Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Porto Alegre, sexta-feira e fim de semana, 3, 4 e 5 de março de 2023 - Nº 39 - Ano 26 - Venda avulsa: R$ 1,00 - xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem. Data: 16/03/2023, às 09h. Íntegra do edital pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx , sessão www. xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Info. pelo fone: 054-32316410.

Prefeito Municipal – Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx

EVENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023

O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 15 de março de 2023, na Rua do Interventor, nº 510, centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE DEJETOS DE

ESGOTO URBANO DO MUNICÍPIO. Edital e informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Ibiaçá-RS, 17 de fevereiro de 2023 – Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal de Ibiaçá-RS.

Kronenthal Fest retorna com programação maior em Vale Real

XXXXX XXXXX/JC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 33/2022

O Município de Guaíba/RS comunica que a empresa RMP ENGENHARIA LTDA, foi habilitada na TP 33/2022. Por ser a única participante do certame e restar habilitada, marca-se a abertura de proposta para o dia 07/03/2023 às 10 horas. A ata está disponível no site xxxxxx.xxxxxx.xxx ou maiores informações pelo e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx

Comissão Permanente de Licitações

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul – RS torna Público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 02/2023 - Processo N.º 3553/2023, referente à concorrência pública para a venda de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Administração. Abertura da licitação: 04/04/2023. Horário: 09h00min. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra está disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Administração – Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013, ou pelo site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone: (00) 0000-0000. Xxxxxxxxx xx Xxx, 00 xx xxxxx xx 0000.Xxxxx da publicação R$ 80,00. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Secretário Municipal de Administração.

Soberanas da festividade exaltaram a ansiedade da população pelo retorno da celebração após quatro anos

Xxxx Xxxxxxxxxx

xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

A pequena cidade de Vale Real, no Vale do Caí, vive a expectativa do re- torno da Kronenthal Fest, que chega na 18ª edição em 2023. Paralisada durante a pandemia - a edição mais recente foi em 2019 - a comunidade com cerca de 6 mil habitantes preparou mudanças para a festa e espera até triplicar o público para esse ano, com projeção de 30 mil pes- soas na área do Centro de Convivência Xxxx Xxxxxxxx.

Tradicionalmente realizada no mês de julho, a Kronenthal Fest mudou do inverno para o fim do verão.Amudança, no entanto, tem outro viés. A festividade servirá, também, para comemorar os 31 anos do município, no dia 20 deste mês, que fica localizado próximo de Feliz. E, para isso, o calendário foi ampliado - de

um para dois fins de semana. A abertura ocorre no dia 10 de março, sexta-feira, com programação também nos dias 11, 12, 17, 18, 18 e 20.

As soberanas do evento, rainha Xx- xxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx e princesas Mo- nique Xxxx e Xxxxx Xxxxxx, em visita ao Jornal Cidades, falaram sobre a expec- tativa delas e da comissão organizadora pela volta da Kronenthal Fest após qua- tro anos. “É um evento que movimenta toda a comunidade. Conversamos com pessoas de vários segmentos e vemos que o assunto da cidade é a volta da festa”, conta Xxxxxxx.

Além disso, ocorrerá pela primeira vez a Expo Vale Real. A feira ocorre no mesmo local da Kronenthal Fest, na área interna do Centro de Convivência Xxxx Xxxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxx, que compõe a comissão organizadora dos dois eventos, conta que os 40 espaços da feira foram

comercializados em tempo recorde. “Se tivéssemos um espaço maior, com certeza haveria mais empresas também, pois a procura foi acima da expectativa”, afirma. Dessas 40 empresas, 26 são da cidade.

Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão Eletrônico 32/2023 – RP 12/2023 Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) e Emulsão Asfáltica (RR-2C), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Data de abertura: 23/03/2023 às 13:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/). Processo: 108/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo telefone (00) 0000-0000/7439.

RESULTADO

Pregão Eletrônico 04/2023 – Objeto – Aquisição de Caminhões Toco. Vencedor: Mattana Veículos LTDA. Valor unitário: item 01 R$ 580.000,00. O resultado final encontra- se também disponível no site do município ou pelo Link: xxxxx://x.xxxxxx.xxx/ p6400a2bf7b634 Processo: 18/2023.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária Municipal de Finanças

Estado do Rio Grande do Sul - Brasil Município de Campo Bom

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação E Cultura. OBJETO: Prestação de serviço de diretor de palco, para o 20º Acampamento da Canção Nativa e 8º Acampamentinho da Canção Nativa. FORNECEDOR: XXX XXXXXXX XXXXXXX, CNPJ 26.117.644/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação E Cultura. OBJETO: Contratação de show do cantor Xxxxx Xxxxxx, para o evento “43º Rodeio Nacional de Campo Bom”, que ocorrerá no Parque Municipal do Trabalhador. FORNECEDOR: XXXXX X. X. XXXXXX, CNPJ 14.123.453/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2023, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação E Cultura. OBJETO: Contratação de show do cantor Xxxxxxx Xxxxxxx para o evento “43º Rodeio Nacional de Campo Bom”, que ocorrerá no Parque Municipal do Trabalhador. FORNECEDOR: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, CNPJ 45.048.362/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

(dois mil reais). Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação E Cultura. OBJETO: Contratação da apresentadora Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos para o serviço de Apresentadora da Final do 20º Acampamento da Canção Nativa. FORNECEDOR:

31.330.390 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, CNPJ 31.330.390/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Publique-se no prazo legal. Xxxxx Xxx, 00 de fevereiro de 2023.Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que, na publicação do dia 02/03/2023, referente ao Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de derivados de cimento (Tubo800mm e Basalto irregular), onde consta “AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023”. Leia-se “AVISO DE EDITAL DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 026/2023”. Xxxxx Xxx, 00 de março de 2023. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal.

A abertura, às 19h, terá bandinha típica alemã, além de outras apresen- tações artísticas. No sábado (11), a programação inicia a partir das 11h e vai até à noite. A principal atração é a dupla sertaneja Xxxxxxxx e Xxxxxxxx, que toca no domingo (19).

Os ingressos custam de R$ 10,00 a R$ 15,00, dependendo do dia. Para o show nacional, há valores diferencia- dos de acordo com a área - que ficará na parte externa e será coberta. As entradas são comercializadas através do site Minha Entrada e a programação completa pode ser consultada pelo Instagram (@kronenthalfest).

PATRIMÔNIO

Acervo histórico de Taquara começa a ser mapeado e catalogado

Iniciado há um mês, o trabalho de arquivologia e museologia dos acervos do Museu Histórico Municipal Xxxxxx Xxxxx e do Arquivo Histórico Munici- pal Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx continua sendo realizado em Taquara. Neste primeiro período, pesquisadoras da Movimento Curadoria e Projetos Culturais, empresa responsável por todo este aparato, vêm entendendo o acervo e pensando no seu direcionamento junto à Casa Xxxxx, para que a comunidade possa ter acesso a uma exposição de longa

duração que permeie com plenitude a história do município.

O projeto contempla a catalogação de mil objetos de conservação do museu e mais a parte doArquivo que compreende 200 metros lineares, com documentos históricos, todo o acervo passará a ser fotografado para a possibilidade de acesso online da comunidade. O Plano Museológico do Museu, que é o Plano Diretor, também é uma das ações em pauta, o que possibilitará um direciona- mento a programas e projetos futuros. A

Movimento tem até o fim do ano para fazer a entrega da exposição, e o público terá acesso em 2024 quando está prevista a conclusão das obras.

“Estamos fazendo pesquisas de referências para a exposição de longa duração, como será a sua identidade, a questão da paleta de cores, tudo para torná-la atrativa aos diferentes públicos, o museu estará em movimento e a expec- tativa é que a exposição se renove ao pas- sar dos anos”, observa a coordenadora do projeto, museóloga Daniela Schmitt.

2 3, 4 e 5 de março de 2023 Sexta-feira e fim de semana

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores novos, destinados a manutenção de viaturas e máquinas da administração municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 20 de março de 2023 às 08:30 horas. Certame e Edital: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x .

Crissiumal, 02 de março de 2023.

XXXXX XXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2023

Para aquisição de saibro através de Registro de Preços. O Município de Tapes torna público que estará recebendo até às 9 horas e 30 min. do dia 17 de março de 2023, propostas, documentos de habilitação e credenciamento, referente ao Pregão Presencial nº 005/2023, que trata da aquisição de saibro, através de Registro de Preços. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Xxxxxxx, 198 ou, pelo telefone (000) 0000-0000, no horário das 08h30min. às 11h. e das 13h30min. às 17h. ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. O Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Tapes ou no site (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). Tapes/RS, 02 de março de 2023. Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Prefeito Municipal.

RODOVIAS

Granpal se posiciona de forma contrária à proposta de pedágios na XXX-000

XXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

SETOR DE LICITAÇÕES

Carazinho – Capital da Hospitalidade e da Logística

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 RETIFICADO E REPUBLICADO II

EDITAL COM ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS

BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ITENS DESTINADOS A AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Carazinho/RS torna público a retificação da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para diversas Secretarias Municipais. Propostas e documentos serão recebidos em 17/03/2023, às 08 horas e 30 minutos, na sala de reuniões do Departamento de Licitações. Editais disponíveis no site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br/portal/editais/1. Informações pelo telefone (00) 0000-0000 Ramal 102 / (00) 0000-0000 , e-mail xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

Carazinho (RS), 02 de março de 2023.

XXXXXX XXXXXXX - Prefeito

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará Pregões nas datas e horários que seguem:

Dia 15/03/2023 às 14h:05min PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023, cujo objeto é Aquisição de Sistema de Fixadores.

Dia 16/03/2023 às 10h:05min PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023, cujo objetivo é Aquisição de Parafusos Canulados.

Dia 15/03/2023 às 10h:05min PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023, cujo objeto é Aquisição de Insumos Anestésicos (Sonda Endobronquial).

Dia 15/03/2023 às 14h:05min PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023, cujo objeto é Aquisição de Insumos para Cirurgias (Conjuntos e Kits Gastrostomia).

eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxx.xxx.xx

Novo Hamburgo, 03 de Março de 2023.

XXXXXXX X. LENGER VARGAS FATIANE RIBAS DE FARIAS

Diretora Presidente Diretora Administrativo e Financeiro

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) emitiu uma nota nesta quinta-

-feira (2) em que se posiciona de forma contrária à instalação de pedágio na rodovia ERS-118, por acreditar que o local previsto é inadequado e pode afetar o desenvolvimento dos municípios com

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação do Equipamento Pá Carregadeira CAT 924GZ, Marca caterpillar, Ano 2005, nº de Série: CAT0924GIRTA00279, patrimônio sob o nº 884 do município de ILÓPOLIS/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de março de 2023 (15.03.2023) às 9 hrs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na área de comunicação, com transmissão/cobertura no Município de Ilópolis /RS, para veiculação de publicidade institucional e oficial do Poder Público Municipal de Ilopolis/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de março de 2023 (16.03.2023) às 9 hrs.

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

OBJETO: fornecimento de até 200 postes com placas indicativas de ruas para o município de ILÓPOLIS/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 17 de março de 2023 (17.03.2023) às 9 hrs.

Edital e informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (00) 0000.0000 e através do site: www.ilopolis-rs.com.b r.10 de fevereiro de 2023 – XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX- Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023

OBJETO: aquisição de forma parcelada, de materiais para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e Assistência Social, no desenvolvimento de oficinas e atividades com grupos do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, Grupos de Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos, PCD’s, Gestantes e Famílias no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do município de Ilópolis /RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de março de 2023 (21.03.2023) às 9 hrs. Edital e informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (00) 0000.0000 e através do site: www.ilopolis-rs.com.b r.03 de março de 2023 – XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX- Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de Pregões Eletrônicos para Registo de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente:

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Tipo: Menor Preço Processo nº: 21/0000-0000000-0

Pregão Eletrônico nº 9043/2023 Data da Disputa: 20/03/2023 às 9h.

O Edital encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Porto Alegre, 07 de outubro de 2022.

Divisão de Compras.

o afastamento de potenciais empresas investidoras. Conforme Xxxxxxx Xxxxxx- xxxxx, presidente da associação e prefeito de Nova Santa Rita, a entidade vem mantendo contato com o governo do Estado expondo esse posicionamento e reivindicando a revisão da área definida. “A ideia do sistema FreeFlow de pedágios (sem a criação das cabines de pedágio), que vem sendo proposto, pode oferecer uma cobrança mais justa e pode ser considerado, mas os prefeitos da Re- gião Metropolitana precisam conhecer com mais profundidade seu conteúdo, o que se pretende com sua instalação, para oferecer um posicionamento”, comenta

Battistella.

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

PRINCESA DO JACUÍ – CAPITAL NACIONAL DO ARROZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÕES

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 03/2023, Processo 3068/2023 – Contratação de transporte escolar linha 69. Início da sessão: 16/03/2023 às 9h00min. Pregão Eletrônico 4/2023, Processo 3081/2023 – Contratação de transporte escolar linha 3. Início da sessão: 16/03/2023 às 14h00min. Pregão Eletrônico 5/2023, Processo 3211/2023 – Registro de Preço de conjuntos de classe escolar. Início da sessão: 17/03/2023 às 9h00min. Pregão Eletrônico 6/2023, Processo 3375/2023 – Registro de Preço de fórmulas infantis para lactentes. Início da sessão: 17/03/2023 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 02 de março de 2023.Valor da publicação R$ 100,00.Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx.Secretário Municipal de Administração.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

SETOR DE LICITAÇÕES

Carazinho – Capital da Hospitalidade e da Logística

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

O Município de Carazinho/RS torna público a Dispensa de Licitação nº 015/2023, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação emergencial de instituição para abrigamento de longa permanência para paciente com determinação judicial, conforme processo anexo, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício 032/2023 – Diretoria de Contratos e Informação n° 42/2023, emitida pela Procuradoria Geral do Município, tendo como resultado a empresa RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.623043/0003-90, totalizando o valor de R$ 40.800,60 (quarenta mil, oitocentos reais e sessenta centavos), a contar da data de assinatura do contrato.

Carazinho (RS), 02 de março de 2023.

XXXXXX XXXXXXX

Prefeito

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA

“Doe sangue, doe órgãos, salve uma vida.”

AVISO 029/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 061/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

Objeto: Pregão Eletrônico de Registro dos Preços para aquisições de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Estância Velha/RS.

ABERTURA PREVISTA: 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H30MIN HOUVE RETIFICAÇÃO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

A DATA DE ABERTURA PERMANECE EM 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H30MIN

LOCAL DE ABERTURA: Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, maiores informações pode- rão ser obtidas na Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: licitacoes@estanciavelha. xx.xxx.xx, fone (00)00000000 e/ou pelo SITE: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no link Portal da Trans- parência – LICITAÇÕES.

Estância Velha, 02 de março de 2023.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Secretária Municipal de Gestão, Governança e Finanças

Já para XxxxXxxxxx Xxxxxxxx, prefeito de Gravataí, a implantação do pedágio na ERS-118 é inviável. “Diversas empresas procuram Gravataí justamente por sua localização privilegiada, há 15 minutos do Aeroporto Xxxxxxx Xxxxx e conectada com a malha rodoviária do Estado. A instalação de um pedágio na rodovia prejudicaria a economia da cidade, seja qual for o sistema de cobrança adotado. Gravataí já foi muito prejudicada pelo pedágio da freeway, o qual brigamos muito para mudar a praça de local”, aponta o prefeito, ao lembrar da mudança da xxxxx xx xxxxxxx xx XX-000 xxxxx a partir da entrada da CCR Via Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019)

Convoca e cientifica a candidata classificada no Concurso Público Municipal nº 001/2019, nomeada nesta data, para a posse.

XXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a convocação e cientificação da candidata a seguir classificada, apta, devendo apresentar-se para a posse:

A candidata convocada por este Edital deverá apresentar-se junto a esta instituição no

prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital para a entrega da documentação necessária ou solicitar prorrogação por escrito, por igual período (10 dias).

A relação de documentos deverá ser obtida junto ao Departamento Pessoal do Município e qualquer informação obtida pelo telefone (00) 0000-0000.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

Tapejara/RS, 02 de março de 2023.

XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Tapejara

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE CRISTAL

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

EDITAL Nº 011/2023 – SMARH

O Prefeito Municipal de Cristal XXXXXXX XXXX XXXXXX e o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais nomeia a partir de 02 de março de 2023 a candidata aprovada no Concurso Público 001/2022 realizado com a coordenação técnico-administrativa do INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA.

Fica convocada a candidata abaixo relacionada a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx 000, no horário das 08h às 15h, e tomar posse no prazo de 10 dias corridos a partir desta publicação, conforme art. 14 § 1º da Lei nº 898/2005. O não comparecimento implicará no desinteresse da candidata, sendo assim considerada desistente ao cargo para o qual foi convocada, ficando a Prefeitura Municipal de Cristal, no direito de considerar vago o cargo e convocar o próximo aprovado para o mesmo concurso.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS:

Cristal, 02 de março de 2023.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal,

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal - SMARH

O município de Guaíba, um dos municípios representados pela Granpal, realizou uma audiência pública para de- bater sobre a concessão de 13 praças de pedágio previstas para serem instaladas na região sul do estado. Os representantes da cidade entendem que a proposta afeta diretamente o custo de vida e os inves- timentos em todas as cidades da região. O tema ainda está em discussão entre o governo do Estado, deputados e lideranças da Região Metropolitana. O governo pretendia conceder a rodovia para a iniciativa privada após a duplica- ção, mas o tema tem sido alvo de críticas por parte de lideranças regionais. Uma solução sobre a cobrança ou não ainda

está em debate.

Candidata	Classificação
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX	1°

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME	CLASSIFICAÇÃO	CARGO
XXXXXXX XXXXX XX XXXX	10ª	PSICÓLOGO

Editora Jornalística Jarros Ltda.

Editor-chefe: Xxxx Xxxxxxxxxx

e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Informações e Anúncios Tel/fax: (00) 0000-0000

e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Xxx Xxxxx Xxxxx, 000

XXX 00000-000 - Xxxxx Xxxxxx - XX

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Empresa Jornalística J. C. Jarros

Sexta-feira e fim de semana

3, 4 e 5 de março de 2023 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

Desligamentos Programados Torres

PES 1347-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 13:00 às 19:00.

Bairro: Vil Joao Xxiii E Vil Areia Grande; Torres Zona Rural.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxx Xxx Xxxxxxxx Xx000 ao 3100. Est Geral Areia Grande N°1270 ao 8238.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Recondutoramento de Rede; Substituição de Poste(s).

EXTRATO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Carazinho/RS, atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que firmou os seguintes contratos e termos aditivos no mês de FEVEREIRO de 2023.

CONTRATOS

CONTRATADA: ALCATEIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 43.358.165/0001-42. Contrato nº 011/2023. Data: 25/01/2023. Objeto:

contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza para a Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, conforme solicitação através do Ofício 189/2022 – Gabinete da Secretária. Valor: R$ 309.084,48. Origem: Processo Licitatório n.º 238/2022. Pregão Eletrônico n.º 081/2022.

CONTRATADA: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33. Contrato nº 012/2023.

Desligamentos Programados Tramandai

PES 1550-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 08:00 às 13:00. Bairro: Centro.

Ruas e Avenidas: Xx Xxxxxxxx Xxxx Xx00 ao 68. Rua Xxxxxxxx Xxxxxx N°1180 ao 1180.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Poste(s).

Data: 06/02/2023. Objeto: contratação do SESC para a participação de 500 professores no 2º Seminário Internacional Sesc de Educação – 2023 – Online, que acontecerá de 06/03/2023 a 26/04/2023, no horário das 19h às 20h30min, com uma programação de 20 horas de formação, envolvendo cerca de 10 palestran- tes reconhecidos mundialmente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Of. Nº 10/23/FIN/SMEC. Valor: R$ 10.000,00. Origem: Processo Licitatório nº 015/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2023.

CONTRATADA: INSTALADORA LUMINA LTDA - ME, CNPJ sob nº 05.343.795/0001-54. Contrato nº 013/2023. Data: 06/02/2023. Objeto: contratação de 30 horas de prestação de serviço de empresa especializada na remoção, manejo e instalação de estruturas de semáforos, conforme Memo nº 013/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. Valor: R$ 10.000,00. Origem: Processo Licitatório nº 016/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023.

CONTRATADA: INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 19.813.396/0001-14. Contrato nº 014/2023. Data: 09/02/2023. Ob-

jeto: contratação de empresa para integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de equipamentos para atender o município de Carazinho/RS, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Gestão, através do Memo. nº 120/22 – SMA. Valor: R$ 150.000,00. Origem: Processo Licitatório nº 011/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023.

CONTRATADA: E. A. XAVIER TRANSPORTES - ME, CNPJ sob nº 20.701.162/0001-64. Contrato nº 015/2023. Data: 13/02/2023. Objeto: contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte escolar de 03 (três) novas linhas, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do OF. Nº 06/FIN/SMEC. Valor: R$ 12.476,40. Origem: Processo Licitatório nº 013/2023. Pregão Presencial nº 002/2023.

CONTRATADA: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TORNERO VITA LTDA - ME, CNPJ sob nº 41.752.479/0001-08. Contrato nº 016/2023. Data: 14/02/2023.

Desligamentos Programados Tramandai

PES 1551-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 13:00 às 18:00. Bairro: Centro; Barra.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxxxxxx Xx000 ao 986. Xxx Xxx Xxxxx Xx Xx000 ao 377. Rua Julio De Casti- lhos N°187 ao 308. Xx Xxxxxx Xx Xxxxx Xx000 ao 916.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Poste(s).

Objeto: contratação emergencial de instituição para abrigamento de longa permanência para paciente com determinação judicial, conforme processo anexo, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício 019/2023. Valor: R$ 23.999,40. Origem: Processo Licitatório nº 020/2023. Dispensa Licitação nº 007/2023.

CONTRATADA: RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA - ME, CNPJ sob nº 23.623.043/0002-00. Contrato nº 017/2023. Data: 14/02/2023. Obje-

to: contratação emergencial de instituição para abrigamento de longa permanência para paciente com determinação judicial, conforme processo anexo, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício 020/2023. Valor: R$ 46.800,00. Origem: Processo Licitatório nº 021/2023. Dispensa Licitação nº 008/2023.

CONTRATADA: SILVA & RODRIGUES INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA LTDA - ME, CNPJ sob nº 41.266.568/0001-36. Contrato nº 018/2023.

Data: 14/02/2023. Objeto: contratação emergencial de instituição para abrigamento de longa permanência para pacientes com determinação judicial, conforme processos anexos, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício 029/2023. Valor: R$ 86.400,00. Origem: Processo Licitatório nº 022/2023. Dispensa Licitação nº 009/2023.

CONTRATADA: HUMANIZA CENTRO TERAPÊUTICO LTDA - ME, CNPJ sob nº 37.884.870/0001-80. Contrato nº 019/2023. Data: 14/02/2023. Objeto:

contratação emergencial de instituição para abrigamento de longa permanência para pacientes com determinação judicial, conforme processos anexos, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária, através do Ofício 030/2023. Valor: R$ 383.401,80. Origem: Processo Licitatório nº 023/2023. Dispensa Licitação nº 010/2023.

Desligamentos Programados

Cerro Grande do Sul

PES 1743-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 15:00 às 17:00. Bairro: Inicio Est Brasino Cerro Grande.

Ruas e Avenidas: Est Tejada N°42 ao 695092.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Instalação de Unidade Transformadora.

CONTRATADA: PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 46.403.352/0001-99. Contrato nº 020/2023. Data: 15/02/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização de áreas de lazer do Município de Carazinho/ RS (quatro praças) sendo elas Praça COHAB Ouro Preto, Praça Soldado Xxxxxxx, Praça Xxxxxx Xxxxx e Praça Xxxxxx Xxxxxx, conforme o Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Crono- grama e solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, através do Memo nº 180/2022. Valor: R$ 1.058.664,22. Origem: Processo Licitatório nº 247/2022. Concorrência Pública nº 020/2022.

CONTRATADA: O. D. XXXXXXXXX XXXX - ME, CNPJ sob nº 04.640.332/0001-91. Contrato nº 021/2023. Data: 15/02/2023. Objeto: contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte escolar de 03 (três) novas linhas, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Educação, através do OF. Nº 06/FIN/SMEC. Valor: R$ 11.556,44. Origem: Processo Licitatório nº 013/2023. Pregão Presencial nº 002/2023.

CONTRATADA: B SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 29.639.536/0001-33. Contrato nº 022/2023. Data: 27/02/2023. Objeto:

contratacao de empresa para prestacao de servicos de limpeza para a Secretaria Municipal de Educacao, conforme solicitacao atraves do OF. Nº 227/2022/ ADM/SMEC. Valor: R$ 493.320,00. Origem: Processo Licitatório nº 006/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023.

TERMOS ADITIVOS

Desligamentos Programados

Sentinela do Sul

PES 1746-2023

Data: 11/03/2023. Horário: 10:00 às 13:00. Bairro: Rural-Inicia Vil.Vasc.Xxxxxx Xxx August.

Ruas e Avenidas: Est Da Cachoeira N°54 ao 70853.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Instalação de Unidade Transformadora.

CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - EPP, CNPJ sob nº 26.710.106/0001-72, Termo Aditivo nº 016/2023. Data: 01/02/2023. Objeto: repactuação contratual dos itens envolvendo a folha de salários dos funcionários, e a variação do IPCA envolvendo insumos, materiais e equipamentos, nos termos do Memo nº 020/2023, emitido pelo Agente de Planejamento e Orçamento e do Ofício 023/2023 – Diret. de Contratos. Processo Licitatório n.º 216/2021. Pregão Eletrônico n.º 040/2021. Contrato nº 136/2021.

CONTRATADA: ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 05.462.743/0009-54, Termo Aditivo nº 017/2023. Data: 02/02/2023. Objeto: readequação na tabela de coleta de resíduos, Item 2.1 da Cláusula Segunda, conforme Ofício emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Processo Licitatório n.º 044/2021. Pregão Presencial n.º 017/2021. Contrato nº 033/2021.

CONTRATADA: Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF sob nº 000.000.000-00, Termo Aditivo nº 018/2023. Data: 02/02/2023. Objeto: a retificação do Item 4.1 e do §3º da Cláusula Quarta. Processo Licitatório nº 008/2023. Dispensa de Licitação nº 003/2023. Contrato nº 008/2023.

CONTRATADA: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CARAZINHO, CNPJ sob nº 87.447.413/0001-05, Termo Aditivo nº 019/2023. Data:

02/02/2023. Objeto: a retificação do Item 4.1 e do §3º da Cláusula Quarta. Processo Licitatório nº 007/2023. Dispensa de Licitação nº 002/2023. Contrato nº 007/2023.

CONTRATADA: PLANTEL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob nº 32.009.207/0001-13, Termo Aditivo nº 020/2023. Data:

02/02/2023. Objeto: repactuação contratual dos itens envolvendo a folha de salários dos funcionários, o reequilíbrio envolvendo a exclusão das EMEIs Xxxxx Xxxxx e Irmão Xxxxxx Xxxx Xxxxx, tendo em vista suas parcerizações, a inclusão da EMEI Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e a alteração de valor da XXXX Xxxxxx Al- buquerque Graeff, nos termos do Memo nº 024/2023, emitido pelo Agente de Planejamento e Orçamento e OF. Nº 017/2023/ADM/SMEC. Processo Licitatório n.º 065/2021. Pregão Eletrônico n.º 018/2021. Contrato nº 050/2021.

Desligamentos Programados Eldorado do Sul

PES 1816-2023

Data: 15/03/2023. Horário: 09:30 às 13:00. Bairro: Ant.G 1 (Parque Itai); Parque Itai.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx00 ao 194. Xxx Xxx Xxxxxxxxx Xx000 ao 245. Rua Padre Eugenio Mess - Antes H - 1 N°27 ao 115.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Poste(s).

CONTRATADA: BANRISUL CARTÕES S.A., CNPJ sob nº 92.934.215/0001-06, Termo Aditivo nº 021/2023. Data: 03/02/2023. Objeto: prorrogação de prazo, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Memorando Interno Nº 03/2023, encaminhado pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação. Processo Licitatório nº 022/2018. Dispensa de Licitação 002/2018. Contrato nº 070/2018.

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF nº

000.000.000-00. Termo Aditivo nº 022/2023. Data: 07/02/2023. Objeto: acréscimo do § 3º na Cláusula Quarta: Da Renda pela Locação. Processo Licitatório nº 260/2022. Dispensa de Licitação nº 083/2022. Contrato nº 169/2022.

CONTRATADA: HOSPITAL DE CARIDADE DE XXXXXXXXX, CNPJ sob nº 88.450.234/0001-81, Termo Aditivo nº 023/2023. Data: 07/02/2023. Objeto:

alteração da Cláusula 13ª e 21ª, nos termos do Ofício 031/2023 – Diretoria de Contratos, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária.

Processo Licitatório n.º 261/2022. Inexigibilidade nº 020/2022. Contrato nº 170/2022.

CONTRATADA: OBJETIVA CONCURSOS LTDA, CNPJ sob nº 00.849.426/0001-14, Termo Aditivo nº 024/2023. Data: 07/02/2023. Objeto: a supressão, com fulcro no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Ofício 034/2023 – Gabinete da Secretária, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Processo Licitatório n.º 210/2022. Dispensa de Licitação n.º 065/2022.Contrato nº 130/2022.

Desligamentos Programados Porto Alegre

PES 1705-2023

Data: 11/03/2023. Horário: 08:00 às 13:00.

Bairro: Restinga; Jardim Lindóia; Lomba Do Pinheiro; Agronomia; Cascata.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxxxxxx Xx00 ao 105. Rua Leste N°6 ao 14. Xxx X-Xxx.Xxxxxxx Xx00 ao 170. Acs Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxx Xx00 ao 180. Xxx Xxxxxxx Xx00 ao 175. Acs Dois-Vil.Castelo N°20 ao 160. Acs Seis-Vil.Castelo N°85 ao 170. Xxx Xxxxx Xxxx Xx000 ao 557. Xxx Xx Xxx Xx00 ao 645. Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xx00 ao 495. Xxx X - Xxxx Xxxxxxx Xx0 ao 270. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xx0 xx 00. Xxx Xxxxx - Xxxx Xxxxxxx N°10 ao 195. Acs Um-Vil.Castelo N°12 ao 155. Rua Concordia N°7 ao 315. Acs Mes De Agosto N°11 ao 16. Xxx X-Xxx.Xxxxxxx Xx00 ao 23. Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xx0 ao 34. Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xx00 ao 23.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Estruturas.

CONTRATADA: TC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob nº 45.416.669/0001-05, Termo Aditivo nº 025/2023. Data: 07/02/2023. Objeto: adição de valores referente a adição de serviços extras e adição de serviços não previstos com preços novos, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do pedido emitido pelo Engenheiro Xxxxxxxx Xxxxxxx. Processo Licitatório nº 094/2022. Concorrência Pública nº 007/2022. Contrato nº 109/2022.

CONTRATADA: XXX XXXXX XXXXXXX LTDA - ME, CNPJ sob nº 34.780.576/0001-30, Termo Aditivo nº 026/2023. Data: 07/02/2023. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos da SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. Processo Licitatório nº 156/2022. Inexigibilidade nº 010/2022. Contrato nº 096/2022.

CONTRATADA: RAZÃOINFO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 44.168.436/0001-60, Termo Aditivo nº 027/2023. Data: 14/02/2023. Objeto: troca

de endereço de 02 (dois) pontos de internet localizados na Xxxx Xxxxxx Xxxxxx que passa a ser localizada na Rua Xxxxxxxxx xx Xxxxx, nº 540, Sala térrea e Xxxxx xx 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx e na Emei Arthur Arnold que passa a ser localizada na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, nos termos do Of. 22/FIN/SMEC. Processo Licitatório n.º 125/2022. Pregão Presencial n.º 027/2022. Contrato nº 076/2022.

CONTRATADA: INFFOERA CONTROLES DE ACESSO LTDA - ME, CNPJ sob nº 06.991.382/0001-49, Termo Aditivo nº 028/2023. Data: 14/02/2023. Objeto:

alteração de endereço do relógio ponto da Xxxx Xxxxx Xxxxxx para a Biblioteca Publica Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, localizada na Xx. Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx e do relógio ponto da Emei Padre Xxxxx para o Museu Olívio Otto, localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 1246, nos termos do Of. 24/FIN/SMEC. Processo Licitatório nº 178/2018. Pregão Presencial nº 101/2018. Contrato nº 135/2018.

CONTRATADA: INSTALADORA LUMINA LTDA - ME, CNPJ sob nº 05.343.795/0001-54, Termo Aditivo nº 029/2023. Data: 14/02/2023. Objeto: retificação do Item 3.1 da Cláusula Terceira. Processo Licitatório nº 016/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Contrato nº 013/2023.

CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, CNPJ sob nº 92.702.067/0001-96, Termo Aditivo nº 030/2023. Data: 27/02/2023.

Objeto: prorrogação de prazo, por 6 (seis) meses, por ser o pagamento dos servidores um serviço essencial, que não pode ser interrompido, e, em virtude de estar ainda em tramitação o novo processo de abertura de licitação para a venda da folha de pagamento dos servidores, conforme MEM: 07/2023 datado de 22 de fevereiro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação. Processo Licitatório nº 016/2023. Dispensa de Licitação nº 002/2018. Contrato nº 013/2018.

Desligamentos Programados

Tapes

PES 1709-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 12:00 às 18:00.

Bairro: Centro - Inicia Na Praia; Centro - Inicia No Campo De Futebol; Centro - Inicia Na Coronel Pa- checo; Centro - Inicia Na Pacheco,Cel.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxxxxx Xx000 ao 715. Xxx Xxxx Xxxxxx Xx000 ao 1131. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx000 ao 678. Xx Xxxxx Xxxxxx Xx000 ao 984. Xxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xx000 ao 955. Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx000 ao 740. Rua Adyles Peixoto N°261 ao 261. Xxx Xxxxx Xx Xxxx Xx000 ao 723.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Instalação de Unidade Transformadora; Substituição de Poste(s).

CONTRATADA: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 14.567.714/0001-90, Termo Aditivo nº 031/2023.

Data: 01/03/2023. Objeto: SUBSTITUIÇÃO de rastreadores entre veículos pertencentes a diversas Secretarias Municipais, conforme Memo nº 036/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Of/SEMAGRI – 008/2023 emitido pela Secretaria de Agricultura, Memo: 02/2023, emitido pelo Setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Arrecadação e e-mail do Setor de Orçamento. Processo Licitatório nº 088/2020. Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contrato nº 066/2020.

CONTRATADA: B SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 29.639.536/0001-33, Termo Aditivo nº 032/2023. Data: 01/03/2023.

Objeto: reajuste de valores e a repactuação contratual dos itens envolvendo a folha de salários dos funcionários, nos termos do Memo nº 021/2023, emitido pelo Agente de Planejamento e Orlamento e OF Nº 060/2023/ADM/SMEC. Processo Licitatório nº 024/2021. Pregão Eletrônico 006/2021. Contrato nº 029/2021.

TERMOS DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIADA: ANDRÉ TEOBALDO KELLER LAU, CPF sob nº 000.000.000-00. Termo de Credenciamento nº 016/2023. Data: 02/02/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chamamento Público n.º 012/2022.

Estado do Rio Grande do Sul Município de Candelária

RESULTADO FINAL PREGÃO Nº 11/2023: O prefeito de Candelária torna público que ficam registrados os preços para aquisição de uniformes tipo colete, conforme relação disponível no site, base no art. 15, § 2º, da lei 8.666/93 e posteriores alterações. ALTERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022: O Prefeito Municipal de Candelária comunica aos interessados que fica excluída a exigência da alínea “c” do subitem 3.1.5 e alínea “c” do subitem 3.2.4 – Qualificação Técnica. Demais cláusulas permanecem inalteradas. ALTERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022: O Prefeito Municipal de Candelária comunica aos interessados que fica excluída a exigência da alínea “c” do subitem 3.1.5 e alínea “c” do subitem 3.2.4 – Qualificação Técnica. Demais cláusulas permanecem inalteradas. PREGÃO Nº 18/2023 – ELETRÔNICO EXCLUSIVO: OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de reparo de pavimentação das vias do perímetro urbano. Data da Abertura: 16/03/2023 às 9h. PREGÃO Nº 19/2023 – ELETRÔNICO EXCLUSIVO: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar no itinerário 34. Data da Abertura: 20/03/2023 às 14h. PREGÃO Nº 20/2023 – ELETRÔNICO EXCLUSIVO: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar no itinerário 41. Data da Abertura: 20/03/2023 às 8h30min. Plataforma eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x. Candelária, 28 de fevereiro de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal.

CREDENCIADA: XXXXXX XXXX XXXXXX, CPF sob nº 000.000.000-00. Termo de Credenciamento nº 017/2023. Data: 06/02/2023. Objeto: CREDENCIAMEN- TO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chamamento Público n.º 012/2022.

CREDENCIADA: ALFAMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ nº 36.956.503/0001-82. Termo de Credenciamento nº 018/2023. Data: 07/02/2023. Objeto:

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chamamento Público n.º 012/2022.

CREDENCIADA: SORRIDI LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME, CNPJ nº 44.889.824/0001-30. Termo de Credenciamento nº 019/2023.

Data: 09/02/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chamamento Público n.º 012/2022.

CREDENCIADA: LIMA & FREITAS LTDA - ME, CNPJ nº 21.510.178/0001-52. Termo de Credenciamento nº 020/2023. Data: 09/02/2023. Objeto: CRE- DENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chama- mento Público n.º 012/2022.

CREDENCIADA: XXXXXXX XXXX XXXXXX & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 32.325.380/0001-20. Termo de Credenciamento nº 021/2023. Data: 09/02/2023.

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laboratoriais, radiodiag- nóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chamamento Público n.º 012/2022.

CREDENCIADA: MATHEUS BALEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 41.535.333/0001-88. Termo de Credenciamento nº 022/2023. Data:

14/02/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos, exames laborato- riais, radiodiagnóstico e de imagem para os usuários do SUS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de suprir a demanda do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Origem: Processo Licitatório n.º 255/2022. Chamamento Público n.º 012/2022.

4 3, 4 e 5 de março de 2023 Sexta-feira e fim de semana

MUNICÍPIO DE HORIZONTINA

Rua XXXXXXXX XXXXXXXXX, 375 -CNPJ: 87.612.834/0001-36

Fone/ Fax: (00) 0000-0000 - Email:xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de HORIZONTINA/RS torna público aos interessados que se encontra disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS

NA REDE ELETRICA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 16/03/2023. Os editais encontram-se disponíveis no site xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, pelo fone (00) 0000-0000, ou ainda pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

Desligamentos Programados Porto Alegre

PES 1914-2023

Data: 17/03/2023. Horário: 10:00 às 15:00. Bairro: Ponta Grossa.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Xx0000 ao 2326. Rua Xxxx Xxxxxx N°54 ao 211. Xxx Xx Xxxxx Xxxxxx Xx0000 ao 2645.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Poste(s).

INFRAESTRUTURA

Central de Britagem de Xxxxxxx passa por ampliação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

EDITAL Nº 3369/2023 – TOMADA DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Licitação que trata da Contratação de Empresa para urbanização do espaço público no Forte Dom Xxxxx XX com implantação de uma praça. Valor Orçado: R$ 121.264,91. ABERTURA DE PROPOSTAS: Dia 21/03/2023 – 10h. Informações (55)

3281 2463. Edital em xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.x x, link “licitações”.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Prefeito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, divulga os seguintes atos da Administração Municipal: Processo n° 76/2022, Pregão Eletrônico n° 51/2022, para aquisições de patrulha agrícola, conforme convênio cadastrado na Plataforma Mais, Sob n.º 911723/2021/MAPA, homologado em 24/02/2023 gerou: Contrato nº 11/2023 com a Empresa Daiana Vogel Zimmermann EIRELI - EPP, no valor de R$ 33.850,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Contrato nº 12/2023 com a Empresa K O H L E R I M P L A G R I C O L A S L T D A, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Contrato nº 13/2023, com a empresa A g r o p r a t a C o m e r c i o D e E q u i p a m e n t o s L t d a E p p, com valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).

Lavras do Sul, 01 de março de 2023.

Xxxxx Xxxxxxxx Prestes Prefeito Municipal

Desligamentos Programados Porto Alegre

PES 1911-2023

Data: 17/03/2023. Horário: 10:00 às 15:00. Bairro: São Caetano.

Ruas e Avenidas: Xxx Xx Xxxxxxx Xx0000 ao 1030. Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Recondutoramento de Rede.

O vice-prefeito de Erechim, Xxxxxx Xxxxxxx e o secretário de Obras Públi- cas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Xxxxx Xxxxx, acompanharam as obras de ampliação e melhoria da Central de Britagem e de infraestru- tura para instalação da nova usina de asfalto quente, localizada na Linha São João Giaretta, às margens da rodovia BR-153. Os investimentos passam de R$ 4,5 milhões na obra.

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

Processo 86/2023 - Pregão Eletrônico – 03/2023

O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico-SRP – 03/2023. Tendo como finalidade AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 E S500. Abertura da licitação às 10hs do dia 17/03/2023. O edital no site: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Informações pelo fone 53-999454093. Pedras Altas 02/03/2023 - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 - EDITAL Nº 12/2023 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES

O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 01/2022, de 22/11/2022, torna público que: 1. Retifica-se o Edital de Abertura e Inscrições. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Pantano Grande/RS, 02/03/2023. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Pantano Grande/RS.

Desligamentos Programados

Eldorado do Sul

PES 1767-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 10:00 às 16:00.

Bairro: 3 Parte Eldorado; L Eld 3 - 3A Parte Antiga Um; L Eld 3 - 3A Parte Antiga 04; L Eld 3 - 3A Parte; Antiga Est 7 Eldorado 3ª Parte.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxx Xxxxx-Xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx X Xxxx Xx00 ao 640. Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx00 ao 133. Xxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx00 ao 249. Xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx000 ao 161. Av Mariana Pimentel Atend Por Arroio Dos R N°151 ao 151.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Estruturas; Substituição de Poste(s).

Desligamentos Programados

Torres

PES 1766-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 13:00 às 18:00.

Bairro: Est Dos Cunhas-Frente Corsan; Torres; Aguas Claras; Aguas Claras-Xxxxx X Xxxxx 975 Es- querda; Est Aguas Claras A Direita.

Ruas e Avenidas: Est Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx N°30 ao 3240. Xxx Xx Xxxxxx Xx000 xx 0000. Xxx Xx Xxxxxxxx Xx00 ao 1223. Trv Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx N°19 ao 415. Rua Dos Fumageiros N°50 ao 100. Est Do Mar-Ate Policia Rodoviaria N°5325 ao 5339.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Instalação de Unidade Transformadora; Recondutora- mento de Rede.

Conforme o secretário, Xxxxx Xxxxx, depois de 40 anos a Central de Britagem vai se transformar com os investimentos realizados. As obras de ampliação e modernização são neces- sárias para atender, ainda neste ano, a produção da nova usina de asfalto quente (CBQU) que, também, está sendo instalada. “Com a nova usina de asfalto quente, vamos atender a demanda de pavimentação para os próximos anos. Um novo sistema que vai trazer mais qualidade e durabili- dade para malha viária de Xxxxxxx”, afirma o secretário.

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL

Nº 02/2023 - SRP

Objeto: registro de preços de material de construção civil para futura e eventual aquisição, nas quantidades que o Município vier a solicitar, quando surgir necessidade, destinado às Secretarias Municipais. Abertura: 08h30 do dia 20/03/2023. Local: Sala do Setor de Licitações do Centro Administrativo, sito a Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, nº 2750. Informações e íntegra do edital: poderão ser obtidas no Setor de Licitações ou com a Comissão do Pregão de segunda a sexta feira, no horário de expediente, pelos fones (00) 0000 0000, 1203 ou 1205, no site oficial: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.x x. Regime de Execução: Execução indireta, menor preço unitário. Legislação aplicável: Leis 10.520/02, Decreto Municipal nº 055/2020, LC 123/06, LC 147/2014 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra, 02 de março de 2023. Cleber Trenhago – Prefeito Municipal

Desligamentos Programados Porto Alegre

PES 1769-2023

Data: 10/03/2023. Horário: 09:00 às 16:00. Bairro: Santa Rosa De Lima; Sarandi.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xx0 ao 415. Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xx000 ao 123. Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xx0 xx 000. Xxx X-Xxx Xxxx Xx00 ao 39. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Xx000 ao 214.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Recondutoramento de Rede; Substitui- ção de Poste(s).

A usina de asfalto quente terá capacidade de produzir até 60 tone- ladas por hora de massa asfáltica. “A produção prevista da usina é suficiente para atender a nossa necessidade, e quando estiver em funcionamento, vamos utilizar somente asfalto quente, que vai diminuir muito a manutenção das vias e reduzir, significativamente, os custos, porque o asfalto quente tem mais durabilidade e qualidade”, pontua o vice-prefeito.

CULTURA

Desligamentos Programados

Eldorado do Sul

PES 1909-2023

Data: 15/03/2023. Horário: 13:30 às 18:00. Bairro: Parque Itai; Pq.Itai.

Ruas e Avenidas: Xxx Xxxxxxxx Xx000 ao 459. Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Ant.Estrela N°105 ao 323. Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx N°47 ao 165. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xx000 ao 300.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Estruturas; Substituição de Poste(s).

MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO

AVISO DE LICITAÇÃO

1. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023

2. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados as coordenadorias da municipalidade, conforme descrição constante no anexo I.

3. Data da abertura: 21/03/2023.

4. Horário: 14h00min.

Inf disp. xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou Fone: (00) 0000-0000.

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.

A Vice Prefeita Municipal, de conformidade com as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 nos termos abaixo:

Fica alterada a descrição do item 7 do anexo I do Edital, sendo a seguinte: LAMPADA LED BULBO 80W BRANCO FRIO, E40 BIVOLT.

As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital ficam inalteradas. O Edital retificado encontra-se disponível para download nos sites www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Cristo - RS.

Santo Cristo, 28 de fevereiro de 2023.

Loreci Anastácia Finger Riewe, Vice Prefeita Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.

A Vice Prefeita Municipal, de conformidade com as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023 nos termos abaixo:

Fica alterado os valores de referência dos itens, sendo o valor unitário do item 1 de R$ 700,00 e o valor total R$ 56.000,00 e o valor unitário do item 2 R$ 950,00 e o valor total de R$ 76.000,00.

Santo Cristo, 28 de fevereiro de 2023.

Loreci Anastácia Finger Riewe, Vice Prefeita Municipal

Teutônia vai lançar projeto cultural na próxima semana

Desligamentos Programados Porto Alegre

PES 1912-2023

Data: 17/03/2023. Horário: 09:00 às 14:00. Bairro: Lageado; Boa Vista Do Sul.

Ruas e Avenidas: Xx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxx Xx0000 ao 9996. Xx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxx Xx0000 ao 9953. Xx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxx Xx0000 ao 9772. Bec Do Machado N°37 ao 37.

Motivo: Adequação na Rede e Equipamentos; Substituição de Poste(s).

O projeto Teutônia Cultural:,maior projeto cultural já criado na cidade, será lançada oficialmente no próximo dia 10 de março, no Sínodo Vale do Taquari, no Centro Administrativo, para professores e imprensa regional. A iniciativa proporcionará oficinas em diversas modalidades culturais, musicais e artísticas.

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE SENADOR XXXXXXX XXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização das seguintes Licitações: Tomada de Preços 02/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a ampliação e reforma da Unidade de Saúde da Família da sede (CNES 2250608) recursos provenientes da Portaria da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul N° 214/2022 E N° 397/2022, Programa Avançar na Saúde (VINCULO 4294) e Contrapartida do Município de Senador Xxxxxxx Xxxxx/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 21/03/2023, às 09:00 horas, no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes: 16/03/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000, Setor de Licitações. Senador Xxxxxxx Xxxxx/RS, 28 de fevereiro de 2023. Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.

Por meio do Teutônia Cultural são oferecidas as oficinas de violino, violoncelo, flauta transversal, flauta soprano, clarinete, saxofone, trompete, trombone, teclado, acordeon, violão, guitarra, baixo elétrico, bateria, teatro e cinema, danças alemãs, Coral Mu- nicipal de Teutônia, Coral Municipal Anos Dourados, Coral Municipal Infantojuvenil e Orquestra Jovem. O principal objetivo é estimular a cultura no município e proporcionar atividades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A iniciativa visa atender os estudantes da rede escolar de Teutônia e munícipes em geral. As oficinas serão ministradas nas escolas, no contraturno do horário escolar.

Sexta-feira e fim de semana

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 018/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. Data: 21/03/2023 a 08:30 hs. Informações na Prefeitura Municipal, no horário das 7h:30 às 11h:30 e das 13h:00 as 17h:00, fone 0xx55 996070863, ou no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. XXXXXX XXXXXXX XXXXX – Prefeito Municipal

EDUCAÇÃO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL

PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 – Registro de Preços

O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará “PREGÃO PRESENCIAL”, tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em eventos realizados pelo município Monte Belo do Sul – RS. O início da sessão de disputa de preços será dia 16 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Informações adicionais pelo telefone: (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxx xx Xxx, 00.00.0000. ADENIR XXXX XXXXX. Prefeito Municipal.

Escola inaugurada em Pelotas vai oferecer 110 vagas

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Condor/RS torna público para quem possa interessar que formalizou os seguintes contratos administrativos: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Contrato nº 016/2023. Empresa: Selonei Xxxx Xxxxxxxx Ltda. Valor: R$ 56.329,00. Contrato nº 017/2023. Empresa: Xxxxx Xxxxxxxxxx ME. Valor R$: 81.420,00. Contrato nº 018/2023. Empresa: Anderson Volpi EPP. Valor R$: 15.350,00. Contrato nº 019/2023. Empresa: Centermix Equip. de Inform. Ltda. Valor R$: 17.487,50. Contrato nº 020/2023. Empresa: TMTeck Com. De Eletronicos Ltda. Valor R$: 19.971,80 Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Condor, 02 de março de 2023. Xxxxxx Xxxx– Prefeito Municipal.

A prefeita Xxxxx Xxxxxxxxxxx as- sinou, nesta quinta-feira (2), o Termo de Colaboração entre o Município e a Mitra Arquidiocesana de Pelotas, que possibilita a ampliação do serviço educacional para crianças na cidade. A Escola de Educação Infantil Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, no Instituto de Me- nores (Imdaz), foi inaugurada durante a cerimônia e oferecerá 110 vagas para alunos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL

Estado do Rio Grande do Sul

XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICA a licitação na modalidade Chamada Pública nº 02/2023 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar.

1 - Credenciamento e recebimento dos Envelopes (documentação e proposta): 20 de março de 2023, às 14h00min.

2 - Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 0000, pelo telefone (00) 0000.0000, ou pelo site: WWW. xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Prefeito Municipal

As vagas destinadas a crianças com até cinco anos e 11 meses vão re- presentar a diminuição de quase 10% no déficit enfrentado na educação infantil em Pelotas. Esses primeiros anos de vida, conforme pontuou a gestora municipal, são considerados uma etapa importante e que deixa marcas duradouras nas crianças.

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Xxxxxxx Xxxxxx, no Lajeado Ipê e na estrada entre o Rincão dos Rolim e Rincão dos Rocha e execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Av. Xxxxx Xxxxxxxx, (Cruzeiro) e na Rua Giruá (Centro), as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68). Abertura: 21/03/2023 – 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA (03/03/2023), no Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa. xx.xxx.xx).

OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (00) 0000-0000, ramal 283.

Santa Rosa, 03 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Planejamento e Habitação

“A nossa prioridade é a criança. Queremos que elas possam estar em uma escola bonita, qualificada e construída com muito amor e carinho. A Escola de Educação Infantil Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx é um sonho compar- tilhado que virou realidade e vai fazer muita diferença”, afirmou Xxxxx.

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE CRISTAL

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

EDITAL Nº 012/2023 – SMARH

SECRETÁRIO DE ESCOLA:

Cristal, 02 de março de 2023.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal,

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal - SMARH

O presidente do Instituto de Me- nores, padre Xxxxxx Xxxxxxxxx, destacou que a inauguração da escola integra a comemoração dos 100 anos do Imdaz em 2024. Durante o evento, apresentou-se a banda Notas de Espe- rança, formada por alunos e coorde- nada pelo maestro Xxxxxx Xxxxxxxxx.

MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

1 -PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023(SRP): Menor Preço. Objeto: Merenda Escolar e outros. Data: 16/03/2023, às 09h. Edital: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ xxxxxxxxx e xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ - Fone (000) 0000-0000. e-mail: xxxx@xxxx. xx.xxx.xx. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal

2 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023(SRP): Menor Preço. Objeto: Material Ambulatorial para UBS. Dia 20/03/2023, às 09h. Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. Fone: 00 0000-0000 - e-mail: xxxx@xxxx. xx.xxx.xx. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito.

3 -CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023 - Processo Licitação nº 07/2023: O Município de Entre-Ijuís, torna público que, do dia 06/03/2023 até 21/03/2023, às 08h30min, estará credenciamento empresas especializadas para execução de serviços de exames laboratoriais. Abertura: Dia 21/03/2023 – às 09hrs. Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacoes. (00) 0000-0000, e-mail: xxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Entre-Ijuís/RS, 27 de Fevereiro de 2023. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal

INFRAESTRUTURA

Praça Xxxx Xxxxxx passa por reformas em Novo Hamburgo

Estado do Rio Grande do Sul

Aviso de Licitação

Modalidade Pregão Eletrônico – 06/2023 – Processo 30.14.2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço artesiano na localidade do Pau Fincado em Cacequi - RS

Data e Horário: 15/03/2023 às 10:00 horas

Local: O certame será realizado através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. O Edital encontra-se a disposição no endereço supramencionado e xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. Informações pelo e-mail xxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx/ xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

Informações (00)0000-0000, das 9h às 15h.

Modalidade Pregão Eletrônico – 07/2023 – Processo 30.17.2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas/máquinas de escavadeira hidráulica.

Data e Horário: 17/03/2023 às 10:00 horas

Informações (00)0000-0000, das 9h às 15h.

Modalidade Tomada de Preço – 03/2023 – Processo 30.15.2023

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura com registro no CREA ou CAU, para construção de passeio público na Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx- Cacequi- RS

Data e Horário: 16/03/2023 às 10:00 horas

Local: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal

Modalidade Tomada de Preço – 04/2023 – Processo 30.16.2023

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura com registro no CREA ou CAU, para pavimentação com bloco intertravado de trecho da rua Xxxxx Xxxxxxx, no Distrito da Capela do Saicã.

Data e Horário: 16/03/2023 às 13:00 horas

Local: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal

Os Editais encontram-se a disposição no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.x x. Informações (00)0000- 0000, das 9h às 15h.

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXX

Prefeita Municipal

A Prefeitura de Novo Hamburgo iniciou nesta semana as obras de revitalização da Praça Xxxx Xxxxxx, localizada no quadrante das ruas Mé- xico, Manágua, La Habana e Ademir Xxxx Xxxxxx, no bairro Santo Afonso. O local terá a quadra poliesportiva (basquete e futsal) reformada, bem como receberá a construção de uma nova quadra de areia para os pratican- tes do vôlei de praia.

Os ambientes do espaço público ainda serão cercados e a praça rece- berá novos passeios públicos, meios-

-fios e rampas de acessibilidade, bem como novos bancos. “Identificamos que esta Praça do bairro precisava de uma revitalização e é mais uma que entra para a lista de espaços públicos que estamos realizando melhorias pela cidade”, pontua a secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu), Greyce da Luz.

A obra terá um investimento de aproximado R$ 350 mil. Os valores foram obtidos a partir de uma emen- da parlamentar, que foi destinada ao município para as obras no espaço de lazer.

3, 4 e 5 de março de 2023 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

Edital nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 013/2023 – Pregão Presencial nº 004/2023

O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Presencial. Abertura: 16/03/2023, às 09h. Objeto: aquisição de 02 (dois) distribuidores de adubo orgânico líquido. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelo fone

(00) 0000-0000. Coqueiros do Sul – RS, em 02 de março de 2023. Xxxxxx Xxxxx - Vice-Prefeito Municipal no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

PREGÃO ELETRÔNICO 05-07/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LIXEIRAS METÁLICAS PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS. A sessão pública

ocorrerá no dia 17/03/2023, às 09h00min, no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , ou poderão ser solicitados pelo e-mail xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Lajeado/RS, 02 de março de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxx – Procurador-Geral

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 – Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo e 32 nichos funerários com aplicação de material e mão-de-obra. Abertura: 17 de março de 2023 às 09 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 – Contratação de empresa especializada para concretagem dos canteiros da Avenida Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital. Abertura: 21 de março de 2023 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7251 E-mail: licitacoes@smecam. xxx.xx, Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e Portal: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Xxx xx Xxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXX

Estado do Rio Grande do Sul C.N.P.J.: 88.859.962/0001-41

Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº. 45 – Centro Pedro Osório/RS – CEP: 96.360-000

(00) 0000-0000 – Ramal 231 (Setor de Licitações) xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – NOVAS DATAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna pública a retificação do edital de Pregão Eletrônico 003/2023 no que se refere à quantidade total do item 2 do edital. Dessa forma, o referido Pregão Eletrônico será remarcado e o edital retificado pode ser obtido através dos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão Eletrônico: 003/2023

Data e hora de abertura: 17/03/2023, às 08:30 horas

Objeto: Registro de preços unitários para fornecimento de leites para a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 003/2023 Local: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Modo de disputa: Aberto

Pedro Osório, 02 de março de 2023.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Candidata	Classificação
TÁBITA VEIGA DIAS RODRIGUES	2°

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 016/2023, que tem por objeto Registro de Preços para uma futura aquisição de materiais odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde do Município (zona sul, zona leste e zona norte) e postos de saúde, conforme Termo de Referência, a serem executados pelo período de um ano, quando deles o Município tiver necessidade– Anexo I. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 16 / 03 / 2023, às 08h00min. O Edital será publicado no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x .

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 017/2023, que tem por objeto Aquisição de 33m³ de Concreto Usinado 25MPA, incluso Serviços de Bombeamento, com intuito de finalizar a reforma da Praça dos Esportes Xxxxxxx Xxxxxx, conforme Termo de Referência, a serem executados pelo período de um ano, quando deles o Município tiver necessidade– Anexo I. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 17 / 03 / 2023, às 09h00min. O Edital será publicado no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x .

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 018/2023, que tem por objeto Aquisição de Caixas D’água e Mangueiras para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, tendo em vista a estiagem da região, Decreto 002/04-01-2023, conforme Termo de Referência, a serem executados pelo período de um ano, quando deles o Município tiver necessidade– Anexo I. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 18 / 03 / 2023, às 11h00min. O Edital será publicado no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x .

Arroio Grande, 02 de Março de 2023.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal.

6 3, 4 e 5 de março de 2023 Sexta-feira e fim de semana

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE IMIGRANTE

EXTRATO - EDITAL Nº 056/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 075/2023

O Município de Imigrante torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 075/2025 – Edital nº 056/2023 para contratação temporária de Psicólogo. Inscrições na sede administrativa da Prefeitura Municipal, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023. Edital e demais informações estão disponíveis no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx-xx.xxx.x x, na aba “Concursos e Processos de Seleção/2023” ou pelo telefone (00) 0000.0000 junto ao Departamento Pessoal.

XXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Imigrante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2023

O Prefeito Municipal de Canguçu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei n° 8.666/93, torna público a DL n° 84/2023, que visa a contratação via dispensa de licitação do serviço de transporte escolar pelo prazo de até 30 dias para os alunos da EMEF Jullio de Castilhos pelo valor de R$ 8,20 por quilômetro rodado com a Empresa de Ônibus Santa Barbara, CNPJ: 90.306.069/0001-30, tendo por base o artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.

Canguçu, 03 de Março de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIOS

Prefeitura doa área para hospital em Santa Cruz do Sul

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE CRISTAL

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

EDITAL Nº 014/2023 –SMARH

O Prefeito Municipal de Cristal XXXXXXX XXXX XXXXXX e o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais nomeia a partir de 02 de março de 2023 a candidata aprovada no Concurso Público 001/2022 realizado com a coordenação técnico- administrativa do INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA.

Fica convocada a candidata abaixo relacionada a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,localizadanaRuaSetedeSetembro189, no horário das 08h às 15h, e tomar posse no prazo de 10 dias corridos a partir desta publicação, conforme art. 14 § 1º da Lei nº 898/2005. O não comparecimento implicará no desinteresse da candidata, sendo assim considerada desistente ao cargo para o qual foi convocada, ficando a Prefeitura Municipal de Cristal, no direito de considerar vago o cargo e convocar o próximo aprovado para o mesmo concurso.

PROFESSOR DEPORTUGUÊS:

Cristal, 02 de março de2023.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal,

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal -SMARH

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE CHAMAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SME - O Município

de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público – Credenciamento, objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de 300 vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. As inscrições serão realizadas, via Protocolo Geral da Prefeitura de Guaíba, situado na Xx. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx, neste município, em horário 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. As instituições de ensino interessadas em participar do presente credenciamento deverão encaminhar os documentos, no endereço acima citado. O Edital estará disponível no site xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xxx e maiores informações na Secretaria de Educação pelo fone: (00) 00000000. - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal

Foi oficializada a doação de uma área da prefeitura de Santa Cruz do Sul ao Hospital Ana Nery (HAN). A prefeita Xxxxxx Xxxxxxx recebeu representantes da instituição para a entrega da escritura do terreno de 4.682,15metros quadrados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL

Estado do Rio Grande do Sul

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, Prefeito de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico- RP 01/2023- Fornecimento de óleo diesel S10 e derivados para uso nos veículos e máquinas da municipalidade.

1.1- Onde se lê abertura para o dia 06 de março de 2023 às 08h00min passa-se a ler 17

de março de 2023 às 08h00min.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 0000, pelo telefone (00) 0000.0000 ou site www. xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Prefeito Municipal

Candidata	Classificação
NATHALIA PINTO	3°

O espaço, que faz divisa com a área do hospital, será utilizado para a ampliação do serviço de oncologia da instituição. Conforme o diretor executivo Xxxxxxxx Xxxxx, a área atual se tornou pequena. Segundo ele, a ins- tituição já está em busca de recursos através de emendas parlamentares para a construção.

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÕES

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as seguintes licitações:

Pregão eletrônico 7/2023: Objeto: Serviço de esterilização de cães e gatos. Data de Abertura: 9 horas do dia 17 de março de 2023.

Pregão eletrônico 8/2023: Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Data de Abertura: 9 horas do dia 20 de março de 2023.

Os Editais contendo detalhes e anexos, poderão ser acessados no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e https:// xxx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone: (00) 0000-0000. Xxxx xx Xxx, 00 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE CRISTAL

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

EDITAL Nº 013/2023 – SMARH

PROFESSOR DE PORTUGUÊS:

Cristal, 02 de março de 2023.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal,

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal - SMARH

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Prefeitura Municipal de Montenegro

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2023 - Contratação de empresa do ramo da construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da EMEF Xxxxx Xxxx Xxxxxx. Abertura: 09:00 horas do dia 05/04/2023. Processo Nº 91/2023 – 1DOC 2339/2023. Concorrência Nº 6/2023 - Contratação de empresa para serviços de arquitetura e engenharia visando a elaboração de projeto executivo para redimensionamento do sistema de drenagem pluvial do bairro São João. Abertura: 10:00 horas do dia 05/04/2023. Processo Nº 94/2023 – 1DOC 2456/2023.

Os Editais encontram-se publicados no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Portal da transparência).

XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

PREGÃO PRESENCIAL 12-06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). A sessão pública ocorrerá no dia 17/03/2023, às 09h00, na sala de licitações, 3° andar, da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel. Xxxxx Xxx, 242, Bairro Centro, Lajeado/RS. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx , ou poderão ser solicitados pelo e-mail xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Lajeado/RS, 02 de março de 2023 – Xxxxxxxx Xxxxxxx – Procurador-Geral.

Candidata	Classificação
XXXXXXXX XXXXX FORLI	2°

Xxxxx ainda aproveitou a reunião para informar a prefeita sobre o an- damento de importantes projetos do HAN. As obras do novo Centro Cirúr- gico devem ser concluídas até o fim deste mês, com inauguração no início de abril. A reforma do Pronto-Aten- dimento também se encontra perto do fim. “São duas grandes melhorias que serão entregues à comunidade nos próximos 30 a 40 dias”, comemorou. A prefeita destacou a relevância do serviço prestado pelo hospital à Santa Cruz do Sul e região. Ela lembrou que a prefeitura enviou ofício aos gabinetes de parlamentares da região solicitando que emendas destinadas ao município sejam canalizadas à saúde, o que poderá ajudar projetos como o do hospital. “É com muita alegria que entregamos essa escritura. A gente sabe do sonho da instituição e da necessidade dos hospitais. Uma doação à área da saúde atende toda a

comunidade”, avaliou.

RODOVIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 23/2023

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx , CONVOCA, para contratação em caráter emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal 2200/2023, e a ordem do Processo Seletivo Simplificado específico 003/2023.

Os candidatos abaixo, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 0000, em Capão do Leão, para providenciar a documentação necessária no prazo de 02 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da Administração, a contar da data de publicação.

ASSISTENTE SOCIAL

01º Classificado – XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

02º Classificado – XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

EDUCADOR FÍSICO

01º Classificado – VINICIUS XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXXX

00x Classificado – XXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

FARMACÊUTICO

01º Classificado – XXX XXXXX XXXXXXXXX X XXXXX

02º Classificado – CYNTHIA XXXXXXXX XXXXX XX XXXX

XXXXXXXXX

00x Classificado – XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

02º Classificado – XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

00x Classificado – XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

PSICÓLOGO

01º Classificado – XXXXX XXXXX XXXXX

PSICOPEDAGOGO

01º Classificado – XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

TERAPEUTA OCUPACIONAL

01º Classificado – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Capão do Leão, 03 de março de 2023.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Trecho da ERS-235, na Serra, passa por obras no asfalto

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ

ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO FUNÇÃO: PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROCESSO Nº 238/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal, nos artigos 199 a 203 da Lei Complementar nº 101/2023, Lei nº 1697/2015 e Súmula 473 do STF, torna pública a anulação do Edital nº 02/2023 (Processo Administrativo nº 238/2023).

Barra do Quaraí, 01 de março de 2023.

XXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

O trabalho de manutenção asfáltica na ERS-235, um dos mais importantes corredores logísticos da Serra Gaúcha, segue avançando pela Região das Hor- tênsias. Nesta semana, as operações ocorrem entre o km 29 e km 32 da estrada, conhecida por ligar municípios como Nova Petrópolis, São Francisco de Paula e Canela.

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

Registro de Preços

Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal, torna pública a realização de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2023, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futuras aquisições de pneus novos, câmara de ar e protetores de aro para veículos das Secretarias Municipais.

O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 17 de março de 2023, no seguinte endereço eletrônico: xxxx://000.000.000.00:0000/xxxxxxxxxxxxx/. Cópia do Edital a disposição no site xxx.xxxxxxxxxx-xx.xxx.xx no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@ xxxxxxxxxx-xx.xxx.xx ou no telefone (00) 00000-0000.

Derrubadas/RS, 02 de março de 2023.

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

As equipes técnicas da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) execu- tam serviços de fresagem (retirada do antigo pavimento) e de recapeamento, além de reparos em alguns pontos específicos. As ações devem conti- nuar até a próxima semana e têm por objetivo melhorar o terreno em uma área com intenso fluxo de veículos em ambos os sentidos da via. A EGR alerta que a movimentação dos trabalhadores e das máquina na pista pode causar bloqueios de faixas e causar lentidão ou retenção sinalizada de veículos em horários de maior movimento.

Sexta-feira e fim de semana

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA

O Município De Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal em exercício, torna pública a licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - 006/2023 – AQUISIÇÃO DE ITENS AGROINDUSTRIALIZADOS PARA MERENDA ESCOLAR, no

dia 16 de março de 2023, às 09:00. Todos os processos ocorrerão através do site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital está disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Esclareça dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000. Hulha Negra, 25 de janeiro de 2023. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Prefeito.

ESTIAGEM

Taquara estima em R$ 19 milhões o prejuízo com a seca

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Condor/RS torna público para quem possa interessar que formalizou os seguintes contratos administrativos: Contrato nº 021/2023. Objeto: assessoria durante as etapas relacionadas à eleição dos novos conselheiros tutelares municipais. Empresa: R & S Consultoria e Assessoria Ltda. Valor R$: 12.000,00. Contrato nº 022/2023. Objeto: transporte escolar linha 08. Empresa: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Valor: R$ 5,11/km. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Condor, 02 de março de 2023. Xxxxxx Xxxx– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

RIO GRANDE DO SUL

Pregão Eletrônico n°.019/2023

Objeto: Registro de preço para futuros serviços de publicação oficiais e divulgação do município em jornais, conforme as especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 15/03/2023, às 14h00min.O Edital será publicado no portal: xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

Arroio Grande, 02 de Março de 2023

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal

O comitê de crise formado para debater as consequências da estiagem em Taquara se reuniu para falar sobre os dados necessários para o município decretar situação de emergência. Fize- ram parte do encontro representantes do Corpo de Bombeiros, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Emater, da Secretaria Municipal de Meio Am- biente, Defesa Civil e Causa Animal, assim como da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desen- volvimento Rural, e do Gabinete da Prefeita.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA

Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário

NOTIFICAÇÃO

Em vista que até o presente momento não houve manifestação da empresa RAFAEL TUNES FURTADO - MEI, para retirada dos bens que ainda guarnecem o Restaurante da Praça e que são de sua propriedade, vimos por meio desta NOTIFICAR a referida empresa para que no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS proceda a retirada dos bens que lhe pertencem.

Esclarecemos que, não havendo manifestação, providências legais serão adotadas.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Secretária Adjunta de Administração Prefeitura Municipal de Uruguaiana

A reunião ocorreu no Palácio Coronel Diniz Martins Rangel. O grupo estimou um prejuízo de R$ 19 milhões na agricultura devido à falta de chuvas contínuas. As culturas mais atingidas são hortifruti, milho, man- dioca, leite e piscicultura.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

Comunicamos a TOMADA DE PREÇO nº. 002/2023, Processo de Compras nº 033/2023 para Execução da Obra de Pavimentação da rua Xxxxxxx Xxxxxx (trecho 2), será realizada no dia 21 de março de 2023 às 09h30 min . Informações na SMF, na Av. Xxxxxxx Xxxxx, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (00) 00000000 ou xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

Capão do Leão/ RS, 03 de março de 2023.

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação

A seca também ocasionou a falta de água para moradores, que estão sendo atendidos pela Defesa Civil e pelas secretarias distritais da Prefei- tura de Taquara. “Estamos dialogando com os órgãos responsáveis pelos setores afetados pela estiagem, e buscando formas de nos precaver- mos, tanto em relação ao excesso de chuvas, quanto em relação às secas”, destacou a prefeita Xxxxxx Xxxxxxxx.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/ XX, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE

PACIENTES. Onde se lia”, no Anexo II, item 17(dezessete), quantidade de 45 viagens, “leia-se” quantidade de 90 viagens, Onde se lia”, no Anexo II, item 18(dezoito), quantidade de 5 viagens, “leia- se” quantidade de 10 viagens. Os interessados deverão considerar esta errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive a data de abertura que será dia 13/03/2023 as 09hs. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites xxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelos fones (00) 0000-0000, ramal 206 das 13h às 18h.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira Oficial Portaria 796/2022

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais:

EDITAL DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2023 – Contratação de empresa para obras de Trilhas no Parque do Palácio, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 – Registro de Preços para aquisição de playground, a serem adquiridos de forma fracionada pelo período de 1 (um) ano.

Os editais estão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx/XX, através do fone (00) 0000 0000 / 0000 0000 ou através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou pregao@ xxxxxx.xx.xxx.xx.

Canela, 03 de Março de 2023.

Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

O secretário de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal, Ma- theus Modler, também se pronunciou a respeito da seca, frisando as me- didas que estão sendo tomadas pela administração municipal. “Temos o dano material na agropecuária, e o dano humano com as famílias sem o abastecimento de água. Garantimos à população que há subsídios, com os dados que temos, para o decreto de situação de emergência em razão da estiagem. Este documento será essencial para arrecadarmos recursos para Taquara, a fim de diminuir os danos ocasionados pela falta de chu- vas. O decreto também favorecerá o agricultor e pecuarista para refinanciar empréstimos, ou mesmo pleiteá-los junto às instituições financeiras”, salientou o secretário.

3, 4 e 5 de março de 2023 7

Estado do Rio Grande do Sul

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023

O Município de Monte Belo do Sul, torna público, que nos dias 06/03, 07/03, 08/03, 09/03 e 10/03 de 2023, das 8h00min às 11h00min, e das 13h30min às 16h, na sede da Prefeitura Municipal, a Comissão irá receber os currículos para contratação do seguinte cargo temporário: Fonoaudiólogo (20h). Edital e anexos disponíveis no mural da Prefeitura e no portal: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxx Xxxx xx Xxx, 00 de março de 2023. XXXXXX XXXX XXXXX - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão eletrônico para registro de preços n.º 07/2023, objetivando aquisições de MATERIAL DE EXPEDIENTE. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 06/03/2023 até as 13h00min do dia 16/03/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (00)0000-0000. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar. xx.xxx.xx, Editais e Licitações – Wellington Bacelo dos Santos – Prefeito Municipal.

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023

O município de Vale do Sol, RS, informa que, encontra-se registrado e disponível para consulta dos interessados, no quadro de publicações oficiais e no site do município, ata de registro de preços para futura aquisição de brita, com seus respectivos valores e empresa registrada, conforme pregão eletrônico 3/2023. Atas assinadas dia 02/03/2023, validade do registro até 01/03/2024. Vale do Sol, 02 de março de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 02/2023

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e S-10). Abertura dos envelopes: Xx. Xxxxx Xxxx, 0000, xxxx xx reuniões, no dia 17 de março de 2023, às 14h00min. Edital no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.x x . E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.x x. Informações pelo telefone (00) 0000-0000, Ramal 216.

Caibaté, 03 de março de 2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCICIO

EMPRESA FARROUPILHENSE DE SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - ECOFAR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados em medicina do trabalho.

Data de Abertura: 15/03/2023 às 09h30min.

Maiores informações através do telefone (00) 0000.0000 ou através do site xxx.xxxxxx.xxx.xx

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXX

INEXIGIBILIDADE Nº 097/2023 – PROCESSO Nº 296/2023

O Município de Xxxxxxx Xxxxx/RS torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 097/2023, em favor da empresa: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, CNPJ nº 00.703.157/0001-83, no valor global de R$

800,00 (oitocentos reais), com prazo de execução de 04 (quatro) dias. Objeto: participação da Secretária Municipal de Planejamento e Assessor Jurídico na XXIV Marcha a Brasília em defesa aos Municípios, que acontecerá nos dias 27 a 30 de março. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.Xxxxxxx Xxxxx/RS, 03 de março de 2023.XXXXX XXXXXXXxxxxxxx Municipal em Exercício

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MUNICÍPIO DE UBIRETAMA

EXTRATO DE EDITAL: O Município de Ubiretama/ RS TORNA PÚBLICO Tomada Preços 03/2023 para CONTRATAR EMPRESA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-

CONVÊNIO 928505/2022, às 09 horas do dia 24 de março de 2023. Maiores informações www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

EXTRATO DE EDITAL: O Município de Ubiretama/RS TORNA PÚBLICO Pregão Presencial 006/2023 para Registro de Preço para ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA DEANIMAIS- CFECONVÊNIO 4797/2022 SICDHAS,

às 09 horas do dia 17 de MARÇO de 2023. Maiores informações xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.x x

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 – Edital de pregão presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de odontologia e enfermagem. Data de abertura: 15/03/2023 ás 08:00 horas

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - Contratação de empresa para serviço de mão de obra para execução de Passeio Público e Meio Fio. Data de abertura: 20/03/2023 ás 09:00 horas

Santa Tereza/RS, 03 de março de 2023. Gisele Caumo. Prefeita Municipal.

❑ GRAMADO -

Com o objetivo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023. A Prefeitura Municipal

de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h30min. do dia 16 de março de 2023 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material de artesanato (tecidos), para a realização de oficinas de artesanato, que serão desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 16/03/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, ou www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 14/2023 - cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar o serviço de pintura na quadra do ginásio de esportes Xxxxx Xxxxxxx do Município de Boa Vista do Cadeado/RS. Será realizado às 09h00min do dia 16 de março de 2023 na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal .

Pregão Eletrônico 15/2023 - objetivando aquisições de equipamentos e utensílios domésticos a serem utilizados no ginásio municipal Xxxxx Xxxxxxx, bem como na EMEF Boa Vista do Cadeado, EMEI Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, no CAPS e CRAS do município de Boa Vista do Cadeado. Será realizado às 09h00min do dia 20 de março de 2023 pelo portal xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx /. Documentações e propostas poderão ser cadastradas até às 08:59 horas do dia da licitação, no referido portal.

Pregão Eletrônico 16/2023 - cujo objeto é a aquisição de pastas, canetas e cuias a serem utilizados no Setor de ICMS do município, bem como para divulgação da Nota Fiscal Gaúcha e também aquisição de garrafas a serem distribuídas aos alunos do município para divulgação do Programa Saúde na Escola. Será realizado às 09h00min do dia 22 de março de 2023 pelo portal xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/. Documentações e propostas poderão ser cadastradas até às 08:59 horas do dia da licitação, no referido portal.

Maiores informações, cópia do Edital, Dúvidas e Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: xxxxxxx000000@xxxxx.xxx ou site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/

Boa Vista do Cadeado, 03 de março de 2023.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo licitatório:

TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023 Republicação, processo administrativo nº 27/2023, tipo menor preço Global. Objeto: SERVIÇO DE REMOÇÃO E EXECUÇÃO DO TELHADO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAES. Abertura: 21/3/2023 as 14:00horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2023, processo administrativo nº 37/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMILIAS EM SITUAÇÃO

DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A sessão pública será no dia 20/3/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Edital encontra-se disponibilizado nos sites xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx , e, www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. A disponibilização respeitará os prazos mínimos estipulados em lei. Informações fone (00)0000-0000. Setor de Licitações. Muitos Capões, 1º de março de 2023. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeita.

de preservar e divulgar a cultura e as tradições entre os descendentes dos imigrantes japoneses, a Mostra Japão apresenta sua primeira edição em Gra- mado, que acontecerá na Vila da Mônica, no dia 25 de março. O evento evidencia a experiência da cultura japonesa ao público com atrações de karaokê, danças típicas, taikô (tambores japoneses), artes marciais (Aikidô), desfiles de cosplays, exposições e oficinas, além de atividades temáticas com admiração de artigos japoneses como: bonsai, shodô, origami e jogos japoneses “O evento representa mais uma novidade para nosso municí- pio, trazendo cultura e proporcionando uma experiência diferente para a comu- nidade e turistas”, avalia Luia.

8 3, 4 e 5 de março de 2023 Sexta-feira e fim de semana

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL – RS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 06/23 – OBJETO: Aquisição de Minicarregadeira e Caminhão visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte. RETIFICAÇÃO: Fica RETIFICADA a descrição dos itens do Anexo II – Termo de referência do Edital em epígrafe e do item nº 1 - Minicarregadeira e no item nº 2 – VEICULO TIPO CAMINHÃO. ABERTURA: fica prorrogada para as 14:00 horas, do dia 17 de março de 2023. REGÊNCIA: Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (00) 0000 0000 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site www.arroiodosal. xx.xxx.xx.

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar que estará realizando o seguinte procedimento administrativo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica. Data da abertura: Dia 27.03.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail; xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, ou na página da Prefeitura: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx Condor, 02 de março de 2023. Xxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal.

PESQUISA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO HOMOLOGAÇÃO TP 30/2022

O Município de Guaíba/RS comunica a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 30/2022 referente a contratação para construção (obra de engenharia) do GINÁSIO POLIESPORTIVO – UNIDADE SANTA RITA, no Município de Guaíba/RS. Empresa vencedora é a Sul Engenharia e Cia Ltda. A ata está disponível no site xxxxxx.xxxxxx.xxx ou maiores informações pelo e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx

Comissão Permanente de Licitações

Feevale recebe patente por solução para o tratamento da água poluída

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna público que realizará licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº. 005/2023, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de consultoria patrimonial dos bens imóveis da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, em conformidade com o memorando n.º 139/2023 e Pedido de Compra n.º 2023/394 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças. A abertura do certame será realizada no dia 21/03/2023 às 14hs, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, sito a Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX, CEP: 95.500-000, sendo que os interessados deverão cadastrar-se no município até o dia 16/03/2023. O edital e anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone (00) 0000-0000, no Depto. de Compras e Licitações, em horário de expediente das 08h às 12h e das 13h às 17h. Nada mais a constar.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/RS, 02 de março de 2023 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal.

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03.09/2023; Termo de Colaboração Nº 43.09/2023, OBJETO: Estabelecer as condições para o Município prestar apoio ao transporte de estudantes que frequentam cursos superior e técnico na cidade de Lajeado/ RS. Organização da Sociedade Civil – OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PROGRESSO – ASEPRO. Valor de repasse: R$ 42.300,00 pagáveis em 10 parcelas mensais de R$ 4.230,00. Prazo: 03/03/23 a 31/12/23.

Progresso, 02 de março de 2023

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021

Pregão Presencial.

Contratado: MELHOR SOLUÇÃO SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ nº 27.528.059/0001-03.

Objeto: Fica ajustada entre as partes a Renovação do Contrato supracitado por mais 12 (doze) meses e Reajustado em 5,7743% conforme IPCA, referente a janeiro de 2023. Valor Total: R$ 2.159,93 (dois mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).

Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.

Assinatura do Termo Aditivo: 02/03/2023.

Derrubadas/RS, 02 de março de 2023.

DEJAIR XXXX XXXXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal

A Agência Nacional de Águas in- formou que cerca de 70% das bacias hidrográficas brasileiras estão seria- mente comprometidas por alto nível de poluição. A partir disso, a Universidade Feevale, no âmbito no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Materiais e Processos Industriais, contribui com o desenvolvimento da tecnologia nacional na área de trata- mento da água, com pesquisa realizada no Laboratório Aquário, localizado no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Limpas (Câmpus II).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

A Prefeitura Municipal de Torres, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 – MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE COMPETIÇÕES DE BALONISMO.A RETIFICAÇÃO encontra-se na íntegra

nos sites xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Os interessados deverão considerar este aviso, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive a data de abertura que será dia 10/03/2023 as 09hs. MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (00) 0000-0000, ramal 206, no horário das 08h às 11h e 30 min e das 13h às 18 h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras.

CARLOS XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a publicação dos seguintes editais: Edital de Pregão Eletrônico n° 011/2023. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar. Sessão Pública: 13h do dia 15 de março de 2023. Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO, pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços nos procedimentos e quantidades aproximadas abaixo, nas especialidades de ressonância. Abertura: a partir do dia 06/03/2023. Editais disponíveis em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Xx. Xxxx Xxxxxx, 000, e no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Informações: (00) 0000-0000. Três Coroas, 03 de março de 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 EDITAL Nº 05/2023

O Prefeito Municipal de Viamão torna público a realização do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico conforme Edital supracitado.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

DATA: 15/03/2023 HORÁRIO LIMITE: 09h02min

LOCAL: O certame será realizado através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supramencionado. Maiores informações pelo e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx

Viamão, 02 de Março de 2023 Xxxxxx Xxxxxxxxx

Prefeito

Em fevereiro, o estudo deu frutos e a patente de uma tecnologia inovadora em território nacional foi expedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Trata-se do “Con- junto de separador e membrana para equipamentos de eletrodiálise e seu processo de montagem”. A eletrodiáli- se reversa é um processo que emprega membranas íon-seletivas, separadores de fluxo e campo elétrico de corrente contínua como força propulsora para a purificação da água.

Estado do Rio Grande do Sul

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (REMARCADO)

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio. Sessão pública em 16/03/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 (REMARCADO)

Objeto: Papel Sulfite. Sessão pública em 16/03/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 (REMARCADO)

Objeto: Serviços de digitalização e guarda de documentos - SRP. Sessão pública em 15/03/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 (REMARCADO)

Objeto: Aquisição e plantio de gramas em leivas - SRP. Sessão pública em 15/03/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares - SRP. Sessão pública em 16/03/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023

Objeto: Locação de veículos sem motorista e sem combustível - SRP. Sessão pública em 16/03/2023, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx e xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

Gravataí, 02 de março de 2023.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bagé/RS torna públicas as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO 0111/2022 - Aquisição de 01 (um) Servidor tipo Rack incluindo 01 (um) Rack próprio para instalação do respectivo servidor acompanhado de seus acessórios, ambos devem ser de mesmo fabricante, os equipamentos deverão ser novos, compatíveis entre si – NTI. Recebimento das propostas até o dia 15/03/2023, às 8h30 no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x. Sessão de lances às 9h30 do dia 15/03/2023 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2023 - Registro de Preços para aquisição de Insumos Endodônticos para serem utilizados na Rede Municipal de Saúde. Recebimento das propostas até o dia 15/03/2023, às 13h30 no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x. Sessão de lances às 14h do dia 15/03/2023 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO 0007/2023 - Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso na distribuição gratuita de alimentos. Recebimento das propostas até o dia 16/03/2023, às 8h15 no site www. xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Sessão de lances às 9h30 do dia 16/03/2023 no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO 0008/2023 - Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso na distribuição gratuita de alimentos. Recebimento das propostas até o dia 16/03/2023, às 13h30 no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x. Sessão de lances às 14h do dia 16/03/2023 no mesmo site. Editais disponíveis no site xxx.xxxx.xx.xxx.x x . Informações: e-mail xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx das 8h às 14h.

COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Além de ser empregada na pro- dução de água de abastecimento público, a tecnologia também pode ser utilizada para o tratamento de efluentes industriais e domésticos. A invenção desenvolveu um novo design para montagem de um conjunto de membranas íon-seletivas e separadores de fluxo utilizados nos equipamentos. Este método de tratamento utiliza um processo de eletrodiálise, ou seja, técnica eletroquímica, para separar os poluentes metálicos dos efluentes, proporcionando uma alta qualidade da água tratada, o que possibilita a reuti- lização desta pela indústria e, ainda, a recuperação de íons metálicos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL – RS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Sal Contratado: Muller Ind. De Maquinas de Construção LTDA

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira do Ministério da Agricultura,

Pecuária

e Abastecimento, conforme convênio/MAPA 911110/2021.

Valor: R$ 439.800, 00 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 22/02/2023. AFFONSO FLÁVIO ANGST

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Sal Contratado: Powerzz LTDA

Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira, conforme Convênio/MAPA nº 922635/2021

Valor: R$ 778.000, 00 (setecentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 01/03/2023. AFFONSO FLÁVIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÔES E COMPRAS

AVISO DE ABERTURA

DISPENSA COM COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023 EDITAL Nº 59/2023

O Prefeito em exercício de Viamão torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade de Dispensa por cotação eletrônica com disputa.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA 02 (DOIS) CADEIRANTES, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA.

DATA: 06/03/2023 HORÁRIO LIMITE: 14h02min

Viamão, 02 de Março de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Prefeito

A patente é fruto do projeto “De- senvolvimento de membrana e se- parador de fluxo para eletrodiálise e sua aplicação ao tratamento de água de abastecimento público e efluentes industriais”, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco- nômico e Social (BNDES) – cerca de R$ 3,8 milhões –, em parceria com a empresa paulista Hidrodex Engenharia e Perfurações. O objetivo da pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Materiais e Processos Industriais, foi desenvolver e aplicar membranas e se- paradores para sistema de eletrodiálise, a fim de possibilitar o aumento do uso dessa técnica no Brasil.

De acordo com o coordenador do projeto Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, a técnica, além de diminuir os custos de tratamento em cerca de 30%, ainda possibilita a produção de água potável quando as outras tecno- logias não funcionam. De acordo com o pesquisador, o objetivo, daqui para a frente, é continuar nas investigações que melhorem a qualidade de vida da população.

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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

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