PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITIRAPINA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITIRAPINA

Contrato FEHIDRO: 043/2013

0

JANEIRO 2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1.1. Contextualização e Objetivos 02

1.2. Metodologia Utilizada no Diagnóstico. 03

1.3. Formação do Grupo Técnico. 04

2. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

2.1. Dados Socioeconômicos 07

2.2. Uso e Ocupação do Solo 10

2.3. Dados Físicos e Ambientais. 12

3. DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS

3.1. Sistema de Abastecimento de Água (SAA) 16

3.2. Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) 32

3.3. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. 45

3.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais. 73

4. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

4.1. Prestação dos Serviços. 90

5. DIAGNÓSTICO ECONÔMICO-FINANCEIRO

5.1. Análise econômico-financeira dos serviços prestados. 93

5.2. Investimentos realizados e programados. 94

6. ANÁLISE DA DEMANDA E DA OFERTA PROGNÓSTICOS

6.1. Projeção Populacional 95

6.2. Aspectos e Estudo sobre a Demanda configurada 97

6.3. Avaliação da Capacidade da Oferta para suprir a Demanda 102

7. CENÁRIOS E AÇÕES

7.1. Caracterização dos Objetivos e Metas – Cenários. 104

7.2. Definição dos Programas, Projetos e Ações. 109

7.3. Ações de Emergências e Contingências. 125

7.4. Programa de Investimentos 127

8. MONITORAMENTO DAS AÇÕES E INDICADORES

8.1. Definição dos Indicadores Pretendidos. 153

8.2. Monitoramento e evolução da aplicabilidade do PMS 155

8.3. Aspectos da Divulgação e Informação sobre o PMS 156

1. INTRODUÇÃO

1.1. Objetivos

Saneamento Básico compreende os quatro itens considerados essenciais para uma boa qualidade de vida e da saúde pública, o abastecimento público de água potável, o esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana e a drenagem e manejo das águas pluviais. São serviços que devem ter manutenção contínua garantindo a qualidade dos sistemas.

O Plano consiste no diagnóstico das maiores necessidades do município nas quatro esferas citadas acima, a partir dessas informações levantadas, proposição de diretrizes e metas voltadas para a melhoria contínua das condições do saneamento do município.

O plano deve abranger toda a extensão do município, identificando as necessidades de cada região e propondo soluções adequadas para tais necessidades.

Levando em consideração que planejamento é um processo de análise técnica e política com o objetivo de alcançar os melhores resultados possíveis levando em consideração as condições e recursos presentes, o Plano Municipal de Saneamento deve possuir em sua elaboração o estudo a respeito das condições atuais do município e a partir das condições identificadas é necessário que se realize um planejamento minucioso a respeito de quais áreas serão prioritárias, como otimizar os recursos disponíveis e possibilidades de financiamentos.

A água é o recurso ambiental mais importante para a vida, porém sua qualidade e disponibilidade estão cada vez mais baixos, o que dificulta o abastecimento de grandes populações. Por isso, é necessário o planejamento e estabelecimento de metas de expansão e melhoria de sua qualidade através do saneamento básico conforme dispõe a Lei Federal 11.445/07.

Assim, o objetivo do Plano Municipal de Saneamento é fornecer diretrizes para melhoria dos sistemas de saneamento através de metas de curto, médio e longo prazo, estabelecidos de acordo com as maiores necessidades encontradas no município.

Dessa maneira, o Plano Municipal de Saneamento deve abranger:

• Diagnóstico da atual situação de todos os componentes do saneamento básico

• Metas pré-estabelecidas para resolução dos problemas encontrados no diagnóstico

• Ações necessárias para atingir as metas estabelecidas, levando em consideração outros planos regionais, estaduais ou federais e identificando fontes de financiamento

• Ações para emergências e contingências

• Recursos empregados para monitoramento e avaliação das ações previstas no Plano Municipal de Saneamento.

1.2. Metodologia Utilizada no Diagnóstico

A metodologia adotada para a elaboração do plano é composta inicialmente por um Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

Após o diagnóstico dos sistemas, é apresentado um Diagnóstico Institucional e um Diagnóstico Econômico-Financeiro do município.

Após os diagnósticos, é realizada a análise dos dados levantados e a proposição de metas de curto, médio e longo prazo a serem implantadas para a melhoria do saneamento no município.

Após a visão dos cenários e ações, o plano indica ações para o monitoramento e avaliação das ações propostas, acessível a toda a população.

1.3. Grupo Técnico

Na elaboração do diagnóstico, foram empregados recursos humanos da empresa MTGEO Engenharia e da Prefeitura Municipal de Itirapina.

O grupo técnico realizou análise das informações atuais do município em relação ao saneamento, através de reuniões, visitas, contato telefônico e troca de e-mails.

Os integrantes do grupo técnico estão mencionados abaixo.

Empresa MTGEO Engenharia:

Xxxxxx Xxxx - Gerente de negócios Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Engenheiro Civil

Prefeitura Municipal de Itirapina:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Coordenador de Projetos e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Engenheiro Civil

2. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Itirapina situa-se no interior do Estado de São Paulo, estando localizado a uma latitude de 22º15'10” sul e à uma longitude de 47º49'22" oeste.

De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, o Município possui 15.524 habitantes e uma área de unidade territorial de 564,762 km².

Localiza-se em uma altitude de aproximadamente 770 m e possui topografia acidentada, clima temperado com inverno seco e possui os tipos de solo Latossolo Vermelho-Amarelo e suas variações e Latossolo Vermelho Escuro e suas variações.

Itirapina está na microrregião de Rio Claro, nas Bacias Hidrográficas Piracicaba/Capivari/Jundiaí (UGRHI 05) e Tiete/Jacaré (UGRHI 13). O acesso à cidade de Itirapina se dá pela Xxxxxxx XX/000 que liga Brotas a Xxxxxxxxx, xxxxxxxx 000 xx xx Xxx Xxxxx e 41,7 Km de Rio Claro.

Seus municípios limítrofes são Corumbataí, Rio Claro, São Carlos, Ipeúna, Charqueada, São Pedro, Analândia e Brotas.

Figura 1 - Localização do Município de Itirapina

Figura 2 - Percurso de Itirapina até São Paulo

Por volta de 1820, surgiu um pequenino núcleo populacional nas margens do Ribeirão Claro que se chamou Itaqueri da Serra, onde seria construída, em 16 de maio de 1839, a capela de Nossa Senhora da Conceição da Serra. Em 5 de julho de 1852 foi criada a freguesia do município de Rio Claro, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Itaqueri. Em 1873 sua sede foi transferida para Itaqueri da Várzea, localizada na margem do Ribeirão Itaqueri.

O Impulso definitivo para o desenvolvimento do local ocorreu quando, em 1885, a Companhia Paulista de Estradas de Ferro inaugurou a linha até São Carlos e um ramal para Jaú construindo então a estação de Morro pelado nas terras da freguesia, o que atraiu significativo número de pessoas para a região. Em 8 de janeiro de 1890, seu nome foi alterado para Morro Pelado e posteriormente dia 28 de setembro de 1900 para Itirapina (que em Tupi significa Morro pelado). Seu gentílico é Itirapinense.

2.1. Dados Socioeconômicos

A Economia do município é regida principalmente pelo setor de serviços, seguido pela agricultura e indústria.

Área 2014 (Km2)							564,76
Densidade Demográfica 2013 (hab./Km2)							28,36
Taxa Geométrica 2010/2012 (% a.a.)	de	Crescimento	anual	da	População	-	1,10
Grau de Urbanização em 2010 (%)							90,19
Taxa de Mortalidade Infantil 2012 (por mil nascidos vivos)							10,67
Renda per Capita - 2010 (em reais)							527,51
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010							0,724
Índice Paulista de Responsabilidade Social -2010							Grupo 3 - Municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores nas demais dimensões

Tabela 1 - Dados Gerais do Município de Itirapina/Fonte: Fundação Seade (2014)

2.1.1 Moradia

Seguem nas tabelas as informações adquiridas sobre as moradias do município de Itirapina.

Informação	Nº Domicílios
Domicílios particulares permanentes urbanos	3.552
Domicílios particulares permanentes rurais	458
Total de Domicílios particulares permanentes	4.010

Tabela 2 - Domicílios em Itirapina-SP / fonte: IBGE (Censo Demográfico 2010)

Domicílios particulares permanentes com existência de alguns bens duráveis	Nº Domicílios
Televisão	3.884
Máquina de lavar roupa	2.386
Geladeira	3.904
Telefone celular	3.419
Telefone fixo	1.667
Microcomputador	1.750
Microcomputador - com acesso à internet	1.429
Motocicleta para uso particular	699
Automóvel para uso particular	2.174

Tabela 3 - Bens Duráveis / fonte: IBGE (Censo Demográfico 2010)

2.1.2 Saneamento Básico

O último Censo Demográfico com resultados do universo Indicadores Sociais do Município de Itirapina/SP, realizado pelo IBGE no ano de 2010, obteve a proporção dos domicílios que possuem tipo de saneamento adequado, semi-adequado ou inadequado, sendo que o IBGE considerou: Adequado (1) - Abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou indiretamente; Semi-Adequado (2) - Domicílio com pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada e Inadequado (3) - Todas as formas de saneamento consideradas inadequadas.

Nas tabelas a seguir seguem as informações adquiridas sobre o Saneamento Básico do município de Itirapina.

Informações da Área Rural	Quantidade (%)
Proporção de domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - adequado (1) - ano 2010	0,2
Proporção de domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - semi-adequado (2) - ano 2010	66,5
Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - inadequado (3) - ano 2010	33,3
Informações da Área Urbana	Quantidade (%)
Proporção de domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - adequado (1) - ano 2010	89,4
Proporção de domicílios particulares permanentes - tipo de saneamento - semi-adequado (2) - ano 2010	8,6
Proporção de domicílios particulares permanentes por tipo de saneamento - inadequado (3) - ano 2010	0,1

Tabela 4 - Dados sobre o Saneamento Básico do Município de Itirapina na Área Rural e na Área Urbana / fonte: IBGE (Censo Demográfico 2010)

2.1.3 Escolaridade

Seguem na tabela as informações adquiridas sobre o grau de escolaridade da população do município de Itirapina.

Escolaridade (Pessoas de 10 anos ou mais de idade)	N° Pessoas
Sem instrução e fundamental incompleto	7.232
Fundamental completo e médio incompleto	2.853
Médio completo e superior incompleto	2.883
Superior completo	675

Tabela 5 - Grau de Escolaridade / fonte: IBGE (2010)

2.1.4 Nível Econômico

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar (Domicílios particulares permanentes)	N° Domicílios
Até 1/2 salários mínimos	43
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo	168
Mais de 2 a 5 salários mínimos	1.810
Mais de 5 a 10 salários mínimos	801
Mais 10 salários mínimos	187

Tabela 6 - Nível Econômico em Itirapina / fonte: IBGE (2010)

2.1.5 Trabalho

Pessoas de 10 anos ou mais de idade com condição de atividade na semana de referência	Nº Pessoas
Economicamente ativas - homens	4.381
Economicamente ativas - mulheres	2.779
Não economicamente ativas - homens	3.821
Não economicamente ativas - mulheres	2.677

Tabela 7 - Nível de Trabalho / fonte: IBGE (2010)

2.2. Uso e Ocupação do Solo

O município de Itirapina possui uma área de 49.441 Hectares (IBGE), da qual 12.674 são destinados para lavouras permanentes e temporárias, segundo o projeto LUPA, realizado pela CATI em 2007.

A região de Itirapina tem como principais lavouras temporárias a Cana-de-açúcar, Mandioca, tomate e o Milho, conforme distribuição apresentada pela tabela e gráfico a seguir.

Lavoura Temporária	Área destinada à colheita (hectares)
Cana-de-açúcar	5.600
Milho	450
Xxxxxxxx	00
Tomate	5

Tabela 8 - Distribuição das Lavouras Temporárias/ fonte: IBGE (Produção Agrícola 2012)

Área destinada à Lavouras Temporárias -

Itirapina-SP (Hectares)

CANA-DE-AÇUCAR

5600

MILHO 450

XXXXXXXX

00

TOMATE

5

Gráfico 1 - Culturas Temporárias / fonte: IBGE (Produção Agrícola 2012)

O município também possui as lavouras permanentes que tem como principais produtos tangerina, limão, laranja, banana e café, conforme tabela e gráfico abaixo.

Lavoura Permanente	Área destinada à colheita (hectares)
Laranja	1.200
Tangerina	100
Café	50
Limão	20
Banana	6

Tabela 9 - Distribuição das Lavouras Permanentes / fonte: IBGE (Produção Agrícola 2012)

1200

100

50

20

Área destinada à Lavouras Permanentes -

Itirapina-SP (Hectares)

LARANJA

TANGERINA

CAFÉ

LIMÃO

Gráfico 2 - Culturas Permanentes / fonte: IBGE (Produção Agrícola 2012)

2.3. Dados Físicos e Ambientais

2.3.1 Hidrologia

O município possui diversos rios, represas e lagoas, dentre as principais se destacam: o Rio Passa Cinco, o Ribeirão da Cachoeira, o Ribeirão do Feijão, o Rio Pirapitinga, o Ribeirão da Cabeça, o Córrego Tibiriça, o Córrego da Água Branca, o Córrego do Limoeiro, o Rio Itaqueri, o Córrego do Geraldo, o Ribeirão do Lobo e a Represa do Lobo (conhecida como Broa).

O Córrego Tibiriça deságua no Córrego da Água Branca, que deságua no Córrego do Limoeiro, que é afluente do Rio Itaqueri. O Rio Itaqueri, assim como o Córrego do Geraldo e o Ribeirão do Lobo, deságua na Represa do Lobo.

Os afluentes do Ribeirão Itaqueri e outros cursos d’água possuem canais perenes, longos e pouco ramificados. São formados, principalmente, por pequenos canais secundários temporários. Entre os ribeirões do Lobo e Itaqueri existem pequenas

depressões fechadas que recebem as águas da época das chuvas, constituindo lagoas temporárias.

2.3.2 Topografia

Itirapina se localiza em um terreno composto por muitos aclives e declives sendo que sua topografia é consideravelmente acidentada em alguns pontos de declividade. Sua região possui colinas típicas serranas, Itirapina encontra-se aproximadamente 770 metros acima do nível do mar.

2.3.3 Erosão

O município de Itirapina possui grande quantidade de erosões, sendo que as erosões da área urbana estão melhor descritas no plano de drenagem do município.

2.3.4 Geologia

A região de ltirapina está situada dentro da Bacia do Paraná, uma bacia sedimentar, ou seja, área de deposição de rochas sedimentares originadas por precipitação química ou deposição de detritos de outras rochas ou material orgânico. Essa bacia ocupa área de aproximadamente 1.750.000 Km2 com rochas desde o Siluriano (410 milhões de anos). Na região afloram (aparecem em superfície) rochas desde o Permiano Inferior (280 m.a.) até o recente (Quaternário).

2.3.5 Clima Pluviosidade

A precipitação média anual é de 120 mm. O período chuvoso se estende de outubro a março, apresentando 1155 mm ou 80% do total da precipitação anual; enquanto que o período seco (de abril a setembro) apresenta 294 mm ou 20% do total.

Temperatura

A temperatura média anual é de 20,8ºC. O mês mais quente é fevereiro (23,4ºC) e o mais frio é julho (17,2ºC).

Classificação Climática

Os dados de precipitação e temperatura juntamente com a altitude permitem identificar o clima de Itirapina como tropical de altitude onde o verão é quente e úmido e o inverno seco e frio.

Mês	Temperatura do ar (°C)			Chuva (mm)
	Mínima média	Máxima média	Média
JAN	17,7	28,8	23,3	249,6
FEV	18,0	28,8	23,4	222,3
MAR	17,2	28,5	22,9	161,5
ABR	14,6	27,0	20,8	70,4
MAI	11,9	25,2	18,6	62,2
JUN	10,5	24,1	17,3	43,9
JUL	10,0	24,3	17,2	26,4
AGO	11,3	26,5	18,9	27,3
SET	13,4	27,6	20,5	64,1
OUT	15,1	28,0	21,5	130,3
NOV	15,9	28,2	22,1	159,1
DEZ	17,1	28,1	22,6	233,0

Ano	14,4	27,1	20,8	1450,1
Min	10,0	24,1	17,2	26,4
Max	18,0	28,8	23,4	249,6

Tabela 10 - Temperatura de um ano completo. FONTE: UNICAMP / CEPAGRI

2.3.6 Biomas

A fauna da região é dividida em dois grandes grupos: a de campo e a de cerrado. Esses ecossistemas tiveram uma grande destruição e atualmente estão presentes em áreas isoladas que sofrem a ação antrópica.

Devido a esses fatores e à caça predatória houve uma diminuição da diversidade de espécies de animais, como a população de emas, lobos-guará, veados campeiros, jaguatiricas e outros animais que já não são encontrados; como o canário da terra, o tatu canastra e o cachorro vinagre. Os répteis, em especial, os ofídios, ao contrário, pela pequena ação de predadores, apresentam uma alta densidade populacional.

Apesar das influências antrópicas ocorridas, o ecossistema mostrou uma boa diversidade de espécies animais. A avifauna está representada por 127 espécies. A fauna de mamíferos está representada por 26 espécies existentes e 6 já desaparecidas e a fauna de ofídios está representada por 17 espécies, 7 delas não peçonhentas.

O cerrado contém muitas espécies endêmicas como, por exemplo, a seriema, o arapaçu do cerrado e o tamanduá-bandeira.

Estando localizado na região das Cuestas Basálticas, o município caracteriza-se pelas matas mesófilas, de formação caracteristicamente descontínua. Esta ocorre em condições variadas de clima e solo, tendo caráter semicaducifólio, em decorrência de invernos frios e verões quentes e úmidos. Trata-se de florestas estratificadas, com grande número de espécies caducifólias, destacando-se as seguintes espécies: peroba-rosa, o cedro, os jequitibás, os jatobás, o pau-marfim, o ipê-roxo e o ipê-amarelo, o jacarandá-paulista, os angicos e as canelas.

O cerrado, ou campo cerrado, é a forma genuinamente brasileira da formação geral, denominada savana. A flora dos cerrados é razoavelmente rica, podendo apresentar elementos arbóreos; outras vezes é tipicamente arbustivo. Os solos onde se assentam os cerrados possuem alta toxicidade e acidez, resultantes do acúmulo de óxidos de ferro e alumínio, o que confere à vegetação pronunciado caráter de escleromorfismo e nanismo.

3. DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS

3.1. Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

3.1.1 Unidades básicas do sistema de abastecimento de água

O sistema de abastecimento de água no Município de Itirapina é operado pela Prefeitura Municipal de Itirapina, através da Divisão de Água e Esgoto da Secretaria Municipal de Saneamento Básico.

O Sistema municipal de abastecimento de água atende 100% da população e é realizado por captação subterrânea, com produção média de água de 221.250 m³/mês e com tempo médio de funcionamento variável horas/dia.

A cidade de Itirapina pertence às bacias hidrográficas Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Tietê/Jacaré, os quais possuem 2 unidades aquíferas principais, que são o aquífero Bauru (apresenta profundidade de até 125 m) e o Aquífero Guarani (sua profundidade varia de aproximadamente 200 a 300 m).

O sistema de captação de água é formado por 09 poços e 09 reservatórios ativos, sendo 5 na cidade e 4 nos distritos.

✓ Poços

A tabela abaixo discrimina os 09 poços que compõem o sistema de abastecimento do município de Itirapina e mostra suas características. Seguem fotos de alguns dos poços da cidade.

Nome	Vazão	Diâmetro	Profundidade	A/D	Coordenadas - Zona 23 K	Endereço
Poço 01	-	10”	110 m	D	7.536.472 m N 209.835 m E	Rua 5 V. Garbi
Poço 02	140,00	8”	154,50	A	7.536.456 m N 209.856 m E	Rua 5 V. Garbi
Poço 03 (Desativado)	-	8”	191,00	D	7.536.854 m S 210.316 m E	Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Xxxx 00	20,00	6”	153,00	A	7.538.337 m N 219.781 m E	Rua 4 Planalto Serra Verde
Poço 05	100,00	8”	185,00	A	7.544.176 m N 202.704 m E	Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx. Xxxxxxx
Xxxx 06	25,00	6”	120,00	A	7.531.028 m N 210.992 m E	Rua 9 Estância Ubá
Poço 07	6,50	6”	283,00	A	7.526.280 m N 199.703 m E	Xxx 0, Xxxxxxxx xx Xxxxx
Xxxx 08	20,00	6”	160,00	A	7.532.501 m N 211.003 m E	Rua 3 Estância Ubá
Poço 09	120,00	8”	176,00	A	7.536.854 m N 210.316 m E	Cataguazes, Jardim Nova Itirapina

Tabela 11 - Dados dos Poços

Poço	Endereço	Capitação Aquífero	Formação
P01	Rua 05 – Vila Garbi	Guarani	Pirambóia
P02	Rua 05 – Vila Garbi	Guarani	Botucatu / Pirambóia
P03	Rua Cataguases (desativado)	Guarani	Botucatu / Pirambóia
P04	Planalto Serra Verde	Guarani	Botucatu / Pirambóia
P05	Balneário Santo Antônio	Guarani	Pirambóia
P06	Estância Ubá – Rua 09	Guarani	Botucatu / Pirambóia
P07	Itaqueri da Serra	Guarani	Botucatu / Pirambóia
P08	Estância Ubá – Xxx 00	Xxxxxxx	Xxxxxxxx / Xxxxxxxxx
P09	Xxx Xxxxxxxxxx	Xxxxxxx	Xxxxxxxx / Xxxxxxxxx

Xxxxxx 00 - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx

Os poços possuem bombas para realizar a adução da água para o sistema de distribuição, abaixo uma descrição de tais:

Poço = P- 01, sem informação

Poço = P- 02, conjunto moto bomba submerso de 50 HP, 220/380 volts Poço = P- 03, sem informação

Poço = P- 04, conjunto moto bomba submerso de 12 HP, 220/380 volts Poço = P- 05, conjunto moto bomba submerso de 40 HP, 220/380 volts Poço = P- 06, conjunto moto bomba submerso de 15 HP, 220/380 volts Poço = P- 07, conjunto moto bomba submerso de 8 HP, 220/380 volts Poço = P- 08, conjunto moto bomba submerso de 9 HP, 220/380 volts Poço = P- 09, conjunto moto bomba submerso de 55 HP, 220/380 volts

Tabela 13 - Dados das bombas

✓ Reservatórios

Quanto ao sistema de reservação de água, a cidade de Itirapina (SP) conta com 09 reservatórios, sendo 02 de concreto e os demais de material metálico. Juntos atingem uma capacidade de reservação de 1.240 m³. A Tabela abaixo relaciona os

reservatórios do Município de Itirapina, apresentando suas capacidades, localização e material que os compõem. Seguem fotos de alguns deles.

Nome	Material	Capacidade (m³)	Sistema	Coordenadas Xxxx 00 X	Xxxxxxxx
Xxx. 0	Xxxxxx/xxxxxxxx	360,00	Semienterrado	209.845 m E 7536463 m N	Rua 5 – Vila Garbi
Res. 2	Tijolo/concreto	140,00	Semienterrado	210.368 m E 7.536.875 m N	Xxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Xxx. 0	Concreto	250,00	Elevado	210.608 m E 7.536.981 m N	Avenida Perimetral
Res. 4	Metálico	250,00	Apoiado	209.832 m E 7.536.450 m N	Rua 5 – Vila Garbi
Res. 5	Metálico	50,00	Apoiado	219.781 m E 7.538.337 m N	Rua 4 - Planalto Serra Verde
Res. 6	Metálico	50,00	Elevado	202704 m E 7544176m N	Rua Treze – Balneário Santo Antônio
Res. 7	Metálico	50,00	Elevado	211.197 m E 7.531.172 m N	Estrada do Eucalipto – Jardim Ubá
Res. 8	Metálico	30,00	Apoiado	199.703 m E 7.526.280 m N	Xxx 0, Xxxxxxxx xx Xxxxx
Xxx. 9	Metálico	60,00	Elevado	210.979 m E 7.532.538 m N	Rua 3 – Estância Ubá

Tabela 14 - Dados dos Reservatórios

Figura 3 - Reservatório 1 e Poço 01– Rua 5- Vila Garbi

Figura 4 - Poço 02 e Reservatório 4 e Poço 01– Rua 5- Vila Garbi

Figura 5 - Poço 02 e Reservatório 4 – Rua 5- Vila Garbi

Figura 6 - Poço 05 - Xxx 00, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx 0 - Xxxx 06 - Rua 05, Estância Ubá

Figura 8 - Poço 07 e Reservatório 08 – Xxx 00 Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxx 0 - Xxxx 08 - Rua 3, Estância Ubá

Figura 10 - Poço 9, Reservatório 2 – Enterrado, Xxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxx 00 - Xxxxxxxxxx xx Xxxx 09, Reservatório 02

Figura 12 - Dosagem de Cloro e Flúor Poço 09, Reservatório 02

Figura 13 - Reservatório 04 - Rua 5 – Vila Garbi

Figura 14 - Reservatório 03 Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxx 00 - Xxxxxxxxxxxx 05- Rua 04

Figura 16 - Reservatório 6 - Rua 13, Balneário Santo Antônio

Figura 17 - Reservatório 7 Jardim Ubá –Itirapina-SP

Figura 18 - Reservatório 09 - Rua 3, Estância Ubá

3.1.2 Representação do Serviço de Abastecimento de Água

O sistema de abastecimento de água de Itirapina/SP está representado nas plantas em anexo (folhas A1, A2 e A3), que demonstram a disposição dos 09 poços tubulares profundos que abastecem os 09 reservatórios existentes no Município, bem como suas economias.

Após a captação subterrânea, a água obtida passa pelos processos de cloração e fluoretação automatizados. Estes processos são realizados na saída dos poços preparando a água para ser encaminhada aos reservatórios e distribuída ao longo das economias presentes na malha urbana.

3.1.3 Hidrometria

Em relação ao número de ligações existentes no Município, segundo informações coletadas xxxxx x Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xxx 0.000 xxxxxxxx xxxxxxxxxx, 00 xxx xx xxxxxx públicos, 5.282 residenciais, 360 comerciais, 18 industriais e 35 mistas.

Sabe-se que todas as ligações possuem hidrômetro, portanto se deduz que toda economia é dotada de um hidrômetro não permitindo perdas de receita por ligações clandestinas.

Ressalta-se que o número de ligações ativas diverge da quantidade de economias atendidas, pois existem casos em que uma ligação alimenta mais de uma residência.

Item	Índice
Volume Produzido (m³/mês)	221.250
Volume Hidrometrado (m³/mês)	108.104
Número de hidrômetros ativos	5.716
Nº de ligações sem hidrômetros	0
Perdas físicas (m³/mês)	113.146

Tabela 15 - Demonstrativo Quantitativo da água utilizada em Itirapina (SP) / fonte: Prefeitura Municipal de Itirapina

3.1.4 Avaliação do Consumo de Água

De acordo com os dados da acima, fornecidos pela Divisão de Água e Esgoto, ao efetuar a divisão entre o total de água hidrometrada no Município e a quantidade de hidrômetros ativos, obtêm-se o volume do consumo médio para cada ligação/economia de 18,9 m³/hid./mês.

O consumo médio mensal de água registrado (hidrometrado) no município e o número de habitantes permitiram mensurar o consumo mensal de 6,4 m³/hab.mês e o consumo de água diário de 0,214 m³/hab.dia ou 214 litros/hab.dia.

A Tabela acima aponta também as perdas físicas, estimadas em 113.146 m³ por mês que são provenientes dos vazamentos que ocorrem ao longo da rede de distribuição, as quais representam 51,1%.

3.1.5 Intermitências

O sistema de abastecimento de água de Itirapina sofre com falta de água no horário de pico em alguns locais, eles são:

- Jardim Eucaliptos e Indaiás.

- Santa Cruz (nas ruas 7-D e 8 e entre as avenidas 11,13 e 15)

O problema foi amenizado com o estabelecimento de recalque de água com 02 bombas nos horários de maior demanda nos locais citados.

3.1.6 Rede de Distribuição e Adutoras

A extensão da rede de distribuição de água é de aproximadamente 98,7 km. Segue a lista dos materiais e diâmetros utilizados em sua extensão.

• PVC de 32 mm, 40 mm, 50 mm, 60 mm, 75 mm, 85 mm, 100 mm, 150 mm,

200 mm

• Ferro Fundido de 50 mm, 75 mm, 100 mm, 150 mm, 200 mm e 250 mm

A conservação da rede encontra-se comprometida em alguns trechos devido a sua antiguidade.

3.1.7 Abastecimento de Água em Áreas Rurais

Nas áreas rurais o sistema de abastecimento varia de acordo com a disponibilidade de água da área, sendo predominante a captação de água subterrânea através de poços particulares e drenagem de minas para consumo humano e captação de água superficial para irrigação de plantações e bebedouros de gado.

3.1.8 Estrutura de Tarifação e Receita Operacional

A Receita Operacional Direta para os serviços de Água no município de Itirapina para o ano de 2013 foi de R$1.060.191,34, sendo que os custos operacionais com os serviços de abastecimento de água foram pagos pelos usuários através das tarifas de serviço e de ligações.

A tarifação do uso da água em Itirapina está descrita na Tabela de Tarifas do Município de Itirapina abaixo.

FAIXAS (M³)	RESIDENCIAL (R$/m³)	COMERCIAL (R$/m³)	INDUSTRIAL (R$/m³)
00 a 10	0,71	0,98	1,40
11 a 20	1,13	1,65	2,15
21 a 30	1,46	2,15	2,53
31 a 40	1,76	2,42	3,55
Acima de 41	2,02	3,05	4,18
Valor sem hidrômetro	38,13	216,09	406,76

Tabela 16 - Tarifação do município de Itirapina

Fonte: DECRETO NÚMERO 2.727, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

3.1.9 Análise Crítica do responsável pela realização dos serviços de saneamento

Segundo a DAE, do município de Itirapina é necessária implantação de macromedição para haver um controle sob a água produzida na cidade. Segundo a DAE, as redes não possuem problemas frequentes, apenas em momentos eventuais e que são resolvidos rapidamente.

3.1.10 Avaliação de projetos existentes e previsão de investimentos

É responsabilidade do DAE executar os serviços municipais de atendimento de água e de esgotamento sanitário visando a progressiva expansão dos serviços, a melhoria de sua qualidade e o desenvolvimento da salubridade ambiental no território municipal.

Além do mais, dentre outras, são obrigações comuns aos partícipes zelar pela boa qualidade dos serviços de abastecimento de água e estimular o aumento de sua eficiência. Também se faz necessário desenvolver ações que valorizem a economia de água, a fim de viabilizar políticas de preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

3.1.11 Padrão de qualidade da água de abastecimento

A qualidade da água oferecida pela Prefeitura Municipal à população de Itirapina encontra-se dentro dos padrões de potabilidade requeridos pela Portaria 2.914 (BRASIL, 2011) do Ministério da Saúde para captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Os valores dos parâmetros obtidos nas análises de água encontram-se relatados na tabela a seguir.

Parâmetros	Valor Obtido	Valor Padrão Portaria 2.914/11
Cor	<3,9 UH	Até 15 UH
Turbidez	<0,15 NTU	Até 1 UT
Cloro	0,54 mg/L	Entre 0,2 e 5,0 mg/L

Tabela 17 - Valores dos parâmetros obtidos nas análises de água (2013)

3.1.12 Diagnóstico Operacional

Mediante os levantamentos realizados no município, pôde-se constatar que a rede de abastecimento de água é demasiadamente antiga sendo necessárias ações de

manutenção e melhoria no sistema de macro e micromedição. Criação de novos poços a fim de melhorar o sistema e não atuar nos limites.

3.2. Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)

De acordo com informações fornecidas pela Prefeitura, o sistema de coleta de esgoto do Município de Itirapina atende 54% da população urbana, sendo que 100% do efluente coletado é tratado com uma eficiência de 88% em média.

Ressalta-se que o baixo percentual da população urbana do município atendida pelo serviço de coleta de esgoto se justifica pelo fato de que, os bairros mais afastados, não possuem rede coletora de esgoto. No total são cinco bairros nessa situação: Balneário Santo Antônio, Itaqueri da Serra, Planalto da Serra Verde, Estância Ubá e Jardim Ubá.

O efluente gerado nessas áreas é tratado por unidades do tipo fossa séptica ou descartados em fossas negras instaladas no local. As fossas sépticas são unidades de tratamento primárias de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas. Todavia, o tratamento não é completo como em uma Estação de Tratamento de Esgotos.

Referente ao sistema de tratamento adotado em Itirapina, o mesmo é constituído por três tipos distintos de lagoas, uma facultativa, uma anaeróbia e outra de maturação, não havendo reúso do esgoto tratado.

A topografia do Município favorece o transporte por gravidade de todo efluente gerado, para o mesmo ser recolhido por fim por rede coletora de esgoto e então ser lançado por conjunto moto-bomba para a estação de tratamento.

O esgoto segue o percurso abaixo:

Rede Coletora

de Esgotos

Elevatória

Emissário

ETE

Ressalta-se que em 2012 foi desativada a antiga ETE localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx XXX-000 – Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, a mesma se encontra seca e com a presença de vegetação rasteira. A prefeitura tem pretensão em tornar a área como aterro de resíduos sólidos da construção civil e de podas de árvores, na qual está em fase de estudos e projetos.

Figura 19 – Antiga ETE desativada.

Figura 20 – Antiga ETE desativada.

Figura 21 – Antiga ETE desativada.

3.2.1 Unidades Básicas do Sistema de Esgotamento Sanitário

O volume estimado de efluente tratado é de 95.760 m³/mês. O sistema de coleta, afastamento e lançamento do efluente gerado pelos habitantes é dotado de redes coletoras, 1 emissário e 1 estação de tratamento de esgoto (ETE). Essa última, por sua vez, é composta por três lagoas, uma anaeróbia, uma facultativa e uma de maturação. Ademais, a ETE de Itirapina passou a contar, recentemente, com um tratamento terciário, localizado entre a lagoa facultativa e a lagoa de maturação, cujo objetivo é a redução de fósforo presente no efluente. O Sistema de Esgotamento Sanitário está representado em planta em anexo (Folha E1).

O efluente gerado é retirado das residências através dos ramais ou redes coletoras, para então, ser aduzido, através do emissário existente, por bombas até a estação de tratamento de esgoto do Município.

Antes de ser lançado na primeira lagoa, o esgoto passa por um processo denominado preliminar, que consiste no gradeamento e desarenação do efluente.

O gradeamento consiste na remoção dos sólidos grosseiros, muitas vezes oriundos de lançamentos clandestinos e de outras fontes, que ocasionam sérios problemas de manutenção e operação no sistema de coleta e de poluição dos corpos receptores. A desarenação visa a retirada da areia por sedimentação, para com isso evitar abrasão nos equipamentos e tubulações; eliminar ou reduzir a possibilidade de obstrução em tubulações, tanques, orifícios, sifões, e facilitar o transporte do líquido, principalmente a transferência de lodo nas diversas fases.

Posteriormente, o efluente é lançado na lagoa anaeróbia que se caracteriza por pequena área superficial e maior profundidade, através dessas características é possível reduzir a absorção de oxigênio através do contato com a atmosfera e reduzir a incidência de raios solares diminuindo a fotossíntese de algas, esses fatores permitem que o ambiente tenha características anaeróbias, fundamental para a sobrevivência dos organismos anaeróbios responsáveis pela degradação da matéria orgânica na lagoa.

Após passar pela lagoa anaeróbia, o efluente cai na lagoa facultativa que se caracteriza pela ocorrência de três zonas: Aeróbia, Facultativa e Anaeróbia (VON SPERLING, 2005). Na parte superior da lagoa ocorre a fase aeróbia, onde a presença de oxigênio atmosférico e a fotossíntese das algas utilizando a luz solar tornam possível a presença de oxigênio e consequentemente a redução da matéria por organismos aeróbios, na zona intermediária da lagoa ocorre a fase facultativa onde existe a transição da fase aeróbia para a fase anaeróbia que variam conforme o horário e a incidência do sol, nessa fase existe a presença de organismos aeróbios e anaeróbios que degradam a matéria e a fase mais profunda é a fase anaeróbia que se caracteriza pela ausência de oxigênio que ocorre por conta da falta de luz, onde há presença de organismos anaeróbios que degradam a matéria presente no esgoto.

Em seguida o efluente passa por um tratamento terciário, reduzindo o fósforo presente no esgoto, para então cair na lagoa de maturação, que através de sua baixa profundidade torna possível a incidência dos raios ultravioletas do sol em todo volume de esgoto presente na lagoa, consequentemente reduzindo o número de patógenos presentes no esgoto.

À jusante da unidade de tratamento, o efluente tratado passa pela escada de aeração, cuja finalidade é contribuir para elevar a concentração de Oxigênio Dissolvido (OD) presente no efluente.

Por fim, antes de ser lançado no Córrego da Água Branca, classe 2, uma amostra do efluente é destinado ao laboratório para que sejam feitas as análises pertinentes à constatação da qualidade do efluente a ser lançado.

O município de Itirapina possui extensão aproximada de 61,7 km de rede coletora de esgoto, a qual é composta por:

• PVC de 100 mm, 150 mm, 300 mm e 400 mm

• Cerâmica de 150 mm, 200 mm e 250 mm

• Ferro Fundido de 200 mm e 250 mm

• Concreto de 300 mm, 400 mm e 600 mm

O município conta com 02 estações elevatórias de esgoto, sendo a EEE1 localizada Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx x x XXX0 xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx na Rua Oitibós esquina com Avenida Coaracy.

- Dados da bomba da EEE1 – bomba grecos xt - 2 – tipo ré autoescorvante, altura geométrica de 16,42 metros e vazão de recalque de 5 metros cúbicos por horas;

- Dados da bomba da EE2 – bomba grundfos ap35 40.08. Aiv 1x220v, tipo submerso (altura geométrica de 1,22 metros e vazão de recalque de 6 metros cúbicos por horas).

De acordo com informações da prefeitura, a Elevatória 1 possui cota de desnível de

15 metros e tubo de 100 mm e bombeia o esgoto para a rede coletora nas proximidades do velório municipal. A Elevatória 2, com recalque de 70 metros, possui tubulação de 2 polegadas e também bombeia o esgoto para rede coletora.

Depois de bombeado para a rede coletora, o efluente segue para a ETE através da gravidade.

O lodo acumulado no fundo das lagoas nunca foi retirado e o estado de conservação das unidades do sistema de esgotamento sanitário encontra-se bom, pois a ETE entrou em operação em 2012.

Segundo a Divisão de Água e Esgoto, não há problemas operacionais.

Tipo de Xxxxx	Xxxxxxx (x)	Xxxxxxxxxxx (x)	Xxxxxxxxxxxx (x)
Xxxxx Xxxxxxxxx	60,00	95,00	4,5
Lagoa Facultativa	136,00	282,00	1,8
Lagoa de Maturação	92,40	257,50	1,0

Tabela 18 - Dimensões das lagoas de tratamento

O efluente tratado conta com uma eficiência de remoção de 88%. Todo esgoto após ser tratado é lançado no Córrego da Água Branca (Classe 02). A capacidade total de

tratamento da ETE é de 89 L/s, atualmente a vazão de esgoto que chega à ETE é de 37 L/s.

Figura 22 - Vista Aérea das lagoas de tratamento

Figura 23 - Tratamentos Preliminares na ETE

Figura 24 - Dosagem de Cal Hidratado para correção do pH

Figura 25 - Canaleta de distribuição da Lagoa Anaeróbia

Figura 26 - Lagoa anaeróbia

Figura 27 - Lagoa Facultativa

Figura 28 – Tratamento terciário utilizado para a redução de fósforo presente no efluente

Figura 29 - Lagoa de Maturação

Figura 30 - Estação Elevatória da ETE

Figura 31 - Estação Elevatória de Esgoto 01 - Jardim Lemos

Figura 32 - Vista do local da Estação Elevatória de Esgoto 02 - Jardim Nova Itirapina

3.2.2 Padrão de Qualidade do Efluente e Dados do Corpo Receptor

O efluente municipal é lançado no corpo receptor Córrego da Água Branca, porém para isso realizam-se análises que se baseiam nos padrões requeridos pelo Artigo 11 e 18 do Decreto 8.468 (SÃO PAULO, 1976).

Dentre os itens de maior relevância analisados, observou-se que a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) ficou abaixo do limite permitido pelo decreto.

O Córrego da Água Branca é afluente do Córrego Boa Vista e é caracterizado como classe II, conforme Decreto nº 10.755 (SÃO PAULO, 1977).

3.2.3 Tarifação e Receita Operacional

A Receita Operacional Direta para os serviços de esgotamento sanitário no município de Itirapina para o ano de 2012 foi de R$ 1.305.304,05, sendo que os

custos operacionais são cobertos pela receita arrecadada através das tarifas. Deste modo, o balanço financeiro ficou positivo.

A tarifação do serviço de esgoto em Itirapina está descrita na Tabela de Tarifas do Município de Itirapina abaixo.

FAIXAS (m³)	RESIDENCIAL (R$/m³)	COMERCIAL (R$/m³)	INDUSTRIAL (R$/m³)
00 a 10	0,71	0,98	1,40
11 a 20	1,13	1,65	2,15
21 a 30	1,46	2,15	2,53
31 a 40	1,76	2,42	3,55
Acima de 41	2,02	3,05	4,18
Valor sem hidrômetro	38,13	216,09	406,76

Tabela 19 - Tarifa de serviços de esgoto no município de Itirapina

3.2.4 Diagnóstico Operacional

Quanto ao Sistema de Tratamento de Esgoto, nunca fora retirado o lodo acumulado das lagoas de tratamento. Ainda assim, o sistema encontra-se em satisfatório estado de conservação com eficiência de remoção de 88 %, o que afasta quaisquer problemas operacionais. A divisão de água e esgoto está tomando as devidas providencias para poder realizar a macromedição, que segundo eles é um grande problema.

Sabe-se que existem lançamentos (em volumes desconhecidos) de águas pluviais na rede coletora de esgoto, fator prejudicial ao sistema de tratamento de esgoto do município, pois aumenta o volume de efluente a ser bombeado e tratado. Quando ocorrem denuncias a fiscalização da secretaria municipal de projetos e obras fazem averiguação “in loco” e caso comprove-se a veracidade da mesma é emitido notificação de imediato ao proprietário obrigando-o a realizar adequação dentro de 30 dias.

3.3. Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

A gestão dos resíduos sólidos é um grande desafio na formação de políticas públicas eficientes que promovam saúde e bem-estar à população. Com o advento da lei 12.305/10 este desafio ganhou novos contornos e um olhar diferente para a questão.

3.3.1 Metodologia

Para o diagnóstico do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizou-se levantamento de dados em campo, documentação fotográfica, entrevistas junto aos agentes públicos e à população, levantamento da legislação municipal e das informações oficiais de órgãos como o IBGE, a Fundação Seade e a CETESB. Este diagnóstico trata dos resíduos por tipo e aborda seus aspectos principais como geração, coleta, tratamento e destinação final.

3.3.2 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

✓ Geração

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são compostos por resíduos domiciliares e comerciais (estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos, etc.). A geração destes resíduos atinge, aproximadamente, 9.114 quilogramas diárias, de acordo com pesagem realizada durante 5 dias consecutivos (de 06/10 até 10/10) de todo o resíduo coletado no município.

De acordo com entrevista realizada com membros da prefeitura municipal de Itirapina, não existe reclamação por parte da população em relação ao serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos no município. Para a coleta, um dos principais problemas é a disposição inadequada de resíduos volumosos.

Apesar de resultados semelhantes, cada município possui características próprias na composição gravimétrica dos resíduos sólidos, pois a produção de resíduos varia de acordo com o desenvolvimento do local.

Para conhecer as características de geração de resíduos no município de Itirapina, realizou-se o procedimento denominado gravimetria, onde um funcionário realizou a seleção de sacos de lixo, de forma diversificada, na medida em que estes iam chegando ao local de disposição final (aterro). Estes sacos foram abertos e o lixo foi sendo despejado em uma bag de capacidade de 200 kg até a mesma encher.

A porção inserida no bag foi pesada obtendo o resultado de 43,5 Kg e em seguida esse conteúdo passou por uma triagem, separando o plástico, papel com papelão, vidro, metal, material orgânico e outros. Cada porção foi pesada onde se obteve o resultado mostrado pelo gráfico abaixo.

COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA

Metal Organico Papel/Papelão Vidro Plastico Outros

1%

5%

3%

26%

19%

46%

Gráfico 3 - Composição Gravimétrica dos Resíduos Sólidos do Município de Itirapina

Figura 33 - Realização do Ensaio de Composição Gravimétrica em Itirapina

Figura 34 - Realização do Ensaio de Composição Gravimétrica em Itirapina

Figura 35 - Realização do Ensaio de Composição Gravimétrica em Itirapina

Figura 36 - Realização do Ensaio de Composição Gravimétrica em Itirapina

✓ Formas de Acondicionamento

Os resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais são acondicionados em sacos de lixo ou sacolas plásticas pela maior parte da população.

Figura 37 - Formas de Acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos

Figura 38 - Formas de Acondicionamento de Resíduos Sólidos Urbanos

✓ Coleta Convencional

A Coleta Convencional atende toda a área urbana do município de Itirapina e é realizada sob inteira responsabilidade da prefeitura municipal. Possuem 2 caminhões em bom estado e um caminhão reserva que se encontra quebrado e fora de uso. Cada equipe conta com 1 motorista e 3 ajudantes.

Figura 39 - Caminhão Compactador Utilizado na Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos

Figura 40 - Caminhão Compactador Utilizado na Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos

Figura 41 - Caminhão Compactador Reserva (quebrado)

Figura 42 - Caminhão Compactador Reserva (quebrado)

Segue o cronograma da coleta de resíduos domiciliares convencional:

Horário – Caminhão de Lixo
Turma I		Turma II
Segunda	Manhã: Parque das Garças/ Nova Itirapina/Indaías/Jd dos Eucaliptos/Vale Verde Tarde: Broa/Hobby/Construtora Bianco/USP	Manhã: Nova Itirapina/Jardim Lemos/ Centro Tarde: Broa
Terça	Manhã: Distrito Industrial/ Fábricas/Ubá Tarde: Itaqueri da Serra/2 Globoaves/ Honda Areeiro/ LS	Manhã: Santa Cruz/Cianelli/Monte Alegre/Vila Garbi/Centro Tarde: Não Faz
Quarta	Manhã: Parque das Garças/ Nova Itirapina/Indaías/Jd dos Eucaliptos/Vale Verde Tarde: Broa/Hobby/Construtora Bianco/USP	Manhã: Nova Itirapina/ Jardim Lemos/Centro Tarde: Broa
Quinta	Manhã: Distrito Industrial/ Fábricas Tarde: Itaqueri da Serra/2 Globoaves/ Honda Areeiro/ LS	Manhã: Santa Cruz/Cianelli/Monte Alegre/Villa Garbi/Centro Tarde: Não Faz
Sexta	Manhã: Xxxxxx xxx Xxxxxx/ Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx/Xxxxx/Xxxxxx/Xxxxxxxx/ Xxxxx Xxxx Tarde: Broa/Hobby/Construtora Bianco/USP/ Condomínio	Manhã: Nova Itirapina/Indaías/Centro/Fabricas/Jd. Eucaliptos/Vale Verde/Lemos Tarde: Broa

Tabela 20 - Setorização da coleta de lixo

✓ Coleta Seletiva

O município de Itirapina conta com a coleta seletiva, que funciona seguindo a tabela a seguir:

Período	Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta
Manhã	Centro	Vila Garbi, Monte Alegre e Colônia	Cianelli	Xx. Xxx Xxxxxxxxxx x Xxxxxx xxx Xxxxxxx	Xxxx Xxxxxxxxx e Parque das Garças
Tarde	Jardim Lemos	Empresas	Santa Cruz Presídio I	Vale Verde Presídio II	Ubá

Tabela 21 - Setorização da coleta seletiva

Para coleta, é utilizado um caminhão gaiola e a equipe executora é composta por 1 motorista e 2 ajudantes. Após coletado todo material é levado para o centro de triagem.

Figura 43 - Entrada do Centro de Triagem e Aterro em Valas

✓ Centro de Triagem

O município de Itirapina possui um centro de triagem em uma área próxima ao aterro Graúna, em torno de 2,41 quilômetros do município. O galpão foi cedido pela prefeitura para Cooperativa denominada COOPEREI e conta com, aproximadamente, 1.000 m² de área para triagem dos resíduos e 23 trabalhadores.

Figura 44 - Centro de Triagem Operado pela COOPEREI

Figura 45 - Centro de Triagem Operado pela COOPEREI

Figura 46 - Centro de Triagem Operado pela COOPEREI

Figura 47 - Prensa no Centro de Triagem de Itirapina

Figura 48 - Centro de Triagem Operado pela COOPEREI

✓ Pontos de Apoio

Não existem pontos de apoio para recepção dos resíduos sólidos gerados no município de Itirapina.

✓ Formas de Tratamento e Destinação Final

Os resíduos sólidos gerados no município de Itirapina são levados pelos caminhões coletores até o aterro em valas municipal instalado na estrada municipal Itirapina- Xxxxxx xx xxxxxxxxxx 0,0 (XXXx 7,2 (2014) que segue em anexo).

Figura 49 - Localização do Aterro do Município de Itirapina

A própria prefeitura é responsável pela realização da disposição final dos resíduos sólidos em um aterro localizado a 2,5 Km da área urbanizada do município, o local é cercado e possui controle de entrada e saída realizado por uma família que participa da COOPEREI que reside próxima à área do aterro.

Ao dispor os resíduos nas valas, realiza-se a cobertura com terra retirada das proximidades, para isso utiliza-se uma pá carregadeira da prefeitura e um trator de esteira terceirizado.

Implantado em 2004, o aterro em operação no município possui aproximadamente 15 anos restantes de sua vida útil. Sua capacidade para disposição do lixo municipal é de 214.200,00 m³ e a área é de 71.400m². A área do aterro é aberta, ou seja, sem cobertura e conta com os sistemas de impermeabilização em PEAD, drenagem de chorume e drenagem de gases.

Nesta área existem o Centro de Triagem e uma guarita inativa, os quais possuem cobertura.

Os resíduos são compactados apenas no caminhão coletor e a compactação dos resíduos no local de destinação, bem como do solo usado como cobertura não é realizada. A espessura de solo utilizada para cobertura dos resíduos varia de 0,5 a 0,8 m.

A área não dispõe de poços de monitoramento da água do lençol freático, nem estudos quanto à contaminação do lençol. No local, é comum a presença de catadores de materiais reciclados, que pulam a cerca para chegar até as valas.

No local do aterro também se localiza a área de disposição de objetos volumosos e de construção civil.

Figura 50 - Vista do Aterro em Valas – Itirapina-SP

Figura 51 - Vista do Aterro em Valas – Itirapina-SP

Figura 52 - Vista do Aterro em Valas – Itirapina-SP

Figura 53 - Vista do Aterro em Xxxxx - Xxxxxxxxx-XX

Xxxxxx 00 - Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx-XX

Figura 55 - Vista do Aterro em Valas - Itirapina-SP

Figura 56 - Vala com Manta PEAD no Aterro em Valas de Itirapina-SP

3.3.3 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Construção Civil (RCC)

✓ Geração

Os Resíduos de Construção Civil, conhecidos pela sigla RCC, referem-se aos resíduos provenientes de qualquer obra, seja construção, reforma ou demolição.

Junto com estes resíduos é bastante comum encontrar os objetos volumosos inutilizados como móveis e eletrodomésticos, entre outros.

Por possuir vasta variedade de materiais é difícil estimar a densidade deste tipo de resíduo para calcular em peso a geração desses resíduos. Portanto, considera-se para análise comparativa do resultado apresentado pela prefeitura municipal de Itirapina, a estimativa obtida pelo "Diagnóstico da Situação dos Resíduos de Construção Civil (RCC) no Município de Angicos (RN)" da Universidade Federal Rural do Semiárido, representada na figura a seguir que considera para o Brasil, uma geração de RCC média de 230 a 660 Kg/hab*ano.

Os levantamentos da prefeitura municipal de Itirapina com base na quantidade de caçambas disponibilizadas pelas empresas particulares e recolhidas pelas mesmas, estima recolher, aproximadamente, 210 toneladas mensais de RCC.

Deste modo, os valores mostram que a geração de RCC no município de Itirapina é de 150 Kg/hab*ano, menor que a média nacional, demonstrada na figura acima, sendo este um resultado compreensível por tratar-se de município pequeno e com pouco desenvolvimento na área da construção civil. Essa estimativa não abrange os resíduos volumosos.

✓ Formas de Acondicionamento e de Transporte

As caçambas são disponibilizadas por duas empresas particulares, a Ney Caçambas e a Itira Entulho, que são responsáveis pela coleta e disposição final.

Figura 57 - Caçamba da Itira Entulho, empresa que realiza o serviço de coleta e destinação do RCC

Figura 58 - Caçamba da Ney Caçambas, empresa que realiza o serviço de coleta e destinação do RCC

✓ Pontos de Apoio

Não existem pontos de apoio para coleta ou entrega de Resíduos de Construção Civil, o que não é necessário por tratar-se de município pequeno.

✓ Formas de Tratamento e Destinação Final

Parte dos resíduos da construção civil coletados no município é encaminhada à área da Prefeitura de disposição final dos resíduos volumosos.

Posteriormente, 89% dos RCC eram retirados do local e utilizados no melhoramento de estradas rurais. Entretanto, de acordo com a prefeitura municipal, esses resíduos não são mais utilizados para este fim, vez que juntos com os RCC vêm muitos outros resíduos indevidos misturados, tornando-os impróprios para o uso nas estradas rurais. Desta forma, atualmente, todos os RCC gerados em Itirapina são descartados na área de bota fora da Prefeitura, juntamente com os resíduos volumosos.

Figura 59 - Local de deposição dos objetos volumosos

Figura 60 - Local de deposição dos objetos volumosos, galhos e de construção civil

Figura 61 - Local de deposição dos objetos volumosos, galhos e de construção civil

3.3.4 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos Industriais

Não há industriais no município de Itirapina, portanto não há geração de resíduos industriais.

3.3.5 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Áreas Rurais

✓ Geração e Coleta

A prefeitura municipal de Itirapina realiza a coleta em áreas rurais nas terças e quintas-feiras durante o período matutino.

✓ Formas de Tratamento e Destinação Final

Os resíduos coletados nas áreas rurais são dispostos junto aos resíduos sólidos urbanos pelo sistema de aterro em valas.

3.3.6 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Atividades Agrossilvopastoris

✓ Geração e Coleta

Os resíduos das atividades Agrossilvopastoris gerados no município são compostos basicamente por embalagens de agrotóxicos e de remédios para animais, bem como os objetos injetores de vacinas e afins.

As embalagens de remédios para animais e os objetos relacionados às vacinas ou venenos não são recebidos de volta pelas agrotécnicas, portanto não existe controle quantitativo nem informações quanto sua destinação, que deve ocorrer da mesma forma que os resíduos domésticos.

3.3.7 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos Pneumáticos

✓ Geração

Segundo estimativa da prefeitura, são gerados em torno de 200 unidades por mês.

✓ Formas de Tratamento e Destinação Final

Segundo a prefeitura municipal não existe local adequado para armazenamento de tais resíduos e também não existe destinação final. Logo, são os geradores quem dão a destinação final dos resíduos.

3.3.8 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Transporte

✓ Geração e Formas de Destinação Final

No Município de Itirapina existem 2 Rodovias Estaduais, 1 Estrada Vicinal e aproximadamente 7 Estradas Rurais que passam por seu território.

As Rodovias Estaduais que passam por Itirapina são a SP 225–Rodovia Eng. Xxxxx Xxxx Xxxxxx e a SP 310 – Rodovia Washington Luis. Ambas encontram-se sob responsabilidade da Concessionária Centrovias (Grupo arteris), com sede localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, xx 000,0. A empresa realiza a limpeza das rodovias.

Na Estrada Vicinal e nas Estradas Rurais, não é realizada limpeza e não há geração significativa de resíduos.

A remoção dos resíduos gerados no Terminal Rodoviário de Itirapina é realizada juntamente à das vias públicas e são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itirapina, por ser realizado junto aos serviços de varrição, não existe levantamento específico dos resíduos gerados no terminal rodoviário.

Salienta-se que o município não possui aeroporto, porto, estação ferroviária ou postos de fronteira, portando não gera resíduos de suas atividades.

3.3.9 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos Perigosos

✓ Geração, Formas de Tratamento e Destinação Final

Entre os diversos tipos de resíduos perigosos estão as lâmpadas fluorescentes, as pilhas e as baterias, que são os principais deles. O município de Itirapina ainda não possui projetos ou ações para o manejo adequado dos resíduos perigosos do município.

3.3.10 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Serviços de Saneamento

O resíduo proveniente de Serviços de Saneamento contempla basicamente o lodo oriundo de limpezas de fossas e estações de tratamento de água e esgoto, porém no município de Itirapina, estas limpezas não foram realizadas até o momento.

3.3.11 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde

✓ Geração

Os resíduos de serviços de saúde gerados no município são manejados pela empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA que recolhe, aproximadamente, 159 kg por semana, a medição é realizada pela empresa através de pesagem, onde é realizado o preenchimento de uma planilha que é assinada pelo funcionário da empresa e pelo representante municipal. O custo mensal pelos serviços é de R$5.203,44, o contrato tem validade de 12 meses, e pode ser renovado pelo mesmo período. Mensalmente a empresa entrega um relatório para prefeitura junto com a nota fiscal do serviço. O contrato, que se encontra em anexo, foi assinado em 23/07/2015.

No município existem: 1 hospital municipal, 3 postos de saúde, 6 farmácias.

✓ Formas de Tratamento e Destinação Final

Os Resíduos de Serviços de Saúde são coletados pela empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA que encaminham para o município de Mogi Mirim, onde é dada a destinação ambientalmente correta.

3.3.12 Caracterização do Sistema de Manejo dos Resíduos de Serviços de Limpeza Pública

✓ Geração

Segundo estimativa dos coordenadores dos serviços de Limpeza Pública, são gerados em média 32 toneladas de resíduos por mês. O município não possui sistema de controle da quantidade produzida, por isso foram realizados cálculos estimativos baseando-se na quantidade e capacidade dos caminhões que recolhem os galhos nas vias públicas e varrição.

✓ Formas de Tratamento e Destinação Final

A coleta dos resíduos de Serviços de Limpeza Pública é realizada pela própria prefeitura todas as quartas e quintas-feiras seguindo a sequência de ruas do município, através de um caminhão com um motorista e dois ajudantes e de varredores que percorrem a cidade.

Figura 62 - Equipamentos utilizados na varrição da cidade

Figura 63 - Caminhão utilizado na coleta de galhos

De acordo com informações da prefeitura, o triturador de galhos existente no município é emprestado da USP, operando no município por, aproximadamente, 16 anos. Entretanto, o mesmo permaneceu quebrado os últimos 6 anos justificando o descarte desse resíduo na área de bota fora da prefeitura.

Desta forma, todo material recolhido era destinado ao aterro de objetos volumosos, que se encontra ao lado do aterro em valas e lá era armazenado, o que implicava numa destinação final inadequada.

Figura 64 – Antigo local de deposição dos galhos recolhidos

Entretanto, ainda de acordo com informações da prefeitura, o triturador foi, recentemente, restaurado. Os próprios funcionários de serviços gerais que realizam a trituração dos galhos e podas, equipe formada por um tratorista e dois auxiliares. O local onde acontece esse procedimento fica situado no bairro Balneário Santo Antônio. Por fim, a poda depois de triturada é doada à população para utilização em adubação.

Figura 65 – Triturador de galhos e podas

3.3.13 Ações e Projetos de Educação Ambiental

Através de Panfletos Educativos, a prefeitura municipal de Itirapina solicita aos munícipes que auxiliem a manter a cidade limpa e divulga os dias em que há coleta seletiva em cada bairro do município. Além disso, divulga-se também neste panfleto o valor das multas para quem dispor os resíduos de forma inadequada e em lugares proibidos.

Figura 66 - Panfleto Educativo sobre a coleta seletiva, fixado em vários locais da cidade

3.3.14 Áreas Contaminadas ou com Risco de Contaminação

Há uma área do antigo lixão localizada próxima ao Jardim Lemos com, aproximadamente, 10.000 m². Não existem medições no local, porém por conta das características que os lixões apresentam é possível concluir que a área tem grande risco de contaminação.

A respeito dessa área, a prefeitura municipal informou que foi aberto um processo em nove de dezembro de 1994, sob o nº 283.01.1994.000009-0/000000-000, ação civil na Justiça Federal nº 00009758-43.2007.4.03.6109, contra a Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), que perdeu a ação e foi condenada, tendo por obrigação recuperar as condições naturais da área. A antiga Companhia Paulista de Estrada de Ferro S/A, nos anos de 1968, aproximadamente, iniciou a construção de um desvio para retirar a linha férrea sentido Itirapina - Bauru, na qual derrubou uma área de cerrado, o que implicou num grande movimento de terra, mais precisamente em corte de aterro. Em seguida, a Ferrovia executou apenas os serviços de terraplanagem, abandonando as obras que ficaram inacabadas, o que acabou por causar enormes danos ambientais, prejudicando a fauna, flora e nascentes de rios na região.

Posteriormente, a área abandonada passou a ser um espaço de descarte dos resíduos sólidos do município, tornando-se um grande lixão.

Neste sentido, a empresa M&N AMBIENTAL LTDA – ME, com sede na cidade de Marília-SP, foi contratada para elaborar o projeto executivo de recuperação da área. O projeto está no início de elaboração e, conforme cronograma, o prazo para a conclusão de serviços é de seis meses, a partir da Ordem de Início de Serviços – OIS. Segundo o prefeito municipal, o custo do reparo da área supracitada está orçado em, aproximadamente, R$ 20.000.000,00.

3.3.15 Legislação Municipal Específica

O município de Itirapina possui apenas uma lei específica citada a seguir:

- Lei n°1742 de 09 de Setembro de 1997. “Regulariza a destinação de entulho na área urbana do município”.

3.3.16 Gestão financeira do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Cobrança pelos serviços de manejo de RSU:

Para a coleta regular, transporte e destinação final de RSU a prefeitura retira o dinheiro do montante arrecadado pela mesma.

Despesas com execução dos serviços de manejo de RSU:

As despesas da prefeitura no período de um ano se dividiram em despesas com combustível R$ 40.000,00, funcionários R$ 1.080.087,00, ferramentas R$ 20.000,00, manutenção R$ 20.000,00 e veículos para a manutenção urbana R$ 30.000,00. Os gastos totalizaram R$ 1.160.087,00.

Despesa corrente da Prefeitura:

A Despesa corrente da Prefeitura que inclui todos os serviços além dos de limpeza urbana totaliza o valor aproximado de R$ 7.720.911,60/ano (Portal da Transparência, 2011).

3.3.17 Diagnóstico Operacional

De acordo com os dados levantados, o manejo dos resíduos sólidos do município é realizado de forma adequada, porém possui alguns aspectos negativos como a ausência do controle dos resíduos gerados e coletados, a ausência de sistemas de proteção ambiental na destinação final de determinados tipos de resíduos e principalmente a falta de um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos produzidos no município. Além disso, o município não possui um Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos, que é muito importante para estruturar o sistema.

3.4. Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais

O departamento responsável pela manutenção e fiscalização da rede de drenagem do Município de Itirapina é a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Com relação à parte técnica o setor de engenharia é que verifica a necessidade de novas obras e acompanha a elaboração de projetos relacionados.

Os serviços de manutenção e desentupimento de galerias e bocas de lobo são realizados por empresa terceirizada, contratada de acordo com a necessidade, ou dependendo do caso são executados por funcionários da própria prefeitura.

Segundo o Plano Diretor de Controle da Erosão Urbana de Itirapina o sistema de microdrenagem envolve os seguintes elementos: guias e sarjetas, bocas de lobo, tubos de ligação (ramais), poços de visita, caixas de passagem e emissários (galerias).

Na proposta de drenagem da área urbanizada, está sendo utilizada a capacidade máxima de condução da água superficial através das sarjetas, para a altura de lâmina d’água de 0,13m, a partir daí inicia-se a captação através das bocas de lobo e o escoamento passa a ser através de condutos circulares ou celulares em concreto armado.

Para melhoras do sistema serão dimensionados e testados os dispositivos propostos e existentes para garantir o escoamento controlado das águas de chuva no meio urbano, visando evitar a erosão do solo, o acúmulo das águas em locais inadequados e o desgaste da pavimentação.

3.4.1 Cadastro de Galerias Existentes

Foram levantadas todas as estruturas hidráulicas existentes para captações de águas pluviais locadas nos projetos em anexo (Folha D2).

3.4.2 Pontes

Uma importante intervenção localizada no perímetro urbano do município é a ponte que liga a cidade à Rodovia Xxxxx Xxxx Xxxxxx.

3.4.3 Direcionamento das Águas e Sarjetões

A malha urbana do Município de Itirapina é composta de várias estruturas de sarjetões que direcionam as águas pluviais para os pontos mais baixos em direção às estruturas de captações existentes, onde será estudada a necessidade de instalação de novas estruturas de drenagem objetivando o ideal direcionamento tanto para as galerias existentes como para as galerias a serem planejadas.

⮚ Na Xxx 00 xxxxxxx 0 xxxx xx xxxx, 1 poço de visita e 3 sarjetões.

⮚ Na Rua 12 existem 6 bocas de lobo, 5 poços de visita, 5 dispositivos de saída, sarjetões e 1 tubo de concreto de ∅ 800mm (com 63,77m).

⮚ Na Avenida 09 existem 2 bocas de lobo, 1 poço de visita e 1 tubo de concreto de ∅

800mm (com 130,79m).

⮚ Na Avenida 07 existem 2 bocas de lobo, 4 poços de visita e 1 tubo de concreto de ∅

600mm (com 68,93m), 3 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 56,61m, o

segundo com 43,60m e o terceiro 33,48m) e 2 tubos de concreto de ∅ 1000mm (o primeiro com 120,27m e o segundo com 18,70m).

⮚ Na Avenida 03 existem 3 bocas de lobo, 6 poços de visita e 6 tubos de concreto de

∅ 1000mm (o primeiro com 57,47m, o segundo com 34,63m, o terceiro com 26,55m, o quarto com 69,52m, o quinto com 47,83m e o sexto com 16,58m).

⮚ Na Xxxxxxx 00 xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx, 0 xxxx xx xxxxxx.

⮚ Na Avenida 02 existem 6 bocas de lobo, 6 poços de visita, 1 dispositivo de saída, e 6 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 40,00m, o segundo com 90,04m, o terceiro com 79,66m, o quarto com 77,09m, o quinto com 102,61m e o sexto com

31,00m).

⮚ Na Rua 11 existem 4 sarjetões.

⮚ Na Rua 10 existem 4 sarjetões.

⮚ Na Rua 9 existem 5 sarjetões.

⮚ Na Avenida Cianelli existem 2 bocas de lobo e 1 sarjetão.

⮚ Na Rua 7-D existem 3 sarjetões.

⮚ Na Rua Xxxx X. Salles existem 1sarjetão.

⮚ Na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx existem 1 sarjetão.

⮚ Na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx e 1 dispositivo de saída.

⮚ Na Rua 7 existem 2 bocas de lobo, 1 poço de visita e 3 sarjetões.

⮚ Na Xxxxxxx 00 xxxxxxx 0 xxxx xx xxxx, 1 canaleta e 1 sarjetão.

⮚ Na Avenida 21 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Avenida 19 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Avenida 17 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Avenida 13 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Rua 2 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Rua 3 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Rua 4 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Avenida Marginal A existem 1 boca de lobo e 1 dispositivo de saída.

⮚ Na Rua Jaguaraçú existem 8 bocas de lobo, 3 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 3 caixas de ligação e 3 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 65,00m, o segundo com 75,00m e o terceiro com 35,00m).

⮚ Na Rua Caipós existem 10 bocas de lobo, 3 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 1 caixa de ligação e tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 56,00m, o segundo com 20,00m e o terceiro com 30,00m).

⮚ Na Rua Potira existem 3 bocas de lobo, 2 poços de visita e 2 tubos de concreto de

∅ 600mm (o primeiro com 30,00m e o segundo com 49,00m).

⮚ Na Avenida Coaracy existem 2 bocas de lobo, 2 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 1 tubo de concreto de ∅ 600mm (com 80,00m) e 1 tubo de concreto de ∅ 800mm (com 70,00m).

⮚ Na Rua Carijós existem 4 bocas de lobo, 2 poços de visita e 1 tubo de concreto de

∅ 600mm (com 62,00m).

⮚ Na Xxx Xxxxxxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx e 1 tubo de concreto de ∅ 600mm (com 65,00m).

⮚ Na Rua Cataguazes existem 13 bocas de lobo, 6 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 5 caixas de ligação e 6 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 37,00m, o segundo com 55,00m, o terceiro com 55,00m, o quarto 70,00m, o quinto

com 70,00m e sexto com 37,00m).

⮚ Na Xxx Xxxxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Xxx Xxxxxxxxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Rua Jaguaraçú existem 6 bocas de lobo, 1 caixa de ligação e 2 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 65.00m e o segundo com 55.00m).

⮚ Na Xxx Xxxxxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Rua Baturé existem 4 bocas de lobo, 2 poços de visita e 1 tubo de concreto de ∅

600mm (com 65,00m).

⮚ Na Rua Tapajós existem 8 bocas de lobo, 2 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 4 caixas de ligação e 3 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 73,00m, o segundo com 68,00m e o terceiro com 50,00m).

⮚ Na Rua Iracema existem 12 bocas de lobo, 3 poços de visita, 5 caixas de ligação e 2 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 65,00m e o segundo com 65,00m).

⮚ Na Rua Jurema existem 6 bocas de lobo, 3 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 6 caixas de ligação e 4 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 70,00m, o segundo com 65,00m, o terceiro com 70,00m e o quarto com 57,00m).

⮚ Na Avenida Perimetral existem 13 bocas de lobo, 4 poços de visita, 1 dispositivo de saída, 1 caixa de ligação e 4 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 47,00m, o segundo com 87,00m, o terceiro com 65,00m e o quarto com 67,00m).

⮚ Na Avenida Perimetral existem 10 bocas de lobo, 1 poço de visita, 2 dispositivos de saída, 1 sarjetão e 7 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro 68,42m, o segundo com 152,70m, o terceiro com 75,20m, o quarto com 58,45m, quinto com 47,00m, o

sexto com 16,62m e o sétimo com 23,05m).

⮚ Na Rua 6 existem 10 sarjetões.

⮚ Na Rua 5 existem 7 bocas de lobo, 4 poços de visita, 5 dispositivos de saída, 12 sarjetões, 4 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 8,65m, o segundo com

8,65m, o terceiro com 35,10m e o quarto com 55,60m), 2 tubos de concreto de ∅

1000mm (o primeiro com 15,88m e o segundo com 41,37m).

⮚ Na Xxx 0 xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx e 18 sarjetões.

⮚ Na Rua 3 existem 3 bocas de lobo, 1 poço de visita, 1 dispositivo de saída, 14 sarjetões e 1 tubo de ∅ 600mm (com 11,48m).

⮚ Na Rua 2 existem 9 sarjetões.

⮚ Na Rua 1 existem 2 sarjetões.

⮚ Na Avenida 5 existem 2 poços de visita, 3 sarjetões e 1 tubo de concreto de ∅

600mm (com 66,35m).

⮚ Na Avenida 6 existem 9 bocas de lobo, 5 poços de visita, 1 tubo de concreto de ∅ 800mm (com 27,48m) e tubos de concreto de ∅ 1000mm (o primeiro 97,04m, o segundo com 95,51m, o terceiro com 96,80m e o quarto com 92,33m).

⮚ Na Xxx 0 xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Avenida 8 existem 13 bocas de lobo, 9 poços de visita e 9 tubos de concreto de

∅ 800mm (o primeiro com 77,74m, o segundo com 80,00m, o terceiro com 80,00m, o

quarto 80,00m, o quinto 80,00m, o sexto 71,00m, o sétimo 60,00m, o oitavo 58,00m e o nono com 27,49m).

⮚ Na Xxxxxxx 00X existem 2 bocas de lobo, 2 poços de visita, 1 dispositivo de saída e 3 tubos de concreto de ∅ 800mm (o primeiro com 89,84m, o segundo com 89,84m e o terceiro com 31,47m).

⮚ Na Avenida 12 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Avenida 14 existe 1 sarjetão.

⮚ Na Rua Sete existem 1 boca de lobo, 4 poços de visita, 1 dispositivo de saída e 3 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 65,25m, o segundo com 70,71m e o terceiro com 73,32m).

⮚ Na Rua Um existe 1 sarjetão.

⮚ Na Xxx Xxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Rua Três existem 2 bocas de lobo.

⮚ Na Xxx Xxxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Rua Cinco existem 2 bocas de lobo, 1 dispositivo de saída e 1 tubo de concreto

∅ 600mm (com 36,10m).

⮚ Na Avenida Governador Xxxxx Xxxxx existem 12 bocas de lobo, 6 dispositivos de saída, 1 sarjetão e 6 tubos de concreto de ∅ 600mm (o primeiro com 41,82m, o segundo com 42,54m, o terceiro com 43,20m, o quarto 43,78m, o quinto 44,50m e o

sexto com 45,29m).

⮚ Na Rua Dionysio Gobbi existem 2 bocas de lobo, 2 poços de visita, 1 sarjetão e 1 tubo de concreto de ∅ 600mm (com 64,65m).

⮚ Na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx existem 1 boca de lobo, 1 dispositivo de saída e 1 tubo de concreto de ∅ 600mm (com 34,96m).

⮚ Na Xxx Xxxx Xxxxxx xxxxxxx 0 xxxxx xx xxxx.

⮚ Na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxx 0 xxxx xx xxxx.

3.4.4 Macrodrenagem e Microdrenagem

As estruturas de macrodrenagem destinam-se à condução final das águas captadas pela drenagem primária, dando prosseguimento ao escoamento dos deflúvios oriundos das ruas, sarjetas, valas e galerias, que são elementos anteriormente englobados como estruturas de microdrenagem.

De fato, a macrodrenagem de uma zona urbana corresponde à rede de drenagem natural pré-existente nos terrenos antes da ocupação, sendo constituída pelos córregos, riachos e rios localizados nos talvegues e vales.

Nos fundos de vale o escoamento normalmente é bem definido, mesmo que não exista um curso de água perene.

As obras de macrodrenagem normalmente se constituem de retificação e ampliação da calha natural do talvegue, construção de galerias ou canais revestidos, construção de estruturas de dissipação de energia e reservatórios de amortecimento de cheias, travessias e estações de bombeamento.

A microdrenagem urbana é composta pelas guias e sarjetas, bocas de lobo, ramais de ligação, poços de visita, caixas de passagem, galerias e emissários.

O sistema de microdrenagem compreende o conjunto de dispositivos capazes de garantir o escoamento controlado das águas de chuva no meio urbano evitando o

acúmulo das águas em locais inadequados, a erosão do solo e também auxiliando na proteção da pavimentação.

Para o dimensionamento das vazões da microdrenagem de Itirapina, o plano de drenagem utilizou o Método Sintético Racional para pequenas bacias, isto é, para bacias urbanas de até 2 km2.

Os cálculos hidrológicos com período de retorno de 10 anos encontram-se em anexo a esse plano, cuja divisão dos trechos descritos estão representados na folha D1.

3.4.5 Principais Problemáticas sobre o Sistema de Drenagem

A falta de sistemas de drenagem podem causar demasiados transtornos e consequências irreparáveis, angariando diversas problemáticas as quais podem atingir fatores sociais, econômicos e, principalmente, ambientais.

Os problemas mais frequentes na drenagem urbana de Itirapina, segundo informações da Prefeitura Municipal de Itirapina é a destruição do pavimento asfáltico e o surgimento de processos erosivos quando ocorrem chuvas intensas.

Outro problema relatado é a incompatibilidade do diâmetro da tubulação com a demanda das águas, em pontos específicos. Nesses casos o diâmetro se encontra abaixo do exigido e por conta disso, o sistema de drenagem não comporta o volume de água, ficando comprometida sua eficiência nesses pontos.

Representados pela planta D2, os pontos críticos presentes no município são:

PONTO 1 – ESTUDO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 7/ 7-A, E ADJACÊNCIAS.

Um dos maiores problemas enfrentado pela Prefeitura Municipal de Itirapina é o acúmulo das águas superficiais produzidas nos dias de intensas chuvas na Xxx 0-X

e Rua 7 que estão posicionadas paralelas à rede ferroviária, sendo essa a dificuldade de direcionamento dessas águas para corpos hídricos mais próximos.

Em visita ao bairro que está inserido dentro da bacia de contribuição, verificou-se a quase inexistência de sistemas de coleta de águas pluviais, existindo tão somente uma linha de tubos de concreto de diâmetro 0,60 metros implantados na Avenida 5 entre as ruas 4 e 5, sem aparentemente nenhum efeito positivo com relação a desvio de caudal.

Figura 67 - Ponto crítico 1

Figura 68 - Ponto crítico 1

Figura 69 – Ponto crítico 1

Figura 70 – Ponto crítico 1

Figura 71 – Ponto crítico 1

Figura 72 – Ponto crítico 1

PONTO 2 – ESTUDO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E COMBATE À EROSÃO NAS RUAS SETE E DOIS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITIRAPINA.

Quando acontecem precipitações pluviométricas com maior intensidade, o bairro junto ao cemitério municipal inscrito entre as Ruas Sete, Dois e Um (antiga Estrada do Passa Cinco) sofre sérios problemas de inundações, com o caudal abandonando o leito carroçável e invadindo residências.

Figura 73 – Ponto crítico 2

PONTO 3 – ESTUDO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS GOVERNADOR XXXXX XXXXX E 14.

Também nas Avenidas Governador Xxxxx Xxxxx e 14, nos dias de precipitações mais intensas, as águas superficiais não tem um caminhamento adequado, tornando

o leito carroçável dessas vias públicas verdadeiros rios, prejudicando o tráfego no momento da chuva, além de invadir construções lindeiras a elas.

Em visita técnica ao local, não foi observado a existência de qualquer sistema de coleta e transporte de águas pluviais, restando tão somente um estudo na região dessas avenidas, tendo como base as vazões obtidas no cálculo hidrológico realizado pelo plano de drenagem do município.

Figura 74 – Ponto crítico 3

Figura 75 – Ponto crítico 3

Figura 76 – Ponto crítico 3

PONTO 4 – ESTUDO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS PELAS GALERIAS EXISTENTES NA AVENIDA 5.

Informações obtidas junto à Prefeitura Municipal de Itirapina dão conta que, em dias de chuvas intensas, a Avenida 5 sofre sérios problemas de inundação do leito carroçável, com a água superficial escoando em altas velocidades, causando situações de risco de aquaplanagem dos veículos que por ali transitam no instante dos temporais.

Em visita ao local de estudo, constatou-se a existência de um sistema de drenagem, composto de bocas de lobo instaladas, uma defronte a outra, e espaçadas em distâncias próximas a 80 metros, cada conjunto.

Tais pontos de captação de águas pluviais estão conectados a uma rede de tubos de concreto instalada sob a avenida, com diâmetro de 0,80 metros.

O trecho em estudo acima relatado limita-se entre o cruzamento com a Avenida Governador Xxxxx Xxxxx e o cruzamento com as Avenidas 6 e 8, numa extensão de 472 metros. O desnível topográfico nesse trecho é de 12,99 metros.

Pelos cálculos hidrológicos obtidos no Plano de Drenagem do município, nessa área a vazão no início do trecho é de 0,74 m³/s e, de forma acumulativa atinge o final da Avenida 5 com vazão de 1,71 m³/s.

Pelos valores topográficos apontados, a declividade média no trecho é de: i =12,99/472 = 0,0280 m/m (ou 2,80%)

Podemos facilmente, utilizando a Fórmula de Xxxxxxx, encontrar a vazão máxima suportada por essa rede de tubos de diâmetro 0,80 m, assim demonstrado:

H

Q (m³/s) = 1/n * R 2/3 * i1/2 * A

RH = Raio Hidráulico do tubo.

i = declividade média da rede de tubos. A= Área de seção do tubo.

n = Coeficiente de rugosidade de Xxxxxxx (concreto = 0,018)

Q = 1,721 m³/s.

Como se pode observar, a maior vazão obtida pelo cálculo hidrológico (1,71 m³/s) é menor que a vazão máxima que o sistema de drenagem suporta (1,721 m³/s).

Constatado tal fato, resta concluir que o problema ocorre por falhas no sistema de captação das águas (bocas de lobo).

Como as velocidades desenvolvidas pelas águas superficiais no trecho oscilam entre 3,4 m/s e 3,5 m/s, velocidades consideradas altas, os pontos de captação não conseguem coletar o volume produzido pelos caudais. Aliado a esse problema, ainda podemos constatar uma falta de manutenção ou, em alguns casos, falha técnica de projeto.

Figura 77 - Boca de lobo presente no local

Ponto 5 – ESTUDO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GOVERNADOR XXXXX XXXXX E AVENIDA 10, DEVIDO A INUNDAÇÕES EM RESIDÊNCIAS.

No ponto de estudo em questão, foi informado que em dias de chuvas intensas algumas residências lindeiras à área sofrem problemas de inundações pelas águas superficiais, provocando prejuízo aos munícipes residentes.

Em visita ao local foi observado somente um pequeno sistema de galerias na Xxxxxxx 00-X, xxxxxxxx por duas linhas de tubo de concreto, ambas de diâmetro 0,80 metros por onde fluem as águas de uma nascente de córrego na região. Outra linha de tubo foi anotada na Rua 5, ligando a Xxxxxxx 00-X x Xxxxxxx 00-X, xxxx diâmetro é de 0,60 metros.

Ambas se encontram em cotas mais baixas, já próximo ao córrego, não sendo eficiente quanto à coleta das águas nas bocas de lobo, motivado pelo maior volume e altas velocidades.

Figura 78 - Ponto 5

3.4.6 Diagnóstico Operacional

O diagnóstico do Sistema de Drenagem apontou a falta de bocas de lobo, além da constatação do entupimento das já existentes; escassez de guias e sarjetas; ausência de pavimentação asfáltica em alguns trechos, causando erosões. As galerias de águas pluviais não atendem a totalidade da cidade e em determinados trechos de galeria de águas pluviais, o diâmetro utilizado é incompatível com a vazão, comprometendo a eficácia da drenagem nesses locais.

4. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL

4.1. Prestação dos Serviços

✓ Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário

O sistema de água e esgoto de Itirapina é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saneamento Básico através da Divisão de Água e Esgoto - DAE da Prefeitura Municipal, onde o responsável é Xxxxxx Xxxxxxxx de Lacerda, que realiza a manutenção e fiscalização dos serviços de sua respectiva área. Havendo a contratação de empresas terceirizadas apenas em casos de eventualidades.

03 LEITURISTAS

CHEFE DE SEÇÃO DE CORTES DE ÁGUA

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

RECEPCIONISTA

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

03 VIGIAS

01 OPERADOR DE MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM

01 OPERADOR DE ETE

08 SERVENTES GERAIS

01 SERVENTE DE LIMPEZA

CHEFE DE SEÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO

01 ELETRECISTA

01 AJUDANTE DE ENCANADOR

01 PEDREIRO

02 MOTORISTAS

CHEFE DE DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO

ORGANOGRAMA DO DAE

✓ Manejo de Resíduos Sólidos

A Prefeitura Municipal de Itirapina possui um departamento denominado Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que gerencia e fiscaliza a execução de todos os serviços de limpeza pública, operação do aterro e manejo dos resíduos sólidos.

Os serviços de coleta contam com dois 2 caminhões e equipe de trabalho formada por 2 motoristas e 6 coletores.

A única empresa prestadora de serviço contratada pela prefeitura municipal para os assuntos de manejo de resíduos sólidos é a STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA que realiza a coleta dos resíduos dos serviços de saúde e os encaminham para serem incinerados.

Quanto aos resíduos de responsabilidade do gerador como os industriais e de serviços de transporte gerados nas rodovias que passam pelo município, estes são encaminhados para uma destinação adequada sob contratação realizada entre os geradores (pessoa jurídica) e as prestadoras do serviço.

✓ Drenagem Urbana

A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos executa os serviços de manutenção das obras de drenagem urbana, bem como ações no controle de enchentes, e quando são necessárias obras novas, estas são contratadas por meio de empresas especializadas prestadoras de serviço.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

02 MOTORISTAS

06 COLETORES

17 AGENTES DE

VARRIÇÃO

SECRETÁRIO

05 AGENTES DE CAPINA

E ROÇADA

05 SERVIÇOS GERAIS

04 SERVIÇOS DE

UNNIDADE DE MANEJO, TRATAMENTO OU DESTINAÇÃO FINAL

✓ Consórcios

Não há consórcios firmados no município de Itirapina com relação aos serviços de saneamento.

5. DIAGNÓSTICO ECONÔMICO-FINANCEIRO

5.1. Análise econômico-financeira dos serviços

✓ Água e Esgoto

Com relação aos serviços de água e esgoto no município de Itirapina o sistema de cobertura financeira é feito por meio de tarifas que são cobradas dos usuários pela Prefeitura Municipal de Itirapina.

O valor da tarifa praticada varia de acordo com o consumo e tipo das economias residenciais micromedidas.

Em 2013 a Receita operacional direta referente aos serviços de água e esgoto totalizou R$ 2.365.495,39, sendo R$ 1.060.191,34 de água e R$ 1.305.304,05 de esgoto, e a Receita operacional indireta foi de R$ 437.694,46, o que gerou uma arrecadação municipal (indireta + direta) de R$ 2.803.189,85.

As despesas com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no período de 1 ano (2013) totalizaram um valor de R$ 1.355.093,36, referentes às despesas com pessoal próprio (R$ 751.676,36), despesas fiscais ou tributárias (R$ 28.598,38), produtos químicos (R$ 20.581,00), energia elétrica (R$ 297.301,15) e serviços de terceiros e demais gastos (R$ 256.936,47).

Este diagnóstico mostrou que no ano de 2013 a Receita operacional arrecadada cobriu as despesas restando um valor de R$ 1.448.096,49.

✓ Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana

O município não possui arrecadação específica para o manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana, os gastos envolvidos são retirados do montante arrecadado pela prefeitura, que em 2013 foi de R$ 9.991.241,93.

Segundo informações da prefeitura municipal, as despesas totalizaram R$ 1.190.087,00. Sendo R$ 40.000,00 com combustível, R$ 1.080.087,00 com funcionários, R$ 20.000,00 com ferramentas, R$ 20.000,00 com manutenção e R$ 30.000,00 com veículos para a manutenção urbana.

5.2. Investimentos programados

O município possui projetos a serem implantados na área de água e esgoto, como o projeto para o Balneário Santo Antônio que fará a instalação de nova rede de distribuição de água, troca da rede existente que apresente defasagem e falta de água, fechamento de redes, perfuração de um poço tubular profundo, construção de dois reservatórios metálicos sendo um de 86 m³ elevado e outro de 750 m³ apoiado e bombeamento da água coletada no poço a ser implantado até o sistema existente localizado na quadra 12, em convênio com a FUNASA.

Em convênio com o FEHIDRO existe o plano de combate à perdas, que já possui empresa contratada e aguarda a primeira parcela para início dos trabalhos. Os recursos para Elaboração de projeto de retirada e destinação final de lodo da ETE foi aprovado nesse ano e aguarda últimos detalhes para assinatura do convênio.