MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 15/2021
1º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial de 20/11/2018, publicado no DOU, de 21/11/2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697- 87 e RG nº 047412036 – IFP/RJ, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23069.1554936/2021-68, firma o presente Termo de Apostilamento que será regido pela legislação correlata e pertinente à matéria, bem como subsidiariamente à Lei Federal n° 8.666/93 e a suas alterações, e também pelas cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1. Constitui objeto do presente instrumento o REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato n° 15/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para eventual realização de medidas preventivas da fauna sinantrópica nos Campi da Universidade Federal Fluminense.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 - O valor máximo anual do contrato será reajustado de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) para R$ 490.600,00 (quatrocentos
e noventa mil e seiscentos reais), conforme tabela abaixo, com base no índice IPCA-IBGE, de 10,0% (dez inteiros por cento), correspondente ao período de agosto de 2021 a julho de 2022.
2.2 - No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.4 – Para início dos efeitos financeiros deste reajuste, será considerada a data de início do segundo ano de vigência contratual, a saber: dia 31 de julho de 2022.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Serviço de instalação e fornecimento de rede de proteção contra pombos, com fornecimento de material. A rede de proteção deve possuir 50 mm de distância entre nós (malha 5x5 cm), fio 30/21 (21 filamentos de 0,30mm de diâmetro cada), fabricada em monofilamentos de polietileno (torcido) de alta densidade e em forma de malhas. Confeccionadas com polietileno 100% virgem de alta densidade, com proteção anti-UV (contra a ação dos raios ultravioleta). | m² | 20.000 | R$ 24,53 | R$ 490.600,00 |
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3. As despesas decorrentes deste Termo de Apostilamento correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 8100, UGR 150745 e PI: V 20RK N 01 01 N.
4. CLAUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4. O Reajuste tem como fundamento o disposto no § 8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993.
5 CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas Contratuais.
6. CLAUSULA SEXTA - DO FORO
6. O Foro privilegiado para dirimir eventuais questões oriundas do presente Termo, e não resolvidas administrativamente, é o da Seção Judiciária de Niterói,
da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista pelo artigo 109, I da Constituição Federal.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 19/08/2022, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0981329 e o código CRC 056EC16B.
Referência: Processo nº 23069.155493/2021-68 SEI nº 0981329
ISSN 1677-7069
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2022
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/FINEP/UFCG 01.13.0122.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 196/2022.
Objeto: Aquisição de Leitora de Microplacas ELISA Tela 5.7". Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI
Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Campina Grande, 19 de agosto de 2022. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC, COM A INTERVENIÊNCIA DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM PSICOTERAPIA, FENOMENOLOGIA E SOCIEDADE LAPFES, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO À SAÚDE MENTAL DOS MIGRANTES INTERNACIONAIS QUE CHEGAM AO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO ÀS POSSÍVEIS VÍTIMAS
DO TRÁFICO DE PESSOAS. OBJETO: estabelecer uma mútua cooperação entre os partícipes, no sentido de conjugar esforços visando implementar atendimento psicológico. A duração do acordo é até 18/08/2024. PROCESSO: 23067.038999/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX DE
XXXXXXXXXXX, Xxxxxx, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Secretário Executivo de Planejamento e Execução Interna.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº
07.272.636/0001-31, situada à Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 36/2022 destinado à contratação de empresa especializada no serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios X, raios gama e nêutrons).
Fortaleza, 19 de agosto 2022. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.032492/2022-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Acordo de Parceria entre a Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e a Universidade Federal do Ceará - UFC (Instituição Executora), com interveniência administrativa da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (Interveniente), para execução do Projeto intitulado: A RIQUEZA DO PEQUI - DESENVOLVIMENTO, CARACTERIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM
ANÁLOGO DE CARNE, nos termos da proposta apresentada no edital, mediante o financiamento por parte do GFI.
Fundamento Legal: Leis n° 8.958/1994 e n° 10.973/2004 e Decretos n° 8.240/2014 e n° 9.283/2018. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 134.970,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 09/2022. Sagrou-se vencedora a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, no item 1, com o valor total de R$ 67.343,74 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/08/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2022
Processo nº 23068.076772/2022-57. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Istanbul Aydin University (Turquia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 05/08/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 335/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLÍNICA VETERINÁRIA DOG TOYS LTDA ME CNPJ
31.686.538/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 336/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO MAIA LTDA CNPJ 28.471.514/0001-44
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 337/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ÁGORA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 32.389.429/0001-09
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 338/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAWT ATELIER SERVIÇOS DE BELEZA LTDA CNPJ
23.860.496/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 339/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO ATELIÊ DE IDEIAS CNPJ 06.044.098/0001-65
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 340/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: XXXX XXXX XXXXXXXX 15072918769 CNPJ
30.030.643/0001-49 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 341/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FACTORY CERVEJARIA LTDA CNPJ 16.917.943/0001-13
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de agosto de 2022. Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150123 - PLAP/PLAN
Número do Contrato: 112/2018.
Nº Processo: 23069.051026/2018-64.
Dispensa. Nº 113/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
Objeto: Acréscimo de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 22/08/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.504,92. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069175703202215 . Objeto: Inscrição do servidor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, matrícula SIAPE 1861272 lotado(a) no STI / VCX para participação no treinamento Professional Scrum Master, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 13/09/2022 a 16/09/2022, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a PROGEPE Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 18/08/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 2.090,00. CNPJ CONTRATADA : 23.720.453/0001-98 AGILE PTN TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069172993202245 . Objeto: Compra de Kit ABL 80 para equipamento de gasometria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender ao HUVET Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Substituto Pró Reitora de Administração. Ratificação em 18/08/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 43.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE600337
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23069.157417/2020-14.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/09/2022 a 09/09/2023; e b) supressão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.392.146,51. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2022
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23069.155493/2021-68.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.344.964/0001-40 - EMO SERVICOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto:
Reajuste de preços do contrato n° 15/2021, celebrado com a empresa Emo Serviços e Equipamentos EIRELI-ME, com base no índice IPCA-IBGE de 10,0%, correspondente ao período de agosto de 2021 a julho de 2022. O valor máximo anual desse contrato será reajustado para R$ 490.600,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos reais).. Vigência: 30/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022082200113
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
Publicação no DOU do 1° Termo de Apostilamento (0984076) SEI 23069.155493/2021-68 / pg. 4