Acordo de Doação Nº TF A6056-BR / Projeto Nº P158000

PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA – GEF ASL

Acordo de Doação Nº TF A6056-BR / Projeto Nº P158000

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA No 19/2020-BR-CI-90927-CW-RFB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO

FLORESTAL NA RESEX RIO PRETO JACUNDÁ (RO)

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa para construção de viveiro florestal na Resex Rio Preto Jacundá em Rondônia.

2. CONTEXTO

2.1. Esta especificação técnica (ET) será executada no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia é um projeto financiado pelo GEF (Global Environment Facility) e está inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio/MMA), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação.

2.2. O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos objetivos estratégicos do GEF de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.

2.3. A Conservação Internacional (CI-Brasil) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico, fundada em 1987, com presença em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. Tem como missão promover o bem-estar humano, fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. A CI-Brasil é a agência executora do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.

2.4. Fazem parte do arranjo para a gestão do projeto as Unidades Operativas (UO), atribuição que no estado de Rondônia para esta contratação é conferida à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Esta é responsável pelo acompanhamento da implementação técnica das estratégias e execução dos Planos Operativos (POs) e Planos de Aquisição e Contratação do Projeto (PACs).

2.5. Os resultados dos serviços a serem realizados a partir da ET busca implantar um viveiro na Reserva Extrativista Estadual Rio Preto Jacundá para produção de mudas florestais nativas, como forma de auxiliar na recuperação áreas degradadas na Unidade de Conservação e propriedades da região do

entorno, com uma produção anual estimada de 100.000 mudas. Esta ação é desenvolvida simultaneamente com outras que serão executadas para suporte ao funcionamento do viveiro. Entre essas ações estão a capacitação de moradores para a produção de mudas que, juntas, permitirão ações integradas de recuperação das áreas desflorestadas identificadas como passivo ambiental, visando atender as demandas das ações constantes do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.

3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

3.1. Esta Especificação fornece as informações básicas e necessárias para a contratação de empresa para a construção de um viveiro florestal na Reserva Extrativista Estadual (Resex) Rio Preto Jacundá, município de Machadinho D’Oeste, para produção de 100.000 mudas/ano, visando a recuperação de áreas degradadas, atendendo as demandas das ações constantes do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, tendo como interessada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento – SEDAM-RO.

3.2. Enquadramento da Contratação com a Vinculação ao Projeto

3.2.1. A presente contratação enquadra-se no Componente 2: Gestão Integrada da Paisagem e na Estratégia

- Apoiar a implementação de ações para recuperação de vegetação nativa em UC de uso sustentável cujo resultado pretendido é a Implantação de Viveiro Comunitário de Espécies Nativas para a restauração (UC e PRA), localizado na RESEX Rio Preto Jacundá, no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia. Essa ação está em consonância com o objetivo de Desenvolvimento do Projeto (ODP) que é "expandir a área sob proteção legal e melhorar o gerenciamento de Unidades de Conservação e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira".

4. ABRANGÊNCIA/LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESTA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

4.1. As ações desta ET serão desenvolvidas na Reserva Extrativista Estadual (Resex) Rio Preto Jacundá, unidade de conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 7.336, de 17 de janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3.432, de 19 de janeiro do mesmo ano, e declarada de interesse ecológico e social, em benefício e uso de sua população autóctone. Localizada na região norte-nordeste de Rondônia, possui área demarcada de 95.300,00 ha e perímetro de 216.450,40 m, a Resex Rio Preto Jacundá integra o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e pode ser acessada tanto por via terrestre (BR 364 e RO - 257) e fluvial (Figura 01).

Figura 1. Mapa de Localização da RESEX Rio Preto Jacundá

5. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

5.1. No quadro 01 constam as atividades gerais a serem desenvolvidas pela contratada.

Quadro 01: Atividades a serem desenvolvidas

ITEM	DESCRIÇÃO
1	Elaborar plano de trabalho e apresentá-lo à equipe da Sedam, responsável pela atividade, para ajustes e validação
2	Elaborar planta baixa do viveiro que contemple a produção de 100.000 mudas/ano, apresentá-la à equipe da Sedam, responsável pela atividade, para ajustes e validação
3	Definir conjuntamente com a equipe da Sedam, o local para a construção do viveiro
4	Realizar limpeza e preparar o local (terreno) para a construção do viveiro
5	Realizar a construção da obra (do viveiro) com todas as estruturas especificadas na planta, tais como: obra civil de cunho rural, casa de vegetação, estrutura de sombreamento, estrutura de suporte para as mudas, armazém e escritório
6	Realizar a instalação de equipamentos, sistema de irrigação, instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas e drenagem
7	Realizar vistoria conjunta com a equipe da Sedam para a medição e entrega da obra, para a emissão de documento de recebimento e aceite

Quadro 2: Especificação técnica para construção do viveiro

ITEM	QUANTIDADE	PRODUTO	DESCRIÇÃO
1	01	Plano de trabalho	Plano de trabalho contendo descrição das etapas e fases para a realização das atividades para a construção do viveiro, cronograma das atividades com as metas e equipe
2	01	Documento contendo a planta baixa	Desenho da infraestrutura do viveiro com as principais características: 50,0 x 30,0 metros, em madeira tratada com garantia mínima de uso de 10 anos, adquirida de projetos de manejo florestal comunitário local, telada e coberta com sombrite de 50%, arame liso para suporte do sombrite e do sistema de irrigação, caixa d’água para 5 mil litros, sistema elétrico, sistema de irrigação e sistema de drenagem
3	01	Viveiro	Viveiro construído) com capacidade de produção de 100.000 mudas/ano em sacolas de espécies florestais nativas com área total destinada para o viveiro de mudas de 1.500 m² (50 m x 30 m) e instalação do sistema de irrigação e drenagem em pleno funcionamento, acompanhado de um relatório técnico contendo a descrição da obra pronta. (Anexo 01 A)

4	01	Depósito	Depósito de 12m², com 3m x 4m em alvenaria para guardar máquinas e ferramentas de apoio ao viveiro, acompanhado de um relatório técnico contendo a descrição da obra pronta. (Anexo 01 B)
5	01	Barracão	Barracão em madeira de 150m², na dimensão de 10m x 15m, para manuseio dos materiais e insumos do viveiro acompanhado de um relatório técnico contendo a descrição da obra pronta. (Anexo 01 C)

6. INSUMOS DISPONÍVEIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1. Serão disponibilizados para a contratada: normas, dados, mapas e outros documentos que sejam cabíveis para a execução das atividades previstas neste documento;

6.2. A licitante deverá elaborar seus produtos utilizando-se de seus equipamentos próprios, além de incluir no seu orçamento os custeios das despesas referentes a viagens, passagens áreas, hospedagem, alimentação e transporte terrestres/fluviais, necessárias para realização deste trabalho;

6.3. A licitante deverá apresentar o orçamento para a construção do viveiro segundo os produtos e as características do item 5 e dos anexos desta ET.

7. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

7.1. Serão realizadas reuniões presenciais com a Unidade Operativa, que deverão contemplar uma apresentação em formato Power point e os Relatórios deverão ser entregues em duas cópias impressas e em formato digital (.doc e .PDF);

7.2. A versão final da planta baixa deverá ser entregue em cinco vias originais impressas e dez em meio digital. Deverão ser anexados aos Relatórios os arquivos apresentados e acordados com a Unidade Operativa, contendo a descrição de todos os produtos (obras prontas) após vistoria de cada obra;

8. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO

8.1. A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias a partir da assinatura das partes envolvidas.

9. DO CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS E PAGAMENTO DE SERVIÇO

9.1. Os prazos de entrega dos percentuais da obra e as respectivas parcelas de pagamento estão listados no Quadro 3:

9.2. O valor do serviço contratado será pago através de notas ficais faturado em nome da Conservação Internacional, CI Brasil.

Quadro 3 - Cronograma de entrega dos produtos, mediante aprovação pela SEDAM e parcela de desembolso:

PRODUTO	DESCRIÇÃO	PRAZO DE ENTREGA (dias a partir da assinatura do contrato)	PARCELA (%) DO PAGAMENTO
1	Plano de trabalho	10	-
2	Apresentação de planta baixa	30	10%
3	Limpeza e preparo de área	60	20%
4	Construção de Viveiro	120	20%
5	Construção do depósito	150	20%
6	Construção do barracão	180	30%
Total			100%

10. QUALIFICAÇÃO / PERFIL EXIGIDO

10.1. Da empresa: pelo menos 3 (três) anos de existência e ao menos duas comprovações com trabalhos na aérea da construção civil, envolvendo reformas, construção rural e construção de viveiros.

10.2. Da equipe técnica: a equipe técnica deverá ser composta pelos seguintes profissionais:

a) Perfil 1: Coordenador da obra - 01 (um) engenheiro com experiência em trabalhos requeridos neste documento.

b) Perfil 2: 01 (um) carpinteiro com experiência em construções rurais.

c) A contratação de mão de-obra de serventes e ajudantes deverá dar prioridade a moradores da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá e será em quantidade suficiente para realizar os serviços no prazo especificado neste documento.

Quadro 04 - Perfil profissional exigido

FUNÇÃO	QUANTIDADE	PERFIL TÉCNICO DO PROFISSIONAL
Coordenador de Obra	1	Nível superior com formação em Engenharia Florestal, Agronômica, Civil ou Arquitetura; Experiência de 5 anos de trabalho em obra com madeira e construções rústicas; Experiência de trabalho com construções de no mínimo 100 m²; Experiência com três trabalhos com construção de viveiros florestais.
Carpinteiro	1	Profissional com pelo menos 5 anos de experiência em construção de obras rurais; Experiência de trabalho com madeiramento.

11. MONITORAMENTO DO CONTRATO

11.1. A Unidade Operativa, por meio dos Pontos Focais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM-RO, terá a responsabilidade direta pelo acompanhamento de todas as etapas das atividades realizadas pela contratada, bem como a obtenção de quaisquer esclarecimentos julgados necessários relativos à execução dos trabalhos. A CI Brasil fará a execução financeira do contrato e o MMA fará a supervisão geral dos trabalhos.

11.2. A Unidade de Coordenação do Projeto do MMA por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBIO) deverá validar os pareceres de aprovação dos produtos elaborados pela equipe designada pela SEDAM - RO após o ateste de conformidade da execução dos produtos em relação às condições estabelecidas neste Termo de Referência feito pela CI Brasil.

12. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

12.1. As propostas técnica e financeira devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx com cópia para xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx até o dia 20 de abril de 2020. No campo ‘assunto’ informar TdR No 19/20-BR-CI-90927-CW-RFB – NOME DA EMPRESA.

12.2. É de responsabilidade dos proponentes garantir o atendimento das condições estabelecidas nesta especificação técnica, incluindo os materiais para a construção listados nos anexos 1A a 1C.

12.3. Não serão aceitas propostas encaminhadas após a data limite especificada.

Anexo 1A. Itens para a construção do viveiro

Item	Descrição do Produto	Unidade	Quantidade	Observação
1	Peças de Madeira roliça tratada para servir de suporte lateral para e manter as mudas de pé. Comprimento de 4 metros com diâmetros entre 8 a 10 cm.	Unid.	200	Madeira roliça tratada com garantia mínima de duração por 10 anos no solo.
2	Peças de madeira roliça com 3,5 metros compr. e 8 a 10 cm de DAP. de madeira roliça tratada para servir de suporte para tela de sombrite e para a irrigação da aérea.	Unid.	290	Madeira roliça tratada com garantia mínima de duração por 10 anos no solo.
3	Peças de Madeira roliça com diâmetro de 30 cm e 2,0 metros de altura para acomodar caixa d’água modelo garrafão com capacidade de 5.500 litros d’água.	Unid.	4	Madeira para construção de uma estrutura, que servirá de base para instalação da caixa d’água com capacidade de 5.500 litros de água.
4	Madeira serrada de primeira nas dimensões 2cm x 10cm x 600cm. (ripão)	Peça	160	Peças que servirão para fazer a amarração e dar fixação na parte superior das estacas, mantendo o sombrite esticado uniformemente evitando movimentação do vento.
5	Tela para alambrado malha 2,5 x 2,5 cm, fio 16 (1,16 mm)	Metros	170	O alambrado tem a finalidade de proteger o viveiro contra eventuais animais e pessoas não autorizadas.
6	Tela para peneirar terra com malha fina	M²	10
8	Tela de sombrite com 3,0 metros de largura por 50 metros comprimento redução de luminosidade de 50% para cobertura de área de 30 x 50 metros.	Rolo	13	A tela servira para proteger as plantas nos períodos de maior Insolação, e as precipitações de maior intensidade.

9	Brita zero, com tamanho médio equivalente (2,38 – 9,50 mm)	M3	50	A brita será espalhada sob os caminhos entre os canteiros do viveiro para o controle de erva daninha, e controlar a saturação de água no solo.
10	Arame liso ovalado	Rolo	5
11	Pregos 17 x 21	Kg	20
12	Pregos 19 x 36	Kg	20
13	Bomba th-16 2cv monofásica	Unid.	1
14	Luva redução machoxfemea2x1.1/2	Unid.	1
15	Niple duplo galvanizado 2”	Unid.	2
16	União galvanizada com assento bronze 2”	Unid.	2
17	Adaptador BS RM 50X2”	Unid.	6
18	Adaptador com flange 50mm	Unid.	1
19	Curva rosca dupla 2x1	Unid.	1
20	Registro de gaveta 2”	Unid.	1
21	Filtro de discos 2”	Unid.	1
22	Manômetro com glicerina 60mca	Unid.	2
23	Válvula de retenção 2”	Unid.	1
24	Quadro de acionamento e proteção	Unid.	1
25	Controlador de válvulas 4 setores- externo	Unid.	1
26	Válvula elétrica com solenóide2”	Unid.	3
27	Sensor de chuva	Unid.	1
28	Cabo elétrico PP 3x1,5mm	metro	10
29	Cabo elétrico flexível 1,5mm	metro	4
30	Cabo paralelo 2x1,5mm	metro	10
31	Cabo elétrico PP 2x1,5mm	metro	6
32	Caixa de válvula redonda 6”	Unid.	3
33	Curva irrigação 90° soldável 50mm	Unid.	7
34	Te irrigação 50mm soldável	Unid.	2
35	Tubo irrigação soldável PN 80 50mm barra 6 metros	Unid.	20
36	Colar de tomada 2x1”	Unid.	3
37	Válvula ventosa 1”	Unid.	3
38	Cap irrigação soldável 50mm	Unid.	3

39	Te c/ derivação rosca 50x1”	Unid.	20
40	Bucha de redução roscavel 1x3/4	Unid.	20
41	Adaptador soldável curto 25x3/4	Unid.	20
42	Tubo irrigação soldável PN 60 ¾barra 6 mt	Unid.	85
43	Colar de tomada 2x1”	Unid.	3
44	Válvula ventosa 1”	Unid.	3
45	Cap irrigação soldável 50mm	Unid.	3
46	Te c/ derivação rosca 50x1”	Unid.	20
47	Bucha de redução roscavel 1x3/4	Unid.	20
48	Adaptador soldável curto 25x3/4	Unid.	20
49	Tubo irrigação soldável PN 60 ¾barra 6 mt	Unid.	85
50	Cap soldável 25mm	Unid.	20
51	Te com redução roscavel 25x1/2	Unid.	200
52	Microaspersor bailarina vazão 70L/H, xxxxxxxxx e base roscavel½	Unid.	200
53	Arame galvanizado 1kg Fino	Unid.	4
54	Abraçadeira nylon 10cm	Unid.	600
55	Arame liso rolo 1000 metros	Unid.	1
56	Catraca de esticar arame liso	Unid.	22
57	Te irrigação com redução soldável 50x32mm	Unid.	2
58	Cap soldável 32mm	Unid.	2
59	Te soldável 32mm	Unid.	10
60	Luva LR 32x1”	Unid.	10
61	Bucha de redução roscavel 1x1/2	Unid.	10
62	Aspersor P-3 com rosca macho 1/2	Unid.	10
63	Adesivo frasco 175gr com pincel	Unid.	6
64	Lixa para cano	Unid.	10
65	Fita veda rosca 18x50metros	Unid.	10

Anexo 1B. Itens para a construção do depósito em alvenaria 12 m² (4m x 3m)

Item	Descrição do Produto	Unidade	Quantidade
1	Tábuas de 30 cm 1,5 cm x 6,0 metros	Peça	20
2	Peças de madeira 2” x 5” x 4 metros	Peça	20
3	Peças de madeira 2” x 4” x 5 metros	Peça	30
4	Peças de madeira 2” x 2” x 6 metros	Peça	30
5	Peças de madeira roliça tratada com duração de 10 anos de uso no solo, 10 cm de diâmetro medindo 4 metros	Peça	25
6	Prego 19/36	Kg	8
7	Prego 18/27	Kg	5
8	Prego 18/27 para telha de fibrocimento (completo com arruelas e borrachas)	Kg	8
9	Telha fibra cimento (6 mm)	Unid.	50
10	Tijolo 6 furos	Unid.	500
11	Porta e caixilho	Unid.	01
12	areia	M3	12
13	cimento	saco	60
14	Instalação elétrica	variado	variado

Anexo 1C. Itens para a construção do barracão (150 m2)

Item	Descrição do Produto	Unidade	Quantidade
1	Tábuas de 30 cm 1,5 cm x 6,0 metros	Peça	180
2	Peças de madeira (variadas)	Peça	300
3	Pregos (variados)	Kg	75
4	Telha fibra cimento (6 mm)	Unid.	200
5	Tijolo 6 furos (baldame)	Unid.	100
6	Porta e caixilho	Kg	8
7	Areia	M3	3
8	Cimento	saco	4
9	Instalação elétrica	Unid.	01