobrindo o risco de quebra do INSTRUMENTO CONTRATUAL, pelo prazo da duração do INSTRUMENTO CONTRATUAL, devendo a contratada providenciar sua prorrogação, por toda a duração do INSTRUMENTO CONTRATUAL, independente de notificação da CESAN, sob pena de rescisão contratual.
INSTRUMENTAL DE ACO INOXIDAVEL AISI - 420, COM CABO OCO DE 8MM, CABO COM SUPERFICIE IRREGULAR DENTADA, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES, GRAVACAO VISIVEL E PERMANENTE DA MARCA E NUMERACAO NO CABO DO INSTRUMENTO.
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INSTRUMENTO. Termo de Contrato nº 87/2021
INSTRUMENTO apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP e as condições estabelecidas no EDITAL.
INSTRUMENTO. Termo Aditivo ao TPRU n° 694. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Promo- ver a alteração da denominação social de AGROPONTO FERREIRA CASA AGRÍCOLA LTDA para CASA AGRÍCOLA IRMÃOS LTDA. DA- TA DA ASSINATURA: 13/01/2021. VALOR: R$ 395,55 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R$ 14,65 (qua- torze reais e sessenta e cinco centavos), por m² (metro quadrado). N° 02/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDRO- GRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, COM A INTERVE- NIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACA- REPAGUÁ - CBH BG, OBJETO: O presente instrumento tem por ob- das Cláusulas Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E07/002.4566/2017.
INSTRUMENTO. Contrato n.º 04-662/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR.
INSTRUMENTO. Extrato do contrato de divulgação nº 14/2018. Patrocinante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura Agronomia. Patrocinado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA- MG Objeto: Divulgação institucional da Patrocinante, seu benefícios, convênios e produtos na 75ª Semana Oficial de Engenharia e da Agronomia - SOEA, a ser realizada no período de 21 a 24 de xxxxxx xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxx-XX. Valor do repasse: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 31 de outubro de 2018. Data de assinatura: 19 de abril de 2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
INSTRUMENTO. Termo de Cessão Parcial de Contrato. PARTES: CAM- TER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A (CESSIONÁRIA) e o CONSÓRCIO NOVA CAXIAS (CEDENTE), representado pela EM- PRESA LÍDER DELTA CONSTRUÇÕES S/A, com a anuência do MU- NICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Transferir e sub-rogar, da CEDENTE à CESSIONÁRIA, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO n.º 190/2007 e seus adi- tivos, referentes aos serviços conforme anexo I do pedido de cessão datado de 19/11/2009 -Termo n.º 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/02/10. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2010 A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Pre- feitura Municipal de Itaperuna, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, torna público a suspensão sine die da presente TOMADA DE PREÇOS, que se faria realizar as 14:00 horas do dia 18 de novembro do corrente ano , objetivando a contratação de firma especializada em obras de Construção de Praça no distrito de Retiro do Muriaé. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, sito: Av. Cardoso Moreira nº485 - Centro, Comissão Permanente de Licitações das 12:00 horas às 16:00 horas, dias úteis. MÁRCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO No- 5/2010 CARTA CONTRATO Nº : 005/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste CONTRATADA: Man Latin America Indústria e Comércio de Veí- culos LTDA OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo tipo ônibus, para o Transporte Diário de Alunos da Educação Básica, para atender o Programa Ca- minho da Escola. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 06.001.12.361.0022.1058; FONTE(s): 100 e 104; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52;
INSTRUMENTO. Contrato nº12/2023;