AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 105, quarta-feira, 3 de junho de 2020
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001056/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx 000 Xx 00 0x Xxxxxxxx
- Xxxxx Xxxxxx 000, Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/06/2020) 135031-13503-2020NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Líder Processamento de Dados Ltda, CNPJ: 24.916.363/0001-30; Objeto: Contratação de serviços de instalação, direito de uso, manutenção e atualização de softwares da área fiscal (EFD); Vigência: 12 meses; Data Assinatura: 27/05/2020; Valor Global R$ 4.404,00; Signatários: Neusa Xxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, pela Embrapa, e Silvana Azevedo Castelo Branco, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: S.A.; CNPJ: 06.272.973/0001-84; Objeto: Alteração da Razão Social e Inclusão de 2 novas Unidades de Consumo, ao contrato SAIC nº 24.200.15/0018-3 com a Embrapa Cocais, ambos pertencentes ao Escritório da Embrapa em Imperatriz/MA, desativado; Vigência: Prazo Indeterminado; Data Assinatura: 27/05/20; Signatários: Neusa Xxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, pela Embrapa, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. SAIC 21500.20/0067-6. Partes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto: instituir o compromisso para a efetivação de cooperação técnico-científica entre as Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica e inovação. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 08/04/2020. Vigência: 4 anos. Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx, Fundação Araucária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0074-2. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Epagri, CNPJ nº 83.052.191/0001-62,
Florianópolis/SC. Objeto: execução de projeto de pesquisa científica, tecnológica e de inovação na área de manejo de florestas em áreas de caíva. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 12/02/2020. Vigência: 3 anos. Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Gilcimar Xxxxxxx Xxxx, Epagri.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
D Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Engineering do Brasil S/A (Engineering) CNPJ 09.433.094/0001-67; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar a possibilidade de prospecção, pesquisa, desenvolvimento, aplicação, comercialização e negociação de produtos. Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 28/05/2020; Vigência: de 28/05/2020 a 28/05/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
- Diretor, pela Engineering.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Elio Tecnologia, Serviços e Participações Ltda (Elio) CNPJ 23.628.450/0001-29; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar a possibilidade de prospecção, pesquisa, desenvolvimento, aplicação, comercialização e negociação de produtos. Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 21/05/2020; Vigência: de 21/05/2020 a 21/05/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx - Presidente, pela Xxxx.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 135024
Nº Processo: 21192000676202015. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Sistema de Produção de Leite e do Setor de Manejo Animal, conforme relação constante do item 14 do presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/06/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Xxxxxx Xxxx Xx 000 xx Xxx. Xxxxxxxxxx Xxxx, Xxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
RUI MACHADO
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/06/2020) 135024-13202-2020NE800300
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SAIC/AJU 23200.20/0018-8. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Objeto: integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), de interesse mútuo, consistentes na validação agronômica de genótipos experimentais de café desenvolvidos pela Embrapa. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 29/05/2020; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura. Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - pela Embrapa; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, COOPERANTE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0074-2. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Epagri, CNPJ nº 83.052.191/0001-62,
Florianópolis/SC. Objeto: execução de projeto de pesquisa científica, tecnológica e de inovação na área de manejo de florestas em áreas de caíva. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 12/02/2020. Vigência: 3 anos. Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Gilcimar Xxxxxxx Xxxx, Epagri.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação Consistente no Evento REPGEN; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam e Personal Pec Serviços à Pecuária Ltda.-ME; Objeto: estipulação de cláusulas e condições gerais para a conjugação de esforços entre as Partes visando à realização do Evento SIMPÓSIO DE REPRODUÇÃO E GENÔMICA ANIMAL-REPGEN; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 1º/06/2020 a 1º/06/2025; Data de Assinatura: 1º/06/2020; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx pela Embrapa, Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx pela Fundapam e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Dock Fortunato pela Personal Pec.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 135015
Nº Processo: 21179001773202001. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais para laboratórios (reagentes para nanotecnologia e biologia molecular, plásticos, vidrarias etc.), conforme especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 03/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxx Xxxxx, - Xxxx xx Xxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sites: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxx-xx-xxxxx/xxxxxxxxxx ou xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ .
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020060300004
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Chefe Adjunto de Adm. Interino (SIASGnet - 01/06/2020) 135015-13203-2020NE000001
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante XXXXXXX XXXXXX XXXXX- CPF/MF 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ/MF
15.180.714/0001-04, Convênio para fortalecimento dos programas de pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado), registrado na Embrapa sob o nº. 10200.15/0054-7, como Interveniente; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, campos experimentais e biblioteca; Data da assinatura: 29/05/2020; Vigência: 29/12/2020; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, pela Embrapa Semiárido, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, como Estudante, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela Universidade.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições, código 22400.19/0018-1; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX (Contratada) -
CNPJ/MF: 15.841.982/0001-11; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses; Data da assinatura: 01/06/2020; Vigência: 03/06/2021; Signatários: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, pela Embrapa Semiárido, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Doação; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ sob o nº 00.396.895/0030-60; Objeto: Cessão não onerosa de bens(materiais de consumo) da EMBRAPA à DONATÁRIA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID- 19); Valor Global: R$ 249,65; Data de assinatura: 29/05/2020; Signatários: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx pela EMBRAPA, e o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela DONATÁRIA.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de combustível; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Tyresoles de Sergipe Indústria, Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 13.007.828/0010-04; Objeto: fornecimento, através de abastecimento no posto da contratada, de gasolina comum e óleo diesel S10 para a Embrapa Tabuleiros Costeiros; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - SRP; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 111.973,93 (Cento e onze mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos); Data de Assinatura: 18/05/2020; Vigência: 18/05/2020 a 31/12/2020. Signatários: P/Embrapa: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto Administrativo e Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Supervisora do SPS e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Administrador, pela Contratada.