Nº 196, terça-feira, 11 de outubro de 2011

ISSN 1677-7069

127

Tipo de Contrato: Produto

Duração do Contrato: De acordo com o respectivo Termo de Re- ferência anexado no sítio do Ministério do Meio Ambiente, no link "editais, chamadas e audiências públicas"

Localidade de Trabalho: O trabalho será executado em Brasília e prioritariamente nas Terras Indígenas selecionadas

Informações adicionais, incluindo edital e modelo de currículo po- derão ser obtidas no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxx no link "editais, chamadas e audiências públicas"

O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada de 10/10/2011 a 24/10/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF - os candidatos deverão obrigatoriamente informar na capa do envelope o código bra/00/022 com a seguinte informação 'edital 02/2011/antro- pologia.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário/Diretor Nacional do Projeto PNUD

EDITAL Xx- 0, XX 00 XX XXXXXXXX XX 0000 XXXX BRA/00/022 CARTEIRA INDÍGENA CONTRATA

/EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AMBIENTAL

Consultor: 01 (uma) vaga

Propósito da Contratação: Contratar 1 (um) consultor (a) para compor a equipe multidisciplinar que realizará o processo de avaliação de forma quantitativa e qualitativa da implementação do Projeto Carteira Indígena - PCT PNUD BRA/00/022 - Apoio às Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável - durante toda a sua trajetória (2004 - 2011), com realização de pesquisas primárias e secundárias, orga- nização e análise de dados, visando apreender a experiência de im- plementação, para a orientação de novas ações e projetos similares de desenvolvimento sustentável para os povos indígenas.

Profissionais nas seguintes áreas: 1 (um) Profissional da área da

EDITAL Xx- 0, XX 00 XX XXXXXXXX XX 0000 XXXX BRA/00/022 CARTEIRA INDÍGENA CONTRATA CIÊNCIAS AGRÁRIAS OU CIÊNCIAS AMBIENTAIS

Consultor: 01 (uma) vaga

Profissionais nas seguintes áreas: 1 (um) Profissional da área de Ciência agrárias ou Ciências Ambientais, com no mínimo 05 anos de experiência de campo voltado para agregação de valor, produção, agroindústria, comercialização dos produtos da agricultura familiar, com mestrado e experiência na avaliação e diagnósticos em projetos em pelo menos duas macrorregiões do território nacional;

Tipo de Contrato: Produto

Duração do Contrato: De acordo com o respectivo Termo de Re- ferência anexado no sítio do Ministério do Meio Ambiente, no link "editais, chamadas e audiências públicas"

Localidade de Trabalho: O trabalho será executado em Brasília e prioritariamente nas Terras Indígenas selecionadas

Informações adicionais, incluindo edital e modelo de currículo po- derão ser obtidas no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxx no link "editais, chamadas e audiências públicas"

O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada de 10/10/2011 a 24/10/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF.

Os Candidatos deverão obrigatoriamente informar na capa do envelope o código bra/00/022 com a seguinte informação 'Edital 05/2011/Ciências Agrárias Ou Ciências Ambientais.

SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: Xxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00). FUNÇÃO: Consultor. DATA DE ASSINATURA:

26 de setembro de 2011. CONTRATANTE: Organização dos Estados Americanos. ORDENADOR DE DESPESAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxx. CARGO: Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urba- no.

PROJETO: BRA/OEA/08/001 TÍTULO: Melhoria da Gestão Am- biental Urbana no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração e aprimoramento de documentos para as discussões na temática Re- síduos da Construção Civil, no âmbito das audiências públicas re- gionais e audiência pública nacional, a serem efetuadas com vistas a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$37.049,00. MODALIDADE DA CON-

TRATAÇÃO - Por Produto. PERÍODO: 23 de setembro a 12 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (CPF nº 000.000.000-00). FUNÇÃO: Consultor. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. CONTRATANTE: Or-

ganização dos Estados Americanos. ORDENADOR DE DESPESAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CARGO: Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

PROJETO: BRA/OEA/08/001 TÍTULO: Melhoria da Gestão Am- biental Urbana no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração de documento sobre o aproveitamento energético de biogás oriundo dos aterros sanitários ou de biodigestores sua regulação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$53.082,00. MODALIDADE DA

CONTRATAÇÃO - Por Produto. PERÍODO: 01 de outubro a 30 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: Xxxxxxxxx Xx- xxxxx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00). FUNÇÃO: Consultor. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2011. CONTRATANTE: Or-

ganização dos Estados Americanos. ORDENADOR DE DESPESAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CARGO: Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

educação, Mestrado em Educação, com no mínimo 5 anos de ex- periência profissional, com populações indígenas, experiência com- provada em estudos, pesquisas ou avaliação em temas relacionados as questões indígenas em pelo menos duas macrorregiões do território nacional.

Tipo de Contrato: Produto

Duração do Contrato: De acordo com o respectivo Termo de Re- ferência anexado no sítio do Ministério do Meio Ambiente, no link "editais, chamadas e audiências públicas"

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretário/Diretor Nacional do Projeto PNUD

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO

EXTRATOS DE CONTRATOS

SECRETARIA EXECUTIVA

Localidade de Trabalho: O trabalho será executado em Brasília e prioritariamente nas Terras Indígenas selecionadas

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

Informações adicionais, incluindo edital e modelo de currículo po- derão ser obtidas no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxx no link "editais, chamadas e audiências públicas"

O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada de 10/10/2011 a 24/10/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF - os Candidatos Deverão Obrigatoriamente Informar Na Capa do Enve- lope O Código Bra/00/022 Com A Seguinte Informação 'Edital 03/2011/Educação - Formação Em Desenvolvimento Comunitário e Ambiental.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário/Diretor Nacional do Projeto PNUD

EDITAL Xx- 0, XX 00 XX XXXXXXX XX 0000 XXXX BRA/00/022 CARTEIRA INDÍGENA CONTRATA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS OU SOCIAIS

Consultor: 01 (uma) vaga

Profissionais nas seguintes áreas: 1 (um) Profissional da área de ciências agrárias ou ciências sociais, com no mínimo 07 anos de experiência profissional, preferencialmente doutorado; experiência comprovada na coordenação de estudos, pesquisas e avaliação sócio- econômicas e ambientais no nível nacional; e publicações cientí- ficas;

Tipo de Contrato: Produto

Duração do Contrato: De acordo com o respectivo Termo de Re- ferência anexado no sítio do Ministério do Meio Ambiente, no link "editais, chamadas e audiências públicas"

Localidade de Trabalho: O trabalho será executado em Brasília e prioritariamente nas Terras Indígenas selecionadas

Informações adicionais, incluindo edital e modelo de currículo po- derão ser obtidas no sítio xxx.xxx.xxx.xx/xxxx no link "editais, chamadas e audiências públicas"

O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada de 10/10/2011 a 24/10/2011 (data limite para postagem) para a Caixa Postal nº 8575 - CEP:70.312-970 - Brasília-DF - os Candidatos Deverão Obrigatoriamente Informar Na Capa do Enve- lope O Código Bra/00/022 Com A Seguinte Informação 'Edital 04/2011/Ciências Agrárias Ou Sociais.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário/Diretor Nacional do Projeto PNUD

PROJETO: BRA/OEA/08/001 TÍTULO: Melhoria da Gestão Am-

biental Urbana no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração e aprimoramento de documentos para as discussões na temática Re- síduos Agrossilvopastoris, no âmbito das audiências públicas regio- nais e audiência pública nacional, a serem efetuadas com vistas a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$37.224,00. MODALIDADE DA CON-

TRATAÇÃO - Por Produto. PERÍODO: 23 de setembro a 12 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00). FUNÇÃO: Con- sultor. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. CON- TRATANTE: Organização dos Estados Americanos. ORDENADOR DE DESPESAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CARGO: Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

PROJETO: BRA/OEA/08/001 TÍTULO: Melhoria da Gestão Am- biental Urbana no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração e aprimoramento de documentos para as discussões nas temáticas Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos de Portos, Aeroportos, e Terminais Rodoviários e Ferroviários, no âmbito das audiências pú- blicas regionais e audiência pública nacional, a serem efetuadas com vistas a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$35.423,00. MODALIDADE DA

CONTRATAÇÃO - Por Produto. PERÍODO: 23 de setembro a 12 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00). FUNÇÃO: Consultor. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. CONTRATAN-

TE: Organização dos Estados Americanos. ORDENADOR DE DES- PESAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CARGO: Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.

PROJETO: BRA/OEA/08/001 TÍTULO: Melhoria da Gestão Am- biental Urbana no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração e aprimoramento de documentos para as discussões nas temáticas resíduos sólidos urbanos e catadores de materiais recicláveis, no âm- bito das audiências públicas regionais e audiência pública nacional, a serem efetuadas com vistas a construção do Plano Nacional de Re- síduos Sólidos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$36.020,00. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO - Por Produto.

PERÍODO: 23 de setembro a 12 de dezembro de 2011. SIGNA- TÁRIOS: CONTRATADO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00). FUNÇÃO: Consultor. DATA DE ASSINATURA:

23 de setembro de 2011. CONTRATANTE: Organização dos Estados Americanos. ORDENADOR DE DESPESAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxx. CARGO: Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urba- no.

PROJETO: BRA/OEA/08/001 TÍTULO: Melhoria da Gestão Am- biental Urbana no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: elaboração e aprimoramento de documentos para as discussões na temática Re- síduos Industriais, no âmbito das audiências públicas regionais e audiência pública nacional, a serem efetuadas com vistas a construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. VALOR TOTAL DA CON- TRATAÇÃO - R$37.423,00. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO

- Por Produto. PERÍODO: 23 de setembro a 12 de dezembro de 2011.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 37/2011 - UASG 201004

Nº Processo: 03110011408201119 . Objeto: Contratação de empresa com vistas à prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, dos sistemas de condicionamento de ar instalados no Bloco C do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão MP, conforme es- pecificações constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "k" Xxxx 000. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx - XXXXXXXX - XX . Entrega das Pro- postas: a partir de 11/10/2011 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 24/10/2011 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Pregoeira

(SIDEC - 10/10/2011) 201004-00001-2011NE800239

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 34/2011 publicado no DOU de 03/10/2011, Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 30/09/2011 a 30/12/2011 Leia-se : Vigência: 30/09/2011 a 28/12/2011

(SICON - 10/10/2011) 201004-00001-2011NE800239

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2011 - UASG 114702

Nº Processo: 4600003102201130 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamen- to de pessoal para realização dos cursos Módulo II - Ciclo de Gestão integrante do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacio- nais e Supervisores - DGOS e Gerenciamento de Projetos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de docente De- claração de Inexigibilidade em 04/10/2011 . XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX . Coordenador Geral Substituto . Ratificação em 10/10/2011 . XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX . . Valor Global: R$ 18.400,00 . CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 WELLING- TON PIN TO.

(SIDEC - 10/10/2011) 114702-11401-2011NE800004

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032011101100127

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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Nº 196, terça-feira, 11 de outubro de 2011

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