MENSAGEM Nº 36/2022 CHARRUA/RS, 11 DE ABRIL 2022.Termo De Cooperação • April 12th, 2022
Ao cumprimentá-los, muito cordialmente, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para encaminhar o Projeto de Lei nº 36/2022, que pretende autorização legislativa para que o Poder Executivo possa firmar Termo de Cooperação com a Brigada Militar, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando a conjugação de esforços para a modernização e a relocalização da unidade policial no Município.
ContractTermo De Cooperação • September 8th, 2015
Termo de cooperação celebrado com a Fundação Cidade Mãe objetivando a cooperação entre as partes para atuação conjunta na execução da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade descrita no art. 112, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Cooperação • November 24th, 2017
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, A DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERIAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA E A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
SMASACTermo De Cooperação • August 1st, 2022
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar Dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83.
TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Nº 022/2021Termo De Cooperação • July 13th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, com sede administrativa na Av. Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte-MG, CEP 30.170-008, neste ato representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Luciano França da Silveira Júnior; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.154.554/0001-13, com sede administrativa na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-911, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Gilson Soares Lemes, e pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • July 29th, 2021
Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Butantan, por intermédio de sua ESIB - Escola Superior do Instituto Butantan e a (Especificar a Instituição de Ensino) para a realização de Estágio Curricular obrigatório.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1422/2022Termo De Cooperação • November 28th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, com sede nesta Capital, na Fecomércio, nº 101, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, doravante denominado SESC/RS, representado por sua Diretora de Unidade Operacional, Sra. Magda Jucélia de Azeredo, inscrita no CPF sob o nº 956.576.570-04, e de outro, o MUNICÍPIO DE TABAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.515/0001-69, com sede na Rua Dep. Júlio Redecker, nº 251, doravante denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito, Sr. Arsenio Pereira Cardoso, inscrito no CPF sob o nº 329.409.390-04, CONSIDERANDO que:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • July 12th, 2019
CIDES, representado por seu presidente, Lindomar Amaro Borges, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a análise, estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e operação de iluminação pública e realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, operação e manutenção da Usina Solar Fotovoltaica.
SMSATermo De Cooperação • March 22nd, 2022
– Bairro Savassi – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 175.498.336-72 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL SOFIA FELDMAN, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459256/0001-
TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL Nº XXXXXX/2019Termo De Cooperação • January 8th, 2020
O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO inscrito junto ao CNPJ-MF sob o nº 28.606.630/0001-23, com sede na Av. Alberto Braune, nº 225, Centro, Nova Friburgo, neste ato representado pelo Sr.(A) Secretário (a) Municipal de Cultura (nome do(a) secretário(a) doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e do outro lado (nome da empresa/empreendedor), sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXX, representada pelo Sr. XXXXXXX, inscrito junto ao CPF/CNPJ sob o n°. XXXXXX, brasileiro(a), portador da CI nº XXXXXX, residente (endereço residencial completo), doravante denominado simplesmente de EMPRESA/EMPREENDEDOR, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, regido pelas seguintes cláusulas e condições:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TERMO DE COOPERAÇÃO-TSE Nº 36/2020Termo De Cooperação • October 28th, 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118605.21.9Termo De Cooperação • August 17th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ - FAPUR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SEDIMENTAÇÃO DE ADENSANTE”.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº XXX - CAU/MSTermo De Cooperação • July 16th, 2019
Acordo de Cooperação que entre si celebram o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS, através da Agência Municipal de Habitação - EMHA.
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA REGIÃO SUDESTE Nº 01/2021Termo De Cooperação • July 13th, 2022
Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, n.º 121, Bairro Santa Helena, Edifício Promotor Edson Machado, Vitória - ES, doravante denominado MPES, neste ato representado pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. LUCIANA GOMES FERREIRA DE
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0117081.20.9Termo De Cooperação • January 14th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E O SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM/SGB COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INTITULADO "PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM GEOCIÊNCIAS."
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0109888.18.9Termo De Cooperação • January 22nd, 2021
ADITIVO Nº 05 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0109888.18.9 (4600579151), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC PARA O PROJETO INTITULADO "DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL DE MODELAGEM FÍSICA E PETROFÍSICA APLICADA À CARACTERIZAÇÃO E AO MONITORAMENTO SÍSMICO DE RESERVATÓRIO ".
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0019/ 2013-MPSPTermo De Cooperação • July 26th, 2013
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • September 11th, 2018
ContractTermo De Cooperação • July 6th, 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED E O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FUNDEPAR, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS – SGPO.
CAPITULO I OBJETIVOS1Termo De Cooperação • December 15th, 2015
ART. 1º O presente Manual tem por objetivo padronizar os procedimentos para o recebimento de solicitações, contratação, execução, fiscalização e prestação de contas dos Termos de Cooperação com outras entidades e que envolvam o repasse de recursos do SENAR-RS;
TERMO DE COOPERAÇÃO – 001/2023Termo De Cooperação • March 2nd, 2023
sede no Centro Comercial Dell Agnolo Center - Av. Getúlio Vargas, 104 - Centro 2, Brusque - SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.535.906/0001-38, representado pelo seu Presidente Vinícius Becker, inscrito no CPF sob nº 0--.3--.4 9-, doravante
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº003/SECULT/2021Termo De Cooperação • January 27th, 2021
sede nesta cidade, no Largo Engº João Fernandes Moreira, s/ nº, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fábio de Oliveira Branco, de agora em diante denominado CONCEDENTE, e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO RIO GRANDE DO SUL-SESC/RS, doravante
CONTRATO Nº 308/2015Termo De Cooperação • August 12th, 2015
designada UTFPR, inscrita no C.N.P.J nº 75.101.873/0005-13, estabelecida à Avenida Monteiro Lobato, s/n°, Km. 04, Jardim Carvalho em Ponta Grossa, representada neste ato pelo seu Diretor o Prof. Antônio Augusto de Paula Xavier e o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, SR. MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.978.530-7 SSP/PR e inscrito no CPF-MF sob o nº 726.408.989-49, residente e domiciliado nesta cidade sito a Rua Amazonas, n° 566, CEP 84040-160 e a ALPRONET MULTIMIDIA LTDA., com sede na Rua XV de Novembro, n.º 308, sala 135, CEP 84.010-020, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, com C.N.P.J. n.º 18.425.701/0001-38, doravante designada de ALPRONET, neste ato representada por W