PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020

(Processo Administrativo n° 099/2020)

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.409/0001-50, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.338/2018, alterado pelo Decreto Municipal 3.436/2019, do(a) Pregoeiro(a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 21.761, de 06 de Maio de 2020, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com

fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 (alterado pelo Decreto Federal nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e pelo Decreto Federal nº 3.784, de 6 de abril de 2001), na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar Federal nº 155, de 27 de outubro de 2016, no Decreto Federal nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nos Decretos Municipais 3.020/2015, 3.021/2015, 3.022/2015 e nas demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, bem como em observância às condições estabelecidas neste Edital, nos seus Anexos e no Processo nº 099/2020.

DATA PARA ENTRADA DAS PROPOSTAS NO COMPRASNET PARA TODOS OS ITENS DO EDITAL

O envio das propostas poderá ocorrer a partir do dia 17/07/2020 até o horário limite de início da sessão pública. Durante esse período o licitante poderá incluir ou excluir sua proposta.

DATA DA SESSÃO: 31/07/2020 HORÁRIO: 09:00 HS

Local: Portal de Compras do Governo Federal – xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 985155

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA NOVA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANIL (UMEI) E PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência I e II facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

2. DO CREDENCIAMENTO

2.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.

2.1.1. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.

2.1.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.

2.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

2.3. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

2.3.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

PROJETO ATIVIDADE: 020090061236120382165

ELEMENTO DESPESA: 4490520000

FONTE: 101 - FICHA: 364

PROJETO ATIVIDADE: 020090061236120382165

ELEMENTO DESPESA: 3390300000

FONTE: 101 - FICHA: 350

PROJETO ATIVIDADE: 050010010824420812635

ELEMENTO DESPESA: 4490520000

FONTE: 129 - FICHA: 1272

4.DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

4.1 Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018.

4.1.1 Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema.

4.1.2 Para os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012,

013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029,

030, 031, 032, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047,

048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063 a

participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

4.1.3 Para o item 035 a participação é de ampla concorrência, podendo inclusive ter a participação das empresas na condição de ME e EPP. Não será reservada cota de 25% para os bens de natureza divisível, em decorrência da dificuldade de operacionalização em sistema. A ausência da reserva de xxxx encontra fundamento no inciso III do artigo 49, da Lei Complementar Federal 123/2006.

4.2 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei federal nº 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar federal nº 123, de 2006.

4.3 Não poderão participar desta licitação os interessados:

4.3.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

4.3.2 Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

4.3.3 Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

4.3.4 Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei federal nº 8.666, de 1993;

4.3.5 Que estejam sob falência, concurso de credores,concordata ouem processo de dissolução ou liquidação;

4.3.6 Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio. O presente edital não prevê as condições de participação de empresas reunidas em consórcio, vez que a experiência prática demonstra que as licitações que permitem essa participação são aquelas que envolvem serviços de grande vulto e/ou de alta complexidade técnica. A vedação à participação de interessadas que se apresentem constituídas sob a forma de consórcio se justifica na medida em que nas aquisições de bens e serviços comuns, perfeitamente pertinentes e compatíveis para empresas atuantes do ramo licitado, é bastante usual a participação de empresas de pequeno e médio porte, às quais, em sua maioria, apresentam o mínimo exigido no tocante à qualificação técnica e econômico- financeira, condições suficientes para a execução de contratos dessa natureza, o que não tornará restrito o universo de possíveis licitantes individuais.

4.3.7 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).

4.4 Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:

4.4.1 que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar federal nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;

4.4.1.1 nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;

4.4.1.2 nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.

anexos;

4.4.2que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus

4.4.3que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a

proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;

4.4.4que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

4.4.5que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;

4.4.6que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPnº 2, de 16 de setembro de 2009.

4.4.7que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

4.4.8que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

4.5 A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

5.1 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

5.2 Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

5.3 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

5.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5.5 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

5.6 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

5.7 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

6 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

6.1 O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

6.1.1 Valor unitário e total do item;

6.1.2 Marca;

6.1.3 Fabricante;

6.1.4 Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

6.2 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

6.3 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

6.4 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.5 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60(sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.6 Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;

6.6.1 O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme artigo 75 da CF e, do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

7 DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

7.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

7.2 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência I e II.

7.2.1 Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

7.2.2A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.2.3A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

7.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.4 O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

7.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.5.1O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.

7.6 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.7 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

7.8 O intervalo mínimo de diferença de valoresentre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01. (um centavo).

7.9 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

7.10 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

7.11 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

7.12 Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.

7.13 Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

7.13.1 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.14 Durante o transcursoda sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.15 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.16 Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

7.17 O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.

7.18 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

7.19 Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto federalnº 8.538, de 2015.

7.20 Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima damelhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

7.21 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

7.22 Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

7.23 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

7.24 só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances).

7.25 Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei federal nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bensproduzidos:

7.25.1 no país;

7.25.2 por empresas brasileiras;

7.25.3 por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.25.4 por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

7.26 Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados.

7.27 Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

7.27.1 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.27.2 O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de ate 2 (duas)horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

7.28 Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

7.29 Apresentar catálogo / folders (de preferência colorido) dos itens em língua portuguesa, contendo marca, modelo, características e demais especificações técnicas detalhadas, que possibilitem a avaliação do mesmo e análise pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saude.

8 DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.

8.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado nos Decretos Municipais 3020/2015, 3021/2015 e 3022/2015, bem como o parágrafo único do art. 7º e o § 9º do art. 26 do Decreto Federal n.º 10.024/2019 por aplicação subsidiária.

8.2 O licitante qualificado como produtor rural pessoa física deverá incluir, na sua proposta, os percentuais das contribuições previstas no art. 176 da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009, em razão do disposto no art. 184, inciso V, sob pena de desclassificação.

8.3 Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

8.3.1 Considera-se inexequível a proposta queapresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

8.4 Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

8.5 Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;

8.6 O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo mínimo de 02(duas)horas,sob pena de não aceitação da proposta.

8.6.1 O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

8.6.2 Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

8.6.3 Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação.

8.6.3.1 Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

8.6.3.2 Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

8.6.3.3 No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.

8.6.3.4 Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência I e II.

8.6.3.5 Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.

8.6.3.6 Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues e reprovadas deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de até 30(trinta) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.

8.6.3.7 Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.

8.7 Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

8.8 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.

8.9 O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

8.9.1Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

8.9.2A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

8.10 Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

8.11 Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

9 DA HABILITAÇÃO

9.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

a) SICAF;

b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx);

c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx).

d) Lista de Inidôneos e o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos

- CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União - TCU;

9.1.1 Para a consulta de licitantes pessoa jurídica poderá haver a substituição das consultas das alíneas “b”, “c” e “d” acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/)

9.1.2 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário ou fornecedorpessoa física,por força do artigo

12 da Lei Federal n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao

responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

9.1.2.1 Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

9.1.2.2 A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

9.1.2.3 O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

9.1.3 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

9.1.4 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar federal nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

9.2 Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.

9.2.1 O interessado, para efeitos de habilitação prevista na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas;

9.2.2 É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.

9.2.3 O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto federal10.024, de 2019.

9.3 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados,o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

9.4 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

9.5 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

9.6 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

9.6.1 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.

9.7 Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

9.8 Habilitação jurídica:

9.8.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

9.8.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

9.8.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

9.8.4 inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;

9.8.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

9.8.6 No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei federal nº 5.764, de 1971;

9.8.7 No caso de agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pelaSecretaria Especial de

Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto federaln. 7.775, de 2012.

9.8.8 No caso de produtor rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS

– CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).

9.8.9 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

9.8.10 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

9.9 Regularidade fiscale trabalhista:

9.9.1prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

9.9.2prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora- Geral da Fazenda Nacional.

9.9.3prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

(FGTS);

9.9.4prova de regularidade com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação

da Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda;

9.9.5prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei federal nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

9.9.6prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

9.9.7prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

9.9.8caso olicitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;

9.9.9caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.

9.10 Qualificação Econômico-Financeira.

9.10.1 certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; e, no caso de pessoa física, Certidão negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física;

9.11 Qualificação Técnica

9.11.1 Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quantitativo estabelecido.

9.11.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já

exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;

9.10.2.1. no caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto federal nº 8.538, de 2015);

9.10.2.2. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite- se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;

9.10.2.3. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.

9.10.2.4. caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei federal nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;

9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 ( um) resultantes da aplicação das fórmulas:

LG =	Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
	Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

SG =	Ativo Total
	Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

	Ativo Circulante
LC =	Passivo Circulante

9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.

9.12 O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar Federal n. 123, de 2006, estará dispensado (a) da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

9.13 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

9.13.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

9.14 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

9.15 A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.16 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

9.17 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

9.18 Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

9.19 Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

10 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1 ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

10.1.2 conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

10.2 A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

10.2.1 Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

10.3 Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei federal nº 8.666/93).

10.3.1 Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.4 A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

10.5 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

10.6 As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.

11 DOS RECURSOS

11.1 Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

11.2 Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.

11.2.1 Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

11.2.2 A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

11.2.3 Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

11.3 O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.4 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

12 DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

12.1 A sessão pública poderá ser reaberta:

12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43,

§1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório.

12.2.2 A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

13 DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13.1 O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

13.2 Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14 DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE

14.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

14.2 O adjudicatário terá o prazo de 05.(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

14.2.1 Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite daAdjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

14.2.2 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

14.3 O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:

14.3.1 referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei federal nº 8.666, de 1993;

14.3.2 a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos;

14.3.3 a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei federal nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.

14.4 O prazo de vigência da contratação é de 04 meses prorrogável conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência I e II.

14.5 Previamente à contratação a Administração realizará consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, e nos termos do art. 6º, III, da Lei federal nº 10.522, de 19 de julho de 2002, consulta prévia ao CADIN.

14.5.1 Nos casos em que houver necessidade de assinatura do instrumento de contrato, e o fornecedor não estiver inscrito no SICAF, este deverá proceder ao seu cadastramento, sem ônus, antes da contratação.

14.5.2 Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.

14.6 Na assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

14.7 Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato.

15 DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO

15.1 Os objetos licitados deverão ser entregues no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência I e II. A empresa signatária deverá entregar os objetos cotados, conforme as particularidades e demais condições estipuladas em sua proposta comercial.

15.2 Deverá a empresa signatária comunicar à prefeitura, por intermédio da Secretaria de Administração, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que

anteceder ao vencimento do prazo de entrega dos itens adjudicados, a impossibilidade do cumprimento do fornecimento, informando os motivos correlatos.

15.3 Os objetos licitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central, sito à Xxxxxxx XXXX, x.x 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxx Xxxxx/XX, que poderá solicitar o encaminhamento dos mesmos para outros locais do município, com todas as despesas pagas pela empresa signatária.

15.4 O recebimento dos objetos licitados será efetuado da seguinte forma:

15.4.1 provisoriamente, pelo Almoxarifado Central para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência I e II;

15.4.2 definitivamente, até 10 (dez) dias úteis, após verificação de qualidade equantidade dos objetos licitados e consequente aceitação pelo solicitante.

15.5 Conforme disposto no art. 73, § 2º, da Lei federal nº 8.666/93 "o recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem éticoprofissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato".

16 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

16.1 Da contratante:

16.1.1 Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no instrumento contratual;

16.1.2 Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do presente contrato;

16.1.3 Exercer a fiscalização do contrato;

16.1.4 Receber provisória e definitivamente o objeto do contrato, nas formas definidas no instrumento contratual.

16.2 Da Contratada:

16.2.1 Substituir ou repor os produtos que não estiverem de acordo com as especificações do Anexo I, nos prazos estipulados no Termo de Referência I e II, contados a partir da comunicação feita pelo órgão solicitante;

16.2.2 Manter, durante a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas, exigidas no Edital e anexos;

16.2.3 Responsabilizar-se pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços.

16.2.4 Entregar os produtos, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados, quando solicitados;

16.2.5 Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluídas no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

16.2.6 Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

16.2.7 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

16.2.8 Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros.

17 DO PAGAMENTO

17.1 O pagamento ao licitante vencedor será efetuado em conformidade com as disposições contidas neste Edital, não se admitindo o pagamento antecipado sob qualquer pretexto.

17.1.1 A contratada deverá enviar a nota fiscal em arquivo PDF para o e- mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, para acompanhamento da chegada da mesma na secretaria de finanças;

17.2 O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal ou da Xxxxxx, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

17.3 Para efeito do contido no Artigo 40 inciso XIV alínea “d” da Lei federal nº 8.666/93, após requerimento do contratado, fica estabelecido que os pagamentos efetuados em atraso pela CONTRATANTE serão monetariamente corrigidos pelo IPCA-E, levando-se em consideração a variação deste índice entre o mês do vencimento da prestação e o efetivo pagamento.

17.4 A Nota Fiscal ou Fatura deverá estar acompanhada da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, com resultado favorável, ou na impossibilidade de acesso ao referido sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei federal nº 8.666/93.

17.5 Do valor apresentado para pagamento, será efetuada a retenção na fonte, referente ao IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; CSLL – Contribuição Sobre o Lucro Líquido; COFINS – Contribuição para a Seguridade Social, e a Contribuição para o PIS- PASEP, em obediência ao disposto na Lei federal no 9.430/96 e na Instrução Normativa Conjunta SRF no 1, de 9/1/97, exceto para empresas que forem optantes pelo “SIMPLES”, e apresentarem cópia do Termo de Opção, após recebimento da Nota de Empenho.

17.6 O pagamento será efetuado mediante depósito na conta-corrente, agência e banco indicados pelo licitante vencedor, ou por meio de fatura eletrônica (nota fiscal com código de barras), ou boleto bancário.

17.7 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

18 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

18.1 Com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a Município e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas e sanções previstas neste Edital e nas demais cominações legais, nos seguintes casos:

18.1.1 Cometer fraude fiscal;

18.1.2 Apresentar documento falso ou fazer declaração falsa;

18.1.3 Inexecutartotal ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

18.1.4 Comportar-se de modo inidôneo;

18.1.5 Não assinar o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho;

18.1.6 Deixar de entregar a documentação exigida no certame;

18.1.7 Não mantiver a proposta;

18.1.8 Ensejar o retardamento da execução do objeto.

18.2 Para os fins do disposto no subitem 19.1.4, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93.

18.3 Além do previsto no subitem 19.1, pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas e pela verificação de quaisquer das situações previstas no art. 78, incisos I a XI, da Lei nº 8.666/93, a Administração poderá aplicar ao licitante vencedor as seguintes penalidades, sem o prejuízo de outras e da responsabilidade civil e criminal:

18.3.1 Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

18.3.2 Multa de 0,03% (três centésimos por cento), por dia de atraso, sobre o valor da parcela inadimplida no descumprimento das obrigações assumidas até o 30º (trigésimo) dia;

18.3.3 Multa de 0,5 % (cinco décimos por cento), por dia de atraso sobre o valor do contrato, no descumprimento das obrigações assumidas, após o 30º (trigésimo)

dia, limitado a 10% do valor da parcela inadimplida, sem prejuízo das demais penalidades;

18.3.4 Multa compensatória de 10% (dez) a 20% (vinte) sobre o valor total do contrato, no descumprimento das obrigações assumidas;

18.3.5 As sanções previstas nos subitens 19.3.1, 19.3.6, 19.3.7 e 19.4 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

18.3.6 Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

18.3.7 Impedimento de licitar e de contratar com o Município e descredenciamento no cadastro de fornecedores da Prefeitura, pelo prazo de até cinco anos;

18.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

18.5 A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

18.6 Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.

18.7 A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

18.8 O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

18.9 Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

18.10 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

18.11 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

18.12 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

18.13 As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência.

18.14 As sanções serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

18.15 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções, será assegurado ao licitante vencedor o direito ao contraditório e a ampla defesa.

19 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

19.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital, conforme art. 24 do Decreto Federal 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, por se tratar de aquisição que envolve recursos federais.

19.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Xx. XXXX, xx: 00, X. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX – CEP 33.045.090, seção “Protocolo Geral”

19.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 2 (dois) dias úteis da data de recebimento da impugnação, conforme §1º do artigo 24, do Decreto Federal 10.024/2019.

19.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

19.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

19.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.

19.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

19.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

19.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

20 DO FORO

20.1 O foro da comarca de Santa Luzia é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a esta licitação e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

21 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

21.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

21.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.

21.4 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

21.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

21.6 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

21.7 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

21.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

21.9 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

21.10 Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

21.11 O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxx.x html, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço:Sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia,Superintendência de Licitação e Compras, Xx. XXXX, xx: 00, X. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000., nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

21.12 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

21.12.1 Anexo I - Termo de Referência I e II.

21.12.2 Anexo II – Modelo para composição de proposta.

21.12.3 Anexo III - Modelo de Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

21.12.4 Anexo IV - Modelo de Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

21.12.5 Anexo V - Modelo de Declaração de Idoneidade.

21.12.6 Anexo VI - Modelo de Declaração de Superveniência.

21.12.7 Anexo VIII - Minuta do Contrato.

Santa Luzia, 16 de julho de 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE Assinado de forma digital por

EDUCACAO:0609665600013 SECRETARIA MUNICIPAL DE

6

EDUCACAO:06096656000136 Dados: 2020.07.20 10:49:34 -03'00'

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I

                    TERMO DE REFERÊNCIA I           

01 – INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia – MG, por meio deste Termo de Referência, tem por finalidade atender o disposto na legislação vigente de equipar de forma adequada as Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) a serem construídas (Liberdade e Alto São Cosme) e as que já estão construídas e não foram contempladas de forma adequada com mobiliário. Portanto, se faz necessário a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender de forma humana e digna estudantes das UMEIs, oferecendo a eles uma Educação Pública e de qualidade para todos.

02 – JUSTIFICATIVA

A educação e o cuidado na primeira infância tem sido pauta de grandes discussões frequentemente. Considerando que a Educação Infantil é a base inicial do processo educativo, esta deve ser um ambiente onde a infância possa ser vivida em toda sua plenitude, conforme estabelece a LDB no artigo 29 ao dispor que a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Dessa maneira, é dever do Estado assegurar às crianças de zero e cinco anos de idade o atendimento em creche e pré-escola segundo dispõe o artigo 30. Conforme Xxxxxxx (2004) esse atendimento deve ser planejado de modo que não se separe a idéia do brincar da idéia do aprender e que proporcione um ambiente propício para descobertas possibilitando à criança construir seu próprio conhecimento.

Nesse contexto, vale lembrar que as crianças desde o nascimento estão em constante interação com os adultos, que logo procuram incorporá-las a suas relações e a sua cultura. Sendo assim, percebe-se que quase todos os comportamentos humanos são resultantes da convivência com os demais. Logo, a família se constitui no maior agente

socializante, isto é, as experiências da criança no âmbito familiar, particularmente com a mãe, são de grande importância para determinar seu comportamento em relação aos outros. A partir das interações que estabelece com pessoas próximas, a criança constrói o conhecimento. A família, primeiro espaço de convivência do ser humano, é um ponto de referência fundamental para a criança pequena, onde se aprende e se incorporam valores éticos, onde são vivenciadas experiências carregadas de significados afetivos, representações, juízos e expectativas.

Dessa forma, torna-se fundamental a existência da Educação Infantil à medida que tem o caráter de complementar à educação recebida da família. Caso a criança em casa não tenha acesso a uma aprendizagem "adequada", conseqüentemente caberá a ela construir a partir das possibilidades que lhe é disponível. Assim cabe a escola assumir um lugar onde a criança se desenvolva, proporcionando apoio e estímulos indispensáveis a cada fase da vida. A Educação Infantil precisa ser muito mais qualificada. Ela deve incluir o acolhimento, a segurança, o lugar para a emoção, para o gosto, para o desenvolvimento da sensibilidade; não podendo deixar de lado o desenvolvimento das habilidades sociais, nem o domínio do espaço e do corpo e das modalidades expressivas; deve privilegiar o lugar para a curiosidade e o desafio.

Portanto, é dever da escola contribuir para o desenvolvimento e a realização do ser humano. A consideração da criança no seu desenvolvimento global indica ter uma preocupação em considerá-la em todas as suas dimensões, tanto nas necessidades físicas como sociais, ou seja, educá-la e cuidá-la, pois na prática pedagógica segundo atores da Educação Infantil, o cuidar e o educar são indissociáveis.

Todavia, a grande responsabilidade da Educação Infantil, é compreender o jeito especial de cada criança de estar no mundo, respeitando o seu tempo, seu estilo incomum de ser e sua individualidade. É importante que seja oferecido um ambiente rico em atividades lúdicas ao passo que proporcione um desenvolvimento sadio, desenvolve habilidades motoras, aumente a integração, estimule a sensibilidade; favoreça espaços livres que possibilitem as crianças se lançarem de maneira livre em suas ações criativas.

Além disso, faz-se necessário delinear espaços físicos que atendam o ritmo de "ser criança", sendo que esta precisa encontrar no espaço educativo um ambiente que prime pela cultura infantil, seus valores e ansiedades. Para que se realize um trabalho eficaz na Educação Infantil, precisa-se sensibilizar o olhar para as vivências, ações e reações das

crianças no cotidiano escolar, estabelecendo uma rotina estruturada, percebendo a criança como um sujeito afetivo, criando vínculo emocional que fortaleça a relação entre adultos e crianças, permitindo espaço para o diálogo e a reflexão.

Neste sentido, é imprescindível que as Unidades Municipais de Educação Infantil estejam equipadas de forma adequada e dentro dos padrões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Infantil), de forma a atender humanamente nossas crianças.

É imprescindível que o planejamento dos móveis escolares seja feito através de análises das diversas questões inseridas no meio educacional. É preciso que os móveis, principalmente as mesas, cadeiras ou carteiras sigam critérios específicos, principalmente no que diz respeito à ergonomia, já que o mobiliário escolar é um complemento de apoio ao processo educacional.

Os móveis escolares são essenciais para garantir o conforto físico e até mesmo o emocional dos alunos e podem influenciar diretamente no ensino. É por isso que é necessária a escolha correta desse mobiliário, garantindo a qualidade e satisfação dos usuários.

O mobiliário escolar é um elemento de extrema importância no desenvolvimento e aprendizado educacional. A NBR 14006 de 01/2008 apresenta requisitos mínimos, de maneira individual, da composição dos móveis e seus aspectos ergonômicos que devem ser acolhidos pelas instituições de ensino. Alguns itens citados pela norma também estabelecem características relacionadas à resistência, durabilidade, segurança e acabamento. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional), apresenta todas as normas e orienta na melhor forma de aquisição.

Respeitando sempre a conformidade e conforto de nossos alunos.

03 – OBJETO

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para equipar a nova Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) e as Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia.

04 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	QTDE	UN	DESCRIÇÃO
001	UN	20	MESA RETANGULAR MONOBLOCO, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.80, com Estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo confeccionado em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor salmom (Referencia L148), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo será por meio de parafusos auto- atarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A estrutura em aço de pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe.
002	UN	20	BANCO RETANGULAR MONOBLOCO, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo confeccionado em MDF de 15 mm com re-engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós-formável de 0,6mm de espessura na cor Ibiza (referencia L 156), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo é por meio de parafusos auto- atarrachantes de 2 ½” x 3/16” A estrutura em aço com pintura eletrostática de tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe.
003	UN	50	BERÇO COM COLCHÃO BÇ1 (PROINFANCIA) Berço infantil, não dobrável, ajustável e com rodízios, em conformidade com a NBR 15860-1:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico - Parte 1: Requisitos de Segurança; e NBR 15860-2:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico. Parte 2: Métodos de ensaio. Colchão Infantil em espuma de poliuretano flexível, em conformidade com a NBR 13579-1:2006 – Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano – Parte 1: Bloco de espuma e NBR 13579-2:2011 – Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano e bases. Parte 2: Revestimento. Do Berço:

Comprimento total incluindo cabeceiras: 1355 mm (+ ou – 20 mm)

Largura total incluindo grades: 670 mm (+ou – 20 mm) Altura das cabeceiras: 1000 mm (+ ou – 20 mm) Extensão vertical das cabeceiras: 890 (+ ou – 20 mm) Extensão vertical das grades: 750 (+ ou – 20 mm)

Distância regulável da superfície do estrado à barra superior das grades: entre 180 e 80 mm (faixa mínima de regulagem) Estrutura: Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4” e 2”, em chapa 14 (1,9 mm); Quadro em tubos de aço, secção retangular com dimensões de 40x20 ou 40x40mm, em chapa

16 (1,5 mm). Estrado em chapa inteiriça de madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2 mm de PVC (cloreto polivinila) na mesma cor e tonalidade do laminado. Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições. Grades Laterais: fixas confeccionadas em chapa de madeira aglomerada (MDP), espessura de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP, texturizado na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2 mm, com acabamento superficial liso, em PVC, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (partes 1 e 2).

Cabeceiras em chapas de madeira aglomerada (MDP), espessura de 18 mm, revestidas nas duas faces em laminado melâminico de baixa pressão – BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo em PVC de 2 mm. 6 Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, em nylon reforçado com fibra de vidro, com rodas duplas de 75 mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60Kg cada. Banda de rodagem macia e com cores diferenciadas entre o centro (BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA).

Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó, eletrostática, híbrida Epóxi/Poliéster, brilhante, polimerizada em estufa, na cor CINZA (referência RAL 7040).

Do colchão:

Comprimento: 1300 mm

Largura: 600 mm

Espessura: 120 mm

Espuma de poliuretano flexível com densidade D18, revestido

em matelassê (acolchoado), costurado, com acabamento em uma das faces plastificadas, Conforme os requisitos das

			normas XXXX XXX 00000 (partes 1 e 2). O revestimento deve ser dotado de dispositivo de abertura (“zíper”) para lavagem. Proteção antialérgica e anti-ácaro. Obs: O comprimento e a largura mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda 3 cm. Requisitos de Segurança: O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis – Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico – Parte 1: Requisitos de Segurança. Fabricação: Para fabricação do berço é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso, que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfícies lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. As uniões entre tubos devem receber solda em todo o perímetro. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Para fabricação do colchão é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material.
004	UN	20	CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO COM BANDEJAS REMOVÍVEIS (CRECHE I e ll). Descrição · Cadeira alta de alimentação infantil dobrável, em conformidade com a ABNT NBR 15991-1:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 1: Requisitos de segurança, e ABNT NBR 15991-2:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 2: Métodos de ensaio. Dimensões · Altura: entre 100 e 110cm; · Largura: entre 55 a 75cm; · Profundidade total com base: entre 65 a 75cm. Constituintes · Estrutura tubular em aço carbono, com seção circular, dobrável. · Encosto e assento, acolchoados em espuma com acabamento em laminadoplástico, impermeável. · Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó (Epóxi/ Poliéster), eletrostática, na cor BRANCA. · Bandeja em (PP) polipropileno injetado, removível ou

			articulada. · Apoio para os pés em (PP) polipropileno injetado, removível ou articulado. · Sapatas antiderrapantes. · Cinto de segurança com fechamento de 3 a 5 pontos, regulável. Manual de Instruções · Todo produto deve vir acompanhado do MANUAL DE INSTRUÇÔES, em português, contendo: · Orientação sobre forma de uso correto; · Procedimentos de segurança; · Regulagem,manutenção e limpeza; · Procedimentos pra acionamento da garantia e/ou assistência técnica; · Relação de oficinas de assistência técnica autorizada; · Certificado de garantia preenchido contendo: data de emissão eo número da Nota Fiscal. · O manual deve ainda trazer os seguintes dizeres: · “ATENÇÃO: GUARDAR AS INSTRUÇÕES PARA FUTURA CONSULTA
005	UN	20	MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS ( CRECHE I, II E III) Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 1/4” com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Xxxxx em MDF 18mm revestido em laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189), com bordas coladas em PVC na cor branca. Medidas: · Altura da mesa: 54 cm ·Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70 cm x 70 c
006	UN	80	CADEIRA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS ( CRECHE I, II E III) Cadeira com assento e encosto revestido de laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189) e fixado através de rebites POP. A estrutura em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras com sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. · Altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm · Altura total: 59 cm · Assento da cadeira: 24 cm x 24 cm

			· Encosto da cadeira: 24 cm x 16
007	UN	12	MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS (ESPAÇO MULTIUSO) Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 1/4”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca. Tampo em MDF revestido em laminado melamínico verde citrino (referencia L111), encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado com adesivo “ Hot Melting” Medidas: · Altura da mesa: 60 cm ·Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80cm x 80 cm
008	UN	50	CADEIRA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS (ESPAÇO MULTIUSO) Cadeira com assento e encosto revestidos de laminado melamínico verde citrino (referencia L111) e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. A cadeira possui sapata em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: · Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm · Altura total: 67,5cm · Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm · Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
009	UN	50	MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS (PRÉ-ESCOLA) Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 1/4”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor branca. Tampo em MDF revestido em laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho), encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado com adesivo “ Hot Melting” Medidas: · Altura da mesa: 60 cm · Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior - 60cm x base menor - 40 cm x largura – 40cm
010	UN	50	CADEIRA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA

			CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS (PRÉ-ESCOLA) Cadeira com assento e encosto revestidos de laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho). Fixados através de rebites POP, a estrutura será em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. A cadeiras possue sapata em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: · Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm · Altura total: 67,5cm · Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm · Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
011	UN	20	ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 04 CORPOS E 16 PORTAS. Creche l, ll e lll Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço “22” (0,75mm). O roupeiro em aço é constituído por 12 e 16 portas; As portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado; Não será aceito ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros; Deve ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial na cor platina com secagem em estufa; Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó,consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135°, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: Altura: 1945 mm Largura: 1230 mm Profundidade: 400 mm RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e

			especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Deve ser rejeitado, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
012	UN	12	POLTRONA EM MATERIAL LAVÁVEL. (CRECHE l) Poltrona individual estofada, revestida em couro sintético, dotada de apóia-braços. Características de estabilidade, resistência e durabilidade, conforme NBR 15164:2004 / Móveis estofados - Sofás. Dimensões · Profundidade útil do assento: 450mm +/- 20mm · Largura útil do assento: 470 +/- 20mm · Altura (h) da superfície do assento: 420 +/- 10mm · Extensão vertical (h) do encosto: mínimo de 500mm · Largura útil do encosto: 470 +/- 20mm · Inclinação da superfície do assento (em relação à horizontal): entre -2º a -7º · Ângulo do encosto (em relação ao plano do assento): 100º +/-10º · Altura do apoio de braços (em relação ao assento): 220 +/- 20mm · Largura mínima do apoio de braços: 80mm Características construtivas, matérias-primas, tratamentos e acabamentos · Estrutura confeccionada em perfis tubulares metálicos de aço carbono, com secção circular, com diâmetro mínimo de 1”, e espessura de parede mínima de 1,5mm. · Partes metálicas unidas por meio de solda. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro das uniões. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas; esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos.

· Todas as terminações tubulares deverão possuir elementos de fechamento.

· Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo

300 horas.

· Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.

· Pés metálicos aparentes e cromados, com ponteiras ajustáveis metálicas e partes em contato com o piso em polipropileno.

· Cintas elásticas internas para sustentação do assento e do encosto.

· Laterais (braços), base e fundo, montados na configuração de prisma retangular, onde se encaixam as almofadas de assento e encosto. Cada um destes elementos deve possuir espessura mínima de 100mm, sendo inteiramente revestido em couro sintético, recebendo camadas internas de

espuma laminada (espessura mínima de 10mm) nos pontos de contato com o usuário, de modo que toda a superfície do móvel, exceto a inferior, seja almofadada.

· Superfície inferior revestida de tecido não tecido (TNT) de gramatura mínima de 70g/m², fixado por meio de botões de pressão espaçados a cada 20cm ou velcro em todo o perímetro, que permitam sua remoção para inspeção e limpeza.

· Almofada removível do assento confeccionada em espuma de densidade

D-26, com mínimo de 140 mm de espessura, com inclinação de 4°, fixada

por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma camada de TNT ou espuma sob a superfície superior, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa.

· Almofada removível do encosto confeccionada em espuma de densidade

D-23 com mínimo de 100mm de espessura, com inclinação de 100° em

relação ao assento, fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma camada de fibra ou espuma sob a superfície frontal, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa.

· Couro sintético texturizado, fabricado de PVC laminado com tecido de poliéster, com gramatura acima de 500g/m² e espessura mínima de 0,8mm,

de odor neutro.

013	UN	20	CADEIRA GIRATÓRIA COM ALTURA REGULAVEL (DIRETORIA E SECRETARIA) Cadeira giratória sem braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Altura e profundidade do encosto por manipulo ou alavanca. Regulagem de altura a gás, estrela em aço com capa plástica,nylon,alumínio ou cromada.Acabamento das capas de proteção e estrutura na cor preta. Cor: Azul Revestimento: tecido OBS: as cadeiras devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco)anos. Medidas: · Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm · Altura total: 67,5cm · Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm · Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
014	UN	50	CADEIRA FIXA PARA REUNIÕES (DIRETORIA E SECRETARIA) Cadeira fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Braços fixos e apoia braços em poliuretano. Medidas 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. OBS: A cadeira deve obter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5(cinco) anos.
015	UN	30	ARQUIVO EM AÇO PARA PROFESSORES (DIRETORIA E SECRETARIA) Descrição: · Arquivo deslizante em aço chapa 26 (espessura 0,46mm) na cor platina, com quatro gavetas e travamento único,

			fechamento através de tambor cilindrico,com gavetas corrediças reguláveis distanciadas a cada 400mm. O Sistema de deslizamento das gavetas será através de rolamento metálico em trilhos telescópicos de aço zincado. Os puxadores embutidos e as dimensões do porta etiquetas também embutido é de 75 x 40mm. Deve ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa; · Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó,consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. · Rodapé em chapa de aço pintada na mesma cor platina com sapatas niveladoras. · Capacidade: 35kg por xxxxxx. Dimensões: · Altura: 105cm · Largura: 47cm · Profundidade: 71cm RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
016	UN	16	MESA DE REUNIÃO PROFESSORES Mesa de reunião oval, medindo 2000 x 1000x750mm, com tampo em melamina nacor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por travessas passa-cabos,com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com

			ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras. Bandeira central em melamina platina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor preta Estrutura em aço na cor preta, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde qu configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
017	UN	20	MESA DE TRABALHO Mesa de trabalho, medindo 1200x600x750mm em tampo único, em melamina, com 25mm de espessura, com bordas arredondadas em perfil de PVC, e acabamento em fita de PVC, sobre estrutura metálica tubular tripé composta por travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com coluna e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos. Estrutura em aço, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. Deverão possuir duas gavetas com rodízios em metal, e travamento lateral para segredo. Bandeira frontal em

			melamina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC , e acabamento em fita de PVC. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
018	UN	10	ARMÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS Armário suspenso, com duas portas para guarda de medicamentos com armação em cantoneira 3/4 x 1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento; Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa. Internamente serão acopladas 02 prateleiras em vidro 4mm,transparente. As portas devem possuir pitão para cadeado; Dimensões: Altura:1,50m Largura:0,80m Profundidade: 0,35m
019	UN	14	SOFÁ EM MATERIAL LAVAVEL DE 02 LUGARES REVESTIMENTO SUPERIOR Laminado de PVC com reforço em manta (Korino) CV 20 ACABAMENTO INFERIOR Tela de Ráfia Pés em alumínio revestido. ESTRUTURA: Madeira de pinus e eucalipto proveniente de reflorestamento com imunização contra mofo,cupim e microorganismos. Sustentação do assento e encosto com cintas Elásticas de alta resistência. Travamento da estrutura

			com grampos fixados com grampeadores pneumáticos. ESPUMAS: Espuma de poliuretano. Assento: Densidade D-23 Braça: Densidade D-20 Encostos: Densidade D-20 Dimensões do estofado(A x L x P): 0,75 x 0,73 x 1,25 m
020	UN	10	MESA DE REFEIÇÃO PARA ADULTO Mesa circular em revestimento melaminico texturizado, tampo em 28mm com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita de PVC. Estrutura em aço com tratamento anti ferrugem e pintura epóxi. O tampo possui diâmetro de 1m e altura de 71cm.
021	UN	50	CADEIRA DE REFEIÇÃO PARA ADULTOS Cadeira fixa empilhavel, injetada em poliuretano para uso adulto. Estrutura fixa, quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas deslizantes em nylon. Acabamento da estrutura com tratamento de fosfatização e pintura eletrostática. Empilhamento máximo recomendado: seis unidades. Cores: Diversas. Revestimento: Polipropile
022	UN	12	BALANÇO DE 04 LUGARES Características · Estrutura principal em aço carbono com travessão superior em aço de 2,5”x 3,00mm; · Pé central em aço de 2” x 2,65mm; · Corrente de sustentação em aço galvanizado de espessura 5,00mm; · Sistema de movimentação/ articulação em parafusos de aço com diâmetro de ½”, com movimentação sobre rolamentos de esfera blindados acondicionados em bucha metálica que permita substituição; · Parafusos de fixação a base do tipo Parabolt em aço galvanizado, medindo 3/8” x 3” (acompanhando o brinquedo); · Cadeira de balanço em aço carbono com tubo de 1” com parede de 2mm, com encosto sem emendas entre o assento; · Equipamento deve possuir flange com 4 (quatro) furos em cada pé de sustentação para permitir a fixação do equipamento através de parafusos sob base de concreto; · Todo o equipamento deve ser montado/ soldado através de processo MIG/ TIG, proporcionando acabamento livre de arestas e rebarbas; · O equipamento deve receber tratamento de superfície metálica através do processo de fosfatização;

			· A pintura deve ser eletrostática em pó, em tinta poliéster; · Em diversas cores; · Todos os tubos utilizados na fabricação do equipamento devem ter seu topo fechado com tampa metálica soldada, sendo proibido o uso de ponteiras plásticas para este acabamento. Dimensões · Largura: 1,80m · Altura: 2,20m · Comprimento: 4,00m Tolerância + / - 5%
023	UN	12	GIRA GIRA CARROSSEL EM POLIETILENO PARA ATÉ 03 CRIANÇAS Características · Peça composta por três partes: base, assentos e volante; · Base com textura antiderrapante; · Volante central; · Acabamento sem saliências e com laterais redondas; · Três assentos anatômicos e apoio para os pés; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Em diversas cores; · Não tóxico. Dimensões · Diâmetro: 1,05m · Altura: 55cm · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
024	UN	10	CASA DE BONECAS EM POLIETILENO Características · Casinha de boneca multicolorida com no mínimo: janelas que abrem e fecham, porta vai e vem, tábua de passar com ferro, telefone, pia e fogão; · Balcão externo na janela (apoio para os braços); · Acabamento sem saliência e com laterais arredondadas; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da

			vida útil; · Peças multicoloridas; · Não tóxico. Dimensões · Largura: 1,62m · Altura: 1,64m · Comprimento: 1,76m · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
025	UN	10	ESCORREGADOR EM POLIETILENO Características · Rampa contínua ou com ondulações e uma escada de degraus; · Fixação da rampa à escada através de barras de polietileno laterais ou central; · Corrimão incorporado à própria escada, sem saliências e com laterais arredondadas no topo da escada; · Topo da escada com duas laterais altas para dar segurança; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Peças multicoloridas; · Não tóxico. Dimensões · Largura: 79cm; · Altura: 1,27m; · Comprimento: 2,00m · Tolerância:+/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
026	UN	10	GANGORRA TRIPLA EM POLIETILENO Características · Gangorra com manoplas duplas; · Base para apoio dos pés antiderrapante; · Assento anatômico e antiderrapante; · Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático

			e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Em diversas cores; · Não tóxico. Dimensões · Largura: 41cm · Altura: 48cm · Comprimento: 1,56m · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
027	UN	10	TÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO Características · Túnel em polietileno em estrutura rotomoldado, em formatos diversos; · Três módulos auto-encaixáveis, vazados para visualização interna e com possibilidades de expansão; · Duas estruturas que funcionam como entrada e saída. · Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas; · Composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Peças multicoloridas; · Não tóxico. Dimensões Internas do Xxxxxx · Xxxxxxx: 1,10m; · Altura: 1,20m; · Comprimento: 75cm; · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
028	UN	10	GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL – 4 PORTAS DIM 125X75X180 CM Descrição: Refrigerador industrial vertical de 4 portas, capacidade útil mínima de 1000 litros, monofásico 110 V 220 V (conforme tensão local), compressor de 1/2 hp, sistema de transmissão térmica convectiva, através de evaporadores e condensadores com sistema de ar forçado (sistema frost-free), dotado de 8

			prateleiras ajustáveis.
029	UN	10	FREEZER VERTICAL APROXIMADAMENTE 300L LINHA BRANCA Freezer vertical, linha branca, sistema de refrigeração “frostfree”. · O refrigerador deverá possuir certificação do INMETRO apresentando classificação energética "A ou B, conforme estabelecido na Portaria n.º 20, de 01 de fevereiro de 2006. Capacidade · Capacidade total (volume interno): aproximada de 300 litros. Características construtivas · Gabinete externo do tipo monobloco e porta revestida em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. · Sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado no gabinete e nas portas. · Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras e gavetas deslizantes. · Gavetas transparentes e removíveis em acrílico. · Compartimento de congelamento rápido. · Lâmpada interna. · Formas para gelo. · Gaxetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete. · Batentes das portas dotados de sistema antitranspirante. · Dobradiças metálicas. · Pés com rodízios. · Sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável digital externo. · Sistema de refrigeração “frostfree”. · Gás refrigerante: Kit Equipamentos Obs.1: O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; ao Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e à Resolução Conama nº 267 de 2000. Obs. 2: O gás refrigerante deve ainda preferencialmente possuir baixo índice GWP (“Global Warming Potential” – Potencial de Aquecimento

			Global), conforme Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05. · Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. · Voltagem: 110V / 220V (conforme demanda). · Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho. · Certificação INMETRO apresentando classificação energética "A ou B”. Requisitos de segurança · O produto deve atender os requisitos de segurança estabelecidos na NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Gabinete e parte externa da porta em chapa de aço galvanizada ou fosfatizada com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. · Aramados galvanizados ou fosfatizados com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. · Elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ oxidação.
030	UN	10	GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE APROXIMADAMENTE 410L – LINHA BRANCA · Capacidade Líq. aproximada Congelador: 100L · Capacidade Líq. aproximada Refrigerador: 310 L · Capacidade Total Bruta aproximada: 400 L · Capacidade Bruta aproximada Congelador: 100 L · Capacidade Bruta aproximada Refrigerador: 300 L · Tensão: 110V / 220V · Freqüência: 60 Hz · Consumo: 58,1 KWh/mês (110V) · Consumo: 58,1 KWh/mês (220V) · Cor: branco ·Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP) · Peso aproximado: 84,5Kg
031	UN	08	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois

			lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. O tamanho das bocas será de 30x30cm e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/ forno. 4 pés em perfil “L” de aço inox e sapatas reguláveis constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique a aproximadamente 50 mm do piso. · Dimensões: 107x084x083
032	UN	08	FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO – LINHA BRANCA · Volume do forno: 62,3 litros · Classificação Energética: Mesa/ forno: A/B · Mesa: · Queimador normal (1,7 kW):3 · Queimador família (2 kW):1 · Forno: · Queimador do forno 2,4 · Dimensões aproximadas: 87x 51x 63 cm (AxLxP) · Peso aproximado: 28,4 Kg
033	UN	02	COIFA INDUSTRIAL DE EXAUSTÃO · Sistema eletrostático, com eliminador de fumaça e odor através da ozonização do ar; · Não utiliza a saída externa, nem carvão ativado; · Largura da coifa 900X600mm · Consumo de energia de 75 Watts · Baixo nível de ruído de 69 Db; · Vazão de 550m³/h; · Tomada de três pinos de acordo com norma técnica da ABNT.
034	UN	10	MICROONDAS 30L – LINHA BRANCA · Forno de microondas Capacidade · Volume útil mínimo de 30 litros, resultado do produto das dimensões internas da cavidade do equipamento. Características construtivas · Gabinete monobloco em aço galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletrostática em pó, na cor branca. · Iluminação interna. · Painel de controle digital com funções pré-programadas. · Timer. · Relógio. · Porta com visor central, dotada de puxador e/ou tecla de

			abertura. · Dispositivos e travas de segurança. · Sapatas plásticas. · Prato giratório em vidro. · Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. · Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO. · Voltagem: 110V · Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho. · Selo de certificação INMETRO. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Todas as partes metálicas deverão estar isentas de rebarbas e arestas cortantes. · Todas as fixações visíveis, parafusos, arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ oxidação ou serem fabricados em aço inox. · As dobradiças e vedações da porta, bem como partes associadas devem ser construídas de modo a suportar desgastes em uso normal.
035	UN	10	LAVADORA DE LOUÇAS INDUSTRIAL Lava louça industrial, tipo monocâmara. Pré-requisitos · É de inteira responsabilidade do cliente toda instalação predial, cujos procedimentos abaixo devem ser observados. Procedimentos para instalação · A instalação da máquina lava louça deve ser feita com os necessários cuidados para evitar problemas e danos ao equipamento e garantir sua plena utilização. · Ao receber o equipamento verificar se o mesmo sofreu danos de transporte. Em caso de suspeita notificar imediatamente o revendedor ou a fábrica. · A instalação da lava louça requer: _ rede elétrica (energia); _ rede hidráulica (água); _ rede sanitária (esgoto); · Observações Gerais: A garantia não engloba danos resultantes do não cumprimento das presentes instruções de instalação. Requisitos para instalação Energia elétrica · Certificar-se que as características elétricas da rede predial

estão de acordo com as especificações técnicas da máquina a ser adquirida.

· Ponto de instalação elétrica exclusivo para a lavadora, com distância máxima de 10 metros do quadro de distribuição, que atenda as características da voltagem escolhida.

· Potência requerida: 6,7 KW

· 220V bifásico: com fiação de terra; disjuntor bipolar 50ª por fase; fiação mínima de 10mm2.

· 220V trifásico: com fiação de terra, disjuntor tripolar 30ª por fase; fiação mínima de 4mm2.

· 380V trifásico: com fiação de terra e neutro; disjuntor tripolar 20ª por fase; fiação mínima de 4 mm2.

· 440V trifásico: com fiação de terra; disjuntor tripolar 15ª por fase; fiação mínima de 4mm2.

· Água

· Água fria; rosca 3/4” BSP, com registro de gaveta e pressão entre 1 e 3,5 bar.

· Recomenda-se o uso de filtro de resíduos.

· Esgoto (dreno)

· Tubulação em nível abaixo da base da lavadora, de 50mm, de material resistente para suportar a temperatura da água para enxague, prevista pela máquina.

· Dimensões e tolerância

· Da máquina

· Largura: 595mm

· Profundidade: 615mm

· Altura: 840mm

· Espaço útil de lavagem

· Largura: 495mm

· Profundidade: 495mm

· Altura: 340mm

· Tolerância: +/-20% Características construtivas

· Operações: lavagem e enxágue, realizados através de braços giratórios superiores e inferiores.

· Produção mecânica: 576 pratos ou 270 bandejas ou 3.200 talheres ou 1.152 copo/hora.

· Capacidade por gaveta: 00 xxxxxx (X 000xx) 00 xxxxxx (X 300mm) ou 9 bandejas ou 100 talheres ou 36 copos (Ø 70mm) ou 50 xícaras (Ø 60mm).

· Capacidade mecânica: mínima de 32 ciclos (gavetas por hora).

· Tempo de ciclo: (lavagem + enxágue): 112 segundos.

· Painel de comando: uma tecla liga/desliga e uma de operação.

· Auto-star: que inicia automaticamente o ciclo ao se fechar a porta.

			· Porta rígida e resistente para apoio das gavetas na carga e descarga de louças. · Controles automáticos: de tempo de ciclo, do nível de água do tanque de lavagem e das temperaturas das águas da lavagem e do enxágue. · Segurança: interruptor que interrompe o ciclo caso a porta seja aberta. · Filtro de moto-bomba de lavagem, dreno, braços de lavagem e enxágue e tampões desses braços removíveis manualmente, sem necessidade de ferramentas. · Aquecimento de água para lavagem e enxágue: elétrico. · Temperatura da água para lavagem: de 55º a 65ºC · Temperatura da água para enxágue: de 80º a 90ºC · Potência da bomba de lavagem: 1cv. · Potência da bomba de enxágue: 0,5cv. Acessórios · Aquecedor elétrico de água e enxágue. · Conjunto pressurizador de enxágue. · Kit de gavetas, contendo 01 gaveta (rack´s) de pinos para pratos e bandejas; ½ gaveta (rack) lisa para cumbucas, molheiras e peças de tamanhos diversos. · Kit de instalação contendo mangueiras de água e esgoto e cabo elétrico com 1 metro de comprimento, no mínimo. Acessórios opcionais · Gavetas (rack´s) para copos em tamanhos diversos; · Gavetas (rack´s) para 200 talheres em pé. · Estrutura de apoio em aço inoxidável. · Cobertura H: acréscimo de 6cm na altura de lavagem. · Kit 440 volts. · Termômetros digitais. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. · Estrutura do equipamento fabricado em aço inoxidável XXXX 000. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
036	UN	16	ESTERILIZADOR DE MAMADEIRAS PARA MICROONDAS · Esterilizador de mamadeira a vapor, para uso em microondas, com capacidade mínima de 4 mamadeiras.

			Dimensões Dimensões externas: · Altura: máximo 180mm. · Diâmetro / Largura: máximo 280mm. Características construtivas · Base em polipropileno copolímero, dotado de dispositivos internos para acondicionamento de, no mínimo, 4 mamadeiras. Tampa em plástico em polipropileno copolímero, transparente, com clipes e/ou presilhas para fechamento hermético. Requisitos de segurança · O esterilizador deve ser construído de modo a proporcionar proteção adequada contra contato acidental com partes quentes (bordas, superfícies), que possam expor o usuário a risco de queimaduras durante a operação. · O esterilizador não deve apresentar elementos perfurantes, arestas cortantes ou irregulares que possam vir a causar riscos aos usuários, em utilização normal ou durante a higienização. · O produto não deve oferecer risco toxicológico ou eliminar resíduos químicos durante sua utilização. Matérias-primas · As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Base e tampa do produto confeccionadas em polipropileno copolímero.
037	UN	12	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 8 LITROS· Liquidificador industrial de 8 litros, fabricado em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Capacidade · Copo com capacidade útil de 8 litros. Características construtivas · Copo removível confeccionado em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm. · Flange do copo em material plástico injetado, em cor clara. · Alças em aço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. Fixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformes e sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduos. · Tampa do copo em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitam a limpeza interna.

			· Gabinete do motor em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor. · Sapatas antivibratórias em material aderente. · Facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração da faca em aço inox. · O conjunto formado pelas facas, eixo e elementos de fixação deve ser removível para limpeza, sem a necessidade de utilização de ferramentas. · Flange de acoplamento do motor, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox. · Interruptor liga/desliga. · Interruptor para pulsar. · Motor monofásico de ½ HP. · Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. · Voltagem do aparelho: comutável 110 V/ 220 V por meio chave comutadora. · Indicação da voltagem na chave comutadora. · Cordão de alimentação (rabicho) com 1200 mm de comprimento. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Copo, tampa, alças e gabinete em aço inox AISI 304, com acabamento BB N.7 do lado externo e 2B do lado interno, conforme padrões ASTM. · Flange do copo, base e flange do gabinete em polipropileno injetado virgem, em cor clara. · Facas em aço inox AISI 420 temperado. · Eixo, buchas e porca fixadora do eixo da faca em aço inox XXXX 000. · Pino elástico de tração da faca em aço inox AISI 304. · Flange de acoplamento, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox XXXX 000. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
038	UN	08	LIQUIDIFICADOR DE USO DOMÉSTICO COM 2 VELOCIDADES – 2 LITROS · Liquidificador com 2 Velocidades com Função Pulsar · Capacidade para Triturar Gelo
039	UN	10	ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS · Espremedor/extrator de frutas cítricas, industrial, fabricado

			em aço inox. Dimensões e tolerância · Altura: 390mm · Largura: 360mm · Diâmetro: 205mm · Tolerância: +/- 10% · Produção média: 15 unid. minuto (aproximada) Características construtivas · Gabinete, câmara de sucos e tampa fabricados em aço inox. · Copo e peneira em aço inox. · Jogo de carambola composto por: 1 Castanha pequena (para limão); 1 Castanha grande (para laranja). · Motor: 1/4 HP (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 HP). · Rotação: 1740 Rpm. · Frequência: 50/60 Hz. · Tensão: 127/220v (Bivolt). · Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. · Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Câmara de sucos, tampa e gabinete em aço inox AISI 304. · Aro de câmara de líquido, copo e peneira em aço inox AISI 304. · Jogo de carambola (castanhas) em poliestireno. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
040	UN	12	BALANÇA DE PRATO · Balança eletrônica digital com prato em aço inoxidável com capacidade de 15 kg, fabricada e aferida de acordo com o “Regulamento Técnico Metrológico para Instrumentos de Pesagem não Automáticos” – Portaria INMETRO nº 236, de 22 de dezembro de 1994. · Classificação metrológica: “Tipo III”. Dimensões · Dimensões mínimas do prato: 240 x 325 mm; · Peso mínimo do equipamento: 3,100 kg; · Capacidade: 15 kg; · Divisão: de 5g em 5g. Características construtivas e funcionais · Gabinete em ABS.

			· Display de LCD de 5 dígitos com mínimo de 12mm de altura. · Teclado de membrana composto de teclas e funções. · Pés reguláveis. · Nível de bolha. · Desligamento automático. · Temperatura de operação de -10ºC a +40ºC ou com redução dessa faixa de temperatura. · Umidade relativa suportada: 10% a 90%, sem condensação. · Tensão elétrica: 110VCA / 220VCA. · Comutação automática de voltagem. · Frequência de rede elétrica: 60 Hz. · Consumo máximo: 10W. · Bateria interna. · Plugue e cordão de alimentação com cerificação INMETRO. · Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. Matérias primas, tratamentos e acabamentos · Base em aço galvanizado ou em ABS injetado. · Prato removível em aço inoxidável AISI 430, com cantos arredondados e bordas dotadas de ressalto para retenção de pequenas quantidades de líquidos; · Suportes do prato em alumínio injetado; · Gabinete construído em ABS injetado.
041	UN	12	BATEDEIRA PLANETÁRIA 5L · Batedeira planetária de aplicação semi-industrial, com capacidade para 5 litros, fabricada em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Dimensões e tolerância · Largura: 240mm; · Profundidade: 350mm; · Altura: 420mm; · Tolerância: +/- 15% Características construtivas · Estrutura ou suporte para o motor em aço, com fino acabamento em pintura epóxi. · Cuba em aço inox. · Cabeçote basculante com trave para facilitar a remoção da cuba para higienização. · Sistema de engrenagens helicoidais. · Com quatro níveis de velocidade. · Movimento planetário.

			· Sistema de troca de velocidade progressiva com polia variadora. · Com batedor para massas leves, massas pesadas e batedor globo. · Chave liga/desliga e chave seletora de velocidade. · Manipula trava/destrava. · Com os seguintes acessórios inclusos: _ 1 tacho em aço inox, com capacidade para 5 litros; _ 1 batedor para massas leves; _ 1 batedor plano para massas pesadas; _ 1 batedor globo para claras, etc. · Frequência: 50/60hz. · Potência: 500wats. · Voltagem: 110 ou 220V (monofásica). Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Corpo em chapa de aço SAE 1020 com pintura em epóxi. · Cuba em aço inox XXXX 000. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
042	UN	12	BATEDEIRA PLANETÁRIA 20L · Batedeira planetária industrial, com capacidade para 20 litros, fabricada em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Dimensões e tolerância · Altura: 764mm · Comprimento: 517mm · Largura: 374mm · Tolerância: +/- 15% Características construtivas · Estrutura ou suporte para o motor em aço, com fino acabamento em pintura epóxi. · Cuba em aço inox. · Sistema de engrenagens helicoidais. · Com três níveis de velocidade. · Sistema de troca de velocidade progressiva com polia variadora. · Com batedor espiral, batedor raquete, batedor globo e escorregador para ingredientes. · Grade de segurança que desliga a máquina ao ser levantada. · Protetor de recipiente que proporciona segurança operacional.

			· Temporizador de 15 minutos. · Proteção e velocidade inicial “antiplash. · Acessórios inclusos. · Voltagens (V): 230/60/1. · Motor: ½ HP. · Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. · Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Corpo em chapa de aço SAE 1020 com pintura em epóxi. · Cuba em aço inox XXXX 000. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
043	UN	12	MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS · Multiprocessador de alimentos, com lâminas multifuncionais, modelo doméstico. Capacidade · Tigela grande: aprox. 2 litros de ingredientes líquidos ou 3 kg de massa. Características construtivas · Lâminas multifuncionais fabricadas em aço inoxidável. · Tigela extragrande, com capacidade aprox. para 2 litros de ingredientes líquidos ou 3kg de massa. · Tampa da tigela com bocal largo para absorver frutas, legumes e verduras inteiras. · Com 2 ajustes de velocidade e função pulsar que permita o controle preciso da duração e frequência do processamento. · Segurança: detecção de tampa e tigela e freio mecânico de 1,5s. · Cabo com armazenamento integrado. · Base firme com pés antideslizantes (ventosa). · Motor com potência de 700W. · Voltagem: 110V e 220V. · Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. · Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. · Os acessórios devem combinar com a cor da velocidade; e possibilitar a limpeza em lava louças. · Acessórios: _ batedor para mistura de massas leves e pesadas;

			_ 1 faca de corte em aço inoxidável para carnes, legumes e verduras; _ 2 discos de metal para ralar e picar em pedaços finos e médios; _ liquidificador (jarra) com tampa, com capacidade para 1,5 litros para misturar, triturar e mexer ingredientes variados; 1 disco emulsificador para preparar alimentos como clara em neve e maionese. Matérias primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Estrutura, pilão e botão de velocidade fabricados em ABS. · Disco emulsificador fabricado em PP. · Pilão interno, tigela com tampa e liquidificador fabricados em SAN. · Discos e lâminas de corte fabricados em aço inoxidável. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
044	UN	12	CENTRIFUGA DE FRUTAS DE 800W · Especificações técnicas/ Potência: 800W · Especificações técnicas/ Coletor de polpa: 2l · Especificções técnicas/ Frequência: 50/60 Hz · Especificações técnicas/ Comprimento do cabo: 1,2m/ 1,2m · Especificações do design/ Suporte e grampos: Alumínio escovado · Especificações do design/ Tubo para polpa: Aço inoxidável · Especificações do design/ Cores disponíveis: Alumínio escovado/ Alumínio escovado · Acessórios/ Jarra de suco: 1.500 ml · Potência do Juicer: 800W · Volume: 0,0380 m³ · Cor: Alumínio · Tensão: 110V . Aproximado do produto (Kg): 1,8 Kg
045	UN	10	MIXER DE ALIMENTOS – LINHA DOMÉSTICA · Mixer de alimentos, linha doméstica, com capacidade de 1 litro. Dimensões aproximadas e tolerância · Altura: 430mm · Largura: 60mm · Profundidade: 650mm · Tolerância: +/- 10% Características construtivas · Capacidade volumétrica do copo: 1 litro. · Cabo (alça) ergonômico. · Lâmina de dupla ação, possibilitando cortar na vertical e na

			horizontal. · Recipiente para trituração. · Tampa e lâmina do triturador removíveis. · Base antirespingos. · Botão turbo. · Motor de 400W. · Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. · Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. Matérias primas, tratamentos e acabamentos · As matérias primas utilizadas na fabricação do produto devem atender às normas técnicas específicas para cada material. · Corpo do aparelho construído em polipropileno e borracha. · Jarra para a polpa construída em acrílico SAN. · Jarra em plástico virgem de 1º uso, atóxico. · O produto e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
046	UN	12	PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO · Purificador/bebedouro de água refrigerado, com selos INMETRO, comprobatórios de conformidade com a legislação vigente. Capacidade · Armazenamento de água gelada: de 2,5 a 2,8 litros. · Atendimento: mínimo de 30 pessoas Características gerais · Constituído de: _ Sistema de tratamento através de elementos filtrantes que removem os particulados da água e o cloro livre. _ Compressor interno com gás refrigerante conforme legislação vigente. _ Botão de acionamento automático do tipo fluxo contínuo, com regulagem para diferentes níveis de temperatura (natural, fresca ou gelada) ou torneira. _ Bica telescópica ou ajustável para recipientes de diversos tamanhos. _ Câmara vertical de filtragem e purificação. _ Corpo em aço inox ou aço carbono com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática a pó. _ Painel frontal em plástico ABS de alta resistência com proteção UV. _ Vazão aprox.: 40 a 60 Litros de água/ hora. _ Pressão de funcionamento: 3 a 40 m.c.a (0,3 kgf/cm² à 4 kgf/cm²). _ Temperatura de trabalho: 03 à 40º C.

_ Componentes para fixação e instalação:

- canopla; conexões cromadas; buchas de fixação S8; parafusos;

redutor de vazão; adaptadores para registro: flexível e mangueira.

· Produto de certificação compulsória, o equipamento deve possuir selos INMETRO, comprobatórios de conformidade com a legislação vigente, inclusive, com eficiência bacteriológica “APROVADO”.

· O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto Estadual nº

41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº 267 de 2000. É desejavel e preferencial que o gás refrigerante tenha baixo índice GWP ("Global Warming Potential" - Potencial de Aquecimento Global), conforme o Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05, devendo nesta opção utilizar o gás refrigerante "R600a".

· Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, estando de acordo com a determinação da portaria Inmetro nº 185, de 21 de julho de 2000, que determina a obrigatoriedade de todos os produtos eletroeletrônicos se adaptarem ao novo padrão de plugues e tomadas NBR 14136, a partir de 1º de janeiro de 2010.

· Indicação da voltagem no cordão de alimentação. Embalagem e rotulação

· Filmes de proteção nas superfícies externas do gabinete de fácil remoção.

· Estruturas em EPS (Isopor) de alta densidade com elementos moldados de modo a garantir proteção adequada no transporte e armazenamento.

· Rotulagem da embalagem - deve constar do lado externo da embalagem,

rótulos de fácil leitura com identificação do fabricante e do fornecedor, indicação de voltagem / frequência e orientações sobre manuseio, transporte e estocagem. Manual de instruções Todo equipamento deve vir acompanhado de “Manual de Instruções”, em Português, fixado em local visível e seguro, contendo:

_ orientações para instalação e forma de uso correto;

_ procedimentos de segurança;

_ regulagens, manutenção e limpeza;

_ procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnica;

_ relação de oficinas de assistência técnica autorizadas em

			cada Estado; _ certificado de garantia preenchido (data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo e número da Nota Fiscal).
047	UN	08	MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8KG – LINHA BRANCA · Capacidade de roupa seca: 8Kg · Consumo de energia: 0.24 kWh (110V) / 0.25 kWh (220V) · Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (110V) / 7.83 kWh/mês (220V) · Cor: branca · Potência: 550.0 W (110/220V) · Rotação do Motor - Centrifugação: 750 rpm · Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP) · Peso aproximado: 40,5Kg
048	UN	12	FERRO ELÉTRICO A SECO (VOLTAGEM LOCAL) · Potência: 1000W · Consumo: 1,0kWh · Cor: branco · Voltagem: 110V · Dimensões e Peso · Dimensões aproximadas: 25x10,5x12 cm (AxLxP) · Peso aproximado: 750g
049	UN	12	SECADORA DE ROUPAS · Duto de exaustão · Sistema anti-rugas · Secagem por tombamento auto-reversível · Seletor deb temperatura de secagem · Seca 10Kg de roupas centrifugadas · Consumo de energia: 0,2 kWh · Voltagem: 110V ou 220V (não é bivolt) · Cor: branco · Dimensões aproximadas: 85x60x54 cm (AxLxP) · Peso aproximado: 30Kg OBS: Todos os equipamentos acima relacionados deverão atender a referências de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Todos os equipamentos acima relacionados deverão possuir os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória. A etiquetagem determina a redução no consumo de energia elétrica em eletrodomésticos. Os selos a seguir devem estar presentes nos produtos adquiridos:
050	UN	12	CARROS COLETORES DE LIXO - CAP. 120L · Coletores (tipo contêineres) para coleta de resíduos orgânicos e seletivos, para área externa, sendo: _ 1 (um) coletor para lixo reciclável, com capacidade de 120 litros/50kg;

			_ 1 (um) coletor para lixo orgânico (alimentos), com capacidade de 120 litros/50kg. Coletor (contêiner para coleta de resíduos orgânicos e seletivos) – 120 litros/50kg 1010mm 500mm 600mm +/- 10% Características gerais · Fabricado em hdpe - polietileno de alta densidade (corpo e tampa), 100% virgem e tecnicamente aditivado para oferecer alta resistência ao impacto e a tração. · Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto desbotar, ressecar ou rachar. · Com pedal e estrutura para abertura/fechamento da tampa, fabricado em aço com tratamento anti corrosão ou com pintura eletrostática. · Superfícies internas polidas e cantos arredondados. · Disponibilidade nas cores: vermelho, verde, amarelo, azul, cinza, conforme normas da CONAMA e adesivados conforme o tipo de lixo. · Roda de borracha maciça vulcanizada, com núcleo injetado em PP (polipropileno), com tratamento antifurto incorporado; com medida de 200mm x 2”. · Eixo em aço com tratamento anticorrosão. · Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil.
051	UN	12	BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO – DUAS COLUNAS · Bebedouro elétrico conjugado, tipo pressão, com 2 colunas, acessível, com capacidade aproximada de 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado pelo INMETRO. Dimensões e tolerâncias · Altura: 960mm · Altura parte conjugada: 650mm · Largura: 660mm · Profundidade: 291mm · Tolerância: +/-10% Características construtivas · Pia em aço inox AISI 304 polido, bitola 24 (0,64mm de espessura), com quebra-jato. · Gabinete em aço inox XXXX 000. · Torneira: em latão cromado de suave acionamento, com regulagem de jato, sendo 2 (duas) torneiras de jato inclinado para boca e 01 (uma) torneira em haste para copo. · Reservatório de água em aço inox XXXX 000, xxxxxx 00 (0,95mm de espessura, com serpetina (tubulação) em cobre (0,50mm de parede) externa, com isolamento em poliestireno expandido.

· Filtro de carvão ativado com vela sintetizada.

· Termostato com controle automático de temperatura de 4º a 15ºC

· Compressor de 1/10 de HP, com gás ecológico.

· Protetor térmico de sistema (desligamento automático em caso de superaquecimento do sistema).

· Dreno para limpeza da cuba.

· Ralo sinfonado que barra o mau cheiro proveniente do esgoto.

· Voltagem: compatível com todas as regiões brasileiras.

· Capacidade aproximada: 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.).

· Não possuir cantos vivos, arestas ou quaisquer outras saliências cortantes ou perfurantes de modo a não causar acidentes.

· O bebedouro deve ser acessível, em conformidade à NBR 9050/2005, no que couber.

· Produto de certificação compulsória, o equipamento deve possuir selos

INMETRO, comprobatórios de conformidade com a legislação vigente, inclusive com eficiência bacteriológica “APROVADO”.

· O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto Estadual nº

41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº 267 de 2000. É desejavel e preferencial que o gás refrigerante tenha baixo índice GWP ("Global Warming Potential" - Potencial de Aquecimento Global), conforme o Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05, devendo nesta opção utilizar o gás refrigerante "R600a".

· Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos, compatíveis com a corrente de operação, estando de acordo com a determinação da portaria Inmetro nº 185, de 21 de julho de 2000, que determina a obrigatoriedade de todos os produtos eletroeletrônicos se adaptarem ao novo padrão de plugues e tomadas NBR 14136, a partir de 1º de janeiro de 2010.

· Indicação da voltagem no cordão de alimentação. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos.

· As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material.

· Todas as soldas utilizadas nos componentes em aço inox deverão ser de argônio e possuir superfície lisa e homogênea,

não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias.

			· Xxx, gabinete e reservatório em aço inox AISI 304, acabamento brilhante. · Parafusos e porcas de aço inox. · Torneira em latão cromado. · O equipamento e seus componentes devem ser isentos de rebarbas, arestas cortantes ou elementos perfurantes.
052	UN	12	QUADRO MURAL DE FELTRO Quadros com moldura em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em feltro verde. · Dimensões: · Altura 120 cm · Largura 90 cm
053	UN	12	APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTU´S Modelo Split High Wall Split High Wall Tipo de ciclo Quente/Frio Frio Cor Branco Branco ENCE No mínimo D No mínimo D Filtro de Ar Anti-bactéria Anti-bactéria Vazão de Ar No mínimo 1.150 m³/h No mínimo 1.150 m³/h Controle remoto Sim Sim Termostato Digital Digital Funções Sleep e Swing Sleep e S
054	UN	12	APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTU´S Modelo Split High Wall Split High Wall Tipo de ciclo Quente/Frio Frio Cor Branco Branco ENCE A A Filtro de Ar Anti-bactéria Anti-bactéria Vazão de Ar No mínimo 500 m³/h No mínimo 500 m³/h Controle remoto Sim Sim Termostato Digital Digital Funções Sleep e Swing Sleep e Swing Voltagem 220 V 220 V
055	UN	12	TELEVISÃO: SMART TV LED 32” HDMI Características: · Resolução HD · Frequência de 60 Hz · Conectividade: Mín 1 HDMI 1x USB 1 x Ethernet (LAN) · Potência de áudio: 10 W RMS · Wi – Fi Conversor Digital Integrado / Bluetooth · Sistema operacional: Android TV · Voltagem 110v/220v
056	UN	12	DVD · DVD´s compatíveis com os seguintes formatos: MP3; WMA; DivX; CD de vídeio;

			JPEG; CD; CD-R; CD RW; SVCD; DVD=R/+RW – DVD –R/ - RW · Sistemas de cor: NTSC e, Progressive Scan · Funções: Zoom, Book Marker Seach, Desligamento automático, Trava para crianças, Leitura Rápida, JPEG Slideshow, Close Caption · Conexões: 1 saída de vídeo composto, 1 saída de áudio, 1 entrada de microfone frontal: saída vídeo componente; saída S-Vídeo; saída de áudio digital coaxial · Função Karaokê: com pontuação · Cor: preto · Voltagem: Bivolt automático · Dimensões (LxAxP): 36x35x20 cm · Peso: 1,4Kg
057	UN	48	VENTILADOR DE TETO Ventiladores para serem acoplados ao teto com 130W de potência, e 3 velocidades. Características: · Comprimento – 48cm · Largura – 23,5cm · Altura – 26cm
058	UN	40	APARELHO DE SOM Aparelho de Micro system com karaokê, entrada para USB e para cartão de memória com as seguintes características: · Entrada USB 1.0/2.0 (full speed) · Entrada para cartão de memória: MMC, SD, MS · Rádio AM e FM estéreo com sintonia digital · Compatível com VCD, CD, CD-R, CD-RW · Reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em arquivos MP3 e WMA · Saída S-vídeo, vídeo componente, vídeo composto · Saída de áudio digital coaxial · Dolby digital(AC3) e DTS · Função program, repeat, zoom, play, go to, pause e protetor de tela · Saída para fones de ouvido · Potência: 50W OBSERVAÇÕES GERAIS: Todas as fotos apresentadas são meramente ilustrativas. Os equipamentos acima deverão atender a referências de mercado (comercializado em prateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Deverão obter os selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsória
059	UN	20	COLCHONETE PARA TROCADOR. (CRECHE I E LL). Colchonete para trocador, nas medidas de 100 cm de comprimento x 60 cm de largura e 3 cm de espessura, com

			revestimento externo resistente em couro EVA, na cor azul real, que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A camada interna deve ser feita com lâmina de fibra de poliéster. OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA.Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico transparente de forma aimpedir a entrada de poeira e inseto DIM 100X60X3 CM
060	UN	80	COLCHONETE PARA REPOUSO (CRECHES I, II, III E PRÉ ESCOLA) Descrição · Colchonete de lâmina de espuma flexível de poliuretano para uso infantil. Dimensões · Comprimento: 100cm; · Largura: 60cm; · Espessura: 05cm. Revestimento · Material têxtil plastificado, “atóxico”, ref. “CORINO”, na cor SZUL REAL, impermeável, com acabamento em costura simples; · Zíper com acabamento oculto. Espuma · Norma ABNT NBR 8537 · Densidade nominal kg/m³ : D-28 Fabricação · Para fabricação é indispensável atender às especificações técnicas específicas para cada material
061	UN	400	PLACAS DE TATAME EM EVA Tatame em placas intertravadas de E.V.A. (etileno-acetato de vinil) com bordas de acabamento. Dimensões · Tamanho das placas: 1000 mm x 1000 mm · Espessura: 20 mm Características · Placas de tatame intertravas e bordas de acabamento, confeccionadas em E.V.A. (100%), atóxicas, com superfície texturizada, siliconizada, antiderrapante e lavável; · Densidade entre 150 e 180 gramas por centímetro cúbico; · Cada peça deve ser fornecida em conjunto com uma borda de acabamento. · Os encaixes devem proporcionar a junção perfeita das peças; · As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com corte preciso a 90º em relação ao plano da superfície, isentas de rebarbas e falhas.

062	UN	12	CONJUNTOS DE LIXEIRA COLETA SELETIVA - CAP. 50L · Kit composto por 5 coletores para coleta de resíduos orgânicos e seletivos, para área externa, sendo: _ 1 (um) coletor para lixo reciclável (vidro), com capacidade de 50 litros; _ 1 (um) coletor para lixo reciclável (papel), com capacidade de 50 litros; _ 1 (um) coletor para lixo reciclável (metal), com capacidade de 50 litros; _ 1 (um) coletor para lixo orgânico (alimentos), com capacidade de 50 litros; _ 1 (um) coletor para lixo não reciclável, com capacidade de 50 litros; Características gerais · Fabricado em hdpe - polietileno de alta densidade (corpo e tampa), 100% virgem e tecnicamente aditivado para oferecer alta resistência ao impacto e a tração. · Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto desbotar, ressecar ou rachar. · Superfícies internas polidas e cantos arredondados. · Disponibilidade nas cores: vermelho, verde, amarelo, azul, cinza, conforme normas da CONAMA e adesivados conforme o tipo de lixo. · Eixo em aço com tratamento anticorrosão. · Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. · Possibilidade de aquisição com 3 ou 5 unidades.
063	UN	12	LIXEIRAS 50L COM PEDAL E TAMPA EM PLÁSTICO RÍGIDO Lixeira 50 litros com pedal, com pedal metálico, fabricada em processo de rotomoldagem sem soldas ou emendas, em polietileno de alta densidade com tratamento em UV. Pedal fabricado em tarugo de ferro maciço galvanizado e chapa xadrez galvanizada. Dobradiça traseira fixada em suporte reforçado e preso à lixeira por 04 prarafuros. Chapa da dobradiça arrebitada na tampa. Medida Externa : 71,0x44,5x37,0 Medida Interna : 60,0x39,0x24,0 Capacidade: 50 litros

5 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Para a presente aquisição deverá ser utilizada a seguinte dotação orçamentária

PERMANENTE

PROJETO ATIVIDADE: 020090061236120382165

ELEMENTO DESPESA: 44905200

FONTE: 101

FICHA: 364

CONSUMO

PROJETO ATIVIDADE: 020090061236120382165

ELEMENTO DESPESA: 33903000

FONTE: 101

FICHA: 350

6 – LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O local de entrega dos itens licitados será na Secretaria Municipal de Educação sob a responsabilidade de Xxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx na Xxxxxxx XXXX xx 00 Xxxxxx Xxxxxxxx Cumprida CEP: 33.045-090.

Condições de entrega: Entrega única de todos os materiais. Avisar a entrega com antecedência.

7 – PRAZO DE ENTREGA OU PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

Entrega após 30 dias, no máximo, da assinatura do contrato.

8 – ACOMPANHAMENTOS DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

Os servidores que irão acompanhar todo o processo serão: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx: 32.192, CPF:015.928.296-34 tel: 000 00000-0000 -

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e Péricles Junio da Conceição, matrícula: 32.228 CPF: 000.000.000-00 Tel: 00000-0000 xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A entrega deverá ser efetuada de segunda a sexta feira, de 08h horas as 16 horas, conforme cronograma à critério da Secretaria Municipal de Educação.

Santa Luzia, 16 de abril de 2020.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I

                    TERMO DE REFERÊNCIA II           

01 – OBJETO

Aquisição de micro-ondas para utilização no CRAS Sede, CRAS São Benedito, CRAS Bom Destino, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

02 – JUSTIFICATIVA

O presente tem como objetivo para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, bem como os seus equipamentos: CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

03 – ESPECIFICAÇÕES DOS BENS OU SERVIÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	QUANT.
01	. MICROONDAS 30L – LINHA BRANCA · Forno de microondas Capacidade · Volume útil mínimo de 30 litros, resultado do produto das dimensões internas da cavidade do equipamento. Características construtivas · Gabinete monobloco em aço galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletrostática em pó, na cor branca. · Iluminação interna. · Painel de controle digital com funções pré-programadas. · Timer. · Relógio. · Porta com visor central, dotada de puxador e/ou tecla de abertura. · Dispositivos e travas de segurança. · Sapatas plásticas. · Prato giratório em vidro. · Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos	6

compatíveis com a corrente de operação.

· Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO.

· Voltagem: 110V ou 220V (conforme demanda).

· Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho.

· Selo de certificação INMETRO. Matérias-primas, tratamentos e acabamentos

· As matérias primas utilizadas na fabricação do equipamento devem atender às normas técnicas específicas para cada material.

· Todas as partes metálicas deverão estar isentas de rebarbas e arestas cortantes.

· Todas as fixações visíveis, parafusos, arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ oxidação ou serem fabricados em aço inox.

· As dobradiças e vedações da porta, bem como partes associadas devem ser construídas de modo a suportar

desgastes em uso normal.

04 – CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS:

O critério de julgamento e classificação das propostas será o menor valor, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

05 – LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O local de entrega dos itens licitados será no Almoxarifado Central, no endereço Avenida VIII n° 50, Bairro: Carreira Cumprida, CEP: 33.045-090.

06 – PRAZO DE ENTREGA OU PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

Entrega após 30 dias, no máximo, da assinatura do contrato.

07– ACOMPANHAMENTOS DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

Fica a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania através de Nilze Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx matricula 32304 e-mail; xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do serviço, contato Telefone (00) 00000-0000 (00) 0000-0000.

08 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

050010010824420812635 – MANUTENÇÃO IGD-SUAS

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 129 – RECURSO ORDINÁRIO

FICHA 1272

09– CONDIÇÕES GERAIS

Fica estabelecido que caso venha ocorrer algum fato não previsto neste Termo, os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes, de acordo com a legislação em vigor, normas da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Santa Luzia, 27 de abril de 2020.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Responsável pela elaboração do Termo de Referencia

RELAÇÃO DE ITENS, QUANTITATIVOS, UNIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES.

Item	Qte	Un	Descrição	Valor Unit. R$	Valor Total R$	Benefício Lei 123 Ampla Concorrência ou ME/EPP
001	UN	20	MESA RETANGULAR MONOBLOCO Com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.80, com Estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo confeccionado em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formável de 0,6mm de espessura na cor salmom (Referencia L148), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo será por meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16”. A estrutura em aço de pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe.	581,2500	11.625,0000	ME/EPP
002	UN	20	BANCO RETANGULAR MONOBLOCO Com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo confeccionado em MDF de 15 mm com re-engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós-formável de 0,6mm de espessura na cor Ibiza (referencia L 156), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de	320,8250	6.416,5000	ME/EPP

			fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. A fixação do tampo é por meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16” A estrutura em aço com pintura eletrostática de tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa. Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe.
003	UN	50	BERÇO COM COLCHÃO BÇ1 (PROINFANCIA) Berço infantil, não dobrável, ajustável e com rodízios, em conformidade com a NBR 15860- 1:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico - Parte 1: Requisitos de Segurança; e NBR 15860-2:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico. Parte 2: Métodos de ensaio. Colchão Infantil em espuma de poliuretano flexível, em conformidade com a NBR 13579- 1:2006 – Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano – Parte 1: Bloco de espuma e NBR 13579-2:2011 – Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano e bases. Parte 2: Revestimento. Do Berço: Comprimento total incluindo cabeceiras: 1355 mm (+ ou – 20 mm) Largura total incluindo grades: 670 mm (+ou – 20 mm) Altura das cabeceiras: 1000 mm (+ ou – 20 mm) Extensão vertical das cabeceiras: 890 (+ ou – 20 mm) Extensão vertical das grades: 750 (+ ou – 20 mm) Distância regulável da superfície do estrado à barra superior das grades: entre 180 e 80 mm (faixa mínima de regulagem)	646,3750	32.318,7500	ME/EPP

Estrutura: Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4” e 2”, em chapa 14 (1,9 mm); Quadro em tubos de aço, secção retangular com dimensões de 40x20 ou 40x40mm, em chapa 16 (1,5 mm). Estrado em chapa inteiriça de madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2 mm de PVC (cloreto polivinila) na mesma cor e tonalidade do laminado. Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições. Grades Laterais: fixas confeccionadas em chapa de madeira aglomerada (MDP), espessura de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP, texturizado na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2 mm, com acabamento superficial liso, em PVC, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (partes 1 e 2).

Cabeceiras em chapas de madeira aglomerada (MDP), espessura de 18 mm, revestidas nas duas faces em laminado melâminico de baixa pressão – BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas

arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo em PVC de 2 mm. 6 Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, em nylon reforçado com fibra de vidro, com rodas duplas de

75 mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60Kg cada. Banda de rodagem macia e com cores diferenciadas entre o centro

(BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA).

Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó, eletrostática, híbrida Epóxi/Poliéster, brilhante, polimerizada em estufa, na cor CINZA (referência RAL 7040).

Do colchão:

Comprimento: 1300 mm

Largura: 600 mm

Espessura: 120 mm

Espuma de poliuretano flexível com densidade D18, revestido em matelassê (acolchoado), costurado, com acabamento em uma das faces plastificadas, Conforme os requisitos das normas XXXX XXX 00000 (partes 1 e 2). O revestimento deve ser dotado de dispositivo de abertura (“zíper”) para lavagem.

Proteção antialérgica e anti-ácaro. Obs: O comprimento e a largura mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda 3 cm.

Requisitos de Segurança: O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis – Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico – Parte 1: Requisitos de Segurança.

Fabricação: Para fabricação do berço é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso, que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfícies lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. As uniões entre tubos devem receber solda em todo o perímetro.

Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas

			e arredondados os cantos agudos. Para fabricação do colchão é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material.
004	UN	20	CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO COM BANDEJAS REMOVÍVEIS (CRECHE I e II). Descrição · Cadeira alta de alimentação infantil dobrável, em conformidade com a ABNT NBR 15991-1:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 1: Requisitos de segurança, e ABNT NBR 15991-2:2011 Cadeiras altas para crianças – Parte 2: Métodos de ensaio. Dimensões · Altura: entre 100 e 110cm; · Largura: entre 55 a 75cm; · Profundidade total com base: entre 65 a 75cm. Constituintes · Estrutura tubular em aço carbono, com seção circular, dobrável. · Encosto e assento, acolchoados em espuma com acabamento em laminadoplástico, impermeável. · Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó (Epóxi/ Poliéster), eletrostática, na cor BRANCA. · Bandeja em (PP) polipropileno injetado, removível ou articulada. · Apoio para os pés em (PP) polipropileno injetado, removível ou articulado. · Sapatas antiderrapantes. · Cinto de segurança com fechamento de 3 a 5 pontos, regulável. Manual de Instruções · Todo produto deve vir acompanhado do MANUAL DE INSTRUÇÔES, em português, contendo: · Orientação sobre forma de uso correto;	244,0733	4.881,4667	ME/EPP

			· Procedimentos de segurança; · Regulagem,manutenção e limpeza; · Procedimentos pra acionamento da garantia e/ou assistência técnica; · Relação de oficinas de assistência técnica autorizada; · Certificado de garantia preenchido contendo: data de emissão eo número da Nota Fiscal. · O manual deve ainda trazer os seguintes dizeres: · “ATENÇÃO: GUARDAR AS INSTRUÇÕES PARA FUTURA CONSULTA
005	UN	20	MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS (CRECHE I, II E III) Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 1/4” com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti- ferruginoso na cor branca, Xxxxx em MDF 18mm revestido em laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189), com bordas coladas em PVC na cor branca. Medidas: · Altura da mesa: 54 cm ·Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70 cm x 70 c	307,5000	6.150,0000	ME/EPP
006	UN	80	CADEIRA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS (CRECHE I, II E III) Cadeira com assento e encosto revestido de laminado melamínico amarelo gema (referencia L 189) e fixado através de rebites POP. A estrutura em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. As cadeiras com sapatas em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do	115,5000	9.240,0000	ME/EPP

			tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. · Altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm · Altura total: 59 cm · Assento da cadeira: 24 cm x 24 cm · Encosto da cadeira: 24 cm x 16
007	UN	12	MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS (ESPAÇO MULTIUSO) Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 1/4”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti- ferruginoso na cor branca. Xxxxx em MDF revestido em laminado melamínico verde citrino (referencia L111), encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado com adesivo “ Hot Melting” Medidas: · Altura da mesa: 60 cm ·Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80cm x 80 cm	372,0000	4.464,0000	ME/EPP
008	UN	50	CADEIRA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS (ESPAÇO MULTIUSO) Cadeira com assento e encosto revestidos de laminado melamínico verde citrino (referencia L111) e fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de ¾ com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. A cadeira possui sapata em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: · Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm · Altura total: 67,5cm · Assento da cadeira: 29 cm x 27	141,3333	7.066,6667	ME/EPP

			cm · Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
009	UN	50	MESA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS (PRÉ- ESCOLA) Mesa confeccionada em tubo industrial de 1 1/4”, com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática com tratamento anti- ferruginoso na cor branca. Tampo em MDF revestido em laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho), encabeçado com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado com adesivo “ Hot Melting” Medidas: · Altura da mesa: 60 cm · Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior - 60cm x base menor - 40 cm x largura – 40cm	170,2500	8.512,5000	ME/EPP
010	UN	50	CADEIRA REVESTIDA EM LAMINADO MELAMÍNICO PARA CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS (PRÉ- ESCOLA) Cadeira com assento e encosto revestidos de laminado melamínico de várias cores (amarelo, azul e vermelho). Fixados através de rebites POP, a estrutura será em tubo de ¾” com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca. A cadeiras possuem sapata em polipropileno copolímero, injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe. “Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16” x 3/4”, zincados. Medidas: · Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm · Altura total: 67,5cm · Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm	115,5350	5.776,7500	ME/EPP

			· Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
011	UN	20	ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 04 CORPOS E 16 PORTAS. Creche l, ll e lll Roupeiro em aço na cor cristal, confeccionados em chapa de aço “22” (0,75mm). O roupeiro em aço é constituído por 12 e 16 portas; As portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado; Não será aceito ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento dos roupeiros; Deve ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial na cor platina com secagem em estufa; Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó,consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. Possuir dobradiças internas para evitar arrombamentos com abertura de 135°, pés removíveis com sapatas plásticas niveladoras Ø3/8”. Dimensões: Altura: 1945 mm Largura: 1230 mm Profundidade: 400 mm RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e	891,2500	17.825,0000	ME/EPP

			arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Deve ser rejeitado, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
012	UN	12	POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA EM MATERIAL LAVÁVEL. (CRECHE I) Poltrona, revestida em couro sintético, dotada de apóia-braços. Características de estabilidade, resistência e durabilidade, conforme NBR 15164:2004 / Móveis estofados - Sofás. Dimensões · Profundidade útil do assento: 450mm +/- 20mm · Largura útil do assento: 470 +/- 20mm · Altura (h) da superfície do assento: 420 +/- 10mm · Extensão vertical (h) do encosto: mínimo de 500mm · Largura útil do encosto: 470 +/- 20mm · Inclinação da superfície do assento (em relação à horizontal): entre -2º a -7º · Ângulo do encosto (em relação ao plano do assento): 100º +/-10º · Altura do apoio de braços (em relação ao assento): 220 +/-20mm · Largura mínima do apoio de braços: 80mm Características construtivas, matérias-primas, tratamentos e acabamentos · Estrutura confeccionada em perfis tubulares metálicos de aço carbono, com secção circular, com diâmetro mínimo de 1”, e espessura de parede mínima de	502,5975	6.031,1700	ME/EPP

1,5mm.

· Partes metálicas unidas por meio de solda. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro das uniões. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas; esmerilhadas juntas e arredondados os cantos agudos.

· Todas as terminações tubulares deverão possuir elementos de fechamento.

· Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo

300 horas.

· Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.

· Pés metálicos aparentes e cromados, com ponteiras ajustáveis metálicas e partes em contato com o piso em polipropileno.

· Cintas elásticas internas para sustentação do assento e do encosto.

· Laterais (braços), base e fundo, montados na configuração de prisma retangular, onde se encaixam as almofadas de assento e encosto. Cada um destes elementos deve possuir espessura mínima de 100mm, sendo inteiramente revestido em couro sintético, recebendo camadas internas de

espuma laminada (espessura mínima de 10mm) nos pontos de contato com o usuário, de modo que toda a superfície do móvel, exceto a inferior, seja almofadada.

· Superfície inferior revestida de

			tecido não tecido (TNT) de gramatura mínima de 70g/m², fixado por meio de botões de pressão espaçados a cada 20cm ou velcro em todo o perímetro, que permitam sua remoção para inspeção e limpeza. · Almofada removível do assento confeccionada em espuma de densidade D-26, com mínimo de 140 mm de espessura, com inclinação de 4°, fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma camada de TNT ou espuma sob a superfície superior, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa. · Almofada removível do encosto confeccionada em espuma de densidade D-23 com mínimo de 100mm de espessura, com inclinação de 100° em relação ao assento, fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma camada de fibra ou espuma sob a superfície frontal, com fecho em “zíper” no verso para remoção da capa. · Couro sintético texturizado, fabricado de PVC laminado com tecido de poliéster, com gramatura acima de 500g/m² e espessura mínima de 0,8mm, de odor neutro.
013	UN	20	CADEIRA GIRATÓRIA COM ALTURA REGULAVEL (DIRETORIA E SECRETARIA) Cadeira giratória sem braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti- alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso	344,0250	6.880,5000	ME/EPP

			280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Altura e profundidade do encosto por manipulo ou alavanca. Regulagem de altura a gás, estrela em aço com capa plástica, nylon,alumínio ou cromada.Acabamento das capas de proteção e estrutura na cor preta. Cor: Azul Revestimento: tecido OBS: as cadeiras devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de 5 (cinco)anos. Medidas: · Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm · Altura total: 67,5cm · Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm · Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
014	UN	50	CADEIRA FIXA PARA REUNIÕES (DIRETORIA E SECRETARIA) Cadeira fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti- alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. Braços fixos e apoia braços em poliuretano. Medidas 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. OBS: A cadeira deve obter a certificação da ABNT 13.962 e ter	343,6980	17.184,9000	ME/EPP

			garantia de 5(cinco) anos.
015	UN	30	ARQUIVO EM AÇO PARA PROFESSORES (DIRETORIA E SECRETARIA) Descrição: · Arquivo deslizante em aço chapa 26 (espessura 0,46mm) na cor platina, com quatro gavetas e travamento único, fechamento através de tambor cilindrico,com gavetas corrediças reguláveis distanciadas a cada 400mm. O Sistema de deslizamento das gavetas será através de rolamento metálico em trilhos telescópicos de aço zincado. Os puxadores embutidos e as dimensões do porta etiquetas também embutido é de 75 x 40mm. Deve ser tratado contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa; · Após o processo acima descrito o produto deve seguir para uma estufa de alta temperatura para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura a pó,consolidando a superfície do produto com 50 micra de espessura de tinta, no mínimo. · Rodapé em chapa de aço pintada na mesma cor platina com sapatas niveladoras. · Capacidade: 35kg por xxxxxx. Dimensões: · Altura: 105cm · Largura: 47cm · Profundidade: 71cm RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de	703,9125	21.117,3750	ME/EPP

			Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
016	UN	16	MESA DE REUNIÃO PROFESSORES Mesa de reunião oval, medindo 2000 x 1000x750mm, com tampo em melamina na cor platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por travessas passa-cabos,com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos, com pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras. Bandeira central em melamina platina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor preta Estrutura em aço na cor preta, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo, detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda,	579,2500	9.268,0000	ME/EPP

			configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, repingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão obter o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde qu configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
017	UN	20	MESA DE TRABALHO Mesa de trabalho, medindo 1200x600x750mm em tampo único, em melamina, com 25mm de espessura, com bordas arredondadas em perfil de PVC, e acabamento em fita de PVC, sobre estrutura metálica tubular tripé composta por travessas passa- cabos, com garras nas extremidades e furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com coluna e apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos. Estrutura em aço, com tratamento anti-ferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com secagem em estufa. Deverão possuir duas gavetas com rodízios em metal, e travamento lateral para segredo. Bandeira frontal em melamina com altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC , e acabamento em fita de PVC. RECOMENDAÇÕES: Para fabricação é indispensável seguir projeto executivo,	419,6975	8.393,9500	ME/EPP

			detalhamentos e especificações técnicas. Todas as partes metálicas devem ser unidas entre si por meio de solda, configurando uma estrutura única, devendo receber tratamento antiferruginoso. Eliminar rebarbas, respingos de solda, esmerilhar juntas e arredondar cantos agudos. Todas as unidades deverão receber o Selo Identificador de Controle de Qualidade do fabricante e a garantia contra defeitos de fabricação de dois anos. Serão rejeitados, lotes que apresentarem desconformidades ou defeitos de fabricação. Poderão ser aprovadas variações nas especificações, para adequação aos padrões de cada fabricante, desde que configure melhoria de qualidade em relação às especificações originais.
018	UN	10	ARMÁRIOS PARA PRIMEIROS SOCORROS Armário suspenso, com duas portas para guarda de medicamentos com armação em cantoneira 3/4 x 1/8, pintura epóxi na cor branca. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no acabamento; Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta especial com secagem em estufa. Internamente serão acopladas 02 prateleiras em vidro 4mm,transparente. As portas devem possuir pitão para cadeado; Dimensões: Altura:1,50m Largura:0,80m Profundidade: 0,35m	1.146,0000	11.460,0000	ME/EPP
019	UN	14	SOFÁ EM MATERIAL LAVAVEL DE 02 LUGARES REVESTIMENTO SUPERIOR Laminado de PVC com reforço em manta (Korino) CV 20 ACABAMENTO INFERIOR Tela de Ráfia	903,3680	12.647,1520	ME/EPP

			Pés em alumínio revestido. ESTRUTURA: Madeira de pinus e eucalipto proveniente de reflorestamento com imunização contra mofo,cupim e microorganismos. Sustentação do assento e encosto com cintas Elásticas de alta resistência. Travamento da estrutura com grampos fixados com grampeadores pneumáticos. ESPUMAS: Espuma de poliuretano. Assento: Densidade D-23 Braça: Densidade D-20 Encostos: Densidade D-20 Dimensões do estofado(A x L x P): 0,75 x 0,73 x 1,25 m
020	UN	10	MESA DE REFEIÇÃO PARA ADULTO Mesa circular em revestimento melaminico texturizado, tampo em 28mm com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, e acabamento em fita de PVC. Estrutura em aço com tratamento anti ferrugem e pintura epóxi. O tampo possui diâmetro de 1m e altura de 71cm.	395,1250	3.951,2500	ME/EPP
021	UN	50	CADEIRA DE REFEIÇÃO PARA ADULTOS Cadeira fixa empilhavel, injetada em poliuretano para uso adulto. Estrutura fixa, quatro pés em tubo de aço oval 16x30, com sapatas deslizantes em nylon. Acabamento da estrutura com tratamento de fosfatização e pintura eletrostática. Empilhamento máximo recomendado: seis unidades. Cores: Diversas. Revestimento: Polipropile	154,8050	7.740,2500	ME/EPP
022	UN	12	BALANÇO DE 04 LUGARES Características · Estrutura principal em aço carbono com travessão superior em aço de 2,5”x 3,00mm; · Pé central em aço de 2” x 2,65mm; · Corrente de sustentação em aço galvanizado de espessura 5,00mm; · Sistema de movimentação/	2.037,4350	24.449,2200	ME/EPP

			articulação em parafusos de aço com diâmetro de ½”, com movimentação sobre rolamentos de esfera blindados acondicionados em bucha metálica que permita substituição; · Parafusos de fixação a base do tipo Parabolt em aço galvanizado, medindo 3/8” x 3” (acompanhando o brinquedo); · Cadeira de balanço em aço carbono com tubo de 1” com parede de 2mm, com encosto sem emendas entre o assento; · Equipamento deve possuir flange com 4 (quatro) furos em cada pé de sustentação para permitir a fixação do equipamento através de parafusos sob base de concreto; · Todo o equipamento deve ser montado/ soldado através de processo MIG/ TIG, proporcionando acabamento livre de arestas e rebarbas; · O equipamento deve receber tratamento de superfície metálica através do processo de fosfatização; · A pintura deve ser eletrostática em pó, em tinta poliéster; · Em diversas cores; · Todos os tubos utilizados na fabricação do equipamento devem ter seu topo fechado com tampa metálica soldada, sendo proibido o uso de ponteiras plásticas para este acabamento. Dimensões · Largura: 1,80m · Altura: 2,20m · Comprimento: 4,00m Tolerância + / - 5%
023	UN	12	GIRA GIRA CARROSSEL EM POLIETILENO PARA ATÉ 03 CRIANÇAS Características · Peça composta por três partes: base, assentos e volante; · Base com textura antiderrapante; · Volante central; · Acabamento sem saliências e com laterais redondas;	1.298,4200	15.581,0400	ME/EPP

			· Três assentos anatômicos e apoio para os pés; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Em diversas cores; · Não tóxico. Dimensões · Diâmetro: 1,05m · Altura: 55cm · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
024	UN	10	CASA DE BONECAS EM POLIETILENO Características · Casinha de boneca multicolorida com no mínimo: janelas que abrem e fecham, porta vai e vem, tábua de passar com ferro, telefone, pia e fogão; · Balcão externo na janela (apoio para os braços); · Acabamento sem saliência e com laterais arredondadas; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti- UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Peças multicoloridas; · Não tóxico. Dimensões · Largura: 1,62m · Altura: 1,64m · Comprimento: 1,76m · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de	3.796,6500	37.966,5000	ME/EPP

			instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
025	UN	10	ESCORREGADOR EM POLIETILENO Características · Rampa contínua ou com ondulações e uma escada de degraus; · Fixação da rampa à escada através de barras de polietileno laterais ou central; · Corrimão incorporado à própria escada, sem saliências e com laterais arredondadas no topo da escada; · Topo da escada com duas laterais altas para dar segurança; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Peças multicoloridas; · Não tóxico. Dimensões · Largura: 79cm; · Altura: 1,27m; · Comprimento: 2,00m · Tolerância:+/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.	981,2525	9.812,5250	ME/EPP
026	UN	10	GANGORRA TRIPLA EM POLIETILENO Características · Gangorra com manoplas duplas; · Base para apoio dos pés antiderrapante; · Assento anatômico e antiderrapante; · Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas; · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estático	412,0975	4.120,9750	ME/EPP

			e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Em diversas cores; · Não tóxico. Dimensões · Largura: 41cm · Altura: 48cm · Comprimento: 1,56m · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução · O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.
027	UN	10	TÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO Características · Túnel em polietileno em estrutura rotomoldado, em formatos diversos; · Três módulos auto-encaixáveis, vazados para visualização interna e com possibilidades de expansão; · Duas estruturas que funcionam como entrada e saída. · Acabamento sem saliências e com laterais arredondadas; · Composto com aditivos anti- estático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares, garantindo a cor do produto; · Materiais que possibilitem a reciclagem após o término da vida útil; · Peças multicoloridas; · Não tóxico. Dimensões Internas do Xxxxxx · Xxxxxxx: 1,10m; · Altura: 1,20m; · Comprimento: 75cm; · Tolerância: +/- 5% Manual de Instrução O produto deve conter manual de instrução em Português para montagem, instalação e uso do brinquedo.	2.191,9240	21.919,2400	ME/EPP
028	UN	10	REFRIGERADOR INDUSTRIAL	5.444,1800	54.441,8000	ME/EPP

			VERTICAL DE 4 PORTAS FROST FREE DIM 125X75X180 CM Descrição: Capacidade útil mínima de 1000 litros, monofásico 110 V 220 V (conforme tensão local), compressor de 1/2 hp, sistema de transmissão térmica convectiva, através de evaporadores e condensadores com sistema de ar forçado (sistema frost-free), dotado de 8 prateleiras ajustáveis.
029	UN	10	FREEZER VERTICAL APROXIMADAMENTE 300L LINHA BRANCA Freezer vertical, linha branca, sistema de refrigeração “frostfree”. · O refrigerador deverá possuir certificação do INMETRO apresentando classificação energética "A ou B, conforme estabelecido na Portaria n.º 20, de 01 de fevereiro de 2006. Capacidade · Capacidade total (volume interno): aproximada de 300 litros. Características construtivas · Gabinete externo do tipo monobloco e porta revestida em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. · Sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretano injetado no gabinete e nas portas. · Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras e gavetas deslizantes. · Gavetas transparentes e removíveis em acrílico. · Compartimento de congelamento rápido. · Lâmpada interna. · Formas para gelo. · Gaxetas magnéticas para vedação hermética das portas com o gabinete.	2.381,5600	23.815,6000	ME/EPP

· Batentes das portas dotados de sistema antitranspirante.

· Dobradiças metálicas.

· Pés com rodízios.

· Sistema de controle de temperatura por meio de termostato ajustável

digital externo.

· Sistema de refrigeração “frostfree”.

· Gás refrigerante:

Kit Equipamentos

Obs.1: O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser

prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; ao

Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e à Resolução Conama nº 267 de 2000.

Obs. 2: O gás refrigerante deve ainda preferencialmente possuir baixo índice

GWP (“Global Warming Potential” – Potencial de Aquecimento Global), conforme Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05.

· Plugue e cordão de alimentação com certificação INMETRO.

· Voltagem: 110V / 220V (conforme demanda).

· Indicação da voltagem no cordão de alimentação (rabicho) do aparelho.

· Certificação INMETRO apresentando classificação energética "A ou B”.

Requisitos de segurança

· O produto deve atender os requisitos de segurança estabelecidos na

NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitos gerais.

Matérias-primas, tratamentos e acabamentos

· As matérias primas utilizadas na

fabricação do equipamento devem atender

			às normas técnicas específicas para cada material. · Gabinete e parte externa da porta em chapa de aço galvanizada ou fosfatizada com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. · Aramados galvanizados ou fosfatizados com acabamento em pintura eletrostática em pó, poliéster, na cor branca. · Elementos de fixação expostos, parafusos e arruelas deverão possuir proteção adequada contra corrosão/ oxidação.
030	UN	10	GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO FROSTFREE APROXIMADAMENTE 410L – LINHA BRANCA · Capacidade Líq. aproximada Congelador: 100L · Capacidade Líq. aproximada Refrigerador: 310 L · Capacidade Total Bruta aproximada: 400 L · Capacidade Bruta aproximada Congelador: 100 L · Capacidade Bruta aproximada Refrigerador: 300 L · Tensão: 110V / 220V · Freqüência: 60 Hz · Consumo: 58,1 KWh/mês (110V) · Consumo: 58,1 KWh/mês (220V) · Cor: branco ·Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP) · Peso aproximado: 84,5Kg	2.699,9000	26.999,0000	ME/EPP
031	UN	08	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. O tamanho das bocas será de 30x30cm e 3 queimadores simples sendo 3 queimadores duplos c/ chapa ou banho maria e c/ forno.	2.525,5075	20.204,0600	ME/EPP

			4 pés em perfil “L” de aço inox e sapatas reguláveis constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique a aproximadamente 50 mm do piso. · Dimensões: 107x084x083
032	UN	08	FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO – LINHA BRANCA · Volume do forno: 62,3 litros · Classificação Energética: Mesa/ forno: A/B · Mesa: · Queimador normal (1,7 kW):3 · Queimador família (2 kW):1 · Forno: · Queimador do forno 2,4 · Dimensões aproximadas: 87x 51x 63 cm (AxLxP) · Peso aproximado: 28,4 Kg	815,0300	6.520,2400	ME/EPP
033	UN	02	COIFA INDUSTRIAL DE EXAUSTÃO · Sistema eletrostático, com eliminador de fumaça e odor através da ozonização do ar; · Não utiliza a saída externa, nem carvão ativado; · Largura da coifa 900X600mm · Consumo de energia de 75 Watts · Baixo nível de ruído de 69 Db; · Vazão de 550m³/h; · Tomada de três pinos de acordo com norma técnica da ABNT.	975,6667	1.951,3333	ME/EPP
034	UN	16	MICROONDAS 30L – LINHA BRANCA · Forno de microondas Capacidade · Volume útil mínimo de 30 litros, resultado do produto das dimensões internas da cavidade do equipamento. Características construtivas · Gabinete monobloco em aço galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletrostática em pó, na cor branca. · Iluminação interna. · Painel de controle digital com funções pré-programadas. · Timer. · Relógio. · Porta com visor central, dotada de	590,6717	9.450,7467	ME/EPP