AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (243) – 399
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 082/2020 Licitação nº 101/2020
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de CBUQ – Concreto Betuminoso à Quente
Licitação Tipo: Menor valor unitário.
Regime de Execução: Entrega Parcelada (preço unitário). Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:
18/12/2020 às 15:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX
SECRETÁRIO SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 083/2020 Licitação nº 102/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para o forne- cimento de softwares de gerenciamento de valor adicionado do município, de emissão de nota fiscal de serviços e gerenciamen- to do ISSQN, bem como abertura, alteração e encerramento de empresas no âmbito municipal, sob a forma de licença de uso, englobando: implantação, treinamento, conversão dos dados, manutenção e suporte técnico
Licitação Tipo: Menor valor global. Regime de Execução: Execução Parcelada.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 21/12/2020 às 09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX
SECRETÁRIO SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Diretor de Xxxxxxx e Licitações RETIFICOU a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2020 nos seguintes termos: onde se lê “PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2020”, leia-se “PRE- GÃO ELETRÔNICO Nº 121/2020”.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 097/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FLUÍDOS E OUTROS PRODUTOS PARA VEÍCULOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO às empresas: MULTI SERVICE AUTOMOTIVO LTDA com
o valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para o LOTE 01, com o valor de R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais) para o LOTE 03, com o valor de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o LOTE 04, com o valor de R$ 18.513,00 (Dezoito mil, quinhentos e treze reais) para o LOTE 08, com o valor de R$ 2.598,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e oito reais) para o LOTE 11 e com o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para o LOTE 12; MILTON SOSSIDA EPP com o valor de R$ 24.799,95 (Vinte e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o LOTE 02, com
o valor de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais) para o LOTE 05, com o valor de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais) para o LOTE 06, com o valor de R$ 829,80 (Oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 07, com o valor de R$ 999,60 (Novecentos e noventa e nove mil reais e sessenta centavos) para o LOTE 09, com o valor de R$ 11.628,00 (Onze mil, seiscentos e vinte e oito reais) para o LOTE 10, com o valor de R$ 34.890,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) para o LOTE 14, com o valor de R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais) para o LOTE 17, com o valor de R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais) para o LOTE 18, com o valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) para o LOTE 19, com
o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o LOTE 20, com
o valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para o LOTE 24, com o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o LOTE 25, com o valor de R$ 4.149,60 (Quatro mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para o LOTE 26, com o valor de R$ 3.499,80 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 27, e com o valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para o LOTE 28; WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI com o valor de R$ 4.092,00 (Quatro mil e noventa e dois reais) para o LOTE 13, com o valor de R$ 205,60 (Duzentos e cinco reais e sessenta centavos) para o LOTE 16, com o valor de R$ 2.249,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o LOTE 21, e com o valor de R$ 2.938,20 (Dois mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos) para
o LOTE 23; ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP
com o valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para o LOTE 15 e com o valor de R$ 10.242,00 (Dez mil, duzentos e quarenta e dois reais) para o LOTE 22, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Plane- jamento e Finanças.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTA JUNTO AO GABI- NETE DO PREFEITO:
Nº: 01/GP/2020 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRE- SAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CRUZAM O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUZANO, SEM ÔNUS AO PODER PÚBLICO - RECEBIMENTO DOS
CREDENCIAMENTOS: até 10 de fevereiro de 2021, às 16:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Rua: Xxxxxx, 000, 0x andar, sala 106, o horário de atendimento é das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail pmsuzano. xxxxxx@xxxxx.xxx.
XXXXXX XX XXXXX – Chefe de Gabinete.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-044/2020. Processo Administrativo nº. 16355/2020. Objeto: RP - “Aquisição de insulinas análogas”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribui- ções que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLO- GAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *Portal Ltda, para os itens: 1)glucagon 1 mg + diluente - 1 ml, pelo preço de
R$136,14/frs; 3)insulina degludeca 100mg/ui - 3ml, pelo preço de R$101,00/car; conforme valor constante do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa Portal Ltda fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assi- natura de contrato. Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DA “COJUL 2” PARA JULGA- MENTO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO:CONVITE NºC-10/20.ADMINISTRATI- VO:11472/20.OBJETO RESUMIDO:SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBTENÇÃO DO AVCB NO RESIDENCIAL MARGARIDAS SITUADO NA RUA XXXXXXXX XXXXXX-JD.DAS MARGARIDAS.
AS 10:00H DE 07/12/20,reuniu-se a COJUL 2 para julgar a habilitação dos licitantes participantes,ou sejam,1–WP; 2–P.P. e 3–DINÂMICA.Após a análise,decidiu HABILITAR TODOS OS PARTICIPANTES.Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para even- tuais recursos a contar da data desta publicação(ata publicada na íntegra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. link licitações).
XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da COJUL 2–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)
DESPACHO DO PREGOEIRO
Proc. Adm. 30869/2020. Ref. Pregão E-063/2020 - Processo nº 39183/2019. OBJETO: RP “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
- ATENÇÃO BÁSICA III”. Solicita a empresa INOVAMED COMÉR- CIO DE MEDICAMENTOS LTDA. o cancelamento do item 023 (cimetidina 200 mg. VO Cp/Base) tendo em vista a crise gerada pela pandemia do Covid 19 e instabilidade do mercado dos valores de remédios no País. Tendo em vista o parecer exarado pelo setor de assistência farmacêutica que concordou com o cancelamento do item, DEFIRO o pedido conforme solicitado pela requerente pelos motivos expostos acima. Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-082/2020 - Processo nº 21351/2020. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE- CIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E MEIAS COM ENTREGA PONTO A PONTO EM CADA UNIDADE ESCOLAR”. Tendo em
vista que não houve manifestação de recurso por parte das lici- tantes ADJUDICO os itens às empresas classificadas e aprovadas no certame. Encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do pregão eletrônico. Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-084/2020 - Processo nº 16840/2020. OBJETO: “Aquisição de Material Médico Hospitalar – Grupo Samu”. Tendo em vista que não houve manifestação de recurso ADJUDI- CO os itens às empresas classificadas e habilitadas no certame. Assim sendo, encaminhe-se ao sr. Secretário de Administração com a recomendação para homologação do pregão. Taboão da Serra, 04 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-093/2020 - Processo nº 19088/2020. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-GRUPO
ESPECIALIDADE” Conforme consta da CI nº 97/2020 da Secre- taria de Saúde apurou-se o seguinte: Amostras aprovadas: Itens 5, 6, 7, e 8 da Pontual Comercial Eireli. Amostra reprovada: Item 3 da Dupac Comercial Eireli, conforme laudo da Secretaria de Saúde.Fica convocada a empresa Pontual Comercial Eireli para apresentar amostra do item 3 no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de desclassificação do certame. Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro. DESPACHO DO PREGOEIRO
Pregão E-099/2020 - Processo nº 15809/2020. OBJETO: RP - “AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOK”. Tendo
em vista o questionamento apesentado pela empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. informamos que cópia da documentação deverá ser anexada no upload do chat eletrônico até o horário previsto para fim do recebimento das propostas, ou seja, até as 17:30 hs do dia 11/12/ 2020. Posteriormente, na sessão eletrônica, a licitante vencedora será convocada para apresentação da autenticidade da referida documentação e terá o prazo de 3 (três) dias úteis para encaminhá-la ao setor de licitação, sob pena de desclassificação. Taboão da Serra, 07 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Pregoeiro.
TAMBAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2020
A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na TP n.º 31/2020, que cuida da Contratação de empresa de engenharia para construção de campo de futebol society no Sistema de Lazer "Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx", XXXX Xxxxxxxxx, no município de Tambaú/SP, acudiram ao certame as empresas:
A) PEX INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, não representada neste ato; B) VR INDUSTRIA E COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE GRAMA DO BRASIL LTDA, não representada neste ato, e que após a abertura do envelope de habilitação, a Comissão constatou que a proponente “A” apresentou toda a documentação exigida no instrumento convocatório. Quanto a proponente “B” não apresentou a documentação exigidas no instrumento convocatório: 2.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.6; 2.1.7; 2.2.2.6; 2.2.3.1; 2.2.3.2; 2.2.3.4; 2.2.3.6, bem como apresentou as certidões exigidas nos itens 2.2.2.3, 2.2.2.5 vencidas assim como, Atestado de capacidade técnica cópia simples e balanço patrimonial cópia sim e não registrado. Assim sendo, a Comissão decide, por unanimidade, INABILITAR a proponente “B”, diante dos fatos mencionados, bem como HABILITAR a proponente “A” a prosseguir no certame, por ter atendido todas as exigências na fase habilitatória. Fica desde já aberto o prazo preconizado pelo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de recursos. Uma vez transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcada a data de 16/12/2020, ás 09h00min, no mesmo local indicado para abertura dos envelopes dizendo conter “propostas”. Xxxx Xxxx- dler Bortolin. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edita também estará disponível pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Pregão presencial Nº 64/20, que cuida da aquisição de
uniformes e acessórios para banda, com encerramento dia
22.12.20 às 14h30.
PMT, aos 07.12.2020.
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx -
Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis, sem custos, pelo site desta Muni- cipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 267/20, que cuida do Registro de Preços para eventual recarga de extintores, por um período de 12 meses, improrrogáveis, com encerramento dia 22.12.20 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 269/20, que cuida da aquisição de materiais de construção, disco de corte e lâmpada led tubular, com encerramento dia 22.12.20 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www.bbmnetlicita- xxxx.xxx.xx.
Pregão eletrônico Nº 268/20, que cuida da aquisição de acessórios para computador, com encerramento dia 22.12.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
PMT, aos 07.12.2020.
XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 3152/2020
MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, Art 24 inciso II, de 21 de junho de 1993).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do elevador e das plataformas elevatórias da Câmara Municipal de Taubaté.
Valor Total: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 1º de dezembro de 2020. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da
Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima segunda do contrato original.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Con- servação de Bens Imóveis.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 PROCESSO Nº 2389/2020 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO
Diante da necessidade de reformulação das exigências contidas no edital, determino a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 2/2020.
Publique-se.
Taubaté, 07 de dezembro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos Presidente
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Aviso de Republicação de Edital - Pregão Presencial n° 43/2020 “Aquisição de estabilizador”
Acha-se Republicado na Universidade de Taubaté (Autar- quia Municipal), o Pregão Presencial nº 43/2020, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 9h do dia 21 de dezembro de 2020. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o paga- mento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site www.unitau. br (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeira.
TEJUPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA. Referência: Dispensa de Licitação n. 19/2020. OBJETO: Aquisição de brinquedos (Boneca Joyce sortida e Xxxxxxxx sortido) as crianças do Município de Tejupá/SP, referente as festividades natalinas. Ratifico o presente ato de Aquisição de brinquedos (Boneca Joyce sortida e Xxxxxxxx sortido) as crianças do Município de Tejupá/SP, referente as festividades natalinas, com a EMPRESA MARITSA A DA SILVA M BARBIERI ME, CNPJ: 00.821.738/0001-10, com valor total
de R$17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais); que torna
dispensável a licitação, nos termos no inciso II do artigo 24, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Tejupá, 04 de Dezembro de 2020. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - PREFEITO MUNICIPAL
TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
ATO DE RETIFICAÇÃO
ATO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 64/2020
Na Publicação veiculada no DOE, no dia 05 de dezembro, sessão 01 onde lê-se “Abertura 07 de dezembro de 2020. Encerramento 15 de dezembro de 2020.Horário 10h 00min”. Leia-sê abertura 07 de dezembro de 2020.Encerramento 22 de dezembro de 2020 .Horário às 10h 00min.
VLAMIR DE XXXXX XXXXXX, Prefeito ATO DE RETIFICAÇÃO
ATO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 64/2020
Na Publicação veiculada no DOE, no dia 05 de dezembro, sessão 01 onde lê-se “Abertura 07 de dezembro de 2020. Encerramento 15 de dezembro de 2020.Horário 10h 00min”. Leia-sê abertura 07 de dezembro de 2020.Encerramento 18 de dezembro de 2020 .Horário às 10h 00min.
VLAMIR DE XXXXX XXXXXX
Prefeito
TORRE DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 10/2020
Objeto: Material Hospitalar para enfrentamento do Covid.
Despacho: Tendo em vista o que consta dos autos deste processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 10/2020 HOMOLOGO e RATIFICO o presente certame conforme descrito abaixo, para todos os efeitos previstos em Lei a empresa B2 Paulista Comercial LTDA, valor total de R$ 10.243,75 (dez mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Data do despacho: 27 de novembro de 2020. Torre de Pedra, 07 de dezembro de 2020.
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx Prefeito Municipal
Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 05/2020
Objeto: Aquisição de Totem de Álcool em Gel.
Despacho: Tendo em vista o que consta dos autos deste processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05/2020 HOMOLOGO e RATIFICO o presente certame conforme descrito abaixo, para todos os efeitos previstos em Lei a empre- sa CALIXTO ASSAD MACOOL NETO EIRELI, valor total de R$ 1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais).
Data do despacho: 02 de julho de 2020. Torre de Pedra, 07 de dezembro de 2020. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação nº 06/2020 Contrato nº 13/2020
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de Farmacêutica na Unidade Básica de Saúde de Torre de Pedra.
Empresa: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Valor total do contrato: R$ 14.024,30 (quatorze mil vinte e quatro reais e trinta centavos).
Data do contrato: 20 de julho de 2020. Torre de Pedra, 07 de dezembro de 2020. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx
Prefeito Municipal de Torre de Pedra Extrato de Contrato
Pregão Presencial nº 03/2020 Contrato nº 19/2020
Objeto: Aquisição de Pedra Bica Corrida. Empresa: Pedreira Sanson LTDA
Valor total do contrato: R$ 40.500,00 (quarenta mil e qui- nhentos reais), sendo o valor por tonelada de R$ 27,00 (vinte e sete reais).
Data do contrato: 09 de outubro de 2020. Xxxxx xx Xxxxx, 00 de dezembro de 2020. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx
Prefeito Municipal de Torre de Pedra
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 423/2020 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETA- RIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, PELO PERIODO
DE 12 (DOZE) MESES. Retifica a data de abertura para o dia: 21/12/2020, às 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. O edital, seus anexos e a retificação encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Xxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000 (xxxxxx), xxxxx xxxxxx xx Xxxx (XX), ou através do telefone (0XX14) 0000-0000, de segunda a sexta-
-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx Estância Turística de Tupã, em 07/12/2020, Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Pref. Mun.
PROCESSO Nº 434/2020 – Dispensa nº 335/2020 - Secre- taria Municipal de Saúde (aquisição de máscara descartável para utilização em diversos setores e em razão do combate a pandemia do Coronavirus. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei de Licitações, a dispensa licitatória prevista pelo artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, ficando autorizada, por conseguinte, a compra de máscara, nas quantidades requisitadas por intermédio da RC nº 9001/20, de acordo com a menor cotação apurada, observados os recur- sos orçamentários existentes e atestados nos autos. Estância Turística de Tupã, 04/12/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Pref. Mun. PROCESSO Nº 432/2020 – Dispensa nº 333/2020 - Secre- taria Municipal de Saúde (aquisição de avental em caráter emergencial em virtude do combate a pandemia do Coronavirus. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei de Licitações, a dispensa licitatória prevista pelo artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, ficando autori- zada, por conseguinte, a compra de avental, nas quantidades requisitadas por intermédio da RC nº 8838/20, de acordo com a menor cotação apurada, observados os recursos orçamentários existentes e atestados nos autos. Estância Turística de Tupã,
03/12/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Pref. Mun.
PROCESSO Nº 433/2020 – Dispensa nº 334/2020 - Secre- taria Municipal de Educação, (elaboração de projetos visando as adequações prediais de AVCB da escola de Segundo Turno Núcleo FEPASA. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei de Licitações, a dispensa licitatória prevista pelo artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, fican- do autorizada, por conseguinte, a contratação de serviços para elaboração de AVCB da Escola de Segundo Turno Núcleo FEPASA, nas quantidades requisitadas por intermédio da RC nº 6930/20, de acordo com a menor cotação apurada, observados os recur- sos orçamentários existentes e atestados nos autos. Estância Turística de Tupã, 03/12/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Pref. Mun.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
ATA DA CPL – CP 02/2020 – PROCESSO 5176/2020
Ata CPL – análise recurso interposto pela empresa IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM. Julgado procedente pela CPL. Ficam as empresas IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA e TETO CONSTRUTORA S/A habilitadas no certame e declarada como vencedora a Empresa IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM para o Lote 01 com valor de R$ 419.576,89 e Lote 02 com o valor R$ 242.104,42. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Ficam as empresas cientes do prazo do Artigo 000 ,X, “x”, da Lei 8666/93. Ata completa disponível no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx.xxx.
ATA DA CPL – CP 01/2020
No dia 07/12/2020, as 10h00m reuniu – se a CPL e o Secretário Municipal de Meio Ambiente para deliberar sobre a necessidade e pertinência de diligência para avaliação de todos os custos inerentes à prestação de serviços, ficando, portanto, todas as licitantes classificadas na Ata de Reunião da CPL ao dia 18/11/2020, apresentem no prazo de 48horas as planilhas de custos abertas e detalhadas que comprovem a exequibilidade de suas Propostas Comerciais, nos termos do item 4, alínea “d”, do Anexo VII do Edital. Ata completa disponível no site: https:// xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx.xxx.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 86/2020 - CC N° 32/2020 – Processo Nº 8649/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material para a construção de 03 (três) salas de aula e 02 (dois) banheiros, na EM Professor Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Contratada: ECO ROTAS CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA– Valor global: R$ 290.273,42 – Prazo: 04 meses – Assinatura: 16.11.2020.
XXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX MUNICIPAL
XXXXXXXX XXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Contrato nº: 76/20
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL Contratado: CLÍNICA SULMED EIRELI
Assinatura: 04/12/20
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento nas Estratégias da Saúde
terça-feira, 8 de dezembro de 2020 às 01:59:39.