sábado, 13 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (50) – 211
sábado, 13 de março de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (50) – 211
Pregão Presencial nº 03/2021 – registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção e instalação de painéis e totens de identificação;
Concorrência Pública nº 07/2020 – contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas unidades da Secreta- ria de Saúde, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários para a prestação dos serviços;
Tomada de Preços nº 05/2021 – contratação de empresa especializada para obras de adequação de acessibilidade, forne- cimento e instalação de plataformas e elevadores em unidades escolares do município de Itapevi
Tomada de Preços nº 06/2021 – contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e consultoria em acessibilidade
Concorrência Pública nº 02/2020 – alienação de imóveis conforme memorial descritivo e demais especificações e anexos do edital.
Itapevi, 15/03/2021 – Departamento de Compras e Lici- tações.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo nº 074/2016 – Pregão nº 001/2017 – Quinto Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 003/2017
- Contratada: CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL
E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo. Data da Assinatura: 01/03/2021. Itapevi, 12/03/2021.
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
CORREÇÃO DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisi- ções de leite integral UHT, leite sem lactose UHT e leite de soja UHT para diversas Secretarias do Município.
A Prefeitura Municipal de Itapira torna público para conhe- cimento dos interessados a correção da data de encerramento do Pregão Eletrônico nº 021/2021, publicada na edição do dia 12 de março de 2021, ONDE SE LÊ: DATA DE ENCERRAMENTO:
27/03/2021, às 08 horas. – LEIA-SE: DATA DE ENCERRAMENTO:
29/03/2021, às 08 horas. Itapira, 12 de março de 2021.
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 – A Prefeitura
do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudi- cação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos a serem distribuídos pela Farmácia Municipal e para atendimento de ordem judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas: a) CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
– CNPJ/MF nº. 03.772.503/0001-73, nos itens 04, 10 e 22,
perfazendo-se o valor total de R$ 6.570,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais); b) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA – CNPJ/ MF nº 43.295.831/0001-40, no item 48, perfazendo-se o valor total de R$ 12.033,00 (Doze mil e trinta e três reais); c) PORTAL LTDA – CNPJ/MF nº. 05.005.873/0001-00, nos itens 20, 40 e
46, perfazendo-se o valor total de R$ 55.385,10 (Cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); d) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/ME nº
32.364.822/0001-48, no item 01, perfazendo-se o valor total de R$ 11.100,00 (Onze mil e dez reais); e) VALINPHARMA COMER- CIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ/MF nº. 01.857.076/0001-
09, nos itens 06 e 42, perfazendo-se o valor total de R$ 8.664,00 (Oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais); e) W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ/MF nº.
37.844.754/0001-38, no item 02, perfazendo-se o valor total de R$ 744,00 (Setecentos e setenta e quatro reais); consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 08 de Fevereiro de 2021.
ITARARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
ITATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 50/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021 TIPO: MENOR PREÇO. DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes da Rede Pública – Unidade Básica de Saúde (RENAME), conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 31/03/2021, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2021, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.
xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone
(00) 0000-0000 ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 51/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021 TIPO: MENOR PREÇO. DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes da Rede Pública – Unidade Básica de Saúde (REMUME), conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 01/04/2021, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2021, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.
xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone
(00) 0000-0000 ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 46/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2021 TIPO: MENOR PREÇO. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de MASSA ASFÁLTICA ENSA- CADA DE 25 KG, podendo ser utilizado por todas as Diretorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 05/04/2021, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2021, às 09:30; CÓPIA DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone (00) 0000-0000
ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 18/2021 – TOMADA
DE PREÇO Nº 01/2021 TIPO: Menor preço global. REPETIÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para adequação espaço
da Casa do Cidadão “Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx”, COM FORNE- CIMENTO DE MATERIAL MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS conforme condições e exigências contida no Edi- tal e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES: até 06/04/2021, ÁS 09:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2021, ÀS 09:15; A
VISITA TÉCNICA poderá ser realizada durante todo o período até às 16 horas do dia 05/04/2021. CÓPIA DO EDITAL E INFORMA-
ÇÕES: no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone (00) 0000-0000 ramal 218. XXXX XXXXX
BORGES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2021 TIPO: MENOR PREÇO. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de curativos para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 07/04/2021, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2021,
às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatin- xx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone (00) 0000-0000 ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 42/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 17/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais espe- cializados na área de Perícia Médica Previdenciária junto aos servidores da prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especificações constantes do anexo I do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 08/04/2021, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2021, às 09:30; CÓPIA DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Xxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx – XXXX XX XXXXXXXXXX. Telefone (00) 0000-0000
ramal 218. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
REMARCAÇÕES:
PROCESSO Nº. 30/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
14/2021- Contratação de empresa para outsourcing do serviço de impressão e reprografias para alguns Departamentos do município de Itatinga, fica remarcado o dia 09/04/2021manten- do a mesmo horário. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal. PROCESSO Nº. 23/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
11/2021- Contratação de mão de obra para serviço de manuten- ção em piscinas do Clube CIEEL e fontes das praças do município de Itatinga, fica remarcado para o dia 14/04/2021, mantendo o mesmo horário. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº. 32/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021
– Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cursos profissionalizantes tais como: balconista, atendimento ao cliente, jardinagem, atendente de farmácia, cuidador de idosos, entre outros. Fica remarcado para o dia 15/04/2021, mantendo o mesmo horário. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº. 22/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
10/2021- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de REFLETORES SINALIZADORES DE ESTRADA E COLA PARA
TACHÃO. Fica remarcado para o dia 16/04/2021, mantendo o mesmo horário. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 38/2021, DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº. 09/2021, CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021. Fica
remarcado para até o dia 19/04/2021 às 10 horas. XXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
ERRATA
Contrato administrativo nº 005/2021, de 02 de março de 2021.Contratado: Xxxxx X. Borri Consultoria – ME. Processo Administrativo: 068/2021. Dispensa de Licitação nº 005/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO GEREN- CIAL, DIAGNÓSTICOS DE PROBLEMAS COTIDIANOS E SUAS CONSEQUENTES RESOLUÇÕES, INCLUSIVE COM DESENVOL- VIMENTO DE NOVOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITI- RAPINA/SP, PELO PERÍODO DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO.Referente à cláusula quarta
– da dotação orçamentária:Onde se lê: 4.1. As despe- sas dos serviços, objeto deste, correrão por contas de dotação orçamentária consignadas no orçamento com vigência no exercício de 2021 e seguintes, sob a classificação funcional e categoria econômica descriminada abaixo: 4.1.1. Funcional programática: 10.301.9023.2145-Unidade: 02.12.01 – Secreta- ria Municipal da Saúde -Despesa: 202 -Categoria Econômica: 3390.39.00 – Outros Serv. Terceiros - 4.1.2.Funcional progra- mática: 00.000.0000.0000 -Unidade: 02.12.01 – Secretaria Municipal da Saúde - Despesa: 946 - Categoria Econômica: 3390.39.00 – Outros Serv. Terceiros. Leia-se: 4.1. As despe- sas dos serviços, objeto deste, correrão por contas de dotação orçamentária consignadas no orçamento com vigência no exercício de 2021 e seguintes, sob a classificação funcional e categoria econômica descriminada abaixo: 4.1.1.Funcional pro- gramática: 00.000.0000.0000 - Unidade: 02.12.01 – Secretaria Municipal da Saúde - Despesa: 1097 -Categoria Econômica: 3390.39.00 – transferências e convênios federais - vinculados. Itirapina, 12 de março de 2021. -Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Divisão de Licitações e Compras I Setor de Contratos
EXTRATO DE ADITIVO -Processo Administrativo n°
1146/2020. – Modalidade: Dispensa de Licitação n° 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ: 46.313.714/0001-50. Detentora: Centro De Serviços De Saúde Apollo Ltda EPP – CNPJ nº 35.224.487/0001-70. 1º Termo Aditi- vo, assinado em 12 de março de 2021. – Contrato Administrativo n° 001/2021
Vigência: 02 (dois) meses – até 13/05/2021. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, incluindo a disponibilização de profissionais especia- listas, para atendimento das unidades de saúde da secretaria municipal da saúde de Itirapina/SP pelo período de 02 (dois) meses.
EXTRATO DE ADITIVO- Processo Administrativo n° 1683/2018 – Dispensa de Licitação nº 004/2019.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina. – CNPJ nº: 46.313.714/0001- 50.Contratada: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA
– EPP – CNPJ nº: 74.369.224/0001-01
2º Termo Aditivo de 12 de março de 2021 – Contrato Admi- nistrativo n° 007/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS DE CARGAS DA ESCOLA PROFª XXXXXXX X. XX XXXXXXXX.
EXTRATO DE ADITIVO - Processo Administrativo n° 093/2019 – Pregão Presencial n° 012/2019. Contratante: Prefei- tura Municipal de Itirapina. – CNPJ: 45.313.714/0001-50. Con- tratado: Gente Seguradora S/A. – CNPJ: 90.180605/0001-02. 5° Termo Aditivo de 11 de março de 2021, Contrato Administrativo n° 016/2019, assinado em 08 de abril de 2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁ- RIA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05/2021 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura viária e mobilidade urbana em vias do Município de Itu/SP – Pavimen- tação da Viela entre a Praça Periscópio e a Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. A Secretaria Municipal de Planejamento, Habita- ção e Gestão de Projetos informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Concorrência nº 05/2021, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e pro- posta comercial deverão ser entregues até o dia 15/04/2021, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: xxx.xxx.xx.xxx.xx. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Xx. Xxx 000 Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxx, Xxx/XX. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone, fax, e-mail. Itu, 12/03/2021 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 06/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COM- PREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTE- GRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETO O ESTUDO, O PLA- NEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE CAMPANHAS, PEÇAS E MATERIAL PUBLICITÁRIOS. A Secre-
taria Municipal de Comunicação Social e Relações Institucionais informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Con- corrência nº 06/2021, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 29/04/2021, às 09h30, sendo a abertura às 10h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: xxx.xxx.xx.xxx.xx. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusiva- mente no Departamento Central de Compras, 2º andar, sito na Xx. Xxx 000 Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxx, Xxx/XX. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 12/03/2021 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Comunicação Social e Relações Institucionais.
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Presencial nº 15/2021, para PREGÃO PRESENCIAL, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS. Os envelopes deverão ser entregues até as 08h50min do dia 26/03/2021, sendo a abertura às 09h00. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: xxx.xxx.xx.xxx.xx, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de Xxxxxxx e Licitações, sito na Xx. Xxx 000 xxxx, xx 000, X. Xxx Xxxx Xxxxxx, Xxx/XX, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Obs. Não serão presta- das informações por telefone/fax/e-mail. Itu, 12/03/2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILI- TADAS as empresas: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI, QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA EPP, GESTOR ENGENHARIA LTDA, LEFON CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI ME, DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORES- TO LTDA, CEÚ AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, BMM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e COMERCIAL E CONS-
TRUTORA FENIX EIRELI, por atendimento integral às exigências do Edital, julgando INABILITADAS as licitantes: CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI por não atender aos itens: 14.1.4.2 ( apresen- tou números diferentes do Balanço Patrimonial para a compro- vação de Boa situação financeira), 14.1.3.1 (não apresentou o registro no CREA dos seus responsáveis técnicos) e 14.1.3.2, “c” (não possui quantidade mínima exigida para o serviço de Base de Brita Graduada); SENPAR LTDA por não atender ao item 14.1.2.4 - Prova de Situação Regular a Fazenda Estadual (Certidão negativa quanto à dívida ativa do Estado) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame, apresentou a prova da regularidade perante a Fazenda Estadual com o número do CNPJ divergente (56.472.253) com o CNPJ da empresa (56.372.253/0001-40), e item 14.1.2.5. Prova de Situação Regular a Fazenda Municipal (Mobiliário) da sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame (apresentou a Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobili- ários vencida em 28/02/2021). Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 12/03/2021 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILITADAS as empresas: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI, GESTOR ENGENHARIA LTDA, LEFON CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI ME, DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TADORA FORESTO LTDA, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA, CEÚ AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, COMERCIAL CONS- TRUTORA FENIX EIRELI, CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, e BMM CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI – EPP, por atendimento integral às exigências
do Edital, julgando INABILITADAS as licitantes: SENPAR LTDA por não atender ao item 14.1.2.4 - Prova de Situação Regular a Fazenda Estadual (Certidão negativa quanto à dívida ativa do Estado) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame, apresentou a prova da regularidade perante a Fazenda Estadual com o número do CNPJ divergente (56.472.253) com o CNPJ da empresa (56.372.253/0001-40) e item 14.1.2.5. Prova de Situação Regular a Fazenda Municipal (Mobiliário) da sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame (apresentou a Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários vencida em 28/02/2021) e PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI no diz respeito ao item
14.1.2.4 - Prova de Situação Regular a Fazenda Estadual (Cer-
tidão negativa quanto à dívida ativa do Estado) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame, apresentou a prova da regularidade perante a Fazenda Estadual com o número do CNPJ divergente (67.718.847) com o CNPJ da empresa (67.718.874/0001-50). Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 12/03/2021 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILITADAS as empresas: QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA EPP, GESTOR ENGENHARIA LTDA, LEFON CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, JOFEGE PAVI- MENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, OBRAGEN ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA EPP, CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, e BMM
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, por atendimento integral às exigências do Edital, julgando INABILITADAS as licitantes: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI por não atender ao item 14.1.4.2 (não apresentou a demonstração de boa situação financeira; SENPAR LTDA por não atender ao item
14.1.2.4 - Prova de Situação Regular a Fazenda Estadual (Cer- tidão negativa quanto à dívida ativa do Estado) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame, apresentou a prova da regularidade perante a Fazenda Estadu- al com o número do CNPJ divergente (56.472.253) com o CNPJ da empresa (56.372.253/0001-40), e item 14.1.2.5. Prova de Situação Regular a Fazenda Municipal (Mobiliário) da sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame (apresentou a Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobi- liários vencida em 28/02/2021). Desta forma, após o julga- mento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 12/03/2021 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2021, e ADJUDICO o obje- to o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARE- LHOS DE AR CONDICIONADO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
a empresa ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS 08066799802 por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 12/03/2021 – XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a reabertura do Pregão Presencial nº 16/2021 para o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Materiais Diversos para Eletromecânica. Os envelopes deverão ser entregues até às 08:50h do dia 29/03/2021.
O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Companhia Ituana de Saneamento – CIS: xxx.xxx-xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, ou diretamente na CIS no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de Compras e Licitações, sito na Xxx Xxxxxxx, xx 000/X, Xxxx Xxxx, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Itu, 12/03/2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – Diretor Superintendente – CIS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial – N° 18/2021, e ADJUDICO devidamente o objeto Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, pelo prazo de 12 (doze) meses, para empresas CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO EIRELI - Itens: 4, 5, 6, 9, 28, 29, 30, 31,
34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 57, 58, 59, 63, 70, 71, 72,
74, 75, 76, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 91, 92, 94, 95, 96, 101, 103,
104, 105, 108, 110, 116, 117, 118, 123, 124, 135, 136, 137, 140,
144, 146, 147; CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP - Itens:
56, 84, 86, 89, 100, 102, 106, 107, 109, 113, 115, 119, 120, 121,
122, 133, 134, 139, 141, 143, 145; por terem ofertado o menor preço, atendendo as condições do Edital. Itu, 12.03.2021 – Xxxx- xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – Diretor Superintendente - CIS
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Processo Administrativo nº 3654-5/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 I -OBJETO:
Aquisição emergencial de medicamentos e insumos de enfer- magem, destinados para o Hospital Nossa Senhora Aparecida. II - CONTRATADA: Medic-Pharm Comercial Ltda. III - PRAZO DE ENTREGA: Imediata IV -FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. V - VALOR GLOBAL: R$ 176.264,15
(cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
VI -JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Saúde vem justificar a necessidade de celebrar compra em caráter Emergen- cial, visando a aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida conforme lista apresentada pelo Setor responsável. CONSIDE- RANDO o presente estado de pandemia de COVID-19 instaurado em nosso país desde 11 de março de 2020.
CONSIDERANDO que, o município de Itupeva decretou estado de calamidade pública pelo DECRETO N° 3.156, DE 26 DE MARÇO DE 2020;
CONSIDERANDO o aumento dos casos de COVID-19 resul- tantes de uma segunda onda de contaminação no município já previsto a partir de janeiro 2021, e a mutação do vírus resul- tando em uma cepa muito mais infectante, e com alto poder de transmissão,
CONSIDERANDO, ausência de contrato de fornecimento de medicamentos, insumos e materiais produtos, em decorrência da intervenção instaurada pelo DECRETO N° 3.278, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020,
CONSIDERANDO que, a única compra feita desde a inter- venção foi realizada em dezembro de 2020 para o consumo de 30 dias e por já ter esgotado a quantidade provinda desta última aquisição,
CONSIDERANDO, que já está em andamento a contratação de uma OS para administração do Hospital Nossa Senhora Aparecida
CONSIDERANDO que, com a pandemia houve aumento significativo no consumo de medicamentos hospitalares, frente à demanda aumentada de internações inerentes a COVID-19 na população, com o uso de antibióticos, anti-inflamatórios e analgésicos, incluindo medicamentos intubação com alto valor agregado,
CONSIDERANDO que, foi realizado pela equipe técnica deste departamento um levantamento dos estoques existentes e o apontamento da falta dos itens solicitados para uso nos atendimentos deste Hospital,
CONSIDERANDO que, por outro lado, já foram tomadas as medidas para o início do processo licitatório correspondente (Processo n.º 614-2/2021), Pregão Eletrônico- PE n° 003/202,
CONSIDERANDO que, deve ser preservada a saúde e a vida dos pacientes, que não podem aguardar a finalização da licitação enquanto faltam produtos nesta unidade Hospitalar,
CONSIDERANDO os atendimentos em nove leitos de UTI– Covid, doze leitos de enfermaria, e a média de 7.000 atendi- mentos mensais incluindo, PS adulto, PS infantil, Ginecologia, PS-COVID,
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