Edital De Concessão Sample Contracts

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Edital De Concessão • March 14th, 2023

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT E A

SUMÁRIO
Edital De Concessão • February 4th, 2020
EDITAL DE CONCESSÃO [•]/2022
Edital De Concessão • March 14th, 2023

O Município de Itanhaém, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, torna público, por meio do presente Edital de Concessão nº [•]/2022, as condições da LICITAÇÃO, por meio de CONCORRÊNCIA, na modalidade de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos serviços de iluminação pública no Município de Itanhaém, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

EDITAL DE CONCESSÃO Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA N° 005/2022
Edital De Concessão • February 9th, 2023

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, GESTÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA E MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE SERVIÇO DE TRECHOS DE

EDITAL DE CONCESSÃO N° [▪]/[▪]
Edital De Concessão • November 14th, 2020

têm justo e acordado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DE ENCARGOS DECORRENTES, COM OPÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, de acordo

Edital de Concessão 008/2009
Edital De Concessão • December 7th, 2009
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E ANEXOS
Edital De Concessão • January 4th, 2019

ANEXO 8 – MODELO DE CARTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU REGIME DE

EDITAL DE CONCESSÃO N° [●]/[●]
Edital De Concessão • July 31st, 2019
CONCORRÊNCIA Nº. 005/2019 PROCESSO N°. 060/2019 EDITAL Nº 036/2019
Edital De Concessão • September 27th, 2019

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, NÃO PEDAGÓGICOS, PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM (MG)

EDITAL DE CONCESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]
Edital De Concessão • December 23rd, 2022

Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Colatina/ES, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutençãoda Rede Municipal de Iluminação Pública