FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

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ISSN 1677-7069

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Nº 160, segunda-feira, 20 de agosto de 2018

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2986; Espécie: Contrato nº 20.18.0029.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, CNPJ nº 46.390.209/0001-00. O objeto do presente contrato é a concessão de patrocínio. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 12 meses a contar de 09/08/2018. Assinatura em 09/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 3054; Espécie: Contrato nº 20.18.0049.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos Ltda, CNPJ nº 23.056.156/0001-90. O objeto do presente contrato é a concessão de patrocínio. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12 meses a contar de 06/08/2018. Assinatura em 06/08/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 3051; Espécie: Contrato nº 20.18.0050.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação de Estudos Agrários Xxxx xx Xxxxxxx- XXXXX, CNPJ nº 48.659.502/0001-55. O objeto do presente contrato é a concessão de patrocínio. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 12 meses a contar de 07/08/2018. Assinatura em 07/08/2018.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2018

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - 00x xxxxx xx Xxxxx Xxxxx do Ventura Corporate Towers - Centro, CEP 20.031-170, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (00) 0000-0000, NOTIFICA o Senhor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX (CPF

000.000.000-00), que encontra-se em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 041/2018, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento da importância de R$ 509.556,04 (Quinhentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), correspondente a não devolução do saldo remanescente atualizado com os rendimentos da aplicação financeira do contrato de subvenção nº 01.08.0228.00 (Projeto "Armazém Digital: Preservação de Informações Públicas"), em conformidade com a Cláusula Sétima, item 2, alíneas "b" e "f", e com a Cláusula Décima Terceira, item 1, alínea "b" e "c", do contrato 01.08.0228.00, com o Art. 3 da IN/TCU Nº 71/12, atualizada pela IN/TCU Nº 76/16, e com o Art. 8 da Lei 8.443/92. O valor do débito já está atualizado monetariamente e com juros legais, com base no Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União, da liberação dos recursos até 15/08/2018. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) Contrato: AF 1.049/18. Processo: 1.047/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratada: ECC COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELLI

- EPP. CNPJ: 27293468000178. Objeto: Aquisição de paletes para armazenamento de resíduos e rejeitos. Vigência: 20/07/2018 até 20/11/2018. Valor Global: R$ 18.000,00. Empenho: 2018NE005760.

2) Contrato: AF 5.036/18. Processo: CMANT.M-2018/04/00069. Modalidade: Verificação de Preço / Dispensa Eletrônica. Contratada: SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 10745021000190. Objeto:

Equipamentos para CFTV (Câmeras de alto desempenho) da AN-09.. Vigência: 09/08/2018 até 26/09/2018. Valor Global: R$ 22.415,10. Empenho: 2018NE005883.

2)3) Contrato: AF 5.037/18. Processo: CADMT.M-2018/06/00133. Modalidade: Verificação De Preço / Dispensa Eletrônica. Contratada: XXXXXX XXXXXXX PORTELLA BACELAR. CNPJ:

07855804000111. Objeto: Materiais de Limpeza. Vigência: 09/08/2018 até 29/06/2018. Valor Global: R$ 24.167,20. EMPENHO:

2018NE005882.

2)4) Contrato: C3/18/018. Processo: COSET.F-2018/02/00060; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratada: NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME.; CNPJ:

19.737.004/0001-85; Objeto: Contratação de serviços de locação de

veículos leve com motorista. Vigência: 12.07.2018 à 12.07.2020. Valor Global: R$ 1.480.660,80. Empenho: 2018NE005961.

2)5) Contrato: C3/18/019. Processo: COSET.F-2018/01/00042; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratada: NOVACOOPER - Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Resende. CNPJ: 03.410.650/0001-01; Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros na região da FCN/INB - Resende/RJ.; Vigência: 12/07/2018 à 11/07/2020. Valor Global: R$ 3.092.155,20. Empenho

:2018NE005962.

2)6) Contrato: C5/18/007. Processo: 1.031/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratada: Leddy Concept Eireli. CNPJ: 13084985000122. Objeto: Prestação de serviço, por prazo determinado, de montagem e instalação eletromecânica de unidades de separação isotópica, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem implantadas de forma modular na Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio.Vigência: 17/08/2018 até 17/08/2019. Valor Global: R$ 604.957,20. Empenho: 2018NE005737.

2)7) Contrato: C2/18/006. Processo: CPLAP.N-2018/02/00051. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: TROX DO BRASIL - Difusão de AR , Acústica , Filtragem , Ventilação Ltda. CNPJ: 76881093000172. Objeto: Aquisição de filtros do sistema de ventilação SAD 15, 17, 18, 19 e 03 - SCM 0020-18. Vigência: 06/08/2018 até 20/09/2018. Valor Global: R$ 171.453.100,00. Empenho: 2018NE005509.

2)8) Contrato: C4/12/030. Processo: CADMT.M-2017/10/00175. Modalidade: 07-Aditamento de Contrato. Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS BANAMIN LTDA. CNPJ: 07.157.261/0001-69.

Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução dos serviços do contrato. Vigência: 01/11/2017 até 01/02/2018. Valor Global: R$ 775.041,30.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.060/2018

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação por meio de Pregão Eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de monitoramento da fauna, a ser executado(s) na Unidade de Concentrado de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA. A entrega das propostas será até as 9 horas do dia 30 de agosto de 2018, e a sessão de disputa no mesmo dia, às 10 horas.

O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site

acima.

XXXXXXXXX XXXXX VALGAS

Xxxxxxxxx

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 6/2018 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000188/2016. PREGÃO SRP Nº 11/2016.

Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA. CNPJ Contratado: 01475599000263. Contratado : DISTRIBUIDORA CUMMINS

CENTRO OESTELTDA. Objeto: Aquisiçao de Grupos Geradores. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 . Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2019. Valor Total: R$613.998,00. Fonte: 100000000 -

2018NE800093. Data de Assinatura: 03/08/2018.

(SICON - 17/08/2018)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2018 - UASG 240105

Nº Processo: 01280001131/2018. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para a capacitação de 2 (dois) servidores no curso Gestão e Fiscalização de Contratos, instrumentos de controle e encerramento dos contratos de acordo com a nova in 05/2017, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de uma inexigibilidade de licitação declaração de Inexigibilidade em 09/08/2018. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX. Coordenadora de Administração. Ratificação em 10/08/2018. HILLANDIA BRANDAO DA CUNHA. Diretora do Inpa, Substituta. Valor Global: R$ 6.780,00. CNPJ CONTRATADA: 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 17/08/2018) 240105-00001-2018NE800141

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 240123

Nº Processo: 097/2018. PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.

CNPJ Contratado: 18387904000187. Contratado : COMERCIAL TOP MIX LTDA -.Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologiada informação e comunicação para atender às demandas das Coordenações do LNCC. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/08/2018 a 04/11/2018. Valor Total: R$206.970,00. Fonte: 100000000 -

2018NE800161. Data de Assinatura: 06/08/2018.

(SICON - 17/08/2018) 240123-00001-2018NE800001

MUSEU PARAENSE XXXXXX XXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000296201862. Objeto: Aquisição eventual de eletrodomésticos para aparelhamento de diversos setores das Bases Físicas do Museu Goeldi, em Belém/PA bem como para atender a sede do futuro Instituto de Pesquisas do Pantanal-INPP na cidade Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/08/2018 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxx 000, Xxx Xxxx - Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 04/09/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXX XXXX

Assistente em c&t

(SIASGnet - 17/08/2018) 240125-00001-2018NE000012

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 240124

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 (dois) elevadores panorâmicos (sem casa de máquinas) com capacidade para 13 (treze) passageiros ou 975 kg, 02 (duas) paradas, incluindo manutenção preventiva e corretiva durante 12 (doze) meses (período de garantia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 30/08/2018 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2018) 240124-00001-2018NE800067

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento e a liquidação do valor devido pela NUCLEP à sociedade empresária MUNDIVOX, resultante da prestação de serviços continuados para o escritório da NUCLEP localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Contrato C-1045/CS-590. Contratante: Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP- CNPJ: 42.515.882/0003-30. Contratada: Mundivox Telecomunicações LTDA - CNPJ: 07.228.550/0001-01. Valor total: R$ 1747,19, referente ao período de 05/10/2016 a 04/10/2017. Data da assinatura: 14/08/2018. Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxx'Xxx xx Xxxxxxx - Diretor Administrativo e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018082000010

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.