ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - INTRODUÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE/FMS, pretende contratar, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Lei Complementar nº. 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, empresas para fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros, para manutenção do FMS.

2 – JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA

Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente ao fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição.

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresas especializadas para fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros. A aquisição do material referido visa garantir um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde que são atendidos pela UPA - Unidade de Pronto Atendimento e HGASR - Hospital Geral de Altamira São Rafael, Caps I e II, nas Unidades Básicas de Saúde e Setores a fins desta Secretaria de Saúde. Dessa forma deve-se ressaltar que a aquisição do material referido é necessária para garantir o pronto atendimento das necessidades decorrentes das ações realizadas por esta PMA/Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA e seus departamentos afins.

A presente contratação não é de natureza continuada.

A vigência do Contrato terá o prazo até 31/12/2020, a contar da data de sua assinatura.

3 – OBJETO E QUANTIDADE

3.1 - Constituem objeto do presente certame é a seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para o fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme especificações abaixo:

	LOTE 01
ITEM	DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Abobora - de primeira, ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, pesando aproximadamente 1 kg	KG	2.000
2	Alface crespa de 1ª qualidade; - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso.	UND	2.500
3	Batata doce rosada	KG	1.500
4	Cebolinha com coentro (cheiro verde) - fresco, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	MÇ	2.500
5	Couve manteiga extra, fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Embalagem em maços.	MÇ	2.000
6	Macaxeira extra AA, in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	1.500
7	Maxixe	KG	800
8	Pimentão verde de 1ª qualidade; - livre de fungos; tamanho de médio a grande.	KG	1.200
9	Pimenta de Cheiro	KG	100
10	Quiabo	KG	1.000
11	Tomate pizzadoro - aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.	KG	2.500
	LOTE 02
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	ALHO - bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica,	KG	300

	perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.
2	Batata Inglesa lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda.	KG	2.500
3	Beterraba lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda.	KG	1.200
4	CEBOLA de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas.	KG	2.500
5	Cenoura especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme. Devendo ser graúda.	KG	2.000
6	Chuchu	KG	1.500
7	Repolho Branco de 1ª qualidade - isento de fungos e sujidade	KG	2.000
	LOTE 03
ITEM	DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Abacate comum extra in natura, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, com grau de maturação adequado para o consumo, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	KG	300
2	Maçã Gala Extra de 1ª qualidade casca integra, consistência firme.	KG	1.200
3	Melancia - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades,parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre (6 a 10)kg cada unidade	KG	1.500
4	Melão amarelo	XX	000
0	Xxxx danjou	KG	200
6	Uva	KG	300
7	Uva passa preta	KG	100
	LOTE 04

ITEM	DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Abacaxi comum extra, in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	Und	200
2	Banana prata, em pencas, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transportes, ausência de sujidades, parasitos, amassões e sinais de apodrecimento	KG	2.000
3	Laranja Pêra; de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.	KG	1.500
4	Limão Tahiti - 1ª qualidade - casca lisa livre de fungos.	KG	1000
5	Mamão - Havaí, de primeira, livre de sujidades,parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	KG	2.000
	LOTE 05
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Polpa de acerola pct c/ 1kg	KG	300
2	Polpa de cupu pct c 1kg	KG	300
3	Polpa de maracujá pct c/ 1kg	KG	300
	LOTE 06
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Carne Bovina tipo alcatra/Chã de dentro (para bife), proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.	KG	7.000
2	Carne Bovina, moída, tipo lombo, sem osso, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor	KG	4.000

	próprios, sem sujidades e ação de micróbios.
3	Carne Bovina tipo colchão duro para (assado de panela), proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.	KG	2.000
4	Carne Bovina com osso tipo costela, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.	KG	2.000
	LOTE 07
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Charque ponta de agulha, pacote com 1 kg. Preparado com Carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades , parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos , limpos , não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante	KG	400
	LOTE 08
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Frango semi-processado - congelado, inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.	KG	5.000
2	Filé de frango resfriado (Kg): File de frango com	KG	2.500

	espessura média, em cortes uniformes e padronizados de aproximadamente 150g cada, sem pele, sem osso, deverá ser entregue a no máximo 4ºC. Entregar embalagens de 01kg
3	COXA E SOBRECOXA de FRANGO: SEM ADIÇÃO DE SAL E DE TEMPEROS: manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser entregue a temperatura entre 0 a 4ºC. Aproximadamente entre 300 a 350g cada porção. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação máxima de 30 dias. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão ser impressas de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote; peso líquido; condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo (na embalagem secundária); número de registro do produto no órgão competente. Pacotes de 2 a 2,5kg.	KG	1.500
	LOTE 09
ITEM	DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Salsicha congelada tipo hot dog, composta de ingredientes como: carne mecanicamente separada de aves, carne, gordura suína, água, proteína de soja, sal, condimentos naturais e outros ingredientes permitidos na legislação vigente que não descaracterizem o produto	KG	350
	LOTE 10
ITEM	DESCRIÇÃO:GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Peixe (tucunaré/pescada) - inteiro	KG	4.000
2	Filé de peixe (tucunaré/pescada)	KG	400
	LOTE 11
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Pão de leite p/ cachorro quente 50gr	Und	60.000
2	Torrada	KG	400
3	Pão de sal (francês), aproximadamente 50 gr, massa clara	Und	90.000

	e macia (para entrega diariamente)
4	Pão de forma fatiado com 500 gr	Und	300
	LOTE 12
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Leite bovino pasteurizado	Litro	15.000
	LOTE 13
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Gelo triturado pcte 5,0 kg	Und	1.000
2	Gelo em barra pcte 5,0 kg	Und	1.000
	LOTE 14
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Água mineral frasco de 1500 ml	Und.	400
2	Água mineral natural (não acrescida de sais/ não mineralizada), sem gás, acondicionada em garrafão plástico (policarbonato transparente) de 20 (vinte) litros retornável, protetor na parte superior e lacre de segurança.	Und.	1.000
3	Água mineral natural, não acrescida de sais/não mineralizada, sem gás, (Vasilhame completo) com capacidade para 20L, em polipropileno ou policarbonato retornável, com validade superior a 02 (dois) anos.	Und	300
4	Água mineral sem gás acondicionada em copo de 200 ml descartável (caixa com 48 unid.)	Cx	800
5	Água mineral sem gás acondicionada em garrafa de 300 ml descartável (Fardo com 24 unid.)	Cx	1.000
	LOTE 15
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Achocolatado em pó solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 400 gr, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega	Pct.	1200
2	Açúcar refinado de primeira qualidade, alto grau de pureza e alvura, empacotados em pacote de 2kg.	Pct.	6.000

3	Amido de milho pct 01 kg	Pct	600
4	Amido de milho c/ farinha de arroz pct 200gr	Pct	600
5	Arroz agulha tipo 1 – pct c/ 5 kg	Pct	1.800
6	Aveia em flocos 250 gr	Lata	500
7	Azeite de dendê 500 ml	Und	100
8	Azeitona verde sem caroço, em conserva, embalagem com 160g	Vd	200
9	Balas sabores diversos (morango, maçã, uva, menta e etc) – Pacote de 500g	Pct	500
10	Batata palha tradicional 0% gordura trans peso liquido 1 Kg.	Pct	150
11	Biscoito, apresentação quadrado, sabor água e sal, classificação salgado, características adicionais sem recheio, pacote de 400g, similar a mabel.	Pct	3.000
12	Biscoito, apresentação retangular, sabor amido de milho, classificação doce, características adicionais sem recheio, pacote de 400g, similar a mabel.	Pct	3.000
13	Xxxxxxx recheada de 50gr sabores diversos	Pct	500
14	Bombons sortidos de chocolate pacote com 1kg	Pct	150
15	Café torrado e moído, embalagem a vácuo, que contenha selo da abic, em pct de 250 gramas	Pct	7.000
16	Caldo em cubo caixa 57g. similar a knor	Und.	800
17	Chá (cx. c/ 10 sachês) variados.	Cx	300
18	Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	Pct	500
19	Condimento preparado de caldo de carne, pacote com 5 envelopes de 9g	Pct	200
20	Condimento preparado de caldo de galinha, pacote com 5 envelopes de 9g	Pct	200
21	Condimento preparado de caldo de legumes, pacote com 5 envelopes de 9g	Pct	200
22	Corante de urucum (regional de 1ª qualidade) pct 500g	Pct	300
23	Creme de leite - Embalagem 200g - Creme de leite UHT, sabor suave, consistência firme, embalagem cartonada,	Und.	500

	não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Validade mínima a contar da data de entrega: 6 meses.
	LOTE 16
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Ervilha em conserva lata, peso drenado 200g	Lata	500
2	Extrato de tomate, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em caixas de 400g.	Cx	500
3	Farinha Puba	KG	1.200
4	Feijão branco tipo 1 pct de 1kg	Pct	350
5	Feijão carioquinha, tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	KG	1.200
6	Fermento em pó 100 gr.	Und.	200
7	Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, sacos plásticos transparentes plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	Pct	500

8	Fubá de milho 500 gr.	XX	000
0	Xxxxxxxx de 600gr	Und	300
10	Goma de Tapioca p/ beju, pacote cm 500g	Und	500
11	Leite Condensado - Embalagem de 395g, com dizeres de rotulagem,contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA, inspecionado pelo SIF.	Und.	500
12	Leite de coco 500 ml	Und.	300
13	Xxxxx em pó integral PCT. Com 400 gr	Pct	2.500
14	FÓRMULA INFANTIL 1º SEMESTRE. FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES de 0 a 6 meses. Com prebióticos, DHA e ARA e nucleotídeos.Composto por:Soro de leite desmineralizado*, lactose, oleína de palma, leite desnatado*, óleo de palmiste, óleo de canola com baixo teor erúcico, galactooligossacarídeos, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, citrato de potássio, cloreto de cálcio, fosfato de sódio, cloreto de magnésio, cloreto de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, sulfato de manganês, iodeto de potássio e selenato de sódio), frutooligossacarídeos, maltodextrina, óleo de peixe, vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa-tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, tiamina mononitrato, acetato de retinila, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, filoquinona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina), L-fenilalanina, óleo de Mortierella alpina ,taurina, mio- inositol, L-histidina, nucleotídeos (citidina 5- monofosfato, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico de guanosina 5 monofosfato), bitartarato de colina, L-carnitina, emulsificante lecitina de soja e acidulantes hidróxido de potássio e ácido cítrico. * Fonte protéica.	Lata	400
15	Macarrão parafuso para sopa 500 gr.	Kg	1.500
16	Macarrão vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13% , Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	Pct	1.500

17	Maionese 0% de gordura trans com ômega 3 pote de plástico 500 ml	Pt	300
18	Margarina lata com 15 kg. Marca de referência: Similar a Xxxxxxx	Xxxx	80
19	Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca de refência: Similar a delicia.	Und.	500
20	Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas.	Pte	500
21	Massa de arroz para cuscuz 500gr	Pct	1.200
22	Massa de milho para cuscuz 500gr	Pct	1.200
23	Massa pronta para bolo pct com 450 Gr	Pct	300
24	Milho branco para canjica 500 gr.	Kg	400
25	Milho de pipoca pacote c/ 500 gr.	Pct	300
26	Milho verde em conserva lata, peso drenado 200g	Lata	400
27	Molho inglês frasco pequeno	Und	200
28	Massa para mingau a base de farinha de arroz e aveia, lata com 400gr	Lata	500
29	Massa para mingau em flocos composta por 03 cereais (trigo, aveia e cevada), lt com 400gr	Lata	500
	LOTE 17
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Óleo de soja 0% de gordura trans acondicionado em garrafas plásticas c/ 900 ml.	Und	1.000
2	Ovos brancos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da	Dz	2.500

	agricultura, acomodados em cartelas e embalados em caixas contendo 60 unidades cada caixa de papelão, sendo estas em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.
3	Pirulito Sabores Diversos pct. c/ 800 gr.	Pct.	300
4	Presunto fatiado e refrigerado, fatias finas em torno de 20g cada Deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega.	Kg.	200
5	Queijo tipo mussarela, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo na embalagem a identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) dias a contar no ato da entrega.	Kg	200
6	Refrigerante de sabores variados (Guaraná/ Cola/Laranja/ Uva) Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas “pet” com tampa de rosca, contendo 2 litros cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a partir da data de entrega -	Und	1.000
7	Sal refinado extra, iodato de potássio; Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e dióxido de silício; embalagm plástica de 1 kg	Kg	300
8	Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco , limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 420g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	Lata	300
9	Seleta em conserva lata, peso drenado 200g	Lata	500
10	Molho de soja, frasco contendo 500ml- Similar ao Shoyo	Frc	200
11	Tempero completo, acondicionado em embalagem de 300g.	Und	300
12	Trigo com fermento pct 1 kg	Pct	400
13	Trigo sem fermento pct 1 kg	Pct	400
14	Vinagre - Branco, isento de corantes artificiais, ácidos	Und	600

	orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades,material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em sco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado, frasco de 750ml.
	LOTE 18
ITEM	DESCRIÇÃO: GENEROS ALIMENTICIOS	UND	QTDE .
1	Suco em garrafa 500 ml sabor abacaxi, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada.	Und	400
2	Suco em garrafa 500 ml sabor goiaba, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada.	Und	600
3	Suco em garrafa 500 ml sabor manga, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada.	Und	400
4	Suco em garrafa 500 ml sabor maracujá, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada.	Und	400
5	Suco em garrafa 500 ml sabor acerola, alto teor de polpa, faz até 05lts, bebida não alcoólica, não fermentada.	Und	400
6	Suco em Pó 1 kg – Similar ao Tang	Und	400
7	Suco integral de cajú 500 ml	Und	800
	LOTE 19
ITEM	DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA	UND	QTDE .
1	Água sanitária base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo. Registrado na ANVISA/MS. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: Frasco com 1000 ml.	Und	9.000
2	Água sanitária base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo. Registrado na ANVISA/MS. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: Frasco com 5 litros	Und	3.500
3	Amaciante de roupa, aspecto físico líquido viscoso, fragrância lavanda, aplicação amaciante de artigos têxteis, solúvel em água, frasco com 2 litros.	Und	500
4	Cera líquida incolor/vermelha 750 ML: Pronto Uso ─ embalagem de 750 ml com lacre ─ Composição: Cera de carnaúba, parafina, plastificante, emulsionante, corante e perfume. No rotulo do produto obrigatoriamente deve conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 18 meses e registro na ANVISA/MS	Und	500
5	Desinfetante líquido, função limpador, bactericida,

	fungicida, tensoativo não-iônico. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ser notificado na ANVISA. Embalagem: frasco com 1000 ml	Und	9.000
6	Desinfetante líquido, função limpador, bactericida, fungicida, tensoativo não-iônico. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ser notificado na ANVISA. Embalagem: frasco com 5 litros	Und	3.500
7	Desodorante sólido para sanitário, com ação continua bacteriostática e aromatizante, x/ xx xxxxxx 00x xxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx e suporte plástico	Und	1.500
8	Detergente Líquido, composição tensoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, aroma natural, contendo tensoativo biodegradável. Registrado no Ministério da Saúde. Embalagem: frasco com 500ml -	Und	8.000
9	Escova pequena em plástico com cerdas de nylon	Und	150
10	Escova grande em plástico e com cerdas de nylon para lavar roupa	Und	150
11	Escova para limpeza geral, material cerdas em nylon, corpo plástico com suporte para lavagem de vaso sanitário.	Und	150
12	Escovão com cabo para a limpeza pesada em pisos, com praticidade, cerda dura, comprimento cabo: 120 cm, montado, com cabo de rosca e encapado. Dimensões aproximadas: 25 x 8,6 x 4,2 cm (comprimento x largura x altura)	Und	150
13	Limpa vidro, frasco contendo 500 ml.	Und	500
14	Luva de borracha cano longo para limpeza tam. P	Par	600
15	Luva de borracha cano longo para limpeza tam. M	Par	800
16	Luva para procedimentos, multiuso, em látex de borracha natural, formato anatômico, com alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, antitranspirante, lubrificada com pó bio-absorvível. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade. Tam P	Par	600
17	Luva para procedimentos, multiuso, em látex de borracha natural, formato anatômico, com alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, antitranspirante, lubrificada com pó bio-absorvível. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade. Tam M	Par	600
18	Luva para procedimentos, multiuso, em látex de borracha natural, formato anatômico, com alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, antitranspirante, lubrificada com pó bio-absorvível. Contendo lote e data de fabricação e prazo	Par	600

	de validade. Tamp. G
19	Xxxxxx moveis p/ polimento de madeira e moveis em geral, embalagem c/ 500 ml	Und	500
	LOTE 20
ITEM	DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA	UND	QTDE .
1	Aparelho de barbear descartável c/ no mínimo 2 laminas	Und	2.000
2	Alcool em gel c/ 500ml	Und	3.000
3	Alcool em gel c/ 01 litro	Und	1.500
4	Aromatizador de ar em embalagens de 360 ml, em spray, embalagem de metal, livre de CFC, nas versões Flores de Jasmim, Flores do Campo, Brisa Fresca, Lavanda, e Cheirinho de Talco, entre outros aromas. Validade: 2 anos	Und	1.500
5	Bicarbonato de sódio pct. com 100 g	Pct.	300
6	Bobina de saco plástico capac. 05kg	Rl	300
7	Bobina de saco plástico capac. 10kg	Rl	300
8	Bobina de saco plástico capac. 20kg	Rl	300
9	Creme dental 90 gr.	Und	300
10	Desodorante spray 200 ml	Und	1.000
11	Escova para limpeza de unha	Und	500
12	Escova para limpar mamadeira	Und	50
13	Esponja de lã de aço, embalagem plástica com 8 unidades, original do fabricante, com data de validade, composição e informações do fabricante estampada na embalagem	Pct	2.500
14	Esponja dupla face para limpeza de utensílios	Und	2.000
15	Flanela com bainha 100% algodão tamanho 28x48 cm cor laranja	Und	1.500
16	Fósforo pct. com 10 cx.	Pct.	200
17	Lamina de barbear cx c/ 20	Cx	1.000
18	Inseticida tipo spray, sem cheiro, não contendo clorofluorcarbono-CFC, a base de água, de baixa toxidade, com registro na ANVISA/MS. Embalagem contendo o nome do fabricante, indicação para uso doméstico, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: frasco de 300ml.	Und	1.000
	LOTE 21
ITEM	DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA	UND	QTDE .
1	Pá para Lixo, com base em lata medindo aproximadamente 18 Cm e cabo de madeira medindo aproximadamente 60 Cm	Und	200
2	Pá de Lixo Plástica Cabo Longo Plastificado 60CM	Und	100

3	Rodo de Plástico 40cm com Cabo de Madeira	Und	500
4	Rodo de alumínio 60 cm com cabo de alumínio extensão 1,24 m	Und	200
5	Sabão em barra 200 gr glicerinado	Und	2.000
6	Sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, agua, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com aromatizado, na cor de coloração azulada, embalado em caixa de papel reciclável com 500g, rotulo com informações sobre o sabão em pó, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou anvisa	Und	5.000
7	Sabão em pó, para limpeza pesada, em utilização para limpezas diversas, com a seguinte composição mínima: tensoativo, enzimas, agua, perfume, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, branqueador ótico e corante, biodegradável, com aromatizado, na cor de coloração azulada, embalado em caixa de papel reciclável com 1kg, rotulo com informações sobre o sabão em pó, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou anvisa	Und	2.500
8	Sabonete comum, solido, em barra, para uso infantil, fragrância agradável. embalagem: com 90 g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade	Und	800
9	Saco de lixo 200 LT: Saco plástico para lixo, com capacidade para 200 litros, na cor/azul preta, medindo aproximadamente 75 x 1,05 cm com espessura de 10 micras. A embalagem com 05 unidades deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Resistente para lixo pesado.	Pct.	15.000
10	Saco de lixo 100 LT: Saco plástico para lixo, com capacidade para 100 litros, na cor/azul preta, medindo aproximadamente 75 x 1,05 cm com espessura de 10 micras. A embalagem com 05 unidades deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Resistente para lixo pesado.	Pct.	15.000
11	Saco de lixo 50 LT: Saco plástico para lixo super- resistente e sem cheiro, com capacidade para 50 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada.	Pct.	15.000
12	Saco de lixo 30 lt: Saco plástico para lixo super-resistente e sem cheiro, com capacidade para 30 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras.	Pct.	15.000

	A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada.
13	Saco de lixo 15 LT: Saco plástico para lixo super- resistente e sem cheiro, com capacidade para 15 litros, na cor preta/azul/verde, com espessura mínima de quatro micras. A embalagem deve conter dados de identificação do produto e marca do fabricante. Embalagem (Pacote) com 10 unidades cada.	Pct.	15.000
14	Soda cáustica estado físico: Sólido higroscópico, cor: incolor em escamas, odor: inodoro. Pote de 1Kg. É frequentemente utilizada para desobstrução de encanamentos por ser capaz de dissolver gorduras. Desincrustante alcalino.	Kg	150
15	Vassoura de chapa (piaçava): Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo madeira, material cepa madeira, comprimento cepa 40 cm, tipo cabo comprido, largura cepa 7,5 cm, altura cepa 05 cm, aplicação limpeza em geral.	Und	400
16	Vassoura de cipó c/ cabo de Comprimento: 1,20 m.	Und	200
17	Vassoura de pelo, material Cepo: madeira, material Cerdas: nylon, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 30 cm, Altura Cepo: 6 cm, aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: montada, com cabo de rosca, lixado e encapado.	Und	400
	LOTE 22
ITEM	DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA	UND	QTDE .
1	Pano de chão 54x80 cm (saco em algodão 100%)	Und	4.000
2	Pano de prato 100% algodão de cor branca, tamanho 78x44 cm	Und	2.000
3	Papel alumínio rolo (grande)	Rolo	200
4	Papel filme PVC rolo (28cmx30m)	Rolo	200
5	Papel higiênico de 1ª qualidade para dispenser de 1ª qualidade, apresentando folha dupla, gofrado, com picote, na cor branca, neutro, produto não perecível, fd c/ 16 pct c/04 rolos, medindo 10 cm X 30 m, composto de 100% de celulose virgem, tubete medindo no mínimo 4,0 cm de diâmetro, em embalagem apropriada, com laudo microbiológico do fabricante na validade conforme portaria1480 de 31/12/90.,	Fd	1.400
6	Papel toalha em rolo, para mãos, de fibra natural 100% celulósica, de 1ª qualidade, em folhas duplas picotadas e gofradas, cor extra branco, extra resistente e alta	Pct	15.000

	absorção, sem estampa. Rolo com no mínimo 60 toalhas e medindo 22x20cm. Embalagem: pacote com 02 rolos.
7	Papel Toalha Interfolha, Folha Simples Econômico 2 Dobras 22,5x20cm branco com 1000 unidades	Pct	4.000
8	Sacola plástica de 01 kg	Kg	120
9	Sacola plástica de 02 kg	Kg	120
10	Sacola plástica de 05 kg	Kg	120
11	Sacola plástica de 20 kg	Kg	200
12	Saponáceo em pó 300g	Fc	500
13	Veneno para matar baratas/formigas, sachê 25g	Pct	100
14	Xxxxxx para matar ratos, sachê 25g	Pct	100
	LOTE 23
ITEM	DESCRIÇÃO: MATERIAL DE LIMPEZA	UND	QTDE .
1	Abridor de lata confeccionado em metal	Und	120
2	ADESIVO INSTANTÂNEO, TB C/ 3G, com as seguintes características: - monocomponente de cura rápida; - cor: incolor; - para adesão de materiais porosos e não porosos. - tempo de cura parcial: 15 segundos e total de 12 horas; - temperatura de trabalho: -54º a 82ºC. Embalagem: tubo com 05 gramas Referência: IDH 492765 - Loctite para uso geral ou Loctite 451(ou similar ou superior)	Und	100
3	Adesivo bi-componente a base de resina epóxi, poliamida e cargas minerais, para soldas a frio, reparos e fixação - caixa com 250 gramas	Cx	100
4	Avental em PVC branco, forrado, 1,00x0,60, confeccionado em tecido poliéster (PVC forrado), revestido de PVC em uma face, c/ tiras do mesmo, material p/ ajuste.	Und	250
5	Bacia grande em alumínio 50 lts	Und	100
6	Balde de plástico 90lts cm tampa	Und	200
7	Balde plástico para limpeza, capacidade 12 litros, em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, com alça metálica.	Und	200
8	Balde de plástico 20lts	Und	200
9	Balde de plástico 30lts	Und	200
10	Balde de plástico 50lts	Und	200
11	Cesto telado 30 litros	Und	200
12	Coador de café, tecido 100% algodão, tamanho grande, 170 mm de diâmetro, com aro e cabo de arame galvanizado.	Und	200
13	Coador de café, tecido 100% algodão, tamanho médio, 130 mm de diâmetro, com aro e cabo de arame	Und	200

	galvanizado.
14	Colher de mesa em inox, com espessura mínima de 1,0 mm, comprimento mínimo 19cm, cabo em inox, primeira linha.	Und	1.000
15	Corda p/ varal 3mm x 10m	Rl	200
16	Corda p/ varal 3mm x 20m	Rl	200
17	Faca aço inox de mesa com cabo de plástico	Und	300
18	Frigideira, em alumínio antiaderente, pegador lateral antitérmico, medindo aproximadamente 30cm de diâmetro e 60mm de altura.	Und	50
19	Garfo aço inox de mesa com cabo de plástico	Und	300
20	Garfo grande de cozinha inox	Und	200
21	Garrafa térmica de pressão p/ café, com capacidade para 1 litro, corpo de aço inox, ampola de aço inox, fundo de aço inox, com tampa de polipropileno, com alça lisa.	Und	200
22	Isqueiro corpo revestido em plástico, dimensões 7,5 cm, peso aproximadamente de 10 gramas, com acendedor, gás embutido, descartável.	Und	400
23	Jarra de plástico com tampa em de plástico resistente e atóxica capacidade 2,0 litros	Und	100
24	Jarra de vidro 1000ml	Und	80
25	Jarra de vidro 2000ml	Und	80
26	Leiteira em alumínio 3 litros	Und	100
27	Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 50 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico	Und	50
28	Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 70 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico	Und	50
29	Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 120 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico	Und	50
30	Mamadeira em polipropileno atóxico, resistente, esterilizável, leve, inquebrável, inalterável a agentes químicos, que suporte alta temperatura, capacidade de 240 ml, com bico em látex atóxico e tampa protetora em PVC atóxico	Und	50
31	Panela em alumínio capacidade de aproximadamente 24 litros (industrial)	Und	60
32	Panela em alumínio nº. 24 com tampa	Und	60

33	Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade aprox. 4,5 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo inmetro.	Und	30
34	Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, capacidade aprox. 7,0 litros, produto de primeira linha, aprovado pelo inmetro.	Und	30
35	Prato fundo de vidro resistente, cor transparente, tipo duralex, com diâmetro de 25cm, de primeira linha	Und	500
36	Peneira, plástica, resistente, com cabo, com dimensões de aproximadamente 16 cm de Diam.	Und	50
37	Peneira, plástica, resistente, com cabo de 15 cm, com dimensões de aproximadamente 9 cm de altura, 18 cm de diametro.	Und	50
38	Pregador de roupa c/12und	Pct	300
39	Registro de gás p/ Botija de 13 Kg	Und	50
40	Toalha de rosto 100% algodão 50cm x 80 cm	Und	500
41	Vasilha de plástico com tampa tamanho 1L	Und	50
42	Vasilha de plástico com tampa tamanho 3,5L	Und	50
43	Vasilha de plástico com tampa tamanho 6,5L	Und	50
44	Vasilha de plástico com tampa tamanho grande – retangular	Und	30
45	Vasilha de plástico com tampa tamanho medio – quadrada	Und	30
	LOTE 24
ITEM	DESCRIÇÃO: DESCARTAVEIS	UND	QTDE .
1	Colher descartável para refeição, cor branca, pacote com 50 und	Pct	2.000
2	Copo descartável em plástico transparente; com capacidade de 50 ml; massa mínima de 2,20 gramas; resistência mínima de 0,85n; sem tampa, pacote 100 x50 ml.	Pct	3.000
3	Copo descartável em plástico transparente; com capacidade de 180ml; massa mínima de 2,20 gramas; resistência mínima de 0,85n; sem tampa, pacote 100 x180 ml.	Pct	15.000
4	Copo descartável em plástico transparente; com capacidade de 200ml; massa mínima de 2,20 gramas; resistência mínima de 0,85n; sem tampa, pacote 100 x200 ml.	Pct	15.000
5	Copo descartável em plástico transparente; com capacidade de 300ml; massa mínima de 2,20 gramas; resistência mínima de 0,85n; sem tampa, pacote 100 x300	Pct	600

	ml.
6	Garfo descartável para refeição, cor branca, linha forte, tamanho 181x27(comp.x larg.) pacote c/50 und.	Pct	300
7	Guardanapo de papel branco, com alta capacidade de absorção e suavidade, 100% fibras celulósicas, 21,0 x 22,0 cm, pacote com 50 unidades.	Und	300
8	Marmitex nº. 08 cx com 100Und	Cx.	400
9	Prato descartável em plástico branco, resistente, de alta qualidade 21cm, pct. com 10 unidades, identificação do produto e marca do fabricante.	Pct.	200
10	Prato descartável em plástico branco, resistente, de alta qualidade 15cm pct. com 10 unidades, identificação do produto e marca do fabricante.	Pct	300
11	Prato descartável em plástico branco, resistente, de alta qualidade 12cm pct. com 10 unidades, identificação do produto e marca do fabricante.	Pct	300
12	Saco p/ pipoca c/ 50	pct	250
	LOTE 25
ITEM	DESCRIÇÃO: OUTROS	UND	QTDE .
1	Caixa Térmica de Isopor 03 Litros	Und	100
2	Caixa Térmica de Isopor 12 Litros	Und	100
3	Caixa Térmica de Isopor 120 Litros	Und	60
4	Caixa Térmica de Isopor 180 Litros	Und	60
5	Caixa Térmica de Isopor 21 Litros	Und	60
6	Caixa Térmica de Isopor 60 Litros	Und	50
7	Caixa Térmica de PVC 100 Litros com apoio nas laterais	Und	20
8	Caixa Térmica de PVC 34 Litros com alça mor	Und	20
9	Caixa Térmica de PVC 48 Litros com alça mor	Und	20
10	Caixa Térmica de PVC 60 Litros com apoio nas laterais	Und	20
11	Garrafa térmica com capacidade para 5 litros, produzido em polietileno, com isolamento térmico e abertura superior larga facilitando o enchimento de liquidos com gelo,com torneira para facilitar a retirada do liquido	Und	30
12	Garrafa térmica com capacidade para 8 litros, produzido em polietileno, com isolamento térmico e abertura superior larga facilitando o enchimento de liquidos com gelo,com torneira para facilitar a retirada do liquido	Und	30
13	Garrafão Térmico Supertermo Vermelho 5L	Und	30

4 - CONDIÇÕES COMERCIAIS

4.1 - O fornecimento será realizado de acordo com as necessidades do CONTRATANTE.

5 - DO RECEBIMENTO

5.1 – O fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros para manutenção do FMS será IMEDIATO e de acordo com as necessidades e a emissão das Autorizações emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento.

5.2 - Em caso de comprovada superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade do adjudicatário e que altere substancialmente as condições de seu cumprimento, será examinado pedido de prorrogação.

5.3 - O pedido, formulado com as pertinentes razões e/ou acompanhado de comprovante do legado, deverá ser elaborado e/ou dirigido ao Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Altamira/PA, GESTOR do Contrato deste oriundo, antes do término do prazo inicialmente estipulado, ficando a critério da autoridade competente acolher ou não o requerimento da contratada.

5.4 - A empresa registrada no Contrato deverá fornecer somente os materiais que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, além de TODA a LEGISLAÇÃO PERTINENTE em vigor, bem como observar as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade.

5.5 - A unidade administrativa acompanhará a qualidade do fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros, adquiridos verificando sua execução, devendo notificar a autoridade maxima qualquer ocorrência de irregularidades, via protocolo.

5.6 – O fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros será inspecionada (qualitativa e quantitativamente) na hora da entrega.

5.7 - A critério da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/FMS, o objeto deverá ser entregue diretamente no local indicado pela mesma, ficando o custo de transporte a cargo da CONTRATADA.

5.8 - Caso fique constatada a irregularidade na entrega, o detentor do preço registrado após comunicação pela Comissão Permanente de Recebimento de MATERIAIS deverá saná-la no IMEDIATAMENTE.

5.9 - Em caso de irregularidade não sanada pelo detentor do preço registrado, a Comissão Permanente de Recebimento de MATERIAIS, reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará à autoridade máxima para aplicação de penalidades.

5.10 - Em caso de necessidade de providências por parte do vencedor, o prazo de pagamento será suspenso e considerado o fornecimento em atraso, sujeitando-o à aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

5.11 - O horário de entrega dos materiais deverá obedecer às normas internas da unidade Contratante.

5.12 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

5.12.1 - especificação correta do objeto;

5.12.2 - número da licitação e contrato;

5.12.3 - marca e o nome comercial;

5.13 - Reserva-se a Prefeitura Municipal de Altamira/Secretaria Municipal de Saúde/FMS o direito de solicitar informações relacionadas ao fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros.

5.14 - O fornecimento de Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros objeto desta licitação deverá ser entregue no local abaixo relacionado:

5.14.1 - Sede da Cidade de Altamira – PA.

5.15 - O acompanhamento da execução do Contrato ficará a cargo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS Contratante, mediante nomeação da servidora XXX XXXXXXX XXXXXXX – CRF nº 4034/PA, Portaria nº 001/2020, designada para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

5.15.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - fiscalizar e atestar o fornecimento do objeto, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - comunicar eventuais falhas no fornecimento do objeto, cabendo à

CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento do objeto;

IV - emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

5.16 - A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do objeto contratual.

6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 - A CONTRATADA obriga-se a:

6.1.1- Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;

6.1.2 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações são atender prontamente;

6.1.3 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.

6.1.4 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.

6.1.5 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.

6.1.6 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.

6.1.7 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.

6.1.8 - A Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).

6.1.9 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência do contrato.

6.1.10 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas no fornecimento dos Gêneros Alimenticios, Materiais de Limpeza e Outros ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimento;

6.1.11 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

6.1.12 - A Contratada obriga-se a aceitar o acréscimo ou supressões no objeto contratual de até 25% (vinte e cinco por cento) do total contratado conforme preceitos legais.

Altamira/PA, 24 de janeiro de 2020.

Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretario Municipal de Saúde de Altamira

XXXXXXXXX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXXX

MILEO:27880761268

MILEO:27880761268

Dados: 2020.01.28 09:32:02 -03'00'

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira – DECRETO 877/2019