PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

EDITAL NORMATIVO (ABERTURA DAS INSCRIÇÕES) Nº 01/2022

O Município de Espirito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, aqui representado pelo Prefeito Municipal Senhor XXXXXX XXXXXXXXXX XXXX, TORNA PÚBLICO nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, o presente Edital de Abertura de Processo Seletivo, será por tempo determinado e eventuais substituições das funções de: Agente comunitário de Saúde, Agente de Endemias de Saúde, Agente de Organização Escolar, Agente de Serviços Escolares, Agente de Serviços Gerais Feminino e Masculino, Agente de Vigilância Sanitária, Assistente Administrativo, Assistente Esportivo, Assistente de Fiscalização, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar Docente, Cirurgião Dentista, Contador, Condutor Socorrista, Coveiro, Eletricista Predial, Encarregado de cozinha Piloto, Enfermeiro, engenheiro Xxxxxxxx, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Frentista/Lubrificador Gari, Médico Clínico Geral, Médico ESF, Médico Ginecologista, Xxxxxx Xxxxxxxx, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Monitor da Fanfarra, Monitor Desenvolvimento Infantil, Motorista, Nutricionista, Oficial de Cozinha e Merenda, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, Operador de Trator, Orientador de Esportes, Pedreiro/Man. de Prédio Público, Professor Educação básica I, Professor Educação Xxxxxx X-Reforço/Projetos Educacionais, Professor de Educação Básica II – artes, Professor de Educação Básica II – Educação Especial, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Xxxxxx XX – Informática, Professor de Educação Xxxxxx XX – Inglês, Procurador Jurídico, Psicólogo, Técnico de Manutenção Automotiva, Técnico de Edificações, Técnico de Farmácia, Zelador de Prédio Público e Vigilante , com regime jurídico pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e Regime Previdenciário – Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes no presente edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal vigente e pertinente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo nº 01/2022 serão de responsabilidade da empresa ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, empresa inscrita no CNPJ nº 22.538.299/0001-75 e CNAE nº 74.90- 1-99.

1.2 As provas serão aplicadas no Município de Espirito Santo do Turvo – SP, com local definido em edital próprio.

1.3 Os cargos, as vagas (vagas de Ampla Concorrência - AC), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade e valor da taxa de inscrição exigida são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

FUNÇÃO	VAGAS	C. H. SEMANAL HS	REMUNERAÇÃO	REQUISITOS
Agente Comunitário de Saúde	01	40	1.783,43	Ensino Fundamental Completo
Agente de Endemias de Saúde	C R	40	1.783,43	Ensino Fundamental Completo
Agente de Organização Escolar	C R	40	1.273,77	Ensino Médio Completo
Agente de Serviços Escolares	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Agente de Serviços Gerais Feminino	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo

Agente de Serviços Gerais Masculino	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Agente de Vigilância Sanitária	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Assistente Administrativo	C R	40	1.273,77	Ensino Médio completo e Noções de Informática
Assistente Esportivo	C R	30	1.273.77	Ensino Fundamental Completo e Noções Elementares / Práticas na Área
Assistente de Fiscalização	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Assistente Social	C R	30	3.185,68	Curso Superior de Serviço Social e inscrição no CRESS
Auxiliar de Enfermagem	C R	40	1.680,00	Ensino Médio completo e inscrição no COREN
Auxiliar de Saúde Bucal	C R	40	1.535,73	Ensino Médio completo e inscrição no CRO
Auxiliar Docente	CR	40	2.405,74	Licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil.
Cirurgião Dentista	C R	20	3.825,05	Curso Superior em Odontologia e inscrição no CRO
Contador	C R	30	5.159,66	Curso Superior em Ciências Contábeis e Inscrição no CRC na categoria de Contador
Coveiro	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Incompleto
Condutor Socorrista	CR	12x36	1.837,42	Carteira e Habilitação: categoria D, com no mínimo 12 meses de habilitação; certificado do curso para capacitação de Condutores de Veículos de Emergência. (Art. 145 – CTB. Resolução do CONTRAN Nº 168/2004); certificado do curso de BLS (Basic Life Suport) / Suporte Básico de Vida de no mínimo 8 horas; certificado do curso de APH (Atendimento Pré-hospitalar) de no mínimo 20 horas.
Eletricista Predial	CR	40	1.535,73	Ensino Fundamental Completo com experiência e curso técnico ou profissionalizante na área
Encarregado de Cozinha Piloto	C R	40	2.197,45	Ensino Médio completo e conhecimento específico na Área
Enfermeiro	C R	40	3.825,05	Curso Superior em Enfermagem e inscrição no COREN
Engenheiro Agrônomo	C R	36	3.825,05	Curso Superior em Agronomia e inscrição no CREA
Engenheiro Civil	C R	36	3.825,05	Curso Superior em Engenharia Civil e Inscrição no CREA
Farmacêutico	C R	20	3.185,68	Curso Superior em Farmácia e inscrição no CRF
Fisioterapeuta	C R	30	2.649,36	Curso Superior Fisioterapia e inscrição no CREFITO
Fonoaudiólogo	C R	20	2.197,45	Curso Superior Fonoaudiologia e Inscrição no Conselho (CRFA.)
Frentista/Lubrificador	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Gari	C R	40	1.273,77	Possuir nível fundamental completo; ter idade mínima de 18 anos e máxima de 58 anos; não possuir nenhuma das

				comorbidades: gestantes ou lactantes, portadores de doença respiratória, em tratamento oncológico, portadores de cardiopatia crônica, portadores de diabetes, portadores de doença renal crônica, imunossuprimidos e portadores de doenças autoimunes; possuir qualquer tipo de má formação ou desgaste ósseo ou de partes moles que interfiram na realização do trabalho
Medico da E.S. F	C R	40	12.780,27	Curso Superior Medicina e Inscrição no CRM
Médico Clinico Geral	C R	10	3.825,05	Curso Superior Medicina e Inscrição no CRM
Médico Ginecologista	C R	10	3.825,05	Curso Superior medicina + Especialização Ginecologia e inscrição no CRM.
Médico Pediatra	C R	10	3.825,05	Curso Superior Medicina + Especialização Pediatria e Inscrição no CRM
Médico Psiquiatra	C R	10	3.825,05	Curso Superior Medicina + Especialização Psiquiatria e Inscrição no CRM
Médico Veterinário	C R	20	3.185,68	Curso Superior Medicina Veterinária e Inscrição no CRMV
Monitor de Fanfarra	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo e Prática
Motorista	C R	40	1.837,42	Ensino Fundamental Completo + CNH letra D + Habilitação em Transporte Escolar / ou Curso de Urgência e Emergência
Nutricionista	C R	40	2.649,36	Curso Superior de Nutrição e Inscrição no CRN
Oficial de Cozinha e Merenda	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Operador de Máquina Pesada	C R	40	1.988,88	Ensino Fundamental Completo + CNH letra C + Experiência Anterior.
Operador de Trator	C R	40	1.680,00	Ensino Fundamental Completo + CNH letra C + Experiência
Orientador de Esportes	C R	30	2.197,45	Bacharel em Educação Física ou Licenciatura Plena em Educação Física e Experiência na Área
Pedreiro/Man. Prédio Público	C R	40	1.378,30	Ensino Fundamental Completo e Experiência Anterior
Procurador Jurídico	C R	20	5.159,66	Curso Superior de Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Psicólogo	C R	30	3.185,68	Curso Superior de Psicologia e Inscrição no CRP
Técnico de manutenção automotiva	CR	40	2.197,45	Ensino Médio Completo e experiência mínima de 2 (dois) anos em atividades similares às descritas para a função comprovados em carteira ou como proprietário de empresa do ramo
Técnico de Edificações	C R	40	2.197,45	Curso Técnico em Edificações

Técnico de Farmácia	C R	40	1.378,30	Ensino Médio Completo e Certificado de conclusão de Curso ou Diploma de Técnico de Farmácia
Zelador/ Prédio Público	C R	40	1.273,77	Ensino Fundamental Completo
Vigilante	C R	12x36	1.378,30	Ensino Fundamental Completo+ curso de formação de vigilante expedido por centro de formação autorizado
Monitor Desenvolvimento Infantil	C R	40	1.586,93	Ensino Médio Completo
Professor Educação Básica I	C X	00 x 00	00 hs = 2.404,77 30 hs = 2.885,71	Licenciatura de graduação plena em Pedagogia. Para atuar na educação infantil, deverá contar com licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil.
Professor Educação Básica II -Artes	C X	00 x 00	00 hs = 1.922,92 30 hs = 2.884,37	Licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente.
Professor Educação Xxxxxx XX -Ed. Especial	C X	00 x 00	00 hs = 1.922,92 30 hs = 2.884,37	Licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente
Professor Educação Xxxxxx XX -Ed. Física	C X	00 x 00	00 hs = 1.922,92 30 hs = 2.884,37	Licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente
Professor Educação Básica II - Informática	C X	00 x 00	00 hs = 1.922,92 30 hs = 2.884,37	Licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente.
Professor Educação Xxxxxx XX-Inglês	C X	00 x 00	00 hs = 1.922,92 30 hs = 2.884,37	Licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente.
Professor Educação Básica I - Reforço/Projetos Educacionais	C R	30	2.885,71	Licenciatura de graduação plena em Pedagogia. Para atuar na educação infantil, deverá contar com licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil.

* - Auxílio Alimentação de R$ 300,00.

As atribuições da função pública encontram-se descritas no ANEXO II deste Edital.

1.4 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, quando da sua convocação, serão convocados nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que institui normas que regulam as relações de trabalho dos Cargos Públicos Municipais, com jornada de trabalho e remuneração, conforme descritos nesse Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES e DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ no período de 09 de agosto de 2022 até o 04 de setembro de 2022, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

a) Acessar o site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, clicar no ícone “CLIQUE AQUI” e com isso será redirecionado para o acesso às inscrições. Após isso, deverá clicar em “ÁREA DO CANDIDATO” e realizar o seu cadastro. Caso já possua cadastro, deverá realizar o login para inscrição. Uma vez acessado na Área do Candidato, deverá clicar em PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP.

b) Em seguida, selecionar a função pública pretendida e clicar em “INSCRIÇÃO”.

Logo depois, clicar em “continuar”.

c) Preencher atentamente todos os campos corretamente (eventuais erros são de inteira responsabilidade do candidato) e clicar em “FINALIZAR INSCRIÇÃO”.

d) Na sequência, IMPRIMIR o Boleto Bancário para pagamento e promover o pagamento equivalente ao valor da inscrição da função pública selecionada em qualquer agência bancária, correspondente bancário autorizado ou lotérica. Não serão aceitas transferências bancárias, depósito em conta e pagamento por agendamento fora do prazo estabelecido no Edital. A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada quitada após a respectiva compensação. O candidato que não efetivar o pagamento do valor da inscrição até a data de vencimento do boleto bancário terá sua inscrição automaticamente indeferida. O pagamento após a data de vencimento, se aceito pela Instituição Financeira, implica o cancelamento da inscrição e a não restituição do valor pago.

e) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois uma vez paga a taxa está só será restituída em caso de revogação ou cancelamento do certame, pela própria Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP.

2.1.2. O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa de inscrição estabelecida no edital terá o pedido de inscrição invalidado.

2.1.3. Dos valores das taxas de Inscrições:

Dos Valores das taxas de inscrição por nível de Escolaridade
Nível de Escolaridade	Valor da Taxa de Inscrição R$
Ensino Fundamental Completo	17,50
Ensino Médio Completo	18,50
Ensino Superior Completo	19,50

2.1.4. DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

2.1.5. O candidato que se julgar amparado pela Lei Municipal Complementar nº. 265, de 14 de abril de 2015, deverá preencher o formulário do ANEXO VI, apresentar cópia autenticada da Portaria do Prefeito Municipal onde houve a nomeação ao cargo, acompanhado de certidão expedida pelo Presidente do respectivo Conselho em que atua, constando que o interessado vem desempenhando suas funções junto ao Conselho, comparecendo às reuniões determinada, e anexar os documentos digitalizados no período de 09/08/2022 até ás 23h59 do dia 04/09/2022 na área do candidato no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Ou enviar até o último dia de inscrição pelos Correios endereçado a Alpha Concursos - na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxxxx – Xxx Xxxxx 00000-000.

2.1.6. O candidato que se julgar amparado pela Lei Municipal Complementar nº 351, de 04 de maio de 2022, que seja Doador de Sangue, para ter o direito à isenção da taxa de inscrição, deverá preencher o formulário do ANEXO VI, e apresentar atestado de doação de sangue de no mínimo 2(duas) vezes ao ano, durante o período de 2(dois) anos imediatamente a publicação deste edital. O candidato deve anexar os documentos digitalizados no período de 08/08/2022 até ás 23h59 do dia 04/09/2022 na área do candidato no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

2.1.6.1. O candidato que se julgar amparado pela Lei Municipal Complementar nº 351, de 04 de maio de 2022, que seja Doador de medula óssea, para ter a isenção da taxa de inscrição, deverá preencher o formulário do Anexo VI, digitalizar os documentos que comprove o registro no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula óssea e o ANEXO VI e anexar a solicitação de isenção da taxa de inscrição no período de 09/08/2022 até ás 23h59 do dia 04/09/2022 na área do candidato no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

2.1.6.2. O candidato que se julgar amparado pela Lei Municipal Complementar nº 351, de 04 de maio de 2022, que estiver inscrito ou que for membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadùnico, para ter a isenção da taxa de inscrição, deverá preencher o formulário do Anexo VI, digitalizar o Anexo IV e o documento com o número do NIS – Número de Identificação Social atribuído pelo CadÚnico e declaração que atenda as condições estabelecidas no inciso I do artigo 1º Lei Municipal Complementar nº 351, de 04 de maio de 2022, e anexar a solicitação de isenção da taxa de inscrição no período de 09/08/2022 até ás 23h59 do dia 04/09/2022 na área do candidato no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

2.1.7. As PESSOAS COM DEFICIÊNCIA inscritas no Processo Seletivo deverão apresentar, através da “ÁREA DO CANDIDATO”, no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, até o último dia do prazo das inscrições, por meio de cópia digitalizada, o respectivo LAUDO MÉDICO, constando o CID – Classificação Internacional de Doença, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação à prova, em arquivo único no formato digital (*.pdf), bem como formular pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição e/ou pagamento.

2.1.8. A não solicitação de prova especial pelo candidato comprovadamente portador de deficiência eximirá a empresa organizadora de qualquer providência.

2.1.9. Não serão considerados válidos os Laudos Médicos apresentados, por qualquer outra forma, fora do dia e horário estabelecidos, devendo ser exclusivamente apresentados por meio digital, na “ÁREA DO CANDIDATO”, sendo julgada indeferida a inscrição na condição de pessoa com deficiência o não atendimento ao previsto nesse Edital.

2.1.10. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile, desde que demonstrem sua condição nos termos do item 2.1.13, e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, desde que solicitadas na ÁREA DO CANDIDATO, por ocasião da sua inscrição, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

2.1.11. O Candidato se responsabiliza inteiramente pela veracidade do(s) Xxxxx(s) Médico(s) apresentados, tanto no âmbito criminal, cível e administrativo.

2.1.12. Com a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, seguindo o CRONOGRAMA previsto no ANEXO I, será publicado o ENSALAMENTO onde os candidatos deverão conferir se suas inscrições foram efetivadas. Em caso de indeferimento da inscrição, o candidato deverá questionar o motivo por meio de Recurso, dentro do prazo previsto no CRONOGRAMA, na “ÁREA DO CANDIDATO”, nos termos estabelecidos no item 12 do presente Edital.

2.1.13. A ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME não se responsabiliza por falhas de acesso do candidato durante sua inscrição, via internet, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, desconhecimento de informática dos candidatos, falhas de comunicação com a rede, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da inscrição.

2.1.14. A ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento da ficha de inscrição prevista no site, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato, inclusive no dever de efetuar eventuais correções dos dados informados.

3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1. São requisitos necessários para o candidato, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo HOMOLOGADO:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do artigo 12, da Constituição Federal.

b) Ter até a data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos, gozar de boa Saúde Física e Mental, estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar.

c) Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

d) Estar ciente que se aprovado, quando da convocação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para a Função Pública, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

e) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera

governamental; não ter sido condenado por crime contra o patrimônio público ou administração pública, bem como não registrar antecedentes criminais.

f) Não estar em exercício da Função pública, Função ou Emprego Público, de acordo com o previsto nos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, alterados pelas Emendas Constitucionais n° 19 e 20.

g) Não estar aposentado em decorrência da Função pública, Função ou Emprego Público, de acordo com o previsto nos incisos XVI, XVII e parágrafo 10 do artigo 37, da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n° 19 e 20;

h) Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse ou contratação, deverá apresentar, por meio de cópia simples e com a apresentação do original, além dos documentos constantes no presente Edital relacionados a Função Pública disputada, os seguintes documentos: Título Eleitoral e Quitação da Justiça Eleitoral, ou procedida à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, CPF, Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, uma foto 3x4, declaração de não ocupar Emprego Público e remunerado, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais, sob pena de perda do direito à vaga e à nomeação.

i) Estar em gozo pleno de direitos civis e políticos e, em se tratando de candidato do sexo masculino, estar em dia com suas obrigações militares.

3.2. Após a apresentação dos documentos previstos no item 3.1, o candidato aprovado passará por uma avaliação médica de forma a comprovar sua aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função público.

3.3. O não atendimento dentro do prazo estipulado na convocação ou a manifestação por escrito de desistência implicará na exclusão definitiva do candidato deste Processo Seletivo, sem qualquer alegação de direitos futuros.

4. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – (PcD)

4.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição para a Função Pública no Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência, conforme artigo 37 da Constituição Federal e Lei n° 7.853/89.

4.2. Em obediência ao disposto no art. 37, §§ 1° e 2°, do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada Função Pública, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Processo Seletivo.

4.3. Se, na aplicação do percentual, resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01 (uma) vaga para a pessoa com deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos), a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o Função pública ou Função.

4.4. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298/99.

4.5. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 9.508/19, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

4.6. A publicação da classificação final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.7. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.8. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital não serão considerados como pessoas com deficiência e não terão prova especial preparada sejam quais forem os motivos alegados.

4.9. Ao ser convocado para investidura na Função Pública, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XX, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da Função Pública. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Xxxxxxxxx não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

4.10. Após o ingresso do candidato com deficiência, este não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação da Função Pública e de aposentadoria por invalidez.

5. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

5.1. O Processo Seletivo seguirá as seguintes fases:

FUNÇÃO PÚBLICA	FASE I	FASE II
Agente Comunitário de Saúde	PROVA OBJETIVA	-
Agente de Endemias de Saúde	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Agente de Organização Escolar	PROVA OBJETIVA	-
Agente de Serviços Escolares	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Agente de Serviços Gerais Feminino	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Agente de Serviços Gerais Masculino	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Agente de Vigilância Sanitária	PROVA OBJETIVA	-
Assistente Administrativo	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Assistente Esportivo	PROVA OBJETIVA	-
Assistente de Fiscalização	PROVA OBJETIVA	-
Assistente Social	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Auxiliar de Enfermagem	PROVA OBJETIVA	-
Auxiliar de Saúde Bucal	PROVA OBJETIVA	-

Auxiliar Docente	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Cirurgião Dentista	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Contador	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Condutor Socorrista	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Xxxxxxx	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Eletricista Predial	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Encarregado de Cozinha Piloto	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Enfermeiro	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Engenheiro Agrônomo	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Engenheiro Civil	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Farmacêutico	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Fisioterapeuta	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Fisioterapeuta	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Fonoaudiólogo	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Frentista/Lubrificador	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Gari	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Médico Clinico Geral	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Médico do ESF	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Médico Ginecologista	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Médico Pediatra	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Médico Psiquiatra	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Médico Veterinário	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Monitor de Desenvolvimento Infantil	PROPVA OBJETIVA	-
Monitor da Fanfarra	PROVA OBJETIVA	-
Motorista	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Nutricionista	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Operador de Trator	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Oficial de Cozinha e Merenda	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Operador de Máquina Pesada	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Orientador de Esportes	PROVA OBJETIVA	-
Pedreiro/Man. Prédio Público	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Procurador Jurídico	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS E PROVA DISCURSIVA
Professor de Educação Básica I	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Professor Educação Básica II - Artes	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Professor Educação Básica II – Educação Especial	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS

Professor Educação Xxxxxx XX – Ed. Física	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Professor Educação Básica II - Informática	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Professor Educação Xxxxxx XX - Inglês	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Professor Educação Básica I - Reforço/Projetos Educacionais	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Psicólogo	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULOS
Técnico de Manutenção Automotiva	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA
Técnico de Edificações	PROVA OBJETIVA	-
Técnico de Farmácia	PROVA OBJETIVA	-
Zelador de Prédio Público	PROVA OBJETIVA	-
Vigilante	PROVA OBJETIVA	-

5.2. A Prova Objetiva será aplicada de acordo com a distribuição dos candidatos em 2(dois) turnos e em 2 (dois) dias, nos dias 23/10/2022 e 30/10/2022, as mesmas serão aplicadas na EMEF Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 142, Centro, Espirito Santo do Turvo – SP. Para realização das provas a entrada será pelo portão principal. Os portões serão fechados com 15 minutos de antecedência ao Horário das Provas.

5.3.

PROVA DIA – 23/10/2022

MANHÃ

INÍCIO DAS PROVAS: 09h

Agente Comunitário de Saúde Agente de Organização Escolar Assistente Social

Cirurgião Dentista Contador

Condutor Socorrista Engenheiro Agrônomo Fonoaudiólogo Médico Clínico Geral Médico Veterinário Nutricionista Procurador Jurídico Psicólogo

Professor de Educação Básica I Professor de Educação Xxxxxx XX – Artes

Professor de Educação Básica II – Educação Especial Professor de Educação Básica II – Educação Física

Técnico de Manutenção Automotiva

TARDE

INÍCIO DAS PROVAS: 14h

Agente de Endemias de Saúde

Assistente Administrativo Auxiliar Docente

Coveiro Eletricista Predial Enfermeiro Engenheiro Civil Farmacêutico Fisioterapeuta Médico ESF

Médico Ginecologista Xxxxxx Xxxxxxxx Médico Psiquiatra Orientador de Esportes

Professor de Educação Básica II - Informática Professor de Educação Básica II – Inglês

Professor de Educação Básica I – Reforço/Projetos Educacionais Motorista

PROVA DIA – 30/10/2022

MANHÃ

INÍCIO DAS PROVAS: 09h

Agente de Serviços Escolares Agente de Serviços Gerais Feminino Agente de Serviços Gerais Masculino

Auxiliar de Enfermagem Gari

Monitor de Fanfarra Oficial de Cozinha e Merenda Operador de Máquina Pesada Pedreiro/Man. Prédio Público

Técnico de Farmácia Zelador/Prédio Público

TARDE

INÍCIO DAS PROVAS: 14h

Assistente Esportivo Assistente de Fiscalização Auxiliar de Saúde Bucal Encarregado de Cozinha Piloto Frentista/Lubrificador

Monitor de Desenvolvimento Infantil Operador de Trator

Técnico de Edificações

Vigilante

5.4. Os locais de realização das provas objetivas serão confirmados por meio de Edital próprio de convocação, e será afixado no local de costume da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/) e

Diário Oficial Eletrônico do Município de Espirito Santo do Turvo no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, com antecedência mínima de 2 (dois) dias.

5.5. Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, com fundamento no item 1.2, a ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO – SP poderão alterar horários das provas, locais ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais por meio do site da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO – SP xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, Diário Oficial Eletrônico do Município de Espirito Santo do Turvo e da empresa organizadora xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Eventual adiamento ou qualquer alteração com relação a data da prova não confere ao Candidato a restituição da taxa paga.

5.6. A Prova Objetiva conterá 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (A, B, C, D), para cada uma delas, tendo para cada questão uma única alternativa correta, valendo 4,00 (quatro) pontos cada questão, totalizando 100 pontos, em atenção ao CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (ANEXO III).

5.7. A duração das provas será de 03 (três horas), já incluído o tempo para o preenchimento da Folha de Respostas, com início e término a ser oportunamente divulgado por ocasião da publicação do Edital de Convocação para as Provas, segundo o CRONOGRAMA previsto no ANEXO I.

5.8. Para a Função de Procurador Jurídico, a duração da prova será de 04 (quatro horas), já incluído o tempo para o preenchimento da Folha de Respostas e a elaboração da prova discursiva, com início e término a ser oportunamente divulgado por ocasião da publicação do Edital de Convocação para as Provas, segundo o CRONOGRAMA previsto no ANEXO I.

5.9. O Local da aplicação da Prova será igualmente divulgado no Edital de Convocação, sendo que os PORTÕES serão FECHADOS com 15 (quinze) minutos de antecedência do início da prova objetiva, e o candidato que comparecer após esse horário será automaticamente DESCLASSIFICADO do Processo Seletivo.

5.10. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima sugerida de 1 (uma) hora, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha, Protocolo de Inscrição e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS COM FOTO NO ORIGINAL:

a) Cédula de Identidade RG;

b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

d) Certificado Militar;

e) Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97, ou;

f) Passaporte.

5.11. Durante as provas não será permitido, sob pena de exclusão do Processo Seletivo: qualquer espécie de consultas bibliográficas, comunicação com outros candidatos, ou utilização de livros, manuais ou anotações, máquina calculadora, relógios de qualquer tipo, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, mp3 player, notebook, palmtop, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor

de mensagens, bem como o uso de óculos escuros, bonés, protetores auriculares e outros acessórios similares.

5.12. Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular (que deve ser desligado), serão guardados em sacos plásticos fornecidos pela empresa ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, lacrados e colocados embaixo da cadeira onde o candidato irá se sentar. Pertences que não puderem ser alocados nos sacos plásticos deverão ser colocados no chão sob a guarda do candidato. Todos os pertences serão de inteira responsabilidade do candidato. O candidato que for flagrado na sala de provas portando qualquer dos pertences acima será excluído do Processo Seletivo.

5.13. No caso de aparelhos celulares ou outros dispositivos eletrônicos emitirem qualquer som dentro do local de aplicação das provas o candidato proprietário do aparelho eletrônico que se verificou que emitiu o som, será imediatamente excluído do Processo Seletivo, mesmo que o aparelho esteja dentro do invólucro fornecido pela organizadora do certame.

5.14. Após adentrar na sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Coordenação do Processo Seletivo.

5.15. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, somente após 1 (uma) hora do horário previsto para o início da aplicação, devendo entregar ao Aplicador de Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas.

5.16. O candidato deverá transcrever na FOLHA DE RESPOSTAS suas respostas por questão, na ordem de 01 à 25, marcando de acordo com as instruções contidas no Caderno de Questões, conforme exemplo abaixo:

5.17. O candidato deve preencher a FOLHA DE RESPOSTAS com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

5.18. O preenchimento da FOLHA DE RESPOSTAS é de inteira responsabilidade do candidato, devendo ser realizado de acordo com as instruções especificadas anteriormente, sendo que os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido ou preenchido parcialmente, acarretarão a perda da pontuação da questão pelo candidato.

5.19. A FOLHA DE RESPOSTAS deve ser assinada pelo candidato, caso o candidato não assine a Folha de Respostas este será excluído do Processo Seletivo.

5.20. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar uma acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

5.21. Reserva-se ao Coordenador do Processo Seletivo e aos Fiscais designados pela empresa ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, o direito de excluir da sala e eliminar do restante da prova, o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas.

5.22. Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, a fim de assinar a ata da sala, e o lacre do envelope das folhas de respostas e das provas objetivas juntamente com o aplicador da sala e Coordenador, sendo liberados quando todos(as) tiverem concluído.

5.23. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a este Processo Seletivo, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP, no site oficial do xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, Diário Oficial Eletrônico do Município de Espirito Santo do Turvo, bem como no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, devendo, ainda, manter atualizado seu e- mail, endereço, telefone e dados pessoais.

6. DAS MATÉRIAS E CONTEÚDOS

6.1. As matérias e conteúdos constantes das provas objetivas a que se submeterão os candidatos são as constantes no ANEXO III do presente Edital.

7. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

7.1. O Processo Seletivo constará das seguintes avaliações:

a) - Para as Funções Públicas de: Agente comunitário de Saúde, Agente de Endemias de Saúde, Agente de Serviços Escolares, Agente de Serviços Gerais Feminino e Masculino, Agente de Vigilância Sanitária, Assistente Esportivo, Assistente de Fiscalização, Coveiro, Condutor Socorrista, Eletricista Predial, Frentista/Lubrificador, Gari, Monitor de Fanfarra, Motorista, Oficial de Cozinha e Merenda, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, Operador de Trator, Pedreiro/Man. Prédio Público, Zelador/Prédio Público e Vigilante.

b) Prova Objetiva de 25 (vinte e cinco) questões com valorização de 100 (cem) pontos, conforme as informações constantes do quadro a seguir:

DISCIPLINA	QUESTÕES	VALOR QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	4,00	40,00
MATEMÁTICA	10	4,00	40,00
ATUALIDADES/CONHECIMENTOS GERAIS	05	4,00	20,00
TOTAL	25	4,00	100,00

c) Para as Funções Públicas de: Agente de Organização Escolar, Assistente Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Encarregado de Cozinha Piloto, Monitor de Desenvolvimento Infantil, Técnico de Manutenção Automotiva e Técnico de Farmácia.

d) Prova Objetiva de 25 (vinte e cinco) questões com valorização de 100 (cem) pontos, conforme as informações constantes do quadro a seguir:

DISCIPLINA	QUESTÕES	VALOR QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	4,00	40,00
MATEMÁTICA	10	4,00	40,00
LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	05	4,00	20,00
TOTAL	25	4,00	100,00

e) Para as Funções Públicas de: Técnico de Edificações.

f) Prova Objetiva de 25 (vinte e cinco) questões com valorização de 100 (cem) pontos, conforme as informações constantes do quadro a seguir:

DISCIPLINA	QUESTÕES	VALOR QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	4,00	40,00
MATEMÁTICA	10	4,00	40,00
LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	05	4,00	20,00
TOTAL	25	4,00	100,00

g) Para as Funções Públicas de: Assistente Social, Auxiliar Docente, Cirurgião Dentista, Xxxxxxxx, Enfermeiro, Engenheiro Xxxxxxxx, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico do ESF, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Médico Veterinário, Professor de Educação Xxxxxx X, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Básica II – Educação Especial, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Informática, Professor de Educação Xxxxxx XX – Inglês, Professor de Educação Básica I

– Reforço/Projetos Educacionais, Nutricionista, Orientador de Esportes, Procurador Jurídico e Psicólogo.

h) Prova Objetiva de 25 (vinte e cinco) questões com valorização de 100 (cem) pontos, conforme as informações constantes do quadro a seguir:

DISCIPLINA	QUESTÕES	VALOR QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	4,00	40,00
MATEMÁTICA	05	4,00	20,00
LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	4,00	40,00
TOTAL	25	4,00	100,00

8. DOS TÍTULOS

8.1. O PROCESSO SELETIVO será de provas com avaliação e valoração de TÍTULOS

para as funções públicas de nível superior.

8.2. Serão considerados os seguintes TÍTULOS:

TABELA 9.1 - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
ITEM	TÍTULOS	PONTOS	PONTUAÇÃ O MÁXIMA
1	Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na área da função a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado na área da função a que concorre, desde que acompanhado de histórico escolar.	7 (por título)	7,00

2	Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área da função a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado na área da função a que concorre, desde que acompanhado de histórico escolar.	6 (por título)	6,00
3	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360h na área da função a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização na área da função a que concorre, desde que acompanhada de histórico escolar.	1 (por título)	3,00
4	Certificado de Aprovação em Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos.	0,50 (por título)	2,00
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			12,00

8.3. Serão pontuados como TÍTULOS, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão total do curso e aprovação e entrega do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso.

8.4. Serão pontuados como títulos Certificado/Declaração de Aprovação em Processos Seletivos e Concursos Públicos emitidos por Bancas Examinadoras e Organizadoras de Concursos e Processos Seletivos, e Declarações ou certidões de Instituições Públicas, NÃO SENDO ACEITOS como TÍTULOS publicações como editais de classificação e listagens de classificação.

8.5. Os títulos e certificados/declarações serão devidamente comprovados e deverão guardar direta relação com as atribuições da função do Processo Seletivo. Os cursos de Mestrado e Doutorado não poderão ser contados cumulativamente.

8.6. A soma total dos TÍTULOS não poderá ultrapassar “12 (doze) pontos”.

8.7. Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos TÍTULOS, para a Classificação Preliminar e Classificação Final.

8.8. Os candidatos deverão apresentar através da área do candidato no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx até o último dia das inscrições, por meio de CÓPIA DIGITALIZADA DE EVENTUAIS TÍTULOS, conforme o item 8.3 e 8.4 do presente Edital enviados em arquivos no formato digital em arquivo único (*.PDF). Não serão considerados os TÍTULOS apresentados, por qualquer outra forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues no campo específico na área do candidato no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

8.9. Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a TÍTULOS. Sobre certificados de classificação em Concursos e Processos Seletivos, só serão aceitos declarações

e certificados de municípios e instituições, e das Bancas Organizadoras, não sendo aceito publicações de editais de classificação. Os TÍTULOS devem ser enviados exclusivamente pelo site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

8.10. Não haverá segunda chamada para a entrega dos TÍTULOS, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentar no dia e horário determinado.

8.11. Em que pese os TÍTULOS serem apresentados, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima conforme item 9.3 deste edital para aprovação na prova objetiva.

8.12. Não serão pontuadas como título, graduação ou pós-graduação, quando exigidas como pré-requisito.

8.13. Se a qualquer tempo restar comprovada a falsidade ou incorreção em quaisquer dos documentos apresentados para fins de pontuação na Avaliação de Títulos, o candidato será eliminado do certame.

9. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA, DE TÍTULOS.

9.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter

classificatório.

9.2. A nota da prova objetiva será obtida com a aplicação da fórmula abaixo:

NPO = 100 x NAP

TQP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva TQP = Total de questões da prova

NAP = Número de acertos na prova.

9.3. A nota da Classificação Final será a média aritmética obtida com a soma das notas nas provas objetivas, prova de títulos, cuja formula é a seguinte:

NF = NPO + NPT

2

ONDE:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva NPT = Nota da Prova de Títulos

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO

10.1. Em todas as fases na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até a data de publicação do resultado e classificação deste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003). estranho

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade (exceto os enquadrados na alínea “a” deste subitem), considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

10.2. A Classificação Final do Processo Seletivo será publicada por meio de duas listagens, a saber:

a) A Classificação Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive, os inscritos como pessoa com deficiência, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram;

b) Lista de Pessoas com Deficiência - PcD, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como pessoa com deficiência, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram.

10.3. O candidato eliminado que não aferiu a nota mínima descrita no item 10.3 deste edital será excluído do Processo Seletivo e não constará nas listas constantes nas alíneas A e B do item 10.2.

11. DOS RECURSOS

11.1 Para recorrer o candidato deverá acessar o endereço eletrônico xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e ir até a “Área do Candidato” – “Recursos e Requerimentos” – e preencher online o formulário de recurso e enviá-lo via internet, seguindo as instruções nele contidas, tendo como prazo o requerimento de recurso até o último dia do prazo recursal de cada fase, conforme o próximo item.

11.2 Caberá recurso à ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, em caso de indeferimento das inscrições, em face do gabarito e/ou contra o conteúdo da prova, no tocante a erro material ou do teor das questões e da divulgação do resultado preliminar.

11.3 Todos os recursos deverão ser interpostos nas datas constantes do ANEXO I:

a) Do Edital de Homologação das inscrições;

b) Do Edital de Gabarito Preliminar;

c) Do Edital de Classificação Preliminar.

11.4 Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax ou via telefônica. A interposição deverá ser feita diretamente no site, contendo nome do candidato, RG, número de inscrição, Função Pública para o qual se inscreveu e as razões recursais.

11.5 Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo o caso, será publicado um novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 2 (dois) dias úteis. Caberá à ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares.

11.6 Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

11.7 Somente serão aceitos, analisados e julgados recursos fundamentados, com argumentação lógica e consistente, com apresentação de bibliografia no caso de recurso contra questões.

11.8 Após a análise dos recursos interpostos ou decisão havida pela Banca Examinadora da ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, em função de erro material, poderá haver alteração da pontuação e ou classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova objetiva.

11.9 A competência para conhecer e julgar os recursos administrativos interpostos é da ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, constituindo-se em última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19

12.1 Em consideração às atividades presenciais, em que pese a questão de Segurança e Prevenção ao contágio do COVID 19, serão adotados os seguintes critérios:

a) Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial com cobertura total de nariz e boca, durante todo o período de realização de qualquer prova presencial, para uso pessoal, conforme os Decretos Municipais e Estaduais em vigor.

b) Não será permitida a entrada, nem a permanência no local de prova(s), de candidato que estiver sem a máscara.

c) Será permitido que se leve máscaras adicionais para troca, de acordo com o período de duração de sua prova e/ou estado da máscara, considerando as recomendações dos órgãos de saúde;

d) Está autorizado e é recomendado que o candidato traga o seu álcool em gel, com embalagem transparente, para uso exclusivamente pessoal durante o período de realização da prova.

e) Será permitido, se for vontade do candidato, o uso de luvas transparentes.

f) O candidato será responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção utilizado (máscaras, luvas etc.), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde.

g) As máscaras usadas deverão ser armazenadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato.

h) Não será permitido o descarte, descrito no item acima, no local da realização da atividade presencial.

12.2 Considerando as recomendações e medidas dos centros e departamentos governamentais do Estado de SP, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronavírus (COVID19), serão observados os cuidados de distanciamento social e higienização relativos à prevenção do contágio do COVID-19, devendo o candidato que estiver com sintomas de COVID-19 ou que teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não comparecer ao local de provas. Neste ínterim, o candidato deverá preencher assinar e entregar na entrada do local de provas, o Questionário Auto declaratório constante no ANEXO V deste Edital

12.3 A fim de evitar aglomerações, a entrada nos locais de prova será aberta com antecedência de 30 minutos, a entrada será realizada em grupos e com monitoramento por quantidade permitida e liberação dos corredores.

12.4 Ao entrar no local o candidato deverá dirigir-se imediatamente ao local de prova.

12.5 É proibida a permanência em saguões, corredores, áreas externas etc.;

12.6 O candidato deverá manter, no local de aplicação (corredores, sala de espera e sala de prova), o distanciamento mínimo de qualquer pessoa exigido na legislação aplicável.

12.7 Em todas as atividades presenciais o candidato será submetido à medição de temperatura na entrada do local:

a) A temperatura máxima permitida será 37,5º;

b) Se a temperatura aferida for igual ou maior a 37,6º, serão realizadas outras duas aferições;

c) Após a terceira medição, aferida temperatura igual ou superior a 37,6º, o candidato será dispensado, e, em consequência, excluído deste Processo Seletivo;

12.8 Para identificação da fisionomia/identidade do candidato, será exigida a retirada da máscara, sendo mantido o distanciamento recomendado, e sua imediata recolocação após a identificação.

12.9 Por questão de segurança, a equipe organizadora, em qualquer momento, poderá exigir a vistoria da máscara e/ou máscara reserva, bem como dos utensílios tragos a parte.

12.10 A equipe organizadora adotará e se responsabilizará pelas medidas de limpeza, distanciamento social e pelo cumprimento das regras adotadas no dia da realização das atividades nos locais de prova.

12.11 O candidato deverá seguir as orientações de segurança definidas pela equipe de aplicação com relação a entrada e circulação no ambiente, direcionamento de candidatos à sala de aplicação e utilização de banheiros.

13. DA PUBLICIDADE

13.1 Todos os atos referentes ao Processo Seletivo até o seu término, serão publicados no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, no site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Diário Oficial Eletrônico do Município de Espirito Santo do Turvo e também disponíveis na área do candidato no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

14. DA PROVA PRÁTICA

14.1. A PROVA PRÁTICA – de caráter eliminatório e classificatório, permite avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do respectivo emprego público.

14.2. A PROVA PRÁTICA será aplicada pela Banca Examinadora presidida por profissionais da área de avaliação.

14.3. O candidato deverá se preparar com antecedência para realização da Prova Prática, sendo de sua responsabilidade a sua preparação e conhecimento da área, não podendo interferir no andamento do Processo Seletivo.

14.4. A critério da ALPHA CONCURSOS a Prova Prática poderá ser filmada.

14.5. Somente participará da prova prática, os candidatos habilitados na prova objetiva, conforme item 9.3 deste edital e no limite estabelecido na Tabela a seguir, mais os empatados na última colocação, sendo os demais eliminados do Processo Seletivo.

14.6. As demais orientações sobre a Prova Prática estão discriminadas no Anexo IV deste Edital.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição neste Processo Seletivo implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

15.2 A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal.

15.3 A ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XX, bem como a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO – SP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Processo Seletivo.

15.4 Os candidatos que deixarem a sala de provas para ir ao banheiro poderão ser revistados por detectores de metais na entrada e na saída. A revista pode, ainda, ser realizada a qualquer momento nas salas e nos corredores dos locais de aplicação das provas, na entrada e na saída do local de realização da prova objetiva.

15.5 Medidas adicionais de segurança que visem o interesse coletivo poderão ser aplicadas a qualquer momento pela organização do Processo Seletivo, sem prévia comunicação.

15.6 O candidato que precisar de comprovante de comparecimento, deverá solicitar à Coordenação no dia da realização da prova.

15.7 Prescreverá em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação da Classificação Final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Processo Seletivo.

15.8 Serão armazenados pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos a partir da homologação do concurso, em formato físico e em local apropriado, todos os formulários de inscrição, folhas de respostas, folhas de frequência, cadernos de respostas e as demais planilhas de todos os candidatos, bem como exemplares de todas as provas aplicadas no Processo Seletivo, após esse período serão incinerados. Serão armazenados por 05 (cinco) anos subsequentes, todos os arquivos em versão digital, a partir da homologação do concurso.

15.9 O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço eletrônico, bem como seu endereço domiciliar para correspondência, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP, após a Classificação Final e Homologação dos Resultados.

15.10 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, ou quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Processo Seletivo e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

15.11 Com as ressalvas do Edital, os prazos deste correm continuamente, inclusive sábados, domingos e feriados, do cômputo do termo inicial até o termo final, sendo preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

15.12 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em todas as etapas do concurso, são de uso exclusivo da ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

15.13 O candidato, ao realizar sua inscrição, manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de informações (tais como nome, rg, cpf, data de nascimento, notas e desempenho, entre outras) que são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao certame. Tais informações poderão, eventualmente, ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca.

15.14 O Processo Seletivo terá a validade de 01 (um) ano, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP – SP.

15.15 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XX - XX e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

15.16 Os EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS consistirão na avaliação das condições físicas e psicológicas indispensáveis para o exercício das funções inerentes à função pública, postulado pelo candidato, consistente em:

a) Exames médicos laboratoriais e ambulatoriais;

b) Após avaliações e pareceres médicos conclusivos, considerado o convocado

APTO ao exercício de suas funções, poderá iniciar suas atividades.

15.17 Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

15.18 Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595 do Código Civil. Constatado o parentesco a tempo, o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação, o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

15.19 A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XX e a ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME não são responsáveis e nem assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, despesas e afins, quando da realização das etapas deste certame, nem se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, pertences ou objetos, ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

15.20 A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XX e a ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME não se responsabilizam e expressamente não autorizam quaisquer cursos, “cursinhos”, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais a matérias deste Processo Seletivo ou ainda por qualquer informação em seu nome, ou em face deste certame.

15.21 Xxxx e qualquer comprovação de tempestividade dos recursos e documentações será feita através da ÁREA DO CANDIDATO no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, atestando exclusivamente a entrega, sendo desconsiderados requerimentos ou recursos intempestivos ou interpostos em desacordo com este Edital.

15.22 Após a homologação dos resultados, a ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME fica eximida e quitada de toda e qualquer responsabilização ou vinculação ao candidato, sendo os demais atos de admissão, convocação e outros, todos a Função pública exclusivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP.

15.23 Dúvidas ou questões que surgirem aos candidatos sobre o presente xxxxxx xxxxxxx ser encaminhadas através de e-mail para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO - SP e para empresa ALPHA CONCURSOS - XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XX.

15.24 Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes aos da data do presente Edital.

15.25 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Fiscalização do

Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 4.800, 22 de julho de 2022.

15.26 COMUNICAMOS que é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Processo Seletivo, divulgados nos endereços eletrônicos: xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Espirito Santo do Turvo – SP, 08 de agosto de 2022.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Espirito Santo do Turvo Estado de São Paulo

ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO – (CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO)

EVENTO	DATA
Publicação do Edital Normativo e Resumido.	08/08/2022
Período das inscrições e entrega de Títulos via (Área do Candidato)	09/08/2022 a 04/09/2022
Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição - Boleto Bancário	05/09/2022
Divulgação do deferimento preliminar de inscrições	09/09/2022 após as 18h
Prazo para interposição de recursos acerca do indeferimento de inscrições (Geral + PcD)	10/09/2022 a 11/09/2022
Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das inscrições (Geral + PcD)	13/09/2022 após as 18h
Divulgação dos locais e Convocação para realização da prova (Cartão de Confirmação de Inscrição), caso ocorra alteração do endereço	13/09/2022 após as 18h
Realização das Provas Objetivas (1º dia)	23/10/2022
Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas (1º dia)	10/10/2022 após as 18h
Realização das Provas Objetivas (2º dia)	30/10/2022
Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas (2º dia)	07/11/2022 após as 18h
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas	08/11/2022 a 09/11/2022
Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos definitivos das provas objetivas	14/11/2022 após as 18h
Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas, e de Títulos	21/11/2022 após as 18h
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da classificação preliminar das Provas Objetiva e de Títulos.	22/11/2022 a 23/11/2022
Convocação Para realização da Prova Prática de cozinheiro, motorista, operador de máquinas e padeiro.	24/11/2022
Realização da Prova Prática de cozinheiro, motorista, operador de máquinas e padeiro.	27/11/2022
Prazo para interposição de recursos acerca da Prova Prática de cozinheiro, motorista, operador de máquinas e padeiro.	28/11/2022
Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas e de Títulos e da Prova Prática	30/11/2022
Divulgação da Classificação Final	30/11/2022
Homologação dos Resultados	02/12/2022

OBS.: Cronograma previsto do Processo Seletivo poderá ser alterado. Os interessados deverão acompanhar o andamento do Processo Seletivo pelo site xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. As publicações dos Editais serão feitas no Portal sempre após as 18h.

Agente Comunitário de Saúde

NÍVEL FUNDAMENTAL

ANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES

Descrição das Atribuições: Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal; realizar atividades na sua área de atuação como a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, devendo englobar todas as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor Municipal. Preencher impressos para obtenção de documentação pessoal do usuário (certidão de nascimento, abreugrafia, foto, entre outros); Acompanhar se necessário o usuário a médicos, dentistas e serviços afins, conforme encaminhamento do técnico responsável; Auxiliar os técnicos envolvidos em trabalhos comunitários em todas as fases do processo, ou seja, sensibilização, participação e organização; Auxiliar os técnicos na montagem e execução de campanhas e outros Projetos Especiais; Efetuar contatos e mobilizar outros locais de atendimento de saúde, visando às respostas aos problemas apresentados; Dar atendimento assistencial, mediante critérios preestabelecidos, no que se referem aos passes, medicamentos e outros; Desenvolver atividades de educação sanitária, participando inclusive de ações de vigilância epidemiológica; Participar de programas de saúde desenvolvidos junto à comunidade. Realizar visita domiciliar a todos os pacientes de sua base ao menos uma vez ao mês. Cadastrar todos os moradores da residência, identificando seus agravos de saúde, em visita domiciliar identificar situação de saúde, higiene da casa e da família. Outras atribuições definidas pela Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011 e suas alterações do Ministério da Saúde para os Agentes Comunitários de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde dentre elas: I - trabalhar com descrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) visita/família/mês; desenvolver ações que busquem a

integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, estadual e municipal de acordo com o planejamento da equipe. É obrigação do ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.

Agente de Endemias de Saúde

Descrição das Atribuições: Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidades com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Executar os serviços de vistoria em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimento comerciais para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos; de busca de foco endêmica; inspeção cuidadora de caixas d’agua, calhas e telhados, aplicação de larvicidas e inseticidas conforme orientação do SES; desenvolver atividades de combate à doença endêmica; proferir palestras em escolas públicas e associações comunitárias com a finalidade de melhorar os hábitos e prevenir doenças; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; atender às normas de segurança e higiene do trabalho e realizar outras tarefas afins como alimentações de sistemas e atividades burocráticas; auxiliar na realização de todas as solicitações do ente federativo e elaboração do plano municipal de Combate à dengue, programação de ações específicas; e executar outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Saúde. Outras atribuições porventura incluídas na Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde e/ou legislações posteriores alteradoras ou correlatas para os Agentes de Endemias.

Agente de Serviços Escolares

Descrição das Atribuições: Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de alimentos, serviços de limpeza, higiene e conservação do prédio escolar e de suas instalações, equipamentos e materiais na área interna e externa; Participar e colaborar para execução da proposta Pedagógica e do Plano de Gestão; Prestar serviços de mensageiros; Oferecer auxílio às crianças nas refeições diárias; Estar atento com as crianças que mereçam cuidados especiais; Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatadas a Secretaria Municipal de Educação.

Agente de Serviços Gerais (Masculino)

Descrição das Atribuições: Executar serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, limpeza, conservação e manutenção dos prédios e equipamentos; ruas e praças, logradouros e demais patrimônios e bens públicos por meio de coleta lixo, varrições, lavagens, pinturas de guias, aparo de gramas, etc. Executar instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para realização dos serviços; controlar os produtos de consumo e solicitar sua reposição quando necessário, além de executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato. Fazer uso de todos os EPIs disponibilizado para execução de cada tarefa. Conservar e zelar pelo material de trabalho. Coletar resíduos (lixo) sólido e reciclável, coleta de galhos (árvore), entulhos, limpeza do cemitério e fazer covas; limpeza das estradas rurais, bueiro, roçagem, desmanchar e fazer cercas rurais, manutenção em mata burro e pontes. Auxiliar nos serviços da construção civil.

Agente de Serviços Gerais (Feminino)

Descrição das Atribuições: Executar serviços em diversas áreas da organização, conservação e manutenção dos prédios, equipamentos e utensílios; ruas e praças, logradouros e demais patrimônios e bens públicos por meio de coleta lixo, varrições, lavagens, Lavagem de vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpeza de recintos e acessórios dos mesmos. Atendimento de transeuntes, visitantes e moradores, prestando- lhes informações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para realização dos serviços; executar serviços de copa; cuidar da limpeza e organização de objetos utilizados; controlar os produtos de consumo e de limpeza existentes e solicitar sua reposição quando necessário, além de executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato. Fazer uso de todos os EPIs disponibilizado para execução de cada tarefa. Conservar e zelar pelo material de trabalho.

Agente de Vigilância Sanitária

Descrição das Atribuições: Visitar e inspecionar estabelecimentos comerciais; visitar domicílios e orientar a comunidade para promoção da saúde em situações específicas ou que possam trazer riscos de saúde à coletividade, determinadas pela Secretaria de Saúde; rastrear focos de doenças específicas; controle de vetores; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participar de reuniões profissionais. Executar tarefas administrativas. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos instrumentais e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.

Assistente Esportivo

Descrição das Atribuições: Promover atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social, desenvolvimento pessoal e iniciando-os nos esportes. Elaborar projetos e executar atividades recreativas; promover atividades lúdicas, estimulantes à participação; criar atividades recreativas e coordenam setores de recreação; administrar equipamentos e materiais para recreação. Executar serviços de limpeza e manutenção nas áreas, aparelhos e equipamentos destinados à atividade esportiva, limpando e lubrificando quando necessário. Ligar e desligar a bomba de filtragem de água para a piscina; Limpar a piscina utilizando o aspirador próprio, bem como as imediações da mesma; Efetuar a limpeza e manutenção em pistas de atletismo, quadras de esporte, salas de ginástica e outros locais destinado às atividades esportivas; Prestar apoio às atividades esportivas, preparando previamente o material necessário à prática das mesmas; Controlar o acesso dos usuários no local das atividades esportivas, observando as normas estabelecidas para esse fim; Proceder à manutenção dos aparelhos e equipamentos das diversas modalidades esportivas; Zelar pela guarda dos aparelhos, equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho, bem como dos locais; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade ou correlatas determinadas pelo superior imediato, em todo âmbito do município.

Assistente de Fiscalização

Descrição das Atribuições: Supervisionar e executar atividades e serviços de fiscalização em geral e com poder de polícia inerentes ao Poder Executivo Municipal, isolada ou conjuntamente com outros órgãos ou agentes públicos, com outras Secretarias ou diretorias municipais incluindo as seguintes atribuições específicas: Fiscalização em Obras: Canteiros de obras, uso adequado dos equipamentos de obra civil, poluição sonora, visual ou do meio ambiente, encaminhamento para o setor competente de qualquer indícios de irregularidade em edificações ou descumprimento da legislação municipal em vigor sobre o assunto; Fiscalização do Código de Posturas: Cumprimento da Legislação Municipal, envolvendo poluição sonora, visual ou do meio ambiente, utilização de logradouro público, muros, cercas e calçamento público, queimadas, cortes de árvores, aprovação, suspensão e cassação de alvarás de funcionamento, interdição de empresas, horários de funcionamento do comércio local e autorizações para serviços ambulantes, apreensão de produtos, assessorar os serviços de vigilância sanitária nas empresas estabelecidas no Município; Fiscalização de Tributos: Cumprimento da Legislação local, encaminhar Notificações, aplicar em conjunto com o responsável pelos Tributos os Códigos Tributários Municipal e Federal referentes a autos de infração, procedimentos de fiscalização tributária municipal, apreensão de coisas e documentos.

Condutor Socorrista

Descrição das Atribuições: Estabelecer contato com a Central de Regulação médica e seguir suas orientações, observando as normas e leis do Código de Trânsito Brasileiro. Conduzir os veículos de emergências/urgências dentro das normas e leis previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), observados os Artigos 29 e

252. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; conhecer a malha viária local e estabelecimentos de saúde integrados à rede saúde; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de equipamentos e materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; participar da troca imediata das unidades móveis caso venha apresentar pane mecânica e/ou elétrica, retirar todo e qualquer material, contribuir para montagem e desmontagem da unidade quando estas forem enviadas para manutenção ou conserto; Apresentar-se no horário, uniformizado e pronto para o serviço; Realizar o check list do veículo e testar todos os equipamento, no que diz respeito à sua manutenção básica, combustível, sistemas de ignição, óleo de motor, calibragem dos pneus, etc.; Realizar a limpeza da viatura, seus materiais e equipamentos de acordo com os protocolos estabelecidos; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço pré-determinada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; a substituição do plantão deverá se fazer na base; as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao Coordenador de Frotas ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas; no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado originalmente; Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência; Tratar com respeito e coleguismo os outros profissionais, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo; Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso; Possuir noções da utilidade dos equipamentos da Unidade Móvel; Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas; Participar das reuniões convocadas pela coordenação ou direção; Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela chefia imediata e NEP; Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos; Entregar, na presença de uma testemunha, pertences do paciente na unidade de destino, fazendo identificar o receptor por seu nome, cargo ou função; Acatar as deliberações do responsável pela logística, dirigir-se imediatamente ao local do chamado, quando acionado, guiando ambulância com segurança, respeitando as normas de Legislação Básica de Trânsito e normas específicas para trânsito de ambulâncias, assim como de direção defensiva; possuir conhecimentos geográficos do município e saber manusear mapas no sentido de encontrar o mais rápido possível os locais dos chamados; ser capaz de reconhecer situações de risco e solicitar auxílio à base via rádio, telefone ou tablet, descrevendo de forma clara e precisa a situação no local da ocorrência; executar manobras técnicas que visem à manutenção básica da vida até a chegada de equipe de atendimento; auxiliar a equipe de médico e enfermagem no atendimento aos pacientes no local da ocorrência; realizar transporte de pacientes em macas, pranchas e similares, segundo técnicas específicas, do local da

ocorrência para dentro de ambulâncias e destas para os Hospitais; zelar pela limpeza das viaturas, interna e externamente, considerando aspectos básicos de higiene e biossegurança; realizar a checagem da ambulância quanto ao funcionamento adequado do veículo, comunicando à chefia de frota qualquer necessidade de manutenção do mesmo; realizar check-list de todos os materiais e equipamentos da unidade na entrada do plantão, juntamente com a equipe, anotando e comunicando à chefia de frota a falta ou problemas com os mesmos; manter contato direto com o controlador de frota, informando no início do plantão a equipe que comporá a unidade naquele turno e a movimentação da ambulância; não se ausentar do serviço até que o responsável pelo plantão seguinte chegue e a ele haja transmitido o plantão; registrar todas as intercorrência do plantão no Livro de Intercorrências do Condutor; ter, obrigatoriamente, disponibilidade para a capacitação, bem como para a recertificação periódica.

Coveiro

Descrição das Atribuições: Executar serviços gerais de limpeza, manutenção, conservação e fiscalização dos cemitérios; Controlar segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamentos; Executar serviços de inumações e exumações em geral; Abrir covas para a realização de sepultamentos, dentro das normas de higiene e saúde pública e moldar lajes para tampá-las; Proceder no controle de funerais e na execução de sepultamentos, acompanhando os enterros, auxiliando no transporte de caixões, manipulando as cordas de sustentação e facilitando o posicionamento da entrada do caixão na sepultura; Fechar as sepulturas cobrindo-as com terra ou fixando-lhe uma laje; Efetuar a marcação de sepulturas a serem cavadas, escorando as paredes de abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes; Realizar a localização dos jazigos e sepulturas nas plantas do cemitério; Zelar pela conservação dos jazigos e sepulturas e pela segurança do cemitério; Limpar, capinar e caiar muros, paredes e sepulturas em geral, mantendo-os limpos e carregando os lixos existentes nos cemitérios; Abrir e fechar os portões e controlar o horário de visitas; Assentamento de tijolos e preparo da massa de cimento e concreto; Transportar materiais e equipamentos de trabalho, conservando-os; Preparar, adubar a terra e realizar serviços de jardinagem, de plantio de árvores e de espécies ornamentais e aguá-las; Transladar restos mortais para os ossários; Executar outras tarefas correlatas de oficio ou sob a ordem de chefia imediata, que por suas características, se incluam na esfera de competência os ossários.

Eletricista Predial

Descrição das Atribuições: Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas. Executar serviços atinentes a redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som. Manutenção elétrica dos prédios públicos; conservar e zelar o material de trabalho. Executar outras atribuições determinadas pela Secretaria Municipal a que estiver vinculado.

Frentista/Lubrificador

Descrição das Atribuições: Operar as bombas de combustível, conectando a mangueira ao recipiente de veículos e controlando o funcionamento, para fornecer o combustível nas proporções requeridas; efetuar rápida lavagem em para-brisa e janelas do veículo; troca ou completa de água, valendo-se de recursos manuais e atentando para os níveis indicadores, para dar ao veículo as condições de funcionamento; encher e calibrar os pneus, utilizando bomba de ar e barômetro, para conferir-lhes a pressão requerida pelo tipo de carro, carga ou condições da estrada; realizar o controle manual ou informatizado do estoque de combustíveis diariamente além da entrada e saída de combustíveis com a quantidade consumida por veículo e a inclusão desses dados no sistema de frota; comunicar ao setor competente quando da necessidade de reposição de combustíveis; trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental; executar outras tarefas correlatas de ofício ou sob a ordem da chefia imediata.

Gari

Descrição das Atribuições: Executar a coleta de resíduos (orgânico ou reciclável, bota-fora,) em vias e logradouros públicos, seguindo roteiros pré-estabelecidos; Despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões e sacos plásticos em veículos apropriados; esvaziar as lixeiras distribuídas pelas vias públicas; manter a limpeza e a higiene do município através da limpeza pública varrendo calçadas, sarjetas e calçadões, com o varrimento de ruas e sua respectiva coleta; Conservar as áreas públicas com lavagem, pintando guias, postes, muretas; Trabalhar em equipe; Ser ágil; Ter preparo físico; Ter presteza manual; Ter educação no trato com pessoas; Saber contornar situações adversas e ter atenção. Executar outras atividades afins.

Monitor de Fanfarra

Descrição das Atribuições: Promover a execução de peças musicais pelas bandas das diversas unidades escolares, dando treinamentos e ensinando aos estudantes os princípios e regras técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos. Analisar a atuação dos alunos, observando-os em treinos, para detectar falhas individuais ou coletivas e carências e aptidões dos mesmos. Elaborar programas de atividades, baseando se na comprovação de necessidades, capacidades e objetivos visados. Zelar pela boa conservação dos instrumentos musicais. Seleciona alunos para instruir e dar conhecimentos musicais, educacionais e sociais; participar de eventos cívicos sociais; reparar instrumentos, zelando por sua qualidade, seu bom estado de conservação, orientar os membros da banda ou fanfarra no sentido do bom uso dos equipamentos musicais; divulgar a música popular e hinário pátrio; coordenar a distribuição dos músicos, de forma a obter o equilíbrio e a harmonia dos instrumentos; selecionar as composições musicais que poderão ser interpretadas nos grupos desenvolvidos; zelar pela disciplina dos encontros, aplicando os princípios básicos das questões éticas e de convivência social; poder executar

tarefas administrativas, de planejamentos e de manutenção dos instrumentos da banda durante o período de férias escolares. Elaborar, promover e executar outras atribuições afins.

Motorista

Descrição das Atribuições – Dirigir automóvel, ambulância, furgão, caminhão, ônibus, camioneta ou veículo similar, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros, alunos e pequenas cargas, etc. Vistoriar o veículo, verificando a documentação, o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter, testando freios e parte elétrica e luzes indicativas de sinalização, para certificar-se de suas condições de funcionamento; receber os passageiros parando o veículo junto aos mesmos ou esperando-os em pontos determinados e auxiliando-os no embarque, para conduzi-los aos locais devidos; zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, e de outros veículos; controlar a carga e descarga das mercadorias, comparando-as aos documentos de recebimento ou de entrega e orientar a sua arrumação no veículo, para evitar acidentes; zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento; efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; dirigir outros veículos de transporte em caráter profissional; auxiliar nos trabalhos de carga e descarga do veículo; Conduzir veículo terrestre de urgência/emergência médica destinado ao atendimento e transporte de pacientes. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer a malha viária local. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Apoiar / auxiliar o paciente na acomodação no veículo; executar outras tarefas correlatas determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Oficial de Cozinha e Merenda

Descrição das Atribuições: Executar, sob orientação de Nutricionista, as tarefas relativas à confecção da merenda escolar; preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido; exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; manter livres de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda; selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação; zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; distribuir a merenda e colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e refeitório; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios

públicos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; remover lixos e detritos; lavar e encerar assoalhos; fazer arrumação em locais de trabalho; proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; preparar café e servi-lo; auxiliar as crianças nas refeições diárias; estar atento com crianças que mereçam cuidados especiais; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Operador de Xxxxxxx Xxxxxx

Descrição das Atribuições: Pá Carregadeira - Operar e dirigir pás carregadeiras e outros veículos assemelhados, realizando terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento e atividades correlatas; controlar o consumo de combustíveis, quilometragem, lubrificação, objetivando a manutenção do veículo; efetuar carga e descarga de veículos e caminhões; zelar pela conservação da máquina; Retroescavadeira - remover solo e material orgânico, drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravam estacas. Moto niveladora - Atividades de natureza qualificada, relacionadas com a condução e funcionamento de máquinas moto niveladora (máquina pesada), compressoras e outras semelhantes, além do controle e execução de tarefas de limpeza, lubrificação e conservação de maquinaria e equipamentos. Compreende as atribuições que se destinam a operar nos serviços de regularização do leito e subleito para confecção da pavimentação, executar serviço de nivelamento de pistas, manutenção de estradas e ramais, patrolar vias públicas, terraplanagem, limpeza e abertura de ruas, espalhamento de saibro, nivelamento de terrenos, inspecionar as condições operacionais dos equipamentos, zelar pela manutenção da máquina, respeitar normas técnicas e os regulamentos de serviço, planejar o trabalho e realizar a manutenção básica dos equipamentos. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Operador de Trator

Descrição das Atribuições: Operar tratores, reboques ou máquinas agrícolas, para carregamento e descarregamento de materiais, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins. Operar trator pneumático em gradeamento, curvas de nível e roçadeira, providos ou não de implementos, tais como: carreta, varredores e outros, obedecendo às normas de trânsito para realizar serviços de transporte, limpeza e similares; zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção. Executar outras tarefas e serviços correlatos determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Vigilante

Descrição das Atribuições: Executar serviços de vigilância, segurança dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta pré-determinadas, para assegurar a ordem do prédio e segurança do local. Percorrer toda área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anormalidades na rotina de serviço, interferindo quando necessário e tomando providências cabíveis; vigiar a entrada e saída de pessoas e veículos no local de trabalho, observando atitudes suspeitas e tomando medidas necessárias a prevenção de

violência. Executar outras tarefas e serviços correlatos determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Zelador

Descrição das Atribuições: Cuidar do local de sua responsabilidade, verificando as necessidades de limpeza, reparos e outros serviços; executar ou providenciar serviços de manutenção geral da área interna e externa do prédio público; recepcionar e atender o público interno e externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo ao setor competente. Executar outras tarefas e serviços correlatos determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Agente de Organização Escolar

NÍVEL MÉDIO

Descrição das Atribuições: Organizar e manter atualizados prontuários de documentos de educando, procedendo ao registro e escrituração relativos à vida escolar, especialmente no que se refere à matrícula, frequência e histórico escolar; Manter registros relativos a resultados anuais dos processos de avaliação e promoção, incineração de documentos, reuniões administrativas, termos de visita de supervisores pedagógicos e outras autoridades da administração do ensino; Manter registros de levantamentos de dados estatísticos e informações educacionais; Recebe, registra, distribui e expedem correspondências, processos e papéis em geral que tramitam na Unidade, organizando e mantendo o protocolo e arquivo escolar; Organizar e manter atualizados assentamentos dos servidores em exercício na unidade escolar; Requisitar, receber e controlar o material de consumo escolar e pedagógico; Organizar e manter atualizado o documentário de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias e comunicados de interesse para a Unidade; Atender os servidores da escola e os educando, prestando-lhes esclarecimentos relativos à escrituração e legislação; Prestar atendimento ao público; Redigir memorandos, cartas, relatórios, e ou mensagens, cotas em processo, termos de juntada de documentos e afins; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Participar e colaborar para execução da Proposta Pedagógica e Plano de Gestão; Prestar apoio às atividades acadêmicas quando necessário. Inspecionar alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino, garantindo a disciplina e segurança dos mesmos; Orientar e assistir os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar; Atender às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo; Zelar pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos; Auxiliar nas tarefas da portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato; Informar a Direção sobre fatos ocorridos com alunos, no que diz respeito às normas e condutas no ambiente escolar e estar atento com crianças que mereçam cuidados especiais.

Efetuar atendimento direto às crianças em escolas de educação infantil e fundamental, centros de bem-estar do menor, responsabilizando-se pela higiene pessoal, alimentação, educação, recreação e cuidados básicos de saúde das crianças e adolescentes; desempenhar com zelo a função, dando atenção, carinho e orientação básica de comportamento; Cuidar das atividades recreativas do grupo; Proporcionar brincadeiras educativas e selecionar os brinquedos a serem utilizados de acordo com a faixa etária; Auxiliar na arrumação e limpeza do local de trabalho a fim de manter perfeita higiene; Responsabilizar-se pelo acolhimento e entrega das crianças, respectivamente no horário de entrada e saída; dar atendimento aos pais e responsáveis; acompanhar as crianças nas refeições diárias e durante o recreio; Outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

Assistente Administrativo

Descrição das Atribuições. Executar, sob a supervisão direta, tarefas administrativas simples e rotineiras; atender ao público, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; atender chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; duplicar documentos diversos; arquivar documentos e expedientes diversos segundo normas preestabelecidas; digitar documentos, textos, tabelas e outros originais; preencher fichas e registros para formalizar processos, encaminhando-os às unidades internas ou externas ou aos superiores competentes; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com as normas preestabelecidas; receber material e fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários, requisições ou quaisquer outros documentos internos ou externos de qualquer órgão público das esferas municipal, estadual ou federal, cadastros informáticos ou quaisquer outros determinados pelos superiores, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob a orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples; operar microcomputador, utilizando programas e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros; encaminhar ou receber documentos internos ou externos para os destinatários informados; executar outras atribuições afins correlatas às Secretarias Municipais e determinados pelos Superiores imediatos.

Auxiliar de Enfermagem

Descrições das Atribuições: Executar ações de enfermagem em serviços tais como: acolhimento, avaliação de enfermagem, verificação de sinais vitais, curativos, nebulização, coleta de material para exames laboratoriais, administração de medicamentos, identificar sinais e sintomas de risco (ao nível de sua qualificação), medidas de controle de infecção. Integrar e auxiliar a equipe de saúde. Zelar pela limpeza e ordem do material, equipamentos e dependências das unidades de saúde. · Preencher formulários próprios da unidade de saúde e outros que se fizerem necessário para a realização, cumprimento ou comprovação do serviço. Registrar as ações realizadas em prontuário. Executar atividades de limpeza,

desinfecção e esterilização dos materiais e equipamentos. Participar de programas de imunização, aplicação de vacinas, orientação sobre reações, agendamento de doses subsequentes e reforços, controle e manutenção de rede de frio e imunobiológicos, de acordo com as normas vigentes. Participar nas ações de vigilância epidemiológica, auxiliando na investigação e controle de doenças transmissíveis, coletando e emitindo notificações, investigando contatos e efetuando bloqueios. Participar dos programas de atenção em saúde instituídos, organizando o cadastro, monitorando a participação e buscando faltosos. Realizar procedimento de enfermagem dentro da sua competência técnicas e legais. Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, UBS e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos no UBS; Desenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de situações de risco; Contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos Agentes Comunitário de Saúde no que refere às visitas domiciliares; Acompanhar os indivíduos e suas respectivas famílias expostos a situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; Executar, segundo sua qualificação profissional e sob supervisão do Enfermeiro, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infectocontagiosas; Participar da discussão e organização do processo de trabalho da Unidade de Saúde; Realizar visitas domiciliares e prestar assistência de enfermagem e procedimentos em domicílio, no nível de sua competência, conforme plano de cuidados; Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização do material e equipamentos, cuidando de sua ordem, reposição e conservação, bem como o seu preparo, armazenamento e manutenção, segundo as normas técnicas; Realizar procedimentos de enfermagem na UBS, nos diferentes setores, respeitando escala de trabalho; Preencher relatórios e registros de produção das atividades de enfermagem, bem como efetuar a análise dos mesmos; Participar da elaboração do diagnóstico epidemiológico e social do território, elaborado pela Unidade e comunidade, bem como do plano de ações, execução e avaliação das propostas de trabalho; Ajudar na organização das Unidades Básicas de Saúde, desde as rotinas do tratamento até a gerencia dos insumos (equipamentos, medicamentos, etc.); Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; e Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente. Executar tarefas afins e/ou outras atividades orientadas pelo enfermeiro no seu campo de atuação. Realizar visita domiciliar e atendimento domiciliar à saúde. Participar de atividades de educação em saúde, fornecendo orientação individualizada, familiar e em grupos. Realizar pós-consulta quanto ao cumprimento das prescrições/orientações da equipe de saúde. Auxiliar no gerenciamento (organização, conservação e controle) de materiais de consumo e medicamentos. Realizar ações de saúde, em atividades externas à Unidade, tais como: creches, escolas, reuniões com a comunidade e atendimento de enfermagem domiciliar, após avaliação da equipe de Saúde. Outras atividades inerentes à função e atribuições afins correlatas a Secretaria Municipal de Saúde e determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Outras atribuições comuns a todos os profissionais definidas pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde para os Auxiliares de Enfermagem do PSF.

Auxiliar em Saúde Bucal

Descrições das Atribuições: Desenvolver em equipe ações de promoção e prevenção da Saúde Bucal; organizar o ambiente de trabalho, considerando sua natureza e as finalidades das ações desenvolvidas em saúde bucal; realizar rotinas referentes ao atendimento do usuário, conforme protocolo do serviço; adotar medidas de proteção e prevenção relacionadas ao trabalho odontológico; desenvolver ações de prevenção e controle das doenças bucais, voltadas para indivíduos, famílias e coletividades; organizar e executar atividades de flúor terapia e escovação supervisionada; orientar indivíduos, famílias e comunidade para o autocuidado em saúde bucal; reconhecer os indivíduos com sinais e sintomas de doenças bucais e encaminhar para o atendimento clínico; realizar ações de apoio ao atendimento clínico em saúde bucal, interagindo com a equipe, usuários e seus familiares; realizar controle de infecção em odontologia; aplicar medidas de segurança, armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; participar do levantamento das necessidades de saúde da comunidade; contribuir na realização de estudos epidemiológicos em saúde bucal; registrar dados e analisar informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; utilizar recursos de informática aplicados em saúde bucal; realizar o acolhimento do usuário dos serviços de saúde bucal; instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; manipular materiais de uso odontológico; apoiar processos de educação permanente. Executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade. Apoiar processos de educação permanente voltados para os Agentes Comunitários de Saúde e agentes de limpeza e acolher estudantes de graduação e pós-graduação em saúde bucal. Executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade. Outras atribuições comuns a todos os profissionais definidas pela Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde para os Auxiliares de Saúde Bucal do PSF e outras atribuições afins determinadas pela Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.

Encarregado de Cozinha Piloto

Descrição das Atribuições. Coordena o trabalho dos auxiliares de cozinha; controla horários de distribuição da merenda escolar; responde pelo bom desempenho das funções do setor, sempre sob a coordenação de nutricionista; cuidar para a adequada conservação dos alimentos e seu preparo; receber os produtos da merenda escolar, escriturar lhes a entrada e controlar o estoque; distribuir entre as escolas os produtos da merenda escolar, emitindo as devidas guias e, recolhendo as assinaturas dos responsáveis pelas escolas; sugerir cardápios aos responsáveis pelo seu planejamento, sugerir ao responsável pela aquisição da merenda escolar sobre os hábitos alimentares dos alunos e o valor nutricional de cada alimento; manter cuidadoso controle de estoque, alertando os responsáveis, quando necessário, sobre a necessidade de se efetuar novas aquisições. Executar outras atividades determinadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Monitor Desenvolvimento Infantil

1. Responsabilizar-se pelo acolhimento e entrega das crianças no horário de entrada e saída; 2. Oferecer as refeições e promover ou auxiliar a higienização das crianças;

3. Participar da elaboração da proposta de trabalho da unidade escolar;

4. Colaborar com as atividades de articulação da unidade escolar, com as famílias e com a comunidade; 5.

Organizar as salas-ambiente e as rotinas a serem desenvolvidas; 6.

Cuidar da segurança e do comportamento das crianças nas dependências da unidade;

7. Cuidar da higiene das crianças;

8. Prestar primeiros socorros, sempre que necessário, em caso de pequenos acidentes;

9. Desenvolver, com as crianças, atividades relativas ao cuidar e ao educar;

1 O. Proporcionar às crianças atividades internas e externas, brinquedos e brincadeiras; 11 . Acompanhar as crianças nas atividades do parque, do tanque de areia e do solário;

12. Participar das Reuniões de Planejamento, realizadas sob a coordenação do coordenador pedagógico e/ou diretor da unidade;

13. Manter as salas de aula limpas e em ordem;

14. Higienizar os brinquedos, materiais e equipamentos utilizados pelas crianças;

15. Participar das reuniões de pais de alunos;

16. Levar as crianças a passeios de carrinho nas redondezas da unidade;

17. Comunicar aos pais, sempre que necessário todas as anormalidades referentes à saúde e ao comportamento de seu filho;

18. Tratar todos os colegas de trabalho, pais e visitantes com respeito, atenção e civilidade;

19. Contar histórias, utilizando-se de livros de pano, plástico etc.

Técnico de Farmácia

Descrição das Atribuições: Compreende o conjunto de atividade destinada a separar medicamentos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita medica, sob orientação do profissional farmacêutico, bem como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; separar requisições e receitas, executar controle, manutenção do estoque, recebimento e armazenamento de produtos e matérias-primas farmacêuticas e outras atribuições afins e Executar outras tarefas e serviços correlatas determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Técnico em Edificações

Descrição das Atribuições: Conduzir trabalhos de sua especialidade, projetados e dirigidos por profissionais legalmente habilitados; Projetar e dirigir, mediante prévia autorização do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, trabalhos de sua especialidade que não exijam pela sua natureza a responsabilidade de profissional legalmente habilitado; Exercer a função de desenhista, de sua especialidade; Projetar e dirigir trabalhos de sua especialidade, a título precário nas localidades em que não houver profissionais habilitados; Exercer as funções de Auxiliar de Engenheiro nas repartições públicas da União, dos Estados e dos Municípios; projetar e dirigir construções residenciais, de pequena área, com um só pavimento, isoladas, que não constituam conjuntos residenciais, nem possuam arcabouços ou pisos de concreto armado, bem como as de pequenos acréscimos em edifícios residenciais existentes; Fazer levantamento planialtimétrico; Elaborar desenho topográfico; Desenvolver planilhas de Cálculo; Conferir cotas e medidas; Coletar dados do

local; Interpretar projetos; Conferir projetos; Controlar prazo de documentação e corrigir as não conformidades; fazer estimativas de custos; Fazer visitas técnicas; Propor cronograma físico; Elaborar estudos comparativos de custos; Realizar medições.

Técnico de Manutenção Automotiva Descrição das Atribuições: Acompanhar a execução dos trabalhos que não possam ser realizados na oficina do Município, orientar as tarefas de montagem, reparo, montagem e revisão, observando as operações e examinando as partes executadas; distribuir, sempre que solicitado pela Chefia; Verificar se os consertos constantes da Nota Fiscal emitida foram realizados; realizar a guarda e conservação do equipamento e das ferramentas utilizadas; zelar pela limpeza e arrumação da oficina; orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. Executar serviços de pequenos reparos e manutenção dos veículos, solicitando guincho, quando necessário desde que haja estrutura para tanto; diagnosticar falhas de funcionamento da máquina, bem como identificar o serviço a ser realizado. Auxiliar no orçamento de materiais, peças e prestação de serviços. Estimar tempo de execução do serviço a ser realizado. Realizar manutenção dentro ou fora da oficina nos casos possíveis. Selecionar ferramentas e materiais de acordo com o tipo de manutenção que será realizada. Remover, desmontar, limpar, montar e recolocar peças quando necessário. Substituir filtros e lubrificantes das máquinas, quando necessário. Testar desempenho do motor, válvulas injetoras e sistema de transmissão da máquina. Verificar condições de funcionamento dos componentes dos freios. Verificar nível de água, óleos e fluídos, repondo quando necessário. Lubrificar componentes mecânicos da máquina, quando necessário. Executar testes do sistema de arrefecimento, sistema eletroeletrônico, hidráulico e pneumático de freios e emissão de poluentes. Testar circuitos eletroeletrônicos. Realizar teste com a máquina após conserto ou manutenção. Verificar condições da tubulação e tanque de combustível. Consultar catálogo de peças e preencher requisição de materiais, ferramentas e entregá-la ao chefe imediato. Conferir peças solicitadas no recebimento. Preencher ordem de serviço, após o conserto e manutenção. Efetuar limpeza e organização das ferramentas. Verificar o sistema de ar-condicionado da máquina, reparando-o quando possível. Informar necessidade de demais serviços de reparo na máquina, como solda, parte elétrica, entre outros. Executar demais atividades inerentes à função essencial da função. Fazer o preenchimento de formulários, impressos ou digitalizados em geral, apresentando informações como o tempo dedicado ao atendimento, bem como as peças e o ferramental necessário ou, utilizado na execução de ordem de serviços; Apresentar relações de peças devidamente formalizadas em formulários impressos e digitalizados à coordenação imediata, para que seja providenciado o pedido de compra; Emitir relatórios quando solicitado pela coordenação imediata, informando criteriosamente as atividades desenvolvidas no período solicitado; Prestar esclarecimentos à coordenação imediata. Orientar e quando possível executar manutenção preventiva de veículos, máquinas pesadas, bombas e aparelhos. Executar a lubrificação de peças, ferramentas e partes móveis de motores, segundo orientações recebidas. Substituir canaletas, pinos, estribos, para-choques e outros elementos correlatos, retirando peças danificadas e instalando outras novas, a fim de manter a carroceria em bom estado. Regular portas, tampas de porta-malas e tampas de motor. Ter, obrigatoriamente, disponibilidade para a capacitação, bem como para a recertificação periódica.

Assistente Social

Ensino Superior

Descrição das Atribuições: Formular e executar os programas, projetos, benefícios e serviços próprios da Assistência Social, em âmbito da proteção social básica e especial; Favorecer a participação dos usuários e movimentos sociais no processo de elaboração e avaliação da política de assistência social e do orçamento público, identificando as demandas, fortalecendo o coletivo e formulando estratégias para defesa e acesso aos direitos; Planejar, organizar e administrar o acompanhamento dos recursos orçamentários nos benefícios e serviços sócios assistenciais da proteção social básica e especial; Realizar estudos sistemáticos com a equipe da proteção social básica e especial, na perspectiva de análise conjunta da realidade e planejamento coletivo das ações, o que supõe assegurar espaços de reunião e reflexão no âmbito das equipes multiprofissionais; Prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública, empresas privadas e movimentos sociais em matéria relacionada à política de Assistência Social e acesso aos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; Estimular a organização coletiva e orientar os usuários e trabalhadores da política de Assistência Social a constituir entidades representativas; Instituir espaços coletivos de socialização de informação sobre os direitos socioassistenciais e sobre o dever do Estado de garantir sua implementação; Realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre acesso e implementação da política de Assistência Social ou assuntos correlatos encaminhadas pelas demais Secretarias Municipais; Realizar estudos socioeconômicos para identificação de demandas e necessidades sociais e outros benefícios previstos na legislação municipal; Realizar estudo e estabelecer cadastro atualizado de entidades e rede de atendimentos públicos e privado; Prestar assessoria e supervisão às entidades não governamentais que constituem a rede socioassistencial; Participar nos Conselhos municipais de Assistência Social na condição de conselheiro; Prestar assessoria aos conselhos, na perspectiva de fortalecimento do controle democrático e ampliação da participação de usuários (as) e trabalhadores (as); Organizar e coordenar seminários e eventos para debater e formular estratégias coletivas para materialização da política de Assistência Social; Participar na organização, coordenação e realização de conferências municipais de Assistência Social e afins; elaborar projetos coletivos e individuais de fortalecimento do protagonismo dos (as) usuários (as); Acionar os sistemas de garantia de direitos, com vistas a mediar seu acesso pelos (as) usuários (as); Supervisionar direta e sistematicamente os (as) estagiários (as) de Serviço Social; Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realizar atendimentos particularizados, individualizados, coletivos e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do

trabalho de forma coletiva. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial e serviço setoriais. Participar, Elaborar, executar e avaliar os planos municipais de Assistência Social, buscando interlocução com as diversas áreas e políticas públicas, com especial destaque para as políticas de Seguridade Social; Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; Viabilizar e preencher documentação necessária de benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, sendo este o Benefício de Prestação Continuada (BPC); Pautar-se em referenciais teóricos, técnicos e éticos mantendo-se informado e atualizado em nível teórico/técnico, acompanhando as resoluções que norteiam o exercício da profissão. Acompanhamento de adolescentes e adultos, que cometeram ato infracional e estão em cumprimento de Medida Socioeducativa sendo estas: Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços á Comunidade (PSC). Participar de equipe multidisciplinar com o objetivo de programar, executar e avaliar as atividades educativas e preventivas na área da saúde. Desenvolver atividades de conscientização e orientação nas populações atendidas pelas unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS). Atender os usuários do sistema único de saúde que apresentem dificuldades socioeconômicas e viabilizar o atendimento de suas necessidades emergenciais. Acolher e orientar os usuários do sistema único de saúde no sentido de identificar os recursos e fazer uso dos mesmos no atendimento de suas necessidades e na defesa de seus direitos. Planejar, executar e avaliar pesquisas, que possam contribuir para a análise da realidade social e subsidiar as ações profissionais. Outras atividades inerentes à função e outras atribuições afins e executar outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Auxiliar Docente

A que o art. 12, inciso III

I - Participar e colaborar para a execução da proposta pedagógica; II - Participar e colaborar para a execução do Plano de Gestão;

III - Controlar a frequência escolar das crianças em diário de classe;

IV - Desenvolver as atividades respeitando os âmbitos de experiências e os eixos relacionados nos Referenciais Curriculares Nacionais de Educação Infantil;

V - Prestar apoio às atividades acadêmicas;

VI - Atender e acompanhar os alunos nas atividades extraclasse;

VII - Organizar as salas-ambiente, as salas de aula e as rotinas a serem desenvolvidas, mantendo todo o ambiente limpo;

VIII - Desenvolver atividades internas e externas com as crianças;

IX - Registrar na agenda da criança observações importantes, diariamente; X - Estar atento com crianças que mereçam cuidados especiais;

XI - Proporcionar convívio coletivo nas brincadeiras do parque ou com brinquedos em outros ambientes;

XII - Controlar e conservar os mobiliários, equipamentos e materiais didáticos pedagógicos; XIII - Responsabilizar-se pelo acolhimento e entrega das crianças, respectivamente no horário de entrada e saída;

XIV - Dar atendimento aos pais ou responsável;

XV - Cuidar da segurança e do comportamento das crianças nas dependências da unidade escolar;

XVI - Cuidar da criança nos diversos segmentos como: higiene corporal, principalmente o banho diário, descanso, alimentação e banho de sol;

XVII - Oferecer e auxiliar as crianças nas refeições diárias;

XVIII - Providenciar atendimento aos alunos em caso de enfermidade ou acidente; XIX - Auxiliar o professor em sala de aula;

XX - Prestar serviços correlatos a auxiliar docente, nos setores de educação, quando não houver sala disponível, ou substituição a outro auxiliar docente ou auxiliar professor na Educação Infantil ou Ensino Fundamental.

Cirurgião Dentista

Descrição das Atribuições: Executar assistência odontológica profilática na Unidade de Básica Saúde do Município bem como executar trabalhos e atendimento a pacientes especiais como idosos e crianças. Diagnosticar casos individuais, determinando o respectivo tratamento. Planejar, elaborar e executar medidas tendentes à melhoria de saúde bucal das populações carentes de recursos, avaliando seus resultados. Promover educação para a saúde bucal através de palestras, impressos, escritos e outros instrumentos. Elaborar relatórios sobre as atividades desenvolvidas. Outras atividades inerentes à função e outras atribuições afins e executar outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. Os que forem subordinado ao Programa Saúde da Família - PSF: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva, a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar das atividades de Educação permanente do THD, ACD e ESF; realizar supervisão técnica do THD e ACD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir as normas; Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; Manter atualizados os registros das ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de

competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; Executar outras atribuições comuns a todos os profissionais definidas pela Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde para o Cirurgião-Dentista e as determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Contador

Descrição das Atribuições: - Escriturar analiticamente os atos e fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil, financeiro e orçamentário; Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis, Examinar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para pagamento dos compromissos assumidos; Elaborar demonstrativos contábeis mensais, trimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira; Executar e/ou supervisionar a escrituração de livros contábeis, atentando para a transcrição correta de dados contidos nos documentos originais, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; Elaborar balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais da situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura Municipal; Verificar periodicamente o numerário e os valores existentes nas contas bancárias da Prefeitura Municipal, supervisionando os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros lançamentos, para assegurar a regularidade das transações financeiras; Organizar, planejar e controlar o pagamento dos servidores e dos agentes políticos, bem como as despesas efetuadas; Emitir parecer sobre impacto financeiro e orçamentário das proposições que criem despesas; Elaboração dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Ensino, da Saúde, para posterior aprovação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e envio de informações ao sistema Audesp; Elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes de Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anal que fixa a despesa e receita da Prefeitura Municipal; Elaborações dos relatórios junto ao Governo Federal, referente ao SICONFI (Tesouro Nacional), SIOPS (Ministério da Saúde) e SIOPE (Ministério da Educação); Acompanhamento da situação da regularidade fiscal da Prefeitura junto ao CADIN Estadual e Federal; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário Municipal de Gestão/Finanças.

Enfermeiro

Descrição das Atribuições: Executar e avaliar os serviços de enfermagem nas diversas unidades de saúde do Município. Prestar serviços de enfermagem e de primeiros socorros em hospital, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias, ministrando medicamentos prescritos aos pacientes, preparar o campo operatório e proceder à esterilização do material a ser utilizado. Promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem. Participar dos programas de educação sanitária e de saúde pública

em geral. Ajudar sob orientação médica na aplicação de terapia especializada, e participar de programas de imunização. Elaborar relatórios sobre as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergências ou de calamidade pública. Prestar assessoramento aos superiores imediatos sobre assuntos de sua competência. Participar de comitê, comissões e ser responsável técnico que esteja relacionado com a área de enfermagem. Realizar cuidados diretos com enfermagem nas urgências e emergências clínicas fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar consultas de enfermagem e solicitar ou realizar exames que lhe são permitidos por lei; Prescrever/transcrever medicações conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e nas demais legislações regulatórias da profissão; Executar e avaliar a PSF; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, no nível de suas competências; Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes na PSF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades corretamente nas áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB; Aliar à atuação clínica a prática da saúde coletiva; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Supervisionar e coordenar as ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho e suas atribuições; Executar outras tarefas correlatas. Realizar cuidados diretos com enfermagem nas urgências e emergências clínicas fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; executar outras atribuições comuns a todos os profissionais definidas pela Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde para o Enfermeiro da Atenção Básica, vinculado ao Programa Saúde da Família. Executar outras atividades inerentes à função e outras atribuições afins e correlatas determinadas pela a Secretaria Municipal de Saúde.

Engenheiro Agrônomo

Descrição das Atribuições: Exercer as atribuições básicas da função referentes à Engenharia Rural; construções para fins rurais e suas instalações complementares; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia; agrometeorologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito rural; realizar atividades de nível superior que envolva o assessoramento em processos administrativos e judiciais oriundos das diversas áreas de atuação do Ministério Público, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias de sua área de formação, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar,

ainda, em projetos e convênios; executar tarefas afins determinadas pela Secretaria que estiver vinculado.

Engenheiro Civil

Descrição das Atribuições: Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo aos superiores imediatos para a aprovação; preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia civil relativos a vias urbanas e obras de pavimentação em geral; efetuar correção de projetos de construção e desdobramentos e unificação de áreas, de acordo com o código de obras e demais leis municipais; proceder à expedição de habite-se, verificando no local se as construções seguiram os projetos aprovados; participar do Plano Diretor, analisando as propostas populares e leis relativas ao planejamento e desenvolvimento urbano, para garantir um desenvolvimento sustentável para o Município; consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada; elaborar normas e acompanhar concorrências; acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros, atestando o cumprimento das especificações técnicas determinadas e declarando o fiel cumprimento do contrato; analisar processos e aprovar projetos de loteamento, desmembramento, construção, reforma e legalização quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros; promover a regularização dos loteamentos e condomínios clandestinos e irregulares; aprovar projetos de construção, demolição ou desmembramento de áreas ou edificações particulares; fiscalizar a execução de planos de obras de loteamentos e condomínios, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados; participar da fiscalização do cumprimento das normas de posturas e obras realizadas no Município, conforme o disposto em legislação municipal; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em

serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional e determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Farmacêutico

Descrição das Atribuições: Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no Âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integridade e a intersetorialidade das ações de saúde; Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família; Selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços; Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/Saúde da Família; Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêuticas a serem desenvolvidos; Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/Saúde da Família para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica. Participar da elaboração do plano de saúde e demais instrumentos de gestão. Assumir a responsabilidade Técnica (Res. Nº 556/11) perante o respectivo conselho de classe e órgão da Vigilância Sanitária quando necessário. Outras atividades inerentes à função e outras atribuições afins e executar outras tarefas correlatas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fisioterapeuta

Descrição das Atribuições: Prevenir complicações cardiorrespiratórias nos pacientes encaminhados para tratamento. Prevenir através de atividades fisioterápicas nos pacientes

queimados e neurológicos, contraturas, deformidades e complicações urinárias. Elaborar programas de prevenção. Promover e executar técnicas de mudanças de decúbitos, cinesioterapia respiratória com ou sem incentivadores, facilitação neuromuscular proprioceptiva, estimular a deambulação precoce, objetivando a melhoria do estado geral dos pacientes. Promover palestras, seminários e estudos destinados a interligar e inter- relacionar os diversos membros das equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal da Saúde. Elaborar, orientar, supervisionar e executar programas de atendimento a terceira idade visando à melhoria da qualidade de vida e de saúde. Elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação. Promover a parte curativa de pacientes encaminhados aos setores de Fisioterapia. Desempenhar e executar outras atividades determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fonoaudiólogo

Descrição das Atribuições: Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas. Efetuar o encaminhamento de pacientes a especialistas, para a eliminação ou amenização dos problemas constatados, orientando-o, fornecendo indicações e relatório complementar do diagnóstico. Participar de equipes multiprofissionais para a identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição. Elaborar programas e técnicas para a aplicação em alunos da rede municipal de ensino, visando à melhoria de postura da voz. Elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de computador. Participar conforme organização interna, de projetos, cursos e eventos. Desempenhar outras atividades e serviços determinados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Médico Clínico Geral

Descrição das Atribuições: Prestar atendimentos de urgência e emergência priorizando a gravidade do caso. Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades. Acompanhar pessoalmente a ambulância para o local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames físicos e solicitar exames clínicos. Interpretar dados dos exames. Realizar procedimentos médicos de urgência compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar transferências, internações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Prestar atendimentos médicos mediante agendamento. Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno,

encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados. Evitar contaminação com materiais perfura cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos. Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças de notificação compulsória, outras doenças infecto contagiosas ou contaminação por alimentos ou demais produtos, que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícia no enquadramento nas situações legais, relativas ao Tratamento Fora do Domicílio, dispensação de alimentos especiais, de insumos e medicamentos, entre outros. Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente está impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias médicas. Implementar ações para promoção / prevenção da saúde. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Participar de comitês / comissões responsabilização técnica, que se relacionam com a área médica. Cumprir outras ordens determinadas pela secretaria Municipal de Saúde.

Médico do ESF (Estratégia Saúde da Família)

Descrição das Atribuições: Realizar consulta médica ambulatorial e/ou domiciliar, procedimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; executar ações de assistência integral, aliando a atuação clinica à de saúde coletiva; assistir as pessoas em todas as fases e especificidades da vida: criança, adolescente, gestante, adulto, trabalhador, portadores de deficiência específicas e idosos; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências, realizarem pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar visitas domiciliares; executar ações básicas de vigilância à saúde; realizar palestras, grupos, reuniões e outras ações coletivas. Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; Participar da equipe médico cirúrgico quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir as normas; Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; Classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; Manter atualizados os registros das ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; Realizar

atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na Unidade de Saúde responsável pelo programa e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles; Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde responsável pelo programa. Outras atribuições comuns a todos os profissionais definidas pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde para o Médico do PSF (Programa Saúde da Família) da Atenção Básica. Cumprir outras ordens determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Médico Ginecologista

Descrição das Atribuições: Prestar atendimento de urgência e emergência, priorizando, a gravidade do caso. Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Prestar atendimento médico emergencial. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos exames. Realizar procedimentos médicos de urgência compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar transferências, internações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Prestar atendimentos médicos mediante agendamento. Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar procedimentos clínico e/ou cirúrgicos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados. Evitar comunicação contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos. Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto contagiosas, mediante contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícias e elaborar documentos médicos. Elaborar prontuários e

laudos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestado quando o paciente foi/será impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Implementar ações para promoção da saúde. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. Compreende as atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a profissão. Realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames. Realizar a coleta de material preventivo do câncer. Executar cauterizações de colo de útero. Realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando solicitado. Realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames. Participar de equipe multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando à sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas. Realizar exame pré-natal, diagnosticando a gravidez, solicitando os exames de rotina e verificando pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais. No mínimo avaliar a gestante mensalmente, até o 7º mês, quinzenalmente no 8º mês e semanalmente até o parto. Realizar diagnóstico precoce da gestação de alto risco. Executar avaliação de vitalidade fetal através de estímulo sonoro para ver se há desenvolvimento ideal do feto. Realizar consulta pós-parto indicando método contraceptivo, se necessário. Fornecer referência hospitalar para parto. Executar e Cumprir outras ordens determinadas pela secretaria Municipal de Saúde.

Médico Pediatra

Descrição das Atribuições: Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos

clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da função; Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Prescrever e aplicar medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Evitar contaminação com materiais perfuro cortantes. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto contagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Notificar aos órgãos competentes os casos de violência e maus tratos à criança e adolescente. Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar tratamentos e exames genéricos dedicada a assistência à criança e ao adolescente, nos seus diversos aspectos, sejam eles preventivos ou curativos. Realizar aspectos preventivos que envolvem ações como aleitamento materno, imunizações (vacinas), prevenção de acidentes, além do acompanhamento e das orientações necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis (puericultura); Curativos para os diversos procedimentos e tratamentos das mais diversas doenças exclusivas ou não da criança e adolescente. Realizar encaminhamentos para exames especializados, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. Cumprir outras ordens determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Médico Psiquiatra

Descrição das Atribuições: Orientar o acompanhante e/familiar dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até o paciente receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento de crises ou transporte adequado do paciente para serviço específico. Manter a comunicação com a equipe enviada para locais de resgate diante de eventuais necessidades. Solicitar transferências, internações para serviços especializados (CAPS,

Hospital psiquiátrico, Ambulatório, Hospital geral, Comunidades Terapêuticas, Serviços de Residências terapêuticas, etc.). Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar / indicar procedimentos clínicos e/ou psicoterapêuticos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Evitar contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar paciente e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Elaborar prontuários e laudos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente foi/será impossibilitado de trabalhar. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. Cumprir outras ordens determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Médico Veterinário

Descrição das Atribuições. Exercer a prática da clínica em todas as suas modalidades; coordenar a assistência técnica e sanitária aos animais, sob qualquer forma; exercer a direção técnica sanitária dos estabelecimentos industriais, comerciais, desportivos, recreativos ou de proteção, onde estejam, permanentemente em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim animal, ou produtos de sua origem; desempenhar a peritagem sobre animais, identificação, defeitos vícios, doenças, acidentes e exames técnicos em questões judiciais; executar perícias, exames e pesquisas reveladoras de fraudes ou operação dolosa nos animais isentos nas exposições pecuárias; orientar o ensino, a direção, o controle e os serviços de inseminação artificial; participar de eventos destinados ao estudo de medicina veterinária; desenvolver estudos e aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais, transmissíveis ao homem; proceder à padronização e à classificação dos produtos de origem animal; participar nos exames dos animais para efeito de inscrição nas sociedades de registro genealógico; realizar pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia e à zootecnia bem como a bromatologia animal em especial; proceder à defesa da fauna, especialmente, o controle da exploração das espécies de animais silvestres, bem como dos seus produtos; participar do planejamento e execução rural; apresentar relatórios periódicos; desempenhar tarefas semelhantes. Cumprir outras ordens determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Nutricionista

Descrição das Atribuições: Realizar pesquisas sobre hábitos alimentares da população do Município, para proceder à avaliação da dieta comum a sugerir medidas para a sua melhoria. Participar da elaboração de programas de saúde pública, fazendo avaliação dos programas de nutrição. Elaborar cardápios para a alimentação escolar, projetos e programas para a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando à proteção materno infantil no âmbito municipal. Verificar a qualidade dos produtos entregues para a produção desses alimentos. Efetuar a verificação dos prontuários dos doentes, prescrição da dieta, dados pessoais e resultados dos exames laboratoriais, para estabelecimento do tipo da dieta. Inspecionar os gêneros alimentícios estocados, proceder à orientação aos serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação de cardápios, nas unidades de saúde e educacionais do Município. Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares, com palestras, seminários e cursos para aperfeiçoamento dos trabalhos na área de nutrição do Município. Elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades correlatas a Secretaria Municipal de Saúde. Coordenar o diagnóstico e o monitoramento do estado nutricional dos estudantes, planejar o cardápio da alimentação escolar de acordo com a cultura alimentar, o perfil epidemiológico da população atendida e a vocação agrícola da região, acompanhando desde a aquisição dos gêneros alimentícios até a produção e distribuição da alimentação, bem como propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável, com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.]

Orientador de Esportes

Descrição das Atribuições: Executar projetos e programas na área de esportes e condicionamento físico desenvolvidos pelas Secretarias; ministrar instrução teórica e prática das variedades de esportes e programas dos diversos tipos de ginástica para o condicionamento físico; coordenar e apoiar as atividades relacionadas a Convênios das áreas governamentais; participar de reuniões; estabelecer, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas e projetos; participar e acompanhar equipes e atletas em campeonatos, torneios e festivais; auxiliar os Secretários Municipais no planejamento, coordenação e supervisão da execução de atividades relacionadas aos projetos e programas esportivos e outras atribuições relativas à área de todos os tipos de esportes; Executar outras tarefas e serviços correlatas determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado.

Procurador Jurídico

Descrição das Atribuições: Representar o Município judicialmente e extrajudicialmente; Exercer as atividades de consultoria e assessoramento ao Poder Executivo; Propor ação direta de inconstitucionalidade, mediante expressa autorização do Prefeito Municipal; Propor ação civil pública; Proceder exclusivamente à cobrança judicial e administrativa da dívida

ativa; Apreciar os atos técnico-legislativos elaborados pela administração municipal; Editar súmulas de uniformização administrativa; Elaborar pareceres normativos administrativos a todas as Secretarias Municipais; Receber e apurar denúncias relativas ao desempenho dos servidores públicos municipais; Aplicar, após decisão do Chefe do Poder Executivo, sanções previstas em lei aos servidores públicos municipais, com exceção da pena de demissão; Promover, de ofício ou por meio de provocação os processos administrativos disciplinares, bem como sua revisão; Elaborar estudos sobre comportamento ético do funcionalismo público municipal, não tipificado como infração disciplinar, para fins de normatização; Oferecer consultoria aos secretários municipais, sobre os procedimentos a serem adotados em casos de infração disciplinar ou ética; Propor alterações à Legislação Municipal; Opinar sobre a confirmação dos servidores públicos em estágio probatório; Propor procedimentos e rotinas administrativas, com vistas à obtenção de maior eficiência e segurança do serviço público; Apoiar a Comissão de Estágio Probatório na avaliação de desempenho dos servidores públicos; Executar outras atividades correlatas e as determinadas pelo Prefeito; Assessorar o Prefeito nos atos relativos à desapropriação, aquisição e alienação de bens imóveis e nos contratos em geral; Participar de sindicâncias e processos administrativos e dar-lhes a orientação jurídica conveniente; Assessorar o Prefeito em quaisquer outras matérias de sua competência e outras atribuições fixadas em regulamento.

Psicólogo

Descrição das Atribuições: Planejar e executar planos e programas visando maior produtividade no trabalho e realização e satisfação pessoal, envolvendo indivíduos e grupos. Orientar e encaminhar funcionários e população para atendimento curativo e/ou preventivo no âmbito da saúde mental. Orientar pais e responsáveis sobre processos de integração em unidades sociais e programas de atendimento específicos, de crianças e adolescentes. Realizar diagnósticos psicológicos em pacientes, utilizando-se de entrevistas, para fins de prevenção e/ou encaminhamento de problemas de ordem existencial, emocional e mental. Atender crianças, adolescentes e adultos que necessitem de atendimento psicológico. Realizar pesquisas visando à construção e ampliação do conhecimento teórico e aplicado ao campo do trabalho, educação, saúde e social. Acompanhar e tratar de pessoas com transtorno metal leve, moderado e severo. Realizar psicodiagnóstico. Realiza tratamento para usuários que buscam e/ou são encaminhados para o serviço. Selecionar, adaptar, elaborar e validar instrumentos de mensuração psicológica, visando aprimoramento dos métodos de intervenção psicossociais. Planejar e coordenar grupos operativos entre funcionários ou na comunidade visando resoluções de problemas referentes ao convívio sociocultural. Orientar familiares quanto a sua responsabilidade no desenvolvimento da saúde mental do grupo ao qual pertencem. Desenvolver ações com famílias intervindo em seu sofrimento a fim de produzir uma intervenção que integre a dimensão individual e social, a partir da análise da forma como se dão as relações entre indivíduos e/ou entre indivíduos e instituições, da co-construção de conhecimentos sobre a realidade e possibilidades de mudança; Oferecer escuta qualificada das demandas a partir das diferentes metodologias e

abordagens de intervenção, construindo alianças, inventando espaços de transformação, ampliando a compreensão dos(as) usuários(as), de modo que possam encontrar formas de enfrentamento para as suas dificuldades, sendo catalisador(a) de experiências, contribuindo para a consolidação da cidadania e dignidade para as pessoas, famílias e comunidades; Intervir em situações de vulnerabilidades promovendo e favorecendo o desenvolvimento da autonomia dos indivíduos, oportunizando o empoderamento da pessoa, dos grupos e das comunidades; Enfatizar as relações da pessoa com os seus contextos, atentando para a prevenção de situações de risco e contribuir para o desenvolvimento de potencialidades pessoais e coletivas; Apropriar-se dos marcos legais e normativos operacionais da política pública em geral e, em especial, das políticas de Assistência Social; Facilitar processos de identificação, construção e atualização de potenciais pessoais, grupais e comunitários, de modo a fortalecer atividades e positividades já existentes nas interações dos moradores, nos arranjos familiares e na atuação dos grupos, propiciando formas de convivência familiar e comunitária que favoreçam a criação de laços afetivos e colaborativos entre os atores envolvidos; Compreender e acompanhar os movimentos de construção subjetiva de pessoas, grupos comunitários e famílias, atentando para a articulação desses processos com as vivências e as práticas sociais existentes na tessitura sócio comunitária e familiar; Colaborar com a construção de processos de mediação, organização, mobilização social e participação dialógica que impliquem na efetivação de direitos sociais e na melhoria das condições de vida presentes no território de abrangência do CRAS; Promover, por meio das ações, o desenvolvimento de habilidades, potencialidades e aquisições, articulação e fortalecimento das redes de proteção social, mediante assessoria a instituições e grupos comunitários; Desenvolver o trabalho social articulado aos demais trabalhos da rede de proteção social, tendo em vista os direitos a serem assegurados ou resgatados e a completude da atenção em rede; Participar da implementação, elaboração e execução dos projetos de trabalho; Contribuir na elaboração, socialização, execução, no acompanhamento e na avaliação do plano de trabalho de seu setor de atuação, garantindo a integralidade das ações; Contribuir na educação permanente dos profissionais da Assistência Social; Fomentar a existência de espaços de formação permanente, buscando a construção de práticas contextualizadas e coletivas; Pautar-se em referenciais teóricos, técnicos e éticos mantendo-se informado e atualizado em nível teórico/técnico, acompanhando as resoluções que norteiam o exercício da profissão; Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realizar atendimentos particularizados, individualizados, coletivos e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Alimentação de sistema de informação, registro das

ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial; Realização de encaminhamentos para serviços setoriais; Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal; Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território; Viabilizar e preencher documentação necessária de benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, sendo este o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Executar outras tarefas e serviços correlatos determinadas pela Secretaria a que estiver vinculado

Professor de Educação Xxxxxx X, Professor de Educação Xxxxxx X – Reforço/Projetos Educacionais, Professor de Educação Básica II – Artes, Professor de Educação Xxxxxx XX – Professor de Educação Básica II – Educação Especial, Professor de Educação Básica II – Educação Física, Professor de Educação Básica II – Informática, Professor de Educação Básica II – Inglês:

A que se refere o art. 12, incisos I e II

I - Participar e executar a proposta pedagógica da escola;

II - Participar e colaborar para execução do Plano de Gestão;

III - Elaborar e cumprir Plano de Ensino de acordo com a proposta pedagógica;

IV - Desenvolver as atividades respeitando os âmbitos de experiências e os eixos relacionados nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Fundamental;

V - Manter o diário de classe em ordem;

VI - Controlar a frequência escolar e informar a Direção da Escola as faltas dos alunos; VII - Informar a direção escolar casos de maus tratos envolvendo os alunos e deixar registrado, tal informação no diário de classe;

VIII - Zelar pela aprendizagem dos alunos;

IX- Cumprir os dias letivos e sua carga horária de efetivo trabalho, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, ao desenvolvimento profissional, as comemorações cívicas e formação continuada;

X- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; XI - Solicitar apoio da auxiliar docente quando necessário, nas atividades acadêmicas;

XII - Estabelecer estratégias de recuperação paralela para os alunos com baixo rendimento na aprendizagem;

XIII - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e

XIV - Promover junto com os alunos a manutenção e organização das salas ambiente e das salas de aula;

XV - Estar atento com crianças que mereçam cuidados especiais;

XVI - Providenciar atendimento aos alunos em caso de enfermidade ou acidente

XVII - Controlar e conservar os mobiliários, equipamentos e materiais didáticos pedagógicos; XVIII - Dar atendimento aos pais ou responsável;

XIX - Acompanhar as crianças nas refeições escolares, quando necessário;

XX- Disposição para se colocar num processo de permanente de autoconhecimento;

XXI - Ter conhecimento acadêmico sempre se aperfeiçoando em cursos de formação continuada;

XXII - Manter estudo continuado das áreas de conhecimento, objeto do seu trabalho;

XXIII - Organizar as festas e as atividades de apresentação de resultados que se dão através de encontros e reuniões envolvendo toda a comunidade escolar, inclusive os pais, de acordo com o calendário escolar.

“As atribuições dos empregos públicos estão descritas nas respectivas Leis Municipais e estão à disposição dos interessados no Paço da Prefeitura Municipal, no site da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo – xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx".

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FUNÇÃO PÚBLICA – (ENSINO SUPERIOR)

Conhecimentos Básicos (comum a todos os cargos).

LÍNGUA PORTUGUESA:

LEITURA - Capacidade de compreensão e interpretação: a. Relações lógicas no texto: a

coerência; b. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c. O ponto de vista: a argumentação; d. Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; h. Funções e usos da linguagem; i. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j. Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras). CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS – avaliação em função da capacidade de leitura. a. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b. Regência e concordância; c. Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase. PARÁFRASE. FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Acentuação gráfica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras; Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração e Vocativos; Orações Subordinadas e Coordenadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se". PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação; Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

MATEMÁTICA:

Exercícios de raciocínio lógico, Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz) no conjunto dos Números Reais (Naturais, Inteiros, Racionais e Irracionais). Múltiplos e divisores. Máximo divisor comum (mdc). Mínimo múltiplo comum (mmc). Sistema métrico decimal. Operações com polinômios. Produtos notáveis. Relações métricas no triângulo retângulo. Aplicação do teorema de Xxxxxxxxx. Razões Trigonométricas. Função afim (do 1º grau). Função quadrática (do 2 º grau). Função exponencial. Função logarítmica. Análise Combinatória Simples. Estatística e Probabilidade. Possibilidades e chances. Tratamento da informação: gráficos e tabelas. Geometria espacial: áreas das superfícies e volumes de prismas, pirâmides, cilindros,

cones e esfera. Área e perímetro de figuras planas. Equações do 1º e do 2º grau. Razão e proporção: propriedades das proporções e divisão proporcional. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples e compostos. Fatoração.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

Tópicos relevantes e atuais dos últimos 4(quatro) anos de diversas áreas, tais como

política, economia, sociedade, educação, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas, do Município, do Estado, do Brasil e no mundo. Aspectos históricos e geográficos do Município de Espirito Santo do Turvo-SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.

Conhecimentos Específicos da função de ASSISTENTE SOCIAL:

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); - Constituição Federal de 1988 (Da

Ordem Social – Assistência Social); - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS/1993 (Consolidada até a lei nº 12.470/2011); - Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990 – 2ª Edição – versão atualizada; - Lei Nº 12010, de 03 de agosto de 2009 (altera o ECA); - PNI – Política Nacional do Idoso/1994; - Estatuto do Idoso; -Lei Nº 12.435 de 06 de julho de 2011; - Orientações técnicas – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Brasília – 2009; - Orientações técnicas sobre o PAIF – vol.1 – O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; - SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos – MDS –

xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx mento-de-vínculos; - Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS/2005; - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH/2006. Lei 8.142/90. SUS – Sistema Único de Saúde. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da Função de AUXILIAR DOCENTE:

Linguagem: formas de contar estórias. Corpo: dinâmicas/recreação. A qualidade na educação infantil. As diferentes concepções de planejamento e participação. Seleção e organização de conteúdo. Noções de Planejamento de atividades. Interdisciplinaridade. Proposta Pedagógica na Educação Infantil. Metodologias de Trabalho. Avaliação na Educação Infantil. Avaliação, currículo, gestão numa visão descentralizadora, democrática e autônoma. Projeto político-pedagógico. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo. Desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão. História da Educação e da Pedagogia. Filosofia da Educação. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 205º ao 214º. Lei Federal nº 8.069/1990 Lei Federal nº 9.394/1996. Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da primeira infância. Desenvolvimento da segunda infância. Desenvolvimento Físico e Motor. Necessidades Básicas e Desenvolvimento Cognitivo. Relação desenvolvimento e

aprendizagem. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Xxxxxx sobre a linguagem e o pensamento da criança. Pensamento e palavra. Teoria Cognitiva, Teoria Sócio Critica e Teoria Humanista, a contribuição e importância de cada um no processo ensino aprendizagem. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Temas transversais ou multidisciplinares. Necessidades básicas e desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento da linguagem. A Organização do tempo e do espaço na Educação Infantil. Desenvolvimento infantil e o brincar. Normas para utilização dos brinquedos. Diferentes culturas e a brincadeira. O brincar e os brinquedos. Jogos e suas características: pedagógicos, de raciocínio e psicomotor. Artes visuais e a exploração da imagem. Processos de ensino híbrido. XXXXXX, Xxxxxx. A Prática Educativa - Como Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. XXXXXXXXXXXX, Celso dos S. Planejamento - plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo: elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo, Libertad, 1995. XXXXX Xxxxx – O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo, Ática, 2004. BNCC - Base Nacional Comum Curricular Disponível em: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxx-00xxx-xxxx.xxx

. Metodologias ativas: das concepções às práticas em distintos níveis de ensino – disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/000000000_Xxxxxxxxxxxx_xxxxxx_xxx_xxxxxxxxx s_as_praticas_em_distintos_niveis_de_ensino . Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de CIRURGIÃO DENTISTA:

Cariologia. Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. Tumores das glândulas salivares. Cistos e tumores de origem odontogênica. Alterações regressivas dos dentes. Infecções bacterianas, virais e micóticas. Disseminação das infecções bucais. Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. Manifestações bucais das doenças metabólicas. Doenças do periodonto. Doenças dos nervos e músculos. Anestesiologia local e controle da dor. Técnicas de anestesia regional e local. Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. Soluções anestésicas. Emergências no consultório. Flúor. Adesão aos tecidos dentários. Radiologia. Oclusão. Periodontia aplicada à dentística. Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. Lesões não cariosas. Restaurações adesivas diretas. Facetas diretas com resinas compostas. Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. Facetas de porcelana. Restaurações de dentes tratados endodonticamente. Restaurações em dentes fraturados. Materiais odontológicos. Biocompatibilidade dos materiais dentários. Materiais de moldagem. Gesso. Resinas para restauração. Amálgama dental. Cimentos odontológicos. Cerâmicas odontológicas. Materiais de acabamento e polimento. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Dor em Odontopediatria. Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. Terapia endodôntica em dentes decíduos.

Desenvolvimento da oclusão. Cirurgia bucal pediátrica. Traumatismo em dentes anteriores. Selantes de fóssulas e fissuras. Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. Avaliação do paciente e proteção pessoal. Princípios de esterilização e desinfecção. AIDS e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Odontologia preventiva e social. Organização dos serviços de saúde no Brasil. Pacto pela Saúde. Planejamento, programação e Gestão em saúde. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Política Nacional de Humanização. Programa Brasil Sorridente e suas respectivas portarias. Promoção de Saúde. Sistema de referência e contra referência. Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990). Sistemas de informação em saúde. Plano de Gerenciamento de resíduos de serviços odontológicos. Prevenção e controle de riscos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: - Código de ética - Guia de recomendações para uso de fluoretos no Brasil. Série A. Normas e Manuais técnicos, Ministério da Saúde, Brasília-DF, 1° edição, 2009. - Caderno de atenção Básica n° 17 – Saúde Bucal, Ministério da Saúde, Brasília – DF, 2006. - Guia Terapêutico odontológico, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, editora Santos, 12° edição. - Odontologia social, Xxxxx X. Chaves, artes médicas, 3° edição. - Anatomia Odontológica Funcional e Aplicada, Figún/Garino, editora Panamericana, 3° edição. - Programa Saúde da Família – Saúde Bucal, Xxxxxxx Xxxxx X. Bourget, editora Martinar, 2006 - Odontologia para Pacientes com necessidades especiais – Protocolos para o atendimento clínico, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, editora Santos, 2009. - Prevenção na clínica odontológica – Promoção de Saúde Bucal, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, artes médicas, 1997. - Inlay e Onlay - Metálica e estética, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, editora santos, 1998. - Compêndio Terapêutico Periodontal, Lascala e Moussalli, artes médicas, 3° edição. - Skinner - Materiais Dentários, Xxxxxxxx, Guanabara Koogan, 9° edição. - Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS – Manual de condutas, Ministério da Saúde, Brasília – DF, 2000. - Periodontia, Xxx Xxxxxx, Série EAP-APCD Vol. 5, artes médicas. - Odontopediatria Clínica, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Série EAP-APCD Vol. 11, artes médicas. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de CONTADOR:

Contabilidade Pública e Privada; - Teoria da Contas, Conceito das Contas, - Livros Contábeis Obrigatórios e Facultativos; - Livro Diário, Razão e Balancete de Verificação; - Balanço Geral;

- Orçamento Programa; - Diretrizes Orçamentárias; - Conciliação Bancária; -Análise Contábil e Análise Financeira; - Contabilidade Geral, O Objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações. -Contas (conceito, tipo e plano de contas). -Noções dos Princípios Fundamentais da Contabilidade. -Livros obrigatórios e facultativos. - Registros contábeis. - Método das Partidas Dobradas. -Regime de Competência e Regime de Caixa. - Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo. -Ativos e passivos circulantes e não circulantes.

-O Patrimônio Líquido. Capital subscrito e integralizado. Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. -Ajustes e Principais Demonstrações Contábeis e suas finalidades. Ativo Imobilizado (custo de aquisição, baixas e depreciações).

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000; Lei 8.666/93 - Licitações e Contratos. Da Licitação - Definições e Princípios, - Das Modalidades Limites e Dispensa Da Inexigibilidade, Pregão Eletrônico. LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Noções de Direito Civil; Noções de Direito Comercial; Noções de Direito Tributário; Noções de Direito do Trabalho e Previdenciário; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office (2013, 2016, 365). Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos Da Função de ENFERMEIRO:

Enfermagem Básica: avaliação dos sinais vitais. Sinais e sintomas de disfunções dos sistemas respiratório, cardiovascular, neurológico, gastrointestinal, renal, metabólico e endócrino. Controle da Infecção hospitalar. Exames complementares dos sistemas orgânicos. Métodos e técnicas de esterilização. Medidas de biossegurança. Atendimento às necessidades fisiológicas dos clientes. Processo de cicatrização de feridas. Hemoterapia. Processo de enfermagem. Exame físico. Administração e cálculo de medicação. Saúde da Criança: cuidados de enfermagem, imediatos e mediatos, ao RN a termo, pré-termo e pós- termo. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente. Promoção do aleitamento materno. Imunização conforme o PNI. Eventos adversos pós- vacinal. Desnutrição. Desidratação. Gastroenterites. Doenças dermatológicas. Infecções respiratórias agudas e crônicas. Violência e drogas na adolescência. Alimentação infantil. Saúde da Mulher: Anticoncepção. Consulta de enfermagem à mulher. Propedêutica da gravidez. Assistência de enfermagem ao pré-natal de baixo e médio risco. Complicações do período gestacional. Puerpério normal e patológico. Saúde do Adulto e do Idoso: cuidados de enfermagem em relação à hipertensão arterial e diabetes mellitus. Cuidados de enfermagem nas afecções cardiovasculares, pulmonares, renais, gastrointestinais, metabólicas, endócrinas e osteoarticulares. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico. Processo do envelhecimento. Promoção do envelhecimento saudável. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico. Ações de enfermagem em situações de emergência. Saúde Pública: Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Política Nacional de Humanização. Atenção básica e seus princípios. Legislação ambiental (agenda 21). Vigilância epidemiológica. Vigilância sanitária. Doenças emergentes e reemergentes (tuberculose, hanseníase influenza A, leishmaniose visceral e dengue) Doenças infectocontagiosas. DST’s. Visita domiciliária. Violência intrafamiliar. Doentologia e Legislação de Enfermagem: Lei do exercício profissional de enfermagem. Código de Ética dos profissionais de enfermagem. Processo Ético, Transgressões e Penalidades. Entidades de Classe. Administração: avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da

família. Liderança em enfermagem. Gerenciamento do serviço de enfermagem. Relações interpessoais no ambiente de trabalho. Divisão de trabalho na enfermagem. Saúde Mental: as ações de saúde mental na atenção básica organizadas por meio dos NASF (Núcleo de apoio à saúde da família). Drogas lícitas e ilícitas. Modalidades terapêuticas. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

1 Uso e conservação dos solos. 2 Adubação em geral. 2.1 Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. 3 Irrigação e drenagem. 4 Conhecimentos gerais de fitotecnia. 4.1 Grandes culturas anuais. 4.2 Grandes culturas perenes. 4.3 Olericultura. 4.4 Fruticultura. 4.5 Silvicultura. 4.6 Pastagens. 5 Mecanização agrícola. 5.1 Máquinas e implementos agrícolas.

5.2 Regulagem de equipamentos agrícolas. 5.3 Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. 6 Noções de fitos sanidade. 6.1 Identificação das principais pragas agrícolas. 6.2 Manejo de pragas. 6.3 Uso correto de agrotóxicos. 7 Conhecimentos gerais de zootecnia.

7.1 Bovinocultura. 7.2 Avicultura. 7.3 Ovinocultura. 7.4 Caprino cultura. 7.5 Piscicultura. 7.6 Suinocultura. 8 Noções de sanidade animal. 9 Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de segurança no trabalho e de primeiros socorros. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo – SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de ENGENHEIRO CIVIL:

Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Cálculo Estrutural. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Barragens. Sistema de Drenagens. Mecânica dos Fluídos. Geologia / Geotécnica - Rochas, Solos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Noções de Impacto Ambientar e Gestão Ambiental. Instalações Hidro sanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Estabilidade. Edificações. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. CONTEÚDOS: Programação de obras. Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro. Projeto e execução de obras civis. Topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações, Escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de

concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Controle tecnológico. Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização. Segurança e higiene do trabalho. Ensaios de recebimento da obra. Desenho técnico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland. Agregados. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilização dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das funções superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Análise de tensões. Tensões principais. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise estrutural. Esforços em uma seção; esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. Relação entre esforços. Apoio e vínculos. Diagrama de esforços. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processos de Cross e linhas de influência hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Características mecânicas e reológicas do concreto. Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetida à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Estruturas de aço. Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.) Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Hidráulica aplicada e hidrologia. Noções de barragens e açudes. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo. Segurança do trabalho. Legislação e normatização. Acidentes de trabalho. Conceito técnico e legal. Causas dos acidentes do trabalho. Análise de acidentes. Custos dos acidentes. Cadastro de acidentes. Comunicação e registro de acidentes. Definições de atos e condições ambientes de insegurança. Investigação das causas dos acidentes. Estatísticas de acidentes. Equipamento de proteção individual (EPI). Equipamento de proteção coletiva (EPC). Inspeção de segurança. Medicina do trabalho. Toxicologia. Doenças profissionais. Agentes causadores de doenças: físicos, biológicos e químicos. Primeiros Socorros. PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Mapeamento de e análise de riscos. PPRA. Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. Controle de acidentes com danos à propriedade. Elementos básicos para um programa de segurança. Inspeção de segurança. Sistema de registro de acidentes. Investigação de acidentes. Controle e identificação das causas dos acidentes. Responsabilidade civil e criminal. Controle de perdas

e perícias trabalhistas. Consolidação das Leis do Trabalho. Projetos de instalação de segurança - Gestão de segurança e saúde do trabalho na empresa. Conteúdo Programático das Disciplinas do Curso de Graduação em Engenharia Civil (Currículo Básico). Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de FARMACÊUTICO:

Farmacocinética: vias de administração de medicamentos. Farmacodinâmica: mecanismo de ação de medicamentos antimicrobianos. Código de ética da profissão farmacêutica. Comissão de Farmácia e terapêutica. Controle de infecção hospitalar. Material hospitalar. Biossegurança no Laboratório Clínico; Gerenciamento de Resíduos; Projeto Físico do Laboratório Clínico; Legislação Sanitária na área do Laboratório Clínico; Legislação Trabalhista na área de Prevenção de Riscos e Acidentes; Controle da Qualidade; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Parasitologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Imunologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Hematologia; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Microbiologia Clínica; Conceitos Procedimentos e Resultados em Bioquímica-Clínica Uroanálise. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de FISIOTERAPEUTA:

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuro pediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de FONOAUDIÓLOGO:

Audição: Anatomia e fisiologia da audição; Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; Avaliação auditiva no adulto e na criança; Inspeção do meato acústico externo, audiometria, emitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); Triagem auditiva em escolares; Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; Processamento auditivo central; Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; Desenvolvimento da fonação; Avaliação perceptual e acústica da voz; Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: Desenvolvimento da linguagem oral na criança; Desenvolvimento da linguagem escrita; Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística: Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: Crescimento maxilo facial; Amadurecimento das funções orofaciais; Sistema estomatognático; Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; Disfagia avaliação e tratamento. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO DO PSF:

Atribuições definidas através de atos legislativos que regulamentam a profissão, como efetuar atendimento de consultas médicas, efetuar exames diversos, indicando as providências a serem tomadas para restabelecer a saúde do paciente, efetuar procedimentos de urgência e emergências incluindo cirúrgicos, quando necessária e observada à necessária habilitação, observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, mio cardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica. Embolia pulmonar. Pneumonias e abscessos pulmonares. Doença pulmonar intersticial. Hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, cole litíase e cole cistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireoides. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos.

Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Código de ética médica. SUS. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmonelose, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blasto micose, Candidíase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS. - Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre, Xxxxxxx, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarreias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitíases e Colicistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorroidas). Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Neoplasias, Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfisema Pulmonar; Supurações Pulmonares, insuficiência respiratória aguda, Edema agudo de pulmão, DPOC e Pneumotórax hipertensivo. Doenças do aparelho circulatório: bradiarritmias, taquiarritmias, infarto agudo do miocárdio, estados de choque, síndromes isquêmicas cardíacas, sopros, doença de chagas, hipertensão arterial, varizes, miocardiopatia, aneurismas, ICC, cardiomegalia, insuficiência arterial periférica e insuficiência circulatória periférica. Anemias e distúrbios da coagulação. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga, sequela AVC e dor crônica. Transtornos depressivos e de Ansiedade. Síndrome Demencial. Reumatologia. Urgência / Emergência médica. Exame Físico. Fisiologia do sistema reprodutor feminino. Psicologia Básica. Técnicas de Exame Pré-natal. Ultrassonografia. Técnicas de exame de ginecologia. Anatomia do sistema reprodutor feminino. Patologia Feminina (estudo das doenças da mulher). Patologia Fetal (estudo das doenças do feto). Semiologia e Diagnóstico Geral. Código de ética médica. SUS. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmonelose, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blasto micose, Candidíase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS. - Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifoide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e

Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarreias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitíases e Colicistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorroidas). Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Neoplasias, Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfisema Pulmonar; Supurações Pulmonares, insuficiência respiratória aguda, Edema agudo de pulmão, DPOC e Pneumotórax hipertensivo. Doenças do aparelho circulatório: bradiarritmias, taquiarritmias, infarto agudo do miocárdio, estados de choque, síndromes isquêmicas cardíacas, sopros, doença de chagas, hipertensão arterial, varizes, miocardiopatia, aneurismas, ICC, cardiomegalia, insuficiência arterial periférica e insuficiência circulatória periférica. Anemias e distúrbios da coagulação. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga, sequela AVC e dor crônica. Transtornos depressivos e de Ansiedade. Síndrome Demencial. Reumatologia. Urgência / Emergência médica. HIV Ministério da Saúde / Programa Nacional de DST e Aids, Brasília 2008. xxx.xxxx.xxx.xx. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL SUGERIDA:

1. Cadernos da Atenção Básica: (xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx ). Nº 12 - Obesidade; Nº 14 - Prevenção Clínica de Doença Cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica; Nº 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica; Nº 16 - Diabetes Mellitus; Nº 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa; Nº 20 - Carência de Micronutrientes; Nº 21 - Vigilância em Saúde; Nº 28 - Atenção à demanda espontânea na APS; Nº 30 - Procedimentos.

2. Xxxxxxxx - Medicina Interna (Xxxxxx Xxxxxxxxx e outros – Editora McGraw Hill, 15ª ed., 2002). Guia de Vigilância Epidemiológica – 7ª ed., 2009

(xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx/xxxx_xxxxxxxxxx_xxxxxxxxxxxxxx_0xx.xxx). 3.

Projeto Diretrizes AMB – Associação Médica Brasileira (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx.xxx). 4. Portal “Saúde baseada em evidências” (xxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx). 5. Código de Processo Ético Profissional (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx). Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de MÉDICO GINECOLOGISTA:

Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda e tuberculose genital. Dismenorreia primária e secundária. Hemorragia uterina disfuncional. Prolapsos genitais. Incontinência urinária de esforço. Métodos contraceptivos e suas complicações. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo uterino.

Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo uterino e do endométrio. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas. Abdome agudo em Ginecologia. Princípios e Diretrizes, Programas do SUS no atendimento aos pacientes e usuários. Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto no 7508/2011; conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde, Epidemiologia, Indicadores de nível de saúde da população, Sistema de Informação no SUS e em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, Vigilância em Saúde, Processos de Trabalho em Saúde, Gestão de Sistema de Saúde, Formação e educação em saúde. Educação permanente em saúde, A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Ética no serviço público, Modelos de gestão pública, Qualidade no serviço público: Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública, Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites, perspectivas, diretrizes e bases da implantação. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde, Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Programa de Saúde da Família, PSF. Preenchimento de Declaração de Óbito, Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/MS. Lei Federal nº 10.216/2001, Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei nº 8.080 de 19/09/90. Lei nº 8. 142 de 28/12/90. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS -SUS 01/02. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Municipalização da Saúde. Situação da Saúde no Brasil. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Clínica Médica: Prontuário Médico; Reanimação Cardiorrespiratória; Preenchimento de Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Noções de Farmacologia; Emergências hospitalares; Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica de Crianças e Adultos. - Reanimação Cardiorrespiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colicistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético; A diabete e a obesidade em crianças e adultos; Estatuto do Idoso; A Saúde da Criança e do Adolescente; Doenças cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Cardiomiopatias. Doença arterial coronária. Arritmias. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de MÉDICO PEDIATRA:

Princípios e Diretrizes, Programas do SUS no atendimento aos pacientes e usuários. Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto no 7508/2011; conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde, Epidemiologia, Indicadores de nível de saúde da população, Sistema de Informação no SUS e em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, Vigilância em Saúde, Processos de Trabalho em Saúde, Gestão de Sistema de Saúde, Formação e educação em saúde. Educação permanente em saúde, A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde, Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (Acesso à informação), CF - Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção II – Artigos 219 a 231, Epidemiologia em saúde da criança. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade. Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população. Assistência farmacêutica. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarreia/TRO, Imunização, Aleitamento materno). Relação médico-família-criança. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança. Crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo. Saúde bucal. Aspectos da gestação, parto e 55 cuidados com o recém-nascido. Patologias do aparelho digestivo. Doenças infectocontagiosas e parasitárias em pediatria. Doenças respiratórias agudas e crônicas. Patologias do trato urinário. Anemias. Patologias cardíacas. Afecções cirúrgicas comuns da infância. Problemas dermatológicos na infância. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. Medicina do adolescente. Urgências em pediatria. Ética profissional. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de MÉDICO PSIQUIATRA:

1) Transtornos mentais orgânicos;

2) Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas;

3) Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes;

4) Transtornos do humor;

5) Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes;

6) Transtornos de personalidade;

7) Transtornos alimentares;

8) Retardo mental;

9) Transtornos do desenvolvimento;

10) Transtorno do déficit de atenção;

11) Delirium não induzido por álcool ou outras substâncias psicoativas;

12) Transtornos fóbico-ansiosos;

13) Transtorno obsessiva-compulsivo;

14) Reações ao stress grave e transtornos de adaptação;

15) Transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância e adolescência;

16) Demência na doença de Alzheimer;

17) Suicídio: avaliação de risco e manejo;

18) Terapêuticas em Psiquiatria;

19) Relação médico-paciente em Psiquiatria / Saúde Mental;

20) Psiquiatria geriátrica;

21) Psiquiatria da Infância e da Adolescência.

Referencial Bibliográfico: Compêndio de Psiquiatria – Xxxxxx, Xxxxxxxx – Editora Artmed

– 11ª Edição, 2016. Psiquiatria Clínica – Um Guia Para Médicos e Profissionais De Saúde Mental – Cantilino, Amaury & Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Medb. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Conhecimentos Específicos da função de MÉDICO VETERINÁRIO:

Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Programas Nacionais de Saúde Animal no Brasil. Sistema Sanguíneo, Linfático e Cardiovascular. Sistema Digestivo. Sistema Endócrino. Olho e Ouvido. Afecções Generalizadas. Sistema Imune. Distúrbios Metabólicos. Sistema Musculoesquelético. Sistema Nervoso. Influências Físicas. Sistema Reprodutivo. Sistema Respiratório. Pele. Sistema Urinário. Comportamento. Valores e Procedimentos Clínicos. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e de Laboratório. Manejo, Criação e Nutrição. Farmacologia. Doenças Aviárias. Toxicologia. Zoonose. Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos: Intoxicações e toxi-infecções de origem alimentar. Profilaxia das intoxicações e toxiinfecções alimentares. Investigação de surtos. Colheita de Amostras. Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada – princípios gerais, definição e classificação. Cadeia epidemiológica e transmissão. Métodos epidemiológicos aplicados à vigilância sanitária. Doenças infectocontagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária: Determinada por bactérias. Tuberculose. Brucelose. Leptospirose. Salmonelose. Estreptococciases. Estafilococciases. Determinadas por vírus. Raiva. Encefalites equinas. Determinadas por protozoários. Leishmaniose. Toxoplasmose. Determinadas por nematoides. Ascaridíase. Ancilostomíase. Determinadas por cestoides. Teníases. Cisticercoses. Equinococoses. Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses. Controle da raiva. Controle de roedores. Controle de vetores: Pesquisa de campo, visitas domiciliares e outras; noções de controle de proliferação e desenvolvimento do mosquito; noções sobre a dengue; biologia dos vetores; organização das operações de campo; reconhecimento geográfico; visita domiciliar; criadouros; pesquisa entomológica; tratamento; procedimentos de segurança. Quirópteros. Doenças infectocontagiosas dos animais domésticos. Farmacologia e terapêutica médico-veterinária. Fisiologia dos animais domésticos. Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal. Nutrição animal. Parasitologia médico-veterinária. Patologia médico-veterinária. Reprodução e fisiologia da reprodução animal. Toxicologia. Zootécnica. Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos. Medidas de controle urbano de

animais de fauna sinantrópica. Medidas de controle urbano de animais domésticos. Planejamento e Administração em Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Informações Epidemiológicas. Rastreabilidade. Alimentação Animal. Bem-estar animal. Ética Profissional. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos

Conhecimentos Específicos das funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – REFORÇO/PROJETOS EDUCACIONAIS:

A educação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e suas alterações. Lei Nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parecer CNE/CEB Nº 7/2010, de 07/04/2010: Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Lei Nº 10.17201: Plano Nacional de Educação (PNE). Função social da escola. Prática educativa e sociedade. A importância da Didática na formação profissional docente. Didática e Tendências pedagógicas. Função social da escola. Princípios sociológicos, filosóficos e psicológicos da educação escolar brasileira. Didática e tendências pedagógicas no Brasil. O processo de ensino. O planejamento da ação didática. Currículo e avaliação da aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. A interação entre o professor e o estudante. Interdisciplinaridade. Transversalidade. O uso das novas tecnologias da informação e da comunicação no processo educativo escolar. Gestão e Organização escolar. O planejamento do trabalho pedagógico. A avaliação da aprendizagem escolar. A elaboração de objetivos educacionais. A seleção e organização de conteúdo. Os procedimentos de ensino-aprendizagem. A seleção e utilização de recursos audiovisuais. A relação entre o professor e o estudante. O uso das novas tecnologias na educação. Nova Lei do FUNDEB. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES:

O conhecimento Arte no currículo escolar: razões e finalidades. Ensino da Artes no Ensino Fundamental. Ensino da Arte e a Estética. A construção do conhecimento em arte. Contextualização da formação profissional do professor. Análise da função do professor de arte diante de uma proposta de educação inclusiva. Teorias e concepções de Arte: do pensamento antigo ao pós-moderno. As dimensões da Arte e suas principais articulações. Elementos básicos das composições artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei nº 8.069/90.Parâmetros curriculares nacionais: arte / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF, 1997. 130p. Das origens da Dança, do Teatro, da Música e das Artes Visuais à contemporaneidade. Características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no mundo. A metodologia do ensino de Arte. O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio - cultural do ser humano. As diferentes

linguagens artísticas e a educação. Aplicação didática e prática dos seguintes referenciais: Arte - área de conhecimento, Arte – Linguagem, Arte e Educação. Os estilos artísticos ocidentais e seus condicionantes históricos: As artes plásticas no Mundo Clássico. Grécia e Roma, Arte e religiosidade na Europa Medieval, As artes na Época do Renascimento, Do Barroco ao Romantismo. Europa e América Colonial, as artes plásticas no Brasil Imperial. XXXXXXX, Xxxxxx. Linguagem da Dança: arte e ensino. São Paulo: Digitexto, 2010. XXXXXX, Xxxxxx. A Prática Educativa - Como Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. XXXXXXXXXXXX, Celso dos S. Planejamento - plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo: elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo, Libertad, 1995. XXXXX Xxxxx – O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo, Ática, 2004. BNCC - Base Nacional Comum Curricular Disponível em: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxx-00xxx-xxxx.xxx . As artes na Modernidade: Os movimentos de vanguarda. Do Impressionismo à Arte Computacional, Movimentos de vanguarda no Brasil. Do Modernismo ao Tropicalismo, A música popular brasileira. Da Jovem Guarda aos dias atuais, O cinema no Brasil. Do Cinema Novo aos nossos dias, Arte e Meios de Comunicação de Massas no Mundo Contemporâneo. Metodologias ativas: das concepções às práticas em distintos níveis de ensino – disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/000000000_Xxxxxxxxxxxx_xxxxxx_xxx_xxxxxxxxx s_as_praticas_em_distintos_niveis_de_ensino . Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos

Conhecimentos Específicos da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL:

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; objetivos, conteúdos, metodologia/estratégia, recursos de ensino; Avaliação da Aprendizagem; O paradigma da Avaliação Emancipatória; Superação da Reprovação Escolar. Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional – Lei Federal nº 9394/96, 20/12/1996: Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos. PNE-Lei nº

13.005 de 25 de junho de 2014; FUNDEB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990. História da Educação. Teoria e Prática da Educação. O Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Projetos Pedagógicos e Planejamento de Aula. Concepções Pedagógicas. Mediação da Aprendizagem. Avaliação. Currículo. Disciplina e Limites. Relacionamento Pais e Escola, Ambiente Educacional e Familiar, Participação dos Pais. Planejamento e prática educativa. Organização do Tempo e Espaço Físico na Escola. Dificuldades de Aprendizagem. Especificidades da escola pública. Dinâmica da Sala de Aula. Conhecimento da realidade e alternativas de ensino. Histórico da Educação Especial. Educação Especial, Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado. Fundamentos da Educação Inclusiva. Educação Inclusiva e Práticas Pedagógicas. Inclusão e Integração Escolar.

Acessibilidade. Serviços em Educação Especial. Ensino e aprendizagem no âmbito da deficiência intelectual. *Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 205º ao 214º. *Lei Federal nº 8.069/1990, Artigos 53º ao 59º. *Lei Federal nº 13.005/2014. *Lei Federal nº 9.394/1996, Capítulo V (da Educação Especial). *Resolução CNE/CEB nº 02/2001

– Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. *Resolução CNE/CEB nº 04/2009 – Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional na Educação Básica, modalidade Educação Especial. *Parecer CNE/CEB 17/2001, publicado DOU de 17/08/2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

*Declaração de Salamanca. Metodologias ativas: das concepções às práticas em distintos níveis de ensino – disponível em:

//xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/000000000_Xxxxxxxxxxxx_xxxxxx_xxx_xxxxxxxxxx_xx_ praticas_em_distintos_niveis_de_ensino . Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos

Conhecimentos Específicos da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA:

Correntes teóricas e metodológicas. A teoria de Xxxx Xxxxxx. Aprendizagem: abordagens comportamental e cognitiva. Teoria Cognitiva, Teoria Sócio Crítica e Teoria Humanista, a contribuição e importância de cada um no processo ensino aprendizagem. Relação desenvolvimento e aprendizagem. A atual reforma da educação básica: avaliação, currículo, gestão numa visão descentralizadora, democrática e autônoma. A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades. A comunidade escolar e a elaboração/execução do projeto político- pedagógico. As diferentes concepções de planejamento e participação. Seleção e organização de conteúdo. Interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico. Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. RECNEI. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Constituição Federal no que diz respeito a Educação. Tendências Pedagógicas da Educação Física na escola: desenvolvimentista, construtivista, crítico-emancipatória, concepção de aulas abertas, aptidão física e crítico– superadora. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. Conteúdo da educação física - Jogos: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos Jogos; Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular; Lutas: Lutas de distância, lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças eruditas clássicas, modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações musicais; Esportes: individuais - atletismo, natação. Coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões e raquetes. Esportes sobre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Ginásticas: de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e

aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, problematização de valores estéticos. BNCC - Base Nacional Comum Curricular- Disponível em: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxx- 20dezsite.pdf . Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo.

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Conhecimentos Específicos da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INFORMÁTICA:

Conhecimentos básicos sobre origem e desenvolvimento da informática. Componentes de um computador (hardware e software). Instalação e manutenção de periféricos: impressora, teclado e mouse. Sistemas operacionais: MS-Windows10 e Linux. Redes locais. Instalação, organização e utilização de programas aplicativos. MSOffice 2010: Word, Excel, PowerPoint, Access. Correio Eletrônico e Internet. Segurança da informação, backup, antivírus. Organização de laboratório de informática e conhecimentos em navegação em sites educacionais. Noções sobre tecnologias da informação e da comunicação (TICs) na educação. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo.

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Conhecimentos Específicos da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS:

Objetivos gerais do Ensino Fundamental. Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador Inclusão da diversidade nos diferentes componentes curriculares. Inter-relações do currículo formal com o currículo em ação e o currículo oculto. Planejamento, organização e estratégias de ensino aprendizagem. Práticas de linguagem oral e escrita: diferentes processos de alfabetização e letramento; uso de gêneros e suportes textuais. Compreensão de textos verbais e não verbais sobre assuntos variados. Tipologia Textual. Características/elementos discursivos da língua inglesa: Gêneros e estrutura textuais, coesão e coerência. Conhecimento das estruturas do discurso da sintaxe, da morfologia e da semântica de Língua Inglesa. Emprego de palavras variáveis e invariáveis. O uso dos verbos: Regular and irregular; Verb tenses; The simple tenses; The continuous tenses; The perfect tenses; Auxiliares; Modals; Imperative; Active and Passive Voices; Articles: Definite and Indefinite; Nouns: Formation of Plural: Regular and irregular. The Possessive (Genitive) Case. Adjectives, Adverbs, Pronouns, Preposition, Conjunctions. Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

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Conhecimentos Específicos da função de NUTRICIONISTA:

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Leis 8080/90 e 8142/90. Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011. Doenças de Notificação Compulsória. Indicadores do nível de saúde da população. Nutrição normal: Conceito de Alimentação e Nutrição. Critérios para Planejamento e Avaliação de Dietas Normais: Qualitativos, Quantitativos e Grupos de Alimentos; Leis de Alimentação; Cálculo das necessidades Calóricas Basais e Adicionais para Adulto Normal; Nutrientes e Alimentos Funcionais; Dietoterapia: Princípios Básicos; Técnica Dietética: Características Físico- Químicas dos Alimentos; Condições Sanitárias, Higiênicas e Métodos de Conservação; Critérios para Seleção e Aquisição de Alimentos. Pré-preparo e Preparo de Alimentos; Nutrição em Saúde Pública: Programas Educativos – Fatores Determinantes do Estado Nutricional de uma População e Carência Nutricional; Código de Ética Profissional. Noções de Informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office (2013, 2016, 365). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Lei 8.142/90. SUS – Sistema Único de Saúde. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

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Conhecimentos Específicos da função de ORIENTADOR DE ESPORTES:

Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte. As mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência. Crescimento e desenvolvimento motor. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Princípios científicos do treinamento desportivo. Planejamento e periodização de treinamento para modalidades individuais e coletivas. Aspectos intervenientes na performance. Avaliação física e prescrição de exercícios. Educação física e esportes adaptados. Atividade física adaptada para pessoas com deficiência. Organização e gestão esportiva. Sistemas de avaliação. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Ética no trabalho docente. Legislação relacionada ao esporte. Conhecimentos sobre Atletismo. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

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Conhecimentos Específicos da função de PROCURADOR JURÍDICO:

1. CONCEITO, sentido e classificação das Constituições. Poder constituinte. Poder reformador e suas limitações; emendas à Constituição. Mutações constitucionais.

2. ESTADO. Origem. Formação. Conceito e elementos.

3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. WRITS CONSTITUCIONAIS. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança.

4. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Direitos da Nacionalidade. Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa. Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.

5. ORDEM SOCIAL. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.

6. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da política urbana. Da política agrícola.

7. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.

8. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DO PODER. Federação Brasileira. União. Competência da União. Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual. 6. PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões.

9. PROCESSO LEGISLATIVO. Tipos e Espécies. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas.

10. PODER EXECUTIVO. O exercício do Poder Executivo no âmbito estadual e municipal. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Crimes de Responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. Imunidade Formal.

11. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.

12. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Conceito de direito administrativo. Regime jurídico administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.

2. Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência.

3. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.

4. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal nº 9.637/98. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal nº 9.790/99. OSCIPS.

5. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos.

6. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios.

7. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal nº 9.784/99.

8. Licitações públicas. Lei Federal nº 8.666/93. Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Lei Federal nº 12.232/2010. Modalidades licitatórias. Pregão, Lei Federal 10.520/02. Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços.

9. Contratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.

10. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei Federal nº 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema Único de Saúde. Lei Federal nº 8.080/90.

11. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal nº 8.987/95.

Permissão e Autorização de serviço público. Parcerias Público privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.

12. Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial.

13. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição. Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal nº 12.846/13.

14. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.

15. Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Alienação de bens públicos.

16. Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.

17. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. 18. Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92.

19. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00.

20. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11.

21. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.

22. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Lei complementar em matéria tributária. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação). Imunidades Genéricas e Específicas. Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Repartição das Receitas Tributárias.

2. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário; Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos; suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; exclusão do crédito tributário – modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.

3. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.

4. Crimes contra a ordem tributária.

5. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, 33 e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza.

6. Lei Federal nº 6.830/80: Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.

7. Lei Federal nº 12.153/2009: Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

8. Súmulas e Jurisprudências em matéria tributária.

DIREITO CIVIL

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.

2. Lei Complementar nº 95/98. 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.

4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.

5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.

6. Prescrição e decadência.

7. Prova: teoria geral e meios de prova.

8. Direito das obrigações.

9. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.

10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factumproprium).

11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa. 32

12. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós- contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.

13. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.

14. Propriedade. Função social da propriedade.

15. Parcelamento do solo urbano.

16. Loteamento.

17. Condomínios – Lei nº 4.591/64.

18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73. Lei nº 8.245/91.

19. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Direito Processual Intertemporal. 2. Processo: noções gerais. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.

3. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.

4. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo.

5. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais.

6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.

7. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Poder Geral de Cautela. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.

9. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.

10. Remessa Oficial. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.

11. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.

12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.

13. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

1. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela.

2. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos.

3. Tutela de outros direitos metaindividuais. Saúde (Lei nº 8.080/90). Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009). Educação (Lei nº 9.394/96). Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010). Idoso (Lei nº 10.741/2003). Ação Popular/Patrimônio Público (Lei nº 4.717/65). Mulher (Lei nº 11.340/2006). Investidor (Lei nº 7.913/89). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99, 9.605/98, 12.651/2012). Urbanismo (Lei nº 6.766/79, Lei nº 10.257/01).

4. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO ELEITORAL

1. Conceito e fundamentos. Sufrágio. Plebiscito e Referendo.

2. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições.

3. Alistamento eleitoral. Elegibilidade. Do Sistema Eleitoral. Da Propaganda Partidária.

4. Partidos Políticos. Filiação e fidelidade partidária. Financiamento dos partidos políticos. Controle de arrecadação e prestação de contas.

5. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.

6. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

7. Crimes eleitorais.

8. Direitos fundamentais e direitos políticos. Privação dos direitos políticos.

9. Súmulas do TSE.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1. Lei Orgânica do Município.

2. Regimento Interno da Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo-SP.

3. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos da função de PSICÓLOGO:

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões nos clínicos com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultas: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL SUGERIDA:

Xxxxxx-Xxxx, X. (1997). O Papel do Psicólogo. Estudos de Psicologia, Natal, 2(1), 7-27, XXXXX, Xxxxxxx X. Psicologia Social Contemporânea. Petrópolis: Xxxxx, 0000; ANTUNES,

M.A.M. & XXXXX, M.E.M. Psicologia Escolar: práticas críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo,2003.

Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

FUNÇÃO PÚBLICA – (ENSINO MÉDIO COMPLETO)

Conhecimentos Básicos (comum a todos os cargos).

LÍNGUA PORTUGUESA:

LEITURA - Capacidade de compreensão e interpretação: a. Relações lógicas no texto: a coerência; b. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c. O ponto de vista: a argumentação; d. Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; h. Funções e usos da linguagem; i. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j. Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras). CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS – avaliação em função da capacidade de leitura. a. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b. Regência e concordância; c. Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase. PARÁFRASE. FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Acentuação gráfica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras; Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração e Vocativos; Orações Subordinadas e Coordenadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se". PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação; Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

MATEMÁTICA:

Exercícios de raciocínio lógico, proposições simples e compostas, operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Resolução de situações-problema. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum, equações do primeiro grau – (com uma e duas incógnitas), equações do segundo Grau; Regra de três – (simples e composta), Porcentagem, Juros simples e composto.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Tópicos relevantes e atuais dos últimos 4(quatro) anos de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas, do Município, do Estado, do Brasil e no mundo. Aspectos históricos e geográficos do Município de Espirito Santo do Turvo-SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.

Conhecimentos Específicos de Agente de Organização Escolar:

Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Windows 10, Word e Excel

365. Principais navegadores para Internet. Correio eletrônico. Manual de Redação Oficial. Procedimento para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Lei Federal 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações posteriores. Noções de Primeiros Socorros. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos de Assistente Administrativo:

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Relações humanas no trabalho. Fundamentos da administração: planejamento, direção, organização, execução e controle. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Expedição e distribuição de correspondência. Atendimento ao público. Documentos oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do relatório, da circular, da portaria, do memorando. Formas de tratamento. Noções de recebimento e transmissão de informações. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos de Auxiliar de Enfermagem:

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Relações Humanas com o Cliente e a Equipe Multidisciplinar. Cuidados de Enfermagem à Saúde do Cliente Adulto, do Idoso, da Mulher, da Criança e do Adolescente. Vacinação: aplicação e cadeia de frios. Diluição e preparo de medicamentos. Administração de medicamento oral e parenteral. Coleta de materiais para exames laboratoriais. Desinfecção e Esterilização de materiais. Aplicação de nebulização e oxigenoterapia. Banho de aspersão e no leito. Aplicação de enema. Cuidados de Enfermagem ao Cliente no Pré e Pós-Operatório. Cuidados de Enfermagem à Gestante, à Puérpera, ao Recém Nascido e à Criança. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar. Preparo do paciente nos pós morte. Cuidados de Enfermagem no Preparo dos Clientes para Consultas e Exames Complementares. Curativos. Sinais Vitais. Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar em emergências cardio vasculares, respiratórias, metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação

com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos de Auxiliar de Saúde Bucal:

Noções gerais sobre atendimento ao público, Agendamento dos pacientes; Arrumação, organização e conservação do consultório dentário; Uso, manutenção e conservação dos equipamentos; Técnicas de isolamento do campo operatório; Ficha odontológica: importância, preenchimento e arquivamento; Preparar o paciente para o atendimento; Conhecimento de instrumentos odontológicos: função, especificação e denominação; Trabalho em equipe: técnica a quatro mãos, relacionamento com o Cirurgião – Dentista e outros profissionais; Relacionamento com os pacientes; Importância da filosofia preventiva no atendimento odontológico; Orientação ao pacientes sobre o funcionamento dos serviços e sobre higiene bucal. Revelar e montar raio X intraorais; Instrumentar o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória; manipular materiais de uso odontológico. Selecionar moldeiras. Proceder à conservação e manutenção do equipamento odontológico. Tipos de esterilização - antissepsia - desinfecção; assepsia instrumental. Fazer balanço de entrada e saída de materiais. Fazer controle de saída de dejetos. Seguir normas de biossegurança. Higiene e limpeza. Manutenção do Equipamento Odontológico; Riscos ocupacionais e sua prevenção; Ética profissional; Conhecimentos básicos no Programa de Saúde da Família; Conteúdo Programático do Curso de Auxiliar de Consultório Dentário (Currículo Básico). Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo.

Conhecimentos Específicos de Condutor Socorrista:

Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012. Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. Manual de Capacitação SAMU. Legislação de Trânsito Direção Defensiva Sinalização de Trânsito Regras de Circulação e Conduta em veículos Mecânica e manutenção preventiva de veículos Procedimentos de atendimento de vítimas em pista de rolamento Movimentação de vítimas. Primeiros Socorros. LEGISLAÇÃO: Constituição Federal - Capítulo VII do Título III. Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos de Encarregado de Cozinha Piloto:

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho; Noções básicas de preparação de alimentos; Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; Guarda e conservação de alimentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Noções básicas de limpeza. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos de Monitor Desenvolvimento Infantil: Conhecimentos sobre projeto pedagógico, educar e cuidar e desenvolvimento integral da criança, voltados para o trabalho pedagógico. Conhecimento sobre atividades técnico- pedagógicas: planejamento, disponibilização e desenvolvimento das atividades no ambiente escolar. Conhecimento sobre cuidados, operacionalização e cumprimento do horário de repouso das crianças. Noções de Primeiros Socorros. Noções sobre Higiene e Limpeza do ambiente escolar. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL SUGERIDA: XXXXXXXXXX, Anete,

WAJSKOP, Gisela. Educação Infantil – CRECHES – Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1995. XXXXXXX, Xxxxxxx, XXXXXXXXX, Xxxxx das Graças V.

G. O livro dos jogos e das brincadeiras: para todas as idades. Belo Horizonte: Editora Leitura, 1997. CAMPOS, Xxxxx Xxxxx, ROSEMBERG, Fúlvia. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009. XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx. O cotidiano da creche: um projeto pedagógico. São Paulo: Loyola, 1993. XXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de. Brincando na Creche. São Carlos: EdUFSCar, 2001. XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx (org.). O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos

Conhecimentos Específicos de Técnico de Manutenção Automotiva:

Primeiros Socorros. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Noções de trânsito; noções básicas de mecânica diesel e gasolina; operação e direção de veículos; serviços básicos de manutenção; equipamentos de proteção; leis e sinais de trânsito, Segurança no transporte de crianças. Manual de Formação de Condutores Veicular. Lei nº 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações. Proteção ao meio ambiente: Utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Lei Orgânica do Município de Espírito Santo do Turvo-SP.

Conhecimentos Específicos de Técnico de Farmácia:

SUS, Princípios e Diretrizes. Seleção de medicamentos, controle e conservação de medicamentos, distribuição e controle de consumo e armazenamento; boas práticas de armazenamento de medicamentos; Portaria 344/1998; logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; informática aplicada à farmácia. Farmacologia geral; classificação dos medicamentos, vias de administração, conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos. Formas farmacêuticas; RENAME e Farmacovigilância. Lei Orgânica do Município de Espirito Santo do Turvo-SP.

FUNÇÃO PÚBLICA – (ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO)

Conhecimentos Básicos (comum a todos os cargos).

LÍNGUA PORTUGUESA:

LEITURA - Capacidade de compreensão e interpretação: a. Relações lógicas no texto: a

coerência; b. Hierarquia das ideias: ideia central e ideias periféricas; c. O ponto de vista: a argumentação; d. Tipos de discurso: direto, indireto e livre; intertextualidade; e. Tipologia textual: textos dissertativo, narrativo e descritivo; f. Vocabulário: sinonímia e antonímia; g. Linguagens denotativa e conotativa; h. Funções e usos da linguagem; i. Relações formais no texto: a coesão (elementos coesivos e relações entre elementos que constituem a coesão; j. Gêneros textuais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, charges, entre outras). CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS – avaliação em função da capacidade de leitura. a. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas; colocação pronominal; b. Regência e concordância; c. Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase. PARÁFRASE. FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Acentuação gráfica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras; Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração e Vocativos; Orações Subordinadas e Coordenadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se". PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação; Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos

MATEMÁTICA:

Exercícios de raciocínio lógico, proposições simples e compostas, operações com

números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Resolução de situações-problema. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum, equações do primeiro grau – (com uma e duas incógnitas), equações do segundo Grau; Regra de três

– (simples e composta), Porcentagem, Juros simples e composto.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Tópicos relevantes e atuais dos últimos 4(quatro) anos de diversas áreas, tais como

política, economia, sociedade, educação, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, problemas ambientais, segurança, globalização e ecologia e suas vinculações históricas,

do Município, do Estado, do Brasil e no mundo. Aspectos históricos e geográficos do Município de Espirito Santo do Turvo-SP: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia, e símbolos municipais.

Obs.- Para todos as funções de Nível de Escolaridade – Nível Fundamental Completo e Incompleto – Ensino Médio Completo e Ensino Superior Completo.

(*) A sugestão bibliográfica deste edital destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ANEXO IV – DA PROVA PRÁTICA E DO TAF (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA)

Para a prova prática de Agente de Serviços Gerais Masculino e Feminino, Assistente Administrativo, Coveiro, Condutor Socorrista, Frentista/Lubrificador, Gari, Motorista, Operador de Xxxxxxx Xxxxxx, Operador de Trator, Pedreiro/Manutenção de Prédio Público e Técnico de Edificação, os 10 (dez) melhores classificados dos cargos supracitados, onde serão convocados para realização da prova prática, por meio de editais de convocação, nos veículos de publicação (site, mural e jornal), logo após a publicação da classificação final das provas objetivas.

FUNÇÃO: MOTORISTA:

A prova prática avaliará o grau de conhecimento das normas de trânsito vigentes e as habilidades do candidato na direção de veículo automotor, utilizando-se de conceitos teóricos por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo.

1. Poderão ser utilizados no dia da prova (Veículo leve, Ônibus Escolar, Micro Ônibus, Caminhão Pipa ou Caminhão Basculante 3º Eixo), a critério da empresa organizadora do Concurso Público, devendo o candidato estar preparado para conduzir qualquer veículo escolhido.

2. O candidato que se negar a realizar a prova no veículo estipulado pelo examinador será desclassificado do Concurso Público.

3. No dia da prova o candidato deverá apresentar a CNH categoria “D”, exigida como pré-requisito da função e dentro do prazo de validade, sob pena de ser impedido de realizar a prova.

4. O candidato será avaliado na prática da função em veículo público municipal, obedecendo todos os pré-requisitos da função.

5. As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, reserva-se à Comissão Organizadora do Concurso Público e aos Aplicadores da Prova Prática, o direito de excluir da prova e eliminar o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras, restabelecer critérios para resguardar a execução individual e correta da prova.

6. Não será permitido ingresso de candidatos no local da realização da prova após o horário fixado para o seu início, bem como candidatos cujo nome não conste nas listagens nominais (Edital de Convocação para a prova prática).

7. Não será permitida, durante a realização da prova, utilização de livros, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc. Não será permitida, no dia da realização da prova, entrada de candidato que tenha ingerido bebidas alcoólicas, sendo passivo de desclassificação imediata.

8. A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório.

9. Os 10 (dez) primeiros candidatos classificados na PROVA OBJETIVA, destinadas a função pública de Motorista, serão submetidos a uma prova prática, conforme estabelecido a seguir:

10. Para o função pública de Motorista, o exame de direção veicular será realizado em percurso, a ser determinado no momento da prova, na presença de examinadores, com duração máxima de até 10 (dez) minutos, onde será avaliado o comportamento do candidato em relação aos procedimentos a serem observados em um veículo público (Veículo leve, Ônibus Escolar, Micro Ônibus, Caminhão Pipa ou Caminhão Basculante 3º Eixo), antes de iniciar o exame de direção veicular, as regras gerais de trânsito e o desempenho na condução do veículo, tais como: rotação do motor, uso do câmbio, freios, entre outros, localização do veículo na pista, velocidade desenvolvida, obediência à sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e semafórica, como também outras situações verificadas durante a realização do exame.

O candidato será avaliado, em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:

a) 01 (uma) falta eliminatória desclassificado;

b) 01 (uma) falta gravíssima 20 (vinte) pontos negativos;

c) 01 (uma) falta grave 07 (sete) pontos negativos;

d) 01 (uma) falta média 05 (cinco) pontos negativos;

e) 01 (uma) falta leve 03 (três) pontos negativos.

I) FALTAS ELIMINATÓRIAS:

Não conseguiu iniciar a Prova;

Não conseguiu realizar totalmente a Prova;

Colidiu com outro veículo ou objeto por sua imprudência ou negligência; Avançou sinal vermelho do semáforo;

Avançou cancela; Avançou áreas especiais;

Transitou em calçadas, passeios e passarelas/ Transitou em canteiro central, ilhas, refúgios, marcas de canalização;

Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo máximo estabelecido de 5(cinco) minutos;

Avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga; avançar sobre meio-fio.

II) FALTAS GRAVÍSSIMAS:

Transitou pela contra mão em via de sentido duplo;

Transitou em sentido oposto ao estabelecido;

Transitou e velocidade superior à máxima permitida para o local; Avançou o sinal de Parada Obrigatória, sem as devidas cautelas; Entrou em preferencial sem o devido cuidado;

Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; Cometer qualquer outra infração de Trânsito de natureza - Gravíssima.

III) FALTAS GRAVES:

Transitou com o veículo em local e horários não permitidos; Não deu preferência de passagem ao pedestre;

Não utilizou cinto de segurança;

Cometer qualquer outra infração de Trânsito de natureza – Grave.

IV) Faltas Médias:

Efetuou conversões em local proibido;

Estacionou veículo no passeio ou sobre a faixa de pedestres; Estacionou em local/horário com proibição de parar e estaciona;

Estacionou a menos de 5 metros da esquina (alinhamento da transversal), Estacionou afastado da guia de 50 cm a 1 metro;

Estacionou em desacordo com a regulamentação (Zona Azul, Táxi etc.); Cometer qualquer outra infração de Trânsito de natureza média.

V) FALTAS LEVES:

Desengrenou o veículo em declives;

Interrompeu o funcionamento do motor sem justa razão; Dirigiu com o freio de mão acionado;

Usou o pedal da embreagem, antes de usar o pedal do freio nas frenagens; Entrou nas curvas com a engrenagem do veículo em ponto neutro;

Manteve a porta do veículo aberta ou semiaberta, durante o percurso da prova; Perdeu o controle da direção do veículo em movimento;

Ajustou incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; Não ajustou devidamente os espelhos retrovisores;

Apoiou o pé no pedal de embreagem com o veículo engrenado e em movimento; Engrenou marchas de maneira incorreta;

Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; Deu partida no veículo com a engrenagem de tração ligada;

Tentou movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; Cometer qualquer outra infração de Trânsito de natureza – Leve.

Serão considerados os pontos dos procedimentos não realizados e das faltas cometidas (pontuação negativa) durante o exame de direção veicular.

A prova prática será avaliada de “0” (zero) a “100” (cem) pontos.

O candidato será considerado desclassificado quando a somatória das pontuações negativas apuradas com base nos procedimentos não realizados e das faltas cometidas durante o exame de direção veicular ultrapassar 50,00 (cinquenta) pontos.

O candidato inapto ou que não realizar a Prova Prática será eliminado do Concurso Público, mesmo tendo sido aprovado nas Provas Objetivas.

Não haverá reaplicação das provas.

A prova só será realizada em veículos oficiais.

Os demais esclarecimentos necessários serão fornecidos antes da prova, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

Condutor Socorrista, Técnico de Manutenção Automotiva

FUNÇÃO: OPERADOR DE TRATOR:

Para a prova prática para a função de Operador de Trator os 10 (dez) melhores classificados da função supracitado, serão convocados para realização da prova prática, por meio de editais de convocação, nos veículos de publicação (site, mural e jornal), logo após a publicação da classificação final das provas objetivas.

1. A Prova Prática para o cargo de Operador de Trator visará avaliar por meio de demonstração prática os conhecimentos e as habilidades do candidato no desempenho das atividades inerentes ao cargo de acordo com a atribuição da função.

2. Para realização da Prova Prática poderá ser utilizada uma (Máquina Agrícola - Trator), a critério da empresa organizadora do Concurso Público, devendo o candidato estar preparado para conduzir qualquer máquina escolhida.

.

3. Os critérios de avaliação serão feitos através do manuseio feito pelo candidato.

4. A prova prática avaliará o grau de conhecimento das normas de operação das máquinas (Máquina Agrícola - Trator) e as habilidades do candidato na operação das máquinas acima relacionadas, utilizando-se de conceitos teóricos por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo.

5. O candidato que se negar a realizar a prova na máquina (Máquina Agrícola - Trator) estipulado pelo examinador será desclassificado do Concurso Público.

6. No dia da prova o candidato deverá apresentar a CNH categoria “D”, exigida como pré-requisito da função e dentro do prazo de validade, sob pena de ser impedido de realizar a prova.

7. O candidato será avaliado na prática da função em máquina (Máquina Agrícola - Trator) público municipal, obedecendo todos os pré-requisitos da função.

8. As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, reserva-se à Comissão Organizadora do Concurso Público e aos Aplicadores da Prova Prática, o direito de excluir da prova e eliminar o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras, restabelecer critérios para resguardar a execução individual e correta da prova.

9. Não será permitido ingresso de candidatos no local da realização da prova após o horário fixado para o seu início, bem como candidatos cujo nome não conste nas listagens nominais (Edital de Convocação para a prova prática).

10. Não será permitida, durante a realização da prova, utilização de livros, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc. Não será permitida, no dia da realização da prova, entrada de candidato que tenha ingerido bebidas alcoólicas, sendo passivo de desclassificação imediata.

11. A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório.

FUNÇÃO: OPERADOR DE MÁQUINA PESADA:

Para a prova prática para a função de Operador de Máquina Pesada os 10 (dez) melhores classificados da função supracitada, serão convocados para realização da prova prática, por meio de editais de convocação, nos veículos de publicação (site, mural e jornal), logo após a publicação da classificação final das provas objetivas.

12. A Prova Prática para o cargo de Operador de Xxxxxxx Xxxxxx visará avaliar por meio de demonstração prática os conhecimentos e as habilidades do candidato no desempenho das atividades inerentes ao cargo de acordo com a atribuição da função.

13. Para realização da Prova Prática poderá ser utilizada uma (Retro escavadeira, Patrol ou Pá Carregadeira), a critério da empresa organizadora do Concurso Público, devendo o candidato estar preparado para conduzir qualquer máquina escolhida.

.

14. Os critérios de avaliação serão feitos através do manuseio feito pelo candidato.

15. A prova prática avaliará o grau de conhecimento das normas de operação das máquinas (Retro escavadeira, Patrol ou Pá Carregadeira) e as habilidades do candidato na operação das máquinas acima relacionadas, utilizando-se de conceitos teóricos por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo.

16. O candidato que se negar a realizar a prova na máquina (Retro escavadeira, Patrol ou Pá Carregadeira) estipulado pelo examinador será desclassificado do Concurso Público.

17. No dia da prova o candidato deverá apresentar a CNH categoria “D”, exigida como pré-requisito da função e dentro do prazo de validade, sob pena de ser impedido de realizar a prova.

18. O candidato será avaliado na prática da função em máquina (Retro escavadeira, Patrol ou Pá Carregadeira) público municipal, obedecendo todos os pré-requisitos da função.

19. As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, reserva-se à Comissão Organizadora do Concurso Público e aos Aplicadores da Prova Prática, o direito de excluir da prova e eliminar o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras, restabelecer critérios para resguardar a execução individual e correta da prova.

20. Não será permitido ingresso de candidatos no local da realização da prova após o horário fixado para o seu início, bem como candidatos cujo nome não conste nas listagens nominais (Edital de Convocação para a prova prática).

21. Não será permitida, durante a realização da prova, utilização de livros, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc. Não será permitida, no dia da realização da prova, entrada de candidato que tenha ingerido bebidas alcoólicas, sendo passivo de desclassificação imediata.

22. A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório.

FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA:

Para a prova prática para a função de Condutor Socorrista os 10 (dez) melhores classificados da função supracitado, serão convocados para realização da prova prática, por meio de editais de convocação, nos veículos de publicação (site, mural e jornal), logo após a publicação da classificação final das provas objetivas.

1. O candidato começará a Prova Prática de Condutor Socorrista começará com a nota máxima de 100 (cem) pontos.

2. O candidato deverá finalizar a Prova Prática de Condutor Socorrista com no mínimo

60 (sessenta) pontos aplicados.

3. Para cada falta cometida pelo candidato nos itens dos Critérios de Avaliação, será retirado da nota máxima de 100 (cem) pontos os valores da coluna “Penalidade em caso de erro”, conforme Quadro baixo.

QUADRO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE CONDUTOR SOCORRISTA
DESCRIÇÃO		CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO				PENALIDADES CASO DE ERRO	EM
TESTE PRÁTICO DIREÇÃO	DE	a) Dar partida no veículo, sem dar tranco ou estancar;				- 10 pontos
		b) Realizar o percurso do teste em ziguezague sem encostar nos cones;				- 10 pontos
		c) Não passar por cima da faixa limite do percurso;				- 10 pontos
		d) Observar as leis de trânsito, sinalizando seta nas curvas durante o percurso do teste;				- 20 pontos
		e) Realizar trecho em marcha à ré em linha reta por 10 metros, sem passar por cima da faixa limite;				- 15 pontos
		f) Parar e estacionar marcha à ré na baliza.	o	veículo	em	- 15 pontos
CONHECIMENTOS	E	g) conhecimentos	básicos		dos
MANUSEIO CORRETO		equipamentos da Unidade de Veículo de
DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DA		Urgência.				- 20 pontos
VIATURA	DE
EMERGÊNCIA.

4. O candidato terá 02 (duas) chances para a realização da Prova Prática de Condutor Socorrista.

5. Ao final da Prova Prática de Condutor Socorrista, será expresso o conceito “APTO” ou “INAPTO”, sendo eliminado do Certame o candidato que terminar a prova e contar com menos de 50 (cinquenta) pontos, recebendo, pois, o conceito “INAPTO”.

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO E FEMININO (TAF):

1. Os 20 (vinte) primeiros candidatos classificados para as vagas as funções de Agente de Serviços Gerais Masculino e Feminino, serão convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), sendo 10 candidatos Masculino e 10 candidatos Feminino.

2. Os candidatos serão convocados por Edital específico para o teste de aptidão física, que detalhará as informações referentes a esse teste.

3. O não comparecimento do candidato para realização do TAF, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito, ocasionará a eliminação automática do candidato no Certame.

4. O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá apresentar-se munido de documento de identidade original e Atestado Médico, com timbre,

nominal ao candidato, emitido com no máximo 30 (trinta) dias de antecedência da data do seu teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o número do registro do Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar apto para realizar o Teste de Aptidão Física.

5. A exatidão dos documentos enviados na área do candidato será de total responsabilidade do candidato.

6. O candidato que deixar de apresentar atestado e/ou não o apresentar conforme especificado não poderá realizar o teste, sendo considerado INAPTO e eliminado do Certame.

7. O atestado médico ficará retido e fará parte da documentação do candidato de aplicação do teste.

8. A candidata que se apresentar, no local, no dia e no horário estabelecidos no Edital específico de convocação, com atestado médico que comprove situação de gravidez ou estado de puerpério, que a impossibilite de realizar os exames de avaliação física, terá suspensa a sua avaliação física na presente subfase.

9. É de inteira responsabilidade da candidata procurar a ALPHA Concursos, após o período mencionado, para a realização da referida subfase.

10. A candidata continuará participando das demais etapas e, caso aprovada em todas elas, será convocada para a realização dos exames de avaliação física após o período máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do parto ou do fim do período gestacional ou estado de puerpério, de acordo com a conveniência da administração, sem prejuízo da participação nas demais subfases do concurso.

11. O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação da candidata para a realização dos Testes de Aptidão Física, não sendo aceita a entrega de atestado médico em outro momento. A candidata que não entregar o atestado médico e se recusar a realizar os exercícios do Teste de Aptidão Física, alegando estado de gravidez, será eliminada do Concurso Público.

12. A candidata que apresentar o atestado médico que comprove seu estado de gravidez e, ainda assim, desejar realizar os exercícios do Teste de Aptidão Física deverá apresentar atestado, em que conste, expressamente, que ela está apta a realizar os exercícios físicos.

13. A candidata que deixar de apresentar qualquer dos atestados médicos nos dois momentos, ou que apresentá-los em desconformidade, será eliminada do Concurso Público.

14. Caso a candidata seja eliminada nas etapas posteriores a do Teste de Aptidão Física será automaticamente eliminada do certame, perdendo o direito de realizar os Testes de Aptidão Física após 90 (noventa) dias, a contar da data do parto ou do fim do período gestacional.

15. Não haverá segunda chamada do Teste de Aptidão Física, sendo automaticamente eliminados do Concurso os candidatos convocados que não comparecerem.

16. O candidato faltoso ou considerado inapto, após o resultado final, será eliminado do Concurso Público.

17. A preparação e o aquecimento para a realização dos testes são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Certame.

18. O candidato que vier a acidentar-se, sofrer de mal súbito ou lesão muscular, em qualquer um dos exercícios do Teste de Aptidão Física, e não tiver condição de continuar, estará automaticamente eliminado no Concurso Público.

19. O candidato que se recusar a realizar algum dos exercícios do Teste de Aptidão Física deverá assinar declaração de desistência dos exercícios ainda não realizados e, consequentemente, do Teste de Aptidão Física, sendo, portanto, eliminado do Concurso Público.

20. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo avaliador, presidente da banca examinadora e duas testemunhas.

21. As baterias do Teste de Aptidão Física serão filmadas e/ou gravadas, respeitados os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).

22. O Teste de Aptidão Física será realizado independentemente das condições meteorológicas.

23. Caso não haja locais suficientes ou adequados para a realização dos testes, a ALPHSA Concursos poderá separar a sua aplicação em locais distintos, conforme dispuser o respectivo Edital de convocação.

24. O candidato será considerado APTO no Teste de Aptidão Física se, submetido a todos os testes, obtiver o desempenho mínimo em cada teste físico.

25. O resultado final do Teste de Aptidão Física será publicado no site da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo – xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e divulgado no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

26. O candidato considerado INAPTO no Teste de Aptidão Física, que desejar interpor recurso contra o resultado, deverá fazê-lo, obedecendo aos critérios previstos neste Edital.

27. O Teste de Aptidão Física será realizado em data, local e horário a serem determinados em Edital Complementar, no momento oportuno. Além disso, nesse Edital serão detalhados os critérios e a metodologia para a preparação e a execução de cada exercício.

28. O candidato considerado INAPTO na realização de qualquer um dos testes será eliminado do Concurso.

29. Durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF apenas poderão ingressar no local de avaliação os candidatos convocados nas respectivas datas e horários informados no edital de convocação a ser publicado nos sites: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

30. É proibida a presença de acompanhante do (a) candidato (a) durante a execução da prova.

31. Demais informações a respeito do exame de aptidão física constarão de Edital específico de convocação para essa etapa.

32. A não realização completa de quaisquer das 3 (três) provas do TAF, conforme Quadro 1, implicará a eliminação do candidato.