CONTRATO Nº028/2022-FMS

CONTRATO Nº028/2022-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº008/2022-FMS

XXXXXXX

Assinado de forma digital por

XXXXXXX XXXXXXX

DOS

XXXXXXX XXX XXXXXX

Dados:

SANTOS 2022.07.20

14:58:15 -03'00'

Contrato de fornecimento de medicamentos e materiais penso e consumo e odontológico médico hospitalar, que entre si fazem de um lado, o Município de Santa Cruz por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e do outro, DISTRIBUIDORA SUIÇA & PAPELARIA    LTDA-ME,    CNPJ:

20.166.545/0001-80, na forma abaixo.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx 00 xx Xxxx, 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, inscrito no CGC(MF) N.º 24.301.475/0001-86, neste ato representado por sua Prefeita, a Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileira, casada, prefeita, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx x/x, xxxxx xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, por meio do FMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na com sede à na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx00, na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CGC(MF) N.º 11.491.419/0001-00, neste ato representado pelo(a) seu(sua) SECRETÁRIO DE SAÚDE, Ordenadora de Despesa a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro(a), solteira, enfermeira, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000- 98, e da cédula de identidade nº 00000000-33 - SDS-PE, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, DISTRIBUIDORA SUIÇA & PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 20.166.545/0001-80, estabelecida na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx

, xx000 Magano – Garanhuns/PE, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador (a) da Carteira de Identidade emitida por SSP-PE sob o nº

5.886.036 e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado(a) na cidade Garanhuns, Estado Pernambuco, doravante denominada de CONTRATADA, em razão do parecer de Dispensa de Licitação nº001/2022-FMS, da lavra da Assessoria Jurídica, devidamente ratificada pela a Prefeita do Município de Santa Cruz/PE, com arrimo no que dispõe o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, ajustam e celebram entre si, o presente contrato de fornecimento de medicamento e materiais penso e consumo, e odontológico médico hospitalar, destinado ao hospital municipal e Unidades básicas de saúde - UBS, com entrega imediata, no exercício de 2022, fundamentado nas cláusulas expostas em sucessivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste contrato, o fornecimento de medicamentos e materiais penso e de consumo e odontológico médico hospitalar, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao hospital municipal, e Postos de Saúde - UBS, com entrega

XXXXXXX Xxxxxxxx de

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

forma digital por

DOS

DOS SANTOS

Dados: 2022.07.20

SANTOS 15:01:32 -03'00'

imediata, no exercício de 2022, de conformidade com as relação e quantidades estabelecido na proposta de preços em anexo como se aqui transcritos fossem;

Parágrafo Único – O presente contrato tem sua celebração dispensada de realização no que dispõe o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo o fornecimento que se refere a Cláusula Primeira, o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 28.942,04 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), conforme os itens abaixo:

ANEXO III - MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

ITEM	MATERIAL ODONTOLOGICO	FORMA DE APRESENTAÇÃO	QUANT	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
03	AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA ODONTOLÓGICA, 30 G, CURTA, EMBALAGEM ESTÉRIL UNITÁRIA ENQUANTO INVIOLADA, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNID	Cxa	10	78,54	785,40
11	BROCA CIRÚRGICA No 08 HASTER LONGA ALTA ROTAÇÃO	UND	8	13,60	108,80
12	BROCA CIRÚRGICA No 702 HASTER LONGA ALTAROTAÇÃO	UND	8	17,00	136,00
13	BROCA CIRÚRGICA No 703 HASTER LONGA ALTA ROTAÇÃO	UND	8	17,00	136,00
25	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - PA 10G.	UND	8	13,16	105,28
27	MATRIZ DE AÇO 5 MM.	CXA	8	5,71	45,68
28	MATRIZ DE AÇO 7 MM.	CXA	8	5,71	45,68
34	PEDRA DE AFIAR	UND	4	45,90	183,60
41	IONOMINURO DE VIDRO FORRADOR	UND	10	27,20	272,00
43	GRAU CIRUGÍCO	UND	4	100,30	401,20
50	LUVA TAMANHO P	CXA	40	28,73	1.149,20
53	ANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO	CXA	50	129,00	6.450,00
SUB TOTAL R$					9.818,84

ANEXO IV- Aquisição de Material Médico/Hospitalare Equipamentos

ITEM	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	FORMA DE APRESANTAÇÃO	QUANT	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
03	Álcool em Gel	Frasco de 1.000ml	48	13,26	636,48
10	Coletor de urina sistema fechado	Sistema drenável e descartável 2000 ml	30	6,46	193,80
11	Coletor Perfurocortante	Caixa p/ 20L	60	20,18	1.210,80
12	Compressa Cirúrgica	45 cm x 50 cm s/ fio radiopaco 4 camada (Caixa c/50 unid.)	2	105,11	210,22
13	Compressa de Gaze	7,5 x 7,5cm9 fios (pacote c/ 500 unid.)	440	16,44	7.233,60
30	Luva de Procedimento	Tamanho P (caixa c/ 100 unid.)	80	29,75	2.380,00
31	Luva de Procedimento	Tamanho M (caixa c/ 100 unid.)	80	29,75	2.380,00
32	Mascara Cirúrgica descartável com elástico	Com Elástico SS Plus 100% polipropileno (caixa c/ 50 unid.)	50	18,70	935,00
38	Seringa Hipodérmica Descartável	3ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,51	510,00

XXXXXXX Xxxxxxxx de forma

digital por

XXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX Xxxxx: 2022.07.20

15:01:44 -03'00'

40	Seringa Hipodérmica Descartável	10ml 22 G” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,61	610,00
41	Seringa Hipodérmica Descartável	20ml 22 G1” (com agulha 0,7 x 25)	1.000	0,97	970,00
42	Sonda para Nutrição Enteral	Nº12, Com Guia, Poliuretano, 120cm	10	2,58	25,80
46	Tira de Hgt	Tira de Teste de Glicose Sanguínea, para glicemia capilar, com faixa de medição entre 20mg/dl a 500mg/dl. Aceitando-se valores inferiores a 20 mg/dl e superiores a 600mg/dl. Embalagem contendo lote, fabricação, validade e registro no Ministério de Saúde, OBS: O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega, caixa com 50 unidades. Compatível com o medidor de glicose ON CALL PLUS.	50	36,55	1.827,50
SUB TOTAL R$					19.123,20

Valor global R$ 28.942,04 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)

§1º - Os pagamentos serão efetuados com recursos próprios do Município e recurso repassado pelo Governo Municipal, previstos orçamentariamente no Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Programa Atividade nº 041.122.0002.2005, 010.302.0002.2062, mediante integra imediata apresentação da respectiva fatura, até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao do fornecimento dos produtos, após aprovação do CONTRATANTE, quanto a efetiva disponibilidade do mesmo no período.

§2º - As despesas realizadas com, o transporte dos produtos, ou quaisquer outras necessárias ao perfeito funcionamento do objeto ora adquirido, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, não cabendo do Município, qualquer tipo de ressarcimento.

§3º - O fornecimento, objeto deste contrato, abrange dentre outros, os seguintes encargos à CONTRATADA, que já se encontram no preço a ser pago pelo CONTRATANTE:

a) seguros e encargos de responsabilidade civil para danos e prejuízos causados a terceiros e/ou ao Município, gerados direta ou indiretamente pelo fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA TERCEIRA – O prazo de vigência do presente contrato, é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – A CONTRATADA, na impossibilidade de fornecer os produtos, pelo período avençado por esse instrumento, à disposição do CONTRATANTE, obriga-se, desde já, a fornecer os objetos conforme especificado neste instrumento de avença, sem que isto acarrete qualquer ônus adicional ao CONTRATANTE.

CLÁSULA QUINTA – Verificada inadimplência deste contrato em sua vigência, será o mesmo rescindido, ficando a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, sujeita à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do faturamento do mês anterior, ficando o CONTRATANTE sujeito à mesma multa se houver dado causa ao inadimplemento.

CLÁUSULA SEXTA – A CONTRATADA, pela inexecução, bem como impontualidade e atraso nos prazos neste contrato estipulados, ou qualquer forma de inadimplemento de suas obrigações, além de suas responsabilidades civil e criminal, sujeitar-se-á às seguintes penalidades:

XXXXXXX Xxxxxxxx de forma

XXXXXXX XXX XXXXXX

digital por XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX Xxxxx: 2022.07.20

15:01:55 -03'00'

a- advertência por escrito;

b- suspensão temporária do Cadastro de Prestadores de Serviços;

c- eliminação definitiva do Cadastro de Prestadores de Serviços;

d- suspensão do pagamento;

e- rescisão do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – O fornecimento dos produtos, objeto deste contrato, poderá ser subcontratado com terceiros, desde que autorizado por escrito pelo CONTRATANTE, e desde que se mantenham as condições e preços aqui estipulados.

CLÁUSULA OITAVA – O presente contrato poderá ser rescindido no todo ou em parte, por mútuo acordo, desde que ocorram fatos supervenientes, imperiosos e alheios à vontade dos pactuantes e que tornem impossível o fornecimento do objeto deste instrumento.

CLÁUSULA NONA – O CONTRANTANTE poderá rescindir o presente instrumento contratual, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, ficando isento do pagamento de qualquer indenização, nas seguintes hipóteses:

a- infringência de qualquer obrigação ajustada;

b- se a CONTRATADA, sem prévia autorização do CONTRANTANTE, transferir, caucionar ou alienar de qualquer forma os direitos decorrentes deste contrato;

c- paralisar o fornecimento sem motivo justificado, a critério do CONTRATANTE;

d- não executar a locação de acordo com o contido neste instrumento, ou, executá-la em desacordo com a fiscalização do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA – O foro da Comarca de Ouricuri, será o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas da inobservância deste contrato.

E, por estarem de acordo, justas e contratadas, assinam as partes o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas.

Santa Cruz (PE), 19 de Julho de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx FMS - Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE

Assinado de forma

ADRIANO digital por

DOS SANTOS

XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXXXX

SANTOS

Dados: 2022.07.20

15:02:06 -03'00'

DISTRIBUIDORA SUIÇA & PAPELARIA LTDA-ME CNPJ: 20.166.545/0001-80

CONTRATADA

Testemunhas: