AVISO DE LICITAÇÃO N.º 03/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018Termo De Nomeação De Representante Do Contratante • April 23rd, 2019
O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES.
PROCESSO N. 2018/021816 PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 13th, 2012
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, RG n. 1812444/SSP-SC, CPF n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com sede na
PROCESSO N. 2022/021425 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 259/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 15th, 2022
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE),
PROCESSO N. 2022/005833 PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 28th, 2022
Rua Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e I9 SOLUTIONS SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 11.735.329/0001-17, neste ato representada por Blendali Aparecida Tadim da Silva, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2019/005883 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2019 CONTRATO N. 027/2019/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • May 2nd, 2019
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, inscrito no CPF sob o n. 657.858.359-91 e portador da Cédula de Identidade n. 1818573, doravante denominado CONTRATANTE, e INGRAM MICRO BRASIL LTDA., com endereço na Avenida Piracema, 1341, Galpões 3 e 4, Tamboré, Barueri/SP, e CNPJ 01.771.935/0002-15, neste ato representada pelos Senhores Celso Henrique Fulan, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.525.491-9 e do CPF n. 112.397.168-42 e Neiva Maria da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 24.476.027-5 SSP/SP e do CPF n. 157.847.158-36, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, solvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2016/009276 PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2016/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 30th, 2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador- Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e SERVICE INFORMÁTICA LTDA., com endereço/sede na Rua Mostardeiro, 322, sala 501, Independência, Porto Alegre/RS, e CNPJ n. 93.861.557/0001-06, neste ato representado pela Senhora Fabiana Cecilia Razera, brasileira, solteira, diretora comercial, portadora da Cédula de Identidade RG n. 5889149-5 SESP PR, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2017/015576 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 031/2017/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 7th, 2017
Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, com sede na Rua Imaculada Conceição, n. 1155, Prado Velho, Curitiba/PR e CNPJ 76.659.820/0001-51, neste ato representado pelo Senhor Délcio Afonso Balestrin, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.070.832 – SSP/SC, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, solvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2022/008497 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 5th, 2022
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e ASTERISCO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 07.010.477/0001-05, neste ato representada por Helena Maria Moura Fragomeni, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas econdições:
CONTRATO N. 006/2017/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • June 22nd, 2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.812.444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA., com sede na Rodovia José Carlos Daux, n. 8.500, sala 9, Bloco 2, Corporate Park, Santo Antônio de Lisboa, CEP 88050-001, Florianópolis/SC, CNPJ 08.689.089/0001- 57, neste ato representada pelo Senhor Perácio Feliciano Ferreira, brasileiro, divorciado, Diretor de Vendas a Órgãos Públicos, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.983.734-3, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 059/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 26th, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda., com endereço/sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, 1º andar, Torre 2, Vila Nova Conceição, São Paulo – SP, CEP 04543-900, e CNPJ 09.162.855/0001- 93, neste ato representado pelos Senhores Claudio de Lucena Pó, brasileiro, casado, diretor de negócios, portador da Cédula de Identidade RG n. 19.392.084-0, e Herbert José Azevedo, brasileiro, casado, diretor de negócios, portador da Cédula de Identidade RG n. 20.033.911-4, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SE
PROCESSO N. 2021/004653 PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2021/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 10th, 2012
Bocaiúva, n. 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado por sua Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhora Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e CONSIGNET SISTEMAS LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 23.112.748/0001-81, com endereço na Avenida Carneiro Leão, n. 563, sala 209, Zona Armazém, Maringá, PR, CEP 87014-010, neste ato representado por Reinaldo da Silva Junior, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 40/2014/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 19th, 2014
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Antenor Chinato Ribeiro, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 402.778 - SSP/SC, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA
CONTRATO N. 045/2015/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 29th, 2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Senhor Sandro José Neis, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 2.300.634/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 732.461.589-91, doravante denominado CONTRATANTE, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, com sede na Avenida das Nações Unidas, 11711, 6º andar, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.578-000 e CNPJ 61.074.175/0001-38, neste ato representada pelos Senhores Jabis de Mendonça Alexandre, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade n. 9.990.351 e Wady José Mourão Cury, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade n. 7.606.961-8, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54/2019Termo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 2nd, 2019
O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES.
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 13th, 2012
Bocaiúva, 1792, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, inscrito no CPF sob o n. 657.858.359-91 e portador da Cédula de Identidade
PROCESSO N. 2020/017456 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 060/2020/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 18th, 2020
Bocaiúva, 1.792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., com
CONTRATO N. 39/2014/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 18th, 2014
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Antenor Chinato Ribeiro, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 402.778 - SSP/SC doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., com sede na rua Henri Dunant, 1383, 21º andar, torre Golden Tower, santo Amaro, São Paulo/SC, CEP: 04.709-111, CNPJ nº 81.627.838/0001-01, neste ato representada pelo Senhor Maurício David Teixeira, brasileiro, divorciado, diretor comercial, cédula de identidade nº 6.839.829-3, CPF n. 892.986.598-49, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 8.666/93, com as alterações das Leis nº 8.883/94, pela Lei 9.648/98 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar este contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 51/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 2nd, 2018
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e Techbiz Forense Digital Ltda., com sede na Al. Oscar Niemeyer, 288, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, e CNPJ 05.757.597/0002-18, neste ato representado pelo Senhor Rafael Velasquez Saavedra da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n. M-8.540.502/SSP-MG, CPF n. 013.560.106-10, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2017/026017 PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • March 8th, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA
PROCESSO N. 2017/000769 PREGÃO PRESENCIAL N. 075/2015/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • January 17th, 2017
1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA, com sede na Rua São José, 392, Centro, CEP 88801-520, Criciúma, SC, CNPJ 20.170.243/0001-85, neste ato representado pela Senhora Roberta de Andrade Louzada Regalin, brasileira, casada, portadora do CPF n. 218.654.838-00, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO 2018/013473 PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2017/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 2nd, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERÇÃO EIRELI – EPP, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, sala 402, canto, Florianópolis/SC, CEP 88.070-800, CNPJ n. 05.368.504/0001-82, neste ato representada pelo Senhor Emerson da Silva, brasileiro, casado, Sócio Proprietário, portador da Cédula de Identidade RG n. 2.677.997, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
PROCESSO N. 2022/006595 PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • August 4th, 2022
Rua Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e TELTEC SOLUTIONS LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 04.892.991/0001-15, neste ato representada por Rafael Araújo Silva, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2016/007116 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 179/2016/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • April 13th, 2016
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e DATA CLOUD PROJETOS, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. EPP, com endereço na Rua
PROCESSO N. 2020/013248 PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2020 CONTRATO N. 024/2020/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 4th, 2020
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573/SSP-SC, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e ORSEGUPS - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com sede na Getúlio Vargas, 2729, Centro, CEP 88103-400, São José, SC, CNPJ 75.092.593/0013-04, neste ato representada pela Senhora Cristiane Longhi Tortelli Vaz, brasileira, casada, gerente comercial, portadora da Cédula de Identidade RG n. 6.564.264 –SSP/SC, inscrita no CPF sob
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 17th, 2021
Rua Bocaiúva, n. 1.792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado por sua Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhora Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 79.345.583/0003-04, neste ato representada por Maria da Conceição Oliveira Silva, doravante denominado CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições
PROCESSO N. 2018/017636 PREGÃO PRESENCIAL N. 060/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 27th, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, portador do RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede na Avenida Mauro Ramos, 755, 2º andar, Centro, Florianópolis/SC, e CNPJ 75.285.965/0001-77, neste ato representado pelo Senhor Ricardo Kuerten Dutra, brasileiro, casado sob comunhão universal de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade n. 554.364, SSP/SC e CPF n. 246.332.919- 04, doravante denominado CONTRATADO, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2015/026779 PREGÃO ELETRÔNICO N. 086/2015/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • June 29th, 2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador- Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
PROCESSO N. 2016/016362 PREGÃO PRESENCIAL N. 055/2016/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • October 24th, 2016
da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e.e., Senhor Pedro Sérgio Steil, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 6.112.511 - SSP/SC, inscrito no CPF sob o n. 274.696.549-68, doravante denominado CONTRATANTE, e RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA., com endereço na Rua General Augusto Soares dos Santos, n. 550, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP e CNPJ 44.914.992/0001-38, neste ato representado pelo Senhor João Braz Naves, brasileiro, casado, proprietário, portador da Cédula de Identidade n. 5.657.272-4 – SSP/SC, inscrito no CPF sob o n. 551.911.778-00, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, solvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2018/018854 PREGÃO ELETRÔNICO N. 058/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 21st, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador do RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA., com endereço/sede na Rua Getúlio Vargas, 2729, Centro, São José/SC, CEP 88103-400, e CNPJ 08.491.597/0001-26,
CONTRATO N. 072/2016/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 19th, 2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.812.444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e DNA TECNOLOGIA LTDA., com endereço/sede na Praça Menino Deus, 76, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90.850-180 e CNPJ 73.254.070/0001-40, neste ato representado pelo Senhor Adriano José Burgos Santos, brasileiro, separado, Diretor Geral, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.031.861.139/RS, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 20th, 2022
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, brasileira, solteira, Procuradora de Justiça, CPF n. 646.933.928-87, doravante denominado CONTRATANTE, e QUALITY’S SOM E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa
CONTRATO N. 001/2016/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • October 19th, 2016
Por este instrumento, de um lado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.812.444/SSP-SC, CPF 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com endereço na Avenida Santos Dumont, 1860, bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP 89.223-003, inscrito no CNPJ sob o n. 04.740.816/0001-02, neste ato representado pelo Senhor Valdir Campos Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n. 2.639.453, inscrito no CPF sob o n. 963.850.659-87, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar CONTRATO DE PREST
PROCESSO EXECUTÓRIO N. 2022/000976 PROCESSO LICITATÓRIO N. 2021/010407 PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2021/MP CONTRATO N. 002/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • January 27th, 2022
Bocaiúva, n. 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado por sua Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 95.803.839/0001-74, neste ato representada por Marcus Marchini, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 008/2017/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • August 15th, 2017
da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.812.444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e TECH MAHINDRA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.,
MINUTA CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º ____/20__Termo De Nomeação De Representante Do Contratante • January 9th, 2020
Termo de Contrato que entre si celebram o Município de ______________, Estado de ______________, e a pessoa jurídica _______________________________, para disponibilização de solução informatizada e serviços correspondentes.