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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • May 31st, 2019
Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa Exploratório Mínimo e Fornecimento de Garantia Financeira 27
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • December 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • December 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • December 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIÃOContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • August 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • August 10th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
5ª RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (SEM OPERAÇÃO DA PETROBRAS – SUDOESTE DE TARTARUGA VERDE) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS...Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • August 1st, 2018
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • June 28th, 2018
Correspondência entre o Conteúdo e outros Planos e Programas46Correspondência entre o Conteúdo e outros Planos e Programas 45
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • June 28th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • April 5th, 2018
Serão utilizadas garantias financeiras para o Programa Exploratório Mínimo na forma de cartas de crédito, seguro garantia, contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural, na forma e nas condições estabelecidas no edital de licitações.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • April 4th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • January 25th, 2018
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • August 23rd, 2017
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, Distrito Federal, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • July 10th, 2017
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, Brasília, Distrito Federal, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];