quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (32) – 323
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (32) – 323
Preço n° 002/2023 , publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na pag. 386 Seção I na data de 14/02/2023.
Onde se lê:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZA- ÇÃO VIÁRIA, SARJETÃO E CALÇADA ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.
Leia-se:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NO JARDIM RECANTO MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP.
Meridiano/SP, 14 de Fevereiro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Prefeita Municipal
MESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023 DISPENSA Nº 008/2023
PROCESSO Nº 005/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de envio de recortes eletrônicos de diários oficiais com pesquisas em nome da Prefeitura de Mesópolis, enviados diariamente, via e-mail com acesso as publicações via website e aplicativos, com pesquisa nos seguintes cadernos: TCE, TCU, EXECUTIVO I, EXECUTIVO II, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BOLETIM JUCESP, durante o exercício de 2023, em favor da empresa, WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP
Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
– EPP
Valor: R$ 1.243,00 (mil duzentos e quarenta e três reais). Vigência Inicial: 06/02/2023
Vigência Final: 31/12/2023 XXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ,CONTRATO Nº 026/2023, PRO- CESSO Nº 005/2023,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposi- ção final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde – RSS: resíduos classificados nos grupos “A”, “B”, “E” da resolução CONAMA nº 358/2005 e ANVISA 306/04, realizados na unidade básica de saúde de Mesópolis, durante o exercício de 2023., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS, CNPJ: 65.712.069/0001-93, Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTO- RA E PARICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:06.291.846/0001-04, Valor: R$
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), Assinatura: 06/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Mesópolis, 06 de fevereiro de 2023., XXXX XXXXXX XX XXXXX, Prefeito Municipal
DESPACHO
PROCESSO Nº 008/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para pres- tação de serviços de envio de recortes eletrônicos de diários oficiais com pesquisas em nome da Prefeitura de Mesópolis/SP, enviados diariamente, via e-mail com acesso as publicações via website e aplicativos, com pesquisa nos seguintes cadernos: TCE, TCU, EXECUTIVO I, EXECUTIVO II, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DO
ESTADO DE SÃO PAULO, BOLETIM JUCESP, durante o exercício de 2023.
Mediante justificativa fundamentada, RATIFICO o presente processo de dispensa de LICITAÇÃO, consoante o disposto no inc. IV do Art. 72, da Lei Federal nº 14.133/21, por razões de interesse público devidamente comprovado, abrindo-se vista destes autos aos interessados no prazo legal, bem como ainda solicito providências no sentido de que referida ratificação seja publicada por afixação no local de costume desta Prefeitura no diário oficial do município e diário do Estado de São Paulo.
Prefeitura Municipal Mesópolis, 06 de fevereiro de 2023.
XXXX XXXXXX XX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO, PROCESSO Nº 005/2023, DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO Nº 003/2023,Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tra- tamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde – RSS: resíduos classificados nos grupos “A”, “B”, “E” da resolução CONAMA nº 358/2005 e ANVISA 306/04, realizados na unidade básica de saúde de Mesópolis, durante o exercício de 2023., Mediante justificativa fundamentada, RATIFICO o pre- sente processo de dispensa de LICITAÇÃO, consoante o disposto no inc. IV do Art. 72, da Lei Federal nº 14.133/21, por razões de interesse público devidamente comprovado, abrindo-se vista destes autos aos interessados no prazo legal, bem como ainda solicito providências no sentido de que referida ratificação seja publicada por afixação no local de costume desta Prefeitura no diário oficial do município e diário do Estado de São Paulo., Prefeitura Municipal Mesópolis, 06 de fevereiro de 2023., XXXX XXXXXX XX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL
MIRA ESTRELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISOS:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º001/2023 - CONTRATO N.º 003/2022.
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021. (Processo n.º 147/2021).
Contratante: O Município de Mira Estrela. CONTRATADA: Pedrei- ros Pavimentação e Construção Ltda - EPP. Objeto: Construção do Parque Ecoturismo no Município de Mira Estrela, de acordo com Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico – Desembolso e Aplicação dos Recursos, descritos em Anexo I, de acordo com Termo de Convênio n.º 101159/2021
– Sec. Des. Regional. Assunto: Fica alterada clausula terceira do Contrato n.º 003/2022, de 21/01/2022, referente à obra: Cons- trução do Parque Ecoturismo no Município de Mira Estrela, de acordo com Memorial Descritivo, planilha orçamentária, crono- grama físico – Desembolso e Aplicação dos Recursos, descritos em Anexo I, de acordo com Termo de Convênio n.º 101159/2021
– Sec. Des. Regional, de acordo memorial descritivo/justificativo de solicitação de aditivo do setor de engenharia, informando da necessidade de tal pedido, visando a melhoria para finalização da obra, com melhoria da cobertura e complementos nas insta- lações hidráulicas e elétricas, bem como fechamento de gradil, tudo descrito em planilha orçamentária anexo ao processo, encaminhado ao assessor jurídico necessidade de complementa- ção de melhorias para finalização da obra, justificando alteração da planilha orçamentária originária, o mesmo opinou no sentido da concessão quantitativo/qualitativo dos serviços, aditando o contrato no valor de $-16.128,07 (dezesseis mil e cento e vinte e oito reais e sete centavos), a posterior encaminhada à prefeita municipal, a mesmo deferiu a elaboração do aditivo. O parecer elaborado esta em anexo ao processo com a autoriza- ção da prefeita Municipal, expedindo-se Termo de Aditamento, de comum acordo entre as partes. Execução/Pagamento: cf. Edital. Assinatura Termo Aditivo ao Contrato: 14/02/2023 - Mira Estrela-SP, 14/02/2023. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx do Prado. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2023 – SERVIÇOS
ADICIONAIS AO CONTRATO N.º 079/2022.
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022. (Processo n.º
078/2022). Contratante: O Município de Mira Estrela. CON- TRATADA: Construtora Oliveira & Araújo Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção do Centro
de Convivência, de acordo Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro de Desembolso descritos em Anexo I, de acordo com Xxxxx Xxxxxxxx n.º 100308/2022 – Sec. Des. Regional. ASSUN- TO: Fica alterada clausula primeira do contrato n.º 079/2022 de 01/07/2022, objeto/serviços adicionais: de Execução do contrato de: “Contratação de empresa do ramo para Constru- ção do Centro de Convivência”, na conformidade do memorial descritivo/justificativo e também com detalhamento descrito em planilha orçamentária elaborada pelo setor de engenharia desta municipalidade, descrevendo todos os serviços adicionais necessários para execução da obra, sendo duas situações apresentadas: 01-decorre do fato do terreno escolhido para a construção apresentar desníveis que precisam ser corrigidos com execução de um muro de arrimo; 2- outra situação tem como base o parecer técnico de fundações executado pela CDHU (anexo), que foi somente apresentado somente após findar o processo licitatório e dada ordem de serviço a empresa vencedora, inicialmente foi previsto 180 mt de estacas, mas no parecer o cálculo do comprimento médio das estacas, subiu para 527,0 mt, com uma defasagem de 347,0 m de estacas, com isso se justifica tal solicitação. Encaminhado ao setor jurídico do município para analisar tal fato, o mesmo não se absteve pela execução dos serviços adicionais para com isso executar o projeto de forma que a obra fique de acordo com as normas vigentes de construção, opinou no sentido que seja executado os serviços adicionais no valor de R$-89.463,99 (oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), encaminhado à prefeita municipal documentações explanadas, a mesma deu Despacho Deferindo a elaboração do termo aditivo para os devidos fins de direito. Execução/ Pagamento: cf. Edital. Assinatura Termo Aditivo ao Contrato: 06/02/2023 - Mira Estrela-SP, 06/02/2023. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx do Prado - Prefeita Municipal.
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO Nº 011/2023 – D.A. – D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP
TIPO: “MENOR PREÇO GLOBAL”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lote 01: Do dia 14/02/2023 até o dia 03/03/2023 às 14:00 horas.
Abertura das “Propostas” do Lote 01: Dia 03/03/2023 às 14:00 horas.
Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 03/03/2023 a partir das 14:05 horas.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Direta-
mente nos sites xxx.xxx.xxx.xx - xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (00) 0000-0000, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.
Mirassol/SP, 14 de fevereiro de 2023.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx-Prefeito Municipal
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250/2022 – PROCESSO Nº 24.090/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ÁUDIO (SOM) E TÉCNICOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA OS ESPAÇOS CULTURAIS E EVENTOS EXTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MOGI DAS CRUZES, pelo período
de 12 (doze) meses.
EMPRESA VENCEDORA: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX.
VALOR GLOBAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Mogi das Cruzes, em 08 de fevereiro de 2023.
EDER FÁBIO ODORIZE VEIGA - Secretário Adjunto de Cultura
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL
JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/22 - PROCESSO Nº 21.433/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE APOIO DA DIVISÃO DE RECUR- SOS E TRANSPORTE ESCOLAR DA SME, SITUADA NA XXX XXXXX XXXXXXX, X/Xx - XXXXXX XXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXX XXX XXXXXX - XX.
EMPRESA VENCEDORA: PIACON CONSTRUTORA EIRELI.
VALOR GLOBAL: R$ 2.399.358,40 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
MOGI DAS CRUZES, em 14 de fevereiro de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXX - Presidente da CMPL
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - PROCESSO Nº
201.632/2022 e apenso
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação estarão disponíveis para download no endereço http:// xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. As propostas serão recebidas até às 08h00min do dia 06 de março de 2023, exclu- sivamente em ambiente eletrônico, no endereço xxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXX - Diretor Geral Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - PROCESSO Nº
201.679/2022 e apenso
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON- CRETO PRÉ-MISTURADO À SECO.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação estarão disponíveis para download no endereço http:// xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. As propostas serão recebidas até às 13h00min do dia 06 de março de 2023, exclu- sivamente em ambiente eletrônico, no endereço xxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXX - Diretor Geral Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-3/2022 - PROCESSO Nº 200.869/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS KSB.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação estarão disponíveis para download no endereço http:// xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. As propostas serão recebidas até às 08h00min do dia 03 de março de 2023, exclu- sivamente em ambiente eletrônico, no endereço xxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXX - Diretor Geral Adjunto
RATIFICAÇÃO
Ratifico o parecer jurídico, bem como as demais infor- mações constantes do processo nº 200.087/2023, declarando inexigível de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., para a prestação de serviços de suporte técnico remoto 24x7 para ORACLE DATABASE STANDARD EDITION ONE, com
abertura de chamados ilimitados e atualização de licenças, contemplando atualização de versão e instalação de patches (correção e/ou segurança), no valor de R$ 17.318,16 (dezessete mil trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Mogi das Cruzes, em 14 de fevereiro de 2023. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
- Diretor Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHOS:
Processo nº 1DOC 1.173/2023 – Dispensa a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 24, IV e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação do Secretário de Finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, nos referidos autos, para autorizar o empenho prévio em favor da empresa DROGARIA DROGA SOCORRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.048.962/0001-40, objetivando a cobertura de despesas para aquisição de Aripi- prazol 20mg, em atendimento à ordem judicial - Processo nº 1021243-98.2022.8.26.0361. Valor R$ 2.125,80.
Processo nº 1DOC 1.115/2023 - Dispensa a licitação e
ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 24, XXII e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação do Secretário de Finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, nos referidos autos, para auto- rizar o empenho prévio em favor da empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.302.100/0001-06, para cobertura de despesas com relocação de 01 (um) poste na Rua Prof. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx com Avenida Yoshiteru Onishi - Mogilar, neste Município, conforme constante na Xxxxx xx Xxxxx xx 0000000. Valor R$ 6.536,26.
Processo nº 1DOC 909/2023 - Declara inexigível a licitação
e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação do Secretário de Finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, nos referidos autos, para autorizar a contratação de profissionais, selecionados através do Edital de Chamamento nº 045/2019, para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes, para Fomento da Cultura e Turismo Municipal, dentro da pro- gramação do mês de fevereiro para a realização do Carnaval de Salão 2023, e autorizar o empenho prévio em favor da empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 39159047836, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.718.537/0001-97, para apresentação da “Banda Carnaval
Salão”, no valor total de R$ 3.000,00.
Processo nº 1DOC 918/2023 - Declara inexigível a licitação e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, con- soante manifestação do Secretário de Finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, nos referidos autos, para autorizar a contra- tação de profissionais, selecionados através do Edital de Cha- mamento nº 045/2019, para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes, para Fomento da Cultura e Turismo Municipal, dentro da programação do mês de fevereiro para a realização do Carnaval de 2023, e autorizar o empenho prévio em favor de XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para apresentação do “Bloco Mega Folia”, no valor de R$ 2.000,00; e de XXXXXXX XXXXXXX POSO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 437.464.398- 25, para apresentação do “Bloco Brincarteiros”, no valor de R$ 2.000,00; e das empresas XXXXXX XXXXXXXXX VIANNA
15648673825, inscrita no CNPJ sob o nº 23.606.349/0001-77,
para apresentação do “Bloco das Caboclas”, no valor de R$ 2.000,00; VANDER XXXXXXXX XX XXXXXX 12270053850, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 23.484.902/0001-46, para apresentação do Bloco Carnavalesco “CarnaCombuca”, no valor de R$ 2.000,00; THAIS GUERRA MAZIEIRO DA SILVA 43635386863, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.793.331/0001-39, para apresentação do Bloco Carnavalesco “De Pernas para o Ar”, no valor de R$ 2.000,00; XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 39159047836, inscrita no CNPJ sob o nº 23.718.537/0001-97, para apresentação do “Bloco Sem Freio”, no valor de R$ 2.000,00. Valor Global R$ 12.000,00.
Processo nº 1DOC 1.237/2023 - Declara inexigível a licita- ção e ratifica o procedimento com fulcro nos artigos 25, “caput” e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, consoante manifestação do Secretário de Finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ratificado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, nos referidos autos, para autorizar a contratação de profissionais, selecionados através do Edital de Chamamento nº 045/2019, para Cadastro de Artistas e Pro- fissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes, para Fomento da Cultura e Turismo Municipal, dentro da programa- ção do mês de fevereiro para a realização do Carnaval de 2023, e autorizar o empenho prévio em favor da empresa XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 36272472803, inscrita no CNPJ sob o nº 26.979.497/0001-25, para apresentação de Espetáculo Musical, no valor total de R$ 2.000,00.
EXTRATOS:
CONTRATO DE RATEIO Nº 4/2023 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Consórcio Regional de Saúde de Atendimento Móvel de Urgência - CRESAMU PROCESSO: 1DOC 6.882/2022 DATA: 02.02.2023 PRAZO: até 31 de dezembro de 2023 VALOR: R$ 13.901.733,91 OBJETO: Definição das regras e critérios de participação nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvol- vidas pelo consórcio. MODALIDADE: Lei Federal nº 11.107/05.
CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA-
TADA: Auto Viação Condor Ltda. PROCESSO: 105/2023 DATA: 03.02.2023 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 6.010.382,40 OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transpor- te escolar gratuito para alunos residentes em Zona Rural ou de difícil acesso. MODALIDADE: Pregão nº 14/2023.
CONTRATO Nº 6/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA- TADA: Imprimo Gráfica LTDA. - ME PROCESSO: 23.594/2022 DATA: 06.02.2023 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 30.820,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de impressão gráfica e produção de CDs para execução de serviços de impressão de capas com faca específica, encartes, impressão de rótulos, cópias de CDs e embalagem. MODALIDADE: Carta Convite nº 39/2022.
CONTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - CEF PROCESSO: 1DOC 46/2023 DATA: 07.02.2023 PRAZO: 24 meses VALOR: R$
1.700.000,00 OBJETO: Arrecadação de tributos e demais receitas municipais, bem como arrecadação de tributo municipal/multas de trânsito em padrão DENATRAN/FEBRABAN – Segmento 7 - Multas de Trânsito. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA- TADA: Gente Seguradora S.A. PROCESSO: 23.357/2022 DATA: 09.02.2023 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 102.978,95 OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos. MODALIDADE: Pregão nº 237/2022.
CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRA-
TADA: Net Telecom Informática Ltda. PROCESSO: 24.185/2022 DATA: 09.02.2023 PRAZO: 18 meses VALOR: R$ 23.700.000,00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne- cimento de solução integrada de segurança, contemplando
a modernização da infraestrutura de TIC’s – Tecnologia da Informação e Comunicação, aplicação de novas ferramentas de processamento, softwares de análise comportamental e demais sistemas para atendimento aos pontos de interesse do Municí- pio de Mogi das Cruzes, em consonância ao contrato firmado com o PMAT – programa de modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos. MODALIDADE: Pregão nº 243/2022.
CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: PMMC CONTRATA-
DA: Notre Dame Intermédica Saúde S.A. PROCESSO: 1.497/2023 DATA: 10.02.2023 PRAZO: 180 dias VALOR: R$ 25.562.735,04
OBJETO: Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, devidamente autorizada pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na modalidade de contratação coletiva empresarial, objetivando a prestação de serviços de assistência médica: a) ambulatorial; b) hospitalar e obstetrícia; c) fisioterápi- ca; d) psicológica; e) serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021 CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais PROCESSO: 1DOC 115/2023 DATA: 01.02.2023 PRAZO:
12 meses VALOR: R$ 3.202,56 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a contar de 2 de fevereiro de 2023, para prestação de serviços de seguro de veículos – caminhão baú com plataforma, caminhonete / cabine dupla e ambulância. MODALIDADE: Con- vite nº 59/2020.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. PROCESSO: 1DOC 7.001/2022 DATA: 01.02.2023 PRAZO: 12 meses VALOR: R$
6.869,01 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a contar de 2 de fevereiro de 2023, para prestação de serviços de seguro de veículos – caminhão baú com plataforma, caminhonete / cabine dupla e ambulância. MODALIDADE: Convite nº 59/2020.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021 CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA: Consórcio GRMC PROCESSO: 1DOC 1.187/2022 DATA: 01.02.2023 VALOR: R$ 878.746,00 OBJETO: compatibili-
zação de planilha com acréscimo de 24,48% do valor do Con- trato, para prestação de serviços especializados de engenharia consultiva na elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos de mobilidade e desenvolvimento urbano, de saneamento básico e de desenvolvimento socioambiental, específicos para obras do programa + Mogi EcoTietê, a ser finan- ciado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. MODALIDADE: Concorrência nº 26/2020.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Demax Serviços e Comércio Ltda. PROCESSO: 1DOC 1.371/2023 DATA: 07.02.2023 PRAZO: 6 meses OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência, a contar de 11 de fevereiro de 2023, para execução das obras/serviços de construção da Escola Clínica Transtorno Espectro Autista, situada na Av. Xxxxx Xxxxxx s/no, Lot. Fazenda Rodeio, neste Município. MODALIDADE: Con- corrência nº 6/2021.
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2019 CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. PROCESSO: 1DOC 660/2023 DATA: 07.02.2023 PRAZO: 12
meses VALOR: R$ 10.087.842,36 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a contar de 8 de fevereiro de 2023, para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implan- tação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. MODALIDADE: Pregão nº 144/2018.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. PROCESSO: 1DOC 263/2023 DATA: 10.02.2023 PRAZO: 2 meses
VALOR: R$ 174.236,13 OBJETO: reajuste de 5,79% do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência, a contar de 14 de fevereiro de 2023, para prestação de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo para as unidades escolares. MODA- LIDADE: Pregão nº 151/2021.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 CONTRATANTE:
PMMC CONTRATADA: Penascal Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: 1DOC 12.850/2022 DATA: 10.02.2023 VALOR: R$
146.836,10 OBJETO: compatibilização de planilhas com acrés- cimo de 8,66% do valor do contrato, para execução das obras/ serviços de interligação do reservatório metálico de 7.150m3 com adutora existente - SAA Jundiapeba. MODALIDADE: Con- corrência nº 012-2/2021.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Medsystem Equipamentos Médicos Ltda. PRO- CESSO: 1DOC 41/2023 DATA: 10.02.2023 PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 210.000,00 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, a contar de 25 de fevereiro de 2023, para prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Mogi das Cruzes. MODALIDADE: Pregão nº 185/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 CONTRATANTE: PMMC PROCESSO: 12.134/2022 e apenso CONTRATADA: Up
Dent Importação e Exportação Comercial Ltda. - EPP DATA: 02.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$ 835.340,00 OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento de insumos odontológicos. MODA- LIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 90/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 CONTRATAN- TE: PMMC PROCESSO: 12.134/2022 e apenso CONTRATADA: Odontosul Ltda. - EPP DATA: 02.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$
450.491,40 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos odontológicos. MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 90/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 CONTRATANTE: PMMC PROCESSO: 12.134/2022 e apenso CONTRATADA: Mega
Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odon- tológicos Ltda. - EPP DATA: 02.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$
226.293,00 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos odontológicos. MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 90/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 CONTRATANTE: PMMC PROCESSO: 12.134/2022 e apenso CONTRATADA: Dental Maria Ltda. - EPP DATA: 02.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$
870.109,65 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos odontológicos. MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 90/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 CONTRATANTE: PMMC PROCESSO: 12.134/2022 e apenso CONTRATADA: Athe-
na Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP DATA: 02.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$ 160.850,50
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos odontológicos. MODALIDADE: Pregão para Registro de Preços nº 90/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 CONTRATAN- TE: PMMC PROCESSO: 21.063/2022 CONTRATADA: L. Xxxxxxx Xxxxxxxxx – ME DATA: 06.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$
1.686.000,00 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de hortifruti. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 158-2/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 CONTRATAN- TE: PMMC PROCESSO: 21.063/2022 CONTRATADA: Castor Alimentos LTDA. DATA: 06.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$
14.012.000,00 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de hortifruti. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 158-2/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 CONTRATANTE: PMMC PROCESSO: 21.063/2022 CONTRATADA: Charbel Parti- cipações LTDA. - ME. DATA: 06.02.2023 VALOR ESTIMADO: R$
850.000,00 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de hortifruti. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 158-2/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 CONTRATAN- TE: PMMC PROCESSO: 22.092/2022 CONTRATADA: Cast Iron