DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - UASG 170287

Processo: 13830720504201937. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, dos equipamentos existentes instalados de ar condicionado no prédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Marília e seu Depósito de Mercadorias Apreendidas e suas unidades jurisdicionadas, nas cidades de Assis, Ourinhos e Tupã, ou outros que vierem a ser instalados, com fornecimento, sem ônus pra a contratante de todos os insumos de uso rotineiro na prestação de serviços. Os gastos com aquisição de peças e componentes, devidamente comprovados, serão reembolsados até o limite de 40% (quarenta por cento) do valor mensal do contrato, nos termos do item 9 do Anexo I - Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, - Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 07/06/2019 às 09h01 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Chefe da Sapol

(SIASGnet - 21/05/2019) 170010-00001-2019NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SEÇÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2019

O Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (DRF/SJR), no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no Art. 31, § 1º da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.863, de 27/12/2018, e acatando a REPRESENTAÇÃO PARA BAIXA DE OFÍCIO DE CNPJ constante do Processo Administrativo nº 16004.720065/2019-93, INTIMA a pessoa jurídica SM COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS

EIRELI, NI-CNPJ (número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)

18.830.205/0001-60, a regularizar, no prazo de 30 (trinta) dias, sua situação, ou contrapor as razões da citada representação.

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ

RETIFICAÇÃO

Pelo presente ato, retificam-se as datas do Edital nº 01/2019, publicada no DOU de 20/05/2019, Edição 95, Seção 03, página 34.

No item 3.1: Onde se lê "20 a 31 de maio", leia-se "10 a 28 de junho de

2019"

No item 4.1: Onde se lê "31 de maio", leia-se "28 de junho de 2019" No item 12.6: Onde se lê "28 de junho", leia-se "30 de agosto de 2019"

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019

A Presidente-Suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria RFB/Sucor/Copol nº 21 de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço da RFB número 26, de 6 de fevereiro de 2018, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (LED) n° 1/2019, autorizada pela titular do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício nº 221/2019/GABIN-AN, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigêsimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU), se não houver oposição, a Coordenação Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil eliminará 9,24 metros lineares dos documentos relativos a: Protocolo: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos, Controle de Estoque (inclusive requesição, distribuição e RMA), Termo de Responsabilidade (inclusive RMB ou RMBM) e Compras referentes ao período de 1997 a 2016.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, bem como, desde que observadas, quando se tratar de documentos protegido por sigilo definido em lei, a respectiva qualificação do solicitante e demonstração de legitimidade do pedido.

Brasília, 21 de maio de 2019. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

XXXXXX XXXX VARTANIAN

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170157

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 10935723388201861.

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:

Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2019 a 30/08/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2019 a 30/08/2020. Valor Total: R$84.000,00. Fonte: 150251030 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 17/05/2019.

(SICON - 21/05/2019) 170010-00001-2019NE000001

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019

O Presidente Substituto da Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD, designado pela Portaria nº 158, de 08 de junho de 2018, publicada no Boletim de Serviço da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Ano V - nº 109, de 11 de junho de 2018, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2019 ALF/FOZ - PSFI, nº 01/2019 ALF/FOZ - GUAÍRA, nº 02/2019 ALF/FOZ - GUAÍRA, nº 01/2019 ALF/FOZ - PIA, nº 01/2019 XXX/FOZ - ACI, nº 01/2019 ALF/FOZ - PTN, nº 01/2019 ALF/FOZ - SAPOL, nº 01/2019 XXX/FOZ - GABINETE, nº 01/2019 XXX/FOZ - AIFI, nº 01/2019 ALF/FOZ - SERAD, nº 02/2019 ALF/FOZ - SERAD, nº 01/2019 XXX/FOZ - CAC, nº 02/2019 ALF/FOZ - CAC,

autorizadas pela Sra Xxxxx Xxxxx Xxxx de Xxxxx, Diretora-Geral do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício nº 221/2019/GABIN/AN/MJSP, de 07 de maio de 2019, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Subcomissão de Avaliação de Documentos - SCAD, eliminará 2.476,46 metros lineares dos documentos relativos a área Fim da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Pesquisa de Situação Fiscal; Emissão de Certidões; Habilitação, Credenciamento, Adesão e Concessão; Operadores Vinculados à Atividade Aduaneira; Despacho Aduaneiro; Fiscalização Aduaneira; e, relativos a área Meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Organização e Funcionamento; Movimentação de Pessoal; Férias; Material; Patrimônio; Documentação e Informação; Comunicações; e, Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas, do período de 1984 à 2015, da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Subcomissão de Avaliação de Documentos da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu-PR.

Foz do Iguaçu-PR, 21 de maio de 2019.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170171

Processo: 10920726142201818.

PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 13081240000100. Contratado : SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-.Objeto:

Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem executados nos imóveis de usa da Delegacia da Receita Federal de Joinville, DMA, e unidades subordinadas em Jaraguá do Sul, Mafra, Canoinhas e São Bento do Sul, com regime de mão de obra com dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020. Valor Total: R$455.999,90. Fonte: 150251030 - 2019NE800029. Data de Assinatura: 27/02/2019.

(SICON - 21/05/2019) 170010-00001-2019NE000001

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação-Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil, CNPJ nº 34.270.694/0001-07.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à CACB, na qualidade de Autoridade Certificadora CACB RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados e habilitar a mesma como Autoridade Certificadora CACB RFB para emissão e administração de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Inicialmente pelo xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) meses. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2019.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF n°

000.000.000-00, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação. Pela CACB, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CPF n° 000.000.000-00, Presidente.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar peças em tecido) para o Banco Central do Brasil, em Brasília (DF).

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 21/05/2019) 173057-17804-2019NE000216

XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX

XX xx 000000. Contrato: BACEN/DEINF 50558/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: FUNDO GARANTIDOR DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO. CNPJ

19.990.300/0001-93. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada, a partir da data de sua publicação. Assinatura 20.05.2019.

DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 116229. 1º aditivo de prorrogação ao Contrato 50.535/2018. Objeto: Prestação de serviços de apoio às operações de tesouraria e logística do Departamento do Meio Circulante (Mecir), no Rio de Janeiro (RJ), incluindo alimentação de máquina fragmentadora, movimentação, acondicionamento e arrumação de numerário e carregamento/descarregamento de carga. Contratada: Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoal Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 1.378.904,36. Vigência: 18/05/2019 a 17/05/2020. Assinatura: 15/05/2019.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 66203. Contrato Bacen/ADPAL 50483/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Rural de Ouro - Sulcredi/Ouro. CNPJ 07.853.842/0001-35. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 14.5.2019. Assinatura: 14.5.2019. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato. "Master Securities Forward Transaction Xxxxxxxxx", XX 000000, do DOU de 21/05/2019, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: "Departamento de Assuntos Internacionais", leia-se: "Departamento de Reservas Internacionais".

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019052200036

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.