TERMO PROMOCIONAL

TERMO PROMOCIONAL

Promoção NP 2.5 - GIGANET

1. Glossário

1.1. Para a perfeita interpretação e entendimento deste Termo Promocional, as seguintes definições devem ser consideradas:

a) ANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações.

b) Área de Abrangência: área geográfica de âmbito nacional onde a VERO é autorizada a explorar o SCM, conforme condições preestabelecidas pela ANATEL.

c) Assinante: pessoa física contratante e titular do Serviço.

d) Assinatura: remuneração mensal devida pelo Assinante à VERO em razão da contratação de Plano de serviço.

e) Contrato de Permanência: documento firmado entre o Assinante e a VERO, que trata do benefício concedido ao Assinante em troca da sua vinculação, durante um prazo de permanência pré-determinado, a um Contrato de Prestação do Serviço.

f) Contratos de Prestação de Serviço: contratos que dispõem sobre os termos e condições de prestação dos Serviços, tais como os direitos e obrigações das partes, encargos moratórios, hipóteses de rescisão, prazos para instalação e reparos, regras de pagamento, dentre outros.

g) Serviço: serviço de banda larga fixa prestado pela VERO ao Assinante.

h) Taxa de Configuração e Instalação ou Mudança: valor pago pelo Assinante após a adesão ao presente Termo Promocional ou após solicitação de mudança de endereço, com a finalidade de viabilizar a correta e adequada instalação dos equipamentos da VERO, necessários à ativação e boa fruição do Serviço.

i) Pacotes de Serviços Digitais: SVA ou agrupamento de SVAs que entregam a solução de comodidade descritas nas Cláusulas 6.3, 6.3.1, 6.3.2, 6.3.3 e seguintes.

2. Prestadora

GIGANET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxx 0000, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.218.558/0001-50, denominada “VERO” ou “Prestadora”.

2.2. A VERO é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL a prestar o SCM em todo o território nacional, sendo este Termo Promocional válido para todo o país.

2.3. O Serviço será prestado pela VERO em todas as localidades em que houver viabilidade técnica, a ser confirmada no momento da contratação.

3. Elegibilidade

3.1. Este Termo Promocional está disponível para contratação por qualquer pessoa física observadas as localidades em que o Serviço estiver disponível, conforme (i) o Plano de Serviço aderido; (ii) autorização do SCM outorgada à VERO; e (iii) as localidades constantes do Capítulo 5 deste documento.

3.2. Este Termo Promocional disponível aos Assinantes que aderiram ao Plano de Serviço PASBL002 – NP 2.5 - GIGANET, quando aplicável, e se vincula ao referido Plano de Serviço.

4. Descrição Resumida

4.1. Este Termo Promocional contempla a oferta conjunta de Serviços de Valor Adicionado (“Pacotes de Serviços Digitais”) e Serviço de Comunicação Multimídia (“SCM”) ao Assinante, destinados ao provimento de facilidades diversas e conexão à internet banda larga, para os municípios listados de acordo com as ofertas descritas no Capítulo 5, exclusivamente para uso residencial.

4.2. Este Termo Promocional é ofertado a todas as pessoas físicas interessadas na contratação mensal do Serviço, mediante o pagamento da Assinatura, o que inclui novos Assinantes e Assinantes já existentes na base da VERO.

4.3. O Assinante tem direito à livre opção, migração e vinculação, a qualquer tempo, a outros Planos de Serviços ofertados pela VERO, sempre respeitando as condições contratuais celebradas entre o Assinante e a prestadora, tais quais o prazo de permanência e condições promocionais.

5. Vigência

5.1. Este Termo Promocional, originalmente lançado pela VERO em 01 de setembro de 2022 terá sua vigência e abrangência de localidades definidas conforme cronograma abaixo:

Localidade/Município	Valor (em reais)	Velocidade (Download e Upload, em Mbps)	Oferta e serviços disponíveis	Nome da Oferta	Data de Lançamento	Vigência promocional
Caratinga, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo.	R$ 126,00	460 – Download 230 - Upload	Banda Larga e Serviços Digitais	COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + GLOBOPLAY	01/09/2022	31/12/2023
	R$ 126,00	460 – Download 230 - Upload	Banda Larga e Serviços Digitais	COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + HBO	01/09/2022	31/12/2023
	R$ 126,00	460 – Download 230 - Upload	Banda Larga e Serviços Digitais	COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + TELECINE	01/09/2022	31/12/2023
	R$ 146,00	460 – Download 230 - Upload	Banda Larga e Serviços Digitais	COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + PREMIERE	01/09/2022	31/12/2023

Caratinga, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Timóteo.
R$ 146,00
460 – Download 230 - Upload
Banda Larga e Serviços Digitais
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + Globoplay mais canais
01/09/2022
31/12/2023

5.2. Com exceção da composição dos Pacotes de Serviços Digitais1, qualquer alteração neste Termo Promocional ou a descontinuação de sua comercialização será divulgada pela VERO, preferencialmente por meio de mensagem de texto, mensagem eletrônica ou em seus documentos de cobrança, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

5.2.1. A VERO disponibiliza Pacotes de Serviços Digitais, compostos de Serviços de Valor Adicionado que visam entregar comodidades e uma melhor experiência ao Assinante.

5.2.2. A composição dos Pacotes de Serviços Digitais poderá ser alterada, observando sempre o objeto contratado, nos termos da Cláusula 6.3 e seguintes.

5.3. Na ocorrência das hipóteses previstas no item 5.2., o Assinante poderá optar por migrar para outros Planos de Serviço ofertados pela VERO, de sua livre escolha, ou solicitar o cancelamento sem ônus.

5.4. A vigência deste Termo Promocional não se confunde com o prazo da contratação do Serviço, que será contado a partir da adesão pelo Assinante ao Contrato de Prestação de Serviço e Contrato de Permanência.

6. Características do Serviços

6.1. A VERO disponibilizará os Serviços ao Assinante, mediante remuneração mensal.

1 A composição dos Pacotes de Serviços Digitais poderá ser alterada, sempre respeitando o objeto contratado.

6.2. Os Serviços estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto nos casos de manutenção preventiva ou, conforme o caso, em razão de interrupção inesperada, observada a regulamentação da ANATEL.

6.3. Os Pacotes de Serviços Digitais deste Plano terão os seguintes objetos:

6.3.1. E-mail: Serviço de endereço de e-mail.

6.3.2. Cloud: Serviço de armazenamento em nuvem.

6.3.3. Atendimento Multiplaforma: Atendimento especializado com mais de um canal de atendimento.

6.3.4. Streaming: Serviço de conteúdo audiovisual via plataforma de streaming.

6.3.5. Serviço de Acesso à Internet: Serviço que possibilita o acesso à Internet a Usuários e Provedores de Serviços de Informações.

6.4. Alterações na prestação dos Serviços solicitadas pelo Assinante deverão ser formalmente solicitadas com antecedência mínima de 30 dias, cabendo à VERO atendê-las sempre que houver viabilidade técnica, econômica e comercial, sem prejuízo da aplicação das disposições contratuais na hipótese de eventual rescisão do Contrato, devendo-se observar, sempre que aplicável, o Contrato de Permanência.

7. Descrição detalhada das promoções, modalidades oferecidas e Ofertas Conjuntas

7.1. Pacotes de Serviços Digitais ofertados:

Pacote de Serviços Digitais	Composição
R1	Vero Livros, Vero Família, Repetidora e Vero Segurança.

R2	Vero Livros, Repetidora, Vero Vídeo, Vero Família e Vero Segurança.
R3	Xxxx Xxxxxx, Vero Família e Vero Segurança.

7.2. Ofertas de Banda Larga e Serviços Digitais disponíveis para aquisição, de acordo com as localidades listadas na Cláusula 5.1:

Nome da Oferta	Plano	Velocidade (Download e Upload)	Pacote de Serviços Digitais
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + GLOBOPLAY	PASBL002	Download: 460 Mbps Upload: 230 Mbps	R1
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + HBO	PASBL002	Download: 460 Mbps Upload: 230 Mbps	R2
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + TELECINE	PASBL002	Download: 460 Mbps Upload: 230 Mbps	R3
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + PREMIERE	PASBL002	Download: 460 Mbps Upload: 230 Mbps	R1
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + Globoplay mais canais	PASBL002	Download: 460 Mbps Upload: 230 Mbps	R1

7.3. O descritivo visual dos Pacotes de Serviços Digitais consta do Anexo I, ao final deste documento.

8. Preços e condições gerais da prestação de serviço

8.1. Os Serviços objeto deste Termo Promocional serão cobrados na forma de mensalidade2, na modalidade pós-paga, com data de vencimento escolhida pelo Assinante no momento da contratação.

2 Respeitado o ciclo de faturamento.

8.2. Além da mensalidade mencionada no item 8.1., o Assinante será cobrado pela instalação dos Serviços, mediante pagamento de Taxa de Configuração e Instalação ou Mudança, exigível na primeira cobrança subsequente ao ato de instalação ou de solicitação de mudança de endereço, bem como pela cessão do equipamento (“modem”) e outras facilidades/funcionalidades solicitadas.

8.3. Os valores promocionais (em reais) cobrados do Assinante estão descritos na tabela abaixo:

Tabela de preços promocionais vigentes da Oferta de Banda Larga (conforme localidades constantes da Cláusula 5.1 e condições das Cláusulas 7.1 e 7.2)

Oferta Promocional	Valor Promocional por 12 meses (em R$)	Modem/ Equipamento	Taxa de Configuração
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + GLOBOPLAY	R$ 126,00	Incluso	Isenta
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + HBO	R$ 126,00	Incluso	Isenta
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + TELECINE	R$ 126,00	Incluso	Isenta
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + PREMIERE	R$ 146,00	Incluso	Isenta
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + Globoplay mais canais	R$ 146,00	Incluso	Isenta

8.4. As condições especiais dos Combos acima apresentam redução significativa dos valores como benefício ao ASSINANTE, que concorda em permanecer vinculado à VERO, conforme condições previstas no Contrato de Permanência.

8.5. Fatura Digital: Caso o Usuário opte pela fatura digital, terá 5,00 (cinco) reais de desconto sobre o valor da mensalidade disposto no item 8.3, durante o período que usufruir do benefício advindo desta Oferta Conjunta. Caso o Usuário altere a forma de pagamento o desconto será cancelado e o valor da mensalidade voltará a ser o valor da tabela do item 8.3.

9. Critérios de Cobrança

9.1. O procedimento em caso de existência de débito vencido e devido pelo Assinante será o previsto no Contrato de Prestação de Serviço e nos Planos de Serviço contratados.

9.2. Pelo portal eletrônico ou por meio das Centrais de Atendimento listadas na Cláusula 12 deste Termo Promocional, o Assinante poderá contratar outras facilidades e/ou serviços adicionais, que serão objeto de cobrança adicional, previamente pactuada, sempre que aplicável.

10. Reajuste

10.1. Os valores discriminados no item 8.3. serão reajustados conjuntamente, observado o período mínimo de 12 (doze) meses contados das datas de seus lançamentos comerciais ou último reajuste, observados os índices de correção monetária constantes dos Planos de Serviço.

11. Disposições Finais

11.1. Ao aderir a este Termo Promocional, o Assinante declara estar ciente de suas condições de contratação, bem como que estará vinculado aos termos do Contrato de Prestação de Serviço e seus anexos, aos Planos de Serviço selecionados, ao Contrato de Permanência e à regulamentação vigente, cujas íntegras estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da Prestadora, conforme Cláusula 12.

11.2. Concluído o ciclo de 12 (doze) meses de concessão dos benefícios, a oferta poderá ser automaticamente encerrada, sem que o Assinante possua qualquer direito de manutenção desta promoção.

11.3. Caso o Assinante solicite a suspensão voluntária dos serviços fornecidos pela VERO, o prazo dos benefícios não será prorrogado e/ou interrompido, de modo que a contagem dos 12 (doze) meses do benefício será ininterrupta.

11.4. Para se manter elegível a receber continuamente os benefícios desta promoção, o Assinante deverá se manter adimplente durante todo o período promocional, sob pena de estar desqualificado para a presente oferta e perder os benefícios.

11.5. As velocidades ofertadas pela VERO são as velocidades máximas disponíveis, de modo que poderão ocorrer oscilações, nos termos do Contrato de Prestação de Serviço.

12. Atendimento

- Centrais de Atendimento ao Cliente (ligação gratuita): 4042-2040

- Endereço eletrônico para atendimento online: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/

- Setores de Atendimento Presencial: Consultar lojas físicas mais próximas no website xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/

Anexo I – Descritivo visual dos Pacotes de Serviços Digitais integrantes:

1) Banda Larga e Serviços Digitais

Nome da Oferta	Vero Vídeo	Vero Família	Vero Segurança	HBO	Vero Livros	Repetidor	Globoplay Mais Canais	Premiere	Telecine	Globoplay
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + GLOBOPLAY	🗶	✓	✓	🗶	✓	✓	🗶	🗶	🗶	✓
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + HBO	✓	✓	✓	✓	✓	✓	🗶	🗶	🗶	🗶
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + TELECINE	🗶	✓	✓	🗶	✓	🗶	🗶	🗶	✓	🗶
COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + PREMIERE	🗶	✓	✓	🗶	✓	✓	🗶	✓	🗶	🗶

COMBO VERO NP 2.5 - GIGANET - 460 MB + Globoplay mais canais
🗶
✓
✓
🗶
✓
✓
✓
🗶
🗶
🗶