1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2503001/2019 – PP-SRP - PMM-SEMED.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2503001/2019 – PP-SRP - PMM-SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281119003/2019 -PMM-SEMED.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2503001/2019 – PP-SRP-PMM- SEMED, ORIGINÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0162018-PP-SRP-PMM- SEMED, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE MARITUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA - SEMED, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA NC COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA.
O MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49, sediado à Xxxxxxx XX-000, x/x, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 sediada na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – Marituba – Pará, XXX 00.000-000, representada por sua Secretária, Sr.ª KÁTIA XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, RG nº 2214742 SSP/PA e CPF nº 000.000.000-00, domiciliada e domiciliada na Passagem Mucajá nº213, Bairro: Sacramenta, XXX 00000-000, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa NC COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 08.016.893/0001-75, endereço Avenida Xxxxxxx
Camelier, 439 – Jurunas – Belém - PA, XXX 00.000-000 representada pelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXX XX XXXXXX, com o RG nº 6363507 2VIA, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, vencedora do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 50/0162018-PP- SRP-PMM-SEMED, resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato 2503001/2019-PP-SRP-PMM-SEMED, em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto do presente: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2019 – PP-SRP-PMM- SEMED, CUJO OBJETO TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALÉM DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, ALÉM DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRUPOS DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VAN E ÔNIBUS EXECUTIVOS, COM ALOCAÇÃO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
1.2 A prestação dos serviços a serem contratados têm suas especificações, unidades, quantidades, preço unitário e total no escopo da tabela abaixo, com base.
LOTE 1 ITENS CONTRATADOS (ITEM 01: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, ITEM 04: VEICULO TIPO: MINIVAN CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS; ITEM 05: VEÍCULO TIPO KOMBI DE PASSAGEIRO CAPACIDADE DE 9 A 12 PASSAGEIROS) | ||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. MESES | QUANT. DE VEÍCULOS | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | VALOR ANUAL |
1 | LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 TRANSMISSÃO MANUAL. | TOYOTA/ HILUX | 12 | 3 | MÊS | R$7.934,00 | R$23.802,00 | R$285.624,00 |
Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará
2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN | RENAULT/ MASTER | 12 | 3 | MÊS | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 | R$360.000,000 |
3 | VEICULO DE PASSEIO | VW-GOL 1.0 | 12 | 4 | MÊS | R$ 2.366,00 | R$9.464,00 | R$ 113.568,00 |
4 | VEICULO TIPO UTILITÁRIO TIPO MINIVAN, MODELO DOBLÔ (OU SIMILAR), | FIAT DOBLO | 12 | 2 | MÊS | R$4.150,00 | R$8.300,00 | R$99.600,00 |
5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO KOMBI DE PASSAGEIRO: SEM MOTORISTA, | VW - KOMBI | 12 | 1 | MÊS | R$3.800,00 | R$3.800,00 | R$45.600,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE 1; | R$ 904.392,00 | |||||||
LOTE 2 ITENS CONTRATADO (ITEM 02: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: MOTOCICLETA TIPO CARGO OU SIMILAR SEM SUPORTE TRASEIRO PARA BAÚ BAGAGEIRO E CAPACETE | ||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. MESES | QUANT. DE VEÍCULOS | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | VALOR ANUAL |
1 | MOTOCICLETA TIPO CARGO OU CARGOSIMILAR, | HONDA 160 | 12 | 02 | MÊS | R$ 1.286,00 | R$ 2.572,00 | R$ 30.864,00 |
2 | MOTOCICLETA TIPO CARGO OU CARGOSIMILAR, | HONDA 160 | 12 | 01 | MÊS | R$1.500,00 | R$1.500,00 | R$18.000,00 |
VALOR TOTAL DO ITEN DO LOTE 2; | R$ 48.864,00 | |||||||
LOTE 3 ITENS CONTRATADO LOTE 3 (ITEN 01 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL; ITEN 02: VEICULO TIPO MICRO-ONIBUS RODOVIARIO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL). | ||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. DIARIAS | QUANT. DE VEÍCULOS | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | VALOR ANUAL |
1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO | MARCO POLO SCANIA | 110 | 01 | DIÁRI AS | R$2.306,33 | R$2.306,33 | R$253.696,30 |
2 | VEICULO TIPO MICRO-ONIBUS RODOVIARIO | VOLARE | 120 | 02 | DIÁRI AS | R$ 777,00 | R$ 1.554,00 | R$ 186.480,00 |
VALOR TOTAL DO ITEN DOS LOTE 3; | R$ 440.176,30 | |||||||
LOTE 4 ITENS CONTRATADO LOTE 4 (ITEN 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO – TIPO CAMINHÃO –BAÚ LEVE (FURGÃO DE ALUMÍNIO; ITEN 02: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO FRIGORÍFICO COM COMPRATIMENTO DE CARGA FECHADO COM BAÚ REFRIGERADO). | ||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. MESES | QUANT. DE VEÍCULOS | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | VALOR ANUAL |
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO – TIPO CAMINHÃO –BAÚ LEVE (FURGÃO DE ALUMÍNIO); | FORD CARGO | 12 | 01 | MÊS | R$8.490,00 | R$8.490,00 | R$101.880,00 |
2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO FRIGORÍFICO COM COMPRATIMENTO DE CARGA FECHADO COM BAÚ REFRIGERADO | HYUND AI HR 2.5 | 12 | 01 | MÊS | R$7.500,00 | R$7.500,00 | R$90.000,00 |
VALOR TOTAL DO ITEN DO LOTE 3; | R$191.880,00 | |||||||
O VALOR TOTAL GLOBAL do será mensurado através da somatória dos itens contratados entre: (LOTE 01 - R$ 904.392,00 + LOTE 02- R$ 48.864,00 + LOTE 03- R$ 440.176,30 + LOTE 04 - R$191.880,00) = R$: 1.585.312,30 (Hum
milhão e quinhentos e oitenta e cinco mil e trezentos e doze reais e trinta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2.1. A despesa decorrente ao Termo Aditivo ocorrerá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício: 0000
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx0000 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará
Fonte do Recurso: | 0.1.38 – Transf. de Recursos do FUNDEB |
Classificação Institucional: | 02.04.04 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. |
Funcional Programática: | 12.122.0048.2284.0000- Manutenção do Ensino Fundamental – 40% |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE |
Classificação Institucional: | 02.02.10 – Sec. Municipal de Educação - SEMED |
Funcional Programática: | 12.361.0005.2026.0000 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Fonte do Recurso: | 1.1.19 – Recursos Próprios |
Classificação Institucional: | 02.02.10 – Sec. Municipal de Educação - SEMED |
Funcional Programática: | 12.122.0005.2287.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência deste Termo Aditivo terá início da vigência: 02 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, passando a integrar o Contrato Original.
CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO
4.1. Permanecem inalteradas a demais disposições do Contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO, PUBLICAÇÃO E FORMALIDADES
5.1 É assim por estarem de acordo, é lavrada o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
Marituba/PA, 26 de dezembro de 2019.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXX
XXXXXX:44433484253
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:44433484253
XXXXX XXXXXXXX XXXxxXxx: O202U0.01Z.31A14:3S9:3A9 -0N2'00T' OS
Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA
NC COMERCIO,
CONTARssAinTadAoNdeTfEorma digital por NC COMERCIO, SERVICOS E
SERVICOS E LOCACAO LOCACAO DE MAQUINAS E
DE MAQUINAS E
EQU:08016893000175
-03'00'
EQU:08016893000175 Dados: 2020.02.17 14:41:38
NC COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ n° 08.016.893/0001-75
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1. Nome:
CPF:
2. Nome:
CPF:
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx0000 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará