Edital De Licitação Pública Sample Contracts

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • March 11th, 2021

A Câmara Municipal de Campo Formoso e a Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 066/2021, de 20 de janeiro de 2021, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, julgamento POR ITEM, no dia 12/03/2021 às 13:00, na sala de Reunião, no Prédio da Câmara Municipal de Campo Formoso, situada na Rua Loteamento Parque Santa Luzia, nº 22, Santa Luzia, Campo Formoso, estado da Bahia, CEP 44.790-000, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de fotografia e edição de imagens, com fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais necessários à cobertura fotográfica dos eventos institucionais, bem como eventuais impressão em papel fotografico e disponibilização dos arquivos de forma digital, buscando atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso. Regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidi

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • March 13th, 2016

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – CONSURGE realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em sessão pública – Sala de Licitações – Edifício sede do CONSURGE – Rua Pedro Lessa, nº 126 – Bairro de Lourdes, Governador Valadares/MG, de acordo com os ditames legais previstos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de dezembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de agosto de 1993, com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI
Edital De Licitação Pública • June 2nd, 2021

A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e o Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 037/2021, de 01 de junho de 2021, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, julgamento POR ITEM, no dia 17/06/2021 às 10h, na sala de Reunião, no Prédio da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, situada a Avenida Antônio Carlos Magalhães, n° 135, centro, Senhor do Bonfim(BA), estado da Bahia, CEP 48.970-000, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa especializada no ramo da Tecnologia da Informação, para Locação e Licenciamento de uso de Software (Sistemas) de Contabilidade Pública, Patrimônio e Folha de Pagamento-RH, para a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e s

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Edital De Licitação Pública • November 17th, 2017

O SAAE de Aimorés-MG, de ordem do seu Diretor, Senhor Jurandyr da Rocha, através da Comissão Permanente de Licitações e de acordo com a Lei nº 8666/93 e suas alterações, torna-se público para o conhecimento de quantos possam interessar, que receberemos até às 08:00 hs. (oito horas) do dia 24/11/2017 (vinte e quatro de novembro de dois mil e dezessete), na Sala de Licitações deste SAAE, situado na Rua José Pego Sobrinho, nº 199 – Bairro Igrejinha, Aimorés-MG, propostas para presente Licitação, na modalidade CONVITE do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação dos serviços constantes do anexo I, deste instrumento convocatório.

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Edital De Licitação Pública • July 14th, 2017

O Município de Salto da Divisa/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO – PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,

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Edital De Licitação Pública • August 30th, 2021

LICITAÇÃO COM RESERVA EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS - ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP SITUADAS NO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA GO, CONFORME ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, E ART. 7º, 9º e 11 DA IN 0008/2016, DO TCM/GO E LEI MUNICIPAL 4.226 DE 24 DE JUNHO DE 2020.

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Edital De Licitação Pública • December 9th, 2021

A Câmara Municipal de Campo Formoso e a Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 127/2021, de 05 de outubro de 2021, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, julgamento POR ITEM, no dia 10/12/2021 às 16h, na sala de Reunião, no Prédio da Câmara Municipal de Campo Formoso, situada na Rua Loteamento Parque Santa Luzia, nº 22, Santa Luzia, Campo Formoso, estado da Bahia, CEP 44.790-000, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso, durante o exercício de 2022. Regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e suas alterações.

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Edital De Licitação Pública • November 8th, 2019

A Prefeitura Municipal de Jucuruçu/BA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que realizará licitação na modalidade acima definida, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação dos serviços Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, elaboração de projetos e acompanhamento de obras em geral.

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Edital De Licitação Pública • May 23rd, 2022

Legislação Aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93 alterada pela Lei nº. 8.883/94 e Lei 9.648/98, Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Complementar nº. 123/2006 (alterada pela LC 147/2014) e Decreto Federal nº. 9.488 de 30 de agosto de 2018, Decreto Municipal nº. 30/2009 de 05 de janeiro de 2009 que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • June 25th, 2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • September 29th, 2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AREIA, PEDRA MARROADA, PARALELO, BRITA E PÓ DE ROCHA) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DA PREFEITURA DEALMENARA – MG.

CONCORRÊNCIA Nº009/2022 PROCESSO Nº 3138/2022
Edital De Licitação Pública • November 10th, 2022

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL DIGITAL”, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – ESTADO DE SÃO PAULO, tendo por base a Lei

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • December 16th, 2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS, VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS E PESADOS), MOTOCICLETAS, E TRATORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS-SP, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.

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Edital De Licitação Pública • February 6th, 2023

Processo Licitatório Nº 009/2023 Pregão Presencial Nº 008/2023 Registro de Preços: ( ) Sim ( X ) Não Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Critério de Aceitabilidade: Média de Preços apurada pela Administração, bem como a observânciaaos preceitos legais e regras consignadas neste edital. Preços Máximos Aceitos: Média Estimada pela Administração. Orçamento Sigiloso: ( X ) *Sim ( ) Não* Exceto para os órgão de controles e licitantes no momento de julgamento Tipo de Julgamento: ( ) Menor preço por item ( ) Menor Preço por lote ( X ) Menor Preço Global Abertura: 16/02/2023. Horário: 08h30min horário de Brasília Local de Realização: Praça João Ribeiro nº 62 – Centro – Ubaporanga – MG – CEP 35.338-000. Consulta ao Edital: Praça João Ribeiro nº 62 – Centro – Ubaporanga – MG – CEP 35.338-000. Telef. Contato: 33 3323 1461 ou 33 3323-1200 e-mail: licitacao@ubaporanga.mg.gov.br Aplicar Benefícios da Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014: ( X ) Sim( ) Não Licit

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Edital De Licitação Pública • December 1st, 2021

A Câmara Municipal de Campo Formoso e a Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 127/2021, de 05 de outubro de 2021, declaram que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, julgamento POR ITEM, no dia 10/12/2021 às 09h, na sala de Reunião, no Prédio da Câmara Municipal de Campo Formoso, situada na Rua Loteamento Parque Santa Luzia, nº 22, Santa Luzia, Campo Formoso, estado da Bahia, CEP 44.790-000, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de consumo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Campo Formoso, durante o exercício de 2022. Regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e suas alterações.

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • May 28th, 2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • September 26th, 2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: PÓRTICO, SISTEMA DE SOM, PALCO, GRADIL, TENDAS, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA COM SISTEMA DE LEITURA DE CHIP DESCARTÁVEL E FORNECIMENTO DE NUMERAIS E SERVIÇOS DE

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital De Licitação Pública • August 19th, 2022
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 003/2019.
Edital De Licitação Pública • July 23rd, 2019

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E INFRATORES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUINDO A GESTÃO POR CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL MUNIDO DE SISTEMA INFORMATIZADO POR SOFTWARE PARA GESTÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, RASTREABILIDADE DOS VEÍCULOS GUINCHO E PREPARAÇÃO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO E APOIO AO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEICULOS.

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Edital De Licitação Pública • April 3rd, 2017

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal para atendimento dasSecretarias Municipais.

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Edital De Licitação Pública • February 8th, 2017

O MUNICIPIO DE JACINTO MG, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma "Pregão Presencial", do tipo Menor Preço Global, em regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto Municipal nº. 001, de 2009, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

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Edital De Licitação Pública • February 7th, 2018

A Câmara Municipal de Caratinga, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Caratinga / MG, na Rua Rua Raul Soares, n.º 145, Centro,, inscrito no CNPJ sob o Nº. 66.229.857/0001-96, por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 027/2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço - Tipo: Menor Preço por Item, nos termos das Leis Federais