INSTRUMENTO definição
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 00931/2022 OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
INSTRUMENTO. Convênio SMO n° 01/2021; PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura SMO e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA. OBJETO: Cooperação técnico-financeira entre os convenentes supracitados, com o escopo de destinar recursos públicos, administrativos, com embasamento do que consta no artigo 2º do decreto Municipal nº 9.460/2004, para consecução de ações que se enquadrem no artigo 1º do mesmo decreto. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, prorrogáveis por iguais períodos sucessivos até o limite da Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correrão a conta do PT nº 530104.122.0145.4191; DATA DO CONVÊNIO: 05/05/2021. PROCESSO Nº 750001990/2021. Secretário de Obras. Niterói, 30/06/2021. INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 002/2020, Processo nº 750/002440/2021. OBJETO: Execução dos projetos básico e executivo e estudos multidisciplinares para renaturalização da bacia do Rio Jacaré. PARTES: Município de Niterói, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e o CONSÓRCIO TÉCNICO ENGEPLUS - GARDEN. PRAZO: 92 (noventa e dois) dias, a contar de 01/07/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 19 (dezenove) meses e 12 (doze) dias. VALOR: A presente prorrogação não altera o escopo dos serviços, não havendo acréscimo ou decréscimo dos valores contratuais. FUNDAMENTO: Lei federal nº 8666/93 e demais terminações legais que versem sobre. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021.
INSTRUMENTO apólice de Seguro-Garantia emitida por seguradora devidamente constituída e autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, observando os termos dos atos normativos da SUSEP e as condições estabelecidas no EDITAL.
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A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da LICITANTE que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a adjudicatária, a rescisão do INSTRUMENTO CONTRATUAL, sem prejuízos das demais sanções cabíveis.
Sempre que atendidas as condições do INSTRUMENTO CONTRATUAL, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
Não se presume a renúncia a qualquer dos direitos decorrentes do presente INSTRUMENTO.
A CONTRATANTE DECLARA QUE A OPERADORA OFERECE NO ATO DA INSCRIÇÃO DE CADA BENEFICIÁRIO INSCRITO NO PRESENTE INSTRUMENTO O PLANO REFERÊNCIA, COM SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI N° 9.656/98, NOS MOLDES DO QUE DETERMINA O §2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL.
Qualquer aditamento ou alteração deste INSTRUMENTO somente será válido e produzirá efeitos se feito por escrito e assinado por todas as Partes, observando-se as obrigações de registro contidas neste INSTRUMENTO.
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INSTRUMENTO. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018. PAR- TES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01121025, emitido em 01/07/2021. Proces- prazo de vigência do Contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manu- tenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificação e Equipamen- sos nºs SEI-E-07/002.1323/2014 e SEI-070003000529/2021. tos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ CNPJ/CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. ENDEREÇO: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Km 588 - Condomínio Laranjeiras, ▇▇▇ ▇-▇▇, ▇▇ ▇▇, ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇/▇▇. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Es- trada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do con- vocado. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01118202, emitido em 11/12/2020. Proces- sos nºs SEI-E-07/202848/2008 e SEI-070003/000530/2021. CNPJ/CPF N° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. ENDEREÇO: ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ (▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇) - ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ (Enseada das Estrelas) - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Es- trada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do con- vocado.
INSTRUMENTO. Termo de Contrato nº 99/2021.
INSTRUMENTO. Contrato nº. 024/2023 Assinado em 15/02/2023 Prazo: 12 (doze) meses.
INSTRUMENTO. Termo de Adesão nº 01872/2022.
INSTRUMENTO. Convênio nº G004/2021. PARTES: Universidade Es- tadual do Norte Fluminense ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - UENF e a RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINA- TURA: 23/02/2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 260009/003925/2020. INSTRUMENTO: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZO- NA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. OB- JETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E-07/506195/2012 INSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZO- NA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUA- REMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS. OBJETO: O pre- sente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Ter- ceira, Oitava e Nona do Contrato de Gestão. PRAZO: Não se aplica. VALOR: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E07/002.7455/2015.
INSTRUMENTO. Termo de rece- bimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município pela Ema- ter-MG, de 01 tanque de resfriamento de Leite, geração de renda dos agricultores familiares do Município. Valor-dotação R$4.903,23 – Pro- grama Estadual Minas Sem Fome. Data 11.08.2020.
INSTRUMENTO. 7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis- tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCO- LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Con- venção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VA- LOR: R$ 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-260004/000810/2021. LOCAL: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele- trônicos ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ podendo alterna- tivamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, con- forme item 1.4 do Edital, na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.