TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO
TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO
1 – OBJETO:
1.1. Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel-PA.
2 – JUSTIFICATIVAS:
2.1. Secretaria Municipal de Assistência Social
2.1.1. Justifica-se a obtenção de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), devido a sua grande necessidade, pois entende-se que a aquisição, objeto deste pedido, torna-se imprescindível para manutenção das atividades desenvolvidas por esta secretaria municipal;
2.1.2. A aquisição dos móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, visa atender e suprir a demanda dos diversos setores já em funcionamento desta secretaria, no que diz respeito à substituição de móveis danificados, desgastados pelo uso e também da vida útil que os equipamentos possuem;
2.1.3. Pontua-se aqui, a necessidade da referida aquisição para atender justamente os setores desta secretaria e propiciar uma assistência adequada e atendimento aos usuários, visando controle de qualidade, pela necessidade de garantir a continuidade e a finalidade dos serviços oferecidos aos nossos usuários, como, por exemplo, os usuários do Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa Bolsa Família - PBF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, bem como, outras demandas, principalmente da Diretoria Administrativa da Secretaria de Assistência Social;
2.1.4. Ressalto, portanto, a grande necessidade do funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme importância exposta de cada local:
2.1.1.1. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
2.1.1.1.1 O CRAS é um local físico e público, onde são oferecidos para a população diversos tipos de serviços de assistência social, com a finalidade de melhorar a vida da comunidade e familiares.
2.1.1.1.2. Através de um reconhecimento da área escolhida para estabelecer uma unidade, o CRAS Odivelas em Portel consegue entender as principais necessidades da
população daquela região, e oferecer uma série de serviços, benefícios e projetos socioeducativos
2.1.1.1.3. No CRAS é oferecido o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No CRAS a população também é orientada para saber todos os benefícios assistenciais disponíveis e podem realizar sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
2.1.1.1.4. É um programa que visa trabalhar em conjunto com a população. Os programas buscam entender quais são os principais problemas que enfrentam, para que juntos possam desenvolver projetos para a melhoria da vida na comunidade.
2.1.1.1.5. O PAIF e o SCFV são conjuntos de atividades promovidas pelo CRAS que visam promover o ganho social e material dos cidadãos. Em outras palavras, são serviços de acompanhamento que visam direcionar as famílias para participar de planos assistenciais.
2.1.1.1.6. Além disso, o CRAS também trabalha para melhorar as condições de um município, bairro ou comunidade para questões envolvendo transporte, violência, trabalho infantil, espaços públicos de lazer, pontos de cultura, entre outros.
2.1.1.1.7. Os públicos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS são:
⮚ Famílias e pessoas em situação de desproteção social
⮚ Pessoas com deficiência
⮚ Idosos
⮚ Crianças retiradas do trabalho infantil
⮚ Pessoas inscritas no Cadastro Único
⮚ Beneficiários do Bolsa Família
⮚ Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros
2.1.1.1.8. O Cadastro Único é um dos principais motivos que levam as famílias a procurar o atendimento na agência do CRAS. Somente com a aprovação neste sistema é possível ter acesso aos receber os benefícios dos programas sociais a seguir:
⮚ Aposentadoria para pessoa de baixa renda
⮚ Bolsa Família
⮚ Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental)
⮚ Brasil Carinhoso
⮚ Carta Social
⮚ Carteira do Idoso
⮚ Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
⮚ Isenção de Taxas em Concursos Públicos
⮚ Xxxxx Xxxx, Minha Vida
⮚ Passe Livre para pessoas com deficiência
⮚ PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
⮚ Pro Jovem Adolescente
⮚ Programa de Cisternas
⮚ Tarifa Social de Energia Elétrica
⮚ Telefone Popular
2.1.1.1.9. O CadÚnico CRAS Odivelas em Portel – PA tem a finalidade cadastrar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza de todos os municípios brasileiros, com as informações vindas da Caixa Econômica Federal.
2.1.1.1.10. É utilizado para acesso a diversos benefícios por programas sociais do governo, tendo como principal usuário o Programa Bolsa Família e como característica central a intersetorialidade. A gestão do cadastro acontece de maneira partilhada entre o Estado, Governo Federal e Municípios, que possuem responsabilidades específicas.
2.1.1.1.11. O município é protagonista do processo de gestão para o cadastramento único, cabendo a este, identificar e inscrever as famílias, atentando para a importância da inclusão da população socialmente mais necessitada.
2.1.1.1.12. O Programa CRAS Bolsa Família em Portel – PA baseia-se na inclusão produtiva, garantia de renda e no acesso aos serviços públicos e tem como eixos a transferência de renda, o cumprimento das condicionalidades e articulação com ações e programas complementares. O público-alvo, indivíduos e famílias com renda familiar percapita inferior R$67 mensais, porém atende aquelas com renda mensal per capita de até cento e cinquenta e quatro reais.
2.1.1.2. Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS
2.1.1.2.1. O CREAS Portel é uma unidade englobada pela Assistência Social, na região Norte do Brasil. No Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Portel são ofertadas de atendimentos para famílias e pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social ou também que possuíram seus direitos transgredidos por meio de:
⮚ Violência psicológica, física, sexual;
⮚ Discriminação por orientação sexual;
⮚ Situação de rua;
⮚ Trabalho infantil;
⮚ Abandono;
⮚ Afastado do círculo familiar por meio de medida de proteção
⮚ Entre outros.
2.1.1.2.2. Por meio dos serviços oferecidos, o CREAS Portel possui o objetivo de fortalecer:
⮚ Função protetiva da família;
⮚ Promover a participação social;
⮚ Facilitar o acesso dos grupos familiares
⮚ Facilitar o acesso aos indivíduos aos direitos assistenciais;
⮚ Facilitar o acesso a rede proteção social;
⮚ Auxiliar e potencializar os recursos para vencimento da situação vivenciada;
⮚ Reconstruir relacionamentos familiares e comunitários.
2.1.1.2.3. O CREAS Portel tem diversos segmentos de serviços que oferecem atendimento especializados às famílias e indivíduos, o que se destacam são:
2.1.1.2.3.1. Assegurar trabalho social de abordagem e a busca por incidência de trabalho infantil, exploração sexual de adolescentes e crianças;
2.1.1.2.3.2. Promove o atendimento especializados a grupos familiares com pessoas deficiência e idosos dependentes, que tiveram suas limitações agravadas por meio de violações;
2.1.1.2.3.3. Potencializa os recursos pra vencimento da situação vivida e reconstruir os relacionamentos familiares, comunitários e social.
2.1.1.3. Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
2.1.1.3.1. O conselho tutelar de Portel age sempre que os direitos das crianças e adolescentes odivelenses se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
2.1.1.3.2. Os conselheiros tutelares devem atender as crianças e adolescentes e aconselhar pais ou responsáveis quando há descumprimento de proteção prevista no ECA, aplicando a medida cabível.
2.1.1.3.3. É atribuição do conselho tutelar atender e orientar os pais e responsáveis, podendo aplicar medidas como encaminhamento para programas de promoção da família ou de tratamento e orientação a alcoólatras e toxicômanos; e emissão de advertências, quando houver conduta que ameace o direito dos filhos.
2.1.1.3.4. O conselho tutelar também é responsável por fiscalizar as entidades de atendimento, encaminhar demandas ao Ministério Público ou ao Judiciário, assessorar o poder público na elaboração de orçamento para planos e programas de atendimento aos direitos das crianças, entre outras ações.
2.1.1.3.5. Diante do exposto acima, notamos a importância da aquisição dos itens solicitados, de acordo com o termo de referência, para suprir as necessidades interna das unidades dependentes desta Secretaria, como as Diretorias de Assistência Social (DAS), Conselho Munic. de Assist. Social, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, e os programas como: Prog. de apoio a Criança de 0 A 6 anos PBV II-PSB, Prog. de Erradicação do Trab. Infantil-PETI, Prog. de Combate à Exploração Sexual, Programa Criança Feliz, Prog. Bolsa Família Cad Único, Prog. Projovem-PSB, entre outros, bem como, para dar andamento, de forma satisfatória, às constantes demandas elencadas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista que o serviço público, como atividade de interesse coletivo, visando a aplicação diretamente à
população, não pode parar, deve ser sempre contínuo, pois sua paralização total, ou até mesmo parcial, poderá acarretar prejuízos aos seus usuários.
2.2. Secretaria Municipal de Saúde
2.2.1. Justifica-se a presente aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos) objetivando visto que são de caráter essencial para as tarefas rotineiras das unidades, sendo eles extremamente necessários para a manutenção e qualidade no atendimento, destacamos também que a ausência dos mesmos, poderá causar inúmeros transtornos às unidades, prejudicando a qualidade do atendimento prestado ao contribuinte, sendo este o principal motivador para que se busque proporcionar um serviço de qualidade e excelência.
2.2.2. Destaca-se que os Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos) que estamos solicitando são necessários para organização, aprimoramento dos setores e ao atendimento aos pacientes nos locais como Unidade Mista de Portel.
2.2.3. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade da aquisição, sendo os materiais descritos indispensáveis para organização, aprimoramento dos setores e ao atendimento aos pacientes das unidades de saúde do Município.
2.2.4. A Secretaria Municipal de Saúde de Portel-PA, é encarregada de atuar na prestação de serviços públicos do SUS, trabalhando e cuidando da saúde da população.
2.2.5. Diante dos fatos relatados torna-se indispensável e fundamental a aquisição dos itens constantes deste termo de referência, visando o pleno integral funcionamento de todas as Unidades de Saúde;
2.3. Secretaria Municipal de Administração
2.3.1. A Secretaria Municipal de Administração de Portel, justificar a grande necessidade da obtenção de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), uma vez que é imprescindível a aquisição para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias e Departamentos da Prefeitura, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas das unidades organizacionais, na obtenção de matérias para organização dos espaços visando o desenvolvimento das atividades;
2.3.2. Tendo como base o Princípio da continuidade dos serviços públicos, segundo o qual a Administração Pública executa suas atribuições essências ou necessárias aos administrados, entende-se que a aquisição de objeto deste Termo de Referência é imprescindível para organização dos espaços visando o desenvolvimento das atividades pelas Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel;
2.3.3. Sendo assim, o serviço público, como atividade de interesse coletivo, visando a sua aplicação diretamente a população, não pode parar, deve ele ser sempre continuo,
pois sua paralisação total, ou até mesmo parcial, poderá acarretar prejuízos aos seus usuários;
2.3.4. Diante do exposto, visando proporcionar melhores condições proporcionando melhor desenvolvimento de suas atividades, fornecendo maior conforto aos usuários dos serviços públicos, além da necessidade de reposição de bens que encontra-se inseríveis, já não atendendo de forma ideal as necessidades das unidades. Desta forma torna-se de suma importância a aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), objetivando a melhor execução das atividades diárias das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel.
2.4. Secretaria Municipal de Educação
2.4.1. Justificamos que o objetivo da Secretaria Municipal de Educação de Portel é adquirir Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos) que seguem relacionados, para substituição de materiais obsoleto ou desgastados pelo uso, visando atender as demandas dos programas educacionais, ações em educação, formações e capacitações e as unidades escolares. Para manutenção das atividades administravas e burocráticas típicas do dia- a-dia dos serviços oferecidos nas Escolas, Creches Municipais e SEMED, que são realizadas durante o ano letivo. Os Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos) serão usados para realização das atividades corriqueiras nos locais supracitados;
2.4.2. Diante disso, justifico a presente necessidade e importância da aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), com objetivo da continuidade das atividades diárias realizadas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Portel;
3 – FATURAMENTO E PAGAMENTO:
3.1. Os preços do item para fornecimento dos PRODUTOS/SERVIÇOS: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos) serão os estipulados na adjudicação da Proposta da licitante vencedora, sendo que, o valor será pago de acordo com o fornecimento dos serviços.
3.2. O preço do item contratado será pago à adjudicatária em até 30 (trinta) dias corridos, após a entrega e aceitação do objeto deste Termo de Referência, se nenhuma irregularidade for constatada; acompanhados da Nota Fiscal/Fatura e Recibo, com as respectivas notas de entrega e relatório do fornecimento dos itens solicitados.
3.3. A Prefeitura Municipal de PORTEL terá o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos do licitante vencedor, em consequência de penalidades aplicadas.
4 – DO ITEM:
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE |
1 | GELADEIRA/REFRIGERADOR 340 LITROS | 45 | UNID. |
Especificação: tipo Geladeira / Refrigerador, linha branca, eficiência: selo procel A, prateleiras na porta, prateleiras removíveis de vidro temperado, tipo de degelo: Frost Free, compartimento extra frio, 1 gaveta, porta ovos, pés niveladores, controle de temperatura e garantia de um ano. | |||
2 | FREEZER | 46 | UNID. |
Especificação: tipo horizontal, capacidade 546 litros, 02(duas) portas, sistema de degelo manual, fechadura de segurança. Dimensões aprox.166,5x94,4x69cm (LXAXP). 220 volts. Garantia mínima de um ano. | |||
3 | FOGÃO DE PISO C/ 4 BOCAS E X/ XXXXX | 00 | XXXX. |
Especificação: 02 queimadores pequenos e 02 queimadores família; Cor Branco; Mesa em aço inox; Puxador: metálico; Tampa: vidro total; temperado e resistente; Grades na mesa: esmaltadas; Forno auto limpante; Voltagem: 110/127V. garantia mínima de um ano. | |||
4 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS | 59 | UNID. |
Especificação: Fogão industrial a gás de 04 bocas com 01 forno, com trempes e queimadores em ferro fundido, queimadores frontais duplos, com controle individual de chamas, manipuladores de controle das chamas em nylon injetado, condutores de gás e registros embutidos, painel e bandeja coletora em chapa de aço pintado, injetor de gás horizontal, puxador distanciado em PVC e estrutura e cantoneiras em aço, cor branca. Garantia mínima de um ano. | |||
5 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS | 50 | UNID. |
Especificação: Com forno, bandeja coletora de resíduos, com 06 (seis) queimadores, com 03 (três) queimadores com controle individual de chamas internas e externas. Material: Grades e queimadores da mesa de ferro fundido com esmalte antiaderente. Grade paneleira de cantoneira de aço. Dimensões aproximadas: 81x150x90cm(AxLxP). Garantia mínima de uma ano. | |||
6 | FORNO ELÉTRICO DE 44 LITROS | 30 | UNID. |
Especificação: Forno elétrico com Grill 44 litros, com luz interna, aquecedor interno superior e inferior, timer para contagem regressiva e automática do tempo, cabo de energia com três pinos sendo negativo, positivo e terra, cor branca, voltagem 110. | |||
7 | BEBEDOURO TIPO I | 92 | UNID. |
Especificação: De coluna, elétrico, refrigerado por compressor, cor branca, tipo de água natural e gelada, com ajuste de temperatura de água, torneiras com fluxo contínuo e controlado, com bandeja de água removível, com reservatório de água gelada de pelo menos 1,5 litro, com suporte de galão de 20 litros, silencioso, aprovado pelo INMETRO, alimentação 127v ou bivolt, torneira para bebedouro no formato padrão e garantia de no mínimo um ano. | |||
8 | BEBEDOURO TIPO II | 20 | UNID. |
Especificação: Bebedouro de coluna: Gabinete em aço inox alto brilho, funil com separador de água gelada e natural, com 04 torneiras na lateral ou frontal, em aço inoxidável. Reservatório de água com volumes de 200 litros, em aço inox com dupla isolação térmica em poliuretano. Termostato regulável, fixado na parte traseira. Filtro de água com cartucho filtrante de alta qualidade em polipropileno, eliminando gosto, odores e impurezas maiores que 10 micra. Condensador duplo baixo aquecimento. Filtro de gás: | |||
absorve eventual umidade do sistema de refrigeração, aumentando a sua eficiência. Tubo Capilar que controla o fluxo de gás. Testado calibrado individualmente para proporcionar maior rendimento ao sistema de refrigeração. Compressor Hermético, Tensão 120 ou 220 V, 60Hz. Consumo 400W. Amperagem; 4,5 - 2,2 Amper. Dimensões: Altura 1.260mm, Largura 600mm, Profundidade 450mm. Garantia mínima de um ano. | |||
9 | LIQUIDIFICADOR | 43 | UNID. |
Especificação: branco com capacidade total de 02 (dois) litros, 110v ou bivolt, mínimo de 400W de potência, mínimo de três velocidades, função pulsar e garantia mínima de um ano. | |||
10 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS | 66 | UNID. |
Especificação: Liquidificador industrial em aço inox com 03 velocidades com 08 litros - 110w. | |||
11 | TANQUINHO | 8 | UNID. |
Especificação: na cor branca, automático, funções: lava com qualidade ate 6 kilos de roupa, duplo compartimento, lava roupas leves e pesadas ao mesmo tempo, com total proteção aos tecidos, programas de lavagem, 04 programas de lavagem com molho automático: roupas leves, normais, pesadas e super pesadas, molho: automático, drenagem automática, dispense sabão, painel mecânico, desligamento automático. Garantia mínima de um ano. | |||
12 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU’S | 80 | UNID. |
Especificação: Tipo: Split High Wall; Capacidade de refrigeração: 9.000 BTU/h; Tecnologia: Inverter; Controle remoto: 1 aparelho; Compressor: rotativo; Funções: Sleep, Swing e Timer; Fases: Monofásico; Tensão: 220V; Frequência: 60Hz; Gás refrigerante: R410a; Certificados: Selo Procel de eficiência energética; Nível máximo de ruído (unidade interna): 25dB; Tipo de ciclo: Quente/Frio. Comprimento máximo estimado da rede frigorígena: 10 metros; Comprimento máximo estimado até o quadro elétrico: 40 metros. Garantia mínima de um ano. | |||
13 | AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU’S | 121 | UNID. |
Especificação: Tipo: Split High Wall; Capacidade de refrigeração: 12.000 BTU/h; Tecnologia: Inverter; Controle remoto: 1 aparelho; Compressor: rotativo; Funções: Sleep, Swing e Timer; Fases: Monofásico; Tensão: 220V; Frequência: 60Hz; Gás refrigerante: R410a; Certificados: Selo Procel de eficiência energética; Nível máximo de ruído (unidade interna): 25dB; Tipo de ciclo: Quente/Frio. Comprimento máximo estimado da rede frigorígena: 10 metros; Comprimento máximo estimado até o quadro elétrico: 40 metros. Garantia mínima de um ano. | |||
14 | AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU’S | 37 | UNID |
Especificação: Tipo: Split High Wall; Capacidade de refrigeração: 18.000 BTU/h; Tecnologia: Inverter; Controle remoto: 1 aparelho; Compressor: rotativo; Funções: Sleep, Swing e Timer; Fases: Monofásico; Tensão: 220V; Frequência: 60Hz; Gás refrigerante: R410a; Certificados: Selo Procel de eficiência energética; Nível máximo de ruído (unidade interna): 25dB; Tipo de ciclo: Quente/Frio. Comprimento máximo estimado da rede frigorígena: 10 metros; Comprimento máximo estimado até o quadro elétrico: 40 metros. Garantia mínima de um ano. | |||
15 | AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU’S | 15 | UNID. |
Especificação: Tipo: Split High Wall; Capacidade de refrigeração: 24.000 BTU/h; Tecnologia: Inverter; Controle remoto: 1 aparelho; Compressor: rotativo; Funções: Sleep, Swing e Timer; Fases: Monofásico; Tensão: 220V; Frequência: 60Hz; Gás refrigerante: R410a; Certificados: Selo Procel de eficiência energética; Nível máximo de ruído (unidade interna): 25dB; Tipo de ciclo: Quente/Frio. Comprimento máximo estimado da rede frigorígena: 10 metros; Comprimento máximo estimado até o quadro elétrico: 40 metros. Garantia mínima de um ano. | |||
16 | AR CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTU’S | 60 | UNID. |
Especificação: Tipo: Split High Wall; Capacidade de refrigeração: 36.000 BTU/h; Tecnologia: Inverter; Controle remoto: 1 aparelho; Compressor: rotativo; Funções: Sleep, Swing e Timer; Fases: Monofásico; Tensão: 220V; Frequência: 60Hz; Gás refrigerante: R410a; Certificados: Selo Procel de eficiência energética; Nível máximo de ruído (unidade interna): 25dB; Tipo de ciclo: Quente/Frio. Comprimento máximo estimado da rede frigorígena: 10 metros; Comprimento máximo estimado até o quadro elétrico: 40 metros. Garantia mínima de um ano. | |||
17 | VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE | 150 | UNID. |
Especificação: Ventiladores de Parede Oscilante 50cm, na cor preta com três velocidades - Dimensões: 55x55x39cm (AxLxP), Potência de 270w, peso: 4,5 kg, Tensão/voltagem 127v. | |||
18 | VENTILADOR DE COLUNA | 81 | UNID. |
Especificação: Ventilador oscilante de coluna, bi-volt, de velocidade variável, para uso em ambientes operacionais com médio e grande volume de ar. Com altura 1.66mm/16cv, 55cm diâmetro de da hélice, 60cm diâmetro da grade de proteção, tensão de alimentação 110/220v. | |||
19 | TV LCD "32’’ | 43 | UNID. |
Especificação: HDTV Ready, resolução 1366x768, 02 entradas HDMI conversor digital interno, tamanho da tela 32’’ tipo de tela LCD, entrada USB, entradas HDMI, controle remoto, numero de canais 181, recepção de TV a cabo, CONSUMO DE ENERGIA 127V. | |||
20 | TV LCD "42’’ | 31 | UNID. |
Especificação: HDTV Ready, resolução 1366x768, 02 entradas HDMI conversor digital interno, tamanho da tela 32’’ tipo de tela LCD, entrada USB, entradas HDMI, controle remoto, numero de canais 181, recepção de TV a cabo, CONSUMO DE ENERGIA 127V. | |||
21 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA DE 150W | 49 | UNID. |
Especificação: com entrada para microfone e áudio: características: impedância nominal: 8ohms. Potencia musical: 300 watts. Potencia rms: 150 watts. Ventilação forçada; garantia do fornecedor de no mínimo 01 ano. | |||
22 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA | 225 | UNID. |
Especificação: Potência da Lâmpada: 2X8 Watts, Autonomia de no mínimo 5 horas (1 Lâmpada) 3,5 horas (2 Lâmpadas) Bateria Recarregável, opção de uso de 1 ou 2 lâmpadas, uso fixo na parede ou portátil, indicador de recarga da bateria e bivolts, com certificado do INMETRO. | |||
23 | FRAGMENTADORA DE PAPEL | 9 | UNID. |
Especificação: a) Corte simultâneo de no mínimo 15 folhas (A4 75g/m²) e de 40 folhas por minuto; b) Nível de ruído máximo de 65 decibéis; c) Cesto para resíduos com no mínimo 30 litros de capacidade; d) Capacidade para fragmentação de cartões de crédito e CD; e) Largura de entrada de, no mínimo, 230mm; f) Garantia de 01 ano. | |||
24 | FURADEIRA IMPACTO PROFISSIONAL | 20 | UNID. |
Especificação: x/ xxxxxx, xxxxxxxx (xxxxx) 000 x , xxxxxxxxxx xxxxxxxx e reversível, capacidade de perfuração: madeira: 25mm; concreto: 13mm; aço: 10mm , tamanho do mandril: 1/2" – 13mm rotações (rpm) 3000 , características: botão trava; comutador , 220 v , conteúdo da maleta: furadeira impacto profissional, chave de mandril, limitador de profundidade, empunhadura auxiliar, modelo de referencia GSB RE bosch, garantia: 1 ano, certificado INMETRO. | |||
25 | ESCADA TIPO I | 35 | UNID. |
Especificação: 02 degraus, confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono. Estrutura em tubo quadrado de 20x20mm com parede de 1,20mm e 02 (dois) degraus confeccionados em chapa de aço com espessura de 1,20mm. Acabamento com sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Dimensões aproximadas: Altura: 40 cm, Largura: 35 cm, Comprimento: 42 cm. Cor bege (casca de ovo). | |||
26 | ESCADA TIPO II | 31 | UNID. |
Especificação: 07 degraus, confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono. Estrutura em tubo quadrado de 20x20mm com parede de 1,20mm e 07 (sete) degraus confeccionados em chapa de aço com espessura de 1,20mm. Acabamento com sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Dimensões aproximadas: Altura: 170 cm, Largura: 35 cm, Comprimento: 175 cm. Cor bege (casca de ovo). | |||
27 | CARRO FUNCIONAL | 30 | UNID. |
Especificação: Carro fincional c/ balde espremedor, kit MOPs Líquido e Pó, placa de sinalização e pá, saco composto em vinil. Dimensões do produto: 1,16 m Comp. X 0,57 m Larg. X 1,00 m Alt, Material: estrutura resistente composto de polipropileno, Cor: a definir cinza ou preto. | |||
28 | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO | 25 | UNID. |
Especificação: c/ Pistola com acoplamento por encaixe; Acoplamento da mangueira anti torção; Sistema de engate rápido para troca dos bicos; Mangueira alta pressão com min. de 6 metros; peso aproximado de 16,5kg; potência mínima 1.4/1.7KW; Pressão máxima aproximada 100/120BAR; Tensão de rede 127/220 Volts; Vazão máxima aproximada da água 405/440 l/h. | |||
29 | ROÇADEIRA | 51 | UNID. |
Especificação: C/ Cinto de suporte; Cabo multifuncional; Cabo para duas mãos; Sistema anti-vibratório; Elasto Start; Bomba de combustível manual; Capacidade do tanque de combustível aprox. de 0.44 litros; Cilindrada aprox. 25.4 (cm³); Ferramenta de corte lâminas ou fio de nylon; Peso 5.2 (kg); Potência 0.95/1.3 (kW/CV). | |||
30 | GERADOR À GASOLINA 6,5 KVA MONOFÁSICO COM PARTIDA ELÉTRICA | 20 | UNID. |
Especificação: Motor Dimensões do Produto: (LxCxA) 680 x 540 x 550 mm ESPECIFICAÇÕES: GERADOR À GASOLINA MONOFÁSICO Equipado com Motor de 13.0HP, partida elétrica , monofásico, Potência Máxima de 5500 w e Potência Nominal de 5000w , BIVOLT 110 e 220 volts, equipado com tanque de 25 litros que proporciona aproximadamente 12 horas de autonomia. Gerador: Tipo: Monofásico, Tensão: Bivolt, Tomadas: 2x 115V / 1x 230V, Regulador de Voltagem: AVR; Frequência: 60Hz, Potência Máxima: 5500 Watts, Potência Nominal: 5000 Watts, Corrente Nominal: 47.9 Ah 115V / 23.9 Ah 230V, Rotação Nominal: 3600 RPM, Voltímetro: Sim. Tipo: OHV, 4 tempos, a gasolina, com cilindro único inclinado à 25°, Potência líquida: 11,0 cv à 3600 rpm, Torque máximo: 2,70 Kgf.m à 2500 rpm, Cilindrada: 389 cm ³, Diâmetro x curso: 88 x 64 mm; Taxa de compressão: 8,0:1, Sentido de rotação do eixo (PTO): Sentido anti-horário, Sistema de arrefecimento: Ar forçado, Sistema de ignição: Bobina de ignição transistorizada, Sistema de lubrificação: Lubrificação por salpico de óleo, Capacidade de óleo do cárter: 1,1 litros, Filtro de ar: Elemento duplo semi seco, Sistema de partida: Elétrica, Capacidade do tanque de combustível: 6,5 litros, Consumo de combustível: 3.7 L/h à 3600 rpm, Torque líquido: 2,56 Kgf.m à 2500 rpm, Pistão: Padrão (STD), disponível para reforma sob medida 0,25 / 0,50 / 0,75, Potência Máxima: 13,0 cv à 3600 rpm. Conjunto: Peso bruto (kg): 86 Dimensões externas (LXCXA) (mm): 680 x 540 x 550 Voltímetro: sim, Capacidade do tanque de combustível (litros): 25 Carregador de bateria: 12v / 8,3 A Autonomia na potência nominal (hora): 9, Nível de ruído a 7 m de distância (db): 74, garantia : 1 ano | |||
31 | MOTOSSERRA | 5 | UNID. |
Especificação: C/ Sistema anti-vibratório; Compensador; Tensor lateral da corrente; Tampa do tanque manual; Capacidade aprox. do tanque de combustível 0.270 Litros; Cilindrada aprox. 30.1 (cm³); Peso aprox. 3 (kg); Potência aprox. 1.3/1.8 (kW/CV); Relação peso/potência aprox. 2.4 (kg/kW); Rot. lenta aprox. de 3000 (RPM); Rot. Máxima aprox. de 13500 (RPM). | |||
32 | ESTANTE EM AÇO TIPO I | 52 | UNID. |
Especificação: bibliotecária, dupla face, com quatro (04) prateleiras e uma base para livros com dobras duplas em todo perímetro. Cor: bege areia ou cinza; Altura: 146cm; Profundidade: 0,555cm; Largura: 100cm. | |||
33 | ESTANTE EM AÇO TIPO II | 100 | UNID. |
Especificação: bibliotecária, dupla face, com cinco (05) prateleiras e uma base para livros com dobras duplas em todo perímetro. Cor a definir: (bege areia, cinza, etc...); Altura: 180cm; Profundidade: 0,30cm; Largura: 0,92cm. | |||
34 | ESTANTE EM AÇO TIPO III | 75 | UNID. |
Especificação: Estante em aço, c/ reforço 6 prateleiras medindo 198 cm de alt. x 92,0 cm de larg. x 30 cm de prof., na cor cinza, com 6 prateleiras reguláveis com reforço ômega, para suportar uma sobrecarga uniformemente distribuída de até 20 kg por prateleiras. | |||
35 | MESA PARA IMPRESSORA | 71 | UNID. |
Especificação: Em madeira / MDP / MDF, com revestimento laminado fenólico melamínico BP15MM, de alta pressão, Bordas | |||
encabeçadas, com tampo. C/ no mínimo 02 gavetas. Estrutura de aço de seção retangular de no mínimo 50x30 mm, com tratamento antiferruginoso. Medindo, 0,50m x 0,40m e alt. total de 0,70 m (medidas mínimas). cores a definir. | |||
36 | MESA PARA COMPUTADOR TIPO I | 75 | UNID. |
Especificação: Mesa para computador - em madeira MDF com revestimento laminado fenólico melamínico BP15mm, de alta pressão, com teclado rebaixado deslizante, 2 gavetas, compartimento para CPU, tampo 25mm e pés duplos. Estrutura de aço de seção retangular com tratamento antiferruginoso de no mínimo 50 x 30mm. Medidas: 1,40 m x 0,70 m x 0,74 m. Cores a definir. | |||
37 | MESA PARA COMPUTADOR TIPO II | 54 | UNID. |
Especificação: Mesa para computador com espaço para: Monitor, CPU, Teclado, Mouse e Impressora. Espaço para o teclado de gaveta com corrediça, com 05 gavetas, c/ rodízios. Estrutura toda em MDF Dimensões Aproximadas: 1,00x0,82x0,40 (LxAxP). | |||
38 | ARMÁRIO EM MADEIRA (MDF) – ALTO | 37 | UNID. |
Especificação: Armário em Madeira (MDF)- ALTO, com Revestimento Laminado Fenólico Melamínico BP15 mm, bordas de 30mm revestidas em ABS, 02(duas) portas com chaves e com puxadores tb em ABS. C/ 4 prateleiras reguláveis Medidas: altura: 1,82m x largura: 70cm x profundidade: 0,40 cm. Cores a definir. | |||
39 | ARMÁRIO DE AÇO – ALTO | 67 | UNID. |
Especificação: Armário de aço chapa 22 (0,78mm de espessura), com 2 portas de abrir, 4 prateleiras reguláveis com chaves. Medidas Mínimas: Alt. 180 x Larg. 75 x Profun. 400. Cor Bege ou cinza. | |||
40 | ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS E CHAVE | 84 | UNID. |
Especificação: Arquivo de aço com 04 gavetas deslizantes, pintura epóxi na cor cinza, dimensões aproximada1, 30x0, 50x0, 60m (AxLxP) | |||
41 | ARQUIVO DE AÇO FICHÁRIO 8 GAVETAS | 43 | UNID. |
Especificação: Arquivo de Aço Fichário 8 gavetas para fichas 102x153, Pintura: Xxxxx (pó), em conformidade com as Normas Técnicas ABNT NBR. | |||
42 | CADEIRA GIRATÓRIA TIPO EXECUTIVA – FIXA | 90 | UNID. |
Especificação: Sem rodízios 50mm, espaldar médio, inclinação do encosto com travamento na posição operativa, regulagem de altura do assento a gás, revestimento em tecido, cor preta, pés em estrutura metálica, com apoio em braços reguláveis e acabamento em poliuretano. | |||
43 | CADEIRA GIRATÓRIA ALTA - TIPO CAIXA | 60 | UNID. |
Especificação: com regulagem de altura a gás para trabalho em bancada de laboratório, com apoio para os pés regulável, sem braço, assento e encosto em compensado anatômico, espuma injetada à frio de alta densidade com 4 cm de espessura, bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de PVC, com deslizadores, NBR- 13962. Revestimento em vinil preto. Medidas: Assento: L 450 mm x P 410 mm. Encosto: L 410mm x A 260 mm. | |||
44 | CADEIRA GIRATÓRIA SECRETARIA TIPO I | 95 | UNID. |
Especificação: Giratória com rodízios com 50mm, médio, encosto e assento fixos na posição operativa, com apoio para braços, estofamento em courvin no encosto e no assento, regulagem de altura do assento a gás, pés em estrutura metálica. Cores a definir (azul, branca, preta, bege, etc). | |||
45 | CADEIRA GIRATÓRIA SECRETÁRIA TIPO II | 105 | UNID. |
Especificação: modelo secretária tipo fixa, e deverá conter braços, assento e o encosto confeccionados em polipropileno na cor Preto ou azul, c/ alta solidez à luz, alta resistência ao esgarçamento e alta resistência à tração. De alta qualidade atendendo à NBR 13962. Base giratória com regulagem de altura a gás, Medidas: Assento: L 460 mm x P 400 mm. Encosto: L 460 mm x H 260 mm. Altura total da Cadeira: 895mm. | |||
46 | CADEIRA PARA AUDITÓRIO | 90 | UNID. |
Especificação: espaldar baixo, braços fixos com prancheta retrátil, acento e encosto com revestimento trama crepe preto, 100% poliéster com 395 gr/ml com pilling zerp, alta solidez à luz, alta resistência ao esgarçamento e alta resistência à tração. Atendendo à NBR 13962. Base fixa Medidas: Assento: L 460 mm x P 460 mm. Encosto: L 430 mm x A 390 mm | |||
47 | LONGARINA 3 LUGARES | 77 | UNID. |
Especificação: Cadeira Longarina Plástica 3 lugares - Assento e encosto injetados em material polipropileno reciclado de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário; Estrutura longarina de tubo 30x50mm desmontável com plataformas modelo diretor soldadas pelo processo MIG-MAG; Acabamento com ponteiras 30x50mm de termoplástico injetado de alta resistência; Pintura epóxi-pó curada em estufa a 180° C; na Cor AZUL. | |||
48 | LONGARINA 4 LUGARES | 44 | UNID. |
Especificação: Cadeira Longarina Plástica 4 lugares - injetados em material polipropileno reciclado de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário, Estrutura longarina de tubo 30x50mm desmontável, soldadas pelo processo MIG-MAG; Acabamento com ponteiras 30x50mm de termoplástico injetado de alta resistência; Pintura epóxi-pó curada em estufa a 180° C, Cores a definir (azul, branca, preta, bege, etc). | |||
49 | XXXXXXXXX XX 00 XXXXXXX | 00 | XXXX. |
Especificação: injetados em material reciclado de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário, medindo assento: 40x47cm, encosto: 45x25cm, estrutura em tubo de aço 50x30, pintado com tinta epóxi a pó, comprimento: 2,55mts, altura total: 83cm, Cores a definir (azul, branca, preta, bege, etc). | |||
00 | XXXX XX XXXXXXX XXXX | 00 | XXXX. |
Especificação: com revestimento em melamina padrão madeira, 200x100x75 cm com suporte e laterais em estrutura metálica. | |||
51 | MESA DE TRABALHO EM “L” VERSÁTIL | 49 | UNID. |
Especificação: Mesa de trabalho em L produzida em MDF com acabamento em BP (verificar se a lateral é direita ou esquerda de acordo com layout dos setores), c/ 02 gavetas, Acabamento em ABS 30mm nas laterais, 2 gavetas com corrediças metálicas e com chave de travamento. Aprox. L 150cm x A 75cm x P 170cm, com suporte lateral e apoio em estrutura metálica. | |||
52 | MESA DE TRABALHO EM “L” | 20 | UNID. |
Especificação: Mesa de trabalho em L (verificar se a lateral é direita ou esquerda de acordo com layout dos setores), revestimento em melamina padrão madeira, c/ 03 gavetas, aprox. 140x(60)x140x(60)x75 cm com suporte lateral e apoio em estrutura metálica. | |||
53 | MESA PARA ESCRITORIO | 110 | UNID. |
Especificação: com 02 gaveteiros e chave, medindo aproximadamente altura:0,75mxlargura: 1,24mxprofundidade: | |||
0,62m, revestimento laminado melamínico de baixa pressão, dupla face;mesa com bordas recorbertas em perfil de PVC "T"; estrutura da mesa em aço com tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfatos e revestidas por tinta epoxi. | |||
54 | CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE PLÁSTICO | 201 | UNID. |
Especificação: na cor azul ou amarelo: A mesa produzida em polipropileno virgem, resistente a intemperies, tratamento anti-UV, dimensões aproximadas de largura 70 cm x comprimento 70 cm x altura= 72 cm, peso aproximado 5,12 Kg, Abertura para guarda- sol, modelo de referência riviera da Tramontina. As cadeiras de plástico, sem braço, na cor azul ou amarelo, produzido em polipropileno virgem, resistente a intemperies, tratamento anti-UV, dimensões aproximadas de largura 43 cm, comprimento 51 cm, altura 90 cm, capacidade até 140kg, modelo de referência atlântica da Tramontina. Com certificado INMETRO. | |||
55 | QUADRO BRANCO CAVALETE | 51 | UNID. |
Especificação: no formato 120 x 250Cm em alumínio tubular quadrado 1.1/4 polegada e parede com espessura de 2 m m, reforçado internamente com madeira maciça. Fixação por parafusos, rebites pop, ponteiras e rodízios em nylon preto. | |||
56 | QUADRO BRANCO | 311 | UNID. |
Especificação: Quadro branco não imantado no formato 120 x 250 cm com superfície laminada para escrever com marcadores (canetas) de Giz liquido de ecagem ultrarrápida e apagar a seco. Estrutural composta com laminado fibroso e poliestileno expandido. Acab. com moldura de alumínio natural anodizado, 2 suportes para fixação em parede ou divisória e canaleta de 30cm. | |||
57 | QUADRO DE AVISO | 70 | UNID. |
Especificação: 1,20x90, cortiça, moldura em alumínio. | |||
58 | LIXEIRA TIPO I | 10 | UNID. |
Especificação: em aço inox, com tampa basculante, c/ pedal, capacidade de 10 litros. | |||
59 | LIXEIRA TIPO II | 15 | UNID. |
Especificação: Em aço inox, com tampa basculante, c/ pedal, capacidade de 15 litros. | |||
60 | CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE PLÁSTICO (infantil) | 20 | UNID. |
61 | MAQUINA DE LAVAR ROUPA DE 10KG | 5 | UNID |
62 | CONJUNTO CARTEIRA ESCOLAR TIPO FDE | 500 | UNID |
Especificação: Conjunto do aluno FDE composto de 1(uma) mesa e 1(uma) cadeira, certificado pelo INMETRO,e, em conformidade
com a norma ABNT NBR 14006:2008 – Móveis escolares – Cadeiras Escolas.
63 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO | 42 | UNID. |
Especificação: Cadeira de Plástico sem Braço Capacidade Até 120KG – Branca | |||
64 | NOTEBOOK TIPO II | 26 | UNID. |
Especificação: INTEL Core i5-8265U, ou superior ou AMD Ryzen 5 2500U, ou superior, Mínimo de 16 GB de memória DDR-4 ou superior; Controladora de disco rígido "on-board" padrão Serial-ATA; Interface USB (mínimo 2.0) "on-board" com no mínimo 2 (duas) saídas externas; No mínimo, 1 (uma) das interfaces USB deverá ser padrão 3.1; | |||
65 | COMPUTADOR COMPLETO TIPO II | 29 | UNID. |
Especificação: Computador Completo Intel Core 2 Duo 8GB HD 500GB Monitor - F-New, Inclui cpu + monitor + teclado + mouse + Windows 10 Home. | |||
66 | NOBREAK ESTABILIZADOR | 13 | UNID. |
Especificação: | |||
67 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA WIRELESS | 41 | UNID. |
Especificação: | |||
68 | COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER COM WIFI | 21 | UNID. |
Especificação: | |||
69 | FRIGOBAR 71 LITROS BRANCO | 15 | UNID. |
5 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
5.1. A entrega dos produtos/serviços deverá ocorrer no horário de 08 às 17 horas, de segunda a sexta feira, exceto feriados, nas Secretarias ou sede da Prefeitura Municipal, definidas pela Secretaria de Administração ou pelo Gestor dos Fundos Municipais, conforme cronograma de entrega definido, no prazo de até 03 (três) dias úteis, e será acompanhada por fiscal designado especialmente para tal fim, o qual será responsável pelo atesto do ato;
5.2 - Os produtos/serviços, serão objeto de inspeção, que será realizada por servidor designado pela Prefeitura Municipal de PORTEL – Pará;
5.3 - Após comprovado a entrega, pelo atesto do fiscal designado, receberá e atestará as respectivas Notas Fiscais, encaminhando-as em ato contínuo ao setor financeiro da PREFEITURA MUNICIPAL de PORTEL – Pará, para pagamento.
5.4 - Caso os produtos/serviços, não satisfaçam às especificações exigidas, não serão aceitos, devendo ser retirados pela CONTRATADA, por sua conta e risco, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação encaminhada pelo CONTRATANTE.
6 - DA GARANTIA:
6.1. Nos casos de sinais externos de avaria de transporte ou a falta de especificações técnicas, verificada na inspeção do mesmo, este deverá ser substituído por outro com as mesmas características ou corretas especificações, no prazo de até 72 horas, a contar da data de realização da inspeção.
7 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) Fornecer o objeto nas especificações contidas no contrato administrativo;
b) Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos e serviços vendidos;
c) Manter, durante a execução do contrato administrativo, as mesmas condições de habilitação;
d) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto da proposta;
e) Fornecer o objeto no preço, prazo e forma estipulados na proposta;
f) Fornecer os produtos e serviços dentro dos padrões exigidos neste Termo de Referência;
g) Xxxxxx durante a execução do Contrato assinado, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação.
8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) atestar nas notas fiscais a efetiva fornecimento do objeto contratado;
b) aplicar à Contratada penalidade, quando for o caso;
c) prestar à Contratada toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do contrato administrativo;
d) efetuar o pagamento à Contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal e recibo no setor competente;
e) notificar, por escrito, à Contratada da aplicação de qualquer sanção.
9 - REAJUSTES DE PREÇOS:
9.1. Os preços pertinentes ao contrato administrativo poderão ser reajustados na vigência do mesmo, desde que justificados de forma clara e convincente, dentro dos
parâmetros legais, tomando como base de cálculo os índices em vigor (IPC/IGPM), em conformidade com os estabelecidos no inciso II “d” do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93;
9.2. A licitante vencedora comunicará, por escrito, solicitando as alterações de preços e a data de início da vigência dos mesmos, a fim de que a administração pública municipal possa fazer uma análise do pedido juntamente com a assessoria jurídica.
9.3. Sempre que houver alteração nos preços dos produtos, seja motivada por elevação do preço para os fabricantes/fornecedores, por redução ou por simples promoção temporária, essa alteração será registrada por simples apostila no verso deste contrato.
10 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
10.1 - A licitante vencedora que, convocada no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de PORTEL, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento a que estiver inscrito, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais.
10.2 - Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas:
10.2.1 - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do contrato administrativo;
10.2.2 - 20% (vinte por cento) sobre o saldo do contrato administrativo, no caso de atraso superior a 60 (sessenta) dias na execução do objeto, com a consequente rescisão contratual;
10.2.3 - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato administrativo, no caso da Contratada, injustificadamente, desistir do contrato administrativo ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual.
10.3 - O valor das multas aplicadas, de acordo com o estabelecido neste Termo de Referência, após regular processo administrativo, será descontado do pagamento das faturas devidas pela Prefeitura Municipal de PORTEL. Se os valores não forem suficientes, a diferença deverá ser paga por meio de guia própria, a Prefeitura Municipal de PORTEL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da sua aplicação.
10.4 - As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, de acordo com a gravidade do descumprimento, após regular processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.
11 - DO CANCELAMENTO DE FORNECIMENTO:
11.1 - Constitui motivos para o cancelamento do Pedido e/ou Nota de Empenho:
a) O não cumprimento de cláusulas deste anexo, especificações ou prazos;
b) O cumprimento irregular de cláusulas deste anexo, especificações ou prazos;
c) A lentidão no cumprimento do acordado, levando a Prefeitura Municipal de PORTEL a comprovar a impossibilidade do fornecimento dos Materiais, no prazo estipulado;
d) O atraso injustificado no fornecimento dos PRODUTOS/SERVIÇOS: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos);
e) A paralisação da entrega e/ou instalação dos PRODUTOS/SERVIÇOS: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), sem justa causa ou prévia comunicação a Prefeitura Municipal de PORTEL;
f) A subcontratação total ou parcial do objeto, associação com outrem, à sessão ou transferência total ou parcial das obrigações contraídas, bem como a fusão, cisão ou incorporação que afetem a boa execução do acordado, sem prévio conhecimento e autorização da Prefeitura Municipal de PORTEL;
g) O desatendimento das determinações regulares da Fiscalização, assim como a de seus superiores;
h) O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas em registro próprio, pelo representante da Prefeitura Municipal de PORTEL, designado para acompanhamento e fiscalização deste objeto;
i) A decretação de falência;
j) A dissolução da empresa contratada;
k) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e determinados pela máxima autoridade da esfera administrativa do município, e exaradas no processo administrativo a que se refere este contrato administrativo;
l) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo no caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado a empresa contratada, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;
m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Prefeitura Municipal de PORTEL, decorrente de fornecimento efetuado, salvo no caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado a empresa contratada, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;
n) A ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste anexo.
o) Descumprimento do disposto no inciso V do Art. 27, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
12 - PUBLICIDADE:
12.1 - Os extratos dos instrumentos (Edital e Contrato Administrativo) serão publicados no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e no QUADRO DE AVISOS da Prefeitura Municipal de PORTEL, Estado do Pará.
13 - DO FORO:
13.1. Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Termo de Referência, fica eleito pelos licitantes o Foro da Comarca de PORTEL/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição que tenham ou venham a ter.
XXXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX
XXXXXX:40 287
XXXXXX:40228371
228371287 Dados: 2021.10.04
10:46:12 -03'00'
Portel/PA, 04 de outubro de 2021.
WALBER DA PAIXÃO XXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira - SEGAF