Diário Oficial do Município – 04.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Diário Oficial do Município – 04.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415901453

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2015 a 02/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 121

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189041550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Rios Lamounier - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015

Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 121

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649811343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015 a 18/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010565031543

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ddtiza Ltda.

Objeto: Serviço de desinsetização e desratização a ser realizada nas dependências do Centro de Operações de Belo Horizonte - COP-BH, conforme anexos, prestando garantia no valor de R$ 484,80.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.696,00 Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 122

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010472551512

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Concessionário(a): CEMIG Distribuição S/A

Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em tensão de 13,8 kV, segundo a modalidade tarifária Horo-sazonal verde, subgrupo A4, instalação nº 3009007487 situada na X. Xxxxxxxxxxx Xxxxx, 000, X. Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 80.500,00

Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 122

Extrato do Termo de Anulação Processo: 011481881315

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Anula o extrato do Termo de Rescisão publicado no DOM do dia 29/07/2015, Ano XXI - Edição N.: 4853.

Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058491420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 274,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.688,14 mensais Assinatura: 15/01/2014 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 122

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363801461

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 122

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010714821206

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC-116/2012

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 18/06/2015, com o término em 09/12/2016, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 18/06/2015, até a data de publicação no DOM.

Prazo: 540 dias Valor: inalterado

Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 123

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011274341501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de assessoria à Gerência de Coordenação da Política Pedagógica - GCPF/Coordenadoria do Programa de Bibliotecas para elaboração de planejamento e cronograma de execução para implantação do software Pergamum.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 7.840,00 Assinatura: 27/10/2015

Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 123

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007421582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de alimentos preparados para atender a mandados judiciais - fórmula alimentar, suplemento e dietas, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 672.475,32

Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 123

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007421582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prodiet Nutrição Clínica Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de alimentos preparados para atender a mandados judiciais - dietas, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 244.874,88

Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 123

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007421582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viamed Comercial Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de alimentos preparados para atender a mandados judiciais - suplemento e dietas, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 714.142,62

Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 27/10/2015 Livro: 173 Folha: 123

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040006121496

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Positivo Informática S.A

Objeto: Fornecimento de 02 microcomputadores tipo 2 - registro de preço 2014, Sistema Operacional Windows, versão 1.0, conforme checklist da Prodabel, prestando caução em dinheiro, no valor de R$ 279,76.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 5.595,26 Assinatura: 27/10/2015

Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040006121496

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Positivo Informática S.A

Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela Contratada, em 02 microcomputadores tipo 2 - registro de preços 2014, Sistema Operacional Windows, versão 1.0, cujas especificações técnicas constam do Anexo do Contrato.

Prazo: 03 anos, a partir do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 27/10/2015

Registro na PGM: 28/10/2015 Livro: 173 Folha: 124

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Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 019/12

Objeto: Retifica a planilha orçamentária do Termo Aditivo nº 06. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2015

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 133

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FMC

Diário Oficial do Município – 04.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.163608.14.65

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Altera a data de uma apresentação do espetáculo circense "Titetê in conserto", constante da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato primitivo.

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro: 29/10/2015 Livro: 17

Folha: 069

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 01.010485.14.54

Partes:: Fundação Municipal de Cultura e Somattos Engenharia e Comércio Ltda.

Objeto: Alterações a Cláusula Primeira - Do Objeto, a Cláusula Segunda - Das Obrigações, a Clásula Quarta - Do Prazo e a Cláusula Sétima - Da Responsabilidade pela Execução das Ações. Prazo: Até 30/11/2015

Assinatura: 09/09/2015 Registro: 29/10/2015 Livro: 17

Folha: 070

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03-108/2014

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças em equipamentos médicos da marca Intermed

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993

O valor mensal estimado é de R$21.370,15 (vinte e um mil, trezentos e setenta reais e quinze centavos), correspondendo ao valor anual estimado de R$256.441,80 (Duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 2301.0087.10.302.030.2616/001 - NATUREZA: 339039-29

FONTE: SOF 03-50 e SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo

de R$256.441,80 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)

Data da assinatura: 20 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras n.º 02-42/2015

Objeto: Prestação de serviços de informações jurídicas Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Vigência: 12 (doze) meses

Valor total o contrato: R$1.015,20 (hum mil, quinze reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 2301.0086.10.122.030.2900/001 Natureza: 339039-01 Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.015,20 (hum mil, quinze reais e vinte centavos).

Data da assinatura: 26 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-14/2015 Pregão Eletrônico 116/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: EXATECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$44.898,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais) Dotação Orçamentária N.º 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$44.898,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-16/2015 Pregão Eletrônico 123/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de nutrição parenteral total para adulto e pediatria para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: FAMAP - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E ADITIVAÇÃO DE PRODUTOS PARENTERAIS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$2.029.500,00 (Dois milhões vinte nove mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.029.500,00 (Dois milhões vinte nove mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-100/2014 Pregão Eletrônico 020/2015

Objeto: Aquisição de sacos plásticos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: COMERCIAL PLASTIMINAS EMBALAGENS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI- ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$73.994,50 (Setenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/002/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84,

2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$73.994,50 (Setenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015 EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-06/2015 Pregão Eletrônico 092/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: PROFARMA SPECIALTY S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$473.960,00 (Quatrocentos e setenta e três mil novecentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária N.º2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 50, FONTE SICOM: 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.23.03.50.01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO: Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$473.960,00 (Quatrocentos e setenta e três mil novecentos e sessenta reais).

Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 05.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010961031570

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Adotante: Casa de Estudos Linguísticos de Minas Gerais Ltda. - ME

Objeto: Reforma e/ou manutenção do Canteiro Central da Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx entre a Av. Xxxxxx xxx Xxxxxx e X. Barão de Cocais e Av. Xxxxxx xxx Xxxxxx e X. Caldeira Brant, localizadas nos bairros Sagrada Família e Horto com extensão total de 400m sendo 200m no sentido Av. dos Andradas e 200m no sentido Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

Prazo: 02 anos

Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 125

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040007851404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica S/A

Objeto: Retifica o Contrato, onde se lê: "CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda., Xxx Xxxxx xx Xxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX", leia-se: "CBS Médico Científica S/A, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxx, Xxx Xxxxx/XX".

Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 125

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010812011071

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Altera o valor em 49,77%. Prazo: inalterado

Valor: R$ 84.250,00

Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 125

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011006391503

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Adotante: IMG Pampulha Eireli EPP

Objeto: Manutenção da Rotatória da Av. das Palmeiras em frente ao nº 649, B. São Luiz, em Belo Horizonte, e com uma extensão total de aproximadamente 200 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura: 20/10/2015

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501961523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação de 2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 126

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010169561230

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/03/2014. Assinatura: 21/10/2014

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747611454

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 09/12/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/11/2014

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661681470

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/11/2014

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010850241534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714361467

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 127

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010081131558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx - médico chikungunya Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/05/2015.

Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948241591

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095461545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Tsuruda - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715031452

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 127

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081591559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2015 a 21/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089261580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euler de Castro Vieira Bambirra - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740501582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388841505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xxx Neves de Lima - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526621424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 22/05/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733661510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xx Xxxx - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 13/04/2015 a 11/08/2015

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 129

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907861471

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669591446

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 20/10/2014

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390841576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimary Godinho da Silveira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais

Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939691539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458191555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734121536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 130

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154091291

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Núcleo Engenharia Consultiva S/A - SC - 121/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 14/08/2015, com término em 13/08/2016. Prazo: 365 dias

Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2015

Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407101559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxx de Resende - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359601577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/12/2014 a 30/03/2015

Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288981585

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 15/02/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733721513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007531570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184421516

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389241510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458631547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Regina Lisboa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426401546

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 nensais Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 132

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372691272

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Práxis Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 051/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 17/02/2015, com o término em 15/11/2015, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 18/06/2015, até a data de publicação no DOM.

Prazo: 150 dias Valor: inalterado

Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 12/02/2015 a 04/05/2015

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 132

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011193161511

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Proponente: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Objeto: Execução do projeto "Ambientação da sala de espera do Centro Municipal de Oftalmologia

- CMO", conforme com as Diretrizes do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Plano de Trabalho, anexo único.

Prazo: 24 meses, a partir da publicação Valor: R$ 24.000,00

Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 29/10/2015 Livro: 173 Folha: 132

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB-BH

Diário Oficial do Município – 05.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato - PP 45/2015 Processo: 04-001.231/15-79

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Midianele Ltda.

Objeto: Serviços de impressão de placas e produção de suportes. Prazo: 60 dias

Assinatura: 08/10/ 2015

Valor Global: R$ 6.379,26 (seis mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Registro na FZB-BH: 08 /10/2015.

Livro: 001 Folha: 52-v-53

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 017/2015. Processo n.º 01.132077.14.96.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S.A.

Objeto: Prestação de serviços de alimentação coletiva, com a administração de tíquetes refeição/lanches-papel, cartões eletrônicos ou magnéticos de refeição/lanche ou alimentação/lanche, contendo obrigatoriamente chip de segurança, que permitam a aquisição de refeições e/ou lanches em estabelecimentos credenciados ou a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais habilitados, conforme condições discriminadas no contrato em referência, no Edital e seus anexos.

Valor: R$8.605.075,20 (oito milhões, seiscentos e cinco mil, setenta e cinco reais e vinte centavos).

Data de assinatura: 17/10/2015.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 06.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato Processo: 011229721538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Otimisa Marketing e Eventos Ltda - ME

Objeto: Prestação de serviço de organização e promoção de evento para a realização do "VIII Fórum de Educação Integral", com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, conforme anexo do Contrato.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 209.897,77

Assinatura em: 29/10/2015

Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 134

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 179/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/03/2016. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 29/09/2015

Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 137

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 06.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.148083.14.38

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda

Objeto: Substituição de unidade cultural para prestação dos serviços, CC Zilah Spósito pelo CC Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, mantendo-se as mesmas condições anteriormente estabelecidas.

Prazo: A vigência da substituição inicia-se em 03/07/2015 Valor: Inalterado

Assinatura: 04/11/2015 Registro: 04/11/2015 Livro: 17

Folha: 072

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.148083.14.38

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda

Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de prestação de serviços de controle e combate a pragas urbanas, firmado entre a FMC e a empresa contratada, praticados no período de 03 de julho de 2015 até a data de assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura: 04/11/2015 Registro: 04/11/2015 Livro: 17

Folha: 073

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BELOTUR

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: AMIS - Associação Mineira de Supermercados.

Objeto: Locação de estande com montagem básica no evento 29ª Superminas Food Show. Vigência: De 20 de outubro de 2015 até o prazo final de desmontagem dos estandes.

Valor: R$38.800,00.

Vinculação: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 41807/DRPT/2015. Registro: 247, Livro 03, fls. 36.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Empresa Arte Informática LTDA.

Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel.

Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa do contrato. Vigência: de 12 (doze) meses a contar do dia 14 de agosto de 2015. Valor: R$43.783,73.

Vinculação: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 38740/DRAF/2014. Registro: 248, Livro 03, fls. 36/36v.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 38265550820.

Objeto: Rescisão do contrato de serviços de editoração para 6 (seis) edições bimestrais do Guia Turístico de Belo Horizonte.

Assinatura: 30/03/2015.

Processo Administrativo: 38948/PRE/2014. Registro: 249, Livro 03, fls. 36v.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 07.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010835381339

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 106/13 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, sem acréscimo de valor a preços iniciais. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 19/10/2015

Registro na PGM: 03/11/2015 Livro: 173 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909201533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil - RFB, seguindo as disposições previstas no Convênio firmado em 12/03/2015, entre a RFB e a contratante.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 6.880,56 Assinatura em: 22/10/2015 Registro na PGM: 03/11/2015 Livro: 173 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015101109

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.

Objeto: Face a incorporação verificada no documento da empresa, passa de: "SC Lavanderia Ltda. - CNPJ 03.465.373/0001-26"; para: "Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. - CNPJ 00.886.257/0006-05", prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2015 a 12/09/2016, bem como reajusta o valor em 5,5829%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 188.452,80

Assinatura em: 12/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 134

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011474501340

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/11/2016, bem como acresce em 14,10% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.725.670,00

Assinatura em: 03/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 134

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040010181580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Armid Festas e Eventos Ltda. - ME

Objeto: Contratação de serviços para o evento: "No Domingo a Rua é Nossa!" da SMEL - PBH, conforme edital e anexos, prestando garantia por meio de fiança bancária, no valor de R$ 5.038,63.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 100.772,49

Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 135

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Santander (Brasil) S.A

Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2015 a 31/07/2016 Valor: inalterado

Assinatura em: 08/10/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 136

Ato de Convalidação Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Agente Arrecadador: Banco Santander (Brasil) S.A

Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao período de 01/08/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 22/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 136

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547481338

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento - SC - 091/13

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 15/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 136

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12

Objeto: Reprograma planilha orçamentária, acresce em 0,12% o valor contratual a preços iniciais, bem como complementa caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 6.896,03

Assinatura em: 25/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 136

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 25/12/2015. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2015

Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011479241282

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 018/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 22/10/2015. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 24/04/2015

Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 137

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461051236

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, acresce o valor contratual a preços iniciais, bem como complementa caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 2.156.740,66

Assinatura em: 29/09/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 137

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010370071554

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): VMI Locações, Promoções e Eventos Ltda.

Objeto: Acresce o valor do Contrato, prestando reforço de garantia no valor de R$ 380,00, bem como acresce ao Contrato originário as quantidades presentes no Anexo I do Termo.

Prazo: inalterado Valor: R$ 39.200,00

Assinatura em: 03/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 137

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010881641500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): VMI Locações, Promoções e Eventos Ltda.

Objeto: Acresce o valor do Contrato, prestando reforço de garantia no valor de R$ 1.063,72, bem como acresce ao Contrato originário as quantidades presentes no Anexo I do Termo.

Prazo: inalterado Valor: R$ 220.274,28

Assinatura em: 03/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 137

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Exclui veículos, a partir de 01/11/2015, bem como altera o valor.

Prazo: 10/04/2014 a 09/04/2016 Valor: R$ 8.993.876,02

Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 138

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010679961574

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Objeto: Altera o Cronograma de Execução, que compõe o item 6 da Proposta de Prestação de Serviços de Pesquisa, referido nas cláusulas quarta e sétima do contrato, para o anexo do Termo Aditivo.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 04/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 138

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013151486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 68.899,40

Assinatura em: 04/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 138

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013151486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 22.673,40

Assinatura em: 04/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 138

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013151486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prime Pharma Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 144.507,37

Assinatura em: 04/11/2015 Registro na PGM: 04/11/2015 Livro: 173 Folha: 138

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Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010785641057

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14

Objeto: Retifica a planilha orçamentária do Termo Aditivo nº 06. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 04/11/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 154

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Diário Oficial do Município – 07.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB 080.2015.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado:IBM BRASIL IND. MÁQ E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de Serviço Manutenção de Equipamentos RISC Valor: R$14.369,88

Data de assinatura: 29/10/2015 Processo: Inexigibilidade 011/2015 Nº do Processo: 00.000.000.00.00 IJ Nº 01.2015.0604.0042.00.00

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HOB

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 04-36/2014

Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado para exames, com fornecimento de reagentes e insumos para realização de exames imunológicos, de hormônios marcadores Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.

Contratada: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

O prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 30/10/2015 a 29/10/2016.

Dotação orçamentária na seguinte rubrica: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339039-17- Fonte: SOF 03-06 SICOM 1-84 e 2301.0088.10.302.030.2620/004/339039-17- Fonte: SOF 03-50 SICOM

1-23 sendo estimado para empenhamento o valor total de R$452.499,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Data da assinatura: 30 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-19/2015

Pregão Eletrônico 044/2015

Objeto: Fornecimento de gases medicinais, gás acetileno e óxido nitroso com cilindros de armazenamento em regime comodato para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) mese

Valor total do contrato: R$615.000,00 (Seiscentos e quinze mil reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$615.000,00 (Seiscentos e quinze mil reais)

Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-19/2015 Pregão Eletrônico: 044/2015

Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Comodatário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: Concessão de cilindros de armazenamento em regime de comodato Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-46/2015 Pregão Eletrônico 081/2015

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com peças em respiradores da marca Viasys, conforme especificação técnica contida no anexo I para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ALPI – MEDIC ELETROMEDICINA LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$70.620,00 (setenta mil seiscentos e vinte reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$70.620,00 (setenta mil seiscentos e vinte reais)

Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015

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Diário Oficial do Município – 10.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011520331120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Extra Engenharia Ltda. - SC-278/11

Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado

Valor: R$ 55.269,36

Assinatura em: 29/10/2015

Registro na PGM: 05/11/2015 Livro: 173 Folha: 139

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551581350

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Pampulha Viva - AJ - 32/2015

Objeto: Prestação de serviços de recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha, prestando fiança no valor de R$ 1.479.800,00.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 29.596.000,00

Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173

Folha: 163

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Diário Oficial do Município – 11.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP

Objeto: Exclui veículos e altera categoria de veículos, a partir de 01/11/2015, bem como altera o valor.

Prazo: 10/04/2014 a 09/04/2016 Valor: R$ 50.153.938,25

Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 143

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011714971451

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdir dos Santos Fidelis - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/03/2015. Assinatura: 26/08/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301301562

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 144

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011713971407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato. Assinatura: 12/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722441506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055341508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx - médica nefrologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.000,06 mensais Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 144

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011694091451

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/01/2015. Assinatura: 11/09/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415121520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528281566

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733591555

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182931568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 06/01/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734141561

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius Guilherme Rocha Batista - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 145

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449151503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Marques Costa -médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170421500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 10/02/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288371590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184231571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/12/2014 a 13/04/2015

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/01/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585261510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 146

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070261534

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652481472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.614,27 mensais Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 147

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712631426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleisson de Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 18/08/2015, conforme SCD 1349 do dia 13/04/2015.

Prazo: 3 meses e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388451545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 147

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889061499

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2015 a 09/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457941526

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2015 a 27/10/2015, conforme SCD 5587 do dia 29/06/2015.

Prazo: 1 mês e 27 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733681546

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 18/05/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956691495

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756231512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Gilberto Lucio Mendes Junior - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184131518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.414,73 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226031567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010160031505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - médico cirurgião

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2015 a 14/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225931505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 149

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740451542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300371567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2015 a 25/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388481533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lais Chiesse Ribas - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.317,11 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733391548

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 21/04/2015 a 18/10/2015

Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 150

Extrato do Quinquagésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Exclui veículos, altera categoria de veículos, inclui veículos, bem como altera o valor contratual.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 169.200.723,13

Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698131407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2015 a 03/09/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 153

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698131407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2015

Registro na PGM: 06/11/2015 Livro: 173 Folha: 153

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FMC

Diário Oficial do Município – 11.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 04.001125.15.21

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: XXX Xxxxxxxxx Xxxxx Comércio de Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de 1 (um) Videoprojetor Multimídia, conforme especificações técnicas previstas no checklist, constantes no Anexo do contrato, incluindo a garantia e a prestação de serviços de suporte, manutenção e assistência técnica do equipamento.

Prazo: 14/10/2015 até o final da garantia

Valor: R$ 6.990,00 Assinatura: 14/10/2015 Registro: 03/11/2015 Livro: 17

Folha: 071

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Diário Oficial do Município – 12.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Cidade Sede Processo: 011264571563

Partes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Objeto: A Cidade Sede firma o presente instrumento, e concorda em sediar parte das competições de futebol, feminino e masculino, durante os Jogos Olímpicos de 2016, em conformidade com os termos e condições previstos.

Prazo: até 31/12/2016 Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173

Folha: 176

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015

Ato de Convalidação Processo: 011414601039

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Perphil Serviços Especiais e Monitoramento Eletrônico Ltda. - ME

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato a partir de 01/01/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 10/11/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 174

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011332911360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME

Objeto: Reajusta, tendo por base o índice do IGP-M FGV, o valor do Contrato, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato Original, bem como altera o Primeiro Termo Aditivo.

Assinatura em: 04/11/2015 Registro na PGM: 10/11/2015

Livro: 173 Folha: 170

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011332911360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Trans Simples Ltda. - ME

Objeto: Reajusta, tendo por base o índice do IGP-M FGV, o valor do Contrato, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato Original, bem como altera o Primeiro Termo Aditivo.

Assinatura em: 26/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 170

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BHTRANS

Diário Oficial do Município – 12.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Decimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1907/09.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.

Objeto: Conceder reajuste de 6,50% a partir de agosto de 2015. Valor: R$25.189,05.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 2106/11.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sinetec Empreendimentos e Tecnologia Ltda - EPP.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses; reduzir o quantitativo atual do contrato em 25%.

Vigência: 20/09/2015 a 19/09/2016. Valor: R$342.180,67.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2162/12.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Telvent Brasil Ltda.

Objeto: Conceder reajuste de 6,37% a partir de junho de 2014 e de 4,5% a partir de outubro de 2015; prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 20 meses; alterar a razão social da contratada para Telvent Brasil Ltda; alterar o endereço da contratada para Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, CEP: 22.790-250.

Vigência: 04/10/2015 a 03/06/2017. Valor: R$4.839.110,71.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2176/12.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses; conceder reajuste de 5,91% a partir de agosto de 2014 e de mais 5,91% a partir de agosto de 2015; reduzir o quantitativo em 27,1647% do valor inicial atualizado do contrato.

Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor: R$5.018.101,40.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2218/13.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.

Objeto: Reduzir o quantitativo atual do contrato em 25%; conceder reajuste no percentual de 6,5% a partir de 10 de maio de 2015.

Valor: R$390.795,35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2253/13.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Stratum Segurança Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 20 meses. Vigência: 13/07/2015 a 12/03/2017.

Valor: R$507.472,23.

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Diário Oficial do Município – 13.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248511227

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Engenharia Ltda. - SC - 086/12

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/08/2015, com término em 06/08/2016, bem como prorroga a caução.

Prazo: 365 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 05/08/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 155

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524091371

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13

Objeto: Reprograma a planilha orçamentária, acresce em 3,76% o valor contratual a preços iniciais, bem como complementa a caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 77.641,03

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 155

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010426471404

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/10/2016. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 30.000,00

Assinatura em: 22/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 155

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010302671355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): BHZ Arquitetura e Gerenciamento Ltda. - SC - 79/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 29/03/2016. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 16/09/2015

Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 156

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013181474

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 422.950,20

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 157

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013181474

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 19.619,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 157

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013141413

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 911.171,22

Assinatura em: 06/11/2015

Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 157

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013141413

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prime Pharma Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.592.157,51

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 157

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013181474

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): União Química Farmacêutica Nacional S.A.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 80.879,04

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 157

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011847581204

Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0387526-21/2012

Objeto: Altera "os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos" do Contrato de Repasse, de 06/11/2012.

Prazo: até 30/10/2016 Valor: inalterado Assinatura em: 22/09/2015

Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 158

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006251357

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.

Objeto: Face a incorporação verificada no documento da empresa, passa-se de: "SC Lavanderia Ltda. - CNPJ 03.465.373/0001-26"; para: "Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. - CNPJ 00.886.257/0006-05", prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/10/2016, bem como reajusta o valor em 5,755%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.700.300,00

Assinatura em: 07/10/2015 Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Empréstimo Processo: 040006251357

Comodante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodatária: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.

Objeto: Face a incorporação verificada no documento da empresa, passa-se de: "SC Lavanderia Ltda. - CNPJ 03.465.373/0001-26"; para: "Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. - CNPJ 00.886.257/0006-05", prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/10/2016.

Prazo: 12 meses Assinatura em: 07/10/2015

Registro na PGM: 09/11/2015 Livro: 173 Folha: 163

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040013901582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Bortolini Indústria de Móveis Ltda.

Objeto: Aquisição de mobiliário através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2015 do Processo Administrativo nº 202/2014 referente ao Pregão Eletrônico nº 60/14, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para atender às necessidades do Município de Belo Horizonte, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Primeira: Do Objeto.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 50.660,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 164

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/14

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 05/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015 Livro: 173 Folha: 165

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/14

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 05/10/2015 Registro na PGM: 10/11/2015

Livro: 173 Folha: 165

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FMC

Diário Oficial do Município – 13.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.140864.14.66

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB

Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Mútua cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB relativos ao projeto “Noturno nos Museus de Belo Horizonte- 2015”, praticados no período de 15 de julho de 2015 até a data de assinatura do presente termo.

Assinatura: 01/09/2015 Registro: 11/11/2015 Livro: 17

Folha: 074

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BELOTUR

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Global Print Editora Gráfica LTDA - EPP.

Objeto: Prestação de serviços gráficos para confecção de livros para registro dos melhores momentos do Arraial de Belô 2015.

Vigência: 90 (noventa) dias a contar do dia 05 de novembro de 2015. Valor: R$6.450,00.

Vinculação: Edital de Pregão Eletronico n°. 012/2015. Processo Administrativo: 41108/DROE/2015.

Registro: 252, Livro 03, fls. 36v/37.

EXTRATO DE CONTRATO

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Beneficiário: Associação Cristã de Desenvolvimento Humano - ACREDITH. Objeto: Auxílio financeiro destinado ao evento denominado “AVIVA MINAS 2015”. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de 29 de outubro de 2015.

Valor: R$11.000,00.

Vinculação: Decreto Municipal 10.710/01 c/c Decreto Municipal 14.142/10. Processo Administrativo: 41817/SMGO/2015.

Registro: 250, Livro 03, fls. 36v.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.

Vigência: de 12 (doze) meses a contar do dia 11 de setembro de 2015. Valor: R$60.000,00.

Vinculação: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 30490/DRAF/2014. Registro: 251, Livro 03, fls. 36v.

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URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 130.0166.07.13

Referência: 4º Termo Aditivo ao Contrato de de Prestação de Serviços de conservação, limpeza, copa, cozinha, recepção, portaria, manutenção e de serviços gerais.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratada: Terceiriza Serviços Ltda

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DO VALOR CONSTANTE NO 3º TERMO ADITIVO

Em virtude da constatação de erro material quanto ao valor contratado, o parágrafo quinto da Cláusula Primeira do 3º Aditivo passará a constar com a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE

O contrato será reajustado em razão da celebração de Convenções Coletivas de Trabalho para o período de 01 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.

(...)

Parágrafo 5º. Será acrescido ao valor anual estimado do contrato a quantia de R$ 119.515,31 (cento e dezenove mil, quinhentos e quinze reais e trinta e um centavos), passando o valor total estimado do contrato para R$ 1.253.667,83.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ANTERIORES

Ressalvado o disposto neste instrumento, ficam mantidas todas as cláusulas e condições constantes do 3º Termo Aditivo Celebrado e do Contrato inicial.

Data de Assinatura: 26/10/2015.

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PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: PDB.040.2013.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A Objeto: Prorrogação por 12 meses com reajuste de 5,68% Valor: R$49.392,30

Data de assinatura: 29/10/2015 Processo: INEX 003/2013

Nº do Processo: 00.000.000.00.00 IJ Nº 01.2013.0604.0021.02.00

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Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos / Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS

Contratado(a): Inovate Propaganda Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato, prestando reforço garantia no valor de R$ 3.000,00. Prazo: inalterado

Valor: R$ 7.500.000,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 178

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato, prestando reforço garantia no valor de R$ 17.000,00.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 42.500.000,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 178

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur Contratado(a): RC Comunicação Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato, prestando reforço garantia no valor de R$ 1.500,00. Prazo: inalterado

Valor: R$ 3.750.000,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 178

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Fundação Municipal de Cultura - FMC Contratado(a): RC Comunicação Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato, prestando reforço garantia no valor de R$ 1.500,00. Prazo: inalterado

Valor: R$ 3.750.000,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 178

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Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.163608.14.65

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De: 0207.0008.13.392.154.2.371.339036.0300 - R$ 3.500,00

Para: 0207.0001.13.392.154.2.371.339036.0300 - R$ 7.000,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 12/11/2015

Registro: 12/11/2015 Livro: 17 Folha: 075

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HOB

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2014.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra qualificado de maqueiros, office-boys, técnicos e oficiais de manutenção, mestre de obras, auxiliares de manutenção predial, costureiras, auxiliares de lavanderia, estoquistas, almoxarifes, armazenistas, auxiliares de cozinha para atender demanda das unidades do Hospital Municipal Odilon Behrens de forma indireta e contínua por um período de 12 meses.

CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Fundamentação legal: Art. 65, incisos I, “a” e II “d”, da Lei Federal 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 06 de novembro de 2015 a 05 de novembro de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias descritas no quadro abaixo, sendo reservado para empenhamento o valor total mensal estimado em R$ 11.726.063,13 (onze milhões setecentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e treze centavos).

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 04-147/2014 Pregão Eletrônico 001/2015

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GND POR 12 MESES.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento).

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, fonte SOF 03-06, fonte

SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Data de assinatura: 09 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-163/2014 Pregão Eletrônico 048/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de soluções orais e semissólidos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$11.579,69 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2015.5486/ANO/SCM 0/0/2302/0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03- 50, SICOM 01-51- MEDICAMENTOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.579,69 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-162/2014 Pregão Eletrônico 087/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-162/2014 Pregão Eletrônico 087/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$241.999,95 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)

Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$241.999,95 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-162/2014 Pregão Eletrônico 087/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$299.999,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$299.999,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-60/2015 Pregão Eletrônico 126/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de filtro trocador de calor e umidade para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339039-17, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais).

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-55/2015 Pregão Eletrônico 140/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de comprimidos padronizados orais para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais)

Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais)

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

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BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 226/15.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: Serviço de reparo das escadas rolantes da Estação Barreiro. Valor: R$ 398.896,00.

Prazo de entrega: 90 dias.

Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

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Diário Oficial do Município – 17.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010824071244

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 120/12

Objeto: Retifica a Planilha Orçamentária do Termo Aditivo nº 06. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 10/11/2015

Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 173

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011414601039

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Perphil Serviços Especiais Eireli

Objeto: Altera valores em decorrência da repactuação em 9,44%, a partir de 01/01/2015, e retifica as Cláusulas 5ª e 6ª do Termo Aditivo celebrado, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 3.810,70.

Prazo: inalterado Valor: R$ 76.213,92

Assinatura em: 10/11/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Via - Boulevard III - SC - 101/2014

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 15/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 177

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010902221113

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx representado por X.X Xxxxxxxxx Imóveis Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/09/2016, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/09/2015 até a data de assinatura deste Termo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 51.540,00

Assinatura em: 23/10/2015 Registro na PGM: 11/11/2015 Livro: 173 Folha: 177

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010902071120

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx representado por X.X Xxxxxxxxx Imóveis Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/09/2016, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/09/2015 até a data de assinatura deste Termo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 32.040,00

Assinatura em: 23/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342801460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito de Barreiro

Objeto: Credenciamento de Cartório Público de Serventias Notariais com sede na Comarca de Belo Horizonte, para realização de serviços cartorários que atendam as diversas necessidades do Município de Belo Horizonte, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios do edital e do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 650.000,00

Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010652191450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado(a): Associação de Bombeiros Voluntários de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/10/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 300.000,00

Assinatura em: 21/10/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 181

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013331549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): SWL Informática Ltda - ME

Objeto: Prestação de serviço de planejamento e execução de teste de estresse e carga/desempenho de sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, conforme anexo(s) do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 4.447,06.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 88.941,17

Assinatura em: 10/11/2015 Registro na PGM: 12/11/2015 Livro: 173 Folha: 182

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FMC

Diário Oficial do Município – 17.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.112232.15.75

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de transcrição de áudio a ser utilizado na gravação de reuniões do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, do Conselho Municipal de Política Cultural, de outros conselhos e comissões vinculadas à FMC, assim como das demais reuniões de trabalho realizadas pela FMC.

Prazo: 12/11/2015 a 11/11/2016 Valor: R$ 30.000,00

Assinatura: 12/11/2015 Registro: 13/11/2015 Livro: 17

Folha: 076

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-28/2015 Pregão Eletrônico 093/2015

Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$7.946,93 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.51, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.946,93 (sete mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos)

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-29/2015 Pregão Eletrônico 100/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$49.298,04 (Quarenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50/01-49, ITEM: medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$49.298,04 (Quarenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos).

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-29/2015 Pregão Eletrônico 100/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50/01-49, ITEM: medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais).

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015

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BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/CBTU/STU/BH/2014. Contrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.

Interveniente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratadas: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil, Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda e Tacom Sistemas de Bilhetagem Inteligente Ltda.

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 6 meses. Vigência: 19/08/2015 a 18/02/2016.

Valor: R$ 804.601,32.

Extrato do Contrato n.º 2373/15.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, instalação e implantação de controladores semafóricos; manutenção preventiva e corretiva das redes de comunicação.

Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2015 a 10/05/2016.

Valor: R$ 1.099.930,90

Extrato do Contrato n.º 2374/15.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda.

Objeto: Prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing), com fornecimento de equipamentos multifuncionais/impressoras, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de insumos e consumíveis originais, exceto papel.

Processo Licitatório: Pregão Presencial n.º 09/2015. Vigência: 09/11/2015 a 08/11/2016.

Valor: R$ 169.999,44.

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Diário Oficial do Município – 18.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010956631590

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Contratado(a): Fundação Xxxx Xxxxxxxx

Objeto: Corrige erro material constante da data de assinatura do Contrato, onde se lê: "Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.", leia-se: "Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.".

Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 184

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010367671309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. - EPP

Objeto: Formaliza a adesão da SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital ao Contrato de Prestação de Serviços, acresce em 25% o valor, prestando reforço garantia no valor de R$ 120,90, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: inalterado Valor: R$ 13.198,25

Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222181556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196611595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 05/02/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733861528

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227401538

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010735371501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Junior - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438271502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/03/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408381512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 12/02/2015 a 09/08/2015

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446541521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 186

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366121445

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2015 a 09/09/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2015

Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459761533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 13/11/2015 Livro: 173 Folha: 186

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BHTRANS

Diário Oficial do Município – 18.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo nº 03-81/2012

Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado na Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, composto de 05 (cinco) casas, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte sob o nº 89891, livro 836N folha 145 e 146, para implantação da Casa da Gestante do HOB.

Locadora: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx Locatário: Hospital Municipal Odilon Behrens Fundamentação legal: Art. 65, da Lei 8.666/93.

Redução do valor mensal do aluguel: Por acordo entre as partes, fica reduzido o valor mensal do aluguel, a partir de 01/11/2015, para R$2.100,00 (dois mil e cem reais), correspondendo ao percentual de 12,80% (doze por cento e oitenta centésimos).

Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-49/2013 Pregão Eletrônico 102/2013

Objeto: SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E CONTOLE DO PÂNICO E OBTENÇÃO A.V.C.B

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: FAÇA PRODUÇÕES LTDA-EPP

Prazo de execução do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 31/10/2015 à 30/10/2016.

Data de assinatura: 29 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-29/2015 Pregão Eletrônico 100/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50/01-49, ITEM: medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do

Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais).

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico 082/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene proteção pessoal para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$103.790,00 (Cento e três mil setecentos e noventa reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$103.790,00 (Cento e três mil setecentos e noventa reais)

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-05/2015 Pregão Eletrônico 108/2015

Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG- MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$21.895,00 (vinte um mil oitocentos e noventa e cinco reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$21.895,00 (vinte um mil oitocentos e noventa e cinco reais).

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015

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Diário Oficial do Município – 20.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010994781358

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2015 a 22/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 20/06/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458221560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/03/2015 a 24/09/2015

Valor: R$ 3.414,73 mensais Assinatura em: 25/03/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 187

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227441599

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica cirurgiã

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2015 a 14/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2015

Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389051575

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.751,86 mensais Assinatura em: 24/02/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593881513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx -médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura em: 05/04/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759551542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 25/05/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733571520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura em: 25/05/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407731579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx -médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura em: 27/02/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 188

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008281253

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Piscina Negra Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, com novo aporte de recursos financeiros, a partir de 26/07/2015 e com término em 25/07/2016, bem como convalida todos os atos praticados pelas partes desde o dia 25/07/2015 até a data de assinatura do Termo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 31.500,00

Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 188

Extrato do Contrato Processo: 040008371597

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Conspel Papel e Material de Construção Ltda - ME

Objeto: Fornecimento de 126.188 (cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e oito) caixas de papelão, para acondicionamento do kit escolar 2016, conforme descrição detalhada constante nos Anexos I e I-A.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 128.711,76

Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 189

Extrato do Contrato Processo: 040008371597

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Construmat Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento de 42.062 (quarenta e dois mil e sessenta e duas) caixas de papelão, para acondicionamento do kit escolar 2016, conforme descrição detalhada constante nos Anexos I e I- A.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 39.538,28

Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 189

Extrato do Contrato Processo: 040011201508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Ross Tech - Informática Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento de scanner departamental colorido, conforme anexo do Edital. Prazo: até finda a garantia do objeto

Valor: R$ 20.800,00

Assinatura em: 26/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 189

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 040007660900

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2015. Assinatura em: 13/11/2015

Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 191

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002611502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alere S/A

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório - kit para detecção qualitativa de anticorpos igm contra vírus da dengue (método elisa), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 459.480,00

Assinatura em: 16/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 191

Extrato do Quinquagésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Exclui e inclui veículos, altera o valor contratual, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/11/2015 até a data de publicação do presente Instrumento.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 169.206.457,49

Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 191

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui veículos, altera o valor contratual, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/11/2015 até a data de publicação do presente Instrumento.

Prazo: 10/04/2014 a 09/04/2016 Valor: R$ 9.120.810,81

Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000011583

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional Ltda.

Objeto: Inclui-se no Anexo do Contrato as custas dos exames de TGP, conforme condições editalícias e proposta da Contratada.

Prazo: inalterado Valor: R$ 9.880,00

Assinatura em: 16/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 192

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310271387

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 056/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/12/2015. Prazo: 59 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 16/10/2015

Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 192

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529561201

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 105/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 09/12/2015. Prazo: 45 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 13/10/2015

Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510761507

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda - AJ - 28/2015

Objeto: Prestação de serviços e obras de urbanização da R. Fernão Dias - Empreendimento nº 32, OP - 2009/2010, prestando fiança no valor de R$ 23.930,30.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 478.606,14

Assinatura em: 08/09/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011199461479

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 003/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 24/06/2016. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 19/10/2015

Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 192

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098151202

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 026/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 02/03/2016.

Prazo: 120 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 193

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098571252

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 044/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 02/03/2016.

Prazo: 120 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 28/10/2015 Registro na PGM: 16/11/2015

Livro: 173 Folha: 193

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557941062

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11

Objeto: Retifica o número dos aditivos, onde se lê: "Termos Aditivos nº 14, 15, 16 e 17", leia-se "Termos Aditivos nº 13, 14, 15 e 16".

Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096191274

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 31/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 03/09/2016. Prazo: 270 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 21/10/2015

Registro na PGM: 16/11/2015 Livro: 173 Folha: 193

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013151486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmace - Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 110.718,16

Assinatura em: 17/11/2015 Registro na PGM: 17/11/2015 Livro: 173 Folha: 194

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011557911317

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 13755.

Prazo: 09/2013 a 06/2016 Valor: R$ 91.955,54

Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 17/11/2015 Livro: 173 Folha: 194

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011365230702

Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0227.523-18/2007/MCIDADES/CAIXA, de 04/10/2007.

Prazo: até 30/09/2015 Valor: inalterado Assinatura em: 30/08/2015

Registro na PGM: 17/11/2015 Livro: 173 Folha: 194

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011696361251

Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Objeto: Altera o prazo de término de vigência contratual do Contrato de Repasse de nº 0386793- 48/SICONV 770393/MTUR/2012, de 04/10/2012.

Prazo: até 30/10/2016 Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2014

Registro na PGM: 17/11/2015 Livro: 173 Folha: 194

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010421461257

Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse de nº 0388615-21/SICONV 771743/MTUR/2012 de 04/10/2012.

Prazo: até 30/10/2016 Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2014

Registro na PGM: 17/11/2015 Livro: 173 Folha: 194

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 20.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FZB-BH

Extrato do Contrato - PP 29/2015 Processo: 04-001.087/15-34

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Comercial Boa Opção Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Prazo: 12 meses.

Assinatura: 20/10/ 2015

Valor Global: R$ 70.780,00 (setenta mil setecentos e oitenta reais) Registro na FZB-BH: 16 /11/2015.

Livro: 001 Folha: 52-v-53

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato - PP 44/2015 Processo: 04-001.218/15-00

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Midianele Ltda.

Objeto: Serviços de criação, produção, impressão e instalação de painéis. Prazo: 60 dias

Assinatura: 19/10/ 2015

Valor Global: R$ 23.499,96 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Registro na FZB-BH: 16 /11/2015. Livro: 001 Folha: 52-v-53

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Diário Oficial do Município – 24.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011186771504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Automec Comércio de Portas Automáticas Ltda.

Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças originais específicas para 02 portas automáticas, marca Ditec, modelo Rex e trilhos Bis, instaladas no Gabinete do Prefeito, localizado na Xx. Xxxxxx Xxxx, xx 0000 - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx - XX, prestando garantia no valor de R$ 360,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.200,00 Assinatura em: 17/11/2015 Registro na PGM: 18/11/2015 Livro: 173 Folha: 195

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010122931545

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Mac Amis Informática Ltda. - ME

Objeto: Retifica a data de assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, publicado no DOM do dia 19/08/2015, para onde se lê: "13 de agosto de 2013"; leia-se: "13 de agosto de 2015".

Assinatura em: 12/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 198

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019291115

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Jetmax Soluções em Impressão Ltda.

Objeto: Altera o endereço da empresa, passando de: "Xx. Xxxxxxxx, xx 000, 0x xxxxx - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX", para: "Av. Amazonas, nº 5484 - Nova Suíça - Belo Horizonte/MG".

Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 18/11/2015 Livro: 173 Folha: 195

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011557851314

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201300622.

Prazo: 10/2013 a 06/2016 Valor: 1.416.933,15

Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 18/11/2015 Livro: 173 Folha: 195

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP

Objeto: Exclui, inclui e remaneja veículos, a partir de 01/11/2015, altera o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/11/2015, até a data de publicação do instrumento.

Prazo: 10/04/2014 a 09/04/2016 Valor: R$ 49.836.591,00

Assinatura em: 12/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 196

Extrato do Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Atualiza o valor do Contrato, altera, inclui e exclui Unidades da PBH, bem como substitui Anexos.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 20.495.155,49

Assinatura em: 09/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 196

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040013121498

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 337.811,25

Assinatura em: 19/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019671376

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deltamed Eletromedicina Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/11/2016. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 198.000,00

Assinatura em: 19/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 198

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006611582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem-solução antisséptica, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 43.600,00

Assinatura em: 19/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 198

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 011457701582

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Cessionário(a): Fhemig - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais através do Hospital Júlia Kubistchek

Objeto: Cessão de uso dos equipamentos discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto. Prazo: 60 meses

Assinatura em: 19/11/2015 Registro na PGM: 19/11/2015 Livro: 173 Folha: 198

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 24.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.156847.15.77

Adotado: FMC/Teatro Marília Compromissária: Auge 21 Participações Ltda.

Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, no sentido de que a Compromissária proceda à realização de ações de manutenção e prevenção de equipamentos do Teatro Marília.

Prazo: 06/10/2015 a 05/04/2016 Assinatura: 06/10/2015 Registro: 20/11/2015

Livro: 17

Folha: 078

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.156847.15.77

Adotado: FMC/Teatro Marília Compromissária: Auge 21 Participações Ltda.

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material constante nas quatro vias do Termo de Compromisso conforme exposto:

Onde se lê: “SOAMA – Associação de Amigos do Teatro Marília”

Leia-se: “SOAMA – Sociedade dos Amigos dos Espaços Cênicos do Município de Belo Horizonte” Assinatura: 20/11/2015

Registro: 20/11/2015 Livro: 17

Folha: 079

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1528/015/2014. Processo n.º 01-008.049-13-99.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 04/04/2016 até 31/12/2016. Data de assinatura: 22/10/2015.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1533/020/2014. Processo n.º 01-008.049-13-99.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 07/04/2016 até 31/12/2016. Data de assinatura: 22/10/2015.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1534/021/2014. Processo n.º 01-008.049-13-99.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU

Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 07/04/2016 até 31/12/2016. Data de assinatura: 22/10/2015.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1535/022/2014. Processo n.º 01-008.049-13-99.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual a partir de 04/04/2016 até 31/12/2016. Data de assinatura: 22/10/2015.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 25.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011056481492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): CDIS Informática Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 20/10/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2015

Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 199

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011616411117

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda.

Objeto: Renova o Contrato, a partir de 01/11/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015

Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040011621558

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Super Alimentos do Brasil Eireli

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Biscoito tipo maisena, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição(ões) e quantidade(s) estimada(s) constante(s) no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 609.659,52

Assinatura: 18/11/2015

Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 199

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506411236

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cia das Fotos Ltda.

Objeto: Amplia em 25% o valor do Contrato, alterando o valor global e o Anexo I do Contrato original, conforme descrito na Cláusula Terceira.

Prazo: até 25/02/2016 Valor: R$ 83.626,50

Assinatura: 20/11/2015

Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 200

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002561564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico- hospitalar e de enfermagem (estetoscópio e esfigmomanômetro), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 103.290,00

Assinatura: 20/11/2015

Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 200

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002561564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rocha Comércio Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico- hospitalar e de enfermagem

(esfigmomanômetro), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 20.553,00

Assinatura: 20/11/2015

Registro na PGM: 20/11/2015 Livro: 173 Folha: 200

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834031300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): JVP Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 103/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/09/2016. Prazo: 283 dias

Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2015

Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 03

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Diário Oficial do Município – 25.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FPM

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164725.14.64 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/12/2015 a 16/06/2016 para exercer a atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 309,62 Assinatura em: 18/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 41

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164739.14.79 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 15/12/2015 a 14/06/2016 para exercer a atividade de letrista no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses

Valor: R$ 309,62 Assinatura em: 20/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 42

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164822.14.10 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/01/2016 a 06/07/2016 para exercer a atividade de letrista no cemitério da Saudade.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 309,62 Assinatura em: 18/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 43

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato do Termo de Permissão

Processo Administrativo: 01.118676.15.41 Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionária: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão, a título precário, para prestação de serviço de vendedor ambulante de caldo de cana, por tempo determinado, no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 184,29 Assinatura em: 17/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 44

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato de Termo de Permissão de Uso Processo Administrativo: 01.157615.15.27

Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionário: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Permissão, a título precário, para prestação de serviço de vendedor ambulante de balão metalizado e pipa de papel (lote 8) por 12 (doze) meses no Parque Lagoa do Nado.

Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 122,82 Assinatura em: 20/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 47

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato de Termo de Permissão de Uso Processo Administrativo: 01.157625.15.80

Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionário: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Permissão, a título precário, para prestação de serviço de vendedor ambulante de picolé e sorvete (lote 2) por 12 (doze) meses no Parque Lagoa do Nado.

Prazo: 12 (doze) meses

Valor: RS 122,88

Assinatura em: 20/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 45

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato de Termo de Permissão de Uso Processo Administrativo: 01.157247.15.35

Permitente: Fundação de Parques Municipais - FPM Permissionário: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão, a título precário, para prestação de serviço de vendedor ambulante de picolé e sorvete (lote 2) por 12 (doze) meses no Parque Lagoa do Nado.

Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 122,82 Assinatura em: 20/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 46

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164737.14.43 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorrogação do contrato por mais de 06 (seis) meses de 17/12/2015 a 16/06/2016 para o exercício da atividade de letrista no Cemitério da Paz

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$309,62 Assinatura em: 18/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 49

Data de Registro: 20/11/2015

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164731.14.67 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx do Amaral

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 17/12/15 a 16/06/16 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz

Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$309,62 Assinatura em: 18/11/2015 Registro na FPM: Livro: 13 Folha: 48

Data de Registro: 20/11/2015

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SUDECAP

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DJ 008/2014 – SP 003/2014 CC

Processo: 01-008.408/14-70

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e segurança, com 5 (cinco) vigilantes, nos horários diurnos e noturnos (posto de 24 horas.

Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos em razão do realinhamento de preços totalizam o valor de R$ 177.532,25 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Dotação orçamentária: 2702.04.122.057.2584.0001.339037.02.03.00, Fonte SICOM 100.

Data Assinatura: 11/09/2015.

Registro na SUDECAP: 23/11/2015 – Livro nº 01 – Folha nº 115.

EXTRATO DO CONTRATO DJ 009/2015 – SP 08/2015 TP

Processo: 04-000.892/15-03

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA.

Objeto: Fornecimento, pela contratada, de até 4.255 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco) garrafões de água mineral, sem gás, de 20 (vinte) litros, com empréstimo de 60 (sessenta) vasilhames e 25 (vinte e cinco) bebedouros elétricos, novos, com primeira utilização, contendo duas torneiras para água natural e gelada.

Valor: R$ 57.442,50 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses, contados da primeira "Ordem de Fornecimento" que autorizar o seu início, sendo (três) vezes por semana (2ª, 4ª e 6ª feira, no horário de 10 (dez) as 12 (doze) horas. Dotação Orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.339030.39 Fonte de recursos 03.00, SICOM: 100.

Data Assinatura: 23/09/2015.

Registro na SUDECAP em 20/11/15 – Livro nº 01 – Folha nº 115.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO DJ 009/14 – SP 002/2014 CC

Processo: 01-008.361/14-09

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização, desinfecção, descupinização, desratização e manutenção de gramados e jardins, com fornecimento de mão de obra treinada, equipamentos e materiais.

Objetivo: Alterar a cláusula 2ª do Aditivo nº 01 - onde lê-se: fica prorrogado por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias o contrato em epígrafe, com início em 26/07/2015 e término para o dia 24/07/2016 - leia-se: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato em epígrafe, com início em 26/07/2015 e término para o dia 25/07/2016.

Data Assinatura:.13/11/2015.

Registro na SUDECAP: 20/11/2015 – Livro nº 01 – Folha nº 115.

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URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 130.0256.10.13

Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel

Contratada: GGB – Clínica e Engenharia Ltda

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, sem reajuste, de acordo com o previsto na cláusula segunda do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2015, com término previsto para 17 de novembro de 2016, sem prejuízo de nova prorrogação.

CLÁUSULA QUARTA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039.49.0300.

CLÁUSULA QUINTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Contrato de Prestação de Serviços para realização de exames laboratoriais.

Data de Assinatura: 16/11/2015.

Valor do contrato: R$ 56.545,21 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).

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PRODABEL

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: PDB 048.2014.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Pass.-TRANSFÁCIL Objeto: Prestação de Serviço transporte empregados

Valor: R$ 543.276,72

Data de assinatura: 20/11/2015 Processo: INEX 008/2014

Nº do Processo: 00.000.000.00.00 IJ Nº 01.2014.0604.0033.01.00

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HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-98/2014

OBJETO DO CONTRATO: DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DO SISTEMA INFORMATIZADO EPIMED MONITOR.

CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

CONTRATADA: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. - ME

Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, “a” da Lei Federal 8.666/93.

DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A licença de uso do Módulo de Controle de Infecção (CCIH) será substituída pela licença de uso do Módulo do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), sem custo adicional para o HOB.

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-06/2015 Pregão Eletrônico 092/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$2.737,00 (Dois mil setecentos e trinta e sete reais)

Dotação Orçamentária N.º 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 50, FONTE SICOM: 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.23.03.50.01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO: Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.737,00 (Dois mil setecentos e trinta e sete reais)

Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-27/2015 Pregão Eletrônico 121/2015

Objeto: Aquisição de material elétrico hidraúlico para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-162/2014 Pregão Eletrônico 087/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais)

Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM: 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/2015,

2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais) Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-01/2015 Pregão Eletrônico 118/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de manutenção corretiva e preventiva em materiais e instrumentais cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: LDM ENDOCÓPIOS LTDA- EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$109.000,00 (cento e nove mil reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$109.000,00 (cento e nove mil reais).

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-61/2015 Pregão Eletrônico 147/2015

Objeto: Permissão de uso à ocupação de espaços para instalação de máquinas automáticas para fornecimento de bebidas quentes, frias e petiscos.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: M BRASIL MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

O percentual a ser aplicado sobre as vendas realizadas mensalmente nas máquinas, a ser repassado ao Hospital Odilon Behrens será de 20% (vinte por cento).

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 04-23/2014 Pregão Eletrônico 109/2014

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: BIOBASE INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de frascos

O quantitativo do item 07 (sete) fica reduzido em 5.891 unidades, no valor total de R$3.711,33 (três mil, setecentos e onze reais e trinta e três centavos).

Fica acrescido o quantitativo do item 08 (oito) em 7.422 unidades, no valor total de R$3.711,33 (três mil, setecentos e onze reais e trinta e três centavos). Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-128/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2015

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÕES. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

CONTRATADA: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA.

Do remanejamento de saldo de exames: O saldo dos exames fica remanejado conforme tabela abaixo:

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DE CIRURGIA VASCULAR, ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRUGIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 01/12/2015 a 28/02/2016. Data de assinatura: 18 de novembro de 2015

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-92/2014 Pregão Eletrônico 192/2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DE CIRURGIA VASCULAR, ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRUGIA, ENXERTOS E CABO DE MARCA PASSO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 01/12/2015 a 28/02/2016.

Data de assinatura: 18 de novembro de 2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DE CIRURGIA VASCULAR, ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRUGIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: EVOLUTION BRASIL LTDA.

Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 01/12/2015 a 28/02/2016. Data de assinatura: 18 de novembro de 2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOPLASTIA DE CIRURGIA VASCULAR, ARTERIOGRAFIA DA NEUROCIRUGIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: E. TAMUSSINO & CIA LTDA.

Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 05/12/2015 a 03/03/2016. Data de assinatura: 18 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-27/2015 Pregão Eletrônico 121/2015

Objeto: Aquisição de material elétrico hidraúlico para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$49.163,70 (Quarenta e nove mil cento e sessenta e três reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$49.163,70 (Quarenta e nove mil cento e sessenta e três reais e setenta centavos).

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico 082/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene proteção pessoal para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: GIMED CONFECÇÕES

HOSPITALARES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$67.760,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0,

2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$67.760,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais)

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-57/2015 Pregão Eletrônico 133/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de imunoglobulina anti RH para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$177.120,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$177.120,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte reais)

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-16/2015 Pregão Eletrônico 090/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de capotes, luvas e protetores para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$203.000,00 (duzentos e três mil reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica,

AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais).

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-17/2015 Pregão Eletrônico 088/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos cirúrgicos diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária N. 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e

hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-24/2015 Pregão Eletrônico 156/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza nas caixas d’água do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA Vigência: 12

(doze) meses

Valor total do contrato: R$10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-99, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84;, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais).

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.

Extrato de Contrato Processo n.º 02-09/2015 Pregão Eletrônico 032/2015

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óxido nítrico em consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$33.267,60 (Trinta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$33.267,60 (Trinta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 02-09/2015 Pregão Eletrônico: 032/2015

Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Comodatário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: Concessão de cilindros de armazenamento em regime de comodato, conforme segue:

04 (quatro) cilindros com carrinho de transporte e válvulas reguladoras para armazenamento e uso do gás e 02 (dois) Monitor de Concentração de Óxido Nítrico com as seguintes características:

- Monitora simultaneamente Óxido Nítrico e Dióxido de Nitrogênio.

- Resolução de 0,1 ppm

- Exatidão Especificada até 100 ppm

- Medições apresentadas em tela de cristal líquido

- Alarme de nível alto e baixo para NO

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 26.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Parceria Processo: 01.100975.15.00

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte

Objeto: Parceria para a realização do projeto "Preservação Preventiva do Acervo do Museu da Imagem e do Som: Modernização do Sistema de Monitoramento de Segurança"

Prazo: 23/11/2015 a 30/09/2016 Assinatura: 23/11/2015 Registro: 24/11/2015

Livro: 17

Folha: 080

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 04-24/2013 Pregão Eletrônico n.º 089/2013

Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção e calibração em equipamentos do Banco de Sangue e Laboratório.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: LM BIOTECNOLOGIA LTDA. EPP

Prazo de vigência: Prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 06/11/2015 à 05/11/2016. Reajuste de preço: no percentual 8% (oito por cento), relativo ao índice IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, perfazendo um valor total de R$ 16.772,16 (dezesseis mil, setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

Dotação Orçamentária: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 16.772,16 (dezesseis mil, setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

Data da assinatura: 04 de novembro de 2015.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 04-24/2013 Pregão Eletrônico n.º 089/2013

Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção e calibração em equipamentos do Banco de Sangue e Laboratório.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLÓGICA EIRELLI

Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04/11/2015 a 03/11/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 8.500,08 (oito mil quinhentos reais e oito centavos).

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-04/2015 Pregão Eletrônico 080/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de bolsas, coletores para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$139.679,50 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 / e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.25.03.50.01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e malta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$139.679,50 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-04/2015 Pregão Eletrônico 080/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de drenos e coletores para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES- SOCIEDADE LIMITADA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$6.980,80 (seis mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 / e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.25.03.50.01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.980,80 (seis mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos)

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-54/2015 Pregão Eletrônico 146/2015

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para assistência em cirúrgica em cirurgia geral, neurocirurgia vascular em regime consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$28.402,20 (vinte oito mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.402,20 (vinte oito mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-01/2015 Pregão Eletrônico 120/2015

Objeto: Aquisição de material de mecânica para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$27.408,00 (vinte sete mil quatrocentos e oito reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.408,00 (vinte sete mil quatrocentos e oito reais).

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriorgrafia da neurocirurgia para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$193.789,60 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$193.789,60 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-04/2014 Pregão Eletrônico 135/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de insumos para nutrição parenteral para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: LABORATÓRIOS B. XXXXX S/A

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais)

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-99/2014 Pregão Eletrônico 052/2015

Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia (placas e parafusos absorvíveis) em regime de consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$323.484,90 (trezentos e vinte três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$323.484,90 (trezentos e vinte três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-99/2014 Pregão Eletrônico: 052/2015

Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Comodatário: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-08/2015 Pregão Eletrônico 107/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de adesivos médico hospitalares para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: DORMED HOSPITALAR EIRELI

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e malta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-08/2015 Pregão Eletrônico 107/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de adesivos médico hospitalares para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CREMER S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$91.864,30 (Noventa e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e malta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$91.864,30 (Noventa e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2014 Pregão Eletrônico 119/2014

Objeto: Aquisição de medicamentos orais via registro de preços para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 2015, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2014 Pregão Eletrônico 119/2015

Objeto: Aquisição de medicamentos orais via registro de preços para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$3.952,00 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 2015,

2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.952,00 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-07/2015 Pregão Eletrônico 073/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de sondas em geral para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$19.062,60 (dezenove mil sessenta e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030/25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e ANO 2015 FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.25.03.50.01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.062,60 (dezenove mil sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2014 Pregão Eletrônico 119/2015

Objeto: Aquisição de medicamentos orais via registro de preços para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 2.509,92 (Dois mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 2015, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.509,92 (Dois mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico 082/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene proteção pessoal para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$114.774,80 (cento e quatorze mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$114.774,80 (cento e quatorze mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

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Diário Oficial do Município – 26.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557241320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo - Engenharia Ltda. - SC - 071/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 22/10/2016. Prazo: 365 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 20/10/2015

Registro na PGM: 26/11/2015 Livro: 174 Folha: 07

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BELOTUR

Diário Oficial do Município – 26.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Brinco de Ouro Futebol Clube

Objeto: Concessão de Auxílio financeiro para o evento “Festa da Criança”. Vigência: 60 dias a partir de 23/10/2015.

Valor: R$16.000,00.

Vinculação: Decreto 14.142/2010

Processo Administrativo: 41631/SMGO/2015. Registro: 0252, Livro 03, fls.36v

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Projeto Social Impacto

Objeto: Concessão de Auxílio financeiro para o evento “Festa da Criança da Vila Mangueira”. Vigência: 60 dias a partir de 09/10/2015.

Valor: R$16.000,00.

Vinculação: Decreto 14.142/2010

Processo Administrativo: 41636/SMGO/2015. Registro: 0253, Livro 03, fls.37

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Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Valorizando a Vida

Objeto: Concessão de Auxílio financeiro para o evento “Dia da Consciência Negra”.

Vigência: 60 dias a partir de 16/11/2015. Valor: R$8.000,00.

Vinculação: Decreto 14.142/2010

Processo Administrativo: 41821/SMGO/2015. Registro: 0254, Livro 03, fls.37

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Instituto Provavi – Valorizando a Vida

Objeto: Concessão de Auxílio financeiro para o evento “Dia da Consciência Negra”. Vigência: 60 dias a partir de 16/11/2015.

Valor: R$8.000,00.

Vinculação: Decreto 14.142/2010

Processo Administrativo: 41677/SMGO/2015. Registro: 0255, Livro 03, fls.37

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FZB-BH

Extrato do Contrato - PP 30/2015 Processo: 04-001.098/15-50

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Agropecuária Boa Safra Ltda.

Objeto: Serviço de manutenção e manejo de árvores (poda, supressão e rebaixo de toco). Prazo: 12 meses.

Assinatura: 23/11/ 2015

Valor Global: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais). Registro na FZB-BH: 24/11/2015.

Livro: 001 Folha: 53-v-54

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PRODABEL

Contrato: PDB.028.2015.5.5

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante.

Valor: R$6.500,00

Data de assinatura: 16/11/2015 Processo: Inexigibilidade 004/2015 Nº do Processo: 04.000.399/15-11

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015

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BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2269/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – FENEIS.

Objeto: Recompor o Contrato em decorrência da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho, retroativo a 01 de maio de 2015. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Reduzir o número de vagas de digitadores para 14.

Vigência: 14/10/2015 a 13/10/2016. Valor: R$ 413.427,66

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SLU

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo n.º 01-136.723-11-88

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda.

Objeto: Redução de 19,97% (dezenove vírgula noventa e sete por cento) ao valor do objeto, a partir de 22/11/15 até 31/12/2015.

Valor: R$167.629,06 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e seis centavos)).

Data de assinatura: 19/11/2015.

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Diário Oficial do Município – 28.11.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010574761001

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/09/2015, prestando garantia no valor de R$ 3.265,92. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 65.318,40

Assinatura em: 23/11/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 02

Ato de Convalidação Processo: 010574761001

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A.

Objeto: Convalida e ratifica a relação contratual ocorrida entre o dia 22/09/2015 até a assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura em: 23/11/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 02

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084541402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/11/2015. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.640,00 Assinatura em: 20/11/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 02

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011118511047

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Locador(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/11/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 73.422,36

Assinatura em: 21/10/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 02

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010627051542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - AJ - 023/15

Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura em: 09/11/2015

Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/14

Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 05/11/2015

Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 03

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010700711420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/14

Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura em: 13/11/2015

Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 03

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014

Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, a preços iniciais. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 04/11/2015

Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011056461467

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): CDIS Informática Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 20/10/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 19/10/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 04

Extrato do Memorando de Entendimentos Processo: 011312071545

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Escritório Regional para América Latina e o Caribe do Programa das nações Unidas para Assentamentos Urbanos - ONU-HABIT/ROLAC

Objeto: Busca em conjunto de soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável com base na cooperação mútua entre as partes.

Prazo: 16 meses Assinatura em: 18/11/2015

Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 04

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924041444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Estrela Ltda. - ME

Objeto: Reduz em 5% no valor global do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 72.388,83. Prazo: a partir de 01/11/2015

Valor: R$ 1.447.776,54

Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586221285

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Estrela Ltda. - ME

Objeto: Reduz em 5% o valor unitário dos veículos, suprime do item 1 do Anexo II do Contrato, 4 (quatro) veículos de Representação; acresce no item 2 do Anexo II, 1 (um) veículo; retifica a porcentagem de acréscimo do Contrato constante no Primeiro Termo Aditivo, bem como altera o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 416.144,20.

Prazo: a partir de 01/11/2015 Valor: R$ 8.322.884,02

Assinatura em: 29/10/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 04

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010402821103

Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário (a): Polícia Militar de Minas Gerais

Objeto: Cessão de Uso da área de 11.939,19 m² de posse do Município de Belo Horizonte, localizada dentre dos limites do Parque Telê Santana, localizado à Rua Y, esquina com a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx, XX.

Prazo: 30 anos

Assinatura em: 17/11/2015 Registro na PGM: 23/11/2015 Livro: 174 Folha: 04

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154091291

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Núcleo Engenharia Consultiva S/A - SC - 121/12

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, bem como inclui serviços, conforme a planilha de orçamento.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 27/10/2015 Registro na PGM: 24/11/2015 Livro: 174 Folha: 05

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 091/12

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviços, conforme a planilha de orçamento, acresce em 2,41% do valor, bem como inclui classificação orçamentária.

Prazo: inalterado Valor: R$ 29.278,67

Assinatura em:10/09/2015 Registro na PGM: 24/11/2015 Livro: 174 Folha: 05

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551821504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Contratado(a): Zetrasoft Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de administração de margem consignável e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, treinamento e atendimento aos usuários do sistema para o Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato.

Prazo: 12 meses Assinatura em: 27/11/2015

Registro na PGM: 27/11/2015 Livro: 174 Folha: 09

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FMC

Diário Oficial do Município – 28.11.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.116409.13.22

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda

Objeto: Reajusta o valor da prestação dos serviços pelo INPC-IBGE, altera o valor da garantia contratual e corrige o valor informado no extrato do Segundo Termo Aditivo publicado no DOM em 31/10/2015.

Prazo: Inalterado Valor: R$ 16.001,16

Assinatura: 26/11/2015 Registro: 26/11/2015 Livro: 17

Folha: 081

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HOB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-45/2013 Pregão Eletrônico 090/2013

Objeto: LOCAÇÃO DE FONTE DE AR MEDICINAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 24/11/2015 à 23/11/2016.

Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 5,6%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$12.988,80 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

O valor anual do contrato é de R$ 155.865,60 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica n.º 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84.

Data de assinatura: 24 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-126/2014 Pregão Eletrônico 047/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cateteres para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$20.478,60 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.478,60 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-126/2014 Pregão Eletrônico 047/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cateteres para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$71.991,00 (Setenta e um mil novecentos e noventa e um reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-25/.03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$71.991,00 (Setenta e um mil novecentos e noventa e um reais)

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000