PREGÃO Nº 14/2021

Devidamente autorizado pela Colenda Mesa Diretora, às fls. 137 do procedimento administrativo nº 12916/2020, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos

termos da Lei Federal nº 10.520/02, cuja sessão pública começará às 11:00h de 20 de maio de 2021, na Xxx Xxxxxx, 000, 00x andar – sala 2507 do Prédio Xxxxx Xxxxx, Centro, Rio de janeiro/RJ, utilizando-se para pagamento exclusivamente verba estadual.

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação dos serviços comuns de engenharia descritos no item n° 1, juridicamente indivisível, do Termo de Referência.

1.2. Integram este Edital como anexos:

1.2.1.cópia do Ato N/MD/n° 646/2019 (Anexo I); 1.2.2.Termo de Referência (Anexo II); 1.2.3.carta de credenciamento (Xxxxx XXX);

1.2.4.declaração de atendimento aos requisitos de habilitação (Anexo IV); 1.2.5.declaração de enquadramento como micro ou empresa de pequeno porte (Anexo V); 1.2.6.proposta padronizada (Anexo VI); e

1.2.7.minuta do instrumento de contrato administrativo (Anexo VII);

2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado.

2.2. Não se admitirá a participação de consórcios.

3. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

3.1. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao pregoeiro, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para a sessão pública, exclusivamente, por meio eletrônico (e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx).

3.2. Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. A impugnação deverá ser motivada e encaminhada exclusivamente, por meio eletrônico (e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx), eventuais anexos deverão estar formatados em arquivos do tipo “pdf”.

3.3. Exceto o disposto nos itens acima, nenhum outro elemento, informação ou esclarecimento será fornecido por meio de comunicação à distância.

4. DO PREÇO E DO REAJUSTE

4.1. O preço proposto não poderá superar o descrito no item n° 3 do Termo de Referência.

4.2. O percentual de decréscimo da proposta vencedora será aplicado, linearmente, sobre a planilha orçamentária, a fim de apurar o valor dos itens a serem contratados.

4.3. O preço contratado só poderá ser reajustado após doze meses da data de assinatura do instrumento contratual, de acordo com a variação do IPCA, INPC ou IGP-M, nessa ordem, utilizando-se o índice econômico seguinte na hipótese de cessação do cálculo do anterior.

5. DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

5.1. O contrato administrativo decorrente deste procedimento licitatório terá a vigência descrita no item n° 4 do Termo de Referência.

5.2. Não havendo impedimento legal, o contrato administrativo decorrente deste procedimento licitatório poderá ser prorrogado.

6. CREDENCIAMENTO

6.1. Nenhuma pessoa natural poderá presentar ou representar mais de um licitante.

6.2. O representante deverá apresentar o ato constitutivo do licitante, seu documento de identidade e a comprovação de que detém poderes para formulação de propostas.

6.2.1.Caberá ao pregoeiro ou a qualquer um dos servidores da equipe de apoio atestar a autenticidade de documentos, mediante a comparação entre o original e eventual cópia.

6.3. O Pregoeiro, sua equipe de apoio ou servidor designado pelo Diretor-Geral da Assembleia Legislativa poderão, de ofício e em qualquer fase da licitação, realizar todas as diligências que se façam necessárias, inclusive consultas a cadastros públicos, a fim de verificar a autenticidade das informações e documentos de licitante.

6.4. Serão aceitos a declaração de atendimento aos requisitos de habilitação (Anexo IV) e os envelopes de proposta e habilitação entregues por meros portadores.

7. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS

7.1. No local, data e hora fixados no preâmbulo, os licitantes apresentarão a documentação em dois envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados, respectivamente “A” e “B”, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um deles as seguintes indicações:

I- - ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PREÇOS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREGÃO N.º

NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE

II - ENVELOPE “B” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREGÃO N.º

NOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE

7.2. A proposta de preços deverá ser apresentada em uma via, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, assinadas na última folha e rubricadas nas demais.

7.3. O preço deverá ser expresso em algarismos e por extenso. O preço deverá ser o total, não se admitindo quaisquer acréscimos e nele deverão estar computados todos os ônus, direitos e obrigações vinculadas à legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial.

7.4. O prazo de eficácia da proposta será de sessenta dias contados da data de sua apresentação.

8. DA HABILITAÇÃO

8.1. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada.

8.1.1.Caberá ao pregoeiro ou a qualquer um dos servidores da equipe de apoio atestar a autenticidade de documentos, mediante a comparação entre o original e a cópia, hipótese na qual ficará dispensada a apresentação de cópias autenticadas.

8.2. Com exceção da documentação relacionada à qualificação técnica (item 8.3, III), a apresentação do certificado de registro cadastral de quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal, que esteja em vigor na data de apresentação da proposta, dispensará os demais documentos arrolados no item 8.3.

8.3. No caso de o interessado não possuir certificado de registro cadastral, deverá apresentar, a fim de obter sua:

I. habilitação jurídica:

a. documento que permita a inequívoca identificação da pessoa natural ou, no caso de pessoa jurídica, seus atos constitutivos vigentes e comprovação da composição e poderes de seu órgão dirigente.

II. regularidade fiscal e trabalhista:

b. prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

c. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante;

d. certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do interessado;

d.1 - A prova de regularidade para com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa do imposto

sobre circulação de mercadorias e serviços expedida, pela Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos dos arts. 205 e 206 do Código Tributário Nacional;

d.2 - A prova de regularidade para com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativa de imposto sobre serviços de qualquer natureza, expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos dos arts. 205 e 206 do Código Tributário Nacional;

e. certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT);

f. prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

g. declaração de não manter empregado menor de catorze anos, só manter empregado maior de catorze e menor de dezesseis anos na condição de aprendiz e não submeter trabalho noturno, insalubre ou perigoso menor de dezoito anos.

III. qualificação técnica:

a. Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme natureza dos serviços.

b. uma declaração concedida por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que a licitante executou serviços semelhantes aos do objeto desta licitação, vedadas exigências de quantidades ou prazos.

IV. qualificação econômico-financeira:

a. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. O licitante, que se julgar prejudicado após a declaração do vencedor, poderá, imediata e motivadamente, manifestar a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentação das razões, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados ao oferecimento de contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.

9.2. O recurso administrativo será dirigido à Colenda Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

9.3. O pregoeiro poderá interpor recurso de ofício de suas próprias decisões ainda que todos os licitantes tenham expressamente renunciado a tal direito.

10. ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

10.1. São vedadas ao licitante vencedor a cessão parcial ou total da posição contratual, a subcontratação, bem como sua fusão, cisão ou incorporação, sem anuência prévia da Assembleia Legislativa.

10.2. O licitante vencedor será convocado, dentro do prazo de eficácia de sua proposta, para assinar o instrumento de contrato administrativo.

10.3. Se o licitante, convocado para assinar o instrumento contratual, não cumprir qualquer das obrigações exclusivamente exigíveis a partir da assinatura do instrumento contratual, poderá sofrer a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de até cinco anos.

11. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

11.1. A Contratada prestará garantia de cinco por cento do valor total do contrato administrativo na data de assinatura de seu instrumento.

12. RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO

12.1. O objeto deste Contrato Administrativo será provisoriamente recebido nos termos do art. 90, § 3º, da Lei fluminense nº 287/1979.

12.2. O recebimento definitivo do objeto deste Contrato Administrativo dar-se-á noventa dias depois do recebimento provisório mediante termo circunstanciado exarado por servidor designado pelo Diretor- Geral da Contratante.

13. PAGAMENTO

13.1. Os pagamentos decorrentes desta licitação far-se-ão de acordo com o cronograma financeiro e deverão ser solicitados ao Diretor-Geral da ALERJ.

13.2. Os pagamentos serão feitos por meio de depósitos em conta-corrente bancária, devendo ser efetuados em até trinta dias, contados da data final do período de adimplemento de cada parcela.

13.3. Não se efetuará pagamento a terceiros, ainda que mandatários da contratada, mesmo que haja cobrança bancária.

13.4. Em caso de atraso no pagamento, a compensação financeira devida à Contratada será equivalente à variação da Taxa Referencial de Juros - TR, ocorrida entre o dia do vencimento da obrigação e a data do efetivo pagamento, sem prejuízo de juros de meio por cento ao mês, calculado pro rata die.

13.5. A fatura que for apresentada com erro será devolvida à contratada para retificação e reapresentação, acrescendo-se, no prazo fixado no subitem n° 13.2, os dias que se passarem entre a data da devolução e a de reapresentação.

13.6. No caso de eventual antecipação de pagamento será descontado do valor devido o percentual de meio por cento por mês, calculado pro rata die.

13.7. O atraso injustificado no cumprimento de suas obrigações sujeitará à Contratada a multa moratória de valor equivalente a um décimo por cento sobre o valor total do contrato por dia de atraso.

14. SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

14.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo poderá a Assembleia Legislativa, garantida ampla defesa, aplicar à Contratada as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de dez por cento do valor total do contrato, dobrável no caso de reincidência;

III. suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo não superior a dois anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

14.2. A multa será descontada dos pagamentos porventura devidos ou cobrada judicialmente.

14.3. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem n° 14.1 poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa no respectivo processo administrativo, no prazo fixado em lei federal, contado da abertura de vista.

14.4. A sanção prevista no subitem n° 14.1, IV, é de competência exclusiva da Colenda Mesa Diretora da ALERJ.

15. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

15.1. As obrigações financeiras da Assembleia Legislativa referentes ao contrato administrativo decorrente desta licitação correrão à conta da natureza de despesa n° 3390.39.18 e do programa de trabalho n° 01.122.01352.462.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2021.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

ANEXO I

ATO N/MD/Nº 646/ 2019

Ementa: REGULAMENTA O PREGÃO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º No âmbito da Assembleia Legislativa, o pregão é regulado por este Ato Normativo.

Art. 2º O pregão, cuja disputa é feita em sessão pública, destina-se a aquisição de bens e serviços comuns.

Parágrafo único – Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado.

Art. 3º O pregoeiro será, em cada pregão, designado pelo Diretor-Geral da Assembleia Legislativa.

Art. 4º Compete exclusivamente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: I – determinar a abertura do processo licitatório;

II – decidir os recursos contra atos do pregoeiro interpostos pelos licitantes; III – decidir os recursos de ofício interpostos pelo próprio pregoeiro;

IV – adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso; V – homologar o resultado do pregão; e

VI – celebrar o contrato administrativo.

Art. 5º Verificada a necessidade de aquisição de bens ou serviços que se enquadrem no parágrafo único do art. 2º:

I - o órgão interessado iniciará o procedimento administrativo solicitando a contratação à Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa por meio de ofício que:

a) justifique a necessidade da aquisição; e

b) descreva precisa, suficiente e claramente o bem ou serviço comum. II - o Departamento de Material fará o respectivo orçamento;

III - considerado regular o ofício descrito no inciso I, a Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa determinará à Subdiretoria-Geral de Finanças que efetue a correspondente reserva orçamentária;

IV - submeter-se-á o procedimento administrativo à Mesa Diretora;

V - aprovada a realização de licitação pela Mesa Diretora, a Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa determinará o bloqueio orçamentário à Subdiretoria-Geral de Finanças, bem como a confecção do Termo de Referência, respeitadas as normas do art. 6º, ao Departamento de Material; e

VI a Comissão Permanente de Licitações elaborará a minuta de edital, obedecendo ao respectivo padrão sugerido pela Procuradoria-Geral, o qual obrigatoriamente conterá como anexos:

a) o exemplar deste Ato Normativo;

b) o termo de referência; e

c) a minuta do contrato administrativo a ser celebrado.

VII será obrigatória a manifestação da Subdiretoria-Geral de Controle Interno;

VIII sendo favorável o exame de legalidade realizado pela Procuradoria-Geral da minuta do edital, iniciar-se-á a fase externa.

Art. 6º O termo de referência é o documento que deverá, de forma clara, concisa e objetiva, conter: I - a descrição do objeto;

II - a definição dos métodos e estratégias de suprimento;

III - o valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado; e

IV - o cronograma físico-financeiro com os prazos de execução do contrato administrativo.

Art. 7º O procedimento da fase externa do pregão obedecerá, além do rito previsto pela Lei Federal nº 10.520/02, ao seguinte:

I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e, qualquer que seja o vulto da licitação, no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa na rede mundial de computadores;

II - a íntegra do edital será disponibilizada no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa; e

III - exemplar contendo a íntegra do edital será disponibilizado aos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitações.

§ 1º No pregão eletrônico, observar-se-ão também as seguintes regras:

I - as propostas deverão ser apresentadas até o oitavo dia útil posterior à publicação do aviso, podendo tal prazo ser expressamente prorrogado; e

II - para fins de participação na licitação, deverá o licitante adequar-se às exigências do portal de compras adotado pela Assembleia Legislativa.

§ 2º No pregão presencial, observar-se-ão também as seguintes regras:

I - o pregoeiro perguntará se há entre os presentes microempresa ou empresa de pequeno porte, para os fins do art. 44, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 123/06;

II - as propostas deverão ser apresentadas no início da sessão pública, a qual não poderá ocorrer até o oitavo dia útil posterior à publicação do aviso;

III - para fins de habilitação, admitir-se-á qualquer certificado de registro cadastral emitido por Ente da Federação, desde que em vigor e abrangente quanto à documentação legalmente exigida; e

IV - o pregoeiro, por ato obrigatoriamente motivado e imediatamente submetido por recurso de ofício à Mesa Diretora, não conhecerá liminarmente de recurso de licitante quando ele for inadmissível, prejudicado, imotivado ou seus motivos não tenham específica relação com a decisão recorrida.

Art. 8º Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via rede mundial de computadores, no endereço eletrônico indicado no edital.

Art 9º É vedada a utilização de pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia, locações imobiliárias e alienações. (Revogado pelo Ato N/MD/Nº 658/2020)

Art. 10º Este Ato Normativo entre em vigor na data de sua publicação, revogados os Atos N/MD/N° 530/2008, 572/2011 632/2018 e 633/2018.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2019.

DEPUTADO XXXXX XXXXXXXXX

Presidente

ANEXO II

PREGÃO Nº 14/2021

1. OBJETO

Contratação de serviços de projetos e obras de engenharia para melhorias de urbanismo, paisagismo e iluminação da Nova Sede da Alerj (Edifício Xxxxx Xxxxx), especificamente nas áreas da Praça Nilo Peçanha (térreo), do refeitório coletivo (20º pavimento), do terraço do 20º pavimento, e da Cobertura do edifício Xxxxx Xxxxx.

2. MÉTODOS E ESTRATÉGIA DE SUPRIMENTOS

2.1 Memorial Descritivo: A intervenção no térreo prevê adequação para atendimento às normas de acessibilidade, contando com alteração dos degraus da Praça Nilo Peçanha, tornando-os canteiros de plantas; retirada de um degrau para garantir a circulação livre na calçada de 2 metros; instalação de piso tátil direcional e alerta ao redor da edificação. Contará também com a instalação de balizadores afim de delimitar a via de tráfego da calçada, além de proteger a edificação e os pedestres e instalação de iluminação para uma circulação mais segura.

Nesse pavimento também está previsto o cercamento da Praça Nilo Peçanha com o intuito de proteger a edificação e seus usuários e a instalação de piso tátil. O térreo contará ainda pontos de iluminação próximo do chão.

As alterações no refeitório do 20º pavimento preveem pintura nas paredes, pintura artística na parede do micro-ondas, instalação de vasos de plantas e parede verde. Já no terraço do 20º pavimento está prevista a instalação de luminárias em pontos já existentes.

As modificações na Cobertura do edifício tratam-se de instalação de grama sintética na área de intervenção; inserção de pergolados de madeira sobre bases a serem construídas; criação de canteiros de planta para a separação das áreas técnicas e da área de convivência; instalação de vidros nas muretas existentes para evitar acidentes; colocação de mobiliário para compor a área de convívio; colocação de pontos de iluminação, incluindo luminárias de emergência.

a. Projetos executivos e complementares

Os serviços a seguir relacionados, bem como aqueles que vierem a ser identificados como necessários ao pleno desenvolvimento dos serviços, deverão ser executados em perfeita e estreita observância às indicações constantes no Projeto Básico fornecido pela ALERJ, Projetos Executivos e Projetos As Built existentes das diversas disciplinas da Reforma do Edifício Xxxxx Xxxxx.

A CONTRATADA deverá atentar-se para o fato de que o edifício está sob garantia quinquenal e, portanto, as intervenções propostas, dentro do possível, não devem colocar em risco a perda desta garantia. Para tanto, a FISCALIZAÇÃO fica responsável pelo fornecimento à CONTRATADA, de projetos (executivo e as built), Data Book, Manual de Utilização da Edificação e demais materiais necessários.

A CONTRATADA deverá apresentar os projetos desenvolvidos para verificação prévia da FISCALIZAÇÃO, antes do início de cada serviço. As atividades somente poderão ser executadas com seus procedimentos previamente avaliados e aceitos pela FISCALIZAÇÃO.

A execução dos projetos deve ser antecedida por vistoria no local e fica a cargo da CONTRATADA qualquer atualização das informações gráficas dos desenhos técnicos, visto que a base de projeto as built pode ter sofrido alterações.

2.1.1. Projeto executivo de arquitetura, paisagismo e acessibilidade

Projeto executivo de arquitetura, paisagismo e acessibilidade considerando o projeto básico existente, incluindo a implantação de canteiros de plantas, inclusive drenagem (geométrico, cortes, detalhamento e perspectivas) e execução do piso tátil, apresentado em Autocad nos padrões da CONTRATANTE, inclusive as legalizações pertinentes, coordenação e compatibilização com os projetos complementares.

O projeto deverá conter a especificação das plantas a serem inseridas nos viveiros tanto do térreo quanto da cobertura, considerando a sobrecarga de peso e as espécies mais indicadas para cada ambiente, em atendimento às normas pertinentes.

O projeto deverá atender à NBR 9050/2020 e demais normas técnicas pertinentes, além de fornecer o Projeto Legal com as devidas licenças da Prefeitura do Rio de Janeiro, atualização do Laudo de Exigências e Certificado de Aprovação do CBMERJ já emitido para o Edifício Xxxxx Xxxxx, com o foco na adequação de parte da área técnica de uso restrito da cobertura em área habitada.

O profissional de arquitetura deve ser responsável pela coordenação e compatibilização dos projetos, analisando todos os projetos complementares entregues, inclusive suas revisões, garantindo que as interferências e incompatibilidades entre as diferentes disciplinas sejam resolvidas.

Projeto executivo de instalação elétrica

Projeto executivo de instalação elétrica considerando o projeto básico existente, apresentado em Autocad nos padrões da CONTRATANTE, de acordo com a ABNT, incluindo aprovação na concessionária.

O projeto deve prever a instalação dos pontos de elétrica, tomadas e iluminação necessários para atender o projeto básico, considerando quadros, disjuntores, fiação, eletrodutos, lâmpadas etc. para o pleno funcionamento de todo o projeto.

Projeto executivo de estrutura e fixações

Projeto executivo de estrutura de madeiras em cobertura de prédios; da fixação dos guarda-corpos da cobertura, do 31º pavimento mezanino e das escadas de acesso à cobertura; e da base de fixação dos totens, apresentados em Autocad nos padrões da CONTRATANTE, de acordo com a ABNT.

O desenvolvimento do projeto deve ser antecedido de vistoria no local e análise do sistema de impermeabilização executada e deve incluir projeto para a base de fixação, considerando apoio sobre a proteção mecânica em concreto armado da laje impermeabilizada existente.

A CONTRATADA deverá fornecer ainda instrução de trabalho a respeito da fixação das grades, portões e balizadores.

2.1.4. Projeto executivo de adequação de instalação de incêndio e pânico considerando SPDA

Projeto executivo de adequação de instalação de incêndio e pânico, considerando SPDA, apresentado em Autocad nos padrões da CONTRATANTE, de acordo com a ABNT, inclusive legalizações pertinentes.

Trâmite e liberação dos documentos

Os documentos técnicos elaborados e/ou revisados, emitidos pela CONTRATADA deverão ser submetidos à análise da ALERJ. Para tanto, a CONTRATADA deverá encaminhar para a FISCALIZAÇÃO 1 (uma) cópia impressa em papel e as mídias digitais editáveis.

A liberação ou aceitação dos documentos por parte da XXXXX, em nada isenta ou diminui a responsabilidade da CONTRATADA pelo projeto.

No processo de análise e comentários da documentação, cabe à ALERJ apenas o apontamento das não- conformidades apresentadas, não sendo imputável à mesma a obrigação de desempenhar a função de “agente verificador” no processo produtivo, de corrigir os erros e imperfeições do conteúdo em nível qualitativo e quantitativo, e nem de indicar proposições e/ou soluções.

Se qualquer documento de projeto apresentar não conformidade (ex.: erros, omissões, imprecisões, inconsistências e incompatibilidades com outros documentos do projeto, não atendimento às normas e especificações, dentre outras), toda correção deverá ser feita pela CONTRATADA sem ônus para a ALERJ.

A primeira emissão de documento de projeto deve ser caracterizada pela indicação “EMISSÃO ORIGINAL” no quadro de revisões.

Caso não haja comentário por parte da FISCALIZAÇÃO e o mesmo seja considerado “LIBERADO”, a CONTRATADA subirá uma revisão, indicando “EMISSÃO FINAL”. Nesta situação e se não tiverem modificações a serem feitas, não há necessidade de nova submissão à FISCALIZAÇÃO, podendo a revisão “EMISSÃO FINAL” ser encaminhada por ocasião do envio do Data Book do projeto.

Em contrapartida, havendo comentário por parte da FISCALIZAÇÃO e caso o documento venha a ser qualificado como “NÃO LIBERADO”, a CONTRATADA deverá providenciar as modificações necessárias, subir a revisão e submeter novamente o documento à liberação da FISCALIZAÇÃO. No quadro de revisões deverá estar indicado o motivo e a finalidade.

Os projetos somente poderão seguir para a execução após a aprovação da FISCALIZAÇÃO.

2.2. Equipe para a Obra

A CONTRATADA deverá dispor na obra de equipe experiente, capacitada para a elaboração dos serviços, seguindo procedimentos consagrados e atendendo aos requisitos básicos no tocante ao escopo deste Memorial Descritivo e conforme segue:

Equipe Mínima

A CONTRATADA deverá dispor de profissionais específicos para cada especialidade, devidamente capacitados e qualificados em função da complexidade e especificidade de cada serviço.

Qualificação Profissional

Os serviços somente poderão ser executados por profissionais qualificados e habilitados para cada modalidade em específico, não será permitido pela FISCALIZAÇÃO, qualquer desvio de função, principalmente quanto ao trabalho de ajudantes, que devem limitar-se ao auxílio dos respectivos profissionais de cada área.

2.3. Garantia da Qualidade

A CONTRATADA deve, através do seu Sistema da Qualidade, aplicar métodos e procedimentos de modo a garantir o cumprimento das especificações técnicas e de normas, bem como atendimento do prazo contratual, referentes ao fornecimento dos materiais, equipamentos e serviços desenvolvidos pela CONTRATADA e por seus fornecedores.

2.4. Regime de Execução dos Serviços

Horário preferencial

Horário preferencial de trabalho será de 2º a 6º feira das 07h30min às 16h30min. O trabalho fora do horário preferencial deverá receber autorização expressa da FISCALIZAÇÃO com antecedência mínima de 1 (um) dia útil.

2.5. Normas Técnicas e Legislações

Todos os documentos de projeto deverão ser elaborados, emitidos e revisados em conformidade com as Normas Brasileiras, legislações vigentes, Órgãos Reguladores e Licenciadores – como CBMERJ, Prefeitura do Rio de Janeiro - e, em sua ausência, com Normas de organismos acreditados pelo INMETRO.

Todas as instalações, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços pela CONTRATADA, tais como andaimes, acessos, máquinas, ferramentas, iluminação, transformadores, geradores, compressores e outros que se fizerem necessários, deverão atender sempre o disposto nas Normas Regulamentadoras e legislações vigentes, principalmente as NR’s 6, 9, 10, 18, 24 e 35.

2.6. Segurança Meio-ambiente e Saúde

Todos os funcionários da CONTRATADA (equipe operacional e administrativa) deverão estar identificados com crachás da CONTRATADA e uniformizados, devendo manter sua circulação restrita às áreas em que se estiver executando os serviços contratados.

É necessário o uso de EPI e disponibilização de EPC específico a cada etapa dos serviços, a constar do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) a ser elaborado pela CONTRATADA, por Engenheiro de Segurança habilitado, mediante estudo dos projetos e especificações técnicas de materiais, serviços e procedimentos, visita de conhecimento e avaliação, a constar do RDO, especificamente para a obra e aprovado

/ comentado pela FISCALIZAÇÃO.

Deverão ser previstos, inclusive sob orientação dos elaboradores do PGR, isolamentos, avisos e sinalização que se façam necessários à segurança dos funcionários da CONTRATADA, bem como da Unidade, a cada etapa específica da obra que assim justifique.

Todo equipamento utilizado para a obra tais como lixadeiras, esmerilhadeiras, furadeiras, marteletes, compressores, máquinas de hidrojato, betoneiras, máquinas de solda, dentre outros, deverão ser ligados dentro de condições de segurança previstas nas normas NR específicas, não sendo aceito ligações em quadros improvisados ou com cabos não normatizados, que comprometam a segurança da edificação.

2.7. Procedimentos Executivos

A CONTRATADA deverá apresentar os procedimentos e as estratégias de ação relativos às atividades previstas neste Termo de Referência, caracterizando uma Instrução de Trabalho, para verificação prévia da FISCALIZAÇÃO, antes do início de cada serviço, de forma a minimizarem-se impactos à rotina normal da unidade. Os serviços somente poderão ser executados com seus procedimentos previamente avaliados e aceitos pela FISCALIZAÇÃO.

Quando houver a necessidade de complementação ao que dispõe o presente Termo de Referência, a CONTRATADA também deverá apresentar Instrução de Trabalho, a qual deve descrever os critérios de execução e aceitação dos serviços, explanar as estratégias de avanço e execução, bem como, deve especificar os ensaios e/ou testes a serem executados para cada modalidade. O conteúdo mínimo dos procedimentos deve atender ao definido pelas normas técnicas pertinentes a cada especialidade.

Devem estar também definidos nos procedimentos: pontos de inspeção, planos e procedimentos de inspeção e critérios de aceitação e rejeição dos serviços, quando não explícitos no presente Termo de Referência. Os serviços somente poderão ser executados com seus procedimentos previamente avaliados e aceitos pela FISCALIZAÇÃO.

2.8. Proteções

Deverá ser analisada, por profissional habilitado, a necessidade de instalação de proteções coletivas, conforme NR-18.

2.9. Resíduos e sobras de materiais

Para a destinação final de resíduos da construção civil RCC (classe I; II A e II B) a CONTRATADA deverá atender à resolução CONAMA 307/02, dando a destinação ambiental adequada para cada caso.

Todas as embalagens de tintas, solventes e produtos químicos deverão ser devolvidas ao fabricante/fornecedor ou outra destinação adequada, por conta da CONTRATADA, mediante emissão de documentos comprobatórios, conforme a legislação em vigor.

É previsto a utilização de caçambas legalizadas para o descarte dos resíduos de demolição.

2.10. Fornecimento de materiais e equipamentos

A ALERJ reserva-se o direito de fornecer quaisquer materiais e/ou equipamentos a serem utilizados nas obras, novos ou recondicionados, mediante notificação à CONTRATADA antes ou durante a execução dos projetos executivos, com vistas ao correto aproveitamento de tais insumos.

2.11. Movimentação de carga

A CONTRATADA deverá atender os requisitos da NR-11 e NR-18.

A movimentação de carga para a retirada ou instalação de peças, materiais e/ou equipamentos, deverá ser efetuada pelos elevadores de carga do Edifício e/ou por máquinas de elevação de carga compatíveis com o serviço, e seus custos deverão estar incluídos no preço unitário dos respectivos itens de planilha não cabendo medição em separado.

2.12. Informações Adicionais

A qualquer momento a FISCALIZAÇÃO poderá recolher amostras e realizar ensaios nos materiais e insumos para a obra. Caso algum item esteja fora de especificação, todo o serviço envolvendo tal lote de materiais deverá ser refeito, sem custo adicional à ALERJ.

O RDO (Relatório diário de Obra) deverá ser entregue à FISCALIZAÇÃO no primeiro dia útil após o dia de execução dos serviços.

É reservado à ALERJ, o direito de recusar o recebimento de itens fornecidos pela CONTRATADA caso das seguintes não-conformidades:

 Incompatibilidade com a especificação técnica deste Memorial Descritivo ou do Projeto Executivo;

 Falta de avaliação prévia pela FISCALIZAÇÃO e de Parecer Técnico, quando aplicável.

Os serviços poderão ser paralisados a qualquer momento pela FISCALIZAÇÃO caso estejam gerando risco ou perigos à integridade física dos funcionários ou das instalações, sem que haja quaisquer custos adicionais para a ALERJ.

2.13. Documentação legal ART CREA / RRT CAU

Deverão ser apresentadas ART´S / RRT´S de todas as disciplinas, elementos provisórios que a legislação assim exija (andaimes, transporte vertical de equipamentos e cargas, içamentos, escoramentos, PGR etc.).

Licenças

Deverão ser providenciadas todas as licenças para o devido funcionamento da obra, incluindo:

 Aprovação da adequação de projeto de combate a incêndio e pânico considerando SPDA, junto ao CBMRJ;

 Aprovação e concessão de Aceitação junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – PMRJ;

Regularidade do Trabalho

A CONTRATADA deve apresentar à FISCALIZAÇÃO antes do início dos serviços, a relação de trabalhadores que atuarão na obra, com os respectivos documentos de identificação e a CTPS devidamente anotada (original e cópia), bem como, atualizar imediatamente quando houver a inclusão ou exclusão de funcionários, inclusive funcionários de empresa SUBCONTRATADA, se houver, em atendimento ao ATO N/MD/Nº650/2019, itens 5.6.1 a 5.6.4.

2.14. Apresentação de Relatórios e Certificados Medições

A cada medição de serviços, a CONTRATADA deverá apresentar junto à documentação legal (certidões negativas, comprovante de pagamento junto ao FGTS e INSS, dentre outras), o relatório fotográfico e descritivo contendo as etapas de serviço executadas e cronograma físico-financeiro que represente o real andamento dos serviços até a referida medição (previsto e realizado).

A CONTRATADA deverá apresentar sempre que solicitado pela FISCALIZAÇÃO, relatório de recebimento dos materiais e equipamentos, certificados de qualidade, certificados de conformidade com as Normas ABNT e órgãos regulamentadores, notas fiscais, ordens de compra e/ou contratos de fabricação/fornecimento de todo o material e equipamento de aplicação na obra, com aprovação prévia da inspeção da ALERJ. Tais registros comporão o data book conforme item a seguir.

2.15. As built e Data Book

Executar o Data-Book na forma de uma coletânea de documentos técnico-administrativos dos serviços executados, com a assinatura de técnicos credenciados, aceitos e liberados pela FISCALIZAÇÃO, 1 (uma) em mídia impressa e 1 (uma) em magnética (sendo uma equivalente a outra) contendo:

 As built de cada disciplina com todo o projeto executado;

 Licenças junto aos órgãos públicos;

 Notas Fiscais de equipamentos e insumos;

 Relatórios de inspeções e ensaios realizados;

 Procedimentos de execução e inspeção empregados;

 Certificados de garantia;

 Cronograma dos serviços atualizado;

 Manual de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) contendo cópia do PPRA, PCMSO, ASO's;

 Relatório fotográfico que contemple cada item do objeto contratado, antes, durante e depois das ações previstas no contrato;

 Registros da geração e destinação dos resíduos gerados durante a execução dos serviços (Planilhas de Geração e Destinação de Resíduos e Manifesto de Resíduos);

 Manual com procedimentos de manutenção;

 Plano de manejo das espécies implantadas nos canteiros.

Todos os documentos impressos de controle da qualidade deverão ser entregues em sua forma original, a menos que comprovadamente só possam constar em forma de cópia (ex.: notas fiscais, procedimentos sistêmicos, documentos de registro coletivo), quando então deverão receber um carimbo de "autenticação" do controle da qualidade da CONTRATADA;

Cada volume do Data Book impresso deverá ter de ser encadernado em pastas de papelão prensado, revestido em PVC branco, tipo "tubo", com ferragem de fixação para dois furos, porta-etiquetas de plástico em toda lombada e capas. As pranchas impressas deverão ser dobradas para tamanho A4 e arquivadas em envelope plástico duro, com o número do documento estampado no envelope, que corresponderá ao número presente no índice completo de todo o material físico.

A organização interna da documentação no Data Book deverá ser feita de forma a contemplar os critérios de rastreabilidade entre os documentos e facilidade de acesso ao usuário. Os documentos serão agrupados, dentro dos volumes obedecendo aos critérios de localização geográfica dos serviços, modalidade de serviço, e categoria de documentos.

Os agrupamentos serão separados por divisórias plásticas numeradas e identificadas no índice. O primeiro volume do Data Book deverá ter o conjunto dos índices de todos os volumes, onde constará as cópias das ART´s e RRT´s. As demais seções deverão conter, cada uma, relação dos documentos que a compõem;

O Data Book em mídia magnética deverá ser entregue em HD externo, com a embalagem devidamente identificada. No HD externo, deverão constar, além de cópias magnéticas de toda documentação do Data Book impresso (em forma de texto, planilha ou documento "rasterizado" ou "escaneado"), a documentação de planejamento emitida pela CONTRATADA em MS Project ou compatível.

O documento digital deverá receber a mesma organização de índices realizada na versão impressa.

2.16. Limpeza

Deverá ser implementada limpeza permanente das áreas em que se processem os serviços, bem como daquelas em que se efetive a guarda dos materiais e canteiro de obras.

Após a finalização dos serviços em cada frente de trabalho deverá ser implementada limpeza geral da área preparada para a aceitação da etapa.

Ao final de todos os serviços deverá ser implementada limpeza geral da obra.

2.17. Especificações de serviços

Para as convenções e especificações técnicas de materiais, equipamentos, serviços e insumos em geral, não detalhadas ou constantes do presente Termo de Referência, serão adotadas aquelas existentes no Catálogo de Referência do Sistema EMOP de Custos Unitários.

2.18. SERVIÇOS INICIAIS

2.18.1. Tapumes

Ao nível do térreo, deverá ser colocado tapume de vedação no entorno da área afetada pela obra para proteção dos pedestres e veículos, executado com telhas trapezoidais de aço galvanizado, espessura de 0,5 mm, com 4 vezes de utilização; engradamento de madeira, utilizado 2 vezes. A face externa deverá receber pintura esmalte sintético. A instalação deverá atender às normas vigentes e estar conforme exigências municipais.

Alternativamente, poderão ser utilizadas cercas cerca de proteção com tela plástica laranja, desde que aprovadas pela Prefeitura quando da emissão da licença para as obras. Nesta hipótese, não se executará o fechamento com tapumes, sendo o item correspondente suprimido da Planilha Orçamentária e respectiva medição.

2.18.2. Placa de Obra

Deverá ser instalada placa de identificação de obra pública pintada e com suportes de madeira. Deverão ser instaladas também placas de sinalização preventiva.

2.18.3. Canteiro de Obras

Para o canteiro de obras é previsto a utilização de escritório / refeitório / almoxarifado / vestiário em andar interno a ser definido pela FISCALIZAÇÃO.

2.19.3.1Descarte de entulho

Deverá ser considerado o descarte no município de Seropédica, a 96 km do Rio de Janeiro, ou outro Centro e coleta e resíduos de construção civil (CCR) credenciado pela COMLURB, mediante emprego de “Caçambas Legais”, com apresentação do Manifesto de Resíduos, documento numerado que serve para controlar a data da expedição, o transporte e o envio dos resíduos para a unidade de destinação final.

O Manifesto deve conter dados sobre a característica do resíduo, dados sobre o responsável pela geração e tratamento dos resíduos e a empresa encarregada pelo transporte e destinação final do lixo.

 Transporte horizontal, vertical e carregamento de entulho.

Retirada, transporte horizontal e vertical de materiais, equipamentos e resíduos, e carregamento até caminhão/caçamba para transporte conforme item 2.11.

o SERVIÇOS NO TÉRREO

Serão especificados os serviços a serem realizados no Térreo e na Praça Nilo Peçanha. As imagens em perspectiva 3D são meramente ilustrativas. Em caso de divergência entre imagem e projeto básico, devem ser consideradas as informações contidas em projeto.

Figura 1 - Modelos 3D do térreo (meramente ilustrativos)

2.19. Remoção cuidadosa dos degraus de granito

Deverá ser removido cuidadosamente 1 (um) degrau de granito que está compondo a escada da fachada da Avenida Xxxx Xxxxxxx, preservando a peça o máximo possível, para que possa ser utilizada em outros fins.

2.20. Execução de canaletas de drenagem

2.20.1. Demolição em piso de granito

Deverá ser executado rasgo no piso de granito com ferramenta com disco de corte diamantado, tipo makita, demolindo-se o restante do material com ferramentas manuais ou martelete rompedor elétrico de pequeno porte (até 5 Kg). As dimensões (largura e profundidade) deverão ser especificadas no projeto executivo.

Execução de canaleta de drenagem

Após a retirada dos materiais, as canaletas deverão ser executadas com geometria, material e caimento determinadas em projeto executivo.

Grelha

Toda a extensão de captação das canaletas de drenagem deverá ser fechada por grelha com aberturas e resistência determinadas no projeto executivo. Poderá ser instalado conjunto pronto com calha e grelha.

Buzinote

A saída da água deverá ser realizada pela execução de buzinote em tubo de PVC pelos canteiros da rua da Ajuda, ou conforme critério do projetista.

2.21. Canteiros a serem construídos

Figura 2 - Croqui meramente ilustrativo do corte dos canteiros do térreo

2.21.1. Estrutura de drywall com placas cimentícias

As muretas deverão ser feitas com estrutura de drywall, perfis M90, sendo o fechamento executado com placas cimentícias. A guia horizontal deverá ser fixada no granito. Os espaçamentos entre os montantes bem como a altura da mureta deverão ser especificados no projeto executivo.

2.23.2Sustentação dos vasos

Os vasos ficarão apoiados em perfis horizontais e montantes transversais de aço galvanizado M90, fixados às estruturas do drywall. O espaçamento entre os montantes horizontais deverá ser especificado no projeto executivo levando em conta o peso dos vasos quando plantados.

2.23.3Drenagem dos canteiros

Os vasos deverão ter furos no fundo para drenagem do excesso de água. Abaixo dos elementos de sustentação, deverá ser fixada uma bandeja de chapa de alumínio dobrada para condução da água para uma tubulação de drenagem situada abaixo da bandeja, percorrendo todo o comprimento do canteiro com inclinação suficiente para garantir a saída da água pela lateral do canteiro por meio de buzinotes de PVC.

Deverão ser executados ainda, drenos laterais, com espaçamento a ser definido em projeto, na parte mais baixa de cada mureta, com a finalidade de escoar qualquer água que possa ficar acumulada abaixo da estrutura.

2.22. Canteiros pré-fabricados

Em toda a extensão da esquadria do vidro do prédio, no patamar da praça, especialmente sobre a grelha de drenagem existente, deverão ser usados canteiros pré-fabricados. Os canteiros deverão estar apoiados em pés altos, que permitam o livre escoamento da água.

Em razão da disponibilidade de peças no mercado, as dimensões e geometria representadas em projeto poderão sofrer alterações, desde que devidamente acordado entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO.

2.23. Revestimentos dos canteiros a serem construídos

Chapisco

As superfícies deverão ser limpas e umedecidas até saturação antes da execução da camada de chapisco no traço 1:3 (cimento e areia), ou argamassa pré-fabricada, referência Usina Fortaleza, ref.: Chapisco Fort, ou equivalente.

Pintura do canteiro construído

As superfícies deverão ser preparadas, com aplicação prévia de selador. Deverão ser aplicadas no mínimo duas demãos de tinta acrílica acetinada cinza, com intervalo mínimo de 4 horas entre elas, até o perfeito acabamento e recobrimento da superfície que deverá apresentar coloração uniforme.

2.24. Iluminação da praça Instalação elétrica

Deverá ser feita derivação de ponto elétrico existente próximo à fachada. Deverá ser utilizado eletroduto do tipo pesado aparente. Deverá ser instalado também relé fotoelétrico para controle da iluminação.

Luminárias

Deverão ser fornecidas e instaladas luminárias, próprias para área externa, com sistema de vedação contra a entrada de água. As especificações de potência, fluxo luminoso, temperatura da cor etc., deverão ser especificadas no projeto elétrica.

2.25. Balizadores

Instalação de balizador (tipo Olegário) com 0,83 cm de altura tubo em aço-carbono galvanizado DIN 2440/NBR 5580 tipos leve, diâmetro externo 3”, espessura mínima de parede de 3,00 mm de parede, tampa torneada fixada com pino prisioneiro. ACABAMENTO: pintura eletrostática em toda a peça na cor cinza com tampa na cor cinza, ou a ser definida pela FISCALIZAÇÃO.

A fixação será com vergalhão de construção estriado de ½, com 0,50 cm soldado na parte inferior do tubo, com peso mínimo de cada peça: 12 kg. A execução deverá seguir o projeto executivo a ser elaborado pela CONTRATADA.

Aplicação: Ao redor da edificação no térreo.

2.26. Totens

Deverão ser instalados 2 totens no térreo: um próximo à Praça Nilo Peçanha, para indicação da parceria com Parques e Jardins da Prefeitura do Rio de Janeiro, e uma na rua da Ajuda, para comunicação visual do edifício. O totem na rua da Ajuda já é existente e deverá apenas ser instalado na base que será construída. Já o totem da Praça Nilo Peçanha deverá ser fornecido na presente contratação.

Figura 3 - Totem a ser fabricado e instalado

Figura 4 - Totem existente a ser instalado somente, e modelo de base (cotas em milímetro)

Fornecimento do Totem da Praça Nilo Peçanha

O totem da Praça Nilo Peçanha deverá ser fabricado estritamente conforme instruções da Figura 3.

Remoção de pedra portuguesa

O piso de pedra portuguesa deverá ser cuidadosamente retirado nos locais indicados no projeto para cada um dos totens a serem instalados.

Base em concreto armado

O projeto executivo para construção das bases deverá especificar, individualmente, as dimensões e altura das bases, assim como detalhar armadura, resistência característica à compressão do concreto, fator água/cimento,

cobrimentos etc. Também deverá especificar as dimensões dos chumbadores para fixação de cada um dos totens.

As bases deverão ser assentadas abaixo do nível da calçada, ficando engastadas no calçamento.

2.27. Grades e portão Materiais

Todos os materiais utilizados nas grades e portões de alumínio deverão respeitar as indicações e detalhes do projeto e serem isentos de defeitos de fabricação. Os perfis, barras e chapas de alumínio utilizado na fabricação das esquadrias deverão receber tratamento de superfície (anodização em grau 4, na cor natural) e ser isentos de empenamentos, defeitos de superfície e diferenças de espessura. As dimensões deverão atender às exigências de resistência pertinentes ao uso, bem como aos requisitos estéticos indicados no projeto.

Processo Executivo

A instalação deverá obedecer ao alinhamento, prumo e nivelamento indicados no projeto. Aplicação: No fechamento da Praça Nilo Peçanha.

Ferragens

Todas as ferragens utilizadas deverão respeitar as indicações e detalhes do projeto executivo e serem isentos de defeitos de fabricação.

As dimensões deverão atender às exigências de resistência pertinentes ao uso, bem como aos requisitos estéticos indicados no projeto.

2.28. Pintura em asfalto

Deverá ser realizada pintura no asfalto para demarcação de vagas especiais. A tinta utilizada deverá ser específica para demarcação viária, com adição de quatzo, e a aplicação com pistola airless.

2.29. Piso tátil

Retirada de piso de pedra portuguesa

O piso de pedra portuguesa deverá ser cuidadosamente retirado nos locais indicados no projeto, para posterior reutilização.

Piso tátil de direcional

O Piso Tátil formado por piso com cerâmica tátil direcional (ladrilho hidráulico) com superfícies de relevos direcionais regularmente dispostos para indicação de mudança de direção e fim de percurso, a fim de orientar pessoas com deficiência visual, facilitando sua locomoção e ampliando suas condições de acesso. A ser aplicado seguindo as recomendações da NBR 9050 e NBR 16537.

Piso tátil de alerta

O Piso Tátil formado por piso com cerâmica tátil alerta (ladrilho hidráulico) com superfícies de relevos regularmente dispostos, para orientar pessoas com deficiência visual, facilitando sua locomoção e ampliando suas condições de acesso. A ser aplicado seguindo as recomendações da NBR 9050 e NBR 16537.

Recomposição manual de passeio de pedra portuguesa

O refazimento, onde necessário, será em desenhos simples, conforme padrão já existente na calçada, devendo ser imperceptível a diferença de composição entre a área de calçamento existente e a área a ser recomposta.

2.30. Paisagismo Terra adubada

A terra de plantio será de boa qualidade, destorroada e armazenada em local designado pela FISCALIZAÇÃO, no local de execução dos serviços e obras. Os adubos orgânicos ou químicos, entregues a granel ou ensacados, serão depositados em local próximo à terra de plantio, sendo prevista uma área para a mistura desses componentes.

Plantio de arbustos de médio porte

As espécies seguirão a definição de projeto realizada pela CONTRATANTE e deverá ser verificado o estado das mudas, respectivos torrões e embalagens, para maior garantia do plantio. Todas as mudas com má formação, as atacadas por pragas e doenças, bem como aquelas com raizame abalado pela quebra de torrões serão rejeitadas. Se o período de espera das mudas for maior que 2 ou 3 dias, deverá ser providenciada uma cobertura ripada, ou tela (50% de sombra), impedindo a incidência direta do sol nas mudas.

Plantio de arbustos de pequeno porte Conforme item anterior.

1. SERVIÇOS NO 20º PAVIMENTO

Serão especificados os serviços a serem realizados no refeitório e terraço do 20º pavimento. As imagens em perspectiva 3D são meramente ilustrativas. Em caso de divergência entre imagem e projeto básico, devem ser consideradas as informações contidas em projeto.

Figura 5 - Modelos 3D do Refeitório (meramente ilustrativos)

2.30.4. Pinturas

2.30.4.1. Pintura Artística no Refeitório 2.24.1.1.1Pintura Artística Acrílica Interna

As superfícies deverão ser preparadas, com lixamento com lixa fina e aplicação prévia de selador. Deverão ser aplicadas no mínimo duas demãos de tinta acrílica, com intervalo mínimo de 4 horas entre elas, até o perfeito acabamento e recobrimento da superfície que deverá apresentar coloração uniforme. A arte a ser executada deverá passar pela aprovação da FISCALIZAÇÃO, seguindo as cores e ideia do projeto.

2.30.5. Vasos de planta no Refeitório

As plantas deverão ser fornecidas em vasos plásticos, possuindo furo inferior para drenagem, e deverão contar com prato ou cachepot que evite que a água do escoamento dos vasos atinja o piso do refeitório.

As espécies serão determinadas no projeto de paisagismo conforme condições de luminosidade do local, e os modelos de vasos deverão ter tamanho adequados a cada espécie e estética compatível com o projeto.

Deverão ser fornecidos ainda argila expandida, manta geotêxtil, cascalho e outros elementos que possam ser necessários, conforme as necessidades de cada espécie.

Deverão ser seguidas as recomendações dos itens 2.30 quanto ao estado das plantas para o recebimento.

2.30.6. Parede verde sintética

Deverão ser instaladas, nos locais indicados no projeto, placas de plantas artificias, formando uma parede verde sintética. As plantas deverão ser confeccionadas em material de qualidade, com acabamento realista.

2.30.7. Boiserie

Deverá ser instalada nos locais indicados, moldura de parede em poliuretano com 2,1 cm de largura e 1 cm de espessura. A instalação poderá ser feita com cola adequada.

Após a instalação, as peças deverão ser pintadas de acordo com as cores das paredes.

2.30.8. Arandelas no Terraço do 20º pavimento

Deverão ser instaladas arandelas no terraço do 20º pavimento, nos locais que já possuem infraestrutura instalada. Deverão ser consideradas luminárias arandela em alumínio e vidro, específica para área externa, incluindo lâmpada.

2.31. SERVIÇOS NA COBERTURA

Serão especificados os serviços realizados na cobertura e no mezanino de acesso. As imagens em perspectiva 3D são meramente ilustrativas. Em caso de divergência entre imagem e projeto básico, devem ser consideradas as informações contidas em projeto.

Figura 6 - Modelos 3D da cobertura (meramente ilustrativos)

2.31.1. Pisos

2.31.1.1. Pintura do piso

As superfícies indicadas no projeto deverão ser preparadas, com aplicação prévia de selador. Deverão ser aplicadas no mínimo duas demãos de tinta acrílica para pisos, específica para áreas expostas a variações de temperatura, na cor verde, com intervalo mínimo de 4 horas entre elas, até o perfeito acabamento e recobrimento da superfície, que deverá apresentar coloração uniforme.

2.31.1.2. Piso tátil de borracha

Deverão ser instalados piso tátil direcional e de alerta de borracha, a ser aplicados segundo recomendações da NBR 9050 e NBR 16537.

2.31.1.3. Grama Sintética

2.31.1.3.1. Características da grama

 Tipo de fio sintético: MONOFILAMENTO em polietileno, reforçado com alma central, espessura mínima de 250 micra;

 Dtex do fio sintético: mínimo de 12.000 (+/- 5%)

 Base primária do tapete sintético: Confeccionada em fibra de polipropileno dupla com entrelaçamento cruzado bidimensional, com no mínimo 210g/m², com base capaz de suportar os rigores das intempéries e dos esforços mecânicos;

 Base secundária do tapete sintético: Poliuretano ou Látex;

 Permeabilidade do tapete sintético: 390 ml/hr/m²;

 Altura dos fios sintéticos a partir da base primária: mínimo de 50 mm;

 Peso dos fios sintéticos: mínimo de 1.000 gramas (+/- 5%);

 Peso total do tapete: mínimo de 2.100 gramas (+/- 5%);

 Pontos por metro quadrado: mínimo de 7.000 (+/- 5%);

 Cor do tapete sintético: verde;

 Estabilidade à UV;

 Não propagação ao fogo;

 Largura do rolo: mínimo de 3,50 metros;

 Areia sílica, granulometria de 0,5 –1,0 mm, com preenchimento de 0,020 m3/m2;

 Borracha reciclada c/ granulometria de 0,5-2,0mm; preta, com preenchimento de 0,020 m³/m².

2.31.1.3.2. Colocação da grama sintética

A grama deverá ser fixada com firmeza, sem deixar ondulações. A união dos rolos deverá ser feita com entretelas de poliéster reforçadas, entrelaçadas, não direcionais, com largura mínima de 20 cm, coladas com adesivo poliuretânico bi-componente especial à prova d’água.

2.31.1.4. Deck de madeira

O deck deverá ser executado conforme projeto executivo de arquitetura, em madeira ecológica Ecowood, Mód. 100x100 cm e 50x50 cm, possuindo tabeira de arremate, ou equivalente técnico.

2.31.2. Iluminação e tomadas

2.31.2.1. Infraestrutura

Os eletrodutos deverão ser específicos para área aberta e devem ser instalados sobe o piso, aparentes, e fixados nas laterais dos canteiros e decks, de forma a não prejudicar a circulação.

2.31.2.2. Instalações elétricas para iluminação e tomadas

Deverão ser executadas as instalações elétricas necessárias para todos os pontos de iluminação e tomadas que forem definidos em projeto, incluindo fiação, quadros, disjuntores para área externa etc., em conformidade com as normas pertinentes.

2.31.2.3. Tomadas

Deverão ser fornecidos e instalados conjuntos de tomadas completos, específicos para instalação em área aberta.

2.31.2.4. Postes de luz de jardim

A iluminação do espaço deverá ser composta por postes de aço, com tratamento anticorrosão e pintados, devendo ser resistentes contra entrada de água. O sistema de iluminação deverá prever ainda cabeamento, infraestrutura e quadro pertinentes ao sistema executados conforme o projeto a ser realizado pela CONTRADA. As fixações dos postes deverão ser análogas ao descrito para a fixação dos pergolados, item 2.33.

2.31.2.5. Iluminação de emergência

As luminárias de emergência deverão ser projetadas e instaladas de acordo com a norma da ABNT – NBR 10898

– Sistema de Iluminação de Emergência.

2.25.2.1Sistema adotado

O tipo de sistema a ser adotado é o de Conjunto de Blocos Autônomos instalação fixa. São aparelhos de iluminação de emergência constituídos de um único invólucro adequado, contendo lâmpadas fluorescentes ou LED e:

 Fonte de energia com carregador e controles de supervisão;

 Sensor de falha na tensão alternada, dispositivo necessário para colocá-lo em funcionamento, no caso de interrupção de alimentação da rede elétrica da concessionária ou na falta de uma iluminação adequada.

No caso de blocos autônomos, podem ser ligadas uma ou várias lâmpadas em paralelo para iluminação do mesmo local.

2.25.2.2 Luminárias

As luminárias de emergência deverão ter um fator de iluminamento de no mínimo 9 luxes serem dotadas de baterias com autonomia mínima para 2 horas. Deverão ser específicas de ambiente externo.

2.31.2.6. Arandelas

As arandelas serão escolhidas em conformidade com o projeto executivo e com aprovação da FISCALIZAÇÃO e deverão ter corpo em alumínio pintado, serem adequadas ao ambiente externo e incluir lâmpada.

2.32. Substituição do corrimão e guarda-corpo das escadas de acesso à cobertura Remoção dos guarda-corpos existentes

Deverão ser removidos os guarda-corpos existentes das duas escadas de acesso à cobertura.

Instalação da nova estrutura

Deverão ser instalados guarda-corpos e corrimãos novos em alumínio e vidro. A critério do projetista, poderão ser abertos furos no concreto para fixação dos novos montantes, ou ainda, aproveitar as fixações em aço existentes para encaixe dos novos montantes de alumínio (com as devidas proteções em massa epóxi para evitar a formação de pilhas galvânicas). Poderão, ainda, ser consideradas fixações com chumbadores nas laterais dos degraus.

2.33. Bases para pergolados

As fixações dos montantes para os pergolados deverão ser metálicas, em aço inoxidável 304 ou 316, fixadas com chumbadores químicos na pavimentação de proteção mecânica secundária da impermeabilização da laje, com facilidades para fixação por aparafusamento dos montantes, igualmente com parafusos em aço inox 304 ou 316.

As dimensões deverão der definidas pelo projeto estrutural, com o devido recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que deverá levar em conta os esforços aplicados no pórtico, notadamente de vento, além de outras cargas, e o sistema de impermeabilização existente.

Figura 7 - Imagem meramente ilustrativa do dispositivo de fixação dos pergolados

2.34. Pergolado em madeira

Pergolado em madeira massaranduba com acabamento em verniz fosco.

A qualidade da madeira utilizada para a confecção das peças deverá ser avaliada por suas características físicas (dimensões e formas) e por suas propriedades como material orgânico (umidade, porosidade, densidade e resistência).

A madeira a ser utilizado deverá atender as seguintes exigências:

 Ser de lei;

 Abatida há mais de (02) dois anos;

 Não utilizar peças com sinais de fungos, manchas, insetos;

 Sem nós ou fendas que comprometam sua durabilidade, resistência ou aparência;

 Seca, tendo as peças à umidade máxima de 20%;

 As faces serão em esquadro (quando for necessário);

 Isenta de branco, caruncho ou broca;

 Todo madeiramento deverá ser imunizado com produto de uso permitido pelas normas de segurança e aprovadas pela FISCALIZAÇÃO;

Deverão ser executados pergolados de acordo com projeto a ser realizado pela CONTRATADA, em madeira de lei tratada. As peças deverão ter as dimensões e formatos especificados em projeto. O travamento entre as peças deverá ser feito conforme definição projetual. As madeiras deverão receber aplicação de verniz de poliuretano, brilhante, dotado de filtro solar, (cor a definir pela FISCALIZAÇÃO), que ofereça garantia do fabricante mínima de 5 anos, em três demãos, em toda sua superfície, preparada conforme orientações do fabricante.

Caberá somente à CONTRATADA, a responsabilização pela segurança estrutural dos pergolados, devendo estes ser rígidos o suficiente para suportar as intempéries, esforços causados por peso próprio, choques mecânicos e ventos. Para isto, deverá a empresa contratada apresentar ART ou RRT de projeto de estruturas em madeira.

2.35. Canteiros de plantas

Deverão ser fornecidos canteiros pré-fabricados com dimensões e formatos especificados em projeto. Os canteiros deverão estar apoiados em pés altos que permitam o livre escoamento da água da área de grama sintética até as canaletas existentes da cobertura.

Os canteiros deverão ser fixados no piso conforme item 2.34.

Caberá somente à CONTRATADA, a responsabilização pela segurança estrutural dos canteiros, devendo estes ser rígidos o suficiente para suportar as intempéries, esforços causados por peso próprio, choques mecânicos e ventos, considerando as espécies que serão plantadas.

Em razão da disponibilidade de peças no mercado, e/ou aplicação de outros métodos ou técnicas construtivas, as dimensões, vínculos e ligações representadas em projeto poderão sofrer alterações, desde que devidamente acordado entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO.

2.36. Guarda-corpo em vidro

Colocação de guarda-corpo para proteção dos usuários, conforme normas vigentes, em vidro laminado, incolor. A espessura e características do vidro, bem como sua fixação deverão ser determinadas em projeto executivo, com o devido recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), para submissão à FISCALIZAÇÃO para fins de aposição de comentários / aprovação. O projeto deverá levar em conta a impermeabilização existente.

O material da fixação deverá receber tratamento anticorrosivo e deverão ser cumpridos os requisitos mínimos das normas NBR 7199 e 14718.

Aplicação: muretas da cobertura e da circulação do mezanino do 31º pavimento.

2.37. Portões

Deverão ser instalados portões nos pontos especificados no projeto de forma a restringir o acesso às áreas técnicas, conforme especificações do item 2.26.

2.38. Sistema de prevenção e combate a incêndio Extintores

O sistema de proteção por extintores, quanto ao número mínimo, o tipo e a capacidade, deverá obedecer aos seguintes requisitos:

 A natureza do fogo a extinguir;

 A substância utilizada para a extinção do fogo;

 A classe ocupacional do risco isolado e de sua área;

 A quantidade dessa substância e sua correspondente unidade extintora; A localização dos extintores deverá atender aos seguintes requisitos:

 A probabilidade de o fogo bloquear o seu acesso deve ser a mínima possível;

 Boa visibilidade, para que os possíveis operadores fiquem familiarizados com a sua localização;

 Não poderá ser instalado nas escadas e antecâmaras das escadas;

 Deverão ser sinalizados de acordo com as leis vigentes;

NOTA: Todos os extintores deverão possuir o selo de certificado do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Em razão da disponibilidade de peças no mercado, e/ou aplicação de outros métodos ou técnicas de combate a incêndio, as soluções propostas em projeto poderão sofrer alterações, desde que devidamente acordado entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO.

Sinalização de emergência

Deverá ser projetada e instalada de acordo com a NBR 13434, identificando os extintores, hidrantes, saídas de emergência, rota de fuga e escada de emergência.

2.39. Paisagismo

Plantio de arbustos de médio e pequeno porte

Observar as especificações e orientações dos itens 2.30.1, 2.30.2 e 2.30.3.

Vasos de planta

Deverão ser seguidas as mesmas instruções do item 2.30.5. Os modelos e quantidades serão previstos em projetos e deverão ser aprovados pela FISCALIZAÇÃO.

2.40. Mobiliário

Os móveis serão em estrutura de alumínio, revestidos com fibra sintética, com capacidade para suportar até 120kg.

Os assentos, encostos e almofadas serão em tecido impermeável, com facilidades para amarração nos elementos.

Assentos com camada de espuma em poliuretano indeformável D-33 Kg/m³.

A instalação será realizada através de fixação da base do mobiliário no piso, com devida proteção da impermeabilização da laje já existente. Deverá ser prevista a possibilidade de montagem e desmontagem desses itens que permitam a realização de possíveis intervenções nas áreas técnicas.

As fixações dos mobiliários deverão ser análogas ao descrito para a fixação dos pergolados, item 2.33.

Caberá somente à CONTRATADA, a responsabilização pela segurança estrutural do mobiliário, devendo estes ser fixos o suficiente para suportar as intempéries, esforços causados por peso próprio, choques mecânicos e ventos.

Em razão da disponibilidade de peças no mercado, e/ou aplicação de outros métodos ou técnicas construtivas, as soluções propostas em projeto poderão sofrer alterações, desde que devidamente acordado entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO.

3. – VALOR ESTIMADO

3.1. O valor estimado para essa licitação é de R$ 468.168,36 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

3.2 Planilha Orçamentária

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

FONTE

UND

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL R$

SERVIÇOS PRELIMINARES

65.842,48

1.1

ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

39.118,08

1.1.1

05.105.0033-

MAO-DE-OBRA DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO SENIOR,INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS

EMOP

64,00

178,38

11.416,32

1.1.2

05.105.0047-

MAO-DE-OBRA DE TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO,INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS

EMOP

64,00

36,07

2.308,48

1.1.3

05.105.0127-

MAO-DE-OBRA DE ENCARREGADO DE OBRA,INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS

EMOP

MES

4,00

6.348,32

25.393,28

1.2

PROJETOS EXECUTIVOS

26.724,40

1.2.1

I075124

Projeto executivo de arquitetura, paisagismo e acessibilidade considerando o projeto básico existente, incluindo a implantação de canteiros de plantas (geométrico, cortes, detalhamento e perspectivas), apresentado em Autocad nos padrões da CONTRATANTE, inclusive as legalizações pertinentes, coordenação e compatibilização com os

projetos complementares.

SBC

680,00

24,98

16.986,40

1.2.2

01.050.0526-

PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO ELETRICA,CONSIDERANDO O PROJETO BASICO EXISTENTE,PARA HABITACAO/LOTEAMENTO ATE 12000M2,APRESENTADO EM AUTOCAD,INCLUSIVE AS LEGALIZACOES PERTINENTES

EMOP

570,00

3,60

2.052,00

1.2.3

000038

PROJETO EXECUTIVO ESTRUTURAL DA FIXAÇÃO DOS GUARDA CORPOS E DOS ELEMENTOS DE MADEIRA, APRESENTADO EM AUTOCAD NOS PADRÕES DA CONTRATANTE, DE ACORDO COM A ABNT, INCLUSIVE DETALHAMENTOS

SBC

360,00

15,10

5.436,00

1.2.4

01.050.0049- A

PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SPDA PARA PREDIOS ESCOLARES E/OU ADMINISTRATIVOS ATE 500M2,INCLUSIVE PROJETO BASICO,APRESENTADO EM AUTOCAD,INCLUSIVE AS LEGALIZACOES PERTINENTES

EMOP

360,00

6,25

2.250,00

SERVIÇOS INICIAIS

10.950,46

2.1

CANTEIRO DE OBRA

9.282,00

2.1.1

02.002.0005-

TAPUME DE VEDACAO OU PROTECAO,EXECUTADO COM TELHAS TRAPEZOIDAIS DE ACO GALVANIZADO,ESPESSURA DE 0,5MM,ESTAS COM 4 VEZES DE UTILIZACAO,INCLUSIVE ENGRADAMENTO DE MADEIRA,UTILIZADO 2VEZES E PINTURA ESMALTE SINTETICO NA

FACE EXTERNA

EMOP

300,00

27,95

8.385,00

2.1.2

02.011.0014-

CERCA PROTETORA DE BORDA DE VALA OU OBRA,COM TELA PLASTICA NA COR LARANJA OU AMARELA,CONSIDERANDO 1 VEZ DE UTILIZACAO,INCLUSIVE APOIOS,FORNECIMENTO,COLOCACAO E RETIRADA

EMOP

300,00

1,54

462,00

2.1.3

02.020.0001-

PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA PUBLICA,INCLUSIVE PINTURA E SUPORTES DE MADEIRA.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

1,00

360,54

2.1.4

02.030.0005-

PLACA DE SINALIZACAO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PUBLICA,DE ACORDO COM A RESOLUCAO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

1,00

74,46

2.2

DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E TRANSPORTES

1.668,46

2.2.1

022747

RETIRADA CUIDADOSA PISOS EM GRANITO

SBC

2,00

39,26

78,52

2.2.2

05.001.0060-

REMOCACO MANUAL DE PASSEIO DE PEDRA PORTUGUESA

EMOP

50,50

8,88

448,44

2.2.3

05.001.0690-

CORTE EM GRANITO COM MAQUITA

EMOP

32,00

13,39

428,48

2.2.4

022145

DEMOLICAO MANUAL CUIDADOSA-ESTRUTURA CONCR.ESTRUT.-SEM REMOCAO

SBC

0,80

426,63

341,30

2.2.5

03.001.0001-

ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM MATERIAL DE 1 CATEGORIA (A(AREIA,ARGILA OU PICARRA),ATE 1,50M DE

PROFUNDIDADE,EXCLUSIVE ESCORAMENTO E ESGOTAMENTO

EMOP

0,30

54,94

16,48

2.2.6

04.014.0095-

RETIRADA DE ENTULHO DE OBRA COM CACAMBA DE ACO TIPO CONTAINER COM 5M3 DE CAPACIDADE,INCLUSIVE CARREGAMENTO,TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO.CUSTO POR UNIDADE DE

CACAMBA E INCLUI A TAXA PARA DESCARGA EM LOCAIS AUTORIZADOS

EMOP

1,00

239,69

2.2.7

05.001.0172- A

TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAL DE

1CATEGORIA OU ENTULHO,EM CARRINHOS,A 30,00M DE DISTANCIA,INCLUSIVE CARGA A PA

EMOP

5,00

23,11

115,55

DRENAGEM DA PRAÇA

9.291,06

3.1

DR 50.05.0050

(/)

Conjunto de calha modular com grelha, para trafego leve. Fornecimento e assentamento.

SCO

36,00

257,56

9.272,16

3.2

021020

BUZINOTE 2,0m EM TUBO PVC 2" COM BASE DE DRENO EM BRITA 2

SBC

1,00

18,90

CANTEIROS DE PLANTAS

42.369,50

4.1

13.196.0169-

REVESTIMENTO DRYWALL C/ESP.115MM (ESTRUTURA+PLACA CIMENTÍCIA) ESTRUTURADA C/MONTANTES SIMPLES AUTOPORTANTES 90MM, FIXADOS A GUIAS HORIZONTAIS 90MM, AMBOS DE ACO GALV. C/ESP. 0,5MM, C/ DUAS PLACAS CIMENTÍCIAS, STANDARD, LARG.1200MM, BORDA REBAIXADA, FIXADA AOS MONTANTES POR MEIO DE PARAFUSOS. FORN.E COLOC.

EMOP

100,00

146,12

14.612,00

4.2

13.196.0169-

ESTRUTURA C/MONTANTES SIMPLES AUTOPORTANTES 90MM, FIXADOS A GUIAS HORIZONTAIS 90MM, AMBOS DE AÇO GALV. C/ ESP. 0,5MM. FORN.E COLOC.

EMOP

60,00

26,24

1.574,40

4.3

CI 05.70.0500

(/)

Bandeja de drenagem, em chapa galvanizada no 24, com 75cm de desenvolvimento. Fornecimento e colocação.

SCO

85,00

118,12

10.040,20

4.4

91794

(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE INST. TUBO PVC, SÉRIE N, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, (INST. EM RAMAL DE DESCARGA, RAMAL DE ESG. SANITÁRIO, PRUMADA DE ESG. SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO), INCL. CONEXÕES, CORTES E FIXAÇÕES, P/ PRÉDIOS. AF_10/2015

SINAPI

85,00

32,86

2.793,10

4.5

021020

BUZINOTE 2,0m EM TUBO PVC 2" COM BASE DE DRENO EM BRITA 2

SBC

4,00

18,90

75,60

4.6

CP-6

JARDINEIRAS DE PLÁSTICO

PRÓPRIA

106,00

38,20

4.049,20

4.7

CP-7

JARDINEIRAS DE CONCRETO

PRÓPRIA

123,00

75,00

9.225,00

REVESTIMENTOS

6.883,31

5.1

00000

XXXXXXXX APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA. ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014

SINAPI

100,00

8,64

864,00

5.2

17.018.0253-

PINTURA COM TINTA LATEX SEMIBRILHANTE OU FOSCA,CLASSIFICACAO PREMIUM OU STANDARD (NBR 15079),PARA INTERIOR OU EXTERIOR,SISTEMA TINTOMETRICO,INCLUSIVE LIXAMENTO,UMA DEMAO DE SELADORACRILICO,UMA DEMAO DE MASSA ACRILICA E DUAS DEMAOS DE ACABAMENTO

EMOP

100,00

27,40

2.740,00

5.3

PT 05.50.0050

(/)

Pintura com tinta acrilica tipo rugoso com adicao de quartzo equivalente a Viwacril-Sambodromo ou similar, sobre concreto ou asfalto, constando de 2 demaos.

SCO

70,00

22,85

1.599,50

5.4

13.170.0018-

REVESTIMENTO DE PAREDE COM PLACAS DE PLANTAS SINTÉTICAS. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

EMOP

1,00

142,16

5.5

000000

XXXXXXXX EM POLIURETANO

SBC

45,00

34,17

1.537,65

ILUMINAÇÃO

34.106,49

6.1

18.027.0040-

LUMINARIA DE EMERGENCIA DE SOBREPOR,EM PLASTICO,EQUIPADA COM BATERIA SELADA RECARREGAVEL COM 60 LAMPADAS EM LED. FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

30,00

86,79

2.603,70

6.2

18.027.0445-

ARANDELA EM ALUMINIO E VIDRO,COM BASE PARA FIXACAO,EXCLUSIVE LAMPADA.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

39,00

56,24

2.193,36

6.3

IT 30.30.0065

(/)

Lampada fluorescente de 40W. Fornecimento e instalacao.

SCO

39,00

12,09

471,51

6.4

15.016.0145-

INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 6 PONTOS DE LUZ,APARENTE,EQUIVALENTE A 8 VARAS DE ELETRODUTO RIGIDO,DE ACO CARBONO ESMALTADO,DE 3/4",53,00M DE FIO 2,5MM2,CAIXAS,CONEXOES,LUVAS E

CONSIDERANDO O CONTROLE DOS PONTOS DIRETO NO Q.D.L.

EMOP

10,00

935,38

9.353,80

6.5

IP 50.10.0200

(/)

Luminaria decorativa LDRJ-06 para lampada a vapor de sodio ou multivapor metalico de 70W, com equipamento auxiliar integrado 220/250V (EM- RIOLUZ-30), encaixe em base de secao retangular (A4-1819-PD EM RIO LUZ no 40), corpo em chapa zincada com pintura externa de acabamento em preto semi-fosco, difusor em vido plano, refletor estampado em chapa de aluminio, conforme desenho A4-1817-PD e especificacao EM-RIOLUZ no 23. Fornecimento e instalacao

SCO

16,00

572,96

9.167,36

6.6

MAT077500

Lampada de multivapor metalica (MVM), alta pressao, base E-27, bulbo ovoide, de 70W

SCO

16,00

175,75

2.812,00

6.7

15.016.0119-

INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 4 PONTOS DE LUZ,APARENTE,EQUIVALENTE A 6 VARAS DE ELETRODUTO RIGIDO,DE ACO CARBONO ESMALTADO,DE 3/4",40,00M DE FIO 2,5MM2,CAIXAS,CONEXOES,LUVAS E CONSIDERANDO O CONTROLE DOS PONTOS

DIRETO NO Q.D.L.

EMOP

4,00

564,68

2.258,72

6.8

15.016.0199-

INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 4 TOMADAS,EQUIVALENTE A 5 VARAS DE ELETRODUTO RIGIDO,DE ACO CARBONO ESMALTADO,DE 3/4",30,00M DE FIO 2,5MM2,CAIXAS,ABRACADEIRAS,CONEXOES E

TOMADA DE SOBREPOR COM PLACA FOSFORESCENTE

EMOP

2,00

509,91

1.019,82

6.9

15.007.0507-

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA,100A,PARA DISJUNTORES TERMO- MAGNETICOS UNIPOLARES,DE EMBUTIR,COM PORTA E BARRAMENTOS DE FASE,NEUTRO E TERRA,TRIFASICO,PARA INSTALACAO DE ATE 24 DISJUNTORES COM DISPOSITIVO PARA CHAVE GERAL.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

1,00

336,46

6.10

15.007.0575-

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,BIPOLAR,DE 10 A 32A,3KA,MODELO DIN,TIPO C.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

10,00

30,52

305,20

6.11

060014

LUMINARIA BALIZADOR DE PAREDE QUADRADO LED 2,5W

SBC

21,00

85,09

1.786,89

6.12

15.035.0021-

ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO,TIPO PESADO,DIAMETRO DE 3/4",INCLUSIVE CONEXOES E EMENDAS,EXCLUSIVE ABERTURA E FECHAMENTO DE RASGO.FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO

EMOP

70,00

21,48

1.503,60

6.13

91926

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

SINAPI

75,00

3,45

258,75

6.14

18.260.0070-

RELE FOTOELETRICO,PARA COMANDO DE ILUMINACAO EXTERNA,NA TENSAO DE 220V E CARGA MAXIMA DE 1.000W.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

1,00

35,32

TOTENS

3.039,78

7.1

MAT140150

Totem informativo em tubo de aço galvanizado 2 1/8" e cantoneira de ferro, medindo (0,50x1,80) m

,chapeamento galvanizado, pintura automotiva e tratamento anti-corrosivo. Impressão de alta resolução em vinil e aplicação de verniz UV e PU anti-pichação.

Conforme projeto "Adote Rio"

SCO

1,00

1.837,50

7.2

IP 05.40.0200

(/)

Fundacao especial de concreto padrao RIOLUZ, com chumbadores de aco, provido de arruelas e porcas,

para fixacao de postes de aco reto de 12 a 15m, exclusive o poste e chumbadores.

SCO

2,00

544,98

1.089,96

7.3

21.050.0045-

CHUMBADOR DE ACO INOXIDAVEL 304,TEC BOLT,TBM 12.100,COMPRIMENTO DE 96MM E DIAMETRO DE 1/2",COM ARRUELA LISA E DE PRESSAOE PORCA,TECNART OU

SIMILAR.FORNECIMENTO

EMOP

12,00

9,36

112,32

FECHAMENTOS E DIVISÓRIAS

37.631,27

8.1

PJ 25.25.0060

(/)

Balizador tipo 'Rio Cidade Olegario Maciel' com 830 mm de altura em tubo galvanizado com diametro de 3", com 3 a 3,2 mm de espessura com peso minimo de 12 kg. Tampa torneada fixada com pino prisioneiro. Acabamento em pintura eletrostatica em toda a peca e tampa cinza. Fixacao com vergalhao de construcao estriado de 1/2" soldado na parte inferior do tubo. Fornecimento e instalacao.

SCO

50,00

631,21

31.560,50

8.2

14.003.0300-

GRADE TUBULAR EM ALUMINIO ANODIZADO PRETO,COM TUBOS DE 2" NA POSICAO VERTICAL,COM ESPACAMENTO ENTRE ESTES TUBOS DE APROXIMADAMENTE 10CM E TUBOS DE 3" NA POSICAO HORIZONTAL PARA FIXACAO DOS TUBOS VERTICAIS.MONTANTES DE SUSTENTACAO VERTICALE TRAVESSAO HORIZONTAL SOBRE TODA EXTENSAO DA GRADE EM TUBOS DE 4",EXCLUSIVE

FECHADURA.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

5,00

753,20

3.766,00

8.3

00004914

PORTA DE ABRIR EM ALUMINIO COM LAMBRI HORIZONTAL/LAMINADA, ACABAMENTO

ANODIZADO NATURAL, SEM GUARNICAO/ALIZAR/VISTA

SINAPI

3,70

622,91

2.304,77

CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS

44.272,46

9.1

99841

GUARDA-CORPO PANORÂMICO COM PERFIS DE ALUMÍNIO E VIDRO LAMINADO 8 MM, FIXADO COM CHUMBADOR MECÂNICO. AF_04/2019_P

SINAPI

54,00

743,24

40.134,96

9.2

14.002.0225-

CORRIMAO DE TUBO DE ACO INOXIDAVEL,DIAMETRO 4",COM GUARDA-CORPO EM VIDRO,EXCLUSIVE ESTE, FIXADO EM MONTANTES DE TUBO DE ACO INOXIDAVEL ESCOVADO, DIAMETRO 2.1/2",ALTURA 1,00M,

ENVOLVENDO TUBO METALON DE 1.1/4".FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

10,00

413,75

4.137,50

COBERTURAS

10.552,98

10.1

CI 05.05.0150 (A)

Madeiramento para pérgola de madeira, medido pela projeção horizontal.

SCO

66,00

83,84

5.533,44

10.2

00000

XXXXX XX XXXXXXX SERRADA, SECAO (15X10)CM

EMOP

62,00

75,90

4.705,80

10.3

00011

estruturas de fixação CANTONEIRA DE ACO DOCE, P/SERRALHERIA, PRECO DE REVENDEDOR, DE 5/8"X1/8" ATE 1.1/2"X1/8"

EMOP

63,00

4,98

313,74

SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

856,30

11.1

18.032.0030-

EXTINTOR DE INCENDIO,TIPO PO QUIMICO,DE 6KG.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

5,00

137,61

688,05

11.2

17.040.0050-

PINTURA DE SINALIZACAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO,EM QUADRADOS VERMELHOS DE 0,70M X 0,70M E BORDAS AMARELAS DE 0,15M DELARGURA, CONFORME PROJETO EMOP 2547(HIDRAULICA/SANITARIA/INCENDIO)

EMOP

5,00

33,65

168,25

PISOS

45.368,02

12.1

09.001.0100-

GRAMA SINTETICA EUROPEIA,EM ROLOS,COM FIOS DE 28MM DE COMPRIMENTO,NA COR VERDE,INCLUSIVE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS, REGULARIZACAO COM AREIA ADEQUADA E TRANSPORTE DO MATERIAL ATE O LOCAL DOS

SERVICOS.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

122,00

75,69

9.234,18

12.2

14.006.0445-

DECK EM MADEIRA ECOLÓGICA,COM ASSOALHO MEDINDO APROXIMADAMENTE 18X2CM,VIGAS LONGITUDINAIS DE 7,5X15CM,TRANSVERSAIS DE 10X15CM.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

66,00

399,71

26.380,86

12.3

13.410.0011-

RECOMPOSIÇÃO DE PISO DE PEDRA PORTUGUESA EM DESENHOS SIMPLES, COM APROXIMADAMENTE 40% DE PEDRA PRETA E 60% DE PEDRA BRANCA, ASSENTADO SOBRE MISTURA DE CIMENTO E SAIBRO NO TRACO 1:5,

INCLUSIVE ACERTO DO TERRENO.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

7,00

110,77

775,39

12.4

13.333.0010-

REVESTIMENTO DE PISO COM CERAMICA TATIL DIRECIONAL,(LADRILHO HIDRAULICO),PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS,ASSENTES SOBRE SUPERFICIE EM OSSO,CONFORME ITEM 13.330.0010

EMOP

32,00

124,03

3.968,96

12.5

13.333.0015-

REVESTIMENTO DE PISO COM CERAMICA TATIL ALERTA,(LADRILHO HIDRAULICO) PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS,ASSENTESSOBRE SUPERFICIE EM OSSO,CONFORME ITEM 13.330.0010

EMOP

13,50

124,03

1.674,41

12.6

13.416.0010-

PISO TATIL DE BORRACHA,DIRECIONAL,PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS,25X25CM,ESPESSURA DE 5MM,NA COR PRETA,COLADOSOBRE BASE EXISTENTE.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

12,00

96,37

1.156,44

12.7

13.416.0015-

PISO TATIL DE BORRACHA,ALERTA,PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS,25X25CM, ESPESSURA DE 5MM, NA COR PRETA, COLADO SOBRE BASE EXISTENTE.FORNECIMENTO E COLOCACAO

EMOP

2,00

96,37

192,74

12.8

74245/001

PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS

SINAPI

108,00

18,38

1.985,04

PAISAGISMO E SERVIÇOS EXTERIORES

25.611,23

13.1

09.006.0032-

TERRA ESTRUMADA,INCLUSIVE CARGA,TRANSPORTE E

DESCARGA.FORNECIMENTO

EMOP

100,00

140,00

14.000,00

13.2

10875

PLANTA ESP.VEG.C/ALT.(0,10 A 0,40)M, TIPO JASMINUM NITIDUM (JASMIM ESTRELA)

EMOP

16,00

1,10

17,60

13.3

09.003.0194-

ESPECIES VEGETAIS C/ALTURA DE(0,10 A 0,20)M, TIPO HEMEROCALIS,LIRIO,AZEDINHA DO BREJO,CAMOMILA,VIOLETA VERMELHA,PLANTA MOSAICO,MARIA-SEM-VERGONHA,BARRIGA DE SAPO,PETUNIA,CRAVO- FRANCES,VERBENA/CAMARADINHA OU SIMILAR E CONSIDERANDO 25 MUDAS POR

M2.FORNECIMENTO

EMOP

6,00

27,50

165,00

13.4

09.003.0200-

ESPECIES VEGETAIS C/ALTURA DE(0,15 A 0,30)M,TIPO OPHIOPOGON JABURAN(BARBA-DE- SERPENTE),KALANCHOE BLOSSFELDIANA(CALANCOE),MARANTA BICOLOR(CAETE)OU SIMILAR E CONSIDERANDO 25 MUDAS P/M2.FORNECIMENTO

EMOP

11,00

27,50

302,50

13.5

09.003.0154-

ESPECIES VEGETAIS C/ALTURA DE(0,25 A 1,00)M,TIPO SANCHEZIA

NOBILIS(SANQUESIA),ALLAMANDA SP(ALAMANDA),ANTHURIUM ANDRAEANUM(ANTURIO DE FLOR),ALOCASIA CUCULATA(INHAME CHINES),CRINUM ASIATICUM(CRINO BRANCO),PANBANUS VEITCHI(PANDANO VEITCHI),SPATHOGLOTTIS PLICATA(ORQUIDEA VIOLETA)OU SIMILAR E CONSIDERANDO 8 MUDAS POR

M2.FORNECIMENTO

EMOP

10,00

24,00

240,00

13.6

PJ 04.05.0800

(/)

Especies vegetais com altura de (0,10 a 0,20)m, tipo Cuphea Gracilis (Erica), Acalypha Reptans (Rabo de Gato / Mini Acalifa), Arachis Repens (Grama Amendoim), Asystasia Gangetica ou Coromandedeliana (Asistasia), Bulbeline Frutescens ou Caulescens (Bulbine), Chlorophytum Comosum Variegatum (Clorofito), Duranta Repens (Pingo de Ouro / Violeteira), Evolvulus Glomeratus (Evolvolo), Hemigrafhis Colorata (Hera-Roxa), Ophiopogon Japonicus (Pele-de-Urso), Peristrophe Augustifolia (Periquito Amarelo), Pilea Cadierei (Pileia / Planta Aluminio), Pilea Microphylla (Brilhantina), Ruellia Squarrosa (Ruelia-Roxa), Schizocentron Elegans (Quaresminha), Scindapsus Aureus (Jiboia), Setcreasea Purpurea ou Trandescantia Pallida (Setcresea), Spilanthes Repens (Margaridinha Rasteira), Syngonium Podophyllum (Maracana Rajado), Tradescantia Zebrina ou Zebrina Pendula (Trapoeraba Roxa), Tradescantia Zebrina Purpusii ou Zebrina Purpusii (Trapoeraba Roxa), Wedelia

Paludosa ou Spangineticola Trilobata (Margaridao) ou

SCO

66,00

15,00

990,00

similar e considerando 25 mudas por m2. Fornecimento.(desonerado)

13.7

09.003.0008-

ARBUSTO PARA JARDINS,TIPO LANTANA,HIBISCO,CEDRINHO,ETC,COM 50 A 70CM DE ALTURA.FORNECIMENTO

EMOP

44,00

8,00

352,00

13.8

09.003.0156- A

ESPECIES VEGETAIS COM ALTURA DE (0,40 A 1,50)M,TIPO ARUNDINA

BAMBUSIFOLIA(ORQUIDEA BAMBU),JATROPHA PODAGRICA(BATATA DO INFERNO),STRELITZIA REGINAE(FLOR AVE DO PARAISO),HELICONIA ANGUSTA(FALSA AVE DO PARAISO)OU SIMILAR E CONSIDERANDO 8 MUDASPOR M2.FORNECIMENTO

EMOP

170,00

28,00

4.760,00

13.9

PJ 10.30.0300

(/)

Especies vegetais com altura de (0,40 a 2,00)m, tipo Arbusto Philodendron Bipinnatifidum (Banana de Macaco), Agave Americana (Pita Azul), Agave Americana Marginata (Agave), Codiaeum variegatum (Croton), Colocasia Esculenta (Inhame Branco), Cordia Lutea (Cordia Amarela), Dracaena Fragans (Coqueiro de Venus, Pau D'Agua), Ligustrum Sinensi (Ligustro Chines), Musa Coccinea (Bananeira Florida, Bananeira Vermelha), Myrthus Communs (Murta), Nerium Oleander (Espirradeira), Philodendron Selloum (Guaimbe), Philodendron Speciosum (Filodendro Imperial), Philodendron Wilsonii (Filodendro), Polyscias Fruticosa (Arvore da Felicidade), Rhododendron x Simsii (Azaleia Belga), Senna Alata (Xxxxx Xxxxx), Stenolobium

Stans/Tecoma Stans (Ipe de Jardim) ou similar. Fornecimento.

SCO

86,00

18,00

1.548,00

13.10

09.026.0030-

VASO PLASTICO REDONDO,NA COR TERRACOTA,CERAMICA OU CINZA,COM DIAMETRO ENTRE 30CM E 40CM E ALTURA ENTRE 30CM E 35CM,INCLUSIVE PRATO.FORNECIMENTO

EMOP

6,00

36,32

217,92

13.11

09.026.0040-

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX,XX XXX XXXXXXXXX,XXXXXXXX OU CINZA,COMDIAMETRO ENTRE 41CM E 50CM E ALTURA ENTRE 36CM E 40CM, INCLUSIVE PRATO.FORNECIMENTO

EMOP

11,00

79,16

870,76

13.12

09.026.0040- A

VASO PLASTICO REDONDO,NA COR TERRACOTA,CERAMICA, CINZA OU BRANCA,COMDIAMETRO ENTRE 41CM E 50CM E ALTURA 90CM, INCLUSIVE PRATO.FORNECIMENTO

EMOP

10,00

79,16

791,60

13.13

22.005.0030-

PREPARO DOS CANTEIROS,PARA PRODUCAO DE MUDAS DE ESSENCIAS FLORESTAIS.CUSTO VALIDO PARA CADA 100 UNIDADES

EMOP

393,00

3,45

1.355,85

MOBILIÁRIO

53.529,02

14.1

COTAÇÃO

SOFA DE TRES LUGARES EM FIBRA SINTÉTICA, COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, COM BASE CHUMBADA AO PISO. INCLUSIVE ALMOFADAS, ASSENTOS E ENCONTOS COM TECIDO IMPERMEAVEL BRANCO. FORNECIMENTO E INSTALACAO

PRÓPRIA

4,00

1.980,00

7.920,00

14.2

COTAÇÃO

CADEIRA EM CONCHA (CHAISE) DE FIBRA SINTÉTICA E ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, COM MÍNIMO DE 155 DE DIÂMETRO COM BASE CHUMBADA NO PISO. INCLUSO ENCOSTO, ASSENTO E ALMOFADAS EM TECIDO

IMPERMEAVEL. FORNECIMENTO E INSTALACAO.

PRÓPRIA

10,00

1.449,89

14.498,90

14.3

COTAÇÃO

SOFA EM "L" COM MÍNIMO DE 5 LUGARES, EM FIBRA SINTÉTICA, COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, COM BASE CHUMBADA AO PISO. INCLUSIVE ALMOFADAS, ASSENTOS E

PRÓPRIA

2,00

3.903,90

7.807,80

ENCONTOS COM TECIDO IMPERMEAVEL BRANCO. FORNECIMENTO E INSTALACAO

14.4

COTAÇÃO

CONJUNTO DE FIBRA SINTETICA COMPOSTO POR UM SOFA DE DOIS LUGARS, DUAS POLTRONAS, UMA MESA DE CENTRO. TODOS OS ELEMENTOS COM ESTRUTURA DE ALUMINIO E BASE CHUMBADA NO PISO. INCLUSO ALMOFADAS, ASSENTOS E ENCONTOS COM

TECIDO IMPERMEAVEL. FORNECIMENTO E INSTALACAO

PRÓPRIA

6,00

3.480,00

20.880,00

14.5

COTAÇÃO

BANCO/PUFF EM FIBRA SINTÉTICA, COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, COM BASE CHUMBADA AO PISO, COM DIMENSOES MINIMAS DE ALTURA, COMPRIMENTO E LARGURA: 43X85X33. INCLUSIVE ASSENTO COM TECIDO IMPERMEAVEL BRANCO. FORNECIMENTO E INSTALACAO

PRÓPRIA

4,00

605,58

2.422,32

SERVIÇOS FINAIS, LIMPEZA E DESMOBILIZAÇÃO

6.448,49

15.1

01.050.0300-

RELATORIO FINAL DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA,INCL.DESENHOS TAMANHO A- 1,AUTOCAD,REGISTRO FOTOGRAFICO,PLANILHA ORCAMENTARIA E DESCRICAO DO ESCOPO DOS SERVICOS REALIZADOS,CONF.RECOMENDACOES E ESPECIFICACOES DO ORGAO CONTRATANTE.O RELATORIO DEVERA SER APRESENTADO EM 2 VIAS.O ITEM DEVERA SER MEDIDOPELO NUMERO DE PRANCHAS ORIGINAIS QUE

COMPOE O RELATORIO

EMOP

1,00

1.498,49

15.2

SC 30.15.0350

(/)

Limpeza de pisos cimentados.

SCO

1.000,00

4,95

4.950,00

VALOR ORÇAMENTO: VALOR BDI TOTAL:

VALOR TOTAL:

396.752,85

71.415,51

468.168,36

4. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
1	SERVIÇOS PRELIMINARES	65.842,48	52,47 %	11,88 %	11,88 %	11,88 %	11,89 %	100,00 %
			34.548,02	7.823,62	7.823,62	7.823,62	7.823,60	65.842,48
1.1	ADMINISTRAÇÃO DA OBRA	39.118,08	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	100,00 %
			7.823,62	7.823,62	7.823,62	7.823,62	7.823,60	39.118,08
1.1.1	MAO-DE-OBRA DE ENGENHEIRO OU ARQUITETO SENIOR,INCLUSIVE	11.416,32	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	100,00 %
			2.283,26	2.283,26	2.283,26	2.283,26	2.283,28	11.416,32
1.1.2	MAO-DE-OBRA DE TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO,INCLUSIVE	2.308,48	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	100,00 %
			461,70	461,70	461,70	461,70	461,68	2.308,48
1.1.3	MAO-DE-OBRA DE ENCARREGADO DE OBRA,INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS	25.393,28	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	20,00 %	100,00 %
			5.078,66	5.078,66	5.078,66	5.078,66	5.078,64	25.393,28
1.2	PROJETOS EXECUTIVOS	26.724,40	100,00 %					100,00 %
			26.724,40					26.724,40
1.2.1	Projeto executivo de arquitetura, paisagismo e acessibilidade considerando o projeto	16.986,40	100,00 %					100,00 %
			16.986,40					16.986,40
1.2.2	PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO ELETRICA,CONSIDERANDO O PROJETO	2.052,00	100,00 %					100,00 %
			2.052,00					2.052,00
1.2.3	PROJETO EXECUTIVO ESTRUTURAL DA FIXAÇÃO DOS GUARDA CORPOS E DOS	5.436,00	100,00 %					100,00 %
			5.436,00					5.436,00

1.2.4	PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SPDA PARA PREDIOS	2.250,00	100,00 %		100,00 %
			2.250,00		2.250,00
2	SERVIÇOS INICIAIS	10.950,46	84,76 %	15,24 %	100,00 %
			9.282,00	1.668,46	10.950,46
2.1	CANTEIRO DE OBRA	9.282,00	100,00 %		100,00 %
			9.282,00		9.282,00
2.1.1	TAPUME DE VEDACAO OU PROTECAO,EXECUTADO COM TELHAS	8.385,00	100,00 %		100,00 %
			8.385,00		8.385,00
2.1.2	CERCA PROTETORA DE BORDA DE VALA OU OBRA,COM TELA PLASTICA NA COR	462,00	100,00 %		100,00 %
			462,00		462,00
2.1.3	PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA PUBLICA,INCLUSIVE PINTURA E	360,54	100,00 %		100,00 %
			360,54		360,54

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
2.1.4	PLACA DE SINALIZACAO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PUBLICA,DE	74,46	100,00 %					100,00 %
			74,46					74,46
2.2	DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E TRANSPORTES	1.668,46		100,00 %				100,00 %
				1.668,46				1.668,46
2.2.1	RETIRADA CUIDADOSA PISOS EM GRANITO	78,52		100,00 %				100,00 %
				78,52				78,52
2.2.2	REMOCACO MANUAL DE PASSEIO DE PEDRA PORTUGUESA	448,44		100,00 %				100,00 %
				448,44				448,44
2.2.3	CORTE EM GRANITO COM MAQUITA	428,48		100,00 %				100,00 %
				428,48				428,48
2.2.4	DEMOLICAO MANUAL CUIDADOSA- ESTRUTURA CONCR.ESTRUT.-SEM	341,30		100,00 %				100,00 %
				341,30				341,30
2.2.5	ESCAVACAO MANUAL DE VALA/CAVA EM MATERIAL DE 1 CATEGORIA (A(AREIA,	16,48		100,00 %				100,00 %
				16,48				16,48
2.2.6	RETIRADA DE ENTULHO DE OBRA COM CACAMBA DE ACO TIPO CONTAINER	239,69		100,00 %				100,00 %
				239,69				239,69
2.2.7	TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAL DE 1CATEGORIA OU	115,55		100,00 %				100,00 %
				115,55				115,55
3	DRENAGEM DA PRAÇA	9.291,06		100,00 %				100,00 %
				9.291,06				9.291,06
3.1	Conjunto de calha modular com grelha, para trafego leve. Fornecimento e assentamento.	9.272,16		100,00 %				100,00 %
				9.272,16				9.272,16
3.2	BUZINOTE 2,0m EM TUBO PVC 2" COM BASE DE DRENO EM BRITA 2	18,90		100,00 %				100,00 %
				18,90				18,90
4	CANTEIROS DE PLANTAS	42.369,50		38,20 %	30,47 %	31,33 %		100,00 %
				16.186,40	12.908,90	13.274,20		42.369,50
4.1	REVESTIMENTO DRYWALL C/ESP.115MM (ESTRUTURA+PLACA CIMENTÍCIA)	14.612,00		100,00 %				100,00 %
				14.612,00				14.612,00
4.2	ESTRUTURA C/MONTANTES SIMPLES AUTOPORTANTES 90MM, FIXADOS A	1.574,40		100,00 %				100,00 %
				1.574,40				1.574,40

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
4.3	Bandeja de drenagem, em chapa galvanizada no 24, com 75cm de	10.040,20			100,00 %			100,00 %
					10.040,20			10.040,20
4.4	(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE INST. TUBO PVC, SÉRIE N,	2.793,10			100,00 %			100,00 %
					2.793,10			2.793,10
4.5	BUZINOTE 2,0m EM TUBO PVC 2" COM BASE DE DRENO EM BRITA 2	75,60			100,00 %			100,00 %
					75,60			75,60
4.6	JARDINEIRAS DE PLÁSTICO	4.049,20				100,00 %		100,00 %
						4.049,20		4.049,20
4.7	JARDINEIRAS DE CONCRETO	9.225,00				100,00 %		100,00 %
						9.225,00		9.225,00
5	REVESTIMENTOS	6.883,31			100,00 %			100,00 %
					6.883,31			6.883,31
5.1	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E	864,00			100,00 %			100,00 %
					864,00			864,00
5.2	PINTURA COM TINTA LATEX SEMIBRILHANTE OU FOSCA,	2.740,00			100,00 %			100,00 %
					2.740,00			2.740,00
5.3	Pintura com tinta acrilica tipo rugoso com adicao de quartzo equivalente a Viwacril-	1.599,50			100,00 %			100,00 %
					1.599,50			1.599,50
5.4	REVESTIMENTO DE PAREDE COM PLACAS DE PLANTAS SINTÉTICAS.	142,16			100,00 %			100,00 %
					142,16			142,16
5.5	BOISERIE EM POLIURETANO	1.537,65			100,00 %			100,00 %
					1.537,65			1.537,65
6	ILUMINAÇÃO	34.106,49			32,09 %	67,91 %		100,00 %
					10.943,11	23.163,38		34.106,49
6.1	LUMINARIA DE EMERGENCIA DE SOBREPOR,EM PLASTICO,EQUIPADA	2.603,70				100,00 %		100,00 %
						2.603,70		2.603,70
6.2	ARANDELA EM ALUMINIO E VIDRO,COM BASE PARA FIXACAO,EXCLUSIVE	2.193,36			25,00 %	75,00 %		100,00 %
					548,34	1.645,02		2.193,36
6.3	Lampada fluorescente de 40W. Fornecimento e instalacao.	471,51				100,00 %		100,00 %
						471,51		471,51

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
6.4	INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 6 PONTOS DE LUZ,APARENTE,	9.353,80			50,00 %	50,00 %		100,00 %
					4.676,90	4.676,90		9.353,80
6.5	Luminaria decorativa LDRJ-06 para lampada a vapor de sodio ou multivapor metalico de	9.167,36				100,00 %		100,00 %
						9.167,36		9.167,36
6.6	Lampada de multivapor metalica (MVM), alta pressao, base E-27, bulbo ovoide, de 70W	2.812,00				100,00 %		100,00 %
						2.812,00		2.812,00
6.7	INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 4 PONTOS DE LUZ,APARENTE,	2.258,72			100,00 %			100,00 %
					2.258,72			2.258,72
6.8	INSTALACAO DE UM CONJUNTO DE 4 TOMADAS,EQUIVALENTE A 5 VARAS DE	1.019,82			100,00 %			100,00 %
					1.019,82			1.019,82
6.9	QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA,100A,PARA DISJUNTORES	336,46			100,00 %			100,00 %
					336,46			336,46
6.10	DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,BIPOLAR,DE 10 A	305,20			100,00 %			100,00 %
					305,20			305,20
6.11	LUMINARIA BALIZADOR DE PAREDE QUADRADO LED 2,5W	1.786,89				100,00 %		100,00 %
						1.786,89		1.786,89
6.12	ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO,TIPO PESADO,DIAMETRO	1.503,60			100,00 %			100,00 %
					1.503,60			1.503,60
6.13	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA	258,75			100,00 %			100,00 %
					258,75			258,75
6.14	RELE FOTOELETRICO,PARA COMANDO DE ILUMINACAO EXTERNA,NA TENSAO	35,32			100,00 %			100,00 %
					35,32			35,32
7	TOTENS	3.039,78			100,00 %			100,00 %
					3.039,78			3.039,78
7.1	Totem informativo em tubo de aço galvanizado 2 1/8" e cantoneira de ferro,	1.837,50			100,00 %			100,00 %
					1.837,50			1.837,50
7.2	Fundacao especial de concreto padrao RIOLUZ, com chumbadores de aco, provido	1.089,96			100,00 %			100,00 %
					1.089,96			1.089,96
7.3	CHUMBADOR DE ACO INOXIDAVEL 304,TEC BOLT,TBM	112,32			100,00 %			100,00 %
					112,32			112,32

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
8	FECHAMENTOS E DIVISÓRIAS	37.631,27			89,99 %	10,01 %		100,00 %
					33.865,27	3.766,00		37.631,27
8.1	Balizador tipo 'Rio Cidade Olegario Maciel' com 830 mm de altura em tubo galvanizado	31.560,50			100,00 %			100,00 %
					31.560,50			31.560,50
8.2	GRADE TUBULAR EM ALUMINIO ANODIZADO PRETO,COM TUBOS DE 2"	3.766,00				100,00 %		100,00 %
						3.766,00		3.766,00
8.3	PORTA DE ABRIR EM ALUMINIO COM LAMBRI HORIZONTAL/LAMINADA,	2.304,77			100,00 %			100,00 %
					2.304,77			2.304,77
9	CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS	44.272,46		50,00 %	50,00 %			100,00 %
				22.136,23	22.136,23			44.272,46
9.1	GUARDA-CORPO PANORÂMICO COM PERFIS DE ALUMÍNIO E VIDRO	40.134,96		50,00 %	50,00 %			100,00 %
				20.067,48	20.067,48			40.134,96
9.2	CORRIMAO DE TUBO DE ACO INOXIDAVEL,DIAMETRO 4",COM GUARDA-	4.137,50		50,00 %	50,00 %			100,00 %
				2.068,75	2.068,75			4.137,50
10	COBERTURAS	10.552,98				100,00 %		100,00 %
						10.552,98		10.552,98
10.1	Madeiramento para pérgola de madeira, medido pela projeção horizontal.	5.533,44				100,00 %		100,00 %
						5.533,44		5.533,44
10.2	PILAR DE MADEIRA SERRADA, SECAO (15X10)CM	4.705,80				100,00 %		100,00 %
						4.705,80		4.705,80
10.3	estruturas de fixação CANTONEIRA DE ACO DOCE, P/SERRALHERIA, PRECO DE	313,74				100,00 %		100,00 %
						313,74		313,74
11	SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO	856,30				100,00 %		100,00 %
						856,30		856,30
11.1	EXTINTOR DE INCENDIO,TIPO PO QUIMICO,DE 6KG.FORNECIMENTO E	688,05				100,00 %		100,00 %
						688,05		688,05
11.2	PINTURA DE SINALIZACAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO,EM	168,25				100,00 %		100,00 %
						168,25		168,25
12	PISOS	45.368,02		17,12 %		62,52 %	20,36 %	100,00 %
				7.767,94		28.365,90	9.234,18	45.368,02

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
12.1	GRAMA SINTETICA EUROPEIA,EM ROLOS,COM FIOS DE 28MM DE	9.234,18					100,00 %	100,00 %
							9.234,18	9.234,18
12.2	DECK EM MADEIRA ECOLÓGICA,COM ASSOALHO MEDINDO	26.380,86				100,00 %		100,00 %
						26.380,86		26.380,86
12.3	RECOMPOSIÇÃO DE PISO DE PEDRA PORTUGUESA EM DESENHOS SIMPLES,	775,39		100,00 %				100,00 %
				775,39				775,39
12.4	REVESTIMENTO DE PISO COM CERAMICA TATIL DIRECIONAL,	3.968,96		100,00 %				100,00 %
				3.968,96				3.968,96
12.5	REVESTIMENTO DE PISO COM CERAMICA TATIL ALERTA,(LADRILHO	1.674,41		100,00 %				100,00 %
				1.674,41				1.674,41
12.6	PISO TATIL DE BORRACHA,DIRECIONAL,PARA PESSOAS	1.156,44		100,00 %				100,00 %
				1.156,44				1.156,44
12.7	PISO TATIL DE BORRACHA,ALERTA,PARA PESSOAS COM NECESSIDADES	192,74		100,00 %				100,00 %
				192,74				192,74
12.8	PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS	1.985,04				100,00 %		100,00 %
						1.985,04		1.985,04
13	PAISAGISMO E SERVIÇOS EXTERIORES	25.611,23				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						10.244,49	15.366,74	25.611,23
13.1	TERRA ESTRUMADA,INCLUSIVE CARGA,TRANSPORTE E DESCARGA.	14.000,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						5.600,00	8.400,00	14.000,00
13.2	PLANTA ESP.VEG.C/ALT.(0,10 A 0,40)M, TIPO JASMINUM NITIDUM (JASMIM	17,60				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						7,04	10,56	17,60
13.3	ESPECIES VEGETAIS C/ALTURA DE(0,10 A 0,20)M, TIPO HEMEROCALIS,LIRIO,	165,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						66,00	99,00	165,00
13.4	ESPECIES VEGETAIS C/ALTURA DE(0,15 A 0,30)M,TIPO OPHIOPOGON JABURAN	302,50				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						121,00	181,50	302,50
13.5	ESPECIES VEGETAIS C/ALTURA DE(0,25 A 1,00)M,TIPO SANCHEZIA NOBILIS	240,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						96,00	144,00	240,00
13.6	Especies vegetais com altura de (0,10 a 0,20)m, tipo Cuphea Gracilis (Erica),	990,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						396,00	594,00	990,00

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
13.7	ARBUSTO PARA JARDINS,TIPO LANTANA,HIBISCO,CEDRINHO,ETC,COM	352,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						140,80	211,20	352,00
13.8	ESPECIES VEGETAIS COM ALTURA DE (0,40 A 1,50)M,TIPO ARUNDINA	4.760,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						1.904,00	2.856,00	4.760,00
13.9	Especies vegetais com altura de (0,40 a 2,00)m, tipo Arbusto Philodendron	1.548,00				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						619,20	928,80	1.548,00
13.10	VASO PLASTICO REDONDO,NA COR TERRACOTA,CERAMICA OU CINZA,COM	217,92				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						87,17	130,75	217,92
13.11	VASO PLASTICO REDONDO,NA COR TERRACOTA,CERAMICA OU CINZA,	870,76				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						348,30	522,46	870,76
13.12	VASO PLASTICO REDONDO,NA COR TERRACOTA,CERAMICA, CINZA OU	791,60				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						316,64	474,96	791,60
13.13	PREPARO DOS CANTEIROS,PARA PRODUCAO DE MUDAS DE ESSENCIAS	1.355,85				40,00 %	60,00 %	100,00 %
						542,34	813,51	1.355,85
14	MOBILIÁRIO	53.529,02					100,00 %	100,00 %
							53.529,02	53.529,02
14.1	SOFA DE TRES LUGARES EM FIBRA SINTÉTICA, COM ESTRUTURA EM	7.920,00					100,00 %	100,00 %
							7.920,00	7.920,00
14.2	CADEIRA EM CONCHA (CHAISE) DE FIBRA SINTÉTICA E ESTRUTURA EM	14.498,90					100,00 %	100,00 %
							14.498,90	14.498,90
14.3	SOFA EM "L" COM MÍNIMO DE 5 LUGARES, EM FIBRA SINTÉTICA, COM	7.807,80					100,00 %	100,00 %
							7.807,80	7.807,80
14.4	CONJUNTO DE FIBRA SINTETICA COMPOSTO POR UM SOFA DE DOIS	20.880,00					100,00 %	100,00 %
							20.880,00	20.880,00
14.5	BANCO/PUFF EM FIBRA SINTÉTICA, COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, COM BASE	2.422,32					100,00 %	100,00 %
							2.422,32	2.422,32
15	SERVIÇOS FINAIS, LIMPEZA E DESMOBILIZAÇÃO	6.448,49					100,00 %	100,00 %
							6.448,49	6.448,49
15.1	RELATORIO FINAL DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA,INCL.	1.498,49					100,00 %	100,00 %
							1.498,49	1.498,49

ITEM	DESCRIÇ ÃO	VALOR (R$)	MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	Total parcela
15.2	Limpeza de pisos cimentados.	4.950,00					100,00 %	100,00 %
15.2	Limpeza de pisos cimentados.	4.950,00					4.950,00	4.950,00
16	Benefícios e Despesas Indiretas (BDI)	71.415,51	11,04 %	16,35 %	24,60 %	24,71 %	23,30 %	100,00 %
16	Benefícios e Despesas Indiretas (BDI)	71.415,51	7.884,27	11.676,44	17.568,22	17.646,77	16.639,81	71.415,51
468.168,36			51.714,29	76.550,15	115.168,44	115.693,64	109.041,84	468.168,36
468.168,36			51.714,29	128.264,44	243.432,88	359.126,52	468.168,36	468.168,36

MEMÓRIA DE CÁLCULO

Projeto e Execução de Urbanismo, Paisagismo e Iluminação do Edifício Xxxxx Xxxxx

O orçamento do Projeto e Execução de Urbanismo, Paisagismo e Iluminação do Edifício Xxxxx Xxxxx foi desenvolvido pela Subdiretoria Geral de Engenharia e Arquitetura (SDGEA) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), utilizando como parâmetro, em sua maior parte, a Tabela de custos unitários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), do Sistema de Custo de Obras - SCO RJ, Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), Base de dados SBC e em cotações ou estimativas.

O objetivo deste memorial de cálculo é explicar como foram obtidos os quantitativos de materiais e os custos unitários dos itens não encontrados ou que foram adaptados dos sistemas de preços mencionados.

1 - Serviços Preliminares

1.1 - Administração

1.1.1- Mão de obra de Xxxxxxxxxx ou Xxxxxxxxx Xxxxxx: estimadas 4 horas semanais, por 4 meses de execução, totalizando 64 horas.

3171,3

396,4

18,0

4,5

3,6

O tempo de execução foi estimado somando o total de horas de mão de obra operacionais do orçamento, dividindo por 8 horas diárias e 22 dias úteis por mês e estimando uma equipe de 4 a 5 pessoas:

horas totais dias totais meses totais

meses, considerando equipe de 4 pessoas meses, considerando equipe de 5 pessoas

1.1.2 Mão de obra de Técnico de Segurança do Trabalho: estimadas 4 horas semanais, por 4 meses de execução, totalizando 64 horas.

1.1.3 Mão de obra de encarregado: considerado 4 meses de execução.

1.2 -Projetos Executivos

1.2.1 Projeto Executivo de Arquitetura, Paisagismo e Acessibilidade: área de aproximadamente 680 m² obtida das plantas, sendo 360 m² da cobertura, 210 m² da praça Xxxx Xxxxxxx e 110 m² do Refeitório. O preço obtido da composição de dois outros itens:

1.2.2 Projeto Executivo de Instalação Elétrica: área de aproximadamente 570 m² obtida das plantas, sendo 360 m² para a cobertura e 210 m² para o térreo.

1.2.3 Projeto Estrutural da fixação dos guarda-corpos e dos elementos de madeira: considerada área de 360 m². O preço foi baseado no item I041005 da base SBC.

1.2.4 Projeto Executivo de Instalação de SPDA: considerada área de 360 m².

2 Serviços Iniciais

2.1 Canteiro de Obra

2.1.1 Tapume: estimada área de 300 m², obtida pela multiplicação de um comprimento total de aproximadamente 135 m por uma altura de 2,20 m.

2.1.2 Cerca protetora: área de 300 m², conforme item anterior. Apenas um dos itens 2.1.1 e 2.1.2 será medido, a depender da aprovação da Prefeitura.

2.1.3 Placa de Identificação: considerado 1 m².

2.1.4 Placa de sinalização preventiva: considerada 1 unidade.

2.2 Demolições, retiradas e transportes

2.2.1 Demolição cuidadosa de degrau de granito: calculada área de 2 m².

2.2.2 Remoção manual de pedra portuguesa: considerando uma área de 50,5 m², sendo 50 m² para instalação do piso tátil (13,5 m² de piso de alerta e 32 m² de piso direcional, majorada em 10%) e 0,5 m² para instalação dos totens.

2.2.3 Corte em granito com maquita: considerados 32 m para as canaletas.

2.2.4 Demolição cuidadosa de concreto: considerado um volume de 0,8 m³ para conformação da canaleta de drenagem, obtido pela multiplicação de um comprimento de 35 m por profundidade média e largura estimadas de 15 cm cada.

2.2.5 Escavação: considerado um volume de 0,3 m³ para as bases.

2.2.6 Retirada de entulho de obra com caçamba: estimada 1 unidade.

2.2.7 Transporte horizontal de material: estimado um volume de até 5 m³.

3 Drenagem da praça

3.1 Conjunto calha com grelha: considerados 36 m.

3.2 Buzinote: considerada 1 unidade de 2m.

4 Canteiros de plantas

4.1 Drywall em placas cimentícias: considerada uma área aproximada de 100 m² em projeção vertical. O preço foi baseado no item 13.196.0169-0 do EMOP, sendo o substituído o gesso acartonado pela placa cimentícia e retirados os materiais referentes a tratamento acústico:

4.2 Montantes de aço galvanizado: Foi considerada uma área projetada horizontal de 60 m² para a estrutura de sustentação dos vasos. O preço foi baseado no item 13.196.0169-0 do EMOP, sendo retirados os insumos referente a gesso acartonado e outros. A mão de obra não foi reduzida devido à maior dificuldade de instalação no caso em tela:

4.3 Bandeja: considerada um comprimento total de 85 m. O preço do item foi baseado no item CI 05.70.0500 da SCO.

4.4 Tubulação: considerado um comprimento total de 85 m.

4.5 Buzinote: consideradas 4 saídas.

4.6 Jardineiras de plástico para canteiros construídos: foi considerado que as jardineiras tenham comprimento de 0,80 m, totalizando aproximadamente 106 unidades. O preço foi obtido a partir de cotações (anexas), sendo considerado o menor preço obtido:

Loja	Preço
Cobasi	R$53,90
Toca do Verde	R$49,40
Toca dos Pássaros	R$41,00
Mercado Livre	R$38,90
Horta Viva sementes	R$38,20

4.7 Jardineiras de concreto: foi considerado um total de 123 unidades, considerando que as jardineiras tenham aproximadamente 100 cm de comprimento. O preço foi obtido a partir de cotações (anexas), sendo considerado o menor preço obtido:

Loja	Preço
Elo7	R$330,00
Elo7	R$300,00
Mata Verde	R$75,00

5 Revestimentos

5.1 Chapisco: nos canteiros do térreo, área estimada de 100 m².

5.2 Pintura dos canteiros do térreo: considerada uma área de 100 m².

5.3 Pintura sobre asfalto: estimada uma área de 70 m².

5.4 Parede verde sintética: foi considerada uma área de 24 m² para as duas paredes revestidas. O preço foi baseado no item 13.170.0018-0 do EMOP, sendo substituído o insumo de placa de cortiça pela placa de plantas sintéticas. A obtenção do preço do insumo foi baseada nas cotações anexas, considerando o menor preço obtido:

Loja	Preço ofertado	Área (m²)	Preço/m²
Mercado Livre	R$354,00	1,44	R$245,83
Bonito Decora	R$49,80	0,24	R$207,50
Sodimac	R$259,00	0,50	R$129,50

5.5 Boiserie: o preço foi calculado com base no item 130315 da SBC. O preço do insumo foi baseado em cotações (anexas), sendo considerado o menor preço obtido:

Loja	Preço ofertad o	Compriment o	Preço/ m
C&C	R$42,99	2 m	R$21,50
Leroy Merlin	R$38,90	2 m	R$19,45
Americana s	R$32,90	2 m	R$16,45

6 Iluminação

6.1 Luminária de emergência: estimadas 30 unidades.

6.2 Arandela: consideradas 30 unidades para a cobertura e 9 para o terraço do 20º pavimento, totalizando 39 unidades.

6.3 Lâmpada: 39 unidades para as arandelas do item 6.2.

6.4 Instalação de conjunto de 6 pontos de luz: 10 unidades para atender às 30 luminárias de emergência e às 30 arandelas da cobertura. As aandelas do terraço já tem instalação elétrica pronta.

6.5 Luminária decorativa: tipo poste de jardim, consideradas 16 unidades.

6.6 Lâmpada de multivapor: 16 unidades para as luminárias do item 6.5.

6.7 Instalação de conjunto de 4 pontos de luz: 4 unidades para atender às 16 luminárias do item 6.5.

6.8 Instalação de conjunto de 4 tomadas: estimadas 2 unidades

6.9 Quando de distribuição de energia: considerada 1 unidade.

6.10 Disjuntor: considerado 1 circuito para as luminárias de emergência, 2 para arandelas, 2 para luminárias decorativas, 2 para tomadas, 1 geral e 2 reservas para cicuitos futuros, totalizando 10 unidades.

6.11 Luminárias para térreo: consideradas 21 unidades.

6.12 Eletroduto pesado: estimado um comprimento de 70 m pela planta.

6.13 Cabo de cobre: considerado um comprimento de 75 m.

6.14 Relé fotoelétrico: considerada 1 unidade.

7 Totens

7.1 Totem: 1 unidade para praça Xxxx Xxxxxxx. O preço foi baseado no item MAT 140150 da SCO.

7.2 Base de concreto: consideradas 2 unidades.

7.3 Chumbadores: estimados 6 chumbadores por base, totalizando 12 unidades.

8 Fechamentos e divisórias

8.1 Balizador: adotado um balizador a cada 1,5 metros, ao longo do perímetro das calçadas, totalizando 50 unidades.

8.2 Grade de alumínio: considerados um comprimento de 5 m e altura de 1 m para o térreo.

8.3 Portões de alumínio: considerado 1 portão de 1x1 m para o térreo e 3 portões de 0,90x1,0 m para a cobertura, totalizando 3,7 m².

9 Corrimãos e Guarda-corpos

9.1 Guarda-corpos: considerdos 54 m, sendo 27 m para a cobertura, 17 m para o mezanino e 10 m para as escadas de acesso.

9.2 Corrimão das escadas: estimada um comprimento de 5 m de para cada lado, totalizando 10 m.

10 Coberturas

10.1 Pérgolas de madeira: estimada área de 66 m². foi utilizado como base o item CI 05.05.0150 (A) do SCO.

10.2 Pilar de madeira: estimadas 22 unidade com 2,80 m de altura, totalizando 62 m.

10.3 Estruturas de fixação: considerando uma base de 0,20*0,30 e 4 montantes de 0,10*0,15 por base, apenas para fins de se obter uma estimativa, e multiplicando-se por 22 unidades, tem-se uma área de 2,64 m². Multiplicando-se por uma espessura de 3 mm (para estimativa) e um peso específico de 7900 kg/m², tem-se um total de aproximadamente 63 kg.

11 Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio

11.1 Extintor tipo pó químico: consideradas 5 unidades.

11.2 Pintura de sinalização: 5 unidades, conforme item anteior.

12 Pisos

12.1 Grama sintética: área de 122 m², conforme projeto.

12.2 Deck em madeira ecológica: área de 66 m², conforme projeto.

12.3 Recomposição de piso em pedra portuguesa: estimada área de 7 m², sendo 2 m² devido a retirada do degrau de granito removido e considerados 5 m² devido a instalação do piso tátil.

12.4 Piso tátil direcional cerâmico: área de 32 m², conforme projeto.

12.5 Piso tátil de alerta cerâmico: área de 13,5 m², conforme projeto.

12.6 Piso tátil direcional de borracha: área de 12 m², conforme projeto.

12.7 Piso tátil de alerta de borracha: área de 2 m², conforme projeto.

12.8 Pintura sobre piso da cobertura: estimada área de 108 m².

13 Paisagismo e Serviços Exteriores

13.1 Terra estrumada: estimados 100 m³.

13.2 Plantio de trepadeira: consideradas 16 unidades.

13.3 Plantio em vaso de plantas baixas: consideradas 6 unidades.

13.4 Plantio em vaso de plantas médias: consideradas 11 unidades.

13.5 Plantio em vasos de plantas altas: consideradas 10 unidades.

13.6 Plantio em canteiros baixos: consideradas 66 unidades.

13.7 Plantio em canteiros médios: consideradas 44 unidades.

13.8 Plantio em canteiros altos na cobertura: consideradas 170 unidades.

13.9 Plantio em canteiros altos no térreo: consideradas 86 unidades.

13.10 Vaso plástico redondo de 30 a 40 cm de diâmetro e 30 a 35 cm de altura: consideradas 6 unidades.

13.11 Vaso plástico redondo de 41 a 50 cm de diâmetro e 36 a 40 cm de altura: estimadas 11 unidades.

13.12 Vaso plástico redondo de 41 a 50 cm de diâmetro e 90 cm de altura: estimadas 10 unidades.

13.13 Preparo dos canteiros: considerado um total de 393 mudas.

14 Mobiliário

14.1 Sofá de 3 lugares de fibra sintética: consideradas 4 unidades. O preço foi obtido por cotação na internet (anexas), sendo utilizado o menor valor:

Loja	Preço
Americanas	R$ 3210,90
Mercado Livre	R$2723,60
Mercado Livre	R$1980,00

14.2 Cadeira em concha de fibra sintética: consideradas 10 unidades. O preço foi obtido por cotação na internet (anexas), sendo utilizado o menor valor:

Loja	Preço
Cesar Cadeiras	R$2800,00
Mercado Livre	R$1750,00
Americanas	R$1750,00
Madeira Madeira	R$1449,89

14.3 Sofá em L de no mínimo 5 lugares de fibra sintética: consideradas 2 unidades. O preço foi obtido por cotação na internet (anexas), sendo utilizado o menor valor:

Loja	Preço
Americanas	R$5996,00
Submarino	R$5696,20
Mercado Livre	R$3903,90

14.4 Conjunto em fibra sintética formado por 1 sofá de 2 lugares, 2 poltronas e 1 mesa de cento: consideradas 6 unidades. O preço foi obtido por cotação na internet (anexas), sendo utilizado o menor valor:

Loja	Preço
Americanas	R$4180,00
Madeira Madeira	R$3500,00
Mercado Livre	R$3480,00

14.5 Banco em fibra sintética: consideradas 4 unidades. O preço foi obtido por cotação na internet (anexas), sendo utilizado o menor valor:

Loja	Preço
Mercado Livre	R$1558,30
Mercado Livre	R$607,70
Mercado Livre	R$605,58

15 Serviços finais, limpeza e desmobilização

15.1 Relatório final: 1 unidade.

15.2 Limpeza: considerada área de 1000 m² para limpeza de todas áreas onde haverá intervenção (cobertura, calçadas, praça, refeitório, terraço).

16 Totalização

Foi considerado um BDI de 18%, com base na seguinte composição:

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL	3,000%
DESPESAS FINANCEIRAS	1,000%
RISCOS, SEGUROS e GARANTIAS (seguro de risco de engenharia, seguro de terceiros, seguro de vida em grupo)	0,800%
LUCRO	5,045%
TRIBUTOS (ISS - 3,00%, PIS – 0,65%, COFINS – 3,00%)	6,650%
TOTAL	18%

Segundo Xxxxxxx 2622/2013 do tribunal de Contas da União – TCU, o cálculo do BDI deve ser feito da seguinte maneira:

(  

 (1 + AC /100)(1 + DF /100)(1 + R /100)(1 + L /100)  

LDI

= 

 – 1 x100

 ( ( I    





 1 –    

100

L      

Sendo: AC = taxa de rateio da Administração Central; DF = taxa das despesas financeiras; R = taxa de risco e seguros; L = taxa de lucro; I = taxa de tributos

ANEXO III

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ref. Pregão Presencial nº.

CREDENCIAMENTO

Rio de Janeiro, de_ de .

Prezado (a) Senhor (a)

Pela presente, fica credenciado o Sr.(a)

Portador(a) da carteira de identidade nº , expedida pelo , para representar a empresa

_ inscrita no CNPJ sob nº

, nos autos referentes a licitação em epígrafe, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular lances verbais, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto a desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Atenciosamente

(nome da pessoa jurídica) NOME:

C.I. nº CPF nº CARGO:

DECLARAÇÃO

com sede na

(razão social da empresa)

(endereço)

Inscrita no CNPJ/MF sob o número vem, pelo seu representante legal infra-assinado, em atenção ao disposto no art 4º, VII, da Lei Federal 10520/2002, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para habilitação na licitação, mediante pregão, de nº. da XXXXX.

Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitações da administração pública em razão de penalidades nem de fatos impeditivos de sua habilitação.

Em de de .

(Representante Legal)

DECLARAÇÃO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Ref.: Pregão Presencial nº.

, inscrito no CNPJ nº.

, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador

(a) da Carteira de Identidade nº , DECLARA que é

microempresa

empresa de pequeno porte

Em de de .

(Representante Legal)

PROPOSTA PADRONIZADA

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Proposta de Preços - Padronizada		Processo nº.: 12916/2020 Licitação: _ A realizar-se em
A proponente compromete-se executar os serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelos preços abaixo discriminados, obedecendo, rigorosamente, as condições constantes no edital nº. .		CARIMBO DA EMPRESA
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
01	Contratação de serviços de projetos e obras de engenharia para melhorias de urbanismo, paisagismo e iluminação da Nova Sede da ALERJ (Edifício Xxxxx Xxxxx), especificamente nas áreas da Praça Nilo Peçanha (térreo), do refeitório coletivo (20º pavimento), do terraço do 20º pavimento e da Cobertura do Edifício Xxxxx Xxxxx.
OBSERVAÇÕES 1. O proponente deverá preencher os campos do preço		Prazo de entrega: De acordo com o TR. Validade da proposta: 60(sessenta) dias
(com algarismos e por extenso), não se admitirá emendas e		Local da entrega: Rua México, nº 125 – Centro.
ou rasuras no documento; 2. No preço ofertado deverão estar incluídas todas as despesas para a perfeita execução do objeto; 3. O licitante deverá informar o seu domicílio bancário; 4. A proposta padrão deverá ser identificada pelo		Declaramos inteira submissão ao edital e à legislação vigente. Em / /
carimbo da empresa, datada e assinada por seu
representante.
		Proponente
		(Carimbo da Empresa)
DADOS BANCÁRIOS:		Identificação do Proponente:
Banco:		Telefone:
Agência nº.:		Email:_
C/C nº.:

MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº COMPLETAR

Por este instrumento de Contrato Administrativo, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada no Palácio Tiradentes, este situado na Rua Dom Manuel, s/nº, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.010- 090, representada por seu Presidente, Deputado COMPLETAR, doravante denominada Contratante, e COMPLETAR, inscrita no CNPJ sob o nº COMPLETAR, doravante denominada Contratada, com sede na COMPLETAR, CEP COMPLETAR, neste ato representada por COMPLETAR, portador da carteira de identidade n° COMPLETAR, e do CPF n° COMPLETAR, têm entre si ajustado o presente Contrato Administrativo, em conformidade com a Lei federal nº 10.520/2002, decorrente da licitação documentada no procedimento administrativo n° COMPLETAR:

1. OBJETO E ANEXOS

1.1. O objeto é o descrito no item n° 1 do Termo de Referência do edital de licitação que permitiu a celebração deste contrato administrativo.

1.2. São anexos obrigatórios deste instrumento contratual:

1.2.1 O Termo de Referência da licitação que permitiu a celebração deste contrato administrativo;

1.2.2 A descrição das obrigações da contratada exclusivamente exigíveis a partir da assinatura deste instrumento de contrato administrativo.

2. REGIME DE EXECUÇÃO

2.1. O presente contrato administrativo será cumprido sob o regime de empreitada COMPLETAR.

3. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1. A contratante pagará, por meio de crédito em conta-corrente bancária, à Contratada o valor de R$ COMPLETAR.

3.2. Os pagamentos decorrentes desta licitação, far-se-ão de acordo com o descrito no item n° 4 do Termo de Referência do edital de licitação que permitiu a celebração deste contrato administrativo.

3.3. Os pagamentos deverão ser solicitados ao Diretor-Geral da Contratante, devendo ser efetuados em até trinta dias, contados da data final do período de adimplemento de cada parcela, por meio de crédito em conta- corrente bancária.

3.4. Não se efetuará pagamento a terceiros, ainda que mandatários da contratada, mesmo que haja cobrança bancária.

3.5. O preço contratado só poderá ser reajustado após doze meses da data de assinatura do instrumento contratual, de acordo com a variação do IPCA, INPC ou IGP-M, nessa ordem, utilizando-se o índice econômico seguinte na hipótese de cessação do cálculo do anterior.

4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DA PRORROGAÇÃO E DO RECEBIMENTO

4.1. O contrato terá vigência descrita no item n° 4 do Termo de Referência do edital de licitação que permitiu a celebração deste contrato administrativo.

4.2. Não havendo impedimento legal, este contrato administrativo poderá ser prorrogado.

4.3. O objeto deste Contrato Administrativo será provisoriamente recebido nos termos do art. 90, § 3º, da Lei fluminense nº 287/1979.

4.4. O recebimento definitivo do objeto deste Contrato Administrativo dar-se- á noventa dias depois do recebimento provisório mediante termo circunstanciado exarado por servidor designado pelo Diretor-Geral da Contratante.

5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

5.1. As despesas decorrentes deste Contrato Administrativo, no presente exercício financeiro, correrão por conta do programa de trabalho COMPLETAR, sendo sua natureza COMPLETAR.

6. GARANTIA

6.1. A Contratada prestará garantia de cinco por cento do valor total deste contrato administrativo na data de assinatura de seu instrumento.

7. DIREITOS, OBRIGAÇÕES E PENALIDADES

7.1. A Contratante obriga-se a efetuar pontualmente, segundo a regra contida na Cláusula 3ª, os pagamentos devidos à Contratada.

7.2. A Contratada obriga-se a cumprir o objeto descrito na Cláusula 1ª nos prazos previstos na Cláusula 4ª.

7.3. Em caso de atraso no pagamento, a compensação financeira devida à Contratada será equivalente à variação da Taxa Referencial de Juros - TR, ocorrida entre o dia do vencimento da obrigação e a data do efetivo pagamento, sem prejuízo de juros de meio por cento ao mês, calculado pro rata die.

7.4. A fatura que for apresentada com erro será devolvida à Contratada para retificação e reapresentação, acrescendo-se, no prazo fixado no subitem n° 3.3, os dias que se passarem entre a data da devolução e a de reapresentação.

7.5. No caso de eventual antecipação de pagamento, será descontado do valor devido o percentual de meio por cento por mês, calculado pro rata die.

7.6. O atraso injustificado no cumprimento de suas obrigações sujeitará à Contratada a multa moratória de valor equivalente a um décimo por cento sobre o valor total do contrato por dia de atraso.

7.7. Pela inexecução total ou parcial do Contrato Administrativo poderá a Contratante, garantida ampla defesa, aplicar à Contratada as seguintes sanções:

I. advertência;

II. multa de dez por cento do valor total do contrato, dobrável no caso de reincidência;

III. suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo não superior a dois anos;

IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

7.8. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia eventualmente prestada, além da perda desta, responderá a Contratada por sua

diferença, que será descontada dos pagamentos porventura devidos pela Contratante ou cobrada judicialmente.

7.9. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do subitem n° 7.7 poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia nos próprios autos do procedimento licitatório, no prazo cinco dias úteis da abertura de vista.

7.10. A sanção prevista no subitem n° 7.7, IV, é de competência exclusiva da Colenda Mesa Diretora da Contratante, facultada a ampla defesa no respectivo processo administrativo no prazo de dez dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois anos de sua aplicação.

8. CASOS DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

8.1. Constituem motivo para rescisão deste Contrato Administrativo:

I. o não cumprimento de cláusulas contratuais ou de seus anexos;

II. o cumprimento irregular de cláusulas contratuais ou de seus anexos;

III. a lentidão do cumprimento de cláusulas contratuais, levando a Contratante a comprovar a impossibilidade da conclusão do objeto do contrato nos prazos estipulados;

IV. o atraso injustificado no início da execução das obrigações contratuais;

V. a paralisação da execução das obrigações contratuais, sem justa causa e prévia comunicação à Contratante;

VI. a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação da Contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, sem prévia anuência da Contratante;

VII. o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução contratual, assim como as de seus superiores;

VIII. o cometimento reiterado de faltas na execução contratual, anotadas na forma imposta pela Lei federal nº 8.666/93;

IX. a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

X. a dissolução da sociedade ou o falecimento do Contratado;

XI. a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da Contratada, que prejudique a execução deste Contrato Administrativo;

XII. razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela Colenda Mesa Diretora da Contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere este Contrato Administrativo;

XIII. a supressão, por parte da Contratante, de parcela do objeto deste Contrato Administrativo que acarrete modificação de seu valor inicial em desacordo com o limite legal;

XIV. a suspensão de sua execução, por ordem escrita da Contratante, por prazo superior a cento e vinte dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e

contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outra previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

XV. o atraso superior a noventa dias dos pagamentos devidos pela Contratante, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à Contratada o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

XVI. a não-liberação, por parte da Contratante, de área, local ou objeto para execução deste Contrato Administrativo, nos prazos contratuais;

XVII. a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

XVIII. descumprimento das normas legais destinadas à proteção do trabalho do menor.

9. DIREITOS DA CONTRATANTE NO CASO DE RESCISÃO

9.1. Se a Contratada der causa à rescisão deste Contrato Administrativo, ficará sujeita à aplicação das penalidades mencionadas na Cláusula 7ª, sem prejuízo das responsabilidades administrativa, civil e criminal a que possam estar sujeitos seus dirigentes.

10. CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO

10.1. A necessidade de a Contratada efetuar importação de material destinado ao cumprimento deste Contrato Administrativo não eximirá nem atenuará suas obrigações contratuais, não podendo, outrossim, ser utilizada como justificativa para mora, inadimplemento total do Contrato Administrativo ou elevação de seu preço.

11. VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA

11.1. O edital da licitação que permitiu a celebração deste contrato administrativo, bem como a proposta da contratada integram esta avença, vinculando as partes.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

12.1. Este Contrato Administrativo se rege especialmente pela Lei Federal nº 10.520/02, cujos princípios e preceitos disciplinarão os casos não previstos neste instrumento.

13. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

13.1. A Contratada se obriga a manter, durante toda execução deste Contrato Administrativo, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital da licitação.

13.2. O Gestor Contratual, o Subdiretor-Geral de Controle Interno ou servidor designado pelo Diretor-Geral da Assembleia Legislativa poderão, de ofício e em qualquer fase da execução contratual, realizar todas as diligências, inclusive consultas a cadastros públicos, que se façam necessárias a fim de verificar a autenticidade das informações e documentos da Contratada.

14. FORO JUDICIAL

14.1. Qualquer medida judicial decorrente ou relacionada a este Contrato Administrativo deverá ser ajuizada no foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Por concordarem com as cláusulas acima, assinam Contratante e Contratada este instrumento extraído em três vias, de igual teor e valor.

Rio de Janeiro, COMPLETAR de COMPLETAR de COMPLETAR.

COMPLETAR COMPLETAR

Contratante Contratada

DESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA EXCLUSIVAMENTE EXIGÍVEIS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Descrição das obrigações da contratada exclusivamente exigíveis a partir da assinatura do instrumento de contrato administrativo

1) Prestação de garantia de cinco por cento do valor total do contrato administrativo, podendo a contratada escolher entre:

a) caução em dinheiro ou títulos de dívida pública;

b) seguro-garantia;

c) fiança bancária;

2) Instituir e manter o Programa de Integridade disciplinado pela Lei Fluminense n° 7.753/2017.

3) A CONTRATADA deverá apresentar à Fiscalização da obra, até 10 (dez) dias corridos após a assinatura deste Contrato e antes do início de qualquer atividade:

a) A equipe de trabalho constituída para implementar os serviços;

b) Comprovante da Licença para execução dos serviços, obtida nos Órgãos Públicos competentes, caso venha a ser necessária;

c) A lista de materiais, equipamentos e consumíveis que serão utilizados na execução dos serviços para a aprovação da Fiscalização.

4) As ART’s / RRT’S referente(s) aos produtos citados no Termo de Referência, com identificação expressa do objeto dos serviços, com guia(s) de recolhimento quitada(s), de forma a garantir a responsabilidade técnica pela sua elaboração e execução, que serão anexadas ao processo administrativo ( Lei Federal 6.496/77, Lei Federal 5.194/66 e Res. CONFEA 361/91).

5) Qualificação Profissional para execução dos serviços:

A CONTRATADA deverá apresentar à Fiscalização da obra, até 10 (dez) dias corridos após a assinatura deste contrato e antes do início de qualquer atividade:

a) Prova de possuir no seu quadro permanente, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de serviços de características semelhantes, averbado pelo CREA acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico – CAT, expedidas por esses Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação;

b) A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é(são) vinculado(s) à licitante, deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de registro de empregado, da(s) Certidão(ões) de Registro CREA, do(s) contrato(s) particular(es) de prestação de serviços, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o(s) profissional(ais) qualificado(s), cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado;

c) Em se tratando de sócio da empresa, o contrato social da licitante servirá de documento hábil a comprovação do vínculo;

d) Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de prestação de serviços com características e complexidade construtivas e operacionais semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público e privado;

e) Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão ser acompanhados de cópia autenticada das respectivas certidões de registro no CREA, relativas às obras atestadas.

A CONTRATADA deve submeter os currículos das funções técnicas de nível superior e de nível operacional, conforme solicitado no Termo de Referência (Anexo II), da equipe que realizará os serviços, para avaliação prévia e aposição de comentários/ aprovação pela FISCALIZAÇÃO.

É reservado à ALERJ o direito de recusar a indicação dos profissionais acima citados, em caso de insuficiência ou não comprovação de capacidade técnica compatível em escopo, quantidade e valor.

A substituição de integrante da equipe técnica da CONTRATADA durante a execução dos serviços dependerá de aquiescência da FISCALIZAÇÃO quanto ao substituto, presumindo-se esta, na falta de manifestação em contrário dentro do prazo de 10 (dez) dias da ciência da substituição.

A FISCALIZAÇÃO poderá exigir substituição de qualquer empregado da CONTRATADA, ou de suas SUBCONTRATADAS, no interesse dos serviços.

Os serviços somente poderão ser executados por profissionais qualificados para cada modalidade em específico, podendo, à critério da FISCALIZAÇÃO, ser admitida a ocorrência de superposição de atividades, desde que compatível com a demanda e capacitação requeridas.

Esclarecer prontamente as dúvidas que lhe sejam apresentadas pela FISCALIZAÇÃO;

Transmitir, por escrito, as instruções sobre as modificações de procedimentos, manuais ou rotinas operacionais, alterações de prazos e cronogramas;

6) Medições:

A Contratada deverá apresentar o boletim de medição nos moldes de planilha abaixo, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início. São condições para emissão da primeira medição, a apresentação dos seguintes documentos:

a) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características dos serviços a serem executadas e os riscos inerentes;

b) O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.

As medições dos serviços de projetos e obras de engenharia para melhorias de urbanismo, paisagismo e iluminação serão efetuadas na proporção do percentual da execução dos mesmos, em consonância com o Cronograma Físico Financeiro (item 4 do Anexo II), de acordo com o avanço físico real daqueles serviços. As medições serão feitas nos competentes Boletins de Medição, ao final de cada mês pela fiscalização da ALERJ.

As medições serão acompanhadas das respectivas memórias de cálculos de verificações, dos elementos necessários à apropriação dos serviços, tais como levantamentos, fotografias, ensaios, estatísticas etc., compilados em relatórios de acompanhamento e registro dos serviços executados no período respectivo, requeridos no Termo de Referência.

7) Responsabilidades:

A Contratada é responsável por danos causados ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

A Contratada é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o Contratante, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos, como condição do pagamento dos créditos da Contratada.

A Contratada será obrigada a apresentar, mensalmente, prova de que:

a) Está pagando os salários de seus empregados, incluídas as horas extras devidas e outras verbas que, em razão da percepção com habitualidade, devam integrar os salários, até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento;

b) Está em dia com o vale-transporte e o auxílio-alimentação de seus empregados;

c) Anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social de seus empregados;

d) Encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos, incluído aqueles relativos aos empregados vinculados ao contrato.

A contratada será obrigada a reapresentar a Certidão Negativa de Débitos de tributos e Contribuições Federais, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão de Débitos Trabalhistas, sempre que expirados os respectivos prazos de validade.

A ausência da apresentação dos documentos mencionados nos itens acima ensejará a retenção do valor do pagamento da parcela(s) devida(s), que só poderá ser realizado mediante a regularização da falta.

8) Fiscalização

A fiscalização deste Contrato Administrativo se dará em consonância com o ato N/MD/n° 650/2019.

9) Obrigações complementares:

A CONTRATADA deverá cumprir a legislação trabalhista, concedendo folgas semanais e evitando jornadas dobradas. Para serviços em horário extraordinário nos dias úteis, quando autorizado pela FISCALIZAÇÃO. Não serão permitidas mais que 2 (duas) horas extras, além do horário normal, exceto mediante comunicação ao sindicato e DRT local.

Relatar oportunamente à FISCALIZAÇÃO ocorrências ou circunstâncias que possam acarretar dificuldades no desenvolvimento dos serviços ou em relação a terceiros;

Fornecer à FISCALIZAÇÃO parecer de especialistas, em caso de necessidade;

Caberá a CONTRATADA o fornecimento e manutenção de um “Registro Diário de Ocorrências” (RDO), permanentemente disponível para lançamentos no local de prestação de serviços. O RDO deverá ser entregue à FISCALIZAÇÃO no primeiro dia útil após o dia de execução dos serviços.

Serão obrigatoriamente registrados no “Diário de Ocorrência”:

I- Pela CONTRATADA:

a) As condições meteorológicas prejudiciais ao andamento dos trabalhos;

b) As falhas nos serviços de terceiros não sujeiras à sua ingerência;

c) As consultas à FISCALIZAÇÃO;

d) As datas de conclusão de etapas caracterizadas, de acordo com o cronograma aprovado;

e) Os acidentes ocorridos no decurso dos trabalhos;

f) As respostas às interpelações da FISCALIZAÇÃO;

g) A eventual escassez de insumos que resulte em dificuldade para o desenvolvimento dos serviços;

h) Outros fatos que, a juízo da CONTRATADA, devam ser objeto de registro.

II- Pela FISCALIZAÇÃO:

a) Atestação da veracidade dos registros acima;

b) Juízo formado sobre o andamento dos serviços, tendo em vista os documentos elaborados, prazos e cronogramas;

c) Observações cabíveis a propósito dos lançamentos do contratado no “Diário de Ocorrência”;

d) Soluções às consultas lançadas ou formuladas pelo contratado, com correspondência simultânea para a autoridade superior;

e) Restrições que lhe pareçam cabíveis a respeito do andamento dos trabalhos ou do desempenho do contratado, seus prepostos e sua equipe;

f) Determinação de providências para o cumprimento do pactuado em contrato;

g) Outros fatos ou observações cujo registro se torne conveniente ao trabalho de FISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA deve apresentar à FISCALIZAÇÃO, com no mínimo 03 (três) dias de antecedência do início de qualquer serviço sob sua responsabilidade, a relação de trabalhadores SUBCONTRATADOS ou PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS que forem atuar nas dependências da ALERJ, bem como atualizar imediatamente quando houver a inclusão ou exclusão de funcionários.

É reservado à ALERJ, o direito de recusar o recebimento de itens fornecidos pela CONTRATADA caso das seguintes não-conformidades:

a) Incompatibilidade com a especificação técnica deste Memorial Descritivo;

b) Falta de avaliação prévia pela FISCALIZAÇÃO e de Parecer Técnico, quando aplicável.

Os serviços poderão ser paralisados a qualquer momento pela FISCALIZAÇÃO caso estejam gerando risco ou perigo à integridade física dos funcionários ou das instalações, sem que haja quaisquer custos adicionais para a ALERJ.

10) Garantia da Qualidade

A CONTRATADA deve, através do seu Sistema de Qualidade, aplicar métodos e procedimentos de modo a garantir o cumprimento das tarefas e de normas, bem como atendimento dos prazos contratuais (documentos, medições, revisões, comentários, emissão de relatórios etc.), referentes ao fornecimento da documentação para fins de avaliação da FISCALIZAÇÃO.

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PREGÃO Nº 14/2021

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