CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO FILHO Nº 202200006080787Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • December 13th, 2022
ANEXO II – MODELO DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 30th, 2021
O/A (órgão/entidade, federal/estadual ou municipal), pessoa jurídica de direito público ou privado, com sede a (endereço), inscrita no CNPJ sob o n.º , representada neste ato pelo (representante legal), o Sr. , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal), com sede a
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 14th, 2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Santo Amaro, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e Integrante do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, sediado na 1ª Travessa São José, s/nº, Bonfim, CEP: 44.200-000, no município de Santo Amaro/BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.764.307/0007-08, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela sua Diretora-Geral, a senhora Andréa Maria Mano Amazonas, CPF 759.396.577-53, e por outro lado o(a) XXXXX, CPF XXXXXX, doravante denominado CONTRATADO(A), fundamentados nas disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, da Lei nº. 11.947/2009, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020, das demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e, tendo em vista, o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem.
ANEXO IV – MODELO DE CONTRATO N.º /Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 24th, 2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ, pessoa jurídica de direito público, sito à rua Caetano Gonçalves, nº 1.151, nesta cidade, CNPJ n° 88.073.291/0001-99, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Divaldo Lara, CI nº 9068294041 e CPF nº 816.384.690-91.
CONTRATO Nº 071/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • November 8th, 2017
O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Plácido Chiquiti, nº 900, inscrita no CNPJ sob nº. 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº 1012634448 SJS/RS, CPF nº. 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA MISTA DE PROJETOS COMUNITÁRIOS DA QUERÊNCIA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • May 16th, 2022
O MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.109.756/0001-15, com sede à Praça Clodoaldo Passos, nº 38 , Centro, CEP Nº 49760-000, na cidade de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, representada neste ato pelo Sr. Antônio César Correia Diniz de Resende, RG nº 905142 SS/SE, CPF nº 456.415.015- 49, residente e domiciliado na cidade de Rosário do Catete/SE, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Grupo Informal o sr. Erivaldo Santos Domingos, CPF sob n 048.796.725-99, doravante CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 073/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • November 8th, 2017
O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Plácido Chiquiti, nº 900, inscrita no CNPJ sob nº. 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº 1012634448 SJS/RS, CPF nº. 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, CNPJ
CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 1st, 2022
O Município de Mirim Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Alfredo Cordeiro , N. 220, inscrita no CNPJ sob n. 95.952.248/0001-69 , representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Bernardo Peron, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o Sr. Sidinei Menestrina, com endereço situado à Estrada Geral Mirinzinho, S/N, no Município de Mirim Doce, inscrito no CPF sob n. 024.454.369-07 (grupos informais e individuais), doravante denominado CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei n. 11.947/2009 e da Lei n. 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 10/2021 CONTRATO N.º 005-2021-SEDUCContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 3rd, 2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 31.094.990/0001-06, com sede na Rua Góes Calmon, nº 32, Centro, Brejões–BA, CEP 45.325-000, representado, neste ato, pela Gestora, Srª. Luana Batista de Almeida da Silva, adiante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA inscrita no CNPJ sob nº 24.786.553/0001-80, DAP nº SDW2478655300012201201258, sediada na Praça da Bandeira, nº 36, Centro, Brejões-BA, CEP: 45.325-000, representada, neste ato pelo seu presidente Benedito Gomes da Silva, inscrito no CPF sob nº 848.380.358-53, portador do RG nº 9843642 SSP/SP, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
Edital de Chamada Pública de Nº. 001/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • February 26th, 2019
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Odonel Miranda Rios, n°45 – 1° andar, Centro - CEP 44.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.913.363/0001-60, representada neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. José Ricardo Leal Requião, no uso de suas prerrogativas legais, com fulcro na Resolução/CD/FNDE nº. 4, de 10/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na data de 19 de março de 2019, as 09h:00min, a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, com a finalidade de receber projetos de ofertas para comercialização de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, procedendo para tanto com a habilitação dos fornecedores, aberto para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 dias.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 6th, 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº 360, Centro , inscrita no CNPJ sob n. 44.763.928/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor ELIAS DE SISTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar e protocolar a documentação para a Habilitação e Projeto de Venda no dia 25 de março_de 2020, até às 12:50 horas, na Sala de Reunião e Julgamento de Licitações, situada na rua XV de Novembro, 360, Centro
ANEXO VIIIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • July 16th, 2021
O INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CAMPOS BELOS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rodovia GO-118, Km 341, Zona Rural, Campos Belos Goiás, inscrita no CNPJ sob n.10.651.417/0012- 20, representada neste ato seu Diretor-Geral, o Senhor FABIANO JOSÉ FEREIRA ARANTES, brasileiro, casado, professor, domiciliado em Campos Belos Goiás, Cédula de Identidade civil nº: 3213735 DGPC- GO, inscrito no CPF/MF sob o nº: 628.321.821-00, o (a) Sr. (a) , doravante denominado CONTRATANTE, epor outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • February 28th, 2019
MUNICÍPIO DE PAIAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Goiás 400, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.376/0001-59, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Exmo Sr NÉVIO ANTONIO MORTARI doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLINIAL situado na Avenida PORTO ALEGRE 233 E, SALA 103 CENTRO município de CHAPECÓ/SC- CEP 89802-132 sob CNPJ nº 12.720.068/0001-24, neste ato representada doravante denominado CONTRATADO fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/ Pnae • March 8th, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020.
ANEXO IIContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • May 20th, 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri , pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Vereador José Benevenuto Filho, Quadra 11, S/N – Ipameri, Goiás, inscrita no CNPJ sob n.º 10.651.417/0008-44, representada neste ato pela a Sra. Juliana Cristina da Costa Fernandes, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado
CONTRATO Nº 0025/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • April 25th, 2019
O Município de Sentinela do Sul/RS, CNPJ nº. 94.068.277/0001-08, sediado na Rua Augusta nº. 460, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Flávio Raphaelli Trescastro, brasileiro, casado, comerciante, documento de identidade nº 6021131013, portador do CPF nº. 180.159.560-72, residente e domiciliado nesta cidade, na rua Joaquim Rodrigues Barbosa nº. 190, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado FABIO PEREIRA RODEL, CPF sob nº 793.184.520-04 (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • February 2nd, 2021
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 18.428.888/0001-23, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000, nesta cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais, representada neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, brasileira, divorciada, agente política, inscrita no CPF 144.865.046-15 sob nº e RG M 545.920 SSP/MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01 fevereiro 2021 a 26 de fev
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 17th, 2022
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 18/08/2022 à 09/09/2022, das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações, situada a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1283 – 2º Andar - Sítio do Morro – CEP: 06517-520 - telefone (11) 4622- 7514 – e-mail: smcl@santanadeparnaiba.sp.gov.br/ arnaldo.17879@santanadeparnaiba.sp.gov.br.
Chamada Pública n° 001/2018 – Processo nº 017/2018 - Dispensa de Licitação nº 018/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • February 19th, 2018
O Município de Nhandeara, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº. 359, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o n° 45.146.271/0001-98, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, José Adalto Borini, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n° 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de março de 2018, às 09 horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, localizada na Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº 359 - Centro, neste Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 26/2021 CONTRATO N.º 008-2021-SEDUCContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 4th, 2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 31.094.990/0001-06, com sede na Rua Góes Calmon, nº 32, Centro, Brejões–BA, CEP 45.325-000, representado, neste ato, pela Gestora, Srª. Luana Batista de Almeida da Silva, adiante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Brejões-BA inscrita no CNPJ sob nº 24.786.553/0001-80, DAP nº SDW2478655300012201201258, sediada na Praça da Bandeira, nº 36, Centro, Brejões-BA, CEP: 45.325-000, representada, neste ato pelo seu presidente Benedito Gomes da Silva, inscrito no CPF sob nº 848.380.358-53, portador do RG nº 9843642 SSP/SP, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • July 29th, 2022
O Município de Santana de Parnaíba, pessoa jurídica de direito público, com sede à sede à Praça Monte Castelo, nº 04 – Centro – Santana de Parnaíba – SP, inscrita no C.N.P.J sob n.º 46.522.983/0001-27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE n° 02/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93 e suas modificações, através da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, torna público o edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atendimento dos colégios da rede municipal de ensino de Santana de Parnaíba.
CONTRATO N.º131/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • June 10th, 2022
,doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 78/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • June 14th, 2021
O Município de Santana de Parnaíba, pessoa jurídica de direito público, com sede à sede à Praça Monte Castelo, nº 04 – Centro – Santana de Parnaíba – SP, inscrita no C.N.P.J sob n.º 46.522.983/0001-27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, aplicando- se subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei 8.666/93 e suas modificações, através da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 meses.
CONTRATO Nº 127/2020Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • July 1st, 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Junqueira, N.º 1396, inscrita no CNPJ sob n.º 44.881.449/0001-81, representada neste ato pelo Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, o Sr. JOSÉ HENRIQUE ROSSI, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA AGRÍCOLA DE JUNQUEIRÓPOLIS – COOPAJ, com situada à Estrada Vicinal João Furini – Km 02 – Bairro Taquarussu - CEP 17890-000, em Junqueirópolis, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 06.291.117/0001-58, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 – Processo nº 023/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 42/2018 CONTRATO N.º 020/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • April 4th, 2019
O MUNICÍPIO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 14.197.768/0001-01, com sede na Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro, Brejões-Ba, CEP 45.325-000, representado, neste ato, por seu Prefeito, Alessandro Rodrigues Brandão Correia, adiante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES inscrita no CNPJ sob nº 24786553000180, DAP nº SDW2478655300011107170630, sediada
Contrato de Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE CONTRATO N.º 18/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 15th, 2022
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Contrato de Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE CONTRATO N.º 20 /2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 15th, 2022
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
ANEXO IContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 31st, 2021
, N.º , inscrita no CNPJ sob n.º , representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a), doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. , n.º
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 29th, 2017
O Município de Liberato Salzano/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Rio Branco, Nº 234, Centro da cidade de Liberato Salzano/RS, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilson de Carli, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ADILIA ALVES DE MORAES RUCHEL, residente e domiciliado no Distrito de Pinhalzinho, s/n, em Liberato Salzano CPF nº 727.195.400-72, DAP nº 43116010301191600007088, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2017, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 AGRICULTURA FAMILIARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 27th, 2019
A sessão pública de processamento da Chamada Pública será realizada, no dia e horário abaixo indicados, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situado à Avenida São João, nº 268 - Bairro Perequê, Ilhabela/SP.
CONTRATO N.º 079/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • August 11th, 2022
O MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, nº 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação e Esportes, Sr. Magrid Auler, portador da Cédula de Identidade nº 702433 SSP/SC e inscrito no CPF-MF sob o nº 430.226.429-20, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado Cooperativa de Pequenos Produtores de Piratuba - COPPROPI, com sede na Avenida 18 de fevereiro nº 820, centro, Piratuba-SC, inscrita no CNPJ/CPF, sob n.º 07.954.262/0001- 34, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Giacomo Alcides Toscan, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.847.066 SSP-SC e inscrito no CPF-MF sob o nº 051.679.239-30, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, fundamentados nas disposições contidas na Lei n° 11.947/2009 e na Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada
Secretaria Municipal de Educação EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • January 28th, 2020
Chamada Pública n° 001/2020 – Processo nº 011/2020 - Inexigibilidade nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. – RERRATIFICAÇÃO.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • February 20th, 2020
O Município de Nhandeara, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº. 359, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o n° 45.146.271/0001-98, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, José Adalto Borini, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de março de 2020, às 09 horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, localizada na Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº 359 - Centro, neste Município.
EDITALContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • June 17th, 2020
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA.
CONTRATO N.º 17/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar/Pnae • March 14th, 2023
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.